Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Kauan Berto, para que verifique junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar serviço de manutenção e zeladoria na rua Itapecerica da Serra, na Servidão. Ao lado da empresa Byg Transequip Empilhadeiras.

Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Souza Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a poda de uma arvore na Av. das Palmeiras, em frente ao nº 50 — Cond. Morar e Viver no bairro Portal dos Ipês.

Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criar parcerias com instituições de ensino que ofereçam curso de capacitação profissional na formação de cuidadores de crianças, idosos e pessoas com deficiência.

Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construir um espaço que simule a dinâmica de uma cidade, sendo lúdico, pedagógico e inclusivo para as crianças, voltado para o aprendizado e educação no trânsito.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauâãn Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, informe se existe algum estudo, planejamento ou iniciativa em andamento visando a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Parque São Roberto. Caso não haja projeto em execução, há previsão ou estudos para futura ampliação da referida unidade? Em caso positivo, quais os prazos e investimentos previstos?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Souza Santos, junto às Secretarias competentes da municipalidade, informações detalhadas sobre o sistema de câmeras de monitoramento instaladas na cidade, indago:

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, juntamente com a secretaria competente que nos informe como está o planejamento para as castrações de cães e gatos de nosso Município, quais datas e locais para os próximos eventos.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Souza Santos, informe se existem um estudo para implantação da rede pública de iluminação na Rua Francisco Vicente de Oliveira, no bairro do Guaturinho, caso não exista o estudo que seja implantado no cronograma para a instalação da rede de iluminação.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe, as seguintes relativas à realização de cirurgias de colecistectomia (remoção da vesícula biliar), classificadas como procedimentos de médio porte:

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauân Berto Souza Santos, solicito informações referentes à suspensão das visitas multidisciplinares nos leitos do hospital municipal/local. Essas visitas, compostas por equipe multiprofissional — incluindo médicos, nutricionistas, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas, entre outros — são fundamentais para a qualidade do cuidado ao paciente, possibilitando uma abordagem integral e humanizada do tratamento. Diante disso, venho requerer: 1. Esclarecimento sobre se há previsão para o retorno dessa prática essencial no atendimento hospitalar; 2. Caso não haja previsão, que sejam prestadas justificativas e, se possível, alternativas que estejam sendo consideradas para manter o cuidado integral aos pacientes.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis;

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, que o Excelentíssimo Prefeito Kauan Berto Souza Santos informe a esta Casa de Leis, por meio da secretaria competente, se há estudo para a implantação de um Núcleo de Saúde da Mulher em nosso município.

Requerendo, dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, que o Excelentíssimo Prefeito Kauan Berto Souza Santos informe a esta Casa de Leis, por meio da secretaria competente, se há estudo para a implantação de um programa de atendimento médico itinerante nos bairros mais afastados do município, e que responda aos seguintes questionamentos:

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos que informe a essa Casa de Lei se já há uma programação de Regularização Fundiária para os Bairros Jd. Muriano, Jardim Marina e Panorama |, Il e |Il.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, junto às Secretarias competentes da municipalidade, para que sejam prestadas as seguintes informações: Considerando que os bairros localizados entre o Km 40 e o Km 43, sentido Interior, são de grande importância para o desenvolvimento urbano do município, solicitamos esclarecimentos sobre os seguintes pontos:

Requerendo, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Kauáãn Berto Souza Santos, para que informe a esta Casa sobre a possibilidade de implantação de um sistema de parcelamento para o pagamento do Alvará de Funcionamento no âmbito do Município de Cajamar, conforme minuta anexa.

Requerendo, nos termos regimentais vigentes desta Casa de Leis, e após apreciação do Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Kauán Berto Souza Santos, para que informe a esta Casa sobre a viabilidade de encaminhamento de Projeto de Lei que institua o programa denominado “Programa Bom Pagador”, a ser implantado no âmbito do Município, conforme minuta anexa.

