Base de Documentos
Projeto de Lei Ordinaria de Clebinho
Acompanhe toda propositura apresentada em Sessão na Câmara Municipal de Cajamar.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 40/2025
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUA ADEQUAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO — LOA 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Projeto de Lei Ordinaria Nº 27/2025
A presente tem a finalidade de encaminhar a Vossa Excelência, para apreciação dessa Egrégia Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre: “ Autoriza a abertura de crédito adicional especial e sua adequação no orçamento geral do Município — LOA 2025, e dá outras providências”
Projeto de Lei Ordinaria Nº 13/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.871/2021] QUE TRATA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, DENOMINADO FAMÍLIA CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ”.
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 5/2025
“Modifica a redação do caput do art. 29 da Lei Orgânica do Município de Cajamar e dá outras providências”.
Projeto de Decreto Nº 3/2025
“Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas da Prefeitura Municipal de Cajamar relativas ao exercício de 2022”.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 62/2024
Encaminho à Vossa Excelência, para a apreciação desta Egrégia Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUA ADEQUAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO — LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Decreto Nº 10/2024
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR. AIRTON FAUSTINO DE CAMPOS.
Projeto de Decreto Nº 9/2024
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO DR. FABIANO SILVA DOS SANTOS.
Projeto de Resolução Nº 3/2024
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 74 DA RESOLUÇÃO Nº 247 DE 28 DE MARÇO DE 2024”.
Projeto de Decreto Nº 15/2023
Art. 1º Fica concedido, nos termos da Lei Orgânica Municipal, o título de Cidadã Cajamarense ao Sr. Márcio Roberto de Lucio. Art. 2º - A honraria de que trata este Decreto Legislativo será mMaterializada em título artístico, a ser entregue ao laureado em Sessão Solene, especialmente convocada. Art. 3º A justificativa desta homenagem, devidamente anexada, fica fazendo parte integrante deste Projeto de Decreto Legislativo, onde está assentado o “Curriculum” da homenageada, enriquecido com relevantes serviços prestados à causa Cajamarense. Art. 4º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo serão suportadas pelas verbas orçamentárias próprias, suplementadas Se necessário. Art. 5º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.
Projeto de Decreto Nº 14/2023
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO CAJAMARENSE AO SR. JOSE LOPES
Projeto de Decreto Nº 13/2023
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO CAJAMARENSE AO SR. JURANDIMAGALHAES GOES
Projeto de Lei Ordinaria Nº 43/2022
Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Município de Cajamar o Dia da Bíblia
Projeto de Lei Ordinaria Nº 26/2022
Institui o programa empresa amiga do esporte no Município de Cajamar
Projeto de Resolução Nº 4/2022
CRIA A “ESCOLA DO LEGISLATIVO VEREADOR DAURI CRUZ DE OLIVEIRA”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Decreto Nº 3/2022
Dispõe sobre a outorga de título de Cidadão Cajamarense ao sr. Juscelino José Leite Neto
Projeto de Lei Ordinaria Nº 58/2021
Institui o Banco Municipal de Cadeiras de Rodas no Município de Cajamar