Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
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Requerimento Nº 187/2025
RETIRADO PELO AUTOR Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe 1. Em que fase se encontra o projeto de implantação ou melhoria do acesso entre os bairros Jordanésia e São Benedito (Km 43)? 2. Existe projeto executivo concluído para esta obra? Se sim, quando foi finalizado? 3. Qual é a data prevista para o início das obras? Há cronograma estabelecido? 4. Existe previsão de prazo para conclusão da obra após seu início?
Requerimento Nº 185/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis, através da secretária competente da municipalidade venho por meio deste requerer informações detalhadas se existe ajuda de custo destinada aos atletas do município, especialmente os que estão envolvidos em competições esportivas e precisam de apoio financeiro para o desenvolvimento de suas atividades esportivas.
Requerimento Nº 184/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente se há estudo para um programa de incentivo a exames preventivos para diagnósticos precoce de doenças em nosso município.
Requerimento Nº 182/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Souza Santos, junto às Secretarias competentes da municipalidade, informações acerca dos encaminhamentos dados às respostas recebidas por meio dos memorandos citados abaixo, referentes às solicitações relativas à Rua Antônio Francisco de Souza, na Santa Terezinha:
Requerimento Nº 181/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis; 1- Quais iniciativas são disponibilizadas no município para os pacientes diagnosticados e em tratamento de Fibromialgia? 2- Existem registros compilados da quantidade de pessoas com Fibromialgia no município, bem como dados do acompanhamento e desenvolvimento do tratamento de cada uma? 3- Quais terapias estão disponíveis para o tratamento e acompanhamento da pessoa com Fibromialgia na cidade? 4- Existe estudo /planos para a inclusão de novas terapias como; uso de laser, auriculoterapia e exercícios físicos específicos entre outras alternativas, para o tratamento de pessoas com Fibromialgia? 5- Existe estudo ou plano para firmar parcerias com Clínicas Médicas que ofereçam terapias Não-Farmacológicas para o tratamento de pessoas diagnósticas com Fibromialgia? (A exemplo; acupuntura e terapia cognitivo-comportamental)
Requerimento Nº 180/2025
Requerendo nos termos das normas regimentais desta Casa Legislativa e após deliberação em plenário, venho, respeitosamente, solicitar que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Kauan Berto Souza Santos, por intermédio da Secretaria competente, envie a esta Casa de Leis informações detalhadas acerca da remoção de estruturas de pontos de ônibus em diversas localidades do município de Cajamar. Foram registradas, por munícipes, a retirada de coberturas e assentos em pontos de ônibus situados, por exemplo, na Avenida Bento da Silva Bueno, na altura do número 63, no bairro Parque Paraíso (Polvilho), e na Avenida Independência, nas proximidades do número 42, no bairro Cimiga (Cajamar).
Requerimento Nº 179/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos, informe, sobre a viabilidade de um estudo para a implantação de uma Delegacia da Mulher em nosso Município. Infelizmente levando em conta os índices de crimes contra a mulher que recentemente vieram à tona em nosso Município, a fim de promover melhores condições de segurança, atendimento e proteção a mulher em nosso município, a Delegacia da Mulher e um instrumento de acolhimento e respeito a todas as mulheres que infelizmente passaram por situações onde precisam desse apoio do Município e Estado, para garantir a segurança e integridade familiar onde muitas vezes os casos não são informados a Polícia e Guarda familiar, por medo ou vergonha das vítimas.
Requerimento Nº 178/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe se existe estudo ou planejamento em andamento visando a instalação de guarda-corpo de proteção com altura adequada e segura no viaduto localizado no bairro de Jordanesia, de forma a evitar riscos de queda e garantir a segurança de pedestres e demais usuários.
Requerimento Nº 177/2025
Requerendo, dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, que seja encaminhado ao Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, para que determine à Secretaria Municipal competente a elaboração e envio de projeto de lei , dispondo sobre a proibição da suspensão do fornecimento de água e energia elétrica nos imóveis onde residam pessoas enfermas, em fase terminal ou acamadas, que integrem o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal — CadÚnico, abrangendo os seguintes pontos:
Requerimento Nº 176/2025
Requerendo, dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, que seja encaminhado ao Exmo. Prefeito Kauân Berto Sousa Santos, para que determine à Secretaria Municipal competente a criação de uma campanha educativa municipal voltada à população idosa, com foco na prevenção de fraudes e golpes praticados via telefone, internet e aplicativos, principalmente prevenir a ocorrência de golpes e abusos econômicos, como por ocasião a contratação de empréstimos consignados e envio de cartão de crédito não solicitado, abrangendo:
Requerimento Nº 175/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos que informe a essa casa de lei se houve algum posicionamento referente a indicação n° 844 / 2022 sobre trata-se da possibilidade de construir uma estrutura de um parque Feliz (área de lazer) - no bairro Jd. Muriano - Polvilho, com resposta ao memorando que já foi encaminhado ao local mencionado um técnico para levantamento de dados e posterior estudo de viabilidade e captação e recursos.
Requerimento Nº 174/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente se há estudo para aumento no quadro de profissionais da saúde no Hospital Municipal Enfermeiro Antônio Policarpo de Oliveira.
Requerimento Nº 173/2025
RETIRADO PELO AUTOR Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente se há estudo para implantação de espaço de recreação e atividades educativas voltadas as crianças no período do contraturno escolar em nosso município.
Requerimento Nº 172/2025
Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, venho, respeitosamente, requerer que seja oficiado à empresa Enel Brasil, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, para que encaminhem a esta Casa Legislativa informações detalhadas sobre a situação da Rua Cachoeira Paulista, localizada no bairro São Gerônimo, Paraíso, município de Cajamar-SP, CEP 07794-400, conforme segue:
Requerimento Nº 171/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe, sobre a viabilidade de um estudo para a implantação de uma Delegacia da Mulher em nosso Município. Infelizmente levando em conta os índices de crimes contra a mulher que recentemente vieram à tona em nosso Município, a fim de promover melhores condições de segurança, atendimento e proteção a mulher em nosso município, a Delegacia da Mulher e um instrumento de acolhimento e respeito a todas as mulheres que infelizmente passaram por situações onde precisam desse apoio do Município e Estado, para garantir a segurança e integridade familiar onde muitas vezes os casos não são informados a Polícia e Guarda familiar, por medo ou vergonha das vítimas.
Requerimento Nº 170/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente se há estudo para implantação de espaço de recreação e atividades educativas voltadas as crianças no período do contraturno escolar em nosso município.
Requerimento Nº 169/2025
Venho, por meio deste, apresentar a devida justificativa para o presente requerimento, fundamentado nas constantes e recorrentes reclamações dos moradores do bairro, que têm enfrentado diversos transtornos ocasionados pelo intenso fluxo de veículos na região. O aumento significativo do tráfego tem gerado não apenas congestionamentos e dificuldades de mobilidade, mas também conflitos entre motoristas e pedestres, além de comprometer a qualidade de vida daqueles que residem no local.
Requerimento Nº 168/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis;
Requerimento Nº 167/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos juntamente com a secretaria municipal responsável informe a esta Casa de Leis as seguintes questões referentes à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP).
Requerimento Nº 166/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauân Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, informe se existe algum estudo, planejamento ou iniciativa em andamento visando a implantação de hortas comunitárias no município. Por meio da secretaria competente, informe a esta casa de Leis: