Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
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Requerimento Nº 266/2025
Requerendo, dentro das normas regimentais desta casa de leis, após deliberação do Douto Plenário ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que através das secretarias competentes, considerando a resposta previamente encaminhada através do Memorando SMIOP nº 202/2025, informando que será realizado o levantamento de dados técnicos necessários para elaboração do estudo de viabilidade referente a construção de uma escada com corrimão na viela localizada na Rua dos Jasmins ao lado do número 151 — Portal dos Ipês | e a Av. Tenente Marques ao lado do número 4.355. Requeremos informações atualizadas sobre o andamento do estudo mencionado.
Requerimento Nº 265/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe se existe a possibilidade de contratação de profissionais especialistas em Hepatologia e Hematologista Pediátrica, na rede Pública de saúde do município de Cajamar.
Requerimento Nº 264/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos, informe a esta Casa de Leis, a possibilidade da implantação de uma Câmara Hiperbárica no município de Cajamar, destinada ao tratamento de diversas condições de saúde por meio da oxigenoterapia hiperbárica.
Requerimento Nº 262/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos, informe a esta Casa de Leis, a possibilidade da criação do programa “Atividade para 60 — De Volta ao Trabalho”, com o objetivo de promover a reinserção e valorização de cidadãos a partir de 60 anos de idade no mercado de trabalho, por meio de qualificação profissional, oficinas, apoio ao empreendedorismo e parcerias com empresas locais.
Requerimento Nº 261/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos, informe a esta Casa de Leis, a possibilidade da criação do Programa de Patrimônio Cultural Digital de Cajamar, com o objetivo de digitalizar, preservar e disponibilizar online a memória histórica do município, incluindo documentos, registros oficiais, fotografias antigas e materiais culturais relevantes.
Requerimento Nº 259/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãân Berto Souza Santos, por meio da Secretaria competente, se há algum posicionamento referente a indicação nº 447/2025 em resposta advinda através do Memorando SMS de nº 1.364/2025, questiono:
Requerimento Nº 258/2025
RETIRADO PELO AUTOR Requerendo ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que junto com e à Secretaria Municipal de Mobilidade e Segurança Pública, solicitando as seguintes informações relacionadas à fiscalização de bicicletas motorizadas (popularmente conhecidas como "mobiletes”) no município de Cajamar/SP:
Requerimento Nº 257/2025
Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que informe, junto à Secretaria competente, se há estudos em andamento visando à ampliação do Centro Dia do Idoso para outros bairros do município de Cajamar. Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário, que sejam oficiados o Executivo Municipal e a Secretaria competente, para que prestem as seguintes informações:
Requerimento Nº 255/2025
Requerendo, nos termos regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Kauan Berto Sousa Santos, em conjunto com a secretaria competente, que encaminhe informações atualizadas acerca da previsão para a entrega das escrituras dos imóveis localizados no bairro Olaria.
Requerimento Nº 254/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis;
Requerimento Nº 253/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis;
Requerimento Nº 252/2025
RETIRADO PELO AUTOR Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Sr. Kauan Berto Sousa Santos juntamente com a Secretaria de Infraestrutura de Obras Públicas que sejam prestadas informações acerca da previsão de conclusão das obras de drenagem no bairro Jardim Florim.
Requerimento Nº 251/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe a possibilidade concreta de providências visando a melhoria do sinal de telefonia e internet transmitido pela torre no Bairro Ponunduva, reiterando o pedido já anteriormente encaminhado por esta Casa de Leis.
Requerimento Nº 250/2025
Nos termos das normas regimentais desta Casa Legislativa e após deliberação em plenário, venho, respeitosamente, solicitar que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Kauãn Berto Souza Santos, por intermédio da Secretaria competente, envie a esta Casa de Leis informações detalhadas sobre os veículos utilizados no transporte escolar, incluindo vans e ônibus, com os seguintes dados:
Requerimento Nº 249/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis, através da secretária competente da municipalidade dados atualizados, técnicos e quantitativos sobre a demanda reprimida na rede municipal de saúde de Cajamar, considerando os seguintes pontos:
Requerimento Nº 248/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis, através da secretária competente da municipalidade para que prestem as seguintes informações:
Requerimento Nº 247/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Souza Santos, informe se há estudos em andamento visando a intervenção junto à empresa Enel Brasil S.A., concessionária de energia elétrica em nosso município, com o objetivo de avaliar a viabilidade de expansão do fornecimento de energia trifásica no bairro Pununduva, nas proximidades do número 9.203 da Estrada Francisco Missé, local onde se concentra o maior número de estabelecimentos comerciais do bairro.
Requerimento Nº 246/2025
Requerendo, dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Souza Santos, e a Secretaria de Saúde, informe sobre a possibilidade de inclusão dos exames de Endoscopia Digestiva, na rotina de exames de check-up preventivo no homem e mulher, garantindo que Cajamar fortaleça os cuidados com práticas de prevenção em saúde.
Requerimento Nº 245/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam prestadas as seguintes informações e avaliadas as respectivas providências, em atenção às demandas apresentadas por moradores da Avenida Ribeirão dos Cristais, nas proximidades do número 50, em frente a aproximadamente 15 residências, no início de uma rua sem saída, localizada no bairro Vila União:
Requerimento Nº 243/2025
RETIRADO PELO AUTOR Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis;