Câmara Municipal de Cajamar

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Atividade Parlamentar

Requerimento 367/2021

Possibilidade de solicitar as secretarias envolvidas maior agilidade na cobrança de respostas da Sabesp, sobre a realização de estudos para o fornecimento de água em todo Bairro do Ponunduva, inclusive o Parque Alvorada II, Cajamar/SP

Requerimento 366/2021

Possibilidade de agilizar junto aos secretarias/órgãos competentes, a finalização da regularização fundiária do Loteamento denominado Parque Alvorada II, objeto de regularização fundiária sob nº 2348/11, no Bairro Ponunduva – Cajamar/SP

Requerimento 365/2021

Possibilidade de estudar junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de ter aulas de natação no clube aquático Antônio Esparrinha Silva Junior, após a abertura do Parque Cajamar Feliz, no Bairro Jordanésia

Requerimento 364/2021

Informe sobre o envio do Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO, para esta Casa, conforme determina a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 165, parágrafo 3º

Requerimento 363/2021

Informe a esta casa de Leis se existe alguma resposta do requerimento nº 277/2019, referente a possibilidade de ser implantado ônibus adaptado para as crianças da APAE, principalmente incluindo porta nos dois lados, com elevador para cadeirante

Requerimento 362/2021

1) Se existe projeto pra Sabesp estender a rede de água encanada para todo o bairro do Ponunduva? 2) Se sim, qual a previsão e a ordem dos locais que serão beneficiados.

Requerimento 361/2021

Deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, para que informe a esta Casa de Leis, se existe algum projeto para ampliação ou construção de um novo museu histórico em nosso município

Requerimento 360/2021

Informe a esta Casa de Leis, se existe algum projeto de Reestruturação da linha férrea Perús - Pirapora (Locomotiva / Maria Fumaça) em forma de turismo e cultural para nossa cidade e região

Requerimento 359/2021

Informe se existe a programação dos seguintes pedidos, se existe favor enviar a esta casa. a) Tapa buracos no bairro Novo Milênio. b) Ilumina Cajamar no Bairro Novo Milênio. c) Construção de Praça no Bairro Novo Milênio.

Requerimento 358/2021

Se existe um estudo para elaboração do projeto de lei que CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PASTORES E DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E EDUCACIONAL DA COMUNIDADE EVANGÉLICA

Requerimento 357/2021

Informe se possui importância em dinheiro em aplicações financeiras; quais os tipos de aplicações, discriminando seus valores; quais os resultados dos últimos 6 meses, se negativos ou positivos

Requerimento 356/2021

Informações sobre a normalização dos horários de aula das crianças que estudam nas creches do nosso município em período integral. Existe a possibilidade de os horários voltarem ao normal ainda neste ano

Requerimento 355/2021

Possibilidade de comtemplar todos os profissionais da Rede Municipal de Ensino de Cajamar com notebooks e computadores, assim como foi entregue para os profissionais das Unidades do Colégio do Futuro

Requerimento 354/2021

1° - Existe um projeto, planta dessa sala? Caso sim peço que encaminhe o mesmo. 2° - Sobre o equipamento que fará a ressonância magnética, como será adquirido?

Requerimento 353/2021

1. Como a secretaria da saúde monitora o tempo entre o atendimento médico e o tempo para enfermagem administrar a medicação nos pacientes do hospital Municipal Enfermeiro Antônio Policarpo de Oliveira?

Requerimento 352/2021

Informe a esta casa de leis, se existem estudos técnicos para construção de sanitários masculino e feminino com acessibilidade para PCD (Pessoa Com Deficiência) ou com mobilidade reduzida, nos Ginásios de Esportes, Boiódromo, Cultura, Postos de Saúde, Ubs’s, Upa

Requerimento 351/2021

Estudo técnico junto aos departamentos competentes da municipalidade para a implementação radares de velocidade eletrônico na Av. Tenente Marques

Requerimento 348/2021

Estudo para ser implantada rede de esgoto e um sistema de captação de agua de pluvial na Rua Mococa no Bairro de Jordanesia

Requerimento 347/2021

Informe sobre a adesão do nosso município referente ao "passaporte nosso da vacina"

Requerimento 346/2021

Estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de retomar as obras do “Parque Natural Municipal de Cajamar”.

Requerimento 344/2021

Informe a esta Casa de Leis, sobre projeto informado em 22 de junho de 2019, onde ao lado do prefeito de Jundiaí, Luiz Fernando Machado (PSDB), se reuniram com representantes da ARTESP (Agencia de Transportes do Estado de São Paulo

Requerimento 343/2021

Informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de verificar junto as empresas que realiza o transporte escolar no município

Requerimento 342/2021

Informe a esta Casa se há estudos para contemplar todos os funcionários que trabalham em áreas consideradas rurais e residem fora delas, com beneficio financeiro (ajuda de custo) nos mesmos moldes como acontece com os professores

Requerimento 339/2021

Possibilidade de implantar O PRIMEIRO FEIRÃO DO EMPREGO DE CAJAMAR, PRINCIPALMENTE PARA O PERÍODO DE NATAL EM PARCERIA COM AS INDUSTRIAS E COMÉRCIO GERAL em que as vendas sobem exacerbadamente

Requerimento 338/2021

Conscientização da população para a importância do diagnostico e tratamento do câncer de mama já que o mês que vem estaremos comemorando o mês do ‘Outubro Rosa’ conforme o projeto de lei n° 1.538

Requerimento 337/2021

informe a Esta Casa de Lei, se existe projeto e previsão para a implementação de rede de distribuição de agua potável no bairro do Lago Azul, segundo o caput do artigo 5° da Constituição Federal do Brasil de 1988 (CF/88)

Requerimento 336/2021

Núcleo do Idoso de Cajamar- NIC

Requerimento 335/2021

Informe a esta casa de Leis, se existe algum projeto de reestruturação viária para acabar ou pelo menos amenizar com congestionamento no complexo Viario Elpidio dos Santos, ou seja na rotatória do pontilhão na altura do km38 da via anhanguera, com a Rodovia Edgard Maximo Zambotto e a Av. Alfonso Leopoldo Vogel

Requerimento 334/2021

Informe a esta Casa de Leis, a melhor possibilidade de ofertar um plano de seguro de vida aos servidores municipais, atualmente um plano se seguro de vida é uma garantia para a família

Requerimento 332/2021

Estudo para realização de Obras de Infraestrutura Urbana contendo pavimentação asfáltica, canalização de esgoto, drenagem, Implantação de iluminação Publica de Led, passeio publico, entre outras melhorias , Estrada Flavio Beneducci , ate a Rua Armando Gomes da Silva, Cajamar

Requerimento 331/2021

Deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal de Cajamar, Danilo Joan que informe previsão para envio dos seguintes projetos para esta Casa de Lei

Requerimento 330/2021

Deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal deCajamar, Danilo Joan que informe se existe a programação dessas obras

Requerimento 327/2021

Possibilidade de realizar juntamente com Departamento de Transito, um estudo técnico para melhorar o transito da cidade, em especial no bairro Jordanesia e na Av. Tenente Marques no bairro Polvilho

Requerimento 324/2021

Informe a essa casa de leis se existe algum projeto junto ao governo do Estado de São Paulo, para a implantação de uma unidade da Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo (Fatec) para a cidade de Cajamar/SP

Requerimento 322/2021

Estudo para a construção de uma Rotatória na Avenida Dr. Antônio Joao Abdala, em frente a GLP CAJAMAR III e o Centro de Especialidades Medicas, em Jordanesia. Caso não haja cronograma para execução dessa obra

Requerimento 321/2021

Estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de implantar o Programa de Devolução de Medicamentos na farmácia da rede publica

Requerimento 320/2021

Viabilidade de construção de bolsões para estacionamento de caminhões, carretas e ônibus no Município, bolsões esses com centres de apoio aos usuários, para acompanhamento da saúde bucal e saúde em geral

Requerimento 318/2021

Possibilidade de incluir as unidades estaduais de ensino no cronograma do transporte escolar

Requerimento 316/2021

Qual a dificuldade na implantação do referido diploma normativa ora em comento e quais questões versam a impossibilitar sua implantação, sejam ações de inconstitucionalidade, entre outras, remetendo-se copias destas

Requerimento 315/2021

Informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de acrescentar no percurso do transporte publico da Empresa Urubupunga, da linha 120, Perus/ Vau Novo, a Avenida Bento da Silva Bueno e Avenida Ângelo Muriano

Requerimento 314/2021

Informe a esta Casa de Leis, estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de isentar a família do doador de órgãos do pagamento de taxas, emolumentos e tarifas em razão da realização do funeral