Requerendo, dentro das normas regimentais desta casa de leis, após deliberação do Douto Plenário ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que através das Secretarias competentes, informe, se houve algum posicionamento referente a indicação nº 164/2025, trata-se da possibilidade de reconstruir um muro de arrimo na Rua Irmã Dária Moreira, em frente ao número 100 — Bairro Chácara Nova Cajamar — Cajamar — SP.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãân Berto Souza Santos, solicito informações e providências sobre as condições do trajeto que muitos pais e responsáveis realizam diariamente a pé com seus filhos até a Escola Municipal de Educação — EMEB Aline Cristina Santos de Paula. No referido percurso, não há calçadas adequadas, obrigando as famílias a transitarem diretamente pela rua, o que coloca em risco a integridade física das crianças, principalmente nos horários de entrada e saída escolar, quando o fluxo de veículos é maior. Considerando o direito à segurança no deslocamento de pedestres e a importância de garantir acesso digno à educação, solicito 1. Sejam prestadas informações sobre eventuais projetos, estudos ou planos para a construção de calçadas na região 2. Seja avaliada a possibilidade de instalação emergencial de sinalização ou redutores de velocidade no local até que a infraestrutura adequada seja providenciada 3. Caso não haja planejamento atual, que seja encaminhada a demanda para análise e inclusão em orçamento futuro.

Requerendo ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que junto com e à Secretaria Municipal de Saúde de Cajamar e por meio deste, solicitar informações sobre óbitos no Hospital Regional de Cajamar.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, venho, respeitosamente, realizar o presente requerimento legislativo para que seja oficiado à empresa Auto Viação Urubupungá ltda, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, bem como às autoridades competentes em transporte metropolitano, para que encaminhem a esta Casa Legislativa informações detalhadas sobre os seguintes pontos:

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Sousa Santos que informe a essa Casa de Leis se já há uma data de início das atividades no Campus de Tecnologia e Logística, primeira faculdade do município.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos que informe a essa Casa de Leis se já há uma data de início para utilização da piscina no Complexo de Saúde.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, informe se existe algum estudo, planejamento ou iniciativa em andamento visando a implantação de um Centro Dia do Idoso no bairro de Jordanésia.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Souza Santos, juntamente com a secretaria competente que nos informe as seguintes questões em relação ao CIC — Cajamar.

Requerimento dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, junto à Secretaria competente da municipalidade, considerando alguns questionamentos dos moradores em relação às Ruas Estrada Antônio Marques, rua do Meio e Estrada Alvorada, no bairro Fazenda Velha, Km 43, sentido Capital, indagamos:

Requerimento dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe se 1. Existe algum estudo técnico ou planejamento em andamento para a ampliação da cozinha da Escola Municipal Maria Elce Martins Bertelle 2. A administração municipal tem conhecimento da limitação estrutural da cozinha, que atualmente conta com poucas bocas de fogão e um espaço de estoque reduzido? 3. Há previsão orçamentária ou projeto em elaboração para reforma e adequação da cozinha, a fim de melhorar as condições de preparo das refeições? 4. Quais medidas emergenciais podem ser adotadas, caso não haja planejamento imediato, para garantir segurança, eficiência e dignidade no trabalho dos profissionais da cozinha e na qualidade da merenda escolar?

RETIRADO PELO AUTOR Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe 1. Em que fase se encontra o projeto de implantação ou melhoria do acesso entre os bairros Jordanésia e São Benedito (Km 43)? 2. Existe projeto executivo concluído para esta obra? Se sim, quando foi finalizado? 3. Qual é a data prevista para o início das obras? Há cronograma estabelecido? 4. Existe previsão de prazo para conclusão da obra após seu início?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis, através da secretária competente da municipalidade venho por meio deste requerer informações detalhadas se existe ajuda de custo destinada aos atletas do município, especialmente os que estão envolvidos em competições esportivas e precisam de apoio financeiro para o desenvolvimento de suas atividades esportivas.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente se há estudo para um programa de incentivo a exames preventivos para diagnósticos precoce de doenças em nosso município.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Souza Santos, junto às Secretarias competentes da municipalidade, informações acerca dos encaminhamentos dados às respostas recebidas por meio dos memorandos citados abaixo, referentes às solicitações relativas à Rua Antônio Francisco de Souza, na Santa Terezinha:

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis;

Requerendo nos termos das normas regimentais desta Casa Legislativa e após deliberação em plenário, venho, respeitosamente, solicitar que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Kauan Berto Souza Santos, por intermédio da Secretaria competente, envie a esta Casa de Leis informações detalhadas acerca da remoção de estruturas de pontos de ônibus em diversas localidades do município de Cajamar. Foram registradas, por munícipes, a retirada de coberturas e assentos em pontos de ônibus situados, por exemplo, na Avenida Bento da Silva Bueno, na altura do número 63, no bairro Parque Paraíso (Polvilho), e na Avenida Independência, nas proximidades do número 42, no bairro Cimiga (Cajamar).

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos, informe, sobre a viabilidade de um estudo para a implantação de uma Delegacia da Mulher em nosso Município. Infelizmente levando em conta os índices de crimes contra a mulher que recentemente vieram à tona em nosso Município, a fim de promover melhores condições de segurança, atendimento e proteção a mulher em nosso município, a Delegacia da Mulher e um instrumento de acolhimento e respeito a todas as mulheres que infelizmente passaram por situações onde precisam desse apoio do Município e Estado, para garantir a segurança e integridade familiar onde muitas vezes os casos não são informados a Polícia e Guarda familiar, por medo ou vergonha das vítimas.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe se existe estudo ou planejamento em andamento visando a instalação de guarda-corpo de proteção com altura adequada e segura no viaduto localizado no bairro de Jordanesia, de forma a evitar riscos de queda e garantir a segurança de pedestres e demais usuários.

Requerendo, dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, que seja encaminhado ao Exmo. Prefeito Kauán Berto Sousa Santos, para que determine à Secretaria Municipal competente a criação de uma campanha educativa municipal voltada à população idosa, com foco na prevenção de fraudes e golpes praticados via telefone, internet e aplicativos, principalmente prevenir a ocorrência de golpes e abusos econômicos, como por ocasião a contratação de empréstimos consignados e envio de cartão de crédito não solicitado, abrangendo:

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos que informe a essa casa de lei se houve algum posicionamento referente a indicação n° 844 / 2022 sobre trata-se da possibilidade de construir uma estrutura de um parque Feliz (área de lazer) - no bairro Jd. Muriano - Polvilho, com resposta ao memorando que já foi encaminhado ao local mencionado um técnico para levantamento de dados e posterior estudo de viabilidade e captação e recursos.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente se há estudo para aumento no quadro de profissionais da saúde no Hospital Municipal Enfermeiro Antônio Policarpo de Oliveira.

RETIRADO PELO AUTOR Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente se há estudo para implantação de espaço de recreação e atividades educativas voltadas as crianças no período do contraturno escolar em nosso município.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente se há estudo para implantação de espaço de recreação e atividades educativas voltadas as crianças no período do contraturno escolar em nosso município.

Venho, por meio deste, apresentar a devida justificativa para o presente requerimento, fundamentado nas constantes e recorrentes reclamações dos moradores do bairro, que têm enfrentado diversos transtornos ocasionados pelo intenso fluxo de veículos na região. O aumento significativo do tráfego tem gerado não apenas congestionamentos e dificuldades de mobilidade, mas também conflitos entre motoristas e pedestres, além de comprometer a qualidade de vida daqueles que residem no local.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis;

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauân Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, informe se existe algum estudo, planejamento ou iniciativa em andamento visando a implantação de hortas comunitárias no município. Por meio da secretaria competente, informe a esta casa de Leis:

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, informe se existe algum estudo, planejamento ou iniciativa em andamento para a Rua:das Torres, São Benedito (Jordanésia), na esquina Bela vista. Solicito as seguintes informações referentes á Rua das Torres:

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe, a esta Edilidade sobre a viabilidade de reestruturar o acesso do Bairro Gato Preto à Rodovia Anhanguera, na altura do Km 36, visando a segurança dos usuários. Atualmente, o tráfego de veículos que precisam acessar a rodovia entra junto com a saída dos caminhões que são obrigados a aferir o peso de suas cargas na balança, o que coloca os usuários em risco. É necessário que seja criado um acesso exclusivo para os veículos que vão acessar a rodovia, com uma distância segura da balança, para que os veículos possam aumentar a velocidade com segurança e os caminhões possam diminuí-la com segurança antes de chegar à balança.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria Municipal de Saúde de Cajamar, informações sobre a base legal que respalda à medida que impede a retirada de medicamentos na farmácia pública municipal com receitas de convênios médicos. Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria Municipal de Saúde de Cajamar, informações sobre a base legal que respalda à medida que impede a retirada de medicamentos na farmácia pública municipal com receitas de convênios médicos.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos informe a esta Casa de Leis;

