Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Kauan Berto, para que verifique junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar serviço de manutenção e zeladoria na rua Itapecerica da Serra, na Servidão. Ao lado da empresa Byg Transequip Empilhadeiras.

Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Souza Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a poda de uma arvore na Av. das Palmeiras, em frente ao nº 50 — Cond. Morar e Viver no bairro Portal dos Ipês.

Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criar parcerias com instituições de ensino que ofereçam curso de capacitação profissional na formação de cuidadores de crianças, idosos e pessoas com deficiência.

Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construir um espaço que simule a dinâmica de uma cidade, sendo lúdico, pedagógico e inclusivo para as crianças, voltado para o aprendizado e educação no trânsito.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis, através da secretária competente da municipalidade dados atualizados, técnicos e quantitativos sobre a demanda reprimida na rede municipal de saúde de Cajamar, considerando os seguintes pontos:

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis, através da secretária competente da municipalidade para que prestem as seguintes informações:

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Souza Santos, informe se há estudos em andamento visando a intervenção junto à empresa Enel Brasil S.A., concessionária de energia elétrica em nosso município, com o objetivo de avaliar a viabilidade de expansão do fornecimento de energia trifásica no bairro Pununduva, nas proximidades do número 9.203 da Estrada Francisco Missé, local onde se concentra o maior número de estabelecimentos comerciais do bairro.

Requerendo, dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Souza Santos, e a Secretaria de Saúde, informe sobre a possibilidade de inclusão dos exames de Endoscopia Digestiva, na rotina de exames de check-up preventivo no homem e mulher, garantindo que Cajamar fortaleça os cuidados com práticas de prevenção em saúde.

RETIRADO PELO AUTOR Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis;

RETIRADO PELO AUTOR Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis;

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, solicito informações se existe projeto em andamento, previsto ou em fase de elaboração para a construção de um espaço de lazer infantil e uma academia ao ar livre no bairro do Cimiga: 01.Tal solicitação visa atender a uma importante demanda da comunidade local, que atualmente carece de espaços públicos adequados para atividades recreativas e promoção da saúde. À implantação desses equipamentos públicos contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade de vida da população.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos informe a esta Casa de Leis, que faça um estudo junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibiidade de 1. Ampliação do número de colaboradores da Central de Ambulâncias do município, tendo em vista o crescente aumento na demanda por atendimentos e remoções de pacientes, o que tem gerado sobrecarga nas equipes existentes 2. A avaliação da possibilidade de expansão e descentralização das bases operacionais da Central de Ambulâncias, preferencialmente integrando as estruturas das unidades de saúde localizadas nas diversas regiões do município de Cajamar, com o objetivo de garantir maior agilidade nos atendimentos, especialmente em áreas de difícil acesso ou mais afastadas do centro.

Requerendo, nos termos regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que preste informações referentes ao Requerimento nº 189/2023, o qual trata da possibilidade de instalação de postes de energia elétrica na Rua Francisco Raimundo da Silva, localizada no Bairro dos Eucaliptos, também conhecida como Estrada do Gamelão. A solicitação fundamenta-se na resposta encaminhada por meio do Memorando nº 2.873/2023, que informa que a demanda foi direcionada para vistoria e análise pelos setores competentes Segue anexo abaixo-assinado de 02 de maio de 2023

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, informe a está casa de Leis: 1. Por qual motivo a Lei Federal nº13.722/2018 (Lei Lucas) não está sendo devidamente cumprida no município? 2. Há algum planejamento por parte do Executivo para a aplicação efetiva da referida lei? Se sim, qual o cronograma e quais as ações previstas? 3. Considerando que até o momento nenhuma escola da rede municipal oferece capacitação em primeiros socorros aos seus profissionais, quais medidas a Prefeitura pretende adotar para atender ao que determina a referida lei?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, informe se existe algum estudo, planejamento ou iniciativa em andamento para implantação de um Posto de Guarda Municipal no bairro Guaturinho.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos informe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, se há a possibilidade de criar os pontos de apoio e destinar alguma das ambulâncias novas que chegaram ao município para atendimento estratégico nesses Pontos sugeridos na Indicação nº 437/2025, protocolada em março de 2025, que contempla os bairros Vau Novo, Lago Azul, Ponunduva, Jurupari, Bosque do Sol, Aldeia do Sol, entre outros.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leise após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, por meio da Secretaria competente, se há algum posicionamento referente a indicação nº 011/2025 em resposta advinda através do Memorando SMS de nºp421/25, questiono: Se já houve um estudo prévio, para implantação do VALE- ALIMENTAÇÃO para os funcionários comissionados?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos que informe a essa Casa de Lei se as especialidades; ORTOPEDISTA ENDOCRINOLOGISTA PNEUMOLOGISTA CARDIOLOGISTA NEUROLOGISTA DERMATOLOGISTA E entre outros que são oferecidas no Complexo de Saúde se estende ao atendimento as crianças?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauân Berto Souza Santos, junto a Secretaria competente da municipalidade, considerando a resposta ao Requerimento nº 257/2022, por meio do Memorando nº 597/2022, referente a questionamentos sobre um terreno localizado no final da Avenida Jordano Mendes, área esta que visa a continuidade da Avenida Antônio Cândido Machado, com a finalidade de interligá-las, informe:

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauân Berto, junto a Secretaria competente da municipalidade, considerando que o Atendimento Educacional Especializado (AEE) é um direito assegurado por legislação especifica e fundamental para a efetiva inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos do desenvolvimento ou altas habilidades, informe: 1 — Quantos profissionais responsáveis pelo AEE estão atualmente em atividade na rede municipal? 2 — Quais são as funções e atribuições especificas dos profissionais de AEE no processo de ensino e aprendizagem dos alunos atendidos? 3 — Como o AEE é executado na prática nas unidades escolares da rede municipal? Qual o conteúdo e metodologia utilizados?

RETIRADO PELO AUTOR Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e apos à deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauán Berto, junto a Secretaria competente da municipalidade, considerando que o Atendimento Educacional Especializado (AEE) é um direito assegurado por legislação específica e fundamental para a efetiva inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos do desenvolvimento ou altas habilidades, informe: 1 — Quantos profissionais responsáveis pelo AEE estão atualmente em atividade na rede municipal? 2 — Quais são as funções e atribuições específicas dos profissionais de AEE no processo de ensino e aprendizagem dos alunos atendidos? 3 — Como o AEE é executado na prática nas unidades escolares da rede municipal? Qual o conteúdo e metodologia utilizados?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, por meio da Secretaria competente, se há algum posicionamento referente a indicação 1.124 apresentada em 2022 e resposta advinda através do Memorando SMS de nº 2.443/2022, questiono: 1- O Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas (CAPS AD), tem data para ser inaugurado? 2 - Consultório de Rua, tem data prevista para ser implantado? 3 - Já houve adesão ao Programa “Recomeço: uma vida sem drogas”?

Requerendo, dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e mediante deliberação do Plenário, que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos, por intermédio da Secretária competente, informe a esta Edilidade informações acerca dos estudos e providências em andamento relativos à elaboração e implementação do Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Cajamar.

Requerendo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Sr. Kauan Berto Sousa Santos, que, em conjunto com a Secretaria competente da municipalidade, informações sobre os exames realizados para atletas que participam de competições pelo município:

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, informe se existe algum estudo? Planejamento ou iniciativa em andamento para disponibilização do transporte SUS? Para os moradores do Bairro, Lago Azul.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, informe se existe algum estudo, planejamento ou iniciativa em andamento visando a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Parque São Roberto. Caso não haja projeto em execução, há previsão ou estudos para futura ampliação da referida unidade? Em caso positivo, quais os prazos e investimentos previstos?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Souza Santos, junto às Secretarias competentes da municipalidade, informações detalhadas sobre o sistema de câmeras de monitoramento instaladas na cidade, indago:

Requerendo ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que junto com à Secretaria competente da municipalidade e por meio deste, solicitar de informações sobre as ações de pavimentação asfáltica e saneamento básico no bairro Água Fria, após a regularização fundiária pelo programa Casa Legal.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa achado, juntamente com a secretaria competente que nos informe como está o planejamento para as castrações de cães e gatos de nosso Município, quais datas e locais para os próximos eventos.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Souza Santos, informe se existem um estudo para implantação da rede pública de iluminação na Rua Francisco Vicente de Oliveira, no bairro do Guaturinho, caso não exista o estudo que seja implantado no cronograma para a instalação da rede de iluminação.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauáân Berto Souza Santos, informe se existe um estudo de viabilidade para a implantação de uma Unidade básica de saúde no bairro do Lago Azul / Corizo, caso não exista que seja implantado no cronograma.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe, as seguintes relativas à realização de cirurgias de colecistectomia (remoção da vesícula biliar), classificadas como procedimentos de médio porte:

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis é apos deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, solicito informações referentes à suspensão das visitas multidisciplinares nos leitos do hospital municipal/local. Essas visitas, compostas por equipe multiprofissional — incluindo médicos, nutricionistas, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas, entre outros — são fundamentais para a qualidade do cuidado ao paciente, possibilitando uma abordagem integral e humanizada do tratamento. Diante disso, venho requerer: 1. Esclarecimento sobre se há previsão para o retorno dessa prática essencial no atendimento hospitalar; 2. Caso não haja previsão, que sejam prestadas justificativas e, se possível, alternativas que estejam sendo consideradas para manter o cuidado integral aos pacientes.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis;

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe as seguintes informações: 1. Todas as escolas da rede municipal de ensino de Cajamar possuem câmeras de segurança instaladas? 2. Há monitoramento em tempo real dessas câmeras em todo setor da unidade escolar, se houver? 3. Existe previsão para a instalação de câmeras nas escolas que ainda não possuem esse recurso?

equerendo, dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, que o Excelentíssimo Prefeito Kauan Berto Souza Santos informe a esta Casa de Leis, por meio da secretaria competente, se há estudo para a implantação de um Núcleo de Saúde da Mulher em nosso município.

Requerendo, dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, que o Excelentíssimo Prefeito Kauan Berto Souza Santos informe a esta Casa de Leis, por meio da secretaria competente, se há estudo para a implantação de um programa de atendimento médico itinerante nos bairros mais afastados do município, e que responda aos seguintes questionamentos:

Requerendo, dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, que o Excelentíssimo Prefeito Kauan Berto Souza Santos informe a esta Casa de Leis, por meio da secretaria competente, se há estudo para a implantação de um programa municipal de acompanhamento e orientação para pacientes com doenças crônicas, e que responda aos seguintes questionamentos:

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos que informe a essa Casa de Lei se já há uma programação de Regularização Fundiária para os Bairros Jd. Muriano, Jardim Marina e Panorama |, Il e Ill.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, junto às Secretarias competentes da municipalidade, para que sejam prestadas as seguintes informações: Considerando que os bairros localizados entre o Km 40 e o Km 43, sentido Interior, são de grande importância para o desenvolvimento urbano do município, solicitamos esclarecimentos sobre os seguintes pontos:

Requerendo, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Kauáãn Berto Souza Santos, para que informe a esta Casa sobre a possibilidade de implantação de um sistema de parcelamento para o pagamento do Alvará de Funcionamento no âmbito do Município de Cajamar, conforme minuta anexa.

Requerendo, nos termos regimentais vigentes desta Casa de Leis, e após apreciação do Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Kauãn Berto Souza Santos, para que informe a esta Casa sobre a viabilidade de encaminhamento de Projeto de Lei que institua o programa denominado “Programa Bom Pagador”, a ser implantado no âmbito do Município, conforme minuta anexa.

Requerendo, dentro das normas regimentais desta casa de leis, após deliberação do Douto Plenário ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que através das Secretarias competentes, informe, se houve algum posicionamento referente a indicação nº 164/2025, trata-se da possibilidade de reconstruir um muro de arrimo na Rua Irmã Dária Moreira, em frente ao número 100 — Bairro Chácara Nova Cajamar — Cajamar — SP.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãân Berto Souza Santos, solicito informações e providências sobre as condições do trajeto que muitos pais e responsáveis realizam diariamente a pé com seus filhos até a Escola Municipal de Educação — EMEB Aline Cristina Santos de Paula. No referido percurso, não há calçadas adequadas, obrigando as famílias a transitarem diretamente pela rua, o que coloca em risco a integridade física das crianças, principalmente nos horários de entrada e saída escolar, quando o fluxo de veículos é maior. Considerando o direito à segurança no deslocamento de pedestres e a importância de garantir acesso digno à educação, solicito 1. Sejam prestadas informações sobre eventuais projetos, estudos ou planos para a construção de calçadas na região 2. Seja avaliada a possibilidade de instalação emergencial de sinalização ou redutores de velocidade no local até que a infraestrutura adequada seja providenciada 3. Caso não haja planejamento atual, que seja encaminhada a demanda para análise e inclusão em orçamento futuro.

Requerendo ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que junto com e à Secretaria Municipal de Saúde de Cajamar e por meio deste, solicitar informações sobre óbitos no Hospital Regional de Cajamar.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, e a secretaria Municipal competente, solicitando informações atualizadas sobre as providências adotadas em relação aos estudos da implantação de uma malha ferroviária interligando Cajamar a linha 7 da CPTM, entre as estações de Jundiaí e Perus. O referido tema teve como resposta a necessidade de elaboração de estudos junto ao Departamento de Mobilidade Urbana e Trânsito, com vistas a avaliar a viabilidade técnica da proposta e dialogar com os órgãos estaduais competentes.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, venho, respeitosamente, realizar o presente requerimento legislativo para que seja oficiado à empresa Auto Viação Urubupungá ltda, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, bem como às autoridades competentes em transporte metropolitano, para que encaminhem a esta Casa Legislativa informações detalhadas sobre os seguintes pontos:

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Sousa Santos que informe a essa Casa de Leis se já há uma data de início das atividades no Campus de Tecnologia e Logística, primeira faculdade do município.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos que informe a essa Casa de Leis se já há uma data de início para utilização da piscina no Complexo de Saúde.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, informe se existe algum estudo, planejamento ou iniciativa em andamento visando a implantação de um Centro Dia do Idoso no bairro de Jordanésia.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Souza Santos, juntamente com a secretaria competente que nos informe as seguintes questões em relação ao CIC — Cajamar.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, junto à Secretaria competente da municipalidade, considerando alguns questionamentos dos moradores em relação às Ruas Estrada Antônio Marques, rua do Meio e Estrada Alvorada, no bairro Fazenda Velha, Km 43, sentido Capital, indagamos:

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe se 1. Existe algum estudo técnico ou planejamento em andamento para a ampliação da cozinha da Escola Municipal Maria Elce Martins Bertelle 2. A administração municipal tem conhecimento da limitação estrutural da cozinha, que atualmente conta com poucas bocas de fogão e um espaço de estoque reduzido? 3. Há previsão orçamentária ou projeto em elaboração para reforma e adequação da cozinha, a fim de melhorar as condições de preparo das refeições? 4. Quais medidas emergenciais podem ser adotadas, caso não haja planejamento imediato, para garantir segurança, eficiência e dignidade no trabalho dos profissionais da cozinha e na qualidade da merenda escolar?

RETIRADO PELO AUTOR Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe 1. Em que fase se encontra o projeto de implantação ou melhoria do acesso entre os bairros Jordanésia e São Benedito (Km 43)? 2. Existe projeto executivo concluído para esta obra? Se sim, quando foi finalizado? 3. Qual é a data prevista para o início das obras? Há cronograma estabelecido? 4. Existe previsão de prazo para conclusão da obra após seu início?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis, através da secretária competente da municipalidade venho por meio deste requerer informações detalhadas se existe ajuda de custo destinada aos atletas do município, especialmente os que estão envolvidos em competições esportivas e precisam de apoio financeiro para o desenvolvimento de suas atividades esportivas.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente se há estudo para um programa de incentivo a exames preventivos para diagnósticos precoce de doenças em nosso município.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Souza Santos, junto às Secretarias competentes da municipalidade, informações acerca dos encaminhamentos dados às respostas recebidas por meio dos memorandos citados abaixo, referentes às solicitações relativas à Rua Antônio Francisco de Souza, na Santa Terezinha:

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis; 1- Quais iniciativas são disponibilizadas no município para os pacientes diagnosticados e em tratamento de Fibromialgia? 2- Existem registros compilados da quantidade de pessoas com Fibromialgia no município, bem como dados do acompanhamento e desenvolvimento do tratamento de cada uma? 3- Quais terapias estão disponíveis para o tratamento e acompanhamento da pessoa com Fibromialgia na cidade? 4- Existe estudo /planos para a inclusão de novas terapias como; uso de laser, auriculoterapia e exercícios físicos específicos entre outras alternativas, para o tratamento de pessoas com Fibromialgia? 5- Existe estudo ou plano para firmar parcerias com Clínicas Médicas que ofereçam terapias Não-Farmacológicas para o tratamento de pessoas diagnósticas com Fibromialgia? (A exemplo; acupuntura e terapia cognitivo-comportamental)

Requerendo nos termos das normas regimentais desta Casa Legislativa e após deliberação em plenário, venho, respeitosamente, solicitar que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Kauan Berto Souza Santos, por intermédio da Secretaria competente, envie a esta Casa de Leis informações detalhadas acerca da remoção de estruturas de pontos de ônibus em diversas localidades do município de Cajamar. Foram registradas, por munícipes, a retirada de coberturas e assentos em pontos de ônibus situados, por exemplo, na Avenida Bento da Silva Bueno, na altura do número 63, no bairro Parque Paraíso (Polvilho), e na Avenida Independência, nas proximidades do número 42, no bairro Cimiga (Cajamar).

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos, informe, sobre a viabilidade de um estudo para a implantação de uma Delegacia da Mulher em nosso Município. Infelizmente levando em conta os índices de crimes contra a mulher que recentemente vieram à tona em nosso Município, a fim de promover melhores condições de segurança, atendimento e proteção a mulher em nosso município, a Delegacia da Mulher e um instrumento de acolhimento e respeito a todas as mulheres que infelizmente passaram por situações onde precisam desse apoio do Município e Estado, para garantir a segurança e integridade familiar onde muitas vezes os casos não são informados a Polícia e Guarda familiar, por medo ou vergonha das vítimas.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe se existe estudo ou planejamento em andamento visando a instalação de guarda-corpo de proteção com altura adequada e segura no viaduto localizado no bairro de Jordanesia, de forma a evitar riscos de queda e garantir a segurança de pedestres e demais usuários.

Requerendo, dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, que seja encaminhado ao Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, para que determine à Secretaria Municipal competente a elaboração e envio de projeto de lei , dispondo sobre a proibição da suspensão do fornecimento de água e energia elétrica nos imóveis onde residam pessoas enfermas, em fase terminal ou acamadas, que integrem o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal — CadÚnico, abrangendo os seguintes pontos:

Requerendo, dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, que seja encaminhado ao Exmo. Prefeito Kauân Berto Sousa Santos, para que determine à Secretaria Municipal competente a criação de uma campanha educativa municipal voltada à população idosa, com foco na prevenção de fraudes e golpes praticados via telefone, internet e aplicativos, principalmente prevenir a ocorrência de golpes e abusos econômicos, como por ocasião a contratação de empréstimos consignados e envio de cartão de crédito não solicitado, abrangendo:

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos que informe a essa casa de lei se houve algum posicionamento referente a indicação n° 844 / 2022 sobre trata-se da possibilidade de construir uma estrutura de um parque Feliz (área de lazer) - no bairro Jd. Muriano - Polvilho, com resposta ao memorando que já foi encaminhado ao local mencionado um técnico para levantamento de dados e posterior estudo de viabilidade e captação e recursos.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente se há estudo para aumento no quadro de profissionais da saúde no Hospital Municipal Enfermeiro Antônio Policarpo de Oliveira.

RETIRADO PELO AUTOR Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente se há estudo para implantação de espaço de recreação e atividades educativas voltadas as crianças no período do contraturno escolar em nosso município.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, venho, respeitosamente, requerer que seja oficiado à empresa Enel Brasil, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, para que encaminhem a esta Casa Legislativa informações detalhadas sobre a situação da Rua Cachoeira Paulista, localizada no bairro São Gerônimo, Paraíso, município de Cajamar-SP, CEP 07794-400, conforme segue:

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente se há estudo para implantação de espaço de recreação e atividades educativas voltadas as crianças no período do contraturno escolar em nosso município.

Venho, por meio deste, apresentar a devida justificativa para o presente requerimento, fundamentado nas constantes e recorrentes reclamações dos moradores do bairro, que têm enfrentado diversos transtornos ocasionados pelo intenso fluxo de veículos na região. O aumento significativo do tráfego tem gerado não apenas congestionamentos e dificuldades de mobilidade, mas também conflitos entre motoristas e pedestres, além de comprometer a qualidade de vida daqueles que residem no local.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis;

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos juntamente com a secretaria municipal responsável informe a esta Casa de Leis as seguintes questões referentes à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP).

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauân Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, informe se existe algum estudo, planejamento ou iniciativa em andamento visando a implantação de hortas comunitárias no município. Por meio da secretaria competente, informe a esta casa de Leis:

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, informe se existe algum estudo, planejamento ou iniciativa em andamento para a Rua:das Torres, São Benedito (Jordanésia), na esquina Bela vista. Solicito as seguintes informações referentes á Rua das Torres:

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe, a esta Edilidade sobre a viabilidade de reestruturar o acesso do Bairro Gato Preto à Rodovia Anhanguera, na altura do Km 36, visando a segurança dos usuários. Atualmente, o tráfego de veículos que precisam acessar a rodovia entra junto com a saída dos caminhões que são obrigados a aferir o peso de suas cargas na balança, o que coloca os usuários em risco. É necessário que seja criado um acesso exclusivo para os veículos que vão acessar a rodovia, com uma distância segura da balança, para que os veículos possam aumentar a velocidade com segurança e os caminhões possam diminuí-la com segurança antes de chegar à balança.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria Municipal de Saúde de Cajamar, informações sobre a base legal que respalda à medida que impede a retirada de medicamentos na farmácia pública municipal com receitas de convênios médicos. Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria Municipal de Saúde de Cajamar, informações sobre a base legal que respalda à medida que impede a retirada de medicamentos na farmácia pública municipal com receitas de convênios médicos.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos informe a esta Casa de Leis;

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauân Berto Souza Santos, junto a Secretaria competente da municipalidade, considerando a resposta previamente encaminhada, através do Memorando nº 3696/2024 DTL/SMG, informando que foram iniciadas as tratativas para análise da viabilidade do projeto de criação do “Espaço Motoboy" no município de Cajamar, solicito as seguintes informações:

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leio e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente da municipalidade sobre um possível estudo para a viabilização da implantação do Cartão Cidadão Homologado.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis;

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Souza Santos, junto a Secretaria competente da municipalidade, informe a está Casa, sobre a possibilidade de contratação de médicos endocrinologistas infantis para atender à demanda de crianças que necessitam de acompanhamento especializado nesta área da saúde.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa tecleis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Souza Santos junto a Secretaria competente da municipalidade, informe:

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que a APAE de Cajamar forneça os seguintes documentos da instituição e informações da gestão a esta Casa de Leis: 1. A instituição possui CNES e CNEAS? Quais profissionais estão lotados nos respectivos cadastros? 2. A instituição no município está vinculada a qual política pública? 3. Alvará de funcionamento, AVCB e licenças atualizadas necessárias para manter o funcionamento da instituição; 4. Solicito o Regimento Interno da Instituição, bem como o plano de trabalho e projetos de atendimento direcionado ao público em centralidade; 5. Quais atribuições dos núcleos interno multiprofissionais e as especificidades de cada profissão que o integra? 6. Relatórios, balancetes de receitas e despesas contendo o detalhamento dos recursos públicos e privados recebidos e investidos pela instituição nos últimos 2 anos; 7. Relatório de qualidade de atendimentos aos beneficiários, abrangendo o desempenho e avaliações dos serviços prestados nos últimos 2 anos; 8. Qual Plano de melhorias no atendimento junto ao público pela APAE, principalmente no tratamento entre pais e beneficiários com os funcionários. E se há ações de educação permanente aos profissionais que atuam na instituição no quesito atendimento em geral. 9. Quais as especialidades a instituição atende? Quantos atendimentos são realizados no mês? Como os atendimentos são realizados? Como é feito o sistema de agendamentos das consultas? Qual critério é adotado para casos prioritários?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis; 1) Se existe estudo ou plano para criar/implementar Eco Pontos no município. Se sim, informar a quantidade de unidades e os bairros que receberão essas estruturas. 2) Se existe estudo ou plano para a criação de uma unidade que receba entulhos/ resíduos sólidos de construção civil onde os mesmos possam ser reciclados corretamente? Se sim informar o local que receberá essa unidade e a previsão de concretização do mesmo. 3) Existe estudo ou projeto para que o município realize a coleta seletiva nos bairros? Se sim, informar o status do mesmo, bem como a estimativa de tempo para sua conclusão.

Requerendo, dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, encaminhe as seguintes informações: Considerando a importância da pratica esportiva para o desenvolvimento físico, social e educacional das crianças, e a necessidade de espaços adequados para essas atividades nas escolas municipais. Considerando que a Escola Municipal de Educação básica EMEB Jaílson Silveira Leite possui um espaço que pode ser ampliado e adequado para a construção de quadra poliesportiva, proporcionando melhores condições para os alunos; Requeiro á prefeitura a seguinte informação: 1. Existe algum projeto em andamento para a construção de uma quadra poliesportiva na EMEB Jailson Silveira Leite; 2. Há planejamento para ampliar a estrutura existente, visando a construção de uma quadra; 3. Tendo em vista que a escola atualmente não dispõe de uma quadra poliesportiva, mas sim de um espaço ao ar livre que poderia ser adequado para esse fim, há intenção da administração municipal em incluir essa demanda no planejamento de obras?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, por meio da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de construção de um terminal rodoviário interestadual - intermunicipal no município. Para tanto, solicito que sejam respondidas as seguintes questões: 1. Existe algum estudo prévio ou planejamento elaborado acerca da construção de terminais rodoviários no município? Caso afirmativo, peço que sejam apresentados os principais pontos abordados nesses estudos. 2. Há previsão orçamentária ou alguma dotação financeira destinada à construção do terminal rodoviário? 3. Já foram realizados levantamentos ou estudos técnicos sobre as áreas mais adequadas para a construção do referido terminal? 4. Há algum prazo definido para o início e conclusão das obras do terminal rodoviário?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, por meio da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis sobre a área declarada de utilidade pública, referente a desapropriação para a implantação de sistema viário interligando o bairro de Jordanésia ao bairro São Benedito (Km43), as faixas de terra, localizadas no Memorial Descritivo da Matrícula 174.481, do 2º C.R.l. de Jundiaí — SP, procedimentos encontrados no Decreto nº 6.737/22 - 6.763/22 - 6.766/22, bem como processos administrativos municipais n.º 182/2022 - 2.817/2022 — 9.708/2022. 1- Qual o estágio atual do processo de desapropriação, uma vez que o Decreto nº 6.766/22 já foi publicado? Poderia ser detalhado o que já foi realizado até o momento, como a avaliação da área, notificações ou algum avanço formal no processo? 2- Há uma previsão concreta para o início e término das obras de implantação do sistema viário? 3- Em caso afirmativo, qual o cronograma estipulado pela Prefeitura, e quais as etapas que ainda precisam ser cumpridas antes do início efetivo da obra? 4- A obra já consta na previsão orçamentária do município?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe sobre a existência de profissionais especialistas em Alergologia na rede pública de saúde do município de Cajamar. Caso não haja esse serviço disponível, solicito informações sobre a possibilidade de contratação de profissionais da área para atender a demanda dos munícipes.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Edilidade, qual a data de previsão de entrega das obras de construção dos 100 apartamentos que seriam construídos no bairro Parque Panorama, Polvilho, para garantir moradia para as famílias que viviam em áreas de risco e tiveram que sair de suas residências devido às fortes chuvas.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Sr. Kauan Berto Sousa Santos informe se foi realizado os estudos de impacto Orçamentário referente ao Requerimento nº 031/2024 ao qual obtivemos respostas através do Ofício nº 0.768/2024. O Requerimento em questão trata-se: Da possibilidade de alterar a Lei Complementar nº168 de 26 de dezembro de 2018 ou se criar uma nova lei onde: “Dispõe sobre a concessão pela Administração Publica Direta ou Indireta do Município de Cajamar de Jornada especial de trabalho ao servidor público municipal com deficiência, bem como aquele que tenha cônjuge ou relação de união estável, filhos ou dependentes com deficientes, e da outras providencias.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe acerca da possibilidade de construção de um muro de arrimo na Rua Sergio Shigeru Harada: 1. Se a construção de um muro de arrimo já está prevista no planejamento das obras da cidade? 2. Se existe algum estudo prévio realizado na área que identifique a necessidade de intervenção, uma vez que o barranco apresenta iminência de desmoronamento?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe se existe a divulgação publica dos laudos de vistoria e manutenção dos veículos das frotas de ônibus em circulação no município. Caso a resposta seja afirmativa: 1. Solicito que seja fornecido esses laudos para que possamos ter ciência das condições dos ônibus em circulação em nosso município. 2. Solicito que seja fornecido as atualizações desses laudos. Caso a Reposta seja negatiava: 3. Peço uma atenção nesse serviço visando também a segurança dos nossos munícipes, nos atualizando com as informações necessárias das condições dos veículos, desde manutenção mecânica até manutenção das câmeras de segurança nos veículos.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Sr. Kauan Berto Sousa Santos junto a Secretária da Fazenda e Gestão Estratégica, informe a esta Casa porque não foram adotadas medidas necessárias para garantir a aplicação da Lei Municipal nº 2.044, de 08 de março de 2024, onde se deu início ao Processo Administrativo nº 11527/2023, conforme decisão da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cajamar, registrada no Ato nº 09, de 09 de agosto de 2023.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos por meio da Secretaria competente da municipalidade, informe a esta Casa de Lei sobre a situação atual dos moradores na área localizada nas proximidades do Sitio do Vânico, mas conhecida como Biquinha da Baubina em Cajamar, as seguintes questões: 1) O cadastro da área qual é o proprietário? 2) O pessoal que fez moradia neste local faz parte da regularização fundiária? 3) Se há possibilidade de regularizar a área para receber benfeitorias? 4) Se os moradores fazem parte do cadastro de moradia do município? 5) Se há pedido de reintegração de posse do local pelo proprietário?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauân Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis, por meio da Secretaria de Saúde, realize um estudo da viabilidade para que o transporte, utilizado anteriormente para levar os pacientes ao tratamento de hemodiálise fora do município, continue operando, agora com o destino ao Complexo de Saúde Cajamar. A manutenção desse transporte é fundamental, pois muitos pacientes que dependem do tratamento de hemodiálise enfrentam dificuldades em se deslocar para o novo local do tratamento, principalmente devido à falta de condições financeiras e de transporte próprio. A cidade, embora tenha agora a oferta do tratamento no Complexo de Saúde Cajamar, ainda conta com um grande número de pacientes que não dispõem de meios próprios de locomoção ou que possuem limitações físicas e econômicas para o deslocamento.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe se existe um centro especializado a Pacientes Paliativos, tendo em vista que os cuidados vão além do simples alivio da dor física, eles envolvem também o controle de outros sintomas e o suporte emocional, tanto para os pacientes quanto para seus familiares. Caso a resposta seja afirmativa: 1. Solicito que sejam fornecidos detalhes sobre a estrutura e a quantidade de profissionais especializados. Caso a resposta seja negativa 2. Considerando a demanda de cuidados paliativos e a importância de garantir qualidade de vida aos pacientes, solicito que analise e viabilidade de implementar esse serviço.

RETIRADO PELO AUTOR Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe sobre a existência de campanhas, projetos ou ações educativas no município relacionadas ao uso de cigarros eletrônicos nas escolas municipais. Considerando a crescente utilização do uso entre os jovens, especialmente no ambiente escolar, e aos riscos à saúde associados a essa pratica, solicito 1. Existe campanha ou ação educativa nas escolas municipais? 2. Caso afirmativo, quais são os objetivos e a metodologia utilizada? 3. Se não houver, há previsão para a implementação de tal campanha?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, informe sobre a existência de estudos ou levantamentos realizados pelo poder executivo quanto á viabilidade técnica para a implantação de aparelhos digitais para medição de glicemia e sensores de controle continuo para pacientes diabéticos na faixa etária de 4 a 17 anos, no âmbito da rede municipal de saúde.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis, por intermédio da secretaria competente da municipalidade;

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis 1- A cidade possui algum plano ou estudo para a recomposição do quadro estatuário na área da Saúde? Se sim, informar detalhes em que estágio o mesmo está, bem como datas de previsões. 2- Qual o prazo para a implantação do exame de Ressonância Magnética estar disponível aos munícipes no Complexo de Saúde Dr. Antônio João Abdalla? 3- Qual é a empresa responsável pelas O.Ss existentes hoje no município de Cajamar? Disponibilizar cópia do contrato. 4- Quais são as unidades de Saúde gerenciadas por O.S no município? 5- Quantos profissionais cada unidade de Saúde possui? Informar cargo e função dos mesmos, bem como a carga horário de serviço. 6- Quantas pessoas são atendidas anualmente na rede de Saúde do município?