Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade se houve algum progresso referente ao requerimento de nº044/2021, em que solicitei a extensão do Projeto Piloto do Posto saúde da família Cajamar - Centro, para o bairro São Benedito Km 43 do anhanguera. Obtivemos a seguinte resposta do Memorando Nº 410/2021 SMS OFÍCIO Nº 244/2021 - PMC/SMG, para viabilizar esse serviço, seria necessária a instalação de unidade de atendimento em Urgência e Emergência, condicionada a constatação de população entre 50.000 e 100.000 habitantes através de levantamento censitário, para cada UPA tipo |, cabendo aqui ressaltar que já possuímos uma instalação na cidade”, Diante do exposto gostaria de um parecer sobre: 1. Qual seria a solução para o problema em questão, o bairro citado acima é de difícil acesso e não tem retorno próximo para que a ambulância possa fazer um atendimento rápido, demorando assim no pronto atendimento? 2. Pretendem colocar uma ambulância 24h de pronto atendimento no bairro para que realize esses primeiros socorros com rapidez? 3. Tem previsão para um estudo de resolver e sanar o problema de atendimento noturno no bairro supracitado? Lembrando que o bairro fica longe do Upa que foi citado acima e os moradores temem por suas vidas se precisarem de um atendimento rápido, o primeiro retomo fica na Rodovia Bandeirantes deixando ainda mais longe o bairro, e o Upa acaba sendo inviável a sua utilização para esses munícipes por ser longe, por tanto deixar a UBS com atendimento noturno facilitará e deixará os munícipes mais seguros e tranquilos sabendo que terá um atendimento rápido e eficaz.

Requendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, a possibilidade da implantação de laboratório de exames veterinários, considerando a Unidade Básica de Saúde Animal (UBS Animal) no município, que realiza atendimentos primários, mas não dispõe de estrutura para realização de exames mais complexos, dificultando o diagnóstico preciso e eficaz de doenças em animais.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, 1- Existe atualmente alguma campanha de Vacinação de animais domésticos no município? Se sim, quais são os locais e datas de aplicação? 2- Quais vacinas estão sendo disponibilizadas pela Prefeitura?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que O Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, que faça um estudo junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer a descentralização dos serviços de ambulância no município, de modo a contemplar os bairros Polvilho, Cajamar Centro, Ponunduva e Bairro São Benedito.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe: Tendo em vista que no Km 43, Fazenda Velha, existem mais de 80 famílias residindo no local, questiono: 1- Qual é a situação jurídica do terreno onde essas famílias se encontram? 2- O terreno em questão pertence à prefeitura ou a um proprietário particular? 3: Há previsão de regularização fundiária dessas famílias por meio do programa municipal "Casa Legal"? Caso sim, qual o prazo estimado para o início das ações do programa “Casa Legal” no Km 43 Fazenda Velha, e quais serão as etapas desse processo para as famílias que lá residem? 4- Existe algum levantamento cadastral realizado pela prefeitura para identificar essas famílias e suas respectivas condições habitacionais? 5 Há alguma ação judicial em andamento envolvendo e6se terreno, seja por parte da prefeitura ou de terceiros? 8- Caso o terreno perlençá à um Broprietano paricular, a prefeitura esta em negociação para a regularização ou desapropriação da área? 7- Quais medidas emergenciais estão sendo adotadas para garantir a segurança e o bem-estar das famílias que vivem no local? 8 Há previsão para a instalação de infraestrutura básica (água, esgoto, energia elétrica) para essas famílias, caso a regularização seja efetivada?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe: CONSIDERANDO: Que o programa de saúde bucal nas escolas públicas da nossa cidade é extremamente importante para a saúde das crianças quanto para o desenvolvimento de hábitos saudáveis a longo prazo, questiono: 1- Existe um programa de saúde bucal em execução nas escolas públicas de Cajamar? Se aim, quando foi implementado e quais são seus principais objetivos? Caso não exista esse programa, o que impede a prefeitura implantar na nossa cidade? 2- Quantas escolas públicas no município de Cajamar participam do programa de saúde bucal? O programa é ofertado para todos os alunos ou apenas para uma faixa etária específica? 3- Quantos profissionais de saúde bucal (dentistas, técnicos, auxiliares, etc.) estão envolvidos na execução do programa? Existe algumã estrutura móvel adequada para atender nas escolas? 4- Quantos atendimentos odontológicos foram realizados em cada escola nos últimos 12 meses? Existe um controle de dados de atendimentos que permita acompanhar o impacto do programa? 5- Quais são as principais atividades preventivas realizadas no âmbito do programa (palestras, orientações sobre higiene bucal, distribuição de kits de higiene, etc)? 6- Existe alguma parceria entre a Prefeitura e outras instituições (públicas ou privadas) para a execução do programa?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado estude a possibilidade da alteração dos dispositivos da Lei Complementar Nº 232 de 20 de dezembro de 2023 e dá outras providências, conforme minuta na justificativa.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe: 1- Existe a possibilidade de a prefeitura abrir vaga de estágio de enfermagem e técnico em radiologia na UPA e no Hospital Enfermeiro Antônio Policarpo (Hospital Regional)?

RETIRADO PELO AUTOR Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe: Tendo em vista que no Km 43, Fazenda Velha, existem mais de 80 famílias residindo no local, questiono: 1- Qual é a situação jurídica do terreno onde essas famílias se encontram? 2- O terreno em questão pertence à prefeitura ou a um proprietário particular? 3- Há previsão de regularização fundiária dessas famílias por meio do programa municipal "Casa Legal"? Caso sim, qual o prazo estimado para o início das ações do programa "Casa Legal no km 43 Fazenda Velha, e quais serão as etapas desse processo para as famílias que lá residem? 4- Existe algum levantamento cadastral realizado pela prefeitura para identificar essas famílias e suas respectivas condições habitacionais? 5- Há alguma ação judicial em andamento envolvendo esse terreno, Seja por parte da prefeitura ou de terceiros? 6- Caso o terreno pertença a um proprietário particular, a prefeitura está em negociação para a regularização ou desapropriação da área? 7- Quais medidas emergenciais estão sendo adotadas para garantir a segurança e o bem-estar das familias que vivem no local? 8. Há previsão para a instalação de infraestrutura básica (água, esgoto, energia elética) para essas famílias, caso a regularização seja efetivada?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, que estude junto a secretaria competentes da municipalidade a possibilidade de implantar banheiros móveis nas feiras livres da cidade.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis; Existe estudo ou plano para o desenvolvimento de um Centro Municipal da Pessoa com TEA na cidade de Cajamar que atenda de forma completa e acolhedora as pessoas com Transtorno do Espectro Autista, bem como suas famílias?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, sobre a possibilidade informe a esta Edilidade sobre a área desocupada na região do Parque Paraíso, localizada à Rua Bento da Silva Bueno, 665, com relação aos seguintes pontos: - A área será destinada a algum uso específico? - Caso ainda não exista um planejamento para a utilização desse espaço, seria interessante realizar um estudo para a construção de uma escola de ensino fundamental, uma vez que a região necessita desse serviço, forçando a transferência de alunos residentes para escolas no bairro Polvilho centro. - Se a construção de uma unidade escolar não for viável no local, é possível considerar a criação de um parque nos moldes do Parque Cajamar Feliz?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, sobre a possibilidade fornecer informações sobre a viabilidade de aumentar o efetivo de rondas policiais nas imediações das escolas de ensino médio. Isso é especialmente importante durante os horários de entrada e saída dos alunos, a fim de combater os crescentes casos de uso de drogas, brigas e bullying entre estudantes, além do surgimento de gangues que têm colocado em risco a integridade física dos alunos.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se existe um estudo atual sobre a possibilidade de ampliar a área de cobertura 4G e 5G, no percurso da Rodovia Anhanguera pertencente ao Município. Para todas as operadoras de celular atuantes no Município.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após A deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, considerando a Lei nº 099/2008 que altera as medidas do loteamento do município; Considerando que o bairro Jardim Primavera era um bairro regular e passou pelo projeto de regularização fundiária, Considerando que o bairro Colina Verde é um bairro regular desde 1.999, e os terrenos medem 10 metros de frente, onde várias famílias fizeram divisões dos lotes, Considerando que a Lei 99/2008 em anexo trouxe prejuízos para os moradores do referido bairro que na época fizeram a divisão conforme a Lei antiga, Considerando que conforme a lei 99/2008 em anexo para desmembrar teria que ser uma ZEIS, Considerando que o loteamento foi contemplado antes da lei 099/2008, informe: Existe a possibilidade do bairro Colina Verde passar pelo projeto de regularização fundiária?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, sobre o andamento da licitação referente à construção do muro de arrimo no bairro Parque São Roberto Rua das Mangabeiras X Itajobi X Quaresmeiras, que foi autorizada recentemente pelo Governador.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe: Tendo em vista que muitos pontos de ônibus com abrigo estão danificados, e outros ponto se abrigo, questiono: 1- Qual a previsão para manutenção de todos os pontos de ônibus com abrigos danificados? 2- Qual a previsão para troca dos pontos de ônibus descobertos para pontos de ônibus com abrigos, onde se faz necessários?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe: Tendo em vista a falta constante de medicamentos para próstata, como por exemplo o combodart e outros similares, na farmácia publica de nossa cidade, questiono: 1- Qual o motivo da falta constante desses medicamentos? 2- O que está sendo feito para regularizar essa situação?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe: tendo em vista o constante crescimento de crianças autistas em nosso município, e considerando que o poder público tem investido em construções de escolas em nossa cidade questiono: 1- No projeto para construção das escolas, estão sendo contemplados a melhoria na acústica das salas de aulas? 2- As mesmas estão sendo adaptadas para receber crianças com transtorno do espectro autista? Caso sim, solicito que informe quais a adaptações?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis; 1) Existe estudo ou plano para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para as Mães Atípicas e suas famílias no municipio de Cajamar? 2) Quais os serviços especializados e disponíveis hoje na cidade, voltados para o apoio e atendimento dessas mães e suas famílias? Se já possui algum, informar o mesmo e a possibilidade de ampliação desse? 3) Qual a possibilidade de o munícipio criar comissões, conselhos e qualquer outra forma que possa escutar e acolher com mais presteza as demandas dessas mães? 4) Quais as assistências que o munícipio dispõe hoje para auxiliar essas mães com atendimento médico especializado, hospitalar e demais necessidades? Uma vez que elas possuem rotinas e diferentes necessidades de acompanhamentos. 5) Como e através de quais ferramentas o município pretende oferecer melhor qualidade de vida à essas mães e suas famílias?

Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo municipal informe a esta casa de leis, sobre a empresa Rápido Luxo Campinas que realiza e transporte. intermunicipal entre Jundiaí x Cajamar da linha 301 CAJAMAR X POLVILHO, nos informe: 1. Qual medidas estão sendo tomadas referente a substituição dos ônibus quando quebram? 2. Porque esses ônibus não são substituídos imediatamente para não deixar lacunas no itinerário? 3. Quala solução para esse problema? 4. O que eles estão fazendo referente a superlotação dos horários de pico? Os munícipes que utilizam a linha para trabalhar vem reclamando a anos do atraso, da lotação e dos ônibus utilizados no transporte que quebram com frequência e não são substituídos rapidamente, que os mesmo tem que esperar o próximo horário disponível no itinerário pelo transporte e chegar no seu destino final, Ou usar outros recursos, pois a empresa não manda um reserva para aquele horário e deixam uma lacuna de tempo enorme, fazendo com que as pessoas percam seus compromissos mesmo saindo mais cedo de casa , por conta da demora, sendo que a o valor da passagem não é barata e no mínimo os munícipes deveriam ter um transporte de qualidade. Precisamos de uma solução para o problema que esta recorrente, para que Oo transporte não seja um mais um problema na vida dessas pessoas e sim uma solução pro seu dia a dia.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, sobre a possibilidade de criar projeto de lei que tenha por objeto a instalação de grades protetoras em bueiros dos logradouros públicos municipais, confeccionadas e instaladas de forma a impedir a passagem de detritos e entulhos pelos bueiros, com o consequente entupimento das galerias pluviais.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e apos deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, por intermédio da secretaria competente da municipalidade; 1) Existe projeto para realização de obra com pavimentação asfáltica, sistema de drenagem de captação de águas pluviais e demais estruturas cabíveis para a Estrada Municipal Flávio Beneducce em Cajamar. Se sim, informar previsão de execução do mesmo. 2) Indicação nº 011/2022, onde solicito a possibilidade de instalar um sistema de drenagem e manutenção em toda a extensão da Estrada Flávio Beneducce. Resposta obtida através do MEMO SMISP Nº 346/2022, onde foi informado que, o projeto já estava sendo desenvolvido. Informar atualização de desenvolvimento do mesmo.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis; 1) Se existe algum estudo ou plano de desenvolvimento para o bairro do Cimiga que inclua melhorias em infraestrutura, serviços sociais, segurança, saúde, lazer e demais recursos que possam trazer mais comodidade e bem estar a população desse bairro. Se sim, informar previsões de realização do mesmo, bem como o local no bairro que receberá a melhoria.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, que estude junto a secretaria competentes da municipalidade a possibilidade de implementação de um programa de entrega domiciliar de medicamentos, em quantidades suficientes para um período de 90 dias, destinado a portadores de doenças e patologias crônicas, estáveis e clinicamente controlados, que estejam em acompanhamento nas Unidades de Saúde do município.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbos Machado informe a esta Casa de Leis, que estude junto a secretaria competentes da municipalidade que sejam adotadas as providências necessárias para g: antir que os profissionais de saúde especializados, como psicólogos, terapéutas ocupacionais e fonoaudiólogos, que atendem crianças com deficiência auditiva, possuam capacitação em LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) ou que seja disponibilizado um intérprete de LIBRAS nos consultórios durante os atendimentos.

Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo municipal informe a esta casa de leis, se a possibilidade de ter no município um Centro de recreação para pessoas com deficiências sejam físicas ou mentais, para que haja a inclusão da sociedade como um toldo nas atividades do município. A inclusão é um tema muito importante e valorizado na sociedade. Isso porque todos os tipos de pessoas devem ter seus direitos de fazerem atividades físicas. Os espaços recreativos, são locais em que as pessoas aproveitam para se divertir, praticar atividades físicas e ter momentos de lazer. Por conta disso, é indispensável garantir que todos tenham acesso a esses espaços,

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade se houve algum progresso referente a indicação de Nº 1191/2023 a possibilidade da contratação de um professor de natação para ensinar crianças, adolescentes e idosos a nadar. De modo que estamos entrando no verão e temos diversas piscinas públicas pela cidade podendo influenciar a prática do esporte em nosso Município” que Obtivemos a seguinte resposta do Memorando de Nº 3833/2023- DTL/SMG Oficio 1011/2023, a Secretaria de Esporte, Lazer e Cultura, possui dentro das suas metas oferecer futuramente aulas de natação para todos, porém para se ofertar tal modalidade e necessário compreender que além das estruturas físicas adequadas, e necessário obter um número adequado de profissionais formados específicos da modalidade para atender a demanda com qualidade e segurança exigidos pela modalidade, algo que não se resolveria apenas com a contratação de apenas um profissional da área. Por esse motivo, e necessário aguardar concurso público para aumentar o número de profissionais específicos, bem como de estagiários proporcionalmente para que possamos oferecer algo semelhante como a Metodologia do renomado atleta Gustavo Borges oferece.” Diante do exposto gostaríamos de um parecer se: 1. Já realizaram o estudo de viabilidade para incluir no cronograma o concurso citado acima? 2. Tem previsão para a contratação de estagiários? Tem algum projeto em andamento para incluir nas aulas de natação crianças com deficiências de Transtornos do espectro autista? 3. Qual a solução para o problema em questão?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe qual é a previsão de finalização das obras do córrego no bairro do Acampamento Florim em Cajamar Centro?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe: CONSIDERANDO: Em resposta ao Requerimento de número 302/2021 na qual fui informado que seria feito um estudo no plano de revisão de resíduos sólidos, Lei nº 1632/16 através de ações de curto, médio e longo prazo; 1- O estudo foi realizado? Caso sim, solicito que informe qual foi resultado obtido detalhadamente. 2- Foi feito a revisão do plano Municipal de Resíduos Sólidos, na qual seria comtemplado soluções de logística reversa? Caso sim solicito que encaminhe o plano.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis; 1- O município possui algum plano, estudo ou projeto para disseminar a prática da sustentabilidade e inovação? 2- Qual o nível de conhecimento e envolvimento sobre a temática nas escolas do município? Quais as práticas educacionais realizadas hoje nas escolas? 3- Quais as práticas sustentáveis que o município efetua e oferece a população na atualidade? 4- As empresas instaladas no município executam políticas voltadas a sustentabilidade e inovação que de alguma forma impacta positivamente a comunidade ao seu redor? Se sim, quais os benefícios ou benfeitorias advindas dessas medidas para a população cajamarense?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis; Se existe algum estudo, plano ou projeto para o incentivo e a prática de captação de água pluvial nas edificações públicas ou privadas, comerciais e demais construções no município?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, como está sendo feito o acesso de cadeirantes ao Hospital Enfermeiro Antônio Policarpo de Oliveira? Uma vez que a porta de acesso não está com a largura para transitar uma cadeira de rodas.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, qual o motivo da ausência de médicos ortopedistàs no atendimento do Hospital Enfermeiro Antônio Policarpo de Oliveira, já que os pacientes que necessitam desta especialidade estão sendo atendidos pelo Clínico Geral.

Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo municipal informe a esta casa de leis, se a possibilidade de efetuar um estudo técnico e incluir na agenda dos projetos da saúde no Centro de Especialidades em Jordanésia que tenh. uma ala de referência a mulher, criança e adolescente no cuidado e tratamento as vítimas de traumas psicológicos e físicos, principalmente para as crianças e adolescente que sofrem uma moram em uma residência que sua mãe sofre a violência. Muitos não têm o devido respaldo e atenção necessária para Oo tratamento adequado de uma vítima de violência doméstica, na escola ou no seu núcleo social, principalmente as crianças que sofrem com esse problema, necessitam de uma supervisão assistida de perto e com mais frequência que não demore tanto o atendimento oferecido, para que cresça um cidadão sem traumas e não carreguem para a vida adulto tudo que sofreu.

Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo municipal informe a esta casa de leis, se a possibilidade de efetuar um estudo técnico e incluir na agenda os projetos da saúde no Centro de Especialidades o tratamento de odontologia com prótese dentária. Os munícipes pedem com urgência essa especialidade, por conta de não terem condições financeiras de arcar com os custos. Um sorriso saudável é o reflexo de uma vida plena e feliz, e essas pessoas que precisam desse tratamento querem recuperar o sorriso, querem ter a possibilidade de comer o que quiserem e ter a sua autoestima e seu amor próprio recuperado e renovado, e poderem se socializar mais e ter uma qualidade de vida excepcional. Podendo sorrir sem ter que ficar escondendo.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, considerando a resposta dada ao Ofício Nº. 56/2023, através do memorando Nº.3097/23 SMISP, que pede que se avalie a possibilidade de desobstruir o sistema de drenagem pluvial localizado na rua Lucinda Santos de Oliveira, no bairro Vila União, informe: Considerando que foi realizado um estudo no local e foi informado que estariam aguardando disponibilidade orçamentária para a viabilização da obra, existe uma programação já estabelecida para a realização do serviço?

Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, considerando a resposta dada a Indicação Nº. 315/2021, através do memorando Nº. 1217/21 SMISP, que pede que se avalie a possibilidade de construir calçadas em toda extensão da Rua Bela Vista no bairro São Benedito, Km 43, informe: Considerando a resposta ao memorando enviado anteriormente, no qual foi informado que seria encaminhada uma equipe técnica para o levantamento de dados e posterior elaboração de projeto para a construção de calçadas na Rua Bela Vista, gostaria de fazer alguns questionamentos para esclarecer e acompanhar o progresso dessa ciativa: 1- Qual é o prazo estimado para o envio da equipe técnica ao local? Existe um cronograma detalhado para as atividades de levantamento de dados e elaboração do projeto?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e apos deliberação do douto Plenário, que Excelentíssimo Prefeito senhor Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de enviar um Projeto de Lei (minuta em anexo) contemplando os adultos também com o fornecimento de óculos de grau aos integrantes de famílias cuja renda mensal per capita seja igual ou inferior a dois salários mínimos mensal.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se existe possibilidade de realizar um estudo luminotécnico com o objetivo de analisar a qualidade e a quantidade de iluminação distribuída pelas vias do município. Alguns munícipes procuraram- me solicitando informações sobre o motivo pelo qual, após a substituição das lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, as ruas aparentam estar mais escuras.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após à deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado) junto à Secretaria competente da municipalidade, considerando alguns questionamentos dos moradores em relação às Ruas Benedito Silva Frasão e Estrada Teresa das Luzes, no bairro Km 43 da Rodovia Anhanguera, sentido Capital, indagamos: 1 - Sobre a regularização fundiária do bairro, existe uma possibilidade de incluí-las no programa Casa Legal, se sim, qual estudo a ser feito? 2 — Existe um projeto de Lei denominando a Estrada Teresa das Luzes — antiga Travessa da Rua Benedito Silva Frasão? Se sim, encaminhar o projeto.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto ao órgão competente da municipalidade, informações detalhadas sobre a regulamentação vigente, caso exista, que norteia a realização de ligações de água pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), em áreas consideradas irregulares dentro do município de Cajamar - SP, informe-nos: 1. Existe alguma regulamentação específica para a realização de ligações de água em áreas irregulares no município? 2. Qual é o procedimento necessário para que uma residência situada em área irregular possa obter a ligação de água, incluindo eventuais cortes de asfalto? 3. Quais são os critérios utilizados pela Prefeitura e a Sabesp para determinar quais residências em áreas irregulares podem ou não receber a ligação de água?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado| junto à Secretaria competente da municipalidade, considerando alguns questionamentos dos moradores sobre a Jurisdição da Rua Joventino Batista dos Santos, localizada na Vila Vitória, indagamos: 1- Confirmar a que município pertence a Rua Joventino Batista dos Santos, Vila Vitória. 2- Fornecer detalhes sobre a divisão territorial? 3 - Se tem a possibilidade do município de Cajamar realizar a pavimentação asfáltica e outras melhorias na rua?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, sobre a possibilidade de: Considerando a contínua manifestação negativa por parte dos funcionários públicos em relação ao atual plano de saúde oferecido a eles, cuja empresa Plena Saúde é a contratada, há em andamento algum processo de troca do mesmo por um novo contratado mais eficiente e completo? Caso não tenha, é possível que a Secretaria competente realize um estudo, incluindo pesquisa de satisfação e qualidade do serviço prestado, para podermos comprovar tais reclamações e, satisfazendo-se os trâmites legais, proceder à contratação de outra empresa que ofereça melhor qualidade?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, sobre a possibilidade de, reiterando o pedido ora feito através de requerimento 251/2022, seja realizado um estudo que visa atender, de forma especial, aos alunos da nossa rede escolar matriculados no 9º ano do ensino fundamental que desejam ingressar nas Escolas Técnicas Estaduais (ETECs) e aos jovens do 3º ano do ensino médio que almejam entrar em faculdades públicas. Considerando a alta competitividade dessas modalidades de ensino, sugerimos a oferta de cursos preparatórios para esses estudantes. Reconhecemos que a responsabilidade pelo ensino fundamental é atribuída ao governo estadual, enquanto o município se empenha em atender às demandas da educação infantil, pré-escola e dos ensinos fundamental | e 1. No entanto, é crucial lembrarmos que o futuro de nossa cidade está nas mãos desses jovens e promissores cidadãos que aspiram à conquistar um futuro melhor por meio da educação. Portanto, acreditamos que a iniciativa de ofertar cursos preparatórios é essencial para proporcionar a esses estudantes uma base sólida e aumentar suas chances de sucesso em exames tão concorridos.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que a Empresa Urubupungá informe: 1- Há a possibilidade da implementação do pagamento das passagens de ônibus municipais de Cajamar, serem através de cartão de débito? 2- A Empresa respondeu em 23 de julho de 2024, através de um ofício s/nº, onde foi protocolado sob o nº 1 920/2024, sobre os pontos de recarga, e não do pagamento das passagens através do cartão de débito em nosso município, como foi solicitado no Requerimento 281/2024. Informo que as linhas metropolitanas já operam em nossa região.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, sobre a possibilidade de tomar providências quanto às instalações da EMEB Guilhermina do Couto Oliveira. A comunidade local, especialmente alunos e pais de alunos, têm relatado sérios danos estruturais que estão causando pânico e medo de que um acidente grave possa ocorrer a qualquer momento (imagens em anexo). Além disso, solicito que sejam planejadas e executadas as devidas manutenções e reformas necessárias para a preservação da integridade física do edifício e a tranquilidade da comunidade escolar. Peço a rápida ação dos órgãos competentes para resolver essa situação preocupante, evitando assim qualquer tipo de incidente que possa comprometer a segurança e o bem-estar dos alunos, professores e demais funcionários.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se há possibilidade de implantar o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, visando a participação e representatividade da população em Defesa e Direitos dos animais.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, sobre a possibilidade de elaborar um Projeto de Lei que faculte aos pais ou responsáveis inclusão no prontuário de matricula e carteirinha de transporte escolar da criança e adolescente a tipagem sanguínea e do fator RH.

RETIRADO PELO AUTOR Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, sobre a possibilidade de elaborar um Projeto de Lei que proíba o uso de correntes ou dispositivos semelhantes em animais domésticos e domesticados em residências, estabelecimentos comerciais, industriais ou públicos no município de Cajamar. A liberdade de movimento dos animais poderá ser temporariamente restringida apenas em situações em que não haja outra forma de contê-los, desde que isso não cause ferimentos, dor ou sofrimento aos mesmos.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Danilo Barbosa Machado a seguinte solicitação de informação: 1- Existe em nosso município algum local destinado ao acolhimento de idosos vítimas de maus-tratos, em situação de abandono ou em estado de vulnerabilidade? 2- Existe a possibilidade de implantar uma casa de acolhimento específica para que estes idosos possam ser acolhidos e cuidados por este município, em casos em que não tenham famílias ou condições de autonomia e, portanto, não consigam viver de forma independente?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se há possibilidade de implantar o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, visando a participação e representatividade da população em Defesa e Direitos dos animais.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente, tendo em vista proporcionar à população um espaço de lazer e recreação, objetivando a promoção da qualidade de vida, no bairro Vila Nova, Cajamar. Informe-nos: 1. Existe algum projeto para a construção de uma área de lazer ou parque linear, com a instalação de academia ao ar livre, entre outras, na área pública localizada na Estrada Flávio Beneducce, próximo ao número 07, Vila Nova?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, considerando alguns questionamentos dos moradores em relação ao bairro Cimiga |l, indagamos: 1. Existe a possibilidade de construir uma área de lazer (praça) com playground na rua Francisca Gomes Ribeiro de Souza, próximo aos números 436 e 443? 2. Sobre a regularização fundiária do bairro, existe uma possibilidade de incluí-lo no programa Casa Legal, se sim, qual estudo a ser feito?

Requerendo dentro das normas regimentais desta casa de Leis A após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado juntamente com a Secretaria competente da municipalidade informe se existe previsão para início das obras de pavimentação asfáltica do Bairro Água-Fria em Cajamar-Centro.

Requerendo dentro das normas regimentais desta casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo, Barbosa Machado juntamente com a Secretaria competente da municipalidade informe se existe estudos para Regularização Fundiária no Bairro Pastinho em Cajamar -Centro.

Requeiro informações ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado e a Secretaria Municipal de Educação quanto ao retorno do Projeto PROERD nas escolas do Município. 1. Existe previsão para retomada do projeto PROERD nas escolas do município? 2. Sendo positiva a resposta, qual o prazo para reativação do Projeto? 3. Não havendo previsão para a retomada do projeto, qual o óbice?

Requerendo ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa machado, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade medidas afim de melhorar a segurança na Biblioteca Municipal “Veneranda Freitas Pinto “em Jordanésia. N 1. Fechar o portão localizado em frente à biblioteca e colocá-lo mais à frente, onde os controladores de acesso tenham visão de quem entra. (o portão fica aberto o dia todo, sem controle algum) 2. Se não for possível mudar o portão de lugar, sugerimos que recoloquem as grades em volta da biblioteca com um portão para passagem dos funcionários. 3. Instalação de câmeras no parque, principalmente no entorno da biblioteca que fica numa parte do parque que não tem vigilância 4. Rondas da GCM com mais frequência (geralmente as viaturas ficam paradas na entrada principal do parque, e não vão para o lado da biblioteca)

RETIRADO PELO AUTOR Requerendo ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade bem como a Concessionária de ônibus “Viação Caieiras “a possibilidade de escalar mais horários inclusive aos finais de semana e feriados na Linha EMTU 120 TRO Perus X Vau Novo fazendo ponto final na EMEB Josué Moreira Sena.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, informações, acerca das manutenções e revitalizações para promover o desenvolvimento físico e social das crianças, informe: Existe a possiblidade de solicitar a reativação do vestiário da quadra localizada na Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Maria Gonçalves de Freitas Gonçalves, Parque São Roberto |l, bem como a realização da manutenção geral da rede elétrica do vestiário e do entorno da quadra? Existe a possibilidade de revitalização geral da quadra, incluindo pintura, instalação de tela de proteção e substituição do aro de basquete?

RETIRADO PELO AUTOR Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, informações e providencias junto ao Ministério da Saúde acerca da possibilidade da implantação (Samu) Regional no município de Cajamar, indago: Existe a possibilidade da implantação do SAMU Regional no município de Cajamar? Se sim, como estão os procedimentos?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, informações e providencias junto ao Ministério da Saúde acerca da possibilidade da implantação (Samu) Regional no município de Cajamar, indago: Existe a possibilidade da implantação do SAMU Regional no município de Cajamar? Se sim, como estão os procedimentos?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis; 1- Se existe estudo para a construção de uma Unidade de Saúde Avançada (USA) na cidade de Cajamar, como as que existem na cidade vizinha de Santana de Parnaíba, que ofereça desde o atendimento básico, especialidades como; pediatria, oftalmologia, cardiologia, endocrinologia, odontologia, terapia ocupacional, ginecologia e obstetrícia, otorrinolaringologia, vascular, neurologista, ambulatório de alto risco, psicologia, psiquiatria, fonoaudiologia, fisioterapia, acupuntura, auriculoterapia, além de laboratórios de próteses e exames de ultrassom? 2- Existe estudo ou plano para a construção de um CAPS Infantojuvenil no bairro de Jordanésia?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado que informe a essa casa de lei se houve algum posicionamento referente a indicação nº 407/2024 com resposta ao memorando sobre trata-se de um estudo para celebrar convenio com clinicas de oftalmologia, para exames e cirurgias, informando que, já tem uma contratação com a clinica VER MAIS.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, acerca do transporte oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes e acompanhantes no município de Cajamar. Recentemente, fomos informados de que exames, consultas e procedimentos têm sido agendados para os finais de semana, no entanto, o transporte público disponibilizado para pacientes e acompanhantes, que funciona regularmente de segunda a sexta-feira, não está disponível nesses dias. Tal situação gera grande inconveniência e dificuldades para os pacientes que necessitam desses serviços. Diante do exposto requeiro informações sobre: 1-Motivo pelo qual o transporte público para pacientes e acompanhantes não é disponibilizado nos finais de semana, mesmo havendo agendamentos de consultas, exames e procedimentos nesses dias. 2- Existe algum estudo com previsão para a regularização do serviço de transporte nos finais de semana, garantindo o acesso dos pacientes aos serviços de saúde agendados pelo SUS. 3-Medidas que estão sendo tomadas pela Secretaria de Saúde para resolver essa questão e assegurar que todos os pacientes tenham acesso igualitário aos serviços de saúde oferecidos pelo SUS, independentemente do dia da semana e horário.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade que seja Oficiado o Departamento de Estrada de Rodagem (D.E.R) solicitando a possibilidade de efetuar construção de um ponto de parada de ônibus com abrigo, na Rodovia Edgar Máximo Zamboto sentido Campo Limpo Paulista tendo como referência a entrada do bairro Novo Milênio Jordanésia, Cajamar, SP.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de eh após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa ichado informe a esta Edilidade, através da Secretaria competente da municipalidade, quais projetos estão sendo elaborados a curto, médio e longo prazo para a reforma geral da unidade e ampliação da sala de espera da UBS (Unidade Básica de Saúde) de Jordanésia, Cajamar, SP.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se existe estudo para implantação de PLANTÃO ODONTOLÓGICO na rede municipal de saúde, U.B.S (Unidade Básica de Saúde), aos finais de semana e feriados, caso não haja estudo para essa demanda, solicito que verifique a possibilidade em atender essa solicitação dos cidadãos Cajamarense.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, por intermédio da secretaria competente da municipalidade, se existe novo posicionamento para; 1- Requerimento Nº 034/2021, onde solicito a possibilidade da construção de um Stand de tiro para uso da Guarda Civil Metropolitana de Cajamar. Resposta obtida através do memorando SMSU Nº 0147/2021, onde foi informado que, devido ao momento ímpar no mundo devido a pandemia causada pelo Covid-19, teriam que segurar por um período alguns projetos, “Períodos com Decretos Estaduais e Municipais de Contingenciamento de Gastos”, Lei Complementar Nº 173 de 27 de maio de 2020 do Governo Federal, com alguns critérios adotados, limitando e proibindo gastos até o dia 31 de dezembro de 2021. No tocando, qual a possibilidade da construção de um Stand de tiro se concretizar? Uma vez que não mais estamos vivendo um período pandêmico.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade da criação de um Centro Cultural, com a finalidade de alocar as feiras municipais como a EXPO EMPREGABILIADE, e aproximar a população da arte, um espaço voltado à exposição de artes, música, teatros ao ar livre entre outros tipos de artes, local para atender a população regional, com artistas locais e de fora da Cidade, com agenda aberta para todo o ano.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis É após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade a possibilidade de canalizar o córrego que está localizado entre EMEB Vereador. Realino da Costa Pinto Filho e a estação da Sabesp, uma vez que o mesmo está aberto com mal cheiro e poluição.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, sobre possibilidade de implementar iluminação e abrigos de ponto de ônibus na Rodovia Edgard Máximo Zamboto, especificamente na altura do Condomínio Vista Bella. Cabe ressaltar que já entramos em contato com a administradora da via, O D.E.R,, o qual nos informou que tais benfeitorias são de responsabilidade da administração municipal, cabendo a eles (D.E.R) apenas analisar e autorizar que a Prefeitura e a concessionária de energia realize a benfeitoria. Diante disso, solicitamos que seja realizado o devido processo para obter essa autorização e, posteriormente, que sejam tomadas as providências necessárias para a execução das melhorias.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, considerando atender pessoas com problemas decorrentes do uso ou abuso de álcool e outras drogas em diferentes níveis de cuidado, indago: 1) Existe a possibilidade de criar um consultório móvel na rua, para orientar e assistir quem tem dificuldades de estar indo ao CAPS? 2) Existe a possiblidade da implantação de um Centro de Atenção Psicossocial — Álcool e Drogas (CAPS AD) em nosso município?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Danilo Barbosa Machado a seguinte solicitação de informação: 1. No Conjunto Aquático de Cajamar, situado em Jordanésia, estão sendo oferecidas aulas de natação para a população em geral? 2. Em caso afirmativo, o parque está equipado para aulas de natação no inverno, como aquecimento das piscinas? 3. Se houver aulas de natação, há planos para aulas competitivas e competições esportivas na cidade? 4. Existe algum projeto em andamento para construir conjuntos aquáticos em outros bairros, visando tornar as aulas de natação mais acessíveis aos moradores?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade se houve algum estudo sobre há possibilidade de realizar a carreta do tratamento dentário nos bairros com cronogramas, para atender a população e atender a demanda que estão demorando quase 2 meses para um atendimento, e muitos precisão de urgência, para fazer um canal, extração e outros serviços que não realizam na emergência.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade se houve algum progresso referente a indicação de Nº 388/2023 a construção de uma área de lazer Pública na rua Vitória Régia, ao lado do nº215, Distrito de Jordanésia-Cajamar-SP. Obtivemos a seguinte resposta do Memorando de Nº 1149/2023-SMISP Oficio 616/2023,” Em atenção a indicação supracitada temos a informar que, iremos efetuar o levantamento de dados para estudos de viabilidade.” Diante do exposto gostaríamos de um parecer se: 1. Já realizaram o estudo de viabilidade para incluir no cronograma a área de lazer citada acima? 2. Tem previsão para a realização da inclusão? Tem algum projeto em andamento? 3. Qual a solução para o problema em questão?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade se houve algum progresso referente a indicação de Nº 024/2023 em que solicitei abrigos de ônibus no bairro do portal dos ipês no polvilho. Obtivemos a seguinte resposta do Memorando de Nº 163/2023-DEMUTRAN Oficio 254/2024," o DEMUTRAN informa que realizará uma vistoria no bairro para verificar a viabilidade da implantação em todos os pontos que não possui abrigo, bem como analisar que disponibilizados novos abrigos realizar a instalação com segurança aos usuários e transeuntes.” Diante do exposto gostaríamos de um parecer se: 1. Já realizaram o estudo para incluir os pontos de ônibus no cronograma? 2. Tem previsão para a realização da inclusão? Tem algum projeto em andamento? 3. Qual a solução para o problema em questão?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis após deliberação do plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Danilo Barbosa Machado a seguinte solicitação de informação: N Existe em nosso município algum projeto ou programa semelhante ao Jovem Aprendiz que vise orientar e encaminhar jovens às oportunidades de primeiro emprego? Se sim, solicito que sejam detalhadas as ações desenvolvidas, os critérios de participação, bem como os resultados alcançados até o presente momento. Caso não exista tal programa, há alguma iniciativa em andamento ou prevista para a implementação de um projeto com esse objetivo? Em caso afirmativo, solicito informações sobre o planejamento, prazo de execução e os recursos destinados para a efetivação dessa iniciativa.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, considerando alguns questionamentos dos moradores em relação à Avenida Ribeirão dos Cristais, próximo ao número 48 com aproximadamente defronte 15 casas, início de uma rua sem saída, no bairro Vila União, indagamos: 1 — Existe a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica? 2 - Considerando que a rua está com problemas no sistema de drenagem, em que o escoamento das águas pluviais estão adentrando nas casas, informe-nos, existe a possiblidade de instalar um sistema de drenagem pluvial, bem como colocar guias e sarjetas para solucionar o problema em questão? 3 - Existe a possibilidade de colocar um ponto de coleta, uma lixeira no local? 4 - Sobre a iluminação pública, existe a possibilidade da rua ser contemplada? 5 - Existe algum projeto (estudo) para inserir agricultura familiar no bairro?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, que estude junto a secretaria competentes da municipalidade a possibilidade de Instituir o Programa FARMÁCIA VETERINÁRIA SOLIDÁRIA.

