Base de Documentos
Projeto de Lei Ordinaria de Lele Aprígio
Acompanhe toda propositura apresentada em Sessão na Câmara Municipal de Cajamar.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 161/2025
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE CAJAMAR O DIA MUNICIPAL DA MAE CAJAMARENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Projeto de Lei Ordinaria Nº 160/2025
“INSTITUI O — PROGRAMA DISQUE AUTISTA, NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinaria Nº 159/2025
“PROGRAMA CENSO QUALIFICADO DAS PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA DESTINADO A IDENTIFICAÇÃO E MAPEAMENTO DAS PESSOAS COM TEA NO MUNICIPIO DE CAJAMAR."
Projeto de Lei Ordinaria Nº 158/2025
“Institui o Programa Municipal de Terapia Lúdica para Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Cajamar, e dá outras providências.”
Projeto de Lei Ordinaria Nº 156/2025
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de Lei Ordinaria Nº 154/2025
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SANDBOX REGULATORIO DE INOVAQAO E TECNOLOGIA NO MUNICIPIO DE CAJAMAR, ESTABELECE CRITERIOS PARA O TESTE DE SOLUÇÕES INOVADORAS EM AMBIENTES URBANOS CONTROLADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei Ordinaria Nº 152/2025
“Institui o Programa Municipal de Saúde Bucal nas Escolas do Município de Cajamar e dá outras providências.”
Projeto de Lei Ordinaria Nº 147/2025
“Institui o selo “EMPRESA AMIGA DO IDOSO” no Município de Cajamar e dá outras providências.”
Projeto de Lei Ordinaria Nº 133/2025
“Institui no calendario oficial do Municipio de Cajamar o Dia do Assessor Politico e da outras providencias”
Projeto de Lei Ordinaria Nº 132/2025
"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR O DIA MUNICIPAL DA ACESSIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Projeto de Lei Ordinaria Nº 125/2025
“Institui, no Calendário Oficial do Município de Cajamar, a Semana Municipal do Incentivo ao Empreendedorismo nas Escolas e dá outras providências”.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 112/2025
“Institui o “Programa Municipal de Prevenção e Conscientização sobre a Depressão Pós-Parto” no âmbito da rede municipal de saúde de Cajamar, e dá outras providências.”
Projeto de Lei Ordinaria Nº 105/2025
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR O “DIA DA GESTANTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de Lei Ordinaria Nº 83/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, A SEMANA MUNICIPAL DO DIA DA INTERNET SEGURA (SAFER INTERNET DAY), DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO RESPONSÁVEL DA INTERNET POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 69/2025
“INSTITUI O ENCONTRO DE CAMINHONEIROS NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E o INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.”
Projeto de Lei Ordinaria Nº 60/2025
“INSTITUI O SELO CAJAMAR CRIATIVA DE RECONHECIMENTO A INICIATIVAS CULTURAIS E ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR.”
Projeto de Lei Ordinaria Nº 59/2025
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA DOULA NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL.”
Projeto de Lei Ordinaria Nº 58/2025
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR O "DIA DO GARI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de Lei Ordinaria Nº 53/2025
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LUTO PERINATAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de Lei Ordinaria Nº 51/2025
“INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À SÍNDROME DE HELLP NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.”
Projeto de Lei Ordinaria Nº 46/2025
DISPOE INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE ETARISMO MUNICIPIO DE CAJAMAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 45/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM AUTODEFESA PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 30/2025
"Institui o Mês de Outubro da Conscientização da Doença de Alzheimer no calendário oficial do Município de Cajamar e dá outras providências."
Projeto de Lei Ordinaria Nº 29/2025
“Dispõe sobre a criação da Primeira Semana de Setembro da Conscientização sobre Saúde Mental no Município de Cajamar e dá outras providências.”
Projeto de Lei Ordinaria Nº 28/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS DIREITOS — HUMANOS — NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E SUA — INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL.
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 5/2025
“Modifica a redação do caput do art. 29 da Lei Orgânica do Município de Cajamar e dá outras providências”.