Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
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Requerimento Nº 250/2025
Nos termos das normas regimentais desta Casa Legislativa e após deliberação em plenário, venho, respeitosamente, solicitar que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Kauãn Berto Souza Santos, por intermédio da Secretaria competente, envie a esta Casa de Leis informações detalhadas sobre os veículos utilizados no transporte escolar, incluindo vans e ônibus, com os seguintes dados:
Requerimento Nº 249/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis, através da secretária competente da municipalidade dados atualizados, técnicos e quantitativos sobre a demanda reprimida na rede municipal de saúde de Cajamar, considerando os seguintes pontos:
Requerimento Nº 248/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis, através da secretária competente da municipalidade para que prestem as seguintes informações:
Requerimento Nº 247/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Souza Santos, informe se há estudos em andamento visando a intervenção junto à empresa Enel Brasil S.A., concessionária de energia elétrica em nosso município, com o objetivo de avaliar a viabilidade de expansão do fornecimento de energia trifásica no bairro Pununduva, nas proximidades do número 9.203 da Estrada Francisco Missé, local onde se concentra o maior número de estabelecimentos comerciais do bairro.
Requerimento Nº 246/2025
Requerendo, dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Souza Santos, e a Secretaria de Saúde, informe sobre a possibilidade de inclusão dos exames de Endoscopia Digestiva, na rotina de exames de check-up preventivo no homem e mulher, garantindo que Cajamar fortaleça os cuidados com práticas de prevenção em saúde.
Requerimento Nº 245/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam prestadas as seguintes informações e avaliadas as respectivas providências, em atenção às demandas apresentadas por moradores da Avenida Ribeirão dos Cristais, nas proximidades do número 50, em frente a aproximadamente 15 residências, no início de uma rua sem saída, localizada no bairro Vila União:
Requerimento Nº 243/2025
RETIRADO PELO AUTOR Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis;
Requerimento Nº 242/2025
RETIRADO PELO AUTOR Requerendo ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que junto com e à Secretaria Municipal de Mobilidade e Segurança Pública, solicitando as seguintes informações relacionadas à fiscalização de bicicletas motorizadas (popularmente conhecidas como "mobiletes") no município de Cajamar/SP: 1. Existe fiscalização específica ou campanhas educativas voltadas à circulação de bicicletas motorizadas no município de Cajamar? 2. Quantas autuações ou apreensões de veículos desse tipo foram realizadas nos últimos 12 meses? 3. Há exigência de documentação ou autorização específica para circulação de bicicletas motorizadas na cidade? Caso afirmativo, como é feito esse controle? 4. Quais medidas estão sendo adotadas quanto ao uso de capacete pelos condutores e eventuais passageiros? 5. Há ações voltadas à fiscalização dos níveis de ruído dos escapamentos e à regularização da iluminação dos veículos? 6. Existe algum plano para intensificar a fiscalização em bairros ou regiões onde há maior índice de reclamações da população?
Requerimento Nº 241/2025
RETIRADO PELO AUTOR Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis; 1- A prefeitura tem planos/estudos ou projetos em andamento para a construção de parques ecológicos no bairro do Portal dos Ipês | 2- Sendo afirmativa a resposta da pergunta anterior, informar status do(s) mesmo(s), com previsão de início e possível término da construção. 3- Os equipamentos como; estrutura para caminhada e ciclismo, playground, espaço pet, brinquedos especiais para as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e cadeirantes, mesas cimentada para jogos, aparelhos de ginástica ao ar livre, wi-fi gratuito, banheiros, fraldários, câmeras de segurança, áreas para piquenique, pomar, quadras de esporte, área com elementos naturais como troncos, plantas e pedras para criar espaços de brincadeiras e exploração, bebedouros e área de descanso estarão presentes nessas áreas?
Requerimento Nº 239/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos informe a esta Casa de Leis, que faça um estudo junto à Secretaria competente da municipalidade, sobre a análise da viabilidade de cobertura e climatização das piscinas do Clube Aquático de Jordanésia, visando ampliar o uso do espaço público de forma mais eficiente, embora valiosa, tem sua utilização limitada às estações do ano 1. Seria viável a oferta de aulas de natação para a comunidade, especialmente voltadas a crianças, idosos e pessoas com deficiência, como forma de promover saúde, inclusão social e qualidade de vida? 2. Considerando a crescente demanda por atividades físicas acessíveis, a administração municipal possui algum plano para otimizar o uso do Clube Aquático, integrando ações esportivas, educativas e de saúde pública? A proposta visa transformar o Clube Aquático em um equipamento de uso permanente, acessível e funcional, atualmente, as atividades no local ficam prejudicadas durante períodos de frio, chuva ou mudanças climáticas, o que limita o acesso da população a práticas esportivas e de lazer essenciais para a saúde física e mental.