RETIRADO PELO AUTOR Requeirendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, que estude junto a secretaria competentes da municipalidade a possibilidade de Implantação de Centro de Telemedicina e Saúde Digital.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a possibilidade de oficializar o Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para firmar acordos de cooperação entre gestores estaduais e municipais de forma que o município realize o transporte de alunos matriculados em Escolas Estaduais no Município de Cajamar-SP.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, que estude junto a secretaria competentes da municipalidade a possibilidade de instalação de sistema de posicionamento global — GPS nos veículos de transporte escolar. Proponho que essa consulta seja disponibilizada em um site específico, fornecendo um link direto para visualização da localização do veículo que está transportando o aluno em tempo real. Além disso, sugiro que essa funcionalidade esteja integrada ao aplicativo oficial da prefeitura para dispositivos móveis (APP), permitindo que os usuários acompanhem a localização dos transportes de forma conveniente e acessível.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, que estude junto a secretaria competentes da municipalidade — a possibilidade — de INSTITUIR HOMENAGEM DE CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, NO ANO DE INÍCIO DE SUA APOSENTADORIA.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, que estude junto a secretaria competentes da municipalidade a possibilidade de distribuição de dispositivo (pulseira, colar) de segurança preventiva com geolocalização via satélite para pessoa idosa com Doença de Alzheimer.

