Apresento, á apreciação de egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO à Cidadania Fiscal Solidária (MACFS), do Estado de São Paulo. O referido movimento congrega diversas organizações sociais que recebem recursos oriundos do Programa Nota Fiscal Paulista (PNFP)-política pública pioneira no Brasil desde 2007 e tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância da exigência do documento fiscal nas compras, promovendo a transparência tributária, o combate à sonegação e o fortalecimento do terceiro setor. Com a aprovação da Reforma Tributária do Consumo, instituida pela PEC 45/2019 e regulamentada pela Lei Federal no 214/2025, o ICMS-principal tributo que financia o PNFP - será gradualmente substituido pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) entre 2027 e 2032. Tal transição exige a construção urgente de um novo marco regulatório que assegure a continuidade dos programas de incentivo à cidadania fiscal. Neste contexto, o MACFS atua de forma suprapartidária e articulada com organizações da sociedade civil de todo o Estado para garantir que os avanços obtidos desde 2007 não sejam perdidos e que o novo sistema tributário preserve a devolução de parte do tributo ao cidadão e às instituições socials. O fortalecimento da cidadania fiscal é essencial para estimular a participação popular, ampliar a arrecadação de forma justa e garantir recursos para entidades que prestam relevantes serviços à população muitas delas atuando em áreas como assistência social, educação, saúde e inclusão. Por tais razões, esta Câmara reconhece a relevância do MACFS e manifesta seu apoio institucional ao movimento, ao seu esforço pela manutenção dos repasses da Nota Fiscal Paulista e à elaboração de um modelo atualizado e justo para o financiamento das organizações sociais a partir da transição tributária.
Apresentamos para apreciação deste Egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS e reconhecimento as equipes que saíram de Cajamar para o Estado do Rio Grande do Sul contribuindo ativamente com as operações de socorro e resgate na região. Reconhecimento aos servidores do Fundo Social de Solidariedade, e a todos os envolvidos que voluntariamente ajudaram e colaboraram direta ou indiretamente nos trabalhos de ajuda nessa causa. Agradecemos imensamente ao Prefeito Danilo Machado Barbosa e a Presidente do Fundo Social de Solidariedade Nadja Haddad pela prontidão e sensibilidade em atender a essa necessidade emergencial demonstrando um compromisso inabalável com a solidariedade e a assistência humanitária. CONSIDERANDO que o atual cenário do Rio Grande do Sul é de calamidade. As fortes chuvas que atingiram o Estado no último mês de maio provocaram uma inundação de proporções gigantescas, naquela que pode ser considerada a maior catástrofe ambiental do Sul do Brasil. Ao todo foram afetados 445 municípios, deixando mais de 77 mil pessoas desabrigadas e quase 550 mil desalojadas, até o momento 88.666 pessoas foram resgatadas. O número de óbitos já ultrapassou 147 pessoas, além de também haver 94 desaparecidos (números atualizados em 18/05/2024, tendo como base levantamento feito pela Agência Brasil de Comunicação). CONSIDERANDO que em solidariedade aos desabrigados do Rio Grande do Sul, a Prefeitura de Cajamar disponibilizou: 08 agentes da Defesa Civil.5 agentes da Guarda Municipal, enfermeiros e 02 medicas veterinárias. Além disso, foram enviadas quatro viaturas, bote, uma UTI móvel e uma ambulância PET, para auxiliar as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. CONSIDERANDO que durante este período de desafios e adversidades, essas equipes demostraram bravura, solidariedade e um compromisso inabalável com o bem estar dos cidadãos e animais afetados pelas inundações, Os esforços heroicos, a dedicação incansável e a generosidade demonstrada por cada membro dessas equipes são verdadeiros exemplos de altruísmo e serviço público. Suas ações foram fundamentais para salvar vidas, oferecer assistência emergencial e trazer esperanças a essas pessoas e animais que estão enfrentando momentos de grande dificuldade.
O vereador infra-assinado, no uso de sua atribuição e de conformidade com as disposições regimentais, submete à consideração do Colendo Plenário, a presente “MOÇÃO DE APLAUSO” ao, Senhor DOUTOR ODENIR HONORIO DE SOUZA, escritor de dois livros “DEPRESSÃO UM DOS MALES QUE TEM AFETADO A POPULAÇÃO” e o mais recente tem como título; “COMO PERCEBO MEU MEDO”, que foi lançado dia 13/04/2024 (sábado) no Plenário da Câmara Municipal de Cajamar. Dr. Odenir, nascido em Cajamar, casado a 28 anos pai de um casal de filhos, é Psicólogo, formado em Sociologia e História trabalha atualmente em uma clínica e nos dias vagos trabalha como professor pelo Estado, veio de uma família humilde, enfrentou muitas dificuldades na vida, teve que interromper seus estudos aos 10 anos de idade para ajudar com as despesas da família, mas aos 38 anos voltou para escola terminou todos seus estudos, e apesar de muito tempo fora da escola, ainda conseguiu ter cinco graduações e quatro pós graduações. Seu maior sonho, era ser um escritor e com ajuda de Deus e apoio da esposa. Depois de 35 anos, pode realizar seu grande sonho. Hoje é autor de dois livros que tem colaborado muito para a saúde e o bem- estar da sociedade. Ante o exposto, dentro das normas regimentais apresento para declaração do douto plenário que seja encaminhada a presente “MOÇÃO DE APLAUSO”
Os vereadores infra-assinado, no uso de suas atribuições e de conformidades com as disposições regimentais, submetem à consideração do Colendo Plenário, a presente “MOÇÃO DE APLAUSOS” a todos os servidores a frente do Transporte do SUS, em especial ao Secretário João Paulo, por toda sua dedicação e prestatividade para com a população cajamarense. Considerando que o SERVIÇO DE TRANSPORTE DO SUS, é um serviço voltado a pacientes, que necessitam deslocar-se de seu domicilio para um equipamento de saúde pública para a realização de consultas, exames ou outros procedimentos terapêuticos previamente agendados pela Regulação Ambulatorial, em outras cidades do estado Considerando que esta Moção de Aplausos tem por finalidade parabenizar e reconhecer o excelente trabalho que vem sendo realizado pelo nobre Secretário e toda sua equipe do Transporte do SUS, os quais atuam sempre de forma rápida e ágil para atender aqueles que necessitam se locomover até os Hospitais e Clinicas, locais onde os pacientes realizam algum tratamento para sua saúde. Considerando que nos dias atuais, é díficil nos deparamos com valores como gentileza, bondade e dedicação nas relações pessoais. Todavia, cada um de vocês extemam esses e muitos outros princípios dia após dia através de todo cuidado e carinho para com aquele que vem sofrendo com alguma enfermidade, agindo sempre com o propósito de aliviar um pouco da dor daquele que tanto sofre. Considerando que se tem uma palavra que devemos deixar registrada aqui, ela se chama “GRATIDÃO”, gratidão por toda dedicação, empenho, coragem, paciência e solicitude para com os nossos munícipes. Por isso, tenham sempre a certeza de que suas contribuições ao Município jamais serão esquecidas, pois é motivo de honra e admiração sabermos que nossa cidade está bem amparada com tanto comprometimento da parte de vocês.
Eu, vereador Manoel Pereira Filho, no usou da minha atribuição e em conformidade de acordo com as disposições regimentais dessa Casa de Leis apresento a MOÇÃO DE APLAUSO, a Secretária de Desenvolvimento Social de Cajamar, pelo excelente trabalho realizado em nosso município. Á Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, promove a análise e triagem de casos para concessão de benefícios sociais aos integrantes de grupos vulneráveis da coletividade, também presta assistência e desenvolvimento social, direitos humanos e cidadania, recuperação e melhoria das condições de vida dos grupos sociais mais necessitados, de combate geradas pela pobreza e garantia de acesso às políticas publicas essenciais para vida. Além destas, são inúmeras as funções que a secretária Municipal de Desenvolvimento Social desenvolve e exerce e, esta Moção encaminho para responsáveis para que saibam que o trabalho realizado é digno de nossos aplausos. Assim desejo-lhes mais um ano de muito sucesso e dedicação em prol de toda a população Cajamarense.
O vereador infra — assinado, no uso de sua atribuição e de conformidade com as disposições regimentais, submete à consideração do Colendo Plenário, a presente "MOÇÃO DE APLAUSO” a todos os servidores a frente do Transporte do SUS, em especial ao Secretário João Paulo, por toda sua dedicação e prestatividade para com a população cajamarense.
Moção de aplausos em reconhecimento a toda equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social, Defesa Civil, Guarda Municipal e Assistência Social pelo incansável desempenho no trabalho e empatia pelos munícipes que sofreram e vem sofrendo com as perdas devido as fortes chuvas nos últimos dias
CONSIDERANDO que, embora tenha havido Requerimentos e Indicações de diversos vereadores desta Casa, para a construção de um novo “CEMITÉRIO”, manutenção e adequações para melhor atender a população
Apresento, à apreciação de egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, a “GUARDA MUNICIPAL DE CAJAMAR” pelo aniversário de 32 anos de sua existência
Senhores Vereadores: Apresento, a apreciação de egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, a todos os Psicólogos de nosso Município
A Câmara Municipal de Cajamar, por intermédio do Sr. Vereador Edivilson Leme Mendes, manifesta votos de apelo ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado, Empresa Enel Distribuição SP e aos demais órgãos competentes, para que intercedam em caráter de urgência com providências na regularização da energia elétrica do bairro do KM 43 – São Benedito
Venho até Vossa Excelência trazer as seguintes reiterações
Apresento, à apreciação de egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar, Sr. Danilo Joan
Apresentamos, à apreciação do egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE REPÚDIO, contra a Empresa ENEL DISTRIBUIÇÃO DE SÃO PAULO relatando as precárias condições e o péssimo serviço prestado aos moradores do nosso município. Por meio deste, registramos nossa insatisfação com referência à presteza do atendimento dos serviços que deveriam ser executados de maneira eficiente por essa concessionária
A Câmara Municipal de Cajamar, por intermédio do Sr. Vereador Edivilson Leme Mendes, manifesta votos de apelo ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado, junto também a Concessionária CCR AutoBAn, Departamento de Estra-das de Rodagem de São Paulo – DER/SP, Agência de Transporte do Estado de São Paulo ARTESP, e demais órgãos responsáveis, para que intercedam com providên-cias em caráter de urgência relacionadas aos acidentes de trânsito frequente na Rod. Edgar Máximo Zambotto
Para que interceda junto a empresa Rápido Luxo Campinas sobre a linha 301, que tem como partida o bairro do Paraiso e finaliza seu destine em Jundiaí, os munícipes que necessitam do transporte ate Jundiaí
Possibilidade de colocar poste de iluminação Publica na Rua: ANA MARIA TENORIO. No Santa Terezinha Com Regime de URGENCIA a pedido dos moradores. pois nessa Rua Não tem iluminação
Apelo ao Governo Federal e do Estado, Secretaria de Saúde, a Prefeitura de Cajamar e Ministério Publico a fim de unir esforços, em prol da regularização da Campanha de imunização contra o COVID-19
INTEGRANTES DO CORPO DE BOMBEIROS CIVIL E VOLUNTARIO, ASSIM COMO O EFETIVO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL PELOS RELEVANTES SERVIQOS PRESTADOS COM EXCELENCIA A SOCIEDADE DE CAJAMAR E REGIAO
Manifesta votos de APLAUSO e RECONHECIMENTO A biomédica, baiana JAQUELINE GOES DE JESUS
Votos de aplausos e congratulações em nome do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, Danilo Barbosa Machado e da Secretaria Municipal de Saúde, Patrícia Haddad, para todos os profissionais de saúde que estão trabalhando na vacinação contra o Corona vírus (COVID-19)
Aos profissionais da área da saúde do município de Cajamar, pela dedicação e profissionalismo e coragem na linha de frente do novo Corona vírus (covid-19)
