O que é Plano Diretor e como ele atua nas cidades ?

O planejamento urbano é o processo de criação e desenvolvimento de programas que buscam melhorar ou revitalizar certos aspectos (como qualidade de vida da população) dentro de uma dada área urbana (como cidades ou vilas); ou do planejamento de uma nova área urbana em uma dada região, tendo como objetivo propiciar aos habitantes a melhor qualidade de vida possível. O planejamento urbano, segundo um ponto de vista contemporâneo (e, em certa medida, pós-moderno), tanto enquanto disciplina acadêmica quanto como método de atuação no ambiente urbano, lida basicamente com os processos de produção, estruturação e apropriação do espaço urbano. A interpretação destes processos, assim como o grau de alteração de seu encadeamento, varia de acordo com a posição a ser tomada no processo de planejamento e principalmente com o poder de atuação do órgão planejador.

Planejadores urbanos, os profissionais que lidam com este processo, aconselham municípios, sugerindo possíveis medidas que podem ser tomadas com o objetivo de melhorar uma dada comunidade urbana, ou trabalham para o governo ou empresas privadas que estão interessadas no planejamento e construção de uma nova cidade ou comunidade, fora de uma área urbana já existente.

Os planejadores urbanos trabalham tradicionalmente junto das autoridades locais, geralmente para a municipalidade da cidade ou vila, embora nas últimas décadas tenham se destacado os profissionais que trabalham para organizações, empresas ou grupos comunitários que propõem planos para o governo. O dia-a-dia de um planejador urbano inclui principalmente melhorias na qualidade de vida dentro de uma certa comunidade. Uma comunidade é vista por um planejador urbano como um sistema, em que todas as suas partes dependem umas das outras.

Uma idéia muito comum, ainda que com certo nível de imprecisão teórica, é a de que os planejadores urbanos trabalhem principalmente com o aspecto físico de uma cidade, no sentido de sugerir propostas que têm como objetivo embelezá-la e fazer com que a vida urbana seja mais confortável, proveitosa e lucrosa possível. Porém, o trabalho de planejamento envolve especialmente o contato com o processo de produção, estruturação e apropriação do espaço urbano, e não apenas sua configuração a posteriori, como quer a afirmação anterior. Sob este ponto de vista, os planejadores são atores de um perpétuo conflito de natureza eminentemente política, e por este motivo, seu trabalho não deve ser considerado como neutro. Também precisam prever o futuro e os possíveis impactos, positivos e negativos, causados por um plano de desenvolvimento urbano, os quais muitas vezes favorecem ou contrariam os interesses econômicos dos grupos sociais para os quais trabalham.

Uma definição precisa do que seja o planejamento urbano necessariamente passa pelo trabalho de localizá-lo, enquanto disciplina, em relação ao urbanismo. Tanto o planejamento urbano quanto o urbanismo são entendidos como o estudo do fenônemo urbano em sua dimensão espacial, mas diferem notadamente no tocante às formas de atuação no espaço urbano. Desta maneira, o urbanismo trabalha (historicamente) com o desenho urbano e o projeto das cidades, em termos genéricos, sem necessariamente considerar a cidade como agente dentro de um processo social conflitivo, enquanto que o planejamento urbano, antes de agir diretamente no ordenamento físico das cidades, trabalha com os processos que a constróem (ainda que indiretamente, sempre atue no desenho das cidades).

O planejamento urbano é atividade, por excelência, multidisciplinar, enquanto que o Urbanismo, ao longo da história, se caracterizou como disciplina autônoma (especialmente do ponto de vista profissional). Porém, os limites entre o planejamento e o urbanismo são pouco claros na prática: intervenções urbanísticas na cidade são comumente tratadas como "obras de planejamento", enquanto que atividades típicas do planejamento (como a criação de um plano diretor), são eventualmente tratadas como "obras de urbanismo".

A questão da definição clara e distinta das duas disciplinas complica-se de fato quando se procura a sua história: é um consenso, no meio acadêmico, que o Urbanismo seja tratado apenas como disciplina autônoma a partir do século XIX e que o planejamento urbano surja como matéria de interesse acadêmico apenas no século XX, mas também é fato que as cidades são planejadas e desenhadas desde o início da civilização. Desta maneira, a história das cidades (ou da urbanização, para ser mais preciso), ocorre parelelamente com a história do homem em sociedade, embora o estudo da intervenção do homem na cidade seja mais recente. A partir do momento em que se considera que o planejamento urbano lida basicamente com o conjunto de normas que regem o uso do espaço urbano (assim como sua produção e apropriação), sua história seria bastante diversa daquela referente ao desenho das cidades.