Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, que estude junto a secretaria competentes da municipalidade a possibilidade de INSTITUIR UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS.
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, que estude junto a secretaria competentes da municipalidade — a possibilidade — de INSTITUIR HOMENAGEM DE CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, NO ANO DE INÍCIO DE SUA APOSENTADORIA.
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, que estude junto a secretaria competentes da municipalidade a possibilidade de distribuição de dispositivo (pulseira, colar) de segurança preventiva com geolocalização via satélite para pessoa idosa com Doença de Alzheimer.
Requerendo ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em atenção ao memorando 2.355/2023 -SMISP em resposta ao Requerimento nº 189/2023 se já foi feita a vistoria e analise referente a instalação de postes de Energia, na Rua Francisco Raimundo da Silva, no Bairro Empresarial dos Eucaliptos Cajamar / SP.
Requerendo ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado Bora que verifique junto à Secretaria competente da municipalidade, informe sobre a possibilidade de efetuar a alteração no Art.1º da Lei Complementar nº 168 de 26 de dezembro de 2018 onde: “Dispõe sobre concessão de jornada de trabalho a servidor público responsável por filho com deficiência física ou mental, da forma que especifica, e dá outras providências” Art. 01º fica assegurado ao servidor público que tenha filho, com deficiência física ou mental, mediante requerimento, redução de jornada de ate 4 (quatro) horas diárias, sem prejuízo de vencimentos, desde que observadas os seguintes requisitos Onde se lê: I -Ser titular do cargo efetivo e estável.; Passa a Lê: I — Ser titular de cargo efetivo;
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis; 1) Quais projetos estão sendo realizados no município que vão de encontro ao fortalecimento do Plano Municipal pela Primeira Infância? 2) Existe estudos para futuros programas voltados para a Primeira Infância na cidade de Cajamar? Se sim, informar previsão de realização dos mesmos e seus objetivos. 3) Quais as possibilidades de o Executivo firmar parcerias com fundações/organizações como por exemplo; a Fundação Bernard van Leer, que se destaca pela dedicação no apoio do desenvolvimento da primeira infância ao redor do mundo?
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe: 1- Solicito que informe todos os tipos de atividades de esportes destinados a crianças e adultos no nosso município. 2- Solicito que informe quais locais são realizados e horários? 3- Qual o número de pessoas que estão sendo beneficiadas e quantas estão aguardando vaga? 4- No que se refere ao princípio da publicidade da administração pública, essas atividades estão sendo divulgadas nos órgãos públicos, principalmente nas escolas? 5- Os profissionais estão capacitados para atender crianças com Transtorno do Espectro Autista e outras deficiências?
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe: 1- Existe o transporte universitário gratuito no período da manhã? 2- Caso não exista, qual o motivo? 3- Quais as universidades o transporte universitário atende hoje?
Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe: CONSIDERANDO: A resposta do requerimento de número de 181/2023 através do memorando SFM. 553/2023 em que questiono se há estudo para construção de um novo cemitério e tivemos como resposta que a secretaria competente estava realizando estudo para verificação técnica e normativa juntos aos órgãos públicos e fiscalizadores, questiono: 1 — Esse estudo foi realizado? Caso sim solicito detalhes do mesmo. 2 Caso não, solicito que informe o motivo. 3 — Existe a possibilidade de ampliação do cemitério?
Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe: CONSIDERANDO: A resposta do requerimento de número de 181/2023 através do memorando SFM. 553/2023 em que questiono se há estudo para construção de um novo cemitério e tivemos como resposta que a secretaria competente estava realizando estudo para verificação técnica e normativa juntos aos órgãos públicos e fiscalizadores, questiono: 1 — Esse estudo foi realizado? Caso sim solicito detalhes do mesmo. 2 Caso não, solicito que informe o motivo. 3 — Existe a possibilidade de ampliação do cemitério?
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe: CONSIDERANDO: Que o Plano Educacional Individualizado (PEI) é um instrumento de planejamento e acompanhamento do processo de aprendizagem e desenvolvimento de estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e altas habilidades/superdotação, cuja referência é a trajetória individual de cada um, questiono: 1- O plano Educacional Individualizado (PEI) está implantando em nosso município? 2 — Se sim, gostaria de solicitar informações sobre sua aplicação e se todas as escolas estão adotando o PEI 3 — Quais são os resultados alcançados até o momento? Por favor, forneçam dados concretos.
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe: 1- A Zoonoses tem funcionamento de final de semana? Caso sim para qual número a população deve ligar?
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de LS após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Maáchado informe a esta Edilidade, o estudo e a viabilidade para realização, do Casamento Solidário em 2024, para atender os casais de baixa renda do município que sonham em oficializar a união.
