Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
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Requerimento Nº 242/2026
Informações sobre normas, diretrizes ou procedimentos adotados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência RETIRADO PELO AUTOR.
Requerimento Nº 212/2026
Viabilidade técnica e planejamento para a implantação de Salas de Acomodação Sensorial
Requerimento Nº 211/2026
Informar a esta Casa de Leis se existe estudo, projeto ou planejamento visando à reativação da 'Sala Lilás' na Delegacia do Município de Cajamar
Requerimento Nº 210/2026
Esclarecimentos referentes ao convênio e aos atendimentos realizados pelo Hospital Grendacc
Requerimento Nº 209/2026
Implementação da escuta especializada para proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência
Requerimento Nº 207/2026
Criar um Centro de Natação no Bairro do Polvilho
Requerimento Nº 206/2026
Possibilidade de realizar pavimentação asfáltica em um trecho da Rua Tibirica – Bairro Aldeia do Sol
Requerimento Nº 205/2026
Estudos técnicos ou planejamento para implantação de recuo de ônibus na Avenida Pedro Celestino Leite Penteado
Requerimento Nº 204/2026
Revitalização da praça localizada no bairro Parque São Roberto
Requerimento Nº 202/2026
Estruturação do cronograma da Patrulha Escolar no município e quantidade de viaturas e guardas dedicados
Requerimento Nº 201/2026
Revisão do zoneamento urbano e da legislação de uso e ocupação do solo para ampliação controlada de áreas destinadas ao uso residencial
Requerimento Nº 199/2026
Se o município possui atualmente algum programa, convênio com a CETESB ou equipamento próprio de monitoramento da qualidade do ar
Requerimento Nº 198/2026
Informações referentes aos programas e ações de regularização fundiária urbana no município
Requerimento Nº 197/2026
Informações acerca da implantação de passarela na Rodovia Edgard Máximo Zambotto entre os bairros Parque São Roberto II e Nova Jordanésia
Requerimento Nº 194/2026
Análise da viabilidade de implantação de um programa contínuo de limpeza e conservação das placas de sinalização de trânsito no município de Cajamar
Requerimento Nº 192/2026
Criação de políticas públicas e incentivos fiscais destinados às empresas do setor logístico instaladas no município que promovam ações voltadas à sustentabilidade ambiental e à redução dos impactos gerados por suas operações
Requerimento Nº 190/2026
Levantamento oficial da quantidade de idosos em situação de vulnerabilidade social e sem rede de apoio familiar nas regiões periféricas do Município
Requerimento Nº 189/2026
Ausência da realização do exame de Angiotomografia pela rede pública municipal de saúde
Requerimento Nº 188/2026
Quantos médicos atuam atualmente na rede municipal de saúde
Requerimento Nº 186/2026
Informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde