Base de Documentos

Projeto de Lei Ordinaria Nº 161/2025

“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE CAJAMAR O DIA MUNICIPAL DA MAE CAJAMARENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Projeto de Lei Ordinaria Nº 160/2025

“INSTITUI O — PROGRAMA DISQUE AUTISTA, NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Ordinaria Nº 159/2025

“PROGRAMA CENSO QUALIFICADO DAS PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA DESTINADO A IDENTIFICAÇÃO E MAPEAMENTO DAS PESSOAS COM TEA NO MUNICIPIO DE CAJAMAR."

Projeto de Lei Ordinaria Nº 158/2025

“Institui o Programa Municipal de Terapia Lúdica para Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Cajamar, e dá outras providências.”

Projeto de Lei Ordinaria Nº 156/2025

“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de Lei Ordinaria Nº 154/2025

“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SANDBOX REGULATORIO DE INOVAQAO E TECNOLOGIA NO MUNICIPIO DE CAJAMAR, ESTABELECE CRITERIOS PARA O TESTE DE SOLUÇÕES INOVADORAS EM AMBIENTES URBANOS CONTROLADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Projeto de Lei Ordinaria Nº 152/2025

“Institui o Programa Municipal de Saúde Bucal nas Escolas do Município de Cajamar e dá outras providências.”

Projeto de Lei Ordinaria Nº 147/2025

“Institui o selo “EMPRESA AMIGA DO IDOSO” no Município de Cajamar e dá outras providências.”

Projeto de Lei Ordinaria Nº 133/2025

“Institui no calendario oficial do Municipio de Cajamar o Dia do Assessor Politico e da outras providencias”

Projeto de Lei Ordinaria Nº 132/2025

"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR O DIA MUNICIPAL DA ACESSIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Projeto de Lei Ordinaria Nº 125/2025

“Institui, no Calendário Oficial do Município de Cajamar, a Semana Municipal do Incentivo ao Empreendedorismo nas Escolas e dá outras providências”.

Projeto de Lei Ordinaria Nº 112/2025

“Institui o “Programa Municipal de Prevenção e Conscientização sobre a Depressão Pós-Parto” no âmbito da rede municipal de saúde de Cajamar, e dá outras providências.”

Projeto de Lei Ordinaria Nº 105/2025

“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR O “DIA DA GESTANTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de Lei Ordinaria Nº 83/2025

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, A SEMANA MUNICIPAL DO DIA DA INTERNET SEGURA (SAFER INTERNET DAY), DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO RESPONSÁVEL DA INTERNET POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinaria Nº 69/2025

“INSTITUI O ENCONTRO DE CAMINHONEIROS NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E o INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.”

Projeto de Lei Ordinaria Nº 60/2025

“INSTITUI O SELO CAJAMAR CRIATIVA DE RECONHECIMENTO A INICIATIVAS CULTURAIS E ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR.”

Projeto de Lei Ordinaria Nº 59/2025

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA DOULA NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL.”

Projeto de Lei Ordinaria Nº 58/2025

“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR O "DIA DO GARI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de Lei Ordinaria Nº 53/2025

“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LUTO PERINATAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de Lei Ordinaria Nº 51/2025

“INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À SÍNDROME DE HELLP NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.”

Projeto de Lei Ordinaria Nº 46/2025

DISPOE INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE ETARISMO MUNICIPIO DE CAJAMAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei Ordinaria Nº 45/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM AUTODEFESA PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinaria Nº 30/2025

"Institui o Mês de Outubro da Conscientização da Doença de Alzheimer no calendário oficial do Município de Cajamar e dá outras providências."

Projeto de Lei Ordinaria Nº 29/2025

“Dispõe sobre a criação da Primeira Semana de Setembro da Conscientização sobre Saúde Mental no Município de Cajamar e dá outras providências.”

Projeto de Lei Ordinaria Nº 28/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS DIREITOS — HUMANOS — NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E SUA — INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 5/2025

“Modifica a redação do caput do art. 29 da Lei Orgânica do Município de Cajamar e dá outras providências”.