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauân Berto Souza Santos, junto a Secretaria competente da municipalidade, considerando a resposta previamente encaminhada, através do Memorando nº 3696/2024 DTL/SMG, informando que foram iniciadas as tratativas para análise da viabilidade do projeto de criação do “Espaço Motoboy" no município de Cajamar, solicito as seguintes informações:

Requerimento dentro das normas regimentais desta Casa de Leio e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente da municipalidade sobre um possível estudo para a viabilização da implantação do Cartão Cidadão Homologado.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis;

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Souza Santos, junto a Secretaria competente da municipalidade, informe a está Casa, sobre a possibilidade de contratação de médicos endocrinologistas infantis para atender à demanda de crianças que necessitam de acompanhamento especializado nesta área da saúde.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa tecleis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Souza Santos junto a Secretaria competente da municipalidade, informe:

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que a APAE de Cajamar forneça os seguintes documentos da instituição e informações da gestão a esta Casa de Leis: 1. A instituição possui CNES e CNEAS? Quais profissionais estão lotados nos respectivos cadastros? 2. A instituição no município está vinculada a qual política pública? 3. Alvará de funcionamento, AVCB e licenças atualizadas necessárias para manter o funcionamento da instituição; 4. Solicito o Regimento Interno da Instituição, bem como o plano de trabalho e projetos de atendimento direcionado ao público em centralidade; 5. Quais atribuições dos núcleos interno multiprofissionais e as especificidades de cada profissão que o integra? 6. Relatórios, balancetes de receitas e despesas contendo o detalhamento dos recursos públicos e privados recebidos e investidos pela instituição nos últimos 2 anos; 7. Relatório de qualidade de atendimentos aos beneficiários, abrangendo o desempenho e avaliações dos serviços prestados nos últimos 2 anos; 8. Qual Plano de melhorias no atendimento junto ao público pela APAE, principalmente no tratamento entre pais e beneficiários com os funcionários. E se há ações de educação permanente aos profissionais que atuam na instituição no quesito atendimento em geral. 9. Quais as especialidades a instituição atende? Quantos atendimentos são realizados no mês? Como os atendimentos são realizados? Como é feito o sistema de agendamentos das consultas? Qual critério é adotado para casos prioritários?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis; 1) Se existe estudo ou plano para criar/implementar Eco Pontos no município. Se sim, informar a quantidade de unidades e os bairros que receberão essas estruturas. 2) Se existe estudo ou plano para a criação de uma unidade que receba entulhos/ resíduos sólidos de construção civil onde os mesmos possam ser reciclados corretamente? Se sim informar o local que receberá essa unidade e a previsão de concretização do mesmo. 3) Existe estudo ou projeto para que o município realize a coleta seletiva nos bairros? Se sim, informar o status do mesmo, bem como a estimativa de tempo para sua conclusão.