Requerimento Nº 238/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauán Berto Sousa Santos, junto à Secretaria competente da municipalidade, considerando alguns questionamentos dos moradores em relação ao bairro Vila União, Cajamar: sendo assim solicito informações se foi realizado o levantamento de dados, bem como a captação de recursos para a possibilidade de ser construindo uma área de lazer no terreno localizado ao lado do Complexo de Saúde de Cajamar? Considerando o requerimento 144/2024, e resposta ao Ofício número 879/2024 PMC/SMG, onde o Executivo Municipal informou na medida de viabilidade técnica e disponibilidade orçamentária financeira, fomentar ações destinadas a construção de novos equipamentos públicos, como praças e/ou parques.
Requerimento Nº 237/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, solicito informações se existe projeto em andamento, previsto ou em fase de elaboração para a construção de um espaço de lazer infantil e uma academia ao ar livre no bairro do Cimiga: 01.Tal solicitação visa atender a uma importante demanda da comunidade local, que atualmente carece de espaços públicos adequados para atividades recreativas e promoção da saúde. À implantação desses equipamentos públicos contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade de vida da população.
Requerimento Nº 236/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos informe a esta Casa de Leis, que faça um estudo junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibiidade de 1. Ampliação do número de colaboradores da Central de Ambulâncias do município, tendo em vista o crescente aumento na demanda por atendimentos e remoções de pacientes, o que tem gerado sobrecarga nas equipes existentes 2. A avaliação da possibilidade de expansão e descentralização das bases operacionais da Central de Ambulâncias, preferencialmente integrando as estruturas das unidades de saúde localizadas nas diversas regiões do município de Cajamar, com o objetivo de garantir maior agilidade nos atendimentos, especialmente em áreas de difícil acesso ou mais afastadas do centro.
Requerimento Nº 235/2025
Requerendo, nos termos regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Souza Santos, para que, por meio da secretaria competente, informe se há estudo técnico e orçamentário para a contratação de novos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com a finalidade de ampliar a cobertura da Estratégia de Saúde da Família (ESF) nos bairros ainda descobertos ou parcialmente atendidos.
Requerimento Nº 234/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauân Berto Souza Santos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para que informe a esta Casa de Leis se há, em andamento ou em fase de estudo, algum projeto para a implementação de uma equipe de “Consultório na Rua”, com a devida estrutura móvel (veículo adaptado) e equipe multiprofissional, destinada ao atendimento da população.
Requerimento Nº 233/2025
Requerendo, nos termos regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que preste informações referentes ao Requerimento nº 189/2023, o qual trata da possibilidade de instalação de postes de energia elétrica na Rua Francisco Raimundo da Silva, localizada no Bairro dos Eucaliptos, também conhecida como Estrada do Gamelão. A solicitação fundamenta-se na resposta encaminhada por meio do Memorando nº 2.873/2023, que informa que a demanda foi direcionada para vistoria e análise pelos setores competentes Segue anexo abaixo-assinado de 02 de maio de 2023
Requerimento Nº 232/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauân Berto Souza Santos, junto a Secretaria competente da municipalidade, preste as seguintes informações referentes à obra em execução no córrego localizado no bairro Jardim Florim, Cajamar Centro, tendo em vista os diversos transtornos enfrentados pelos moradores da localidade.
Requerimento Nº 231/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, informe a está casa de Leis: 1. Por qual motivo a Lei Federal nº13.722/2018 (Lei Lucas) não está sendo devidamente cumprida no município? 2. Há algum planejamento por parte do Executivo para a aplicação efetiva da referida lei? Se sim, qual o cronograma e quais as ações previstas? 3. Considerando que até o momento nenhuma escola da rede municipal oferece capacitação em primeiros socorros aos seus profissionais, quais medidas a Prefeitura pretende adotar para atender ao que determina a referida lei?
Requerimento Nº 230/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, informe se existe algum estudo, planejamento ou iniciativa em andamento para implantação de um Posto de Guarda Municipal no bairro Guaturinho.
Requerimento Nº 229/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis; 1- A prefeitura tem algum plano ou estudo para reforma dos Ginásios de Esporte de Jordanésia e Cajamar-Centro? Se sim, informar previsão de início das reformas e os itens que serão reformados. 2- Qual o status que se encontra a futura construção do Ginásio de Esporte do bairro Portal dos Ipês? Apresentar cronograma. 3- Existe estudo para a inclusão de mais modalidades esportivas no município de Cajamar? Se sim, informar quais. 4- Existe estudo ou plano para a construção de quadras profissionais de basquete e tênis em nossa cidade? 5- Existe estudo ou plano para ampliar a oferta de atividades esportivas nos bairros do Ponunduva, Lago Azul, Km 43,0 e demais bairros que tem sua localização afastada? 6- Existe algum planejamento para a realização de atividades de lazer/esportiva no período correspondente às férias escolares no município de Cajamar?