A Câmara Municipal de Cajamar, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta Moção de Aplausos à gestão municipal, sob a liderança do Excelentíssimo Senhor Prefeito Kauan Berto Sousa Santos, em reconhecimento às relevantes ações e conquistas alcançadas em beneficio da população cajamarense. Destacamos, em especial, os investimentos históricos realizados na área da saúde pública, que têm promovido melhorias significativas na qualidade de vida dos cidadãos. Tais iniciativas demonstram o comprometimento da atual administração com o bem-estar coletivo, a eficiência na gestão dos recursos públicos e o fortalecimento dos serviços essenciais oferecidos à comunidade. Esta moção representa o reconhecimento desta Casa Legislativa à atuação responsável, inovadora e transformadora do Poder Executivo Municipal. A atual administração tem demonstrado firme compromisso com a implementação de politicas públicas eficientes e de alto impacto social, por meio de ações estruturantes e investimentos concretos que beneficiam diretamente a população. Entre as principais conquistas, destacam-se: - Implantação do serviço de hemodiálise no municipio, permitindo que pacientes renais façam o tratamento sem sair de Cajamar; - Aquisição de equipamento de ressonância magnética, funcionando no Complexo de Saúde, com exames agendados pela rede municipal; - Ultrassonografia 24 horas para gestantes, garantindo diagnóstico imediato em situações de emergência; Nove tomógrafo computadorizado, que proporciona imagono do alta precisão para diagnóstico rápido e eficaz; - 10 novos leitos de UTI no Hospital Municipal, com tecnologia de ponta e suporte avançado à vida; - Atendimento odontológico 24h na UPA de Jordanésia, inclusive à noite, aos finais de semana e feriados; - Entrega de 180 próteses dentárias por mês para municipes que necessitam de reabilitação oral:
Apresento, á apreciação de egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO à Cidadania Fiscal Solidária (MACFS), do Estado de São Paulo. O referido movimento congrega diversas organizações sociais que recebem recursos oriundos do Programa Nota Fiscal Paulista (PNFP)-política pública pioneira no Brasil desde 2007 e tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância da exigência do documento fiscal nas compras, promovendo a transparência tributária, o combate à sonegação e o fortalecimento do terceiro setor. Com a aprovação da Reforma Tributária do Consumo, instituida pela PEC 45/2019 e regulamentada pela Lei Federal no 214/2025, o ICMS-principal tributo que financia o PNFP - será gradualmente substituido pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) entre 2027 e 2032. Tal transição exige a construção urgente de um novo marco regulatório que assegure a continuidade dos programas de incentivo à cidadania fiscal. Neste contexto, o MACFS atua de forma suprapartidária e articulada com organizações da sociedade civil de todo o Estado para garantir que os avanços obtidos desde 2007 não sejam perdidos e que o novo sistema tributário preserve a devolução de parte do tributo ao cidadão e às instituições socials. O fortalecimento da cidadania fiscal é essencial para estimular a participação popular, ampliar a arrecadação de forma justa e garantir recursos para entidades que prestam relevantes serviços à população muitas delas atuando em áreas como assistência social, educação, saúde e inclusão. Por tais razões, esta Câmara reconhece a relevância do MACFS e manifesta seu apoio institucional ao movimento, ao seu esforço pela manutenção dos repasses da Nota Fiscal Paulista e à elaboração de um modelo atualizado e justo para o financiamento das organizações sociais a partir da transição tributária.
Apresento, à apreciação de egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APELO, ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Souza Santos e aos demais órgãos competentes, para que sejam adotadas medidas urgentes visando à implantação de sinalizações de trânsito vertical e horizontal e sinalização semafórica adequada nas proximidades do viaduto Gino Rezaghi, e no Centro de Jordanésia. Desde o ano de 2021, estamos em busca de melhorias para essa região por meio da Indicação nº 319/2021, na qual solicitamos providências para melhorar o fluxo de veículos e garantir mais segurança para motoristas e pedestres. Na ocasião, recebemos como resposta do Departamento de Trânsito que seriam realizados estudos em conjunto com a empresa responsável pela Gestão Semafórica do município para verificar a viabilidade da implantação do dispositivo. No entanto, até o momento, nenhuma solução concreta foi implementada, e os problemas de mobilidade na região continuam causando transtornos à população Tal solicitação se justifica pelo intenso fluxo de veículos na referida via, especialmente nos horários de pico, ocasionando congestionamentos, riscos de acidentes e dificuldades na mobilidade urbana. A ausência de uma sinalização eficiente e de um sistema semafórico adequado compromete a fluidez do trânsito e a segurança de todos. Diante disso, faz-se necessário e urgente que a Prefeitura, por meio dos setores competentes, faça os estudos e tome as medidas adequadas para melhorar o tráfego na região, garantindo maior segurança e organização viária. Assim, solicitamos o empenho do Poder Executivo para atender a essa reivindicação da população, proporcionando melhorias significativas na mobilidade urbana e na qualidade de vida dos cidadãos Cajamarenses.
Apresento à apreciação do Egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE REPÚDIO em face da empresa ARTESP e da CONCESSIONÁRIA CCR AUTOBAN, diante do atual aumento nas tarfas dos pedágios no viecho da Rodovia Anhanguera (SP-330) |O reajuste das tarifas dos pedágios no trecho da Rodovia Anhanguera (8P.380) deu início no dia 01 do julho de 2025, À sofctação foi feia pela ARTESP (Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo). O aumento teve como argumento os reajustes dos contratos, que tem por base o IPCA entre junho de 2024 a maio de 2025, reajuste esse que ficou em tomo de 5.31% nos últimos 12 meses. Segundo a Arteso, “a medida está alnivada às andises técnicas e respela “2 prerogabva da Administração Pública de definir o percentual de resjuste a ser picado, de foma a assegurar a continuidade dos seniços prestados aos Então pergunto: já estão sendo estudados a implementação do sistema (e cobrança por trecho percorrido (Free Flow) e a padronização das tarfas? Tal questionamento é pertinente, tendo em vista que a cidade de Cajamar está 19 apenas 2 (dois) ktometros do pedágio, o que justficaria a isenção da cobrança frente so curto percurso.
Apresentamos, à apreciação do egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauan Berto Sousa Santos e aos demais órgãos competentes, para que a Praça Benedito Martins da Cruz localizada em Cajamar-Centro seja totalmente revitalizada, incluindo a construção do Coreto, Banheiros Públicos entre outras benfeitorias que se fizerem necessários.
Moção de aplausos em reconhecimento a todos os envolvidos em especial à Defesa Civil Guarda Municipal e Assistência Social pelo desempenho no trabalho e acolhimento pelos Munícipes que sofreram e vem sofrendo com as perdas devido às fortes chuvas em nossa cidade.
Apresentamos para apreciação deste Egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS e reconhecimento as equipes que saíram de Cajamar para o Estado do Rio Grande do Sul contribuindo ativamente com as operações de socorro e resgate na região. Reconhecimento aos servidores do Fundo Social de Solidariedade, e a todos os envolvidos que voluntariamente ajudaram e colaboraram direta ou indiretamente nos trabalhos de ajuda nessa causa. Agradecemos imensamente ao Prefeito Danilo Machado Barbosa e a Presidente do Fundo Social de Solidariedade Nadja Haddad pela prontidão e sensibilidade em atender a essa necessidade emergencial demonstrando um compromisso inabalável com a solidariedade e a assistência humanitária. CONSIDERANDO que o atual cenário do Rio Grande do Sul é de calamidade. As fortes chuvas que atingiram o Estado no último mês de maio provocaram uma inundação de proporções gigantescas, naquela que pode ser considerada a maior catástrofe ambiental do Sul do Brasil. Ao todo foram afetados 445 municípios, deixando mais de 77 mil pessoas desabrigadas e quase 550 mil desalojadas, até o momento 88.666 pessoas foram resgatadas. O número de óbitos já ultrapassou 147 pessoas, além de também haver 94 desaparecidos (números atualizados em 18/05/2024, tendo como base levantamento feito pela Agência Brasil de Comunicação). CONSIDERANDO que em solidariedade aos desabrigados do Rio Grande do Sul, a Prefeitura de Cajamar disponibilizou: 08 agentes da Defesa Civil.5 agentes da Guarda Municipal, enfermeiros e 02 medicas veterinárias. Além disso, foram enviadas quatro viaturas, bote, uma UTI móvel e uma ambulância PET, para auxiliar as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. CONSIDERANDO que durante este período de desafios e adversidades, essas equipes demostraram bravura, solidariedade e um compromisso inabalável com o bem estar dos cidadãos e animais afetados pelas inundações, Os esforços heroicos, a dedicação incansável e a generosidade demonstrada por cada membro dessas equipes são verdadeiros exemplos de altruísmo e serviço público. Suas ações foram fundamentais para salvar vidas, oferecer assistência emergencial e trazer esperanças a essas pessoas e animais que estão enfrentando momentos de grande dificuldade.
Apresentamos, à apreciação de egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem a todas as mulheres, pelo dia internacional da mulher. A presente moção tem a finalidade de homenagear e aplaudir as Mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado todo dia 08 de março. Cada vez mais atuantes em nossa sociedade, as mulheres vêm conquistando posições de destaques e de grande influência, mostrando que o carisma, a delicadeza, a suavidade e tantas outras qualidades inerentes à personalidade feminina podem contribuir para uma Cajamar melhor. Não são apenas por essas características que as mulheres merecemos destaque, vemos constantemente histórias de mulheres guerreiras, batalhadoras e fortes, que trabalham dia após dias para sustentar seus lares, crescer profissionalmente, administrar corporações e cuidar de suas famílias. Mesmo imersas num mundo ainda desigual, que possui uma diferenciação de tratamento e renda de acordo com o gênero, as mulheres têm se mostrado perseverantes e vitoriosas, pois não temem a adversidade, muitas Vezes exercem o papel de pai e mãe. Assim justificamos essa moção de aplausos à todas as mulheres e especialmente as Cajamarenses, tornando público o reconhecimento com essa singela homenagem apreciada por esta Casa de Leis.
Apresento, à apreciação de egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APELO, ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado e aos demais órgãos competentes, para implantar um Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil (CAPS IJ) no bairro de Jordanésia.
Eu, vereador Manoel Pereira Filho, no usou da minha atribuição e em conformidade de acordo com as disposições regimentais dessa Casa de Leis apresento a MOÇÃO DE APLAUSO, a Secretária de Desenvolvimento Social de Cajamar, pelo excelente trabalho realizado em nosso município. Á Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, promove a análise e triagem de casos para concessão de benefícios sociais aos integrantes de grupos vulneráveis da coletividade, também presta assistência e desenvolvimento social, direitos humanos e cidadania, recuperação e melhoria das condições de vida dos grupos sociais mais necessitados, de combate geradas pela pobreza e garantia de acesso às políticas publicas essenciais para vida. Além destas, são inúmeras as funções que a secretária Municipal de Desenvolvimento Social desenvolve e exerce e, esta Moção encaminho para responsáveis para que saibam que o trabalho realizado é digno de nossos aplausos. Assim desejo-lhes mais um ano de muito sucesso e dedicação em prol de toda a população Cajamarense.