Requerendo ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em atenção ao memorando 2.355/2023 -SMISP em resposta ao Requerimento nº 189/2023 se já foi feita a vistoria e analise referente a instalação de postes de Energia, na Rua Francisco Raimundo da Silva, no Bairro Empresarial dos Eucaliptos Cajamar / SP.

Requerendo ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado Bora que verifique junto à Secretaria competente da municipalidade, informe sobre a possibilidade de efetuar a alteração no Art.1º da Lei Complementar nº 168 de 26 de dezembro de 2018 onde: “Dispõe sobre concessão de jornada de trabalho a servidor público responsável por filho com deficiência física ou mental, da forma que especifica, e dá outras providências” Art. 01º fica assegurado ao servidor público que tenha filho, com deficiência física ou mental, mediante requerimento, redução de jornada de ate 4 (quatro) horas diárias, sem prejuízo de vencimentos, desde que observadas os seguintes requisitos Onde se lê: I -Ser titular do cargo efetivo e estável.; Passa a Lê: I — Ser titular de cargo efetivo;

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe: 1- Solicito que informe todos os tipos de atividades de esportes destinados a crianças e adultos no nosso município. 2- Solicito que informe quais locais são realizados e horários? 3- Qual o número de pessoas que estão sendo beneficiadas e quantas estão aguardando vaga? 4- No que se refere ao princípio da publicidade da administração pública, essas atividades estão sendo divulgadas nos órgãos públicos, principalmente nas escolas? 5- Os profissionais estão capacitados para atender crianças com Transtorno do Espectro Autista e outras deficiências?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe: 1- Existe o transporte universitário gratuito no período da manhã? 2- Caso não exista, qual o motivo? 3- Quais as universidades o transporte universitário atende hoje?

Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe: CONSIDERANDO: A resposta do requerimento de número de 181/2023 através do memorando SFM. 553/2023 em que questiono se há estudo para construção de um novo cemitério e tivemos como resposta que a secretaria competente estava realizando estudo para verificação técnica e normativa juntos aos órgãos públicos e fiscalizadores, questiono: 1 — Esse estudo foi realizado? Caso sim solicito detalhes do mesmo. 2 Caso não, solicito que informe o motivo. 3 — Existe a possibilidade de ampliação do cemitério?

Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe: CONSIDERANDO: A resposta do requerimento de número de 181/2023 através do memorando SFM. 553/2023 em que questiono se há estudo para construção de um novo cemitério e tivemos como resposta que a secretaria competente estava realizando estudo para verificação técnica e normativa juntos aos órgãos públicos e fiscalizadores, questiono: 1 — Esse estudo foi realizado? Caso sim solicito detalhes do mesmo. 2 Caso não, solicito que informe o motivo. 3 — Existe a possibilidade de ampliação do cemitério?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe: CONSIDERANDO: Que o Plano Educacional Individualizado (PEI) é um instrumento de planejamento e acompanhamento do processo de aprendizagem e desenvolvimento de estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e altas habilidades/superdotação, cuja referência é a trajetória individual de cada um, questiono: 1- O plano Educacional Individualizado (PEI) está implantando em nosso município? 2 — Se sim, gostaria de solicitar informações sobre sua aplicação e se todas as escolas estão adotando o PEI 3 — Quais são os resultados alcançados até o momento? Por favor, forneçam dados concretos.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe: 1- A Zoonoses tem funcionamento de final de semana? Caso sim para qual número a população deve ligar?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de LS após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Maáchado informe a esta Edilidade, o estudo e a viabilidade para realização, do Casamento Solidário em 2024, para atender os casais de baixa renda do município que sonham em oficializar a união.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis; 1) Como é realizado o acesso à alfabetização e o apoio da estrutura escolar aos deficientes visuais nas escolas municipais? 2) Os servidores municipais recebem algum treinamento/preparação qualificada para lidar com essas pessoas? 3) Existe algum plano municipal voltado aos deficientes visuais? Se sim, mencionar; a área de realização do mesmo bem como seu principal objetivo. 4) Existe algum projeto ou programa para à difusão do Braille (sistema universal de leitura e escrita para pessoas cegas ou com deficiência visual) na cidade de Cajamar?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, a possibilidade de solicitar junto a ENEL a extensão da instalação da rede elétrica na Rua Ibitinga no bairro do Ponunduva, pois a mesma não tem rede elétrica o que dificulta para os moradores locais.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa machado, notifique a secretaria de saúde do estado de São Paulo e informe: CONSIDERANDO: A grande demora para realização de cirurgia de otorrino para remoção de carne esponjosa. CONSIDERANDO: Que existem pacientes aguardando a mais de 2 anos na fila de espera. CONSIDERANDO: Que existem casos urgentes em nosso município envolvendo crianças que necessitam de cirurgia imediata para garantir seu desenvolvimento, questiono: 1 — Qual a quantidade de pessoas residentes no nosso município que estão aguardando essa cirurgia, considerando que esse tipo de atendimento é encaminhando para a Central de Regulação e Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS)? 2 — Qual é a estimativa de tempo para que essas pessoas finalmente possam realizar a cirurgia? 3 — Existe a possibilidade de realização de um mutirão de cirurgias de Otorrino para remoção de carne esponjosa para atender o maior número de pessoas e reduzir significativamente a fila de espera?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Láis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, notifique a empresa de Saneamento Básico (SABESP) e informe: CONSIDERANDO: Que a falta de água tem sido recorrente no bairro do Portal dos Ipês e muitos moradores acabam ficando sem água em suas residências causando transtornos, questiono: 1 — Por qual motivo estão ocorrendo os cortes de água no bairro do Portal dos Ipês? 2 - Qual é a previsão para solução do problema, levando em consideração que a falta de água causa transtornos significativos aos moradores?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, considerando alguns questionamentos dos moradores em relação à Rua Madalena Gilouski, Parque Residencial, Jordanésia, indagamos: 1- Existe algum projeto (estudo) de rede de esgoto para o local? 2 - Sobre a regularização fundiária, a rua se encontra no Programa Casa Legal?