Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
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Requerimento Nº 175/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos que informe a essa casa de lei se houve algum posicionamento referente a indicação n° 844 / 2022 sobre trata-se da possibilidade de construir uma estrutura de um parque Feliz (área de lazer) - no bairro Jd. Muriano - Polvilho, com resposta ao memorando que já foi encaminhado ao local mencionado um técnico para levantamento de dados e posterior estudo de viabilidade e captação e recursos.
Requerimento Nº 174/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente se há estudo para aumento no quadro de profissionais da saúde no Hospital Municipal Enfermeiro Antônio Policarpo de Oliveira.
Requerimento Nº 173/2025
RETIRADO PELO AUTOR Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente se há estudo para implantação de espaço de recreação e atividades educativas voltadas as crianças no período do contraturno escolar em nosso município.
Requerimento Nº 172/2025
Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, venho, respeitosamente, requerer que seja oficiado à empresa Enel Brasil, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, para que encaminhem a esta Casa Legislativa informações detalhadas sobre a situação da Rua Cachoeira Paulista, localizada no bairro São Gerônimo, Paraíso, município de Cajamar-SP, CEP 07794-400, conforme segue:
Requerimento Nº 171/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe, sobre a viabilidade de um estudo para a implantação de uma Delegacia da Mulher em nosso Município. Infelizmente levando em conta os índices de crimes contra a mulher que recentemente vieram à tona em nosso Município, a fim de promover melhores condições de segurança, atendimento e proteção a mulher em nosso município, a Delegacia da Mulher e um instrumento de acolhimento e respeito a todas as mulheres que infelizmente passaram por situações onde precisam desse apoio do Município e Estado, para garantir a segurança e integridade familiar onde muitas vezes os casos não são informados a Polícia e Guarda familiar, por medo ou vergonha das vítimas.
Requerimento Nº 170/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente se há estudo para implantação de espaço de recreação e atividades educativas voltadas as crianças no período do contraturno escolar em nosso município.
Requerimento Nº 169/2025
Venho, por meio deste, apresentar a devida justificativa para o presente requerimento, fundamentado nas constantes e recorrentes reclamações dos moradores do bairro, que têm enfrentado diversos transtornos ocasionados pelo intenso fluxo de veículos na região. O aumento significativo do tráfego tem gerado não apenas congestionamentos e dificuldades de mobilidade, mas também conflitos entre motoristas e pedestres, além de comprometer a qualidade de vida daqueles que residem no local.
Requerimento Nº 168/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis;
Requerimento Nº 167/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos juntamente com a secretaria municipal responsável informe a esta Casa de Leis as seguintes questões referentes à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP).
Requerimento Nº 166/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauân Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, informe se existe algum estudo, planejamento ou iniciativa em andamento visando a implantação de hortas comunitárias no município. Por meio da secretaria competente, informe a esta casa de Leis:
Requerimento Nº 165/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, informe se existe algum estudo, planejamento ou iniciativa em andamento para a Rua:das Torres, São Benedito (Jordanésia), na esquina Bela vista. Solicito as seguintes informações referentes á Rua das Torres:
Requerimento Nº 164/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe, a esta Edilidade sobre a viabilidade de reestruturar o acesso do Bairro Gato Preto à Rodovia Anhanguera, na altura do Km 36, visando a segurança dos usuários. Atualmente, o tráfego de veículos que precisam acessar a rodovia entra junto com a saída dos caminhões que são obrigados a aferir o peso de suas cargas na balança, o que coloca os usuários em risco. É necessário que seja criado um acesso exclusivo para os veículos que vão acessar a rodovia, com uma distância segura da balança, para que os veículos possam aumentar a velocidade com segurança e os caminhões possam diminuí-la com segurança antes de chegar à balança.
Requerimento Nº 163/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos informe a esta Casa de Leis;
Requerimento Nº 162/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria Municipal de Saúde de Cajamar, informações sobre a base legal que respalda à medida que impede a retirada de medicamentos na farmácia pública municipal com receitas de convênios médicos. Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria Municipal de Saúde de Cajamar, informações sobre a base legal que respalda à medida que impede a retirada de medicamentos na farmácia pública municipal com receitas de convênios médicos.
Requerimento Nº 161/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauân Berto Souza Santos, junto a Secretaria competente da municipalidade, considerando a resposta previamente encaminhada, através do Memorando nº 3696/2024 DTL/SMG, informando que foram iniciadas as tratativas para análise da viabilidade do projeto de criação do “Espaço Motoboy" no município de Cajamar, solicito as seguintes informações:
Requerimento Nº 160/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leio e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente da municipalidade sobre um possível estudo para a viabilização da implantação do Cartão Cidadão Homologado.
Requerimento Nº 159/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis;
Requerimento Nº 158/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Souza Santos, junto a Secretaria competente da municipalidade, informe a está Casa, sobre a possibilidade de contratação de médicos endocrinologistas infantis para atender à demanda de crianças que necessitam de acompanhamento especializado nesta área da saúde.
Requerimento Nº 157/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa tecleis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Souza Santos junto a Secretaria competente da municipalidade, informe:
Requerimento Nº 156/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que a APAE de Cajamar forneça os seguintes documentos da instituição e informações da gestão a esta Casa de Leis: 1. A instituição possui CNES e CNEAS? Quais profissionais estão lotados nos respectivos cadastros? 2. A instituição no município está vinculada a qual política pública? 3. Alvará de funcionamento, AVCB e licenças atualizadas necessárias para manter o funcionamento da instituição; 4. Solicito o Regimento Interno da Instituição, bem como o plano de trabalho e projetos de atendimento direcionado ao público em centralidade; 5. Quais atribuições dos núcleos interno multiprofissionais e as especificidades de cada profissão que o integra? 6. Relatórios, balancetes de receitas e despesas contendo o detalhamento dos recursos públicos e privados recebidos e investidos pela instituição nos últimos 2 anos; 7. Relatório de qualidade de atendimentos aos beneficiários, abrangendo o desempenho e avaliações dos serviços prestados nos últimos 2 anos; 8. Qual Plano de melhorias no atendimento junto ao público pela APAE, principalmente no tratamento entre pais e beneficiários com os funcionários. E se há ações de educação permanente aos profissionais que atuam na instituição no quesito atendimento em geral. 9. Quais as especialidades a instituição atende? Quantos atendimentos são realizados no mês? Como os atendimentos são realizados? Como é feito o sistema de agendamentos das consultas? Qual critério é adotado para casos prioritários?