Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
Acompanhe toda a documentação apresentada pelos vereadores. Utilize o campo de busca para localizar documentos específicos por categoria, número ou descrição.
Requerimento Nº 299/2026
Quais ações já estão sendo realizadas pelo Executivo e quais os planos futuros para que a nova Lei nº 15.413/2026 seja cumprida com excelência no município de Cajamar
Requerimento Nº 298/2026
Informações acerca da situação do sistema de multas de trânsito do Município de Cajamar e da possibilidade de integração ao sistema eletrônico do DETRAN-SP
Requerimento Nº 297/2026
Possibilidade de estudo técnico para implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Tenente Marques com a Rua Diadema
Requerimento Nº 296/2026
Instalação de banheiros funcionais com chuveiros diretamente na área coberta da piscina do Complexo de Saúde
Requerimento Nº 295/2026
Se o Município possui estudos, levantamentos ou mapeamentos sobre a cobertura de sinal de telefonia e internet móvel nos diferentes bairros da região de Cajamar
Requerimento Nº 294/2026
Atendimento médico de nefrologista 24 horas no Hospital Municipal Enfermeiro Antônio Policarpo de Oliveira e implantação de atendimento de hemodiálise para casos de urgência
Requerimento Nº 293/2026
Criação e implantação de um Projeto Municipal de Acolhimento, Orientação e Formação para Famílias de Crianças com Transtorno do Espectro Autista
Requerimento Nº 292/2026
Substituição das placas com os nomes das ruas em todo o Município, priorizando aquelas que se encontram danificadas, ilegíveis ou inexistentes
Requerimento Nº 291/2026
Cumprimento da Lei Federal n°13.722/2018 (Lei Lucas) no Município de Cajamar
Requerimento Nº 290/2026
Providências adotadas ou previstas em relação ao descarte irregular de Resíduos da Construção Civil (RCC), entulho e demais materiais em terreno localizado nas proximidades do SESI
Requerimento Nº 289/2026
Informações sobre a organização da jornada escolar no Ensino Médio, a possibilidade de opção entre período integral e parcial e as condições de atendimento, permanência e acompanhamento pedagógico dos estudantes com deficiência ou necessidades educacionais específicas
Requerimento Nº 288/2026
Levantamento técnico acerca dos processos, projetos e procedimentos habitacionais em tramitação no Município de Cajamar
Requerimento Nº 287/2026
Informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança, Defesa e Mobilidade
Requerimento Nº 286/2026
Ampliação da oferta de vagas em creches da rede municipal de ensino
Requerimento Nº 285/2026
Informações detalhadas acerca das atividades atualmente desenvolvidas no referido equipamento público, bem como de seu planejamento para os próximos períodos
Requerimento Nº 284/2026
Há a possibilidade de implantação de um Programa de Atenção Integral à Saúde das Mulheres 40+, a ser realizado nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Cajamar
Requerimento Nº 283/2026
Disponibilizar o serviço de vacinação aos sábados no Complexo de Saúde de Cajamar, considerando a ampliação do horário de atendimento da unidade
Requerimento Nº 282/2026
Estudo ou plano de desenvolvimento para os bairros Ponunduva e Vau Novo que inclui a regularização fundiária das moradias, além de melhorias de infraestrutura como pavimentação asfáltica, rede de esgoto, rede de água potável, iluminação pública
Requerimento Nº 281/2026
Existe estudo ou plano de desenvolvimento para os bairros Jurupari e Bosque do Sol que inclua a regularização fundiária das moradias além de melhorias de infraestrutura como pavimentação asfáltica
Requerimento Nº 280/2026
Implantação de redutor de velocidade e sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Avenida Belmiro Campos Cortez com a Rua Ipiquá