Projeto para obras de rede de esgoto e abastecimento em toda cidade. Solicite-se que preste a Casa as seguintes informações: 1 - Há algum projeto em andamento para sanar a questão da falta de rede de agua e esgoto em alguns pontos da cidade?

1- Qual e a data prevista para entrega das matricula dos imóveis?

Deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis

Informe se existe a possibilidade de fazer parceria Publico Privada com creches particulares ate a construção de novas unidades

Possibilidade de criar cotas de trabalho nas empresas prestadoras de servigos para o Jovem infrator

Programação para a troca da iluminação antiga, para iluminação com luz de LED e qual a previsão para realização do serviço?

- como esta o andamento para a instalação dos pontos de ônibus; - há possibilidade de instalação de lixeiras publicas;

Possibilidade de montar uma campanha municipal de conscientização ao não abandono de animais domésticos, com folhetos, faixas, banners e mídia social

Local para abrigar e cuidai dos animais abandonados em nosso Município, caso não exista, para que crie abrigo de animais com profissionais para cuidar dos mesmos

Estude junto aos órgãos competentes da municipalidade a implantação de QR Code junto aos aparelhos das academias ao ar livre para auxilio dos exercícios físicos

possibilidade de ser permitido velório aberto de vítimas da Covid-19, que faleceram depois do prazo de isolamento necessário e ocorridas após o período de contagio por outras causas ou complicações da referida doença, a ser devidamente confirmado pelo medico assistente ou equipe responsável em vigilância em saúde

Informe se há algum projeto ou estudo para que seja criado em Cajamar uma Politica Municipal de Turismo e criação de um Fundo de Turismo

Possibilidade de inclusão da matéria de empreendedorismo e inovação no conteúdo programático do ensino fundamental na rede municipal de ensino

Possibilidade de estudar junto ao departamento competente© da municipalidade a possibilidade da realização de cemitério para animais no Município de Cajamar

Deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis; Existe algum programa de reforço escolar nas escolas publicas do nosso município?

Informe a esta Casa: Considerando o Plano de Mobilidade Urbana e exigências por Lei 14.000, de 19 de maio de 2020 para todo o território nacional, onde os pianos devem contemplar assuntos como transporte publico coletivo, circulação de carros e pedestres, acessibilidades para pessoas com deficiência e integração do transporte publico com o privado, entre outros

Informações sobre as medidas e/ou programas adotados pelo Município no combate ao abandono e evasão escolar, especialmente, na identificação e busca ativa dos alunos

Informe a possibilidade da Empresa Rápido Luxo Campinas retornar com o horário antigo (antes da Pandemia) de saída do ultimo ônibus da linha 302 para as 22:50 hs, solucionando aos alunos da Etec Gino Rezaghi que saem as 22:45 hs este grande problema

Informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade da instalação de brinquedos adequados ao uso de crianças com deficiência em estabelecimentos de ensino , parques e áreas de lazer, públicos no município de Cajamar

Informe a este Edil se existe estudo ou projeto para que seja implantado no município algum tipo de incentivo fiscal, para que as empresas, invistam em tratamento dos seus efluentes, devido ao aumento populacional, a urbanização e a industrialização também ampliam a demanda pela água potável, ou seja, a escassez e eminente

Informe a este Edil se existe estudo ou projeto para que seja implantado no município algum incentive fiscal para a implantação energia solar para edificações privadas, tendo em vista, que com a implantação do sistema estaremos colaborando com o meio ambiente.

Informe a data prevista para o retorno dos atendimentos presenciais sem restrições de horários e publico, conforme liberado dia 17/08/2021, pela no gestão do governador do Estado de São Paulo, Joao Doha.

Informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de ser estudado reajuste salarial dos nossos Guardas Municipais

Deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, juntamente com a Secretaria Municipal de Cultura, esportes, lazer e eventos, nos informem sobre a distribuição da verba destinada ao programa Esporte para todos”

Possibilidade de instalar guarda corpos de proteção, impedindo a passagem de pedestres com altura adequada nos viadutos, pontes e passarelas do município de Cajamar. Mesma medida pode ser adotada em parques onde fazem divisa com avenidas e ruas

Informo a esta Casa de Leis se existe algum estudo para implantação de um “Plano de Mobilidade Urbana “no município, visando a criação de rotas de fuga e saídas direto para as principais rodovias que cortam a cidade

Providências ou piano de ação que estão sendo tomadas em relação a continuidade no atendimento e acompanhamento das pessoas que foram diagnosticadas com o Covid-19

Informe a esta Casa de Leis informações sobre a atual situação do Hospital Regional “Antônio Policarpo além e claro que envie a esta casa de leis as seguintes informações relativas a saúde publica municipal

Informe a esta Casa de Leis se a Lei 13.874 de 20 de setembro de 2019 - Lei da Liberdade Econômica, esta sendo executada em nosso município, sendo que na Resolução n°59 CGSIM

Informe a esta Casa de Leis porque o sistema de avaliação de atendimento (Totem instalados na UBS) da UBS Polvilho na maioria das vezes não esta funcionando? Fotos em anexo

Informe a esta Casa de Leis qual e situação das escrituras dos respectivos loteamentos: Primavera, Panorama I e Panorama II. Em qual situação se encontra a regularização das escrituras

Deliberação do Douto Plenário para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Danilo Barbosa Machado, verifique a possibilidade de retornar o Transporte Escolar em nosso Municipio

Informe a esta Casa de Lei se existe um projeto para disponibilizar um profissional dedicado da área de DIREITO para assessoria gratuitamente aos Guardas Municipais (GCM) que sofram processo judicial por conta do desempenho de suas funções

Informe a esta Casa de Lei se existe um projeto para disponibilizar um profissional dedicado da área de psicologia para atender e resguardar a integridade física e mental de toda corporação da Guarda Municipal de Cajamar. Sabemos que a função “Guarda Municipal”

Informe os seguintes questionamentos. A) Existe estudo para fazer uma rotatória próximo a UBS do parque São Roberto? B) A troca dos armamentos da Guarda Municipal continuara ainda nesse ano? C) Existe a possibilidade de dar atribuições de fiscalização para os agentes da Guarda Municipal? D) 0 Plano municipal de segurança esta em andamento? E) A base mista de segurança do Portal dos Ipês esta em

Informe se existe algum projeto que vise a melhoria no transito e na infraestrutura da Rodovia Edgar Maximo Zambotto SP-354 do município de Cajamar na altura do acesso para os bairros Maria Luiza, Colina Verde, Calcaria, Village Scorpions (principalmente nas rotatórias), Nova Jordanesia e Roseira

Estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, todas as escolas de ensino da rede privada e municipal de Cajamar a ministrarem aos professores

Informe a esta Casa de Leis, estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, realizar testes de acuidade visual e auditiva nas escolas e creches da Rede Publica Municipal de Ensino anualmente

Informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de instalar um posto da guarda municipal no bairro Maria Luiza, próximo a Av. Arujá

Informe a esta Casa de Leis se há estudos para implantação de um Instituto de Medico Legal (I. M. L.) em nosso município, se não houver que seja efetuado estudos para implantação em Cajamar

Informe a esta Casa de Leis sobre as obras constantes no Plano de obras e investimentos do contrato com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp e o município de Cajamar

Informe a esta Casa de Lei se esta sendo monitorado a erosão na rua Sucupira bairro Portal dos Ipês Ill-Quadra 39, ou se tem um piano para ações de manutenção para evitar risco de escorregamento do macigo

Informe a esta Casa de Lei se a rua Tibiriga esta contemplada para receber pavimentação no final da via, caso não esteja, se a secretaria responsável tem uma previsão para a benfeitoria

Informe a esta Casa de Lei se existe um programa para promover a inclusão de mulheres vitimas de violência domestica no mercado de trabalho, conforme o art. 3° da lei Maria da Penha 11.340/2006

Possibilidade de fazer algum projeto de construção no local, como uma área de lazer?

Informe a esta Casa se as Diretrizes e Instrumentos da Politica Nacional de Residues Sólidos estão sendo aplicadas em nosso município

Informe a esta Casa, sobre a possibilidade de fazer a duplicação da Avenida Prefeito Juvenal Ferreira dos Santos

Informe sobre o andamento do Decreto n° 5.837 de 2018 que “Atribui a competência aos integrantes da Guarda Civil Municipal, nos termos do inciso VI, art. 5° da Lei Federal n° 13.022

Informe a esta Casa de Leis quanto ao Projeto de Lei de iniciativa do Executivo Federal, acerca da regulamentação local da Lei Federal n° 14.129/2021 (Lei de Governo Digital) que se aplica inclusive a esta Casa

Medidas foram adotadas em relação ao requerimento ao Sr. Defensor Publico Geral do Estado de São Paulo, acerca de moção do Bairro Gato Preto pedindo providencias daquela defensoria