Requerendo, dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, encaminhe as seguintes informações: Considerando a importância da pratica esportiva para o desenvolvimento físico, social e educacional das crianças, e a necessidade de espaços adequados para essas atividades nas escolas municipais. Considerando que a Escola Municipal de Educação básica EMEB Jaílson Silveira Leite possui um espaço que pode ser ampliado e adequado para a construção de quadra poliesportiva, proporcionando melhores condições para os alunos; Requeiro á prefeitura a seguinte informação: 1. Existe algum projeto em andamento para a construção de uma quadra poliesportiva na EMEB Jailson Silveira Leite; 2. Há planejamento para ampliar a estrutura existente, visando a construção de uma quadra; 3. Tendo em vista que a escola atualmente não dispõe de uma quadra poliesportiva, mas sim de um espaço ao ar livre que poderia ser adequado para esse fim, há intenção da administração municipal em incluir essa demanda no planejamento de obras?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, por meio da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de construção de um terminal rodoviário interestadual - intermunicipal no município. Para tanto, solicito que sejam respondidas as seguintes questões: 1. Existe algum estudo prévio ou planejamento elaborado acerca da construção de terminais rodoviários no município? Caso afirmativo, peço que sejam apresentados os principais pontos abordados nesses estudos. 2. Há previsão orçamentária ou alguma dotação financeira destinada à construção do terminal rodoviário? 3. Já foram realizados levantamentos ou estudos técnicos sobre as áreas mais adequadas para a construção do referido terminal? 4. Há algum prazo definido para o início e conclusão das obras do terminal rodoviário?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, por meio da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis sobre a área declarada de utilidade pública, referente a desapropriação para a implantação de sistema viário interligando o bairro de Jordanésia ao bairro São Benedito (Km43), as faixas de terra, localizadas no Memorial Descritivo da Matrícula 174.481, do 2º C.R.l. de Jundiaí — SP, procedimentos encontrados no Decreto nº 6.737/22 - 6.763/22 - 6.766/22, bem como processos administrativos municipais n.º 182/2022 - 2.817/2022 — 9.708/2022. 1- Qual o estágio atual do processo de desapropriação, uma vez que o Decreto nº 6.766/22 já foi publicado? Poderia ser detalhado o que já foi realizado até o momento, como a avaliação da área, notificações ou algum avanço formal no processo? 2- Há uma previsão concreta para o início e término das obras de implantação do sistema viário? 3- Em caso afirmativo, qual o cronograma estipulado pela Prefeitura, e quais as etapas que ainda precisam ser cumpridas antes do início efetivo da obra? 4- A obra já consta na previsão orçamentária do município?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe sobre a existência de profissionais especialistas em Alergologia na rede pública de saúde do município de Cajamar. Caso não haja esse serviço disponível, solicito informações sobre a possibilidade de contratação de profissionais da área para atender a demanda dos munícipes.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Edilidade, qual a data de previsão de entrega das obras de construção dos 100 apartamentos que seriam construídos no bairro Parque Panorama, Polvilho, para garantir moradia para as famílias que viviam em áreas de risco e tiveram que sair de suas residências devido às fortes chuvas.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Sr. Kauan Berto Sousa Santos informe se foi realizado os estudos de impacto Orçamentário referente ao Requerimento nº 031/2024 ao qual obtivemos respostas através do Ofício nº 0.768/2024. O Requerimento em questão trata-se: Da possibilidade de alterar a Lei Complementar nº168 de 26 de dezembro de 2018 ou se criar uma nova lei onde: “Dispõe sobre a concessão pela Administração Publica Direta ou Indireta do Município de Cajamar de Jornada especial de trabalho ao servidor público municipal com deficiência, bem como aquele que tenha cônjuge ou relação de união estável, filhos ou dependentes com deficientes, e da outras providencias.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe acerca da possibilidade de construção de um muro de arrimo na Rua Sergio Shigeru Harada: 1. Se a construção de um muro de arrimo já está prevista no planejamento das obras da cidade? 2. Se existe algum estudo prévio realizado na área que identifique a necessidade de intervenção, uma vez que o barranco apresenta iminência de desmoronamento?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe se existe a divulgação publica dos laudos de vistoria e manutenção dos veículos das frotas de ônibus em circulação no município. Caso a resposta seja afirmativa: 1. Solicito que seja fornecido esses laudos para que possamos ter ciência das condições dos ônibus em circulação em nosso município. 2. Solicito que seja fornecido as atualizações desses laudos. Caso a Reposta seja negatiava: 3. Peço uma atenção nesse serviço visando também a segurança dos nossos munícipes, nos atualizando com as informações necessárias das condições dos veículos, desde manutenção mecânica até manutenção das câmeras de segurança nos veículos.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Sr. Kauan Berto Sousa Santos junto a Secretária da Fazenda e Gestão Estratégica, informe a esta Casa porque não foram adotadas medidas necessárias para garantir a aplicação da Lei Municipal nº 2.044, de 08 de março de 2024, onde se deu início ao Processo Administrativo nº 11527/2023, conforme decisão da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cajamar, registrada no Ato nº 09, de 09 de agosto de 2023.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos por meio da Secretaria competente da municipalidade, informe a esta Casa de Lei sobre a situação atual dos moradores na área localizada nas proximidades do Sitio do Vânico, mas conhecida como Biquinha da Baubina em Cajamar, as seguintes questões: 1) O cadastro da área qual é o proprietário? 2) O pessoal que fez moradia neste local faz parte da regularização fundiária? 3) Se há possibilidade de regularizar a área para receber benfeitorias? 4) Se os moradores fazem parte do cadastro de moradia do município? 5) Se há pedido de reintegração de posse do local pelo proprietário?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauân Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis, por meio da Secretaria de Saúde, realize um estudo da viabilidade para que o transporte, utilizado anteriormente para levar os pacientes ao tratamento de hemodiálise fora do município, continue operando, agora com o destino ao Complexo de Saúde Cajamar. A manutenção desse transporte é fundamental, pois muitos pacientes que dependem do tratamento de hemodiálise enfrentam dificuldades em se deslocar para o novo local do tratamento, principalmente devido à falta de condições financeiras e de transporte próprio. A cidade, embora tenha agora a oferta do tratamento no Complexo de Saúde Cajamar, ainda conta com um grande número de pacientes que não dispõem de meios próprios de locomoção ou que possuem limitações físicas e econômicas para o deslocamento.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe se existe um centro especializado a Pacientes Paliativos, tendo em vista que os cuidados vão além do simples alivio da dor física, eles envolvem também o controle de outros sintomas e o suporte emocional, tanto para os pacientes quanto para seus familiares. Caso a resposta seja afirmativa: 1. Solicito que sejam fornecidos detalhes sobre a estrutura e a quantidade de profissionais especializados. Caso a resposta seja negativa 2. Considerando a demanda de cuidados paliativos e a importância de garantir qualidade de vida aos pacientes, solicito que analise e viabilidade de implementar esse serviço.