Requerimento 312/2021

Estudo para realização de Obras de Infraestrutura Urbana contendo pavimentação asfáltica, canalização de esgoto, drenagem, Implantação de iluminação Publica de Led, passeio publico, entre outras melhorias, rua Boituva, rua da Garga, rua Borborema , Parque Panorama, Distrito do Polvilho

Requerimento 311/2021

Solicitando informações quanto a normalização do horário de funcionamento/atendimento das agencias bancarias, bem como a existência de um possível cronograma de retomada para normalização dos atendimentos presenciais

Requerimento 310/2021

Informe a esta Casa se existe algum programa sobre politicas publicas familiares

Requerimento 309/2021

Possibilidade de fazerem uma canalização e de ser implantado BOCA DE LOBO no Condomínio Colina Verde, para escoamento de agua de pluvial

Requerimento 308/2021

Informe a esta Casa de Leis, se existe algum projeto de prevenção a entorpecentes, ao Álcool e ao Fumo nas escolas

Requerimento 307/2021

Informe a esta Casa de Leis sobre kit Agricultura Familiar nas escolas púbicas do nosso município: 1 O kit vai ter continuidade pós pandemia?

Requerimento 305/2021

Possibilidade de realizar os serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes Ruas: Oswaldo Lorenzi e Antônio Gomes Alvarez, ambas no Distrito de Jordanesia

Requerimento 304/2021

Projeto para obras de rede de esgoto e abastecimento em toda cidade. Solicite-se que preste a Casa as seguintes informações: 1 - Há algum projeto em andamento para sanar a questão da falta de rede de agua e esgoto em alguns pontos da cidade?

Requerimento 303/2021

1- Qual e a data prevista para entrega das matricula dos imóveis?

Requerimento 302/2021

Deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis

Requerimento 301/2021

Informe se existe a possibilidade de fazer parceria Publico Privada com creches particulares ate a construção de novas unidades

Requerimento 300/2021

Possibilidade de criar cotas de trabalho nas empresas prestadoras de servigos para o Jovem infrator

Requerimento 299/2021

Programação para a troca da iluminação antiga, para iluminação com luz de LED e qual a previsão para realização do serviço?

Requerimento 298/2021

- como esta o andamento para a instalação dos pontos de ônibus; - há possibilidade de instalação de lixeiras publicas;

Requerimento 297/2021

Possibilidade de montar uma campanha municipal de conscientização ao não abandono de animais domésticos, com folhetos, faixas, banners e mídia social

Requerimento 296/2021

Local para abrigar e cuidai dos animais abandonados em nosso Município, caso não exista, para que crie abrigo de animais com profissionais para cuidar dos mesmos

Requerimento 295/2021

Estude junto aos órgãos competentes da municipalidade a implantação de QR Code junto aos aparelhos das academias ao ar livre para auxilio dos exercícios físicos

Requerimento 294/2021

possibilidade de ser permitido velório aberto de vítimas da Covid-19, que faleceram depois do prazo de isolamento necessário e ocorridas após o período de contagio por outras causas ou complicações da referida doença, a ser devidamente confirmado pelo medico assistente ou equipe responsável em vigilância em saúde

Requerimento 292/2021

Informe se há algum projeto ou estudo para que seja criado em Cajamar uma Politica Municipal de Turismo e criação de um Fundo de Turismo

Requerimento 291/2021

Possibilidade de inclusão da matéria de empreendedorismo e inovação no conteúdo programático do ensino fundamental na rede municipal de ensino

Requerimento 290/2021

Possibilidade de estudar junto ao departamento competente© da municipalidade a possibilidade da realização de cemitério para animais no Município de Cajamar

Requerimento 289/2021

Deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis; Existe algum programa de reforço escolar nas escolas publicas do nosso município?

Requerimento 288/2021

Informe a esta Casa: Considerando o Plano de Mobilidade Urbana e exigências por Lei 14.000, de 19 de maio de 2020 para todo o território nacional, onde os pianos devem contemplar assuntos como transporte publico coletivo, circulação de carros e pedestres, acessibilidades para pessoas com deficiência e integração do transporte publico com o privado, entre outros

Requerimento 287/2021

Informações sobre as medidas e/ou programas adotados pelo Município no combate ao abandono e evasão escolar, especialmente, na identificação e busca ativa dos alunos

Requerimento 286/2021

Informe a possibilidade da Empresa Rápido Luxo Campinas retornar com o horário antigo (antes da Pandemia) de saída do ultimo ônibus da linha 302 para as 22:50 hs, solucionando aos alunos da Etec Gino Rezaghi que saem as 22:45 hs este grande problema

Requerimento 285/2021

Informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade da instalação de brinquedos adequados ao uso de crianças com deficiência em estabelecimentos de ensino , parques e áreas de lazer, públicos no município de Cajamar

Requerimento 284/2021

Informe a este Edil se existe estudo ou projeto para que seja implantado no município algum tipo de incentivo fiscal, para que as empresas, invistam em tratamento dos seus efluentes, devido ao aumento populacional, a urbanização e a industrialização também ampliam a demanda pela água potável, ou seja, a escassez e eminente

Requerimento 283/2021

Informe a este Edil se existe estudo ou projeto para que seja implantado no município algum incentive fiscal para a implantação energia solar para edificações privadas, tendo em vista, que com a implantação do sistema estaremos colaborando com o meio ambiente.

Requerimento 282/2021

Informe a data prevista para o retorno dos atendimentos presenciais sem restrições de horários e publico, conforme liberado dia 17/08/2021, pela no gestão do governador do Estado de São Paulo, Joao Doha.

Requerimento 281/2021

Informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de ser estudado reajuste salarial dos nossos Guardas Municipais

Requerimento 280/2021

Deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, juntamente com a Secretaria Municipal de Cultura, esportes, lazer e eventos, nos informem sobre a distribuição da verba destinada ao programa Esporte para todos”

Requerimento 279/2021

Possibilidade de instalar guarda corpos de proteção, impedindo a passagem de pedestres com altura adequada nos viadutos, pontes e passarelas do município de Cajamar. Mesma medida pode ser adotada em parques onde fazem divisa com avenidas e ruas

Requerimento 278/2021

Informo a esta Casa de Leis se existe algum estudo para implantação de um “Plano de Mobilidade Urbana “no município, visando a criação de rotas de fuga e saídas direto para as principais rodovias que cortam a cidade

Requerimento 277/2021

Providências ou piano de ação que estão sendo tomadas em relação a continuidade no atendimento e acompanhamento das pessoas que foram diagnosticadas com o Covid-19

Requerimento 276/2021

Informe a esta Casa de Leis informações sobre a atual situação do Hospital Regional “Antônio Policarpo além e claro que envie a esta casa de leis as seguintes informações relativas a saúde publica municipal

Requerimento 275/2021

Informe a esta Casa de Leis se a Lei 13.874 de 20 de setembro de 2019 - Lei da Liberdade Econômica, esta sendo executada em nosso município, sendo que na Resolução n°59 CGSIM

Requerimento 274/2021

Informe a esta Casa de Leis porque o sistema de avaliação de atendimento (Totem instalados na UBS) da UBS Polvilho na maioria das vezes não esta funcionando? Fotos em anexo

Requerimento 273/2021

Informe a esta Casa de Leis qual e situação das escrituras dos respectivos loteamentos: Primavera, Panorama I e Panorama II. Em qual situação se encontra a regularização das escrituras

Requerimento 272/2021

Deliberação do Douto Plenário para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Danilo Barbosa Machado, verifique a possibilidade de retornar o Transporte Escolar em nosso Municipio

Requerimento 271/2021

Informe a esta Casa de Lei se existe um projeto para disponibilizar um profissional dedicado da área de DIREITO para assessoria gratuitamente aos Guardas Municipais (GCM) que sofram processo judicial por conta do desempenho de suas funções

Requerimento 270/2021

Informe a esta Casa de Lei se existe um projeto para disponibilizar um profissional dedicado da área de psicologia para atender e resguardar a integridade física e mental de toda corporação da Guarda Municipal de Cajamar. Sabemos que a função “Guarda Municipal”

Requerimento 269/2021

Informe os seguintes questionamentos. A) Existe estudo para fazer uma rotatória próximo a UBS do parque São Roberto? B) A troca dos armamentos da Guarda Municipal continuara ainda nesse ano? C) Existe a possibilidade de dar atribuições de fiscalização para os agentes da Guarda Municipal? D) 0 Plano municipal de segurança esta em andamento? E) A base mista de segurança do Portal dos Ipês esta em

Requerimento 268/2021

Informe se existe algum projeto que vise a melhoria no transito e na infraestrutura da Rodovia Edgar Maximo Zambotto SP-354 do município de Cajamar na altura do acesso para os bairros Maria Luiza, Colina Verde, Calcaria, Village Scorpions (principalmente nas rotatórias), Nova Jordanesia e Roseira