Deliberação do plenário, que se esclareça quais medidas foram adotadas em relação ao requerimento ao Sr. Defensor Público Geral do Estado de São Paulo, acerca de moção do Bairro Gato Preto pedindo providências daquela defensoria

Informe a esta Casa de Leis quais são as especialidades que vem sendo fornecidas no âmbito medico a população e quais unidades atendem quais especialidades, informe ainda, se todas as cirurgias sao realizadas diretamente no município, e quais são elas

Informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria competente da municipalidade, se existe estudo para a construção de um Complexo Esportivo com iluminação de LED, quadra poliesportiva coberta, academia ao ar livre, espago pet, banheiro PNE

Informe a esta Casa de Leis, por meio da Secretaria competente da municipalidade, se existem tratativas junto ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para solução do transito na Rodovia Edgar Máximo Zamboto

Informe a esta Casa sobre o andamento do programa do Governo do Estado de São Paulo - Via Rápida Empresa (VRE), se o mesmo foi implantado

Informe a esta Casa de Leis qual a previsão para que os agentes de saúde possam atender os moradores do bairro Nova Paraná localizado ao lado do bairro Cimiga em Cajamar-Centro

Informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de alterar o Estatuto do Funcionário Publico Municipal de Cajamar, no dispositivo da Lei 64 de 01 de novembro de 2005, capitulo VIII das Concessdes, Art 1°

Possiblidade de ser feito o prolongamento da viela Cisalpina, interligando da rua Pedro Celestino Leite Penteado com a Rua das Quaresmeiras

Informe a esta Casa de Leis, se existe algum projeto para a criação de um parque em área verde destinado a visitação dos munícipes, com itens de lazer como; quadras poliesportivas, ciclovia, quiosques

Informe a essa casa de leis se existe algum projeto junto ao governo do Estado de São Paulo, para a implantação de uma base do Programa Poupa Tempo para a cidade de Cajamar/SP

Informe a esta casa de lei quais ações estão sendo tomadas em relação ao bairro Gato Preto nas mas Boa Vista e Bocaina no que se diz respeito a regularização, zeladoria e infraestrutura

Revitalização e adequação da sinalização horizontal e vertical do sistema viário da Avenida Prefeito Juvenal Ferreira dos Santos com a Avenida Jose Marques Ribeiro (rotatória do acesso ao Guaturinho)

Possibilitar e compatibilizar o acesso aos diferentes destinos de interesses de polos industrias, devendo facilitar a escolha de vias capazes de atender o volume de trafego previsto

Taxa de Licença de Fiscalização de Funcionamento e Taxa de Licença para Ocupação do Solo nas vias e logradouros públicos e Fiscalização, referente as ERBs

Implementação da especialidade de endodontia (tratamento de canal dentário) nas Unidades Básicasde Saúde (UBS) no Município de Cajamar

Projeto para instalação de câmaras de segurança nas escolas da rede municipal de ensino publico

Possibilidade ser implantado BOCA DE LOBO em todo o Portal do Ype, com a máxima urgência

Informe a essa Casa de Leis, se existe alguma restrição jurídica, ausência de dotação orçamentaria, problemas de infraestrutura, ausência de profissionais ou atraso que impeça a entrega das obras de reformas do Ginásio de Esportes Antônio Carlos Tramassi, no Polvilho

Possibilidade de identificar os pontos turísticos do Município de Cajamar, junto com um plano de manutenção e preservação dos mesmos. Os pontos turísticos oficializados podem ser divulgados nas redes sociais oficiais

Edificação estruturada e dimensionada para atendimento amplo e complete de todas as especialidades medicas de atendimento a Saúde

Possibilidade de ser construído uma praga com alguns brinquedos na Avenida Aruja, próximo ao numero 240, bloco 17 no bairro do Maria Luiza

Início da pratica esportiva de pessoas com deficiência deve passar por avaliação medica, que considerara considerações cardiovasculares respiratórias, circulatórias, físico-motoras e bem como eventuais riscos decorrentes da pratica esportiva

Notifique as empresas de transporte de carga pesada por exemplo empresas de materiais rochosos e pega, que as empresas nos enviem as seguintes informações

Possibilidade de implementar no transporte publico municipal a inclusão de “Bilhete Único Municipal

Informe a esta Casa de Leis acerca a possibilidade de implementar no transporte publico municipal a inclusão de “Bilhete Único Municipal

Deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis

Informe a esta Casa de Leis a possibilidade de abrangência na atual LEI n° 1.797 de 18 dezembro de 2019 ou a criação de uma nova LEI, onde possa atender as Microempresas, Empresas

Informe a esta lei se existe a possibilidade de fazer ações de prevenção na Praga do Parque São Roberto próxima a UBS e também ações de prevenção na Avenida Dr Jose Luiz Leme Maciel

Informe a essa Casa de Leis, se existe alguma restrição jurídica, ausência de dotação orçamentaria, problemas de infraestrutura, ausência de profissionais ou atraso na entrega de obras que impeça a abertura da UBS do Portal III

Informe se há algum Projeto de Lei de campanha para incentivar a transferência e emplacamento de veículos no município de Cajamar; se não há, verificar a possibilidade de enviar a esta casa um Projeto de incentive

Possibilidade de fornecer nas escolas municipais alimentação diferenciada para crianças com intolerância a lactose e crianças portadoras de diabete

Possibilidade de uma ação de limpeza nas Feiras Municipais. A medida visa recolher e destinar os resíduos gerados durante a programação da feira e orientar a população

Possibilidade de aquisição ou locação, em caráter de urgência, de um equipamento para hemodiálise no Hospital Regional de Cajamar, para atender casos graves de Covid-19 com alterações no funcionamento dos rins

Possibilidade ser implantado estacionamento de 45°, na Av. Dr. Antônio Joao Abdalla, no local do canteiro central, entre os números 985 a 1149B, para que os empregados ou visitantes das empresas situadas nos locai indicado possam estacionar, sem atrapalhar o transito

Requeirendo dentro das normas regimentais desta Casa de leis e pos deliberagao do plenario para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a essa Casa de Leis se existe algum projeto para a construgao de uma Farmacia Municipal 24 boras para o bairro Jordanesia, Cajamar/SP.

Informe a esta Casa de Lei se houve o estudo conforme a indicação 317/20, onde foi solicitada a pavimentação asfáltica ou colocação de bloquetes no trecho final da rua Echaporã, bairro Jardim Santana, Distrito do Polvilho

Possibilidade de criar uma pista de caminhada no Bairro Portal dos Ipês 2, saindo com Estádio Antônio Fachina, chegando ate a Rua dos Flox

Estudo de impacto ambiental apresentado a Municipalidade, principalmente com o tema do escoamento e drenagem da obra localizada na Av. Tenente Marques em frente a padaria Explanada do Pão, quais serão os impactos

Possibilidade de solicitar junto a Secretaria competente da municipalidade, que se estude a desapropriação de uma área Av. Joao Abdala, no qual ali se encontra uma fonte de agua conhecida como biquinha

Informe a essa casa de leis, como esta sendo feito o acolhimento dos moradores de mas em nossa cidade. Se existe algum abrigo de acolhimento (Albergue)

Possibilidade de criar o mais rápido possível um programa de Habitação de Interesse Social, para que assim possa

Informe se já estão se adequando na nova Lei nº 881/2019 de 20 de setembro de 2019, onde o Presidente Jair Messias Bolsonaro, sancionou a Liberdade Econômica, (a Lei dispensa o alvará e licenças de funcionamento para as Pessoas Jurídicas que exercem atividade de baixo risco

Informe a esta Casa de Leis o andamento da elaboração e execução da substituir as lâmpadas comum por lâmpadas de LED, da Praça de Esporte e da Cultura (PEC) Irineu Lucio Rodrigues, no bairro Parque Maria Aparecida Distrito do Polvilho. Conforme já solicitado na indicação nº 201/19

Providencias estão sendo tomadas referente a área publica localizada na Rua Valinhos, quadra E, Lote 6B-Jardim Holanda (DOC2), e que faz fundos com a Rua Antônio de Barros n°296 germinadas com a de n°300 (DOCS)

Providencias que estão sendo tomadas referente ao problema de escoamento de aguas pluviais da Rua Barão de Antonina no Bairro do Guaturinho

Possibilidade de aceitar exames solicitados por médicos particulares na rede municipal, deste município

Possibilidade de elaborar e enviar ao Legislativo Municipal de um Projeto de Lei criando Plano de Carreiras, Cargos e Salaries para os profissionais de Saúde do Município

Possibilidade de criar um programa para ajudar a população empreendedora que tem dificuldades para criação e regularização de MEI de uma forma expressa, onde o empreendedor precise enviar de forma on-line ou presencial toda a documentação pertinente e o cadastro provisório

Estudos de para inserção da disciplina de Libras na grade curricular do ensino publico municipal, bem como, se há estudos para qualificação dos servidores em Libras, a fim de melhor atender aos deficientes auditivos