RETIRADO PELO AUTOR Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe sobre a existência de campanhas, projetos ou ações educativas no município relacionadas ao uso de cigarros eletrônicos nas escolas municipais. Considerando a crescente utilização do uso entre os jovens, especialmente no ambiente escolar, e aos riscos à saúde associados a essa pratica, solicito 1. Existe campanha ou ação educativa nas escolas municipais? 2. Caso afirmativo, quais são os objetivos e a metodologia utilizada? 3. Se não houver, há previsão para a implementação de tal campanha?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, informe sobre a existência de estudos ou levantamentos realizados pelo poder executivo quanto á viabilidade técnica para a implantação de aparelhos digitais para medição de glicemia e sensores de controle continuo para pacientes diabéticos na faixa etária de 4 a 17 anos, no âmbito da rede municipal de saúde.

Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis 1- A cidade possui algum plano ou estudo para a recomposição do quadro estatuário na área da Saúde? Se sim, informar detalhes em que estágio o mesmo está, bem como datas de previsões. 2- Qual o prazo para a implantação do exame de Ressonância Magnética estar disponível aos munícipes no Complexo de Saúde Dr. Antônio João Abdalla? 3- Qual é a empresa responsável pelas O.Ss existentes hoje no município de Cajamar? Disponibilizar cópia do contrato. 4- Quais são as unidades de Saúde gerenciadas por O.S no município? 5- Quantos profissionais cada unidade de Saúde possui? Informar cargo e função dos mesmos, bem como a carga horário de serviço. 6- Quantas pessoas são atendidas anualmente na rede de Saúde do município?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauân Berto Souza Santos, junto a Secretaria competente da municipalidade, considerando a resposta previamente encaminhada, através do Memorando nº 3696/2024 DTL/SMG, informando que foram iniciadas as tratativas para análise da viabilidade do projeto de criação do “Espaço Motoboy" no município de Cajamar, solicito as seguintes informações:

Requerendo, dentro das normas regimentais desta casa de leis, após deliberação do Douto Plenário ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que através das secretarias competentes, informe, se consta no planejamento de obras da cidade, a implantação de sistema de iluminação em LED, em toda a área externa do PEC (Praça dos Esportes e Cultura Irineu Lúcio Rodrigues), localizado na Rua Constantino Francisco de Almeida, 3671 — Jd. Santana.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis, que faça um estudo junto à Secretaria competente da municipalidade, para implantação de uma farmácia no Complexo de Saúde Cajamar, para que a população possa retirar os medicamentos prescritos por profissionais de saúde que atendem naquela unidade. A farmácia deverá ser devidamente equipada, contar com medicamentos básicos e especializados, e ser de fácil acesso a todos os usuários do Centro de Especialidades.

