Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
Acompanhe toda a documentação apresentada pelos vereadores. Utilize o campo de busca para localizar documentos específicos por categoria, número ou descrição.
Requerimento Nº 307/2026
Existência de estudos, levantamentos, projetos e planejamento voltados ao atendimento das famílias residentes em áreas de risco no Município de Cajamar
Requerimento Nº 306/2026
Regulamentação do estacionamento de veículos na Avenida Luiz Alli Faydrin, no bairro de Jordanésia
Requerimento Nº 304/2026
Informações ao Poder Executivo Municipal acerca das providências e da previsão para instalação e ampliação de câmeras de monitoramento nos campos de futebol, quadras do Ginásio Municipal, Quadras Society e demais espaços destinados à prática esportiva do Município de Cajamar
Requerimento Nº 303/2026
Esclarecer e avaliar possíveis melhorias no procedimento de cadastro, análise e comunicação dos pedidos de isenção de IPTU no Município de Cajamar, especialmente em relação aos munícipes idosos
Requerimento Nº 302/2026
Implantação de política pública destinada à disponibilização e distribuição gratuita de protetores auriculares para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito da rede municipal de saúde
Requerimento Nº 301/2026
Informações detalhadas referentes à aplicação da legislação que dispõe sobre a atuação e o reconhecimento das Doulas em nosso Município
Requerimento Nº 300/2026
Quantas crianças e adolescentes estão atualmente em acompanhamento no CAPS Infantil do município de Cajamar
Requerimento Nº 299/2026
Quais ações já estão sendo realizadas pelo Executivo e quais os planos futuros para que a nova Lei nº 15.413/2026 seja cumprida com excelência no município de Cajamar
Requerimento Nº 296/2026
Instalação de banheiros funcionais com chuveiros diretamente na área coberta da piscina do Complexo de Saúde
Requerimento Nº 295/2026
Se o Município possui estudos, levantamentos ou mapeamentos sobre a cobertura de sinal de telefonia e internet móvel nos diferentes bairros da região de Cajamar
Requerimento Nº 294/2026
Atendimento médico de nefrologista 24 horas no Hospital Municipal Enfermeiro Antônio Policarpo de Oliveira e implantação de atendimento de hemodiálise para casos de urgência
Requerimento Nº 293/2026
Criação e implantação de um Projeto Municipal de Acolhimento, Orientação e Formação para Famílias de Crianças com Transtorno do Espectro Autista
Requerimento Nº 292/2026
Substituição das placas com os nomes das ruas em todo o Município, priorizando aquelas que se encontram danificadas, ilegíveis ou inexistentes
Requerimento Nº 291/2026
Cumprimento da Lei Federal n°13.722/2018 (Lei Lucas) no Município de Cajamar
Requerimento Nº 290/2026
Providências adotadas ou previstas em relação ao descarte irregular de Resíduos da Construção Civil (RCC), entulho e demais materiais em terreno localizado nas proximidades do SESI
Requerimento Nº 289/2026
Informações sobre a organização da jornada escolar no Ensino Médio, a possibilidade de opção entre período integral e parcial e as condições de atendimento, permanência e acompanhamento pedagógico dos estudantes com deficiência ou necessidades educacionais específicas
Requerimento Nº 288/2026
Levantamento técnico acerca dos processos, projetos e procedimentos habitacionais em tramitação no Município de Cajamar
Requerimento Nº 286/2026
Ampliação da oferta de vagas em creches da rede municipal de ensino
Requerimento Nº 285/2026
Informações detalhadas acerca das atividades atualmente desenvolvidas no referido equipamento público, bem como de seu planejamento para os próximos períodos
Requerimento Nº 284/2026
Há a possibilidade de implantação de um Programa de Atenção Integral à Saúde das Mulheres 40+, a ser realizado nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Cajamar