Cajamar,
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Proposituras

Projeto de Lei 59/2011
Disponibilizado no site em 8/12/2011
INSTITUI O DIA MUNDIAL DE COMBATE À OSTEOPOROSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei 55/2011
Disponibilizado no site em 8/12/2011
Dispõe sobre redenominação da Rua Brotas para Rua OSVALDO VALLEJO
Projeto de Lei 51/2011
Disponibilizado no site em 8/12/2011
Dispõe sobre publicação de licenciamentos ambientais
Projeto de Lei 33/2011
Disponibilizado no site em 9/11/2011
INSTITUI O "DIA DO CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO", NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR.
Projeto de Lei 28/2011
Disponibilizado no site em 8/06/2011
Institui a "CAMPANHA DE PREVENÇÃO Á SINDROME FUMANTE E ALCOÓLICA FETAL”.
Projeto de Lei 24/2011
Disponibilizado no site em 8/06/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ARTES DA TERCEIRA IDADE,
Projeto de Lei 8/2011
Disponibilizado no site em 8/06/2011
“CRIA O CERTIFICADO GENTILEZA AMBIENTAL”.
Projeto de Lei 23/2010
Disponibilizado no site em 23/09/2010
Institui o Dia Municipal em homenagem a Luta dos Pelegos e Queixadas
Projeto de Lei 15/2010
Disponibilizado no site em 23/09/2010
Institui o Dia Municipal de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa
Projeto de Lei 13/2010
Disponibilizado no site em 23/09/2010
Institui o Dia da Prevenção e do controle do diabetes e dá outras providências
Projeto de Lei 10/2009
Disponibilizado no site em 13/05/2009
Dispõe sobre o Projeto uma Criança uma Árvore
Projeto de Lei 9/2009
Disponibilizado no site em 13/05/2009
Dispõe sobre incentivos ao plantio de árvores
Projeto de Lei 25/2008
Disponibilizado no site em 29/08/2008
Dispõe sobre redenominação de logradouro público
Projeto de Lei 24/2008
Disponibilizado no site em 22/08/2008
Dispõe sobre a transformação de viela para rua e denominação de logradouro público
Projeto de Lei 15/2008
Disponibilizado no site em 4/06/2008
Prolongamento da denominação de logradouro público
Projeto de Lei 14/2008
Disponibilizado no site em 4/06/2008
Dispõe sobre redenominação de logradouro público
Projeto de Lei 1/2008
Disponibilizado no site em 25/02/2008
Dispõe sobre redenominação de logradouro público
Projeto de Lei 30/2006
Disponibilizado no site em 29/09/2006
Autoriza Farmácias e Drogarias a comercializarem os artigos que especifica
Projeto de Lei 27/2006
Disponibilizado no site em 4/09/2006
Institui o Hino Oficial do Município de Cajamar e dá outras providências
Projeto de Lei 19/2006
Disponibilizado no site em 14/08/2006
Dispõe sobre redenominação de logradouro público, Estrada Francisco Missé
Projeto de Lei 15/2006
Disponibilizado no site em 11/05/2006
Disciplina o uso de próprios municipais por terceiros
Projeto de Lei 11/2006
Disponibilizado no site em 11/05/2006
Dispõe sobre redenominação de logradouro público
Projeto de Lei 10/2006
Disponibilizado no site em 11/05/2006
Dispõe sobre redenominação de logradouro público
Projeto de Lei 40/2005
Disponibilizado no site em 14/10/2005
Torna obrigatória a divulgação de Leis pela internet