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis; 1) Como é realizado o acesso à alfabetização e o apoio da estrutura escolar aos deficientes visuais nas escolas municipais? 2) Os servidores municipais recebem algum treinamento/preparação qualificada para lidar com essas pessoas? 3) Existe algum plano municipal voltado aos deficientes visuais? Se sim, mencionar; a área de realização do mesmo bem como seu principal objetivo. 4) Existe algum projeto ou programa para à difusão do Braille (sistema universal de leitura e escrita para pessoas cegas ou com deficiência visual) na cidade de Cajamar?
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, a possibilidade de solicitar junto a ENEL a extensão da instalação da rede elétrica na Rua Ibitinga no bairro do Ponunduva, pois a mesma não tem rede elétrica o que dificulta para os moradores locais.
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa machado, notifique a secretaria de saúde do estado de São Paulo e informe: CONSIDERANDO: A grande demora para realização de cirurgia de otorrino para remoção de carne esponjosa. CONSIDERANDO: Que existem pacientes aguardando a mais de 2 anos na fila de espera. CONSIDERANDO: Que existem casos urgentes em nosso município envolvendo crianças que necessitam de cirurgia imediata para garantir seu desenvolvimento, questiono: 1 — Qual a quantidade de pessoas residentes no nosso município que estão aguardando essa cirurgia, considerando que esse tipo de atendimento é encaminhando para a Central de Regulação e Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS)? 2 — Qual é a estimativa de tempo para que essas pessoas finalmente possam realizar a cirurgia? 3 — Existe a possibilidade de realização de um mutirão de cirurgias de Otorrino para remoção de carne esponjosa para atender o maior número de pessoas e reduzir significativamente a fila de espera?
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Láis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, notifique a empresa de Saneamento Básico (SABESP) e informe: CONSIDERANDO: Que a falta de água tem sido recorrente no bairro do Portal dos Ipês e muitos moradores acabam ficando sem água em suas residências causando transtornos, questiono: 1 — Por qual motivo estão ocorrendo os cortes de água no bairro do Portal dos Ipês? 2 - Qual é a previsão para solução do problema, levando em consideração que a falta de água causa transtornos significativos aos moradores?
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, considerando alguns questionamentos dos moradores em relação à Rua Madalena Gilouski, Parque Residencial, Jordanésia, indagamos: 1- Existe algum projeto (estudo) de rede de esgoto para o local? 2 - Sobre a regularização fundiária, a rua se encontra no Programa Casa Legal?
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente, tendo em vista proporcionar à população um espaço de lazer e recreação, objetivando a promoção da qualidade de vida através da prática de atividades físicas, no bairro Parque Residencial, Jordanésia. Informe-nos: 1. Existe algum projeto para a construção de uma área de lazer ou parque, com a instalação de academia ao ar livre, quadra poliesportiva, playground, entre outras, na área pública localizada na rua Indiana, altura do número 126, Parque Residencial?
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto às Secretarias competentes da municipalidade, informe acerca do encaminhamento dado à resposta recebida por meio do memorando citado abaixo, referente à Indicação relativa à Rua Antônio Francisco de Souza, na Santa Terezinha: 1. Sobre o MEMO SSMISP Nº 1453/23, em resposta ao Requerimento 079/2023, que trata da instalação de grades de proteção na Rua Antônio Francisco de Souza, que conforme comunicado oficial, ficou estabelecido que a referida obra teria início no prazo de 30 dias, e isso até a presente data não aconteceu, diante do exposto, como está o andamento para a execução da obra?
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, considerando alguns questionamentos dos moradores em relação ao bairro Vila União, Cajamar, indagamos: 1 — Considerando a resposta dada ao MEMO SMISP Nº 2904/2022, referente ao Requerimento 243/2022, onde sugere que seja feito a indicação do local para elaborar levantamento de dados, bem como captar recursos, informe-nos, existe a possibilidade de ser construindo uma área de lazer no terreno localizado ao lado do Centro de Especialidades e se já foi feito a captação de recursos, se sim, qual o prazo para a execução da obra?
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, que informe sobre a possibilidade de realizar a construção de uma praça com brinquedos para as crianças na Rua Alumínio, ao lado do número 221, em Jordanésia Colina-Verde, Cajamar-SP.
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade: 1- Qual é o departamento responsável pela remoção de animais mortos nas ruas da nossa cidade? 2 - Existe um protocolo ou procedimento a ser feito pelos munícipes que desejam solicitar a remoção de animais mortos sem proprietário, encontrados em áreas públicas? Se sim, qual o prazo aproximadamente para a remoção de um animal morto? 3 - Existe estudo para a implantação de um cemitério e crematório para a realização da destinação correta e gratuita de animais mortos? Caso não exista, crie um estudo para a implantação do mesmo.
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, por intermédio da secretaria competente da municipalidade, se existe novos posicionamentos das seguintes indicações; 1- Indicação 121/2021, onde solicito a possibilidade da construção de um muro de arrimo na rua Cascavel no bairro do Jurupari. Resposta obtida através do memorando SMISP Nº 551/2021, onde foi informado que seria realizado uma vistoria técnica no local para levantamento e estudo de viabilidade. Os objetos de verificação acima descritos foram realizados? Caso sim, informar conclusão dos mesmos. 2- Indicação 599/2021, onde solicito a possibilidade de construir um espaço de lazer no bairro Jardim Jurupari. Resposta obtida através do ofício Nº 771/2021 — PMC/SMG, onde foi informado que todas as ações estavam sendo direcionadas ao enfrentamento da pandemia COVID-19, não havendo possibilidades de execução ou instalação de novos equipamentos públicos. No tocando, qual a possibilidade desse bairro ser comtemplado com uma área de lazer? Uma vez que não mais estamos vivendo um período pandêmico.
Requerendo ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a secretaria competente da municipalidade informe sobre a possibilidade de atender a Indicação nº 406/2023 ao qual obtivemos a resposta através do Memo nº 1152/23 “já foi elaborado o estudo de viabilidade e estamos em busca de recurso para execução.”, para a execução de ampliação do estacionamento do Velório Municipal.
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado estude junto a secretária competente da municipalidade, e informe sobre a possibilidade de providenciar a oficialização da rua e cadastro de CEP na rua Cambarás no Sitio Cinco Pintos - Cajamar-SP.
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe; 1 — Solicito que informe com relatório detalhando o número mensal de atendimentos ortopédicos para casos de trauma e dor aguda realizados no Hospital Regional Enfermeiro Antônio Policarpo, com dados abrangendo o período de 2023 até o presente momento?
Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado juntamente com a secretaria responsável informe: 1- Existe algum estudo ou plano municipal para que as crianças diagnosticadas com Transtornos da Infância possam receber uma alfabetização com material de apoio (apostilas) diferenciadas e específicas para esses casos, nas escolas municipais da cidade? 2- Os profissionais da Educação do municipio de Cajamar recebem incentivos para se aperfeiçoarem no acompanhamento e desenvolvimento de crianças diagnósticas com Transtornos da Infância? 3- Existe algum programa interno nas unidades escolares, voltado para a inclusão social dessas crianças e educação anti bullying?
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim do Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de fazer investimentos e criar incentivos a pequenos empreendedores no âmbito do comércio e empreendedorismo digital Considerando o alto crescimento do comércio e do empreendedorismo digital, e constatando que o município de Cajamar tem se destacado como um polo promissor nesse setor, é imperativo que busquemos formas de apoiar aqueles que desejam ingressar nessa área. Muitos aspirantes a empreendedores locais necessitam de orientação, formação e suporte técnico para desenvolverem seus negócios de maneira sustentável e inovadora. Portanto, solicito que seja avaliada a viabilidade de implementar programas de capacitação, oferecendo cursos, workshops e suporte técnico, através dos órgãos competentes do município, aos pequenos empreendedores interessados em explorar o potencial do empreendedorismo digital.
RETIRADO PELO AUTOR Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim do Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de informar sobre projetos e ações em andamento e quais medidas estão sendo implementadas pela administração municipal que visem aprimorar a mobilidade urbana em nossa cidade, visando facilitar a mobilidade de todos os cidadãos de Cajamar no tocante a melhoria do trânsito e a redução de congestionamentos, bem como a promoção de inclusão social ao garantir que pessoas com mobilidade reduzida, idosos, e crianças possam se deslocar de maneira segura e autônoma. Solicito também informações sobre possíveis projetos voltados à sustentabilidade, como o incentivo ao uso de transporte público, bicicletas e a implementação de faixas exclusivas e ciclovias, de grande importância para a preservação do meio ambiente.
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado juntamente com a secretaria responsável informe: 1- A possibilidade de aplicar os recursos advindos das obras de contrapartida na área da Saúde do município, seja na construção ou ampliação de unidades de saúde na cidade de Cajamar. 2- A possibilidade de parte desse recurso ser destinado para as terapias ocupacionais e demais acompanhamentos e tratamentos para pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município.
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe: CONSIDERANDO: Que o laudo médico de autismo desempenha um papel crucial em diversas áreas da vida da pessoa diagnosticada e de suas famílias. CONSIDERANDO: Que o laudo é muitas vezes necessário para acessar uma variedade de serviços e apoios, incluindo educação especial, terapia comportamental, terapia ocupacional e outros serviços de intervenção precoce, questiono: Quais são os aspectos essenciais que devem ser abordados em um laudo médico para uma pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista? Reconhecendo a complexidade desse processo para os familiares, gostaria de entender as informações cruciais que devem ser incluídas para garantir um diagnóstico completo e abrangente.
