Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se há possibilidade de flexibilizar o estacionamento período noturno e finais de semana na rua dos Flox, próximo as escolas Miguel Cavalcante Paixão e Prof, lone Couto Ferreira da Silva.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, de quem e a responsabilidade da manutenção e conservação do Estádio Tobias Nogueira, e porque não esta havendo os devidos cuidados para que o mantenha de forma plena para o uso esportivo.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informação a esta Casa de Leis, se existe algum estudo para a construção de uma Tubulação ou canalização da rede de esgoto na extensão da R. Carlos de Souza Maciel - Polvilho, Cajamar - SP. O esgoto que corre a céu aberto e o acumulo das aguas pluviais acabam por alagar os terrenos baldios, dando vazão a sujeira, o que aumenta a incidência de possíveis doenças. Sabemos como e danosa a consequência da mistura do esgoto aguas da chuva, tanto e, que já foi detectado o aumento de animais peçonhentos, ratos e outros tantos, nocivos a saúde publica.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, 1- Existe atualmente algum serviço de transporte escolar provido pelo município de forma gratuita as crianças que frequentam as creches municipais? 2- Em caso positive, quantos alunos sao beneficiados e em quais bairros? 3- Caso não existir, há algum planejamento para implementar o transporte escolar para essas crianças?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, 1. - Quantidade de turmas de berçário 1 e 2 existentes no município? 2. - Centre estas turmas, quantas possuem professores devidamente atribuídos? 3. - Quantas turmas possuem docentes específicos? 4. - Quantidade de turmas que tem apenas ADI (Auxiliar de Desenvolvimento Infantil) como responsáveis? 5. - As creches existentes no município são suficientes para atender as demandas vigentes? 6. - Caso de insuficiência das creches atuais para atender as demandas, quais medidas estão sendo planejadas para remediar esta questão?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe: CONSIDERANDO: Que a segurança dos cidadãos e uma das principais responsabilidades do governo local. Tomar medidas para mitigar riscos de acidentes em áreas de trafego e essencial para garantir a segurança de motoristas, pedestres e outros, questiono: 1. Quais medidas a prefeitura esta adotando para lidar com a situação de perigo no cruzamento entre a Avenida das Juritis e a Avenida Tenente Marques? Considerando que quando o semáforo da Avenida das Juritis muda para permitir a passagem dos veículos, os caminhões da empresa Vex frequentemente tentam acessar a avenida Tenente Marques simultaneamente, resultando em um aumento significativo no risco de acidentes. 2. Existe algum projeto para resolver o problema acima mencionado? Caso sim, solicito que informe e envie copias do projeto.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e apos deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe: CONSIDERANDO: Que o Programa Tapa-Buraco tem desempenhado um papel fundamental na manutenção e conservação das vias publicas em nossa cidade, garantindo segurança e mobilidade para os cidadãos. CONSIDERANDO: As diversas indagações que os munícipes tem apresentando a este vereador, questiono: 1. Qual e o período de garantia para o serviço de reparo de pavimento, conhecido como "tapa-buraco", após sua execução?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de providenciar em caráter de urgência, após devida analise e estudo, obras de infraestrutura com a finalidade de evitar a enxurrada de lama que ocorre em dias de chuva na rua Gean Paulo com a Rua Eldorado, bem como providenciar recapeamento asfáltico com ranhuras ou outra medida que diminua o deslizamento de carros.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, se existe algum estudo para a construção de uma Tubulação ou canalização da rede de esgoto na Av. Antônio Leme Nunes Galvão, 225-1 - Vila União, Cajamar - SP, que fica atrás da empresa PROMAX.

Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo municipal informe a esta casa de leis, se há algum estudo de campanha de conscientização nas escolas e com os pais sobre o uso de cigarros eletrônicos e narguilé de jovens e adultos, e a proibição deles na escola. Há um acumulo de evidencias de especialistas, que sugerem que fumar narguilé e cigarros eletrônicos pode trazer riscos semelhantes ou mesmo maiores que outras formas de uso de tabaco, comprometendo a saúde de seus usuários. “Uma hora de uso do narguilé corresponde a 100 cigarros comuns. O consume pode levar ao aparecimento de câncer de pulmão, doenças cardíacas e respiratórias, além de também causar dependência segundos os estudos. E quanto mais cedo os usuários começarem a praticar o uso dessas substancias, mais perigoso se torna, por tanto, uma campanha com palestras e cartazes escolas ajudara os jovens e seus pais, a entenderem o risco que estão se colocando.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Damlo Barbosa Machado, junto as Secretarias competentes da municipalidade, imformem: _ as 1. Existe algum estudo sobre a viabilidade de implantação, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Cajamar, de uma central de intermedia? Libras (CIL)? Ferramenta que, por meio de aplicativo de celular, permite através de videochamada, um servidor publico obtenha auxilio na - deficiente auditiva, de modo que ela não seja acompanhante que conhece a Língua Brasileira de sinais para conseguir ser atentida de maneira eficaz 2. em caso positivo qual previsão de prazos de executivo para que seja iniciada esse projeto? 3. em caso negativo, será disponibilizado em outras formas de acessibilidade para o atendimento deste publico?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe: CONSIDERANDO: A necessidade dos munícipes do bairro do Ponunduva e Cajamar Centro terem que se deslocar para o bairro de Jordanesia ou Polvilho para serem atendidos por um pediatra da UBS; CONSIDERANDO: A concentração de serviços de saúde em áreas especificas pode sobrecarregar as UBS, levando a tempos de espera mais longos e menor disponibilidade de consultas, o que pode afetar negativamente a qualidade do atendimento; CONSIDERANDO: A distancia que os munícipes do bairro do Ponunduva e Cajamar Centro precisam percorrer para serem atendidos por urn pediatra e um problema significativo que afeta diretamente o acesso aos cuidados de saúde infantil, Questiono; 1- Existe a possibilidade de termos um medico pediatra nas USF de Cajamar Centro e do bairro do Ponunduva? 2- Caso não, o que impede a prefeitura de contratar o pediatra?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe: CONSIDERANDO: Estudos frequentemente mostram que uma acústica adequada em salas de aula esta diretamente relacionada a melhoria da compreensão dos alunos e ao aumento do desempenho acadêmico. Alunos tem maior probabilidade de entender e reter informações quando podem ouvir claramente o que esta sendo dito pelo professor. CONSIDERANDO: Que a acústica também esta ligada ao envolvimento dos alunos nas aulas. Pesquisas sugerem que alunos em ambientes com acústica adequada tendem a participar mais ativamente das discussões sala de aula e estão mais dispostos a fazer perguntas. CONSIDERANDO: A exposição constante a ruídos indesejados ou ambientes acusticamente desafiadores pode aumentar o estresse e a fadiga dos alunos e professores. Pesquisa da revista (https://www.sciencedirect.com/) mostram que uma boa acústica pode contribuir para um ambiente de aprendizado mais tranquilo e menos estressante, questiono: 1. Existem problemas conhecidos de acústica nas salas de aulas das escolas publicas do nosso município, considerando que fui informado que na escola EMEB Prof.3 lone Ferreira Couto da Silva os alunos muitas vezes tem com dificuldade de entender o que o professor esta ensinando? 2. Qual e o impacto da qualidade acústica nas salas de aula desempenho dos alunos? 3. Existe a possibilidade de a prefeitura melhorar a acústicas nas escolas? 4. Caso sim, existe um cronograma para a implementação das melhorias acústicas nas salas de aulas? Solicito que encaminhe o projeto. 5. Há exemplos de escolas que tenham implementado com sucesso melhorias na acústica? Caso sim, poderia encaminhar o resultado dessa melhoria? 6. Existe algum sistema para identificar problemas com a acústica nas salas de aula?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, informações sobre quais os eventos culturais, tais como peças de teatro, feiras, assim como oficinas, cursos, e demais atividades relacionadas à cultura estão sendo realizadas ou estão em programação em nosso município. Qual o cronograma dessas atividades? Como é feita a divulgação das ações culturais?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto a ~ Secretaria competente da municipalidade, prestem-nos as seguintes informações sobre os seguinte terrenos localizados no bairro Parque São Roberto: De acordo com a resposta ao Requerimento N° 433/2021, por meio do Oficio N° 0021/2022, o terreno localizado na Rua das Cisalpinas, na altura do numero 216, e uma propriedade particular. Também e considerado propriedade particular o terreno localizado na Rua das Quaresmeiras, ao lado da EMEB Marcus Vinicius da Silva Batista, conforme resposta ao Requerimento N°. 409/2021, através do Memorando N°. 0431/2021. De acordo com as respostas aos referidos requerimentos, os proprietários dos terrenos foram notificados nos termos do Código de Posturas (Lei Complementar 070/2005). Contudo, os terrenos seguem com mato alto, sem limpeza, sem calçadas e sem muros. A prefeitura segue autuando e multando os proprietários? Existe algum processo administrativo em andamento? Existem outras medidas possíveis de feitas para exigir o cumprimento do Código de Posturas?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto as Secretarias competentes da municipalidade, informem acerca da possibilidade de ser ampliado o horário de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde no município, ate as 22h. Subscrito: Cleber Candido Silva e Flavio Comajo

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, conforme apresentado anteriormente através do requerimento n° 06/2021. 1) Existe algum projeto para reciclar resíduos sólidos de construção civil gerados pelas obras em nosso município?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, juntamente com a Secretaria competente informe sobre a possibilidade de realizar uma Campanha de Conscientização para os riscos a nossa saúde, em virtude da chegada de um Verão com temperaturas acima do normal. Subscrito: Adilson Aparecido

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, sobre Projeto de Lei que dispõe sobre a acessibilidade de conteúdo para cegos semelhantes ao Projeto # ParaCegoVer em estabelecimento privados e órgãos públicos do município. Subscrito: Adilson Aparecido

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, sobre implantação de BALLET TERAPEUTICO, promovendo saúde e inclusão social. Subscrito: Adilson Aparecido

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado estude junto a secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de disponibilizar carro e ou van para atender os pacientes com dificuldade de mobilidade ou em situação restrita dentro do município para consultas, fisioterapia ou em outras situações que forem necessárias. Subscrito: Adilson Aparecido

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, sobre a possibilidade, de criar um Projeto de Lei, para estabelecer o dia da campanha Caminhada do Bem-estar animal, como sugestão de data o segundo sábado do mês de junho, de forma que possa acontecer simultaneamente nos bairros, incluindo cadastro de castração gratuita, entrega de brindes e orientação dos cuidados do bem-estar animal.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, se existe data prevista para instalação da sala de Tecnologia na EMEB Guilhermina de Couto Pereira. subscrito: Adilson Aparecido

Requeiro dentro das normas regimentals desta Casa de Leis e apos deliberagao do plenario para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis; 1) Existe estudo para que idosos e deficientes fisicos tenham isengao na “Zona Azul” na cidade de Cajamar? 2) Existe estudo sobre o valor que sera cobrado na “Zona Azul” na cidade de Cajamar? 3) O valor a ser cobrado tern como comparative as cidades vizinhas que ja utilizam do sistema de Zona Azul, como por exemplo o valor de (entorno) R$ 2,00 cobrados na cidade de Jundiaí? Subscrito: Adilson Aparecido e Jefferson Silva (Pingo)

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se existe fila de espera e qual a quantidade de usuários para atendimento de TEA, qual a expectativa de zerar essa fila? Qual será a forma que será feito isso?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis se ha um prazo determinado para que o Núcleo do Idoso Cajamar (NIC) seja contemplado com a instalação de ar condicionado. Subscrito: Adilson Aparecido e Izelda Cintra

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se há a possibilidade de atender o Requerimento de n° 187/2022 que obteve a resposta por e-mail do MEMO SMISP n° 2325/2022, sobre execução dos serviços a construção de uma Praga publica com área de lazer na rua das Macieiras, Bairro Cimiga, na altura do numero 52- Cajamar - SP, visando atender as necessidades da população com máxima urgência, nos respondam se: I- Já ouve o estudo para a captação de recursos para a realização do serviço? II- Já existe a programação de quando será realizado? III - Se já tiverem a programação, que nos apresentem o cronograma onde inclui a Rua das Macieiras no calendário dos serviços. Subscrito pelos vereadores: Saulo Anderson Rodrigues e Alexandro Dias Martins.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe: CONSIDERANDO: O Relatório Mundial sobre Drogas 2022, do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), mostra que cerca de 284 milhões de pessoas — na faixa etária entre 15 e 64 anos — usaram drogas em 2020, 26% a mais do que dez anos antes. Os números também preocupam no Brasil. De acordo com o Ministério da Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS), em 2021, registrou 400,3 mil atendimentos a pessoas com transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de drogas e álcool. A maior parte dos pacientes e do sexo masculino com idade de 25 a 29 anos. Subscrito Pelos Vereadores: Saulo Anderson Rodrigues e Alexandro Dias Martins

