Requerimento 328/2022
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de, após estudo feito pelos departamento competentes, efetuar a seguinte alteração do Art. 225 da Lei Complementar
Requerimento 326/2022
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se a possibilidade de realizar efetivamente o Plano Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Cajamar, conforme autorizado pelo Decreto nº 5.441, de 1º de março de 2016
Requerimento 325/2022
Requeiro ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido que sua Excelência, informe a essa Casa de Leis após verificar junto a Secretaria Municipal de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano por meio da equipe técnica do Departamento de Habitação, quais atitudes e investimentos estão sendo realizados para diminuir o déficit habitacional de Cajamar
Requerimento 324/2022
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido que sua Excelência, informe a essa Casa de Leis após verificar junto a Secretaria Municipal de Saúde por meio da equipe do Departamento Técnico se há valores remanescente ou atuais repassados ao município pelo Governo Federal
Requerimento 323/2022
Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, se existe algum estudo de viabilidade técnica/financeira para mitigação de custos de energia com instalações de placas solares em edificações públicas, como escolas do futuro
Requerimento 318/2022
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, que estude a possibilidade de ser implantadas lixeiras coletivas fechadas (contêiner/ imagens de modelo anexa), no Bairro São Benedito
Requerimento 316/2022
Requer dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo municipal informe a esta casa de leis, se há algum projeto ou estudo, para ser implantada boca de lobo na extensão da R. Júlio Neves e nas demais ruas do Bairro São Benedito, KM 43
Requerimento 315/2022
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto à secretaria competente municipalidade, para que envie informações sobre possíveis pacientes em atendimento ou reabilitação em decorrência da Covid 19
Requerimento 314/2022
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, conceda informações referentes ao aparecimento de escorpiões e aos cuidados prestados às vítimas de picadas em nosso município
Requerimento 312/2022
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de incluir na Escolas Municipais dentro dos Temas Contemporâneos Transversais (TCT) o conteúdo de conscientização de causas animais
Requerimento 311/2022
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de abertura de um edital para atividade de comércio de alimentos e bebidas nos parques do município
Requerimento 310/2022
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe, a possibilidade de retomar o contrato com o Portal Movimento das Águas no Polvilho, para que os idosos possam realizar hidroginástica com recomendação medica
Requerimento 308/2022
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de fornecer, cestas básicas e Kit Frutas e Verduras, às famílias dos alunos em situação de vulnerabilidade, durante as férias escolares
Requerimento 307/2022
Requer dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do Plenário, para que o Executivo Municipal interceda junto a Diretoria do SESI, para que informe a esta Casa de Leis, se existem algum estudo de ampliação das salas de aula da Unidade do Sesi instalado no bairro Portais, no Distrito do Polvilho – Cajamar/SP
Requerimento 303/2022
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de ser estudado uma parceria entre os catadores de material recicláveis e as empresas no município
Requerimento 302/2022
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, conceda-nos informações referentes ao Curso "Aprendiz Empreendedor", voltado às pessoas entre 14 e 24 anos
Requerimento 300/2022
Requer dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que verifique a possibilidade da Secretaria de Segurança Urbana reserve recursos na Loa para compra dos óculos inteligentes A ferramenta estará integrada ao sistema do CCO (Centro de Controle Operacional) por meio de uma câmera inteligente instalada no centro dos óculos. Ela pode fazer reconhecimento facial, ler placas e executar outras funções
Requerimento 299/2022
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar uma ação de mitigação entre a Prefeitura e os moradores que tem câmeras de segurança externa tipo IP, a segurança dos bairros será reforçada exponencialmente com o auxílio das câmeras externas das residências
Requerimento 297/2022
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, qual a possibilidade de acrescentar no projeto da nova ligação do bairro Portais a Rodovia Anhanguera um memorial da Estrada de Ferro Perus Pirapora, que tinha um trecho no mesmo trajeto
Requerimento 295/2022
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe sobre a possibilidade de enviar a esta Casa um Projeto de Lei Complementar alterando a Lei Complementar nº 179 de 19 de dezembro de 2019, para prever a prioridade do plantio de espécies que atraem abelhas sem ferrão, no plano de arborização urbana e protegendo as de sua extinção
Requerimento 293/2022
Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de criar um Projeto de Lei que tenha como objetivo “instituir a gratuidade do transporte coletivo urbano municipal aos munícipes com exames ou consulta médica fixado pelo Sistema Único de Saúde – SUS
Requerimento 291/2022
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de Construir um Centro de Formação de Atletas de Futebol em parceria com algum clube de expressão
Requerimento 288/2022
Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, se estão inclusas no Programa Casa Legal de Cajamar, que tem por objetivo tornar as famílias oficialmente proprietárias de suas moradias dentro dos moldes da Lei, as propriedades do bairro Gato Preto
Requerimento 285/2022
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, considerando alguns questionamentos em relação aos serviços e aos atendimentos prestados nas UBS (Unidade Básica de Saúde) e ESF (Estratégia Saúde da Família), informe-nos
Requerimento 283/2022
Requer dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do Plenário, para que o Executivo Municipal estude junto ao departamento competente da municipalidade e informe a esta Casa de Leis, sobre o motivo em que os bueiros e bocas de lobo estão abertos na Estrada João Félix Domingues
Requerimento 282/2022
Requer dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do Plenário, para que o Executivo Municipal estude junto ao departamento competente da municipalidade e informe a esta Casa de Leis, sobre o modo em que está sendo realizado a higiene e manutenção dos banheiros localizados na estrutura do boiódromo
Requerimento 279/2022