CONSIDERANDO que, embora tenha havido Requerimentos e Indicações de diversos vereadores desta Casa, para a construção de um novo “CEMITÉRIO”, manutenção e adequações para melhor atender a população
Apresento, à apreciação de egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, a “GUARDA MUNICIPAL DE CAJAMAR” pelo aniversário de 32 anos de sua existência
Apresentamos para apreciação deste egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar, Sr. Danilo Barbosa Machado, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao desfile cívico
Senhores Vereadores: Apresento, a apreciação de egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, a todos os Psicólogos de nosso Município
Apresento a apreciação do egrégio plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APELO para que o poder executivo estude a possibilidade de proceder com máxima urgência em fazer a pavimentação asfáltica e colocação de guia (onde não tem) em toda a extensão da avenida Ribeirão dos Cristais no bairro Vila União
A Câmara Municipal de Cajamar, por intermédio do Sr. Vereador Edivilson Leme Mendes, manifesta votos de aplausos e congratulações em nome do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, Danilo Barbosa Machado, aos alunos da equipe ROBOT HUNTERS, do SESI Cajamar
A Câmara Municipal de Cajamar, por intermédio do Sr. Vereador Edivilson Leme Mendes, manifesta votos de apelo ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado, Empresa Enel Distribuição SP e aos demais órgãos competentes, para que intercedam em caráter de urgência com providências na regularização da energia elétrica do bairro do KM 43 – São Benedito
Os vereadores abaixo, no uso das atribuições e em conformidade de acordo com as disposições Regimentais dessa Casa de Leis apresento a MOÇÃO DE APLAUSOS, AO SUB INSPETORES E GCMS
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Presidente da República, que possa rever essa posição de contemplar todas as categorias que prestaram serviços para a União, os Estados, o Distrito Federal e dos Municípios Brasileiros, igualmente na Lei Complementar Nº 191 de 2022.
Venho até Vossa Excelência trazer as seguintes reiterações
Apresento, à apreciação de egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar, Sr. Danilo Joan
Apresentamos, à apreciação do egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE REPÚDIO, contra a Empresa ENEL DISTRIBUIÇÃO DE SÃO PAULO relatando as precárias condições e o péssimo serviço prestado aos moradores do nosso município. Por meio deste, registramos nossa insatisfação com referência à presteza do atendimento dos serviços que deveriam ser executados de maneira eficiente por essa concessionária
A Câmara Municipal de Cajamar, por intermédio do Sr. Vereador Edivilson Leme Mendes, manifesta votos de apelo ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado, junto também a Concessionária CCR AutoBAn, Departamento de Estra-das de Rodagem de São Paulo – DER/SP, Agência de Transporte do Estado de São Paulo ARTESP, e demais órgãos responsáveis, para que intercedam com providên-cias em caráter de urgência relacionadas aos acidentes de trânsito frequente na Rod. Edgar Máximo Zambotto
Providenciar a retomada do atendimento presencial no posto de Jordanésia, de acordo com o Requerimento 282/2021, elaborado pelo Nobre Vereador Edivilson Leme Mendes (Pretinho), tendo em vista que muitos munícipes (como pessoas de mais idade) encontram dificuldades para acessar o aplicativo dos serviços sobre os quais eles desejam obter informações
Providencias em caráter de urgência relacionadas ao transito intense e frequente em Jordanesia, dando ênfase na Rod. Edgar Maximo Zambotto, Rua Ver. Mario Marcolongo, Rua Avelino Toledo de Lima Av. Alfonso Leopoldo Vogel
Para que interceda junto a empresa Rápido Luxo Campinas sobre a linha 301, que tem como partida o bairro do Paraiso e finaliza seu destine em Jundiaí, os munícipes que necessitam do transporte ate Jundiaí
Apelo ao Governo Federal e do Estado, Secretaria de Saúde, a Prefeitura de Cajamar e Ministério Publico a fim de unir esforços, em prol da regularização da Campanha de imunização contra o COVID-19
INTEGRANTES DO CORPO DE BOMBEIROS CIVIL E VOLUNTARIO, ASSIM COMO O EFETIVO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL PELOS RELEVANTES SERVIQOS PRESTADOS COM EXCELENCIA A SOCIEDADE DE CAJAMAR E REGIAO
Manifesta votos de APLAUSO e RECONHECIMENTO a toda corporação do Corpo de Bombeiros de Cajamar, em especial pela eficácia em localizar o corpo de uma vitima de afogamento na ultima sexta feira (28)
Votos de aplausos e congratulações em nome do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, Danilo Barbosa Machado e da Secretaria Municipal de Saúde, Patrícia Haddad, para todos os profissionais de saúde que estão trabalhando na vacinação contra o Corona vírus (COVID-19)