Requerendo dentro das normas regimentals desta Casa de Leis e apos deliberagao do plenario, a fim de que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa de Leis o que segue: Diante da resposta dada pela Secretaria Municipal de Educagao ao requerimento 308/2022 que solicita estudo que tern por objetivo fornecer alem de kit frutas e verduras, cestas basicas a familias de alunos da rede escolar municipal em situagao de vulnembilidade, ser de competencia da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; solicito que o requerimento seja encaminhado a supracitada Secretaria afim de analisar o pedido em questão. Subscrito pelos vereadores: Luiz Fabiano Cordeiro Galvão e Marcelo Da Rocha Santiago

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, responda os seguintes questionamentos a esta Casa de Leis, referente a postura do Município com relação a implantação de semáforos sonoros, conforme Lei Estadual n.°12.907 de 15 de abril de 2008 (Lei 12.907, “Artigo 23 - Os semáforos para pedestres instalados nas vias publicas deverão estar equipados com mecanismo que emita sinal sonoro suave, intermitente e sem estridência, ou com mecanismo alternativo que sirva de guia ou orientação para a travessia de pessoas com deficiência visual se a intensidade do fluxo de veículos e a periculosidade da via assim determinarem): 1° - Quais são as vias no Município consideradas de fluxo intenso de veículos alta periculosidade? 2°- Existem projetos para adaptações de semáforos sonoros nessas referidas vias? 3° - Caso positive. Quando serão iniciadas? 4° - Caso negative. Justifique o motive.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Lei: após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, sobre a possibilidade do ônibus da linha 120- Perus passar na Av. Bento da Silva Bueno.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Lei deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa informe a esta Edilidade, sobre construção de um Complexo aquático ou ate mesmo a implantação de piscinas aquáticas nos ginásios de esportes na região de Cajamar, com infraestrutura completa para atividades aquáticas, contendo piscina semiolímpica para desenvolvimento de aulas de natação e hidroginástica para todas idades. Subscrito pelos vereadores: Adilson Aparecido Pinto, Saulo Anderson Rodrigues e Alexandro Dias Martins

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, juntamente com Empresa Prestadora de Serviços Publico de transporte coletivo, informe sobre algumas questões da Linha 935 (Lago Azul - Cajamar Centro). Subscrito Pelos Vereadores: Alexandro Dias Martins, Adilson Aparecido Pinto e Saulo Anderson Rodrigues.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto a Secretaria competente da municipalidade, que informe: Segundo a resposta a Indicação 345/2023, através do memorando 935/2023, a reforma da pista de atletismo do Estádio Municipal Antônio Fachina, no Polvilho, se realizara conforme cronograma estabelecido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Qual o prazo para a execução da obra? Existe a possibilidade de se construir novas pistas de atletismo, nos bairros de Cajamar Centro, São Benedito e Jordanesia? Subscrito, pelos vereadores: Flavio Comajo, Saulo Anderson Rodrigues e Adilson Aparecido Pinto

Requeiro dentro das normas regimental desta Casa de Leis e apos deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis; 1) Existe estudo para que o abono em pecúnia da licença premio do funcionalismo publico possa ser “vendido” na venda da licença premio? 2) Estudo ou projeto em andamento para bonificação ou premiações dos servidores? 3) Quais são os meios utilizados pela prefeitura para manter os servidores qualificados dentro de sua função? 4) Estudo ou projeto em andamento para acompanhamento psicológico anual dos seus servidores? 5) Estudo ou projeto de piano de carreira dos servidores? Se existir, informar o progresso do mesmo. 6) Estudo ou projeto do adicional de periculosidade e insalubridade para os servidores da Defesa Civil? Se sim informar o status do mesmo.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis; 1- Existe estudo ou projeto para o desenvolvimento de urn sistema que permite a Prefeitura cadastrar e realizar a Gestao Animal? Como acessar informagoes privadas sobre o animal, seu responsavel/tutor bem como dados relevantes de controle como vacinas e etc.? 2- Existe estudo ou projeto para a ampliagao da UBS Animal, hoje localizada num espago dentro do Boiodromo. 3- Existe estudo ou projeto para a construgao de urn Hospital Veterinario Municipal que realize atendimentos mais complexes para caes e gatos? 4- Qual o procedimento adotado em casos onde os animais necessitam de exames mais elaborados ou cuidados mais especificos? 5- Existe estudo ou projeto para a realizagao de microchipagem dos animais na cidade de Cajamar? 6- Existe projeto ou estudo para que a cidade disponibilize o serviço de emissão do Registro Animal (RGA)?

RETIRADO PELO AUTOR Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis; cc. 1 - Qual a fase de realização que se encontra o Cronograma da O Obra de ampliação do Hospital Municipal Enfermeiro Antônio Policarpo de Oliveira? 2 - Houve algum estudo para saber se a ampliação do Hospital acima citado, atendera a demanda crescente da população Cajamarense, para que o sistema nSo fique mais sobrecarregado? 3 - Após a realização da ampliação o Hospital Municipal o mesmo contara com quantos leitos de Enfermaria adulto e pediatrica? Quantos leitos de UTI adulto e pediatrica? Quantos leitos de Emergência adulto e pediátrica? Quantos leitos de pre-parto? Quantas salas aptas para realizar cirurgias no Centro Cirúrgico? 4 - Quais os critérios quantitativos de atendimentos? 5 - Existe projeto ou estudo para a construção de um outro hospital municipal na cidade de Cajamar? 6 - Existe projeto ou estudo para a construção de uma nova UPA no município, com a intenção de aliviar a demandas do Hospital Municipal Enfermeiro Antônio Policarpo de Oliveira? 7 - Quais as empresas que prestam serviço nas unidades hospitalares de Cajamar? Informar o quadro de funcionários disponibilizados e atuantes de todas as UBS’s, ESF’s e Hospital Municipal. 8 - Os equipamentos e especialistas para a realização de consultas e exames atendem a demanda atual da nossa população? Estão adequando o quadro de funcionários para que não ocorra transtornos a população e um colapso na área da Saúde do município. 9 - Qual a data prevista para realizar o repasse do recurso destinado ao pagamento do piso nacional da enfermagem, referente ao retroativo dos meses de maio, junho, julho e agosto.

Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e apos a deliberagao do plenario, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto a A Secretaria competente da municipalidade, informe se, considerando a resposta ao Requerimento N°. 161/2023, atraves do memorando N°. 2185/2023 DTL/SMG, existe uma programagao ja estabelecida para realizagao de reforma do Ginasio de Esportes Pref. Manoel Alvares, em Jordanesia? Qual o prazo para essa obra? Seguem fotos em anexo. Subscrito, pelos vereadores: Jefferson Rodrigo Oliveira Silva, Cleber Candido Silva e Marcelo Da Rocha Santiago.

Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se há a possibilidade de atender a indicação de nº 696/2023 que obteve a resposta por e-mail do MEMO SMISP nº1666/23, sobre execução dos serviços de acessibilidade com corrimões e rampa de acesso e grades de proteção para a tubulação

Solicitando dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa de Leis, diante da resposta da indicação 215/2021 do nobre vereador Tarciso, em que a prefeitura informa a não possibilidade de reintegração do campo de Futebol do bairro São Benedito

Requerendo dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do douto plenário, para que o executivo municipal junto com a secretaria competente informe sobre o cumprimento da lei federal 13935/2019, onde passa a fazer parte do quadro de servidores das escolas, profissionais como psicólogos e assistentes sociais, atuando de forma direta pela educação dos alunos municipais Subscrito: Adilson Aparecido

Solicitando dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se existe algum programa no município com Arteterapia e Musicoterapia para crianças com TEA Transtorno do Espectro Autista, caso não exista esse programa