Requerendo,dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade fazer um estudo sobre a d disponibilidade de atividades recreativas e educativas para as crianças matriculadas nas creches municipais durante o período de férias escolares. Para tanto, solicitamos que a Secretaria Municipal competente realize um estudo técnico a fim de viabilizar essa medida, considerando o impacto positivo para as famílias e crianças atendidas.

Requerimento dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Sousa Santos encaminhe a esta Casa de Leis, um Projeto de Lei que garanta a isenção da tarifa no transporte público municipal para idosos com idade igual ou superior a 60 anos, conforme previsto na legislação federal vigente.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos, informe a esta Casa de Leis, que faça um estudo junto à Secretaria competente da municipalidade, sobre o direito de preferência da pessoa com Transtornos do espectro Autista - TEA e outras deficiências na aquisição de imóvel popular nos programas habitacionais do município de Cajamar ou subsidiados por este.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis, que faça um estudo junto à Secretaria competente da municipalidade, que realize campanha permanente de arrecadação de tampinhas plásticas nas escolas públicas e privadas a serem destinadas às entidades de proteção animal da cidade de Cajamar. A finalidade da arrecadação de tampinhas auxilia no desenvolvimento da educação ambiental de crianças e jovens, além de poder destinar o resíduo sólido coletado com utilização financeira às entidades assistenciais e de proteção animal, para compra de vacinas e rações.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Edilidade, qual a data de previsão de entrega das obras de construção do Teatro Municipal de Cajamar, localizado ao lado do Campus de Tecnologia e Logística, no Portal dos Ipês, Polvilho.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Edilidade, qual a data de previsão de entrega das obras de construção da quadra poliesportiva, localizada atrás do Campus de Tecnologia e Logística, no Portal dos Ipês, Polvilho.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Edilidade, qual a data de previsão de entrega das obras de construção da quadra poliesportiva, localizada atrás do Campus de Tecnologia e Logística, no Portal dos Ipês, Polvilho.

Requerendo nos termos das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, solicito que o Exmo. Prefeito, Kauãn Berto Souza Santos, por meio da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis sobre ao transporte que é disponibilizado para locomoção dos munícipes para procedimentos de saúde em outros locais fora do município. 1) Quem tem direito ao transporte? 2) Como é feito o agendamento? Existe algum telefone para que seja realizado estes agendamentos? 3) Como os pacientes são informados sobre a disponibilidade do transporte? 4) Quantos munícipes utilizam este serviço mensalmente? 5) Existe algum critério para que possa usufruir deste serviço? Todas as especialidades são autorizadas a utilizar este serviço? 6) Como são tratados os casos de cancelamento ou remarcação do transporte? 7) É permitido acompanhante? Se sim, existe algum critério?

Requerimento nos termos das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, solicito que o Exmo. Prefeito, Kauán Berto Souza Santos, por meio da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis sobre a realização de vistoria nos bairros do município. Tal medida se faz necessária devido às reiteradas solicitações dos moradores, que têm expressado preocupação com a presença de terrenos abandonados e baldios, os quais carecem de cuidados adequados, gerando insegurança e outros transtornos à comunidade.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente se há estudo para um projeto de acessibilidade para no nosso município.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos, informe a esta Casa de Leis, sobre a existência de estudos ou planejamento para a implantação de câmeras de monitoramento nos ônibus do transporte público municipal, bem como a possibilidade de retorno dos cobradores aos coletivos.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, que informa a esta Edilidade se existe algum projeto ou estudo em andamento para inclusão dos alunos da EMEB Antônio Pinto de Campos, residentes na Vila União, no serviço de transporte escolar. O objetivo é garantir maior segurança tanto para os alunos quanto para seus responsáveis, considerando especialmente que as crianças que frequentam o turno da tarde enfrentam o risco de retornar para casa já no período da noite, quando a visibilidade é reduzida.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos que informe a essa casa de lei se houve algum posicionamento referente a indicação nº 1013 / 2023 com resposta ao memorando sobre trata-se da possibilidade de parceria com clinicas veterinária para a prestação de serviços, como cirurgias em casos de doenças, que não há previsão orçamentária definida para a execução do projeto, de modo que está sendo avaliada com a Secretária da Fazenda e Gestão Estratégica a possibilidade de alocação de recursos financeiros para o ano subsequente.