Requerem ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido que sua Excelência, informe a essa Casa de Leis após verificar junto a Operadora de Telefonia e Internet atuantes na Cidade de Cajamar, a possibilidade de providências no sentido de melhorar o sinal transmitido pela torre no Bairro Ponunduva
Requerimento 271/2022
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe sobre a possibilidade de fazer uma Emenda Aditiva descrita logo abaixo, referente ao Projeto de Lei nº 40 de 31 de agosto de 2022 que: “INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO AOS ATLETAS PRATICANTES DE DESPORTOS DE RENDIMENTO NAS MODALIDADES DO PROGRAMA “COMPETE CAJAMAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento 270/2022
Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do douto Plenário, que Excelentíssimo Prefeito senhor Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria competente da municipalidade, se existe estudo para a construção de um Complexo Esportivo com quadra poliesportiva coberta para futsal, vôlei, basquete e handebol, sala multiuso para prática de artes marciais e danças, piscina aquecida, quadra de bocha, entre outras atividades esportivas para todas as idades, no BAIRRO LAGO AZUL
Requerimento 268/2022
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado juntamente com a secretaria municipal responsável informe a esta Casa de Leis maiores informações sobre o sistema de segurança Detecta em Cajamar
Requerimento Verbal 266/2022
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de aderir e implantar em nosso município a campanha “Dezembro Vermelho” (instituída pela Lei nº 13.504/2017), que diz respeito ao mês de conscientização e prevenção ao HIV/Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis
Requerimento 259/2022
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, sobre a resposta de estudo do requerimento número 216/2021, onde requeiro a construção de uma área de caminhada no bairro Portal dos Ipês 2, saindo do Estádio Antônio Fachina
Requerimento 256/2022
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de criar um sistema de identificação telefônica para todos os setores da prefeitura ou algum cadastro onde a pessoa que recebeu a ligação possa ter a possibilidade de falar com quem ligou caso a ligação seja perdida
Requerimento 255/2022
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto à secretaria competente, informe se há alguma expectativa em atender à indicação 074/2021, que pede que se avalie a possibilidade de colocação de bloquetes na Rua Abílio Bueno da Silva (e, incluindo, a Rua José Marques, pois ambas se cruzam)
Requerimento 254/2022
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto à secretaria competente, informe-nos acerca do terreno localizado na Rua Águas de São Pedro (altura do número 258) até a Rua Antônio de Barros, em Jordanésia
Requerimento 243/2022
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente, tendo em vista proporcionar à população um espaço de lazer e recreação, objetivando a promoção da qualidade de vida através da prática de atividades físicas no bairro Vila União
Requerimento 240/2022
Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do douto Plenário, que o Excelentíssimo Prefeito senhor Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria competente da municipalidade, se existe fila de espera para consulta médica com Oftalmologista, caso haja fila de espera para execução desse atendimento
Requerimento 237/2022
Requer dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do douto Plenário, para que o Executivo Municipal estude junto ao departamento competente da municipalidade e informe a esta Casa de Leis, se existem algum projeto de duplicação, revitalização, acostamento e construção de calçadas de passeio no trajeto da Avenida José Marques Ribeiro
Requerimento 233/2022
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, informe a esta Casa de Leis, se existe alguma programação para onde os empreendedores do Municípios possam expor seus trabalhos, produtos, ou seja, uma FEIRA DE EMPREENDEDORES
Requerimento 232/2022
Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do douto Plenário, que Excelentíssimo Prefeito senhor Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria competente da municipalidade, se existe fila de espera para consultas e os seguintes exames de saúde
Requerimento 228/2022
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado juntamente com a secretaria municipal competente informe a esta Casa de Leis maiores informações sobre a quantidade e especialidades de cada profissional que atuam na ESF do bairro Belo Planalto – Cajamar/SP
Requerimento 226/2022
Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a Secretaria competente da municipalidade, informações referentes ao sistema utilizado no PAT para cadastrar os currículos online, captação e encaminhamento para empresas
Requerimento 225/2022
Requeiro ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido que sua Excelência, informe a essa Casa de Leis após verificar com a secretaria competente da municipalidade, informe se existe a possibilidade de construir um novo posto de segurança da Guarda Municipal, em frente a Farmácia Municipal 24 horas, localizada na Rua: Antônio Rizardi, 42, Jd. Santa Rita
Requerimento 222/2022
Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de fazer a entrega de títulos de propriedade aos moradores do bairro DER (em Jordanésia), fazendo com que as famílias passem a ser oficialmente proprietárias de suas moradias dentro dos moldes da Lei
Requerimento 221/2022
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de fazer a entrega de títulos de propriedade aos moradores do bairro DER (em Jordanésia), fazendo com que as famílias passem a ser oficialmente proprietárias de suas moradias dentro dos moldes da Lei
Requerimento 217/2022
Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do douto Plenário, que o Excelentíssimo Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria competente da municipalidade, se existe estudo para a implantação de aulas de natação para PCD (Pessoas Com Deficiência) no município de Cajamar
Requerimento 215/2022
Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe em que situação se encontra o imóvel da rua Bastos, especificamente o condomínio de apartamentos no bairro do Guaturinho
Requerimento 213/2022
Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de solicitar ambulância e viatura da Guarda Municipal de Cajamar nos Estádios durante o período de jogos dos campeonatos de futebol, cedidos pela Prefeitura
Requerimento 212/2022
Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, acerca do surto de Monkeypox, declarado pela OMS (Organização Mundial de Saúde) como emergência de saúde pública de importância internacional