Projeto de Lei Ordinaria 48/2023
RETIRADO PELO AUTOR
Projeto de Lei Ordinaria 30/2023
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.605 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015 QUE DISPOE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, DE ÁREA ESPECÍFICA AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO – CREA-SP., E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei Ordinaria 29/2023
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.527 DE 18 DE JUNHO DE 2013 QUE DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CADERNETA DE OBRAS NAS CONSTRUÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinaria 28/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinaria 26/2023
Dispõe sobre Reconhecer as atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais no âmbito do Município de Cajamar, dá outras providências
Projeto de Lei Ordinaria 25/2023
Dispõe sobre redenominação da Rua 02, do Loteamento Terrazul CJ, localizada no Bairro São Luiz, Distrito do Polvilho, passando a denominar “Rua Yasmin Paixão Campos
Projeto de Lei Ordinaria 24/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – ESCOLA DO FUTURO, LOCALIZADA NA ESTRADA JOSÉ MARQUES RIBEIRO, BAIRRO DO GUATURINHO, IDENTIFICADA, PARA “E.M.E.B. VEREADOR REALINO DA COSTA PINTO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei Ordinaria 23/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ‘CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA GCM VALDIR BERNARDO DOS SANTOS’, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTAIS, NO DISTRITO DO POLVILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinaria 20/2023
ALTERA A LEI Nº 532, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1984, QUE TRATA DOS FERIADOS MUNICIPAIS, INSTITUINDO O FERIADO DO DIA 20 DE NOVEMBRO – DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Projeto de Lei Ordinaria 19/2023
ESTABELECE MEDIDAS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL AO PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinaria 18/2023
CRIA O PROGRAMA DE SUBVENÇÃO ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinaria 16/2023
Cria a Biblioteca Digital Municipal no âmbito do município de Cajamar e da outras providências
Projeto de Lei Ordinaria 12/2023
Altera dispositivo da Lei nº 1.854 de 23 de abril de 2021, que trata da Semana da Cultura Nordestina no Município de Cajamar e dá outros providencia
Projeto de Lei Ordinaria 12/2023
Altera dispositivo da Lei nº 1.854 de 23 de abril de 2021, que trata da Semana da Cultura Nordestina no Município de Cajamar e dá outros providencia
Projeto de Lei Ordinaria 12/2023
Altera dispositivo da Lei nº 1.854 de 23 de abril de 2021, que trata da Semana da Cultura Nordestina no Município de Cajamar e dá outros providencia
Projeto de Lei Ordinaria 11/2023
Retirado pelo autor
Projeto de Lei Ordinaria 4/2023
Dispõe sobre a criação da Orquestra Sinfônica Jovem de Cajamar, e da outras providências
Projeto de Lei Ordinaria 1/2023
Dispõe sobre a campanha Abril Marrom” de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira, no âmbito do Município de Cajamar
Projeto de Lei Ordinaria 66/2022
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR O “DEZEMBRO VERDE”
Projeto de Lei Ordinaria 65/2022
DENOMINA COMO CENTRO DE EMPREENDEDORISMO SOCIAL JÚLIA MOLINA DA SILVA O EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO COLINA MARIA LUIZA, DISTRITO DE JORDANÉSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinaria 64/2022
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinaria 63/2022
Dispõe sobre autorização para outorgar à SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, concessão administrativa de uso de áreas localizadas no Bairro São Benedito, Distrito de Jordanésia, para implantação e manutenção de instalações dos Poços P3 e P4 de Captação de Água Bruta São Benedito, e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinaria 62/2022
Dispõe sobre autorização para outorgar à SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, concessão administrativa de uso de área pública localizada no Distrito do Polvilho, para implantação e manutenção de Estação Elevatória de Esgoto – E.E.E. P3 Polvilho, e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinaria 61/2022
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinaria 60/2022
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinaria 59/2022
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinaria 58/2022
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.422, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinaria 56/2022
Institui o programa Adote a Saúde
Projeto de Lei Ordinaria 53/2022
Tem a presente por finalidade encaminhar a Vossa Excelência, para a apreciação dessa Egrégia Câmara, o incluso Projeto de Lei, que: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinaria 49/2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
Projeto de Lei Ordinaria 48/2022
Dispõe sobre a prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia, e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinaria 48/2022
Dispõe sobre a prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia, e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinaria 47/2022
DISPÕE INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO SOCIAL NAS COMUNIDADES
Projeto de Lei Ordinaria 46/2022
Tem a presente à finalidade de encaminhar a Vossa Excelência, para apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, o incluso Projeto de Lei, que visa instituir o “NATAL DAS CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR”
Projeto de Lei Ordinaria 45/2022
INSTITUI A SEMANA ESCOLAR DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR
Projeto de Lei Ordinaria 44/2022
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AVENTUREIROS E DESBRAVADORES DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinaria 43/2022
Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Município de Cajamar o Dia da Bíblia
Projeto de Lei Ordinaria 42/2022
Dispõe sobre a construção de um parque com brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para o lazer e a recreação de crianças com deficiência e/ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de Cajamar e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinaria 41/2022
Dispõe sobre a criação de um método socioemocional complementar ao processo de educação para reconhecer e fortalecer identidades e valores pessoais que impactará positivamente para o bem comum
Projeto de Lei Ordinaria 40/2022
INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO AOS ATLETAS PRATICANTES DE DESPORTOS DE RENDIMENTO NAS MODALIDADES DO PROGRAMA “COMPETE CAJAMAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinaria 39/2022
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR
Projeto de Lei Ordinaria 38/2022
Dispõe sobre redenominação da Rua Pará localizada na Vila das Américas, Distrito de Jordanésia – Cajamar / SP, passando a denominar “Rua Wildner Araújo da Silva
Projeto de Lei Ordinaria 37/2022
Dispõe sobre redenominação da Rua Castilho, localizada no bairro Chácaras Nova Cajamar, Distrito do Polvilho, passando a denominar “RUA OSCAR DO CARMO ALMEIDA
Projeto de Lei Ordinaria 36/2022
Ratifica o Protocolo de Intenções para conversão do atual Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário – CIAS, firmado pelos Municípios de Cajamar, Campo Limpo Paulista, Louveira, Jundiaí, Várzea Paulista e Vinhedo, todos do Estado de São Paulo, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005
Projeto de Lei Ordinaria 35/2022
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE CAJAMAR-SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinaria 34/2022
Institui no calendário oficial das atividades municipais, a “Semana Municipal do profissional de Educação Física” e Dá outras providências
Projeto de Lei Ordinaria 33/2022
Dispõe sobre o Serviço de Recebimento de Denúncias de Violações de Direitos dos Idosos em âmbito municipal e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinaria 32/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SEM NOME PASSANDO A DENOMINAR RUA DOZE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NO KM 43 DA RODOVIA ANHANGUERA
Projeto de Lei Ordinaria 31/2022
PREVÊ AFIXAÇÃO, EM “PET SHOPS”, CLÍNICAS VETERINÁRIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, DE CARTAZ SOBRE ADOÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS, PARA INCLUIR ORIENTAÇÃO SOBRE DENÚNCIA DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS.
Projeto de Lei Ordinaria 29/2022
INSTITUI A CRIAÇÃO DAS COMPETIÇÕES SOLETRANDO DE CAJAMAR
Projeto de Lei Ordinaria 28/2022
DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinaria 27/2022
Institui a aplicação do questionário M-CHAT para realização do rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em unidades de saúde públicas no Município de Cajamar
Projeto de Lei Ordinaria 26/2022
Institui o programa empresa amiga do esporte no Município de Cajamar
Projeto de Lei Ordinaria 25/2022
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinaria 24/2022
Dispõe a Regulamentação do exercício das atividades dos profissionais em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e “motoboy” com o uso de motocicleta, estabelece regras gerais para a regulação deste serviço e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinaria 23/2022
Dispõe sobre a denominação da escola municipal de ensino fundamental – Escola do Futuro, localizada na estrada José Marques Ribeiro, bairro do Guaturinho, identificada, para “E.M.E.F. Vereador Realino da Costa Pinto Filho, e dá outras providencias
Projeto de Lei Ordinaria 22/2022
Dispõe no âmbito da Cidade de Cajamar a proibição sobre cobranças por estimativa de consumo por média das concessionárias fornecedoras de água e energia elétrica e dá outras providencias
Projeto de Lei Ordinaria 21/2022
Dispõe sobre a denominação da rua sem identificação localizada no bairro empresarial colina, distrito sede, como rua esperança e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinaria 20/2022
Dispõe sobre a aprovação do relatório de avaliação do plano municipal de educação referente ao 2º biênio – 2017 a 2019 que altera as metas e as estratégias para o plano municipal de educação de 2015 a 2025 e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinaria 19/2022
Institui a criação das olímpiadas de matemática de Cajamar
Projeto de Lei Ordinaria 18/2022
Institui a obrigatoriedade de uso do uniforme escolar padronizado na rede municipal de ensino de Cajamar, e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinaria 17/2022
Dispõe sobre a política pública municipal de combate à pobreza menstrual no âmbito das unidades escolares da rede municipal de ensino de Cajamar e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinaria 16/2022
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS - Unidade Básica de Saúde de Cajamar, sito a Av. Prof. Walter Ribas de Andrade, nº 544, Centro – Cajamar/SP – passando a denominar “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VEREADOR JOAQUIM ALVES DE CASTRO
Projeto de Lei Ordinaria 15/2022
Dispõe sobre denominação do Núcleo do Idoso de Cajamar (NIC), localizado no Distrito de Polvilho, passando a denominar “NÚCLEO DO IDOSO DE CAJAMAR RAIMUNDO COSTA
Projeto de Lei Ordinaria 14/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Projeto de Lei Ordinaria 13/2022
Dispõe sobre redenominação da Estrada do Limoeiro, no bairro Gato Preto em Cajamar, passando a denominar “DR JOSÉ OCTAVIANO CURY
Projeto de Lei Ordinaria 12/2022
Cria o dia Municipal da Prevenção ao Suicídio ", e da outras providencias
Projeto de Lei Ordinaria 11/2022
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto de Lei Ordinaria 10/2022
Dispõe sobre o dia do psicólogo no município de Cajamar – SP e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinaria 9/2022
Tem a presente por finalidade encaminhar a Vossa Excelência, para a apreciação dessa Egrégia Câmara, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre
Projeto de Lei Ordinaria 8/2022
Institui a semana contra a discriminação das mulheres no mercado de trabalho
Projeto de Lei Ordinaria 7/2022
Institui a Semana da Diversidade e Respeito LGBTQIA+, dedicada a combater a discriminação e preconceito.
Projeto de Lei Ordinaria 6/2022
Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do município de Cajamar, e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinaria 5/2022
Dispõe sobre a criação do Programa "Empresa Amiga da Saúde da Mulher", e da outras providencias
Projeto de Lei Ordinaria 4/2022
Define como falta grave a violação, por servidor público municipal, de prerrogativa profissional definida na Lei Federal nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Projeto de Lei Ordinaria 3/2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento, pelas agencias bancaria de cadeiras de rodas para utilização de pessoas portadoras de deficiência física e idosa, e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinaria 2/2022
Dispõe sobre denominação da Rua Averbada, passando a ser denominada como Rua Micenas, localizada no bairro Alpes dos Araçás, Scorpios II em Jordanésia - Cajamar / SP
Projeto de Lei Ordinaria 1/2022
Tem a presente finalidade encaminhar a Vossa Excelência, para apreciação dessa Egrégia Câmara, o incluso Projeto de Lei, que
Projeto de Lei Ordinaria 117/2021
Institui a Semana da Valorização da Consciência Negra no município de Cajamar e reconhece 20 de novembro como o Dia da Consciência Negra. Da outras providências
Projeto de Lei Ordinaria 116/2021
Dispõe sobre redenominação da Rua Tiete no Bairro Jardim Carolina, Distrito do Polvilho passando a denominar “Rua Ana Carolina da Silva Souza
Projeto de Lei Ordinaria 115/2021
Institui Garantias e Estabelece Prioridade no Atendimento a Gestantes na Rede Municipal de Saúde do Município
Projeto de Lei Ordinaria 114/2021
Dispõe sobre Orientação e Conscientização no Município sobre Depressão e Ansiedade
Projeto de Lei Ordinaria 112/2021
Institui a campanha do “Novembro Azul” de prevenção e combate ao câncer de próstata, no âmbito do Município de Cajamar, e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinaria 108/2021
DISPOE SOBRE:"INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAQAO DO AUTISTA (CIA) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CAJAMAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Projeto de Lei Ordinaria 107/2021
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022”
Projeto de Lei Ordinaria 106/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL, COM GARANTIA DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei Ordinaria 105/2021
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA CASA MILITAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei Ordinaria 103/2021
Obriga os condomínios residenciais e comerciais na Cidade de Cajamar - SP a comunicar aos órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos
Projeto de Lei Ordinaria 102/2021
Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento especial para gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo no âmbito do Município de Cajamar e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinaria 101/2021
Dispõe sobre a criação do fundo municipal de segurança pública de Cajamar – FUMSEPC, e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinaria 100/2021
Altera dispositivo da Lei nº 1.671, de 16 de dezembro de 2016, que autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênios, Termos de Fomento, Colaboração e Acordo de Cooperação com as Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14, e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinaria 98/2021
Institui o “programa IPTU ecológico”, desconto no imposto predial territorial urbano (IPTU) às habitações sustentáveis e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinaria 97/2021
Institui no calendário oficial do município a semana do lixo zero
Projeto de Lei Ordinaria 96/2021
Dispõe sobre alterações de dispositivos das Leis n° 1.823 de 29 de junho de 2020 e de n° 1.868 de 5 de julho de 2021, que estabelecem as Diretrizes Orçamentarias para Elaboração dos Orçamentos para os Exercícios Financeiros de 2021 e 2022, e da outras providencias
Projeto de Lei Ordinaria 95/2021
Institui no âmbito municipal a criação do Selo “Empresa Amiga da pessoa com Deficiência, e da outras providências
Projeto de Lei Ordinaria 93/2021
Institui o projeto "doadores do futuro", no âmbito do município de Cajamar, e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinaria 92/2021
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei Ordinaria 91/2021
Cria o Banco de Ração e Acessórios para Animais
Projeto de Lei Ordinaria 90/2021
Dispõe sobre a instalação de espaços multiuso, que deverão ser utilizados como bibliotecas, centres esportivos e culturais, nos bairros e localidades mais afastadas dos grandes centres urbanos e da outras providências