Requerendo dentro das normas regimentais desta casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauã Berto, juntamente com a Secretaria competente da municipalidade informe se existe estudos para Regularização Fundiária do Jd Florim em Cajamar-Centro.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto, junto a Secretaria competente da municipalidade, considerando a resposta ao Requerimento nº 409/2021 através do Memorando nº 0431//2021, onde solicita questionamentos sobre o terreno conhecido como “Chacrinha”, que se encontra na Rua das Quaresmeiras, no Parque São Roberto, ao lado da Emeb Marcus Vinicius da Silva Batista, as seguintes informações: 1- O proprietário do referido terreno já foi notificado para realizar a limpeza, bem como a construção do muro? 2 — Caso ainda não tenha sido notificado, há previsão para que essa notificação ocorra?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente se há estudo para o retorno da carreta da saúde em nosso município. 1- Se sim, qual o prazo desse retorno?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauân Berto Souza Santos, solicito informações de estudos acerca da viabilidade da implantação do Ponto Amigo. Existe algum estudo ou planejamento para a implantação do Ponto Amigo em nosso município?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos, informe a esta Casa de Leis, se há estudo para a implementação de um aplicativo de ponto eletrônico pelo celular, para os servidores que realizam atividades externas, como agentes comunitários de saúde, médicos, enfermeiros, e demais profissionais que necessitam atuar fora das unidades de trabalho fixas.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Sr. Kauan Berto Sousa Santos estude junto a Secretaria Municipal de Saúde para que o posto de saúde existente em Cajamar - Centro (Unidade de Saúde da Família (USF) Vereador Joaquim Alves de Castro) seja ampliado para funcionar 24 horas e que ele passe a oferecer mais especialidades.

Requerendo ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos para que junto com e à Secretaria Municipal de Saúde de Cajamar e por meio deste, solicitar informações detalhadas sobre a contratação de profissionais que irão compor o serviço de saúde no complexo de saúde Dr. Antônio João Abdalla, bem como, informações dos serviços que serão ofertados. Solicito as seguintes informações: 1. Critérios de Contratação: Quais são os critérios utilizados para à contratação dos profissionais que atuarão no complexo de saúde? E como está sendo realizado a seleção? 2. Responsáveis pela Seleção: As seleções dos candidatos estão sendo realizada por uma empresa terceirizada ou pelo setor de recursos humanos da própria Secretaria Municipal de Saúde, composto por servidores públicos efetivos? 3. Número de Vagas e Cargos Disponíveis: Qual é o número de vagas disponíveis e quais são os cargos que estão sendo oferecidos para atuação no complexo de saúde? 4. Serviços Disponíveis: Quais serviços de saúde estarão disponíveis no novo complexo de saúde? Certo de sua atenção, aguardo resposta a este requerimento dentro do prazo legal, conforme previsto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 4.864/13.

RETIRADO PELO AUTOR Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos, para que informe a esta Casa de Leis, se há previsto em contrato junto as empresas Urubupunga e Rápido Luxo Campinas o fornecimento de câmeras de segurança interna nos ônibus que circulam pelo município, se não houver que seja estudado a possibilidade junto as empresas de transportes coletivos de serem providos deste equipamento em nosso municipio.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto, junto a Secretaria competente da municipalidade, considerando a resposta ao Indicação nº 707/2024 através do Memorando nº 730/2024 SMSDS, que solicita a instalação de Câmeras de Monitoramento em todos os campos de futebol e partidas realizadas do município de Cajamar, informe: 1 — Foram feitas as adequações nos termos contratuais? Se sim, qual a previsão para a ampliação dos novos equipamentos?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informações acerca da existência de medidas que possam ser adotadas para melhorar o fluxo de água que está adentrando nos fundos das residências localizadas na Rua Lucinda Santos Oliveira, Vila União,

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade e informe a esta Casa a possibilidade da construção da quadra especifica para basquete em Jordanésia.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos que informe a essa casa de lei sobre o cronograma da passagem do carro fumacê no município, inclusive no bairro do Portal dos Ipês.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos que informe a essa Casa de Lei sobre o sistema de atendimento por senhas nas UBS do município.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos que informe a essa casa de lei sobre RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA EXTENÇÃO DA AVENIDA TENENTE MARQUES, NA REGIÃO DO POLVILHO “Servimo-nos do presente para encaminhamos esclarecimentos pertinentes.