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis após deliberação do plenário, a fim de que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade formar parcerias, sejam elas públicas ou privadas, especializadas na realização de testes de histocompatibilidade e na gestão de bancos de dados de doadores de medula óssea. Essas parcerias permitiriam a implementação de campanhas eficazes de conscientização e informação sobre a simplicidade do processo de doação de medula óssea que requer apenas uma pequena amostra de sangue do doador para a realização do teste de compatibilidade.
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, para Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, considerando o Requerimento Nº. 68/2021, que solicita estudos técnicos para a implantação da farmácia de alto custo no âmbito do município de Cajamar e considerando a resposta dada, através do Ofício Nº. 44/2021 GP, informe-nos: existe junto a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, conforme previsto na portaria de consolidação nº 02/2017 no Estado de São Paulo, sobre a possibilidade de aderir ao modelo de descentralização de distribuição de medicamentos de alto custo para a Secretaria Municipal de Saúde?
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, considerando a Indicação Nº. 176/2021, que pede a contemplação de iluminação pública na Viela da rua Cascavel, no bairro Jardim Jurupari, Polvilho e considerando a resposta dada, através do memorando Nº. 685/2021 SMISP, onde foi informado que foi solicitado o orçamento, e que a mesma entraria na programação da empresa contratada, informe-nos: Existe uma programação já estabelecida para a realização do serviço? Existe algum impedimento para a implantação de iluminação na viela?
RETIRADO PELO AUTOR Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, que informe a possibilidade de criar uma campanha de conscientização dos munícipes que moram na cidade, para exercerem o Direito de votar em Cajamar, devido o aumento populacional e sendo que muitos vieram de outras localidades e ainda não transferiram o Título de Eleitor.
RETIRADO PELO AUTOR Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, sobre a possibilidade de estar contemplando um prédio próprio na área educacional com o nome da Professora Maria Eliana da Silva, o mais breve possível. Em anexo a Biografia.
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, juntamente com Empresa Prestadora de Serviços Público de transporte coletivo, nos informe por qual motivo não há mais cobradores nas linhas Municipais de Cajamar.
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se existe algum estudo para a implantação de Ambulatório de Apoio ao Aleitamento Materno 24h por dia nas unidades de saúde, para atendimento às mães que apresentam dificuldade na amamentação. Caso não exista estudo do mesmo, que façam o mais breve possível, pois é de suma importância.
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se a Prefeitura Municipal de Cajamar, tem conhecimento da atual situação dos banheiros do Parque Linear em Cajamar Centro, de acordo com a indicação Nº 1251/2023.
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis; 1- Se os servidores/funcionários públicos da cidade (em sua totalidade) são inseridos ou incentivados a participarem de programas voltados para o cuidado da saúde mental? 2- Se existe incentivos para que os mesmos possam realizarem cursos de aperfeiçoamento e qualificação profissional dentro de suas áreas de atuações? 3- Existe estudo ou plano para que o Executivo firme parcerias com entidades, associações, organizações e demais pessoas jurídicas que possam oferecer vantagens “descontos” nas áreas de lazer, educação, alimentação, transporte, utilidades e demais serviços aos servidores/funcionários públicos do município de Cajamar.
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, informações à Secretária Municipal de Saúde sobre quais os critérios utilizados para a distribuição de vacina da Dengue na cidade e quais as ações serão tomadas para resolver a desigualdade de acesso apontada.
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis; Se existe algum estudo ou plano de desenvolvimento para os bairros; Shangrilá, Vale das Nascentes, Alvorada, Bandeirantes, Rodeio e Sítio Bento Dias - localizados no distrito do Ponunduva que inclua melhorias de infraestrutura como; pavimentação asfáltica, rede de esgoto, rede de água potável, iluminação pública, construção de novas creches e escolas, serviços sociais, segurança, saúde, transporte público, lazer e demais recursos que possam trazer comodidade e bem estar para a população desses bairros.
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade se houve algum progresso referente a indicação de nº043/2021, em que solicitei realizar a extensão de asfalto da Rua Ariovaldo Eufrazio Rezaghi faltando apenas alguns metros para a conclusão do mesmo. Obtivemos a seguinte resposta do Memorando SMISP Nº 1830/2021 OFICIO Nº 869/2021 - PMC/SMG," em atenção ao memorando supracitado temos a informar que realizou nos últimos meses diversas obras de pavimentação no município, iremos encaminhar ao local indicado equipes técnica que Ira realizar vistoria e levantamentos de dados para elaboração de projetos e captação de recursos para viabilizar a obra.: 1. Já realizaram o estudo para incluir a rua citada no cronograma? 2. Se não, tem previsão para a realização da inclusão? Tem algum projeto em andamento? 3. Qual a solução para o problema em questão?
RETIRADO PELO AUTOR Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, diante do atual ato criminoso que culminou no roubo de 26 armas furtadas do quartel da GCM Cajamar: Quais protocolos de prevenção e segurança são utilizados no tocante a segurança no armazenamento do arsenal de armas e outros itens de segurança da GCM Cajamar? Diante da informação da falta de cameras de segurança no local, serão tomadas medidas que incluam a implementação de sistemas de segurança, como câmeras de vigilância, alarmes e fechaduras de alta segurança? Além disso, é realizado treinamentos regulares com os funcionários para garantir a conscientização sobre a importância da segurança das armas e a aplicação rigorosa de procedimentos de controle e armazenamento? São feitas supervisão constante e a realização de auditorias periódicas, fundamentais para prevenir o furto de armas em quarteis? Se não são, por quais motivos não são feitas? Foi montada uma força-tarefa , envolvendo não somente a GCM mas também a Polícia Civil e a Polícia Militar, com o objetivo de investigar o crime e recuperar as armas furtadas?
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, que seja encaminhado ao departamento competente, um pedido solicitando esclarecimentos acerca da previsão para a contratação da segunda turma de Guardas Municipais, aprovados no concurso público nº 02/2020.
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após delibetação do plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, que seja realizada uma revisão nos horários de tolerância do sistema de estacionamento rotativo (Zona Azul) do município de Cajamar.
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se existe algum estudo junto ao departamento pessoal para a implantação de ticket academia como por exemplo o GymPass.
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe se existe a possibilidade de os cuidadores das escolas municipal darem início as atividades de trabalho no mesmo horário que os professores?
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal de Cajamar, Danilo Joan que nos informe se já existe uma data para o início da selagem para regularização fundiária de Cajamar Centro.
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal infraestrutura e Serviços Públicos, Raul Lopes que entre em contato com a Empresa Enel para Providencias em relação a queda constantes de energia no bairro Alpes dos Araçás, bem como as extensões de rede na Adamo Zambelli na altura do nº 530 e no Bairro São benedito, também nos informem a data para a extensão de rede na Vila Vitoria.
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se existe algum acompanhamento ou projetos a serem implementados para acompanhamento especializado entre Fonoaudiólogos e Terapeutas Ocupacionais nas escolas municipais, para crianças da primeira infância que não foram diagnosticadas, mas apresentam atraso no desenvolvimento da fala e comportamentos que dificultam a formação de vínculos.
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal junto aos órgãos competentes da municipalidade, informe a esta Casa de Leis se existe algum estudo pra disponibilizar curso de inglês, libras e outros curso de linguas aos munícipes de Cajamar.
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se houve algum posicionamento referente ao requerimento de nº 078/2023 se existe algum estudo ou projeto em andamento referente a ampliação da UPA 24h (Unidade de Pronto Atendimento), Cajamar- SP, considerando o crescimento de forma progressiva daqueles que necessitam dos serviços oferecidos nesta Unidade, bem como a gravidade no quadro dos que chegam até o local supracitado, é de suma importância que todos os seus usuários tenham além de um atendimento de qualidade, uma estrutura adequada e compatível com cada necessidade apresentada por seus pacientes, sendo respeitadas sobretudo, as peculiaridades de casa caso e grau de urgência atribuído a cada um.
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, quais são os planos de ação para o enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti”, transmissor de doenças como a dengue, no município. Tendo em vista que os prontos atendimentos estão com lotação, haverá contratação de médicos, técnicos de enfermagem e enfermeiros para auxiliar nos atendimentos ao UPA e Regional que estão sobrecarregados?
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe: 1- Sobre o contrato de gestão hospitalar do Hospital Regional Enfermeiro Antônio Policarpo, quem é o responsável pela execução das reformas e manutenção da estrutura física do hospital como banheiros, quartos, ar condicionado, limpeza? 2- Solicito que informe quais as responsabilidades da contratada CEJAM no que se refere a manutenção do Hospital.
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade o que segue: 1. Existe em andamento, por iniciativa do Poder Executivo, um trabalho específico voltado à preservação e cuidados da saúde mental dos guardas municipais? 2. Se sim, qual tipo de suporte é oferecido aos guardas para que possam se fortalecer emocionalmente e/ou se recuperar de eventos que possam ter causado algum incômodo ou quadro depressivo? 3. Se não, há possibilidade ou estudo para que seja feito um trabalho de valorização da vida e preservação da saúde mental dos guardas municipais 4. Há dados coletados sobre tentativas de suicídio ou problemas relacionados à saúde mental dos guardas municipais?
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, que estude junto a secretaria competentes da municipalidade a possibilidade de retomada das atividades na Academia da Saúde localizada na Avenida José Luiz Leme Maciel, 179, ao lado do UBS Parque São Roberto.
RETIRADO PELO AUTOR Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis; Se existe projeto ou plano de desenvolvimento estrutural para que a cidade de Cajamar esteja adequada para o abastecimento de carros elétricos? Se sim, informar detalhes do projeto/plano, apresentando estimativas de obras, locais de abastecimento e demais mudanças na estrutura da cidade.
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Deputado do Estado de São Paulo, Senhor André Luís do Prado, a criação de uma Emenda Parlamentar contemplando a área da saúde para atendimento aos pacientes em procedimentos de baixa complexidade, para Custeio da Saúde, no Município de Cajamar-SP.
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Executivo municipal informe a esta casa de leis junto a secretaria Municipal de Esporte, sobre o progresso referente a Indicação 774/2021, em resposta do memorando 0470/2021 encaminhado ao Governo do Estado de São Paulo referente à inscrição do município ou contemplação do Projeto Areninha (Campo de futebol Society com grama sintética e arquibancada, quadra de basquete 3x3 além de iluminação de LED). Projeto a ser implantado no Bairro Maria Luiza que se encontra carente de espaço apropriado para atividades esportivas e recreativas
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, que estude junto aos órgãos competentes da municipalidade a possibilidade da construção de uma área de lazer com Mini quadra, academia ao ar livre e playground no bairro do Gato Preto entre as Ruas Bocaina e Boa Vista. Tal iniciativa visa a valorização local e o bem-estar dos munícipes que serão beneficiados por esta infraestrutura.
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, que faça um estudo junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de cobertura nas quadras dos parques da cidade, ampliando a oferta de espaços adequados para a prática esportiva em nossa cidade.
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, que faça um estudo junto à Secretaria competente da municipalidade, sobre a possibilidade para aquisição e distribuição de repelentes nas unidades escolares, bem como a realização de uma campanha de ampla divulgação sobre a Dengue
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, Danilo Barbosa Machado e as Secretarias Municipais competentes, para que informe a esta Casa de Leis, informações sobre os valores recebidos pela municipalidade nos exercícios de 2022 a 2023, provenientes de verbas extraordinárias, especificamente honorários sucumbenciais. Destaca-se o interesse em obter dados acerca do recebimento de honorários sucumbenciais provenientes da empresa Autoban CCR, bem como a identificação dos beneficiados por tais valores.
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, considerando que as crianças que residem no bairro Vila União e estudam na EMEB Antônio Pinto de Campos, e necessitam da utilização do transporte escolar, informe: Existe a possiblidade de providenciar um ônibus escolar para atender esses alunos?
RETIRADO PELO AUTOR Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, sobre a viabilidade de implementar, no município, aulas de Xadrez para crianças e adolescentes, além das modalidades esportivas já oferecidas.
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de fornecer informações sobre a viabilidade de fresagem e recapeamento nas vias Zoaldo Campos Pedroso e Carlos de Souza Maciel, em um ponto específico de interseção. Além disso, solicito uma avaliação sobre possíveis deslizamentos ou desbarrancamentos em uma encosta paralela a via, neste mesmo trecho, que tem causado grande preocupação com a segurança e a infraestrutura local.
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se o terreno ao lado do Centro de Especialidades localizado no bairro Vila União, é particular ou público. Se for público peço para que veja a possibilidade de construir um campo de futebol.
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, sobre a possibilidade forneça a esta Casa Legislativa informações sobre a viabilidade de estabelecer um Centro de Reabilitação física e motora no município. Este centro deve atender pessoas de todas as idades com deficiência física, cujos quadros clínicos se enquadram em uma das seguintes áreas de cuidado: Amputação, Doenças Neuromusculares, Lesão Encefálica Adquirida (infantil e adulto), Lesão Medular, Má Formação Congênita, entre outros
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, através da Secretaria competente da municipalidade, se existe projeto para a construção do espaço de lazer (Complexo esportivo) conforme Requerimento número 056/2021, de minha autoria, no conjunto habitacional no bairro Jardim Maria Luiza, em Jordanésia. 1) Se existe projeto quando se dará o início das obras? 2) Se não existe projeto para execução qual o motivo?
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, através da Secretaria competente da municipalidade, qual a data prevista para inauguração do Centro Médico de Especialidades, que está sendo construído em frente à Vila União, em Jordanésia.
Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e apos deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, juntamente com a Secretaria competente, que nos informe algumas questões relacionadas à segurança nos Bairros Vau Novo e Lago Azul: - há algum estudo para a instalação de uma Base da CGM nos devidos Bairros?; - no caso de afirmativo, qual a data prevista para essa instalação?; - há algum estudo para se seja instalado câmeras de segurança nesses locais?
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe. Considerando que o Muay Thai é uma forma de exercício físico que pode ajudar as crianças com autismo a liberar energia e reduzir o estresse e a agitação. Além disso, aprender técnicas de respiração e relaxamento durante o treinamento pode ajudar as crianças a lidar melhor com situações estressantes no dia a dia. Existe a possibilidade da Prefeitura de Cajamar incluir Aulas de Muay Thai adaptadas para as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA)?
Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a Secretaria competente informe: Considerando a recorrente falta do médico pediatra da unidade básica de saúde Doutora Izabel Gratieri localizado no bairro do Polvilho; Considerando que a ausência do acompanhamento médico pediátrico tem causado transtornos significativos para os pais e, principalmente, para as crianças que dependem desses cuidados, é importante destacar os desafios adicionais que surgem quando esses serviços não estão disponíveis, questiono: 1- Quais medidas o poder público está adotando em resposta as faltas recorrentes do médico pediatra?
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis; 1) Se existe estudo ou plano para o desenvolvimento de um programa semelhante ao “Programa Ver e Viver”, porém que atenda aos jovens e adolescentes que não se enquadram no atual Programa Ver e Viver, pessoas idosas e de baixa renda da cidade de Cajamar? 2) Existe estudo ou plano de realização de um Mutirão da Catarata em parceria com empresários, médicos, clínicas e voluntários na cidade de Cajamar?
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, a viabilidade de realizar um estudo para a construção da Casa da Trabalhadora Cajamarense, com todas as características mencionadas, exclusivas para mulheres, pode ser avaliada considerando diversos aspectos. A Casa da Trabalhadora Cajamarense deve ser projetada para oferecer um ambiente dedicado à qualificação profissional feminina, incluindo um centro de treinamento, um posto avançado do PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador), um laboratório de informática para cursos e aprimoramento, bem como instalações para cuidados infantis fornecidos por pedagogas, garantindo que as mães possam participar do programa sem preocupações com o bem-estar de seus filhos. Além disso, a inclusão de uma sala de amamentação visa atender às necessidades específicas das mães que estão amamentando, assegurando que todas as mulheres interessadas possam participar integralmente do programa, sem discriminação de qualquer natureza
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis a possibilidade de intervenção junto ao Governo Estadual e DER responsável pela instalação de redutores de velocidade tais como, (radares e/ou lombadas), na Rodovia Edgar Máximo Zambotto antecedendo a rotatória da saída da rua Dr. José Leme Maciel de fronte com a entrada do Bairro da Roseira - Jordanésia, nos dois sentidos visando melhorar as condições de trafegabilidade e segurança dos usuários da via.
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, que estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, que estude a consideração da implantação de cursos extracurriculares voltados à tecnologia da informação nas escolas municipais, especificamente nas salas de informática.
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, que estude junto as autoridades municipais responsáveis para a necessidade de alteração da rota das viações que trafegam pela Rodovia Edgar Máximo Zambotto, e implantação de um novo ponto de ônibus coberto próximo à entrada do Conjunto Habitacional Maria Luiza.
RETIRADO PELO AUTOR Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, que estude junto aos órgãos competentes da municipalidade a possibilidade de cobertura para a quadra da escola EMEB Fernando Pupo Massagardi — Cajamar — Centro.
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis; Se existe projeto ou estudo para a construção de Campo de Futebol nos bairros de Cajamar-Centro e Lago Azul? Se sim, informar as previsões do projeto/estudo, bem como prováveis localizações.
RETIRADO PELO AUTOR Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado que seja oficiado o Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, cópia requerendo Emenda Parlamentar para Custeio da Saúde, no Município de Cajamar-SP.
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo municipal informe a esta casa de leis, se há algum estudo visando a possiblidade de se construir uma passarela no KM 41,5 da Anhanguera , a passarela mais próxima fica no km 43 que da 1,5 km de distancia uma caminhada de uns 30 min mais ou menos em dias de chuvas e para aqueles que saem de madrugada se torna perigoso atravessar a avenida pelo acostamento, os munícipes acabam correndo risco de serem atropelados. A respectiva passarela ajudaria tantos os morados do km 41, 41,5 e 42, facilitando para todos e dando mais segurança no dia a dia.
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se existe um algum estudo para a implantação do ponto amigo em nosso município, ponto esse que tem um totem para a interação com os usuários que estão em situações de perigo, de acordo com o programa “do Governo Estadual o ponto funciona das 22:00 às 5:00 e as atendentes podem acionar as equipes de segurança e saúde para situações de emergência.
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis; 1 - Existe estudo ou plano de desenvolvimento na cidade de Cajamar para ampliar o acolhimento e devidos tratamentos as pessoas com Transtorno do Espectro Autista? 2 - No âmbito escolar, qual o tempo estimado para que o aluno diagnosticado com (TEA) no município, tenha a presença do acompanhante especializado em sala de aula? 3 - Qual o prazo estimado de aguardo para que uma pessoa diagnosticada com (TEA) no município inicie seu tratamento com especialistas? 14 - Hoje, quais terapias são realizadas dentro do próprio município para atender essa população? 5 — Existe estudo ou plano para que essas terapias sejam oferecidas em bairros como o Ponunduva, Vau Novo, Lago Azul e demais bairros da nossa cidade que são desfavorecidos pela localização distante e difícil acesso? 6 - Quais medidas ou programas a prefeitura realiza junto aos responsáveis e familiares de pessoas com (TEA)? 7 - Quais estudos, medidas ou planos a cidade possui para que a inclusão social dessas pessoas possa acontecer de forma a trazer desenvolvimento social, intelectual e independência mesmo que assistida a elas.
Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado verifique e tome as devidas providências junto a Secretaria Competente da Municipalidade, para que seja feita a revitalização completa na área de lazer localizada na Estrada João Felix Domingues no Bairro da Olaria.
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal de Cajamar, Danilo Joan que solicite a compra de rádios comunicadores a todos os guardas municipais que estão na escola bem como instale alarmes e instruturas antifurto nas UBS e PSFS.
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis que estude junto às secretarias competentes seja estudada a viabilidade e posterior implantação de um sistema que possa informar os munícipes sobre o cancelamento de consultas médicas agendadas. Visando minimizar transtornos principalmente aos que enfrentam dificuldades significativas de locomoção, como os pacientes acamados, pessoas com deficiência ou aqueles que dependem do transporte coletivo.
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que O Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis que estude junto às secretarias competentes a viabilidade de implantar o programa PONTO LEGAL. Importante para garantir a segurança dos alunos durante o trajeto escolar e reconhecendo a necessidade de promover a acessibilidade para todos os cidadãos, incluindo pessoas com deficiência.
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, juntamente com a Secretaria competente as seguintes informações referentes à regularização fundiária, Programa Casa Legal para o Bairro Jardim Holanda — Jordanésia. - Se o Bairro está no cronograma para que seja contemplado no programa Casa Legal? - caso esteja no cronograma qual a data prevista para essa regularização?
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, Danilo Barbosa Machado e as Secretarias Municipais competentes junto a empresa Entidade Nacional de Eletricidade (Enel), que seja realizado a extensão de rede elétrica, bem como a instalação de iluminação pública na Rua Benedito Silva Frasão, no bairro do São Benedito.
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, Danilo Barbosa Machado e as Secretarias Municipais competentes, para que informe a esta Casa de Leis, se existe algum estudo de uma linha de ônibus municipal que atenda as proximidades da Rua das Moréias (Portais dos Ipês), onde está localizado o Centro de Atenção Psicossocial Infanto-juvenil (CAPS |J). Caso não exista, que seja estudado a possibilidade em caráter de urgência.
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado verifique junto a Secretaria Competente da Municipalidade, e que cópia desse requerimento seja encaminhado a ENEL, com a relação dos postes e foto do ocorrido a fim deque sejam tomadas urgentes providências para a substituição dos postes de madeiras por postes de concreto.
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade se houve algum progresso referente ao requerimento de nº147/2023, em que solicitei a colocação de um médico em caráter plantonista com urgência na Unidade Básica de Família Maria Aparecida Missé, localizada no Bairro do Ponunduva. Tendo em vista que o pronto socorro mais perto fica aproximadamente 15 km de distância que seria o Upa e o Hospital regional a 23 km de distância. Obtivemos a seguinte resposta do Memorando de Nº 1031/2023-SMS ofício 956/2023," vimos pelo presente, informar que a Secretaria Municipal de Saúde, realizará estudo de viabilidade técnica, orçamentária/ financeira, quanto a possibilidade de inclusão de um médico plantonista na Unidade de Saúde Família Maria Aparecida Missé.” Diante do exposto gostaríamos de um parecer se: 1. Já realizaram o estudo para incluir o médico na Unidade? 2. Tem previsão para a realização da inclusão? Tem algum projeto em andamento? 3. Qual a solução para o problema em questão?
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, que forneça informações a esta Casa de Leis sobre a viabilidade de instalar um Polo de Vacinação, bem como disponibilizar médicos especializados em Pediatria e Ginecologia na unidade de saúde da família (USF) Jardim Maria Luiza.
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, sobre a possibilidade de oferecer à Guarda Mirim do Município de Cajamar, suporte financeiro, seja através de recursos da administração municipal, seja através da busca de parcerias com empresas interessadas em estabelecer incentivos fiscais, ou até mesmo por meio de parcerias e programas de incentivo, como a disponibilização de cursos profissionalizantes, palestras educativas e encaminhamento para oportunidades de emprego.
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado passe a esta Edilidade, informações atualizadas sobre a viabilidade, progresso e cronograma do desassoreamento e canalização do córrego que passa pela rua dos Cardeais e rua dos Coleirinhas. A obra foi iniciada em algum momento e posteriormente paralisada, estando atualmente interrompida. Isso tem causado sérios transtornos aos moradores, especialmente em dias de chuvas, resultando em enchentes e danos às ruas, o que prejudica o trânsito local.
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, através da Secretaria competente da municipalidade, quais projetos estão sendo elaborados a curto, médio e longo prazo para reforma geral da unidade e ampliação da sala de espera da UPA (Unidade de Pronto Atendimento 24h) de Jordanésia.