Solicitado dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa de Leis, diante da recente implantação de zona azul em nosso município, sobre a possibilidade de dispor de vagas gratuitas para os comerciantes que necessitam utiliza-las para estacionar seu veículo durante o dia de trabalho, seja através de crachá de identificação de veículo autorizado

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, qual a possibilidade de implantar exigências de exames médicos adequados como (ortopédicos e cardiológicos),

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe se existe a possibilidade de criar um novo acesso para Rodovia Anhanguera, partindo da rua Padre Luiz Chrispim

dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe quais as ações culturais estão sendo realizadas nos bairros Lago Azul e no KM 43

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe, após devida averiguação junto órgãos ambientais, sobre a possibilidade de realizar uma operação que possa investigar as queimadas, aparentemente criminosas

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe se existe algum programa de atendimento odontológico para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Cajamar e crianças com outras deficiências

Requer dentro das normas Regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Douto Plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado através das Secretarias competentes, informe os números e quais as ações concernentes a “Saúde Mental dos Alunos e Professores das Escolas Municipais

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado estude junto ao Departamento competente a possibilidade de inserir em nosso município o Programa Federal “Saúde na Hora”, de acordo com a Portaria nº 397 de 16 de Março de 2020

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se existe algum estudo junto a empresa Urubupunga para o retorno da linha Cajamar – Barra funda, caso não exista esse estudo que seja feito, como já solicitado no requerimento de número 051/2020 de minha autoria

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, como estão sendo implantadas as Leis estaduais 17621/2023 e 17635/2023 em Cajamar

Solicitando dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, informe se já existe projeto, cronograma e recursos viabilizados para a realização das obras necessárias na viela que liga a Rua Santa Inês à Rua Santa Helena, no bairro do Ponunduva (ou se há alguma estimativa)

Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Governador do Estado de São Sr. Tarcísio de Freitas, que interceda junto ao Departamento de Estrada e Rodagem (D.E.R.) e CCR AutoBan, para que o Anel Viário Elpidio dos Santos localizado no KM 38 da Rodovia Anhanguera com ligação a Rodovia Edgard Máximo Zambotto

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade sobre a possibilidade de incluir grade curricular das escolas municipais aulas da EJA (Educação de Jovens e Adultos) no período Diurno (Matinal e Vespertino)

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto às Secretarias competentes da municipalidade, informem, acerca das necessidades do bairro do Ponunduva

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado e ao Governo do Estado que informem a esta Edilidade, sobre um estudo para implantação de uma malha férrea interligando com a linha 7 entre as estações de Jundiaí até Perus; como sugestão a malha viária de Cajamar pode conter estações nos Bairros do Polvilho, Centro e Jordanésia

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa de Leis se o município de Cajamar possui convênio com Instituição especializada no tratamento de pessoas com síndrome de down

Solicitando dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado verifique junto a secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura informando qual andamento da avaliação referente a questão orçamentária e financeira para que Cajamar-Centro

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis

RETIRADO PELO AUTOR Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis; 1- Qual será a data de início dos campeonatos de futebol de 1º e 2º divisão? 2- A prefeitura tem estudo ou projeto para que seja realizado um campeonato de futebol para 3º divisão? 3- A prefeitura tem estudo ou projeto para as reformas dos campos de futebol da cidade de Cajamar como Tobias Nogueira, Ponunduva, Gato Preto e Polvilho? 4- Qual o prazo previsto para a entrega do campo de futebol Pq. Maria Aparecida? 5- A prefeitura tem estudo ou projeto para construção de pista de atletismo na cidade de Cajamar? 6- Quais atividades físicas e culturais são realizadas para a população? E onde as mesmas são realizadas? 7- A prefeitura tem estudo ou projeto para a construção de uma quadra de basquete 3x3 oficial? 8- A prefeitura tem estudo ou projeto para a construção de quadras de tênis no município de Cajamar?

RETIRADO PELO AUTOR Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis; 1) Existe estudo ou projeto para a implantação de um plano de carreira para os funcionários do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Cajamar (IPSSC)? 2) Existe estudo para que o salário dos Auxiliares de Serviços Gerais do Instituto seja equiparado com o salário dos funcionários da Prefeitura? 3) Relação das despesas anuais com pensionistas e funcionários. 4) Informe através do Portal da Transparência seus balanços financeiros. 5) Quais as tratativas usadas para a escolha dos ocupantes nos cargos comissionados e função de confiança do Instituto? 6) Quais os procedimentos/protocolos são utilizados na aplicação de Processos Administrativos Disciplinares? 7) Quais os procedimentos/protocolos são utilizados na escolha dos membros para a formação da Comissão de Processos Disciplinares do Instituto?

Solicitando dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, informe se existe um prazo determinado para se executar o serviço de pavimentação na Rua dos Coleirinhas – Olaria

Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido que sua Excelência estude junto a Secretária competente da Municipalidade a possibilidade da Instalação de Postes de Energia na Rua Francisco Raimundo da Silva, Bairro dos Eucaliptos, mais conhecido como Estrada do Gamelão, conforme abaixo assinado em anexo

RETIRADO PELO AUTOR Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis; 1- Conforme requerimento apresentado anteriormente atraves do n° 220/2021 e resposta atraves do memorando n° 2.084/21 se existe estudo ou projeto para a construgao de uma Farmacia 24 boras no bairro de Jordanesia - Cajamar. Caso a resposta seja sim, informar a previsão de funcionamento da mesma.

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, se existe algum estudo para a construção de uma área de lazer pública, no Bairro Vila União na Av. Ribeirão dos Cristais, altura do número 141- Vila União-Cajamar/SP

Requer dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Executivo Municipal de Cajamar, informe a esta Casa de Leis, se há a possibilidade de contemplar as ruas do Bairro da Água Fria

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se existe algum estudo para a extensão da pista de caminhada do Parque Cajamar Feliz

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, considerando alguns questionamentos dos moradores em relação à Rua do Cristais, Santa Terezinha, indagamos

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe

RETIRADO PELO AUTOR Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado junto a secretaria competente informe: 1- Existe urn projeto para a praga na Avenida Tenente Marques na altura do numero 2008 em frente ao Ginasio de Esportes Antonio Carlos Tramassi? Caso positive, solicito acesso a documentagao referente a esse projeto, incluindo plantas, cronogramas e detalhes sobre a finalidade da obra. Em anexo a foto do local. 2- O projeto inicial foi modificado? 3- No caso de a obra estar parada ou se houve alguma mudanga no projeto, solicito que informe os motives que levaram a essa situagao e qual o prazo de finalizagao. 4- Caso o projeto esteja concluido, por qual motive nao existe sinalização horizontal e vertical no solo para estacionamento de veículo?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de leis é, após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implementar nas festas realizadas pela prefeitura do município a troca de ingressos solidários obrigatório no Fundo Social de Solidariedade de Cajamar.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e, após deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado envie informação sobre a programação do mapeamento da pavimentação asfáltica qual conste as mas do nosso município que serão contempladas pelo aludido programa.

Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido que sua Excelência estude junto a Secretária competente da Municipalidade a possibilidade de determinar as providências administrativas necessárias para a contagem do tempo de serviço prestado referente concessão de Licenças-prêmios anuênios, triênios, quinquênios

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, sobre a possibilidade de promover entre as escolas municipais de Cajamar, o concurso “Escola nota 10”, afim de eleger a “melhor” escola municipal do Ensino Fundamental e de Educação infantil

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, sobre a possibilidade de implantar em nosso município, de forma periódica, ações como palestras, imersões e cursos de capacitação, que vise preparar os profissionais da educação da rede escolar municipal, especialmente professores e coordenadores pedagógicos

Requerendo dentro das normas regimentals desta Casa de Leis e apos deliberapao do plenario para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, sobre a possibilidade de promover entre as escolas municipals de Cajamar, o concurso “Escola nota 10”, afim de eleger a “melhor” escola municipal do Ensino Fundamental e de Educagao infantil, avaliando assim o nivel de satisfagao dos alunos, familiares e comunidade para com a instituigao, que deverao considerar desde o desempenho da diregao, aos professores, assistentes de sala, monitoras, e merenda escolar, com o intuito de estimular o bom desempenho da diregao e dos colaboradores, bem como estreitar os lagos e participagao das familias com as escolas. A votagao podera ocorrer atraves das redes sociais ou a forma melhor estudada pela secretaria competent© e a premiagao podera ser desde simbólica (titulo de melhor escola do determinado ano a premiação que caiba dentro do orçamento municipal)

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, informe se existe algum projeto para a criação de uma nova escola destinada ao público infantil no bairro São Benedito (Km 43

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, informe se existe algum projeto para a criação de uma nova escola destinada ao público infantil no bairro São Benedito (Km 43)

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implementar material publicitário nos veículos de transporte escolar do Município de Cajamar com intuito de combater o bullying infantil e a pedofília.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de estudo de implementar ao Programa Coração de Mãe uma creche para bebês e crianças de O a 3 anos.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implementar O PROGRAMA DE INICIAÇÃO TURÍSTICA ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no Município

RETIRADO PELO AUTOR Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implementar Programa Ouvidoria nas Escolas, a ser implementado nas escolas públicas localizadas no município de Cajamar, que tem por objetivo disponibilizar aos alunos um canal de atendimento seguro para o amparo de denúncias de violência.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade sobre a possibilidade de criar projeto de lei de incentivo que tenha por objetivo, incluir e abrir espaço para artistas cajamarenses, em eventos culturais como a Festa do Peão de Cajamar, aniversário de Cajamar, Festa Nordestina, etc., seja em aberturas de shows, palcos paralelos ou outras maneiras encontradas de prestigiar e promover nossos artistas. (Sugestão Minuta de projeto de Lei em anexo)

Solicitando dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto às Secretarias competentes da municipalidade, informe se o Poder Executivo planeja criar uma ciclovia, no percurso que interliga o bairro da Olaria com o bairro do Ponunduva

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis qual a possibilidade da distribuição do cordão de girassol para pessoas com deficiência oculta,

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe, após devida averiguação junto órgãos ambientais competentes, quanto ao índice de poluição da nossa cidade e quais medidas estão sendo tomadas com relação a preservação à preservação do meio ambiente na cidade de Cajamar

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa de Leis, quanto a limpeza e manutenção dos bueiros da cidade: E de responsabilidade da Prefeitura ou de alguma empresa terceirizada? Qual o cronograma de trabalho para a manutenção e limpeza desses locais e como esses serviços são fiscalizados. Subscrito: Adilson Aparecido

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto às Secretarias competentes da municipalidade, informe sobre a resolução de algumas questões referentes aos parques e ginásios de Cajamar, sobre as quais indago

RETIRADO PELO AUTOR Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis; 1- Quais ações ou medidas que a prefeitura tem realizado para acompanhar a apuração com a intervenção dos casos das mortes das crianças Pedro Henrique e Ashley Rafaela? 2- As famílias das vítimas acima citadas, receberam algum tipo de apoio (psicológico/financeiro) por parte da prefeitura? 3- Referente aos óbitos mencionados, quais foram as medidas tomadas junto a equipe médica atuante naquele momento? 4- Qual o posicionamento atual dos casos junto a comissão responsável pela averiguação dos mesmos? 5- Qual a empresa que administra os serviços prestados no Hospital Municipal Enfermeiro Antônio Policarpo de Oliveira? Qual o prazo de contrato da mesma? E valor de contrato acordado entre prefeitura e prestadora? 6- Quantos profissionais da saúde (médicos, técnicos de enfermagem e atendentes) está previsto nesse contrato? 7- Qual o prazo previsto para a entrega da ampliação do Hospital Municipal Enfermeiro Antônio Policarpo de Oliveira? 8- Quais medidas ou protocolos a prefeitura adotou junto a nova empresa administradora do Hospital Municipal Enfermeiro Antônio Policarpo de Oliveira, para evitar novos casos como de Pedro Henrique e Ashley Rafaela?

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe

Solicitando dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis sobre alguma previsão de quando será inaugurada a sala de Tecnologia da EMEB EVA ROSA

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, a possibilidade da continuidade das atividades físicas para os idosos atuantes no NIC, no período de julho, permanecendo de forma facultativa para cada munícipe

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, juntamente com a secretaria municipal responsável informe a esta Casa de Leis