Base de Documentos

Projeto de Lei Ordinaria Nº 8/2026

Institui a Valorização Do Araçá município de Cajamar

Projeto de Lei Ordinaria Nº 141/2025

“Institui o uso de pulseira de cor ou estampa — diferenciada — para identificação de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em unidades de Saúde do município de Cajamar e dá outras providências”

Projeto de Lei Ordinaria Nº 126/2025

“Institui a Semana do Empreendedorismo — Feminino — no Calendário de Eventos do município de Cajamar e da outras providências”

Projeto de Lei Ordinaria Nº 121/2025

“Institui o Festival! de Pipas no Calendário de Eventos do município de Cajamar e da outras providências”

Projeto de Lei Ordinaria Nº 98/2025

“Institui a Parada Municipal da Longevidade no Calendário Oficial do município de Cajamar”.

Projeto de Lei Ordinaria Nº 95/2025

“Institui o Dia Municipal da Saúde do Coração no Calendário de Eventos do município de Cajamar e da outras providências”

Projeto de Lei Ordinaria Nº 82/2025

Institui a Campanha de Valorização da Pessoa Idosa através de histórias e experiências no Calendário Oficial do município de Cajamar

Projeto de Lei Ordinaria Nº 43/2025

“Institui a Cultura Permanente de Paz e Gentileza nas escolas do município”.

Projeto de Lei Ordinaria Nº 32/2025

RETIRADO PELO AUTOR “Institui a Semana de Conscientização a respeito da Doença de Alzheimer no Calendário Oficial do município de Cajamar”.

Projeto de Lei Ordinaria Nº 32/2025

“Institui a Semana de Conscientização a respeito da Doença de Alzheimer no Calendário Oficial do município de Cajamar”.

Projeto de Lei Ordinaria Nº 20/2025

"Dispõe sobre a alteração do nome da Guarda Municipal para Polícia Municipal e dá outras providências."

Projeto de Lei Complementar Nº 12/2025

Dispõe sobre o adicional de pregoeiro de que trata o art. 73 da Lei Complementar nº 221, de 27 de dezembro de 2022.

Projeto de Lei Ordinaria Nº 7/2025

Institui a Semana de Conscientização sobre a Menopausa e o Climatério no Calendário Oficial do município de Cajamar.

Projeto de Lei Ordinaria Nº 6/2025

RETIRADO PELO AUTOR Institui a Semana de Conscientização sobre a Menopausa e o Climatério no Calendário Oficial do município de Cajamar.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 5/2025

“Modifica a redação do caput do art. 29 da Lei Orgânica do Município de Cajamar e dá outras providências”.

Projeto de Decreto Nº 2/2025

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR. ANTÔNIO BRAZ

Projeto de Decreto Nº 1/2025

“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR. JOÃO PINTO XAVIER”

Projeto de Lei Ordinaria Nº 27/2024

Dispõe sobre o fornecimento de uma Cartilha da Lei Maria da Penha em todas as escolas da rede municipal de ensino da cidade de Cajamar.

Projeto de Lei Ordinaria Nº 26/2024

“Dispõe sobre denominação da Rua Averbada, passando a ser denominada como Rua Ana Maria Ribeiro Castro, localiza no bairro Empresarial dos Eucaliptos - Cajamar/SP”,

Projeto de Lei Ordinaria Nº 25/2024

RETIRADO PELO AUTOR “Dispõe sobre denominação da Rua Averbada, passando a ser denominada como Rua Ana Maria Ribeiro Castro, localiza no bairro Empresarial dos Eucaliptos - Cajamar/SP”.

Projeto de Lei Ordinaria Nº 11/2024

Dispõe sobre o fornecimento de uma cartilha voltada para a Inclusão Social de crianças autistas em todas as escolas da rede municipal de ensino do município de Cajamar e dá outras providências

Projeto de Lei Ordinaria Nº 9/2024

Institui no âmbito municipal a criação do Selo “Empresas a Amiga da Juventude” e dá outras providencias.

Projeto de Decreto Nº 5/2024

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR. LUCAS LAMENTE MOZELA

Projeto de Resolução Nº 3/2024

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 74 DA RESOLUÇÃO Nº 247 DE 28 DE MARÇO DE 2024”.

Projeto de Lei Ordinaria Nº 2/2024

Institui a “Semana de Incentivo ao Esporte Paraolímpicos” no âmbito do município de Cajamar e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinaria Nº 1/2024

Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do município de Cajamar o Dia do Atleta Paraolímpico

Projeto de Lei Ordinaria Nº 108/2023

Dispõe sobre a criação de ações voltadas para a educação alimentar e enfrentamento a obesidade infantil e da outras providencias

Projeto de Lei Ordinaria Nº 96/2023

Institui a “Semana Municipal de Prevenção ao Acidente Domestico no âmbito do município de Cajamar e de outras providencias. ”

Projeto de Lei Ordinaria Nº 94/2023

Dispõe sobre o pro grama “Ambulante Legal” no âmbito do município de Cajamar e da outras providências

Projeto de Lei Ordinaria Nº 90/2023

Institui a “Semana de Conscientização Contra o Desperdício de Merenda Escolar” no âmbito do município de Cajamar e de outras providencias.”

Projeto de Lei Ordinaria Nº 84/2023

Institui a “Semana de Prevenção e Combate à Insuficiência Renal Crônica e do Paciente Transplantado” no âmbito do município de Cajamar e dá outras providências

Projeto de Lei Ordinaria Nº 83/2023

Institui a Semana de Valorização da História da cidade de Cajamar e da outras providências

Projeto de Lei Ordinaria Nº 74/2023

Dispõe sobre a Campanha de Educação para a Segurança no Trânsito no município de Cajamar e da outras providencias

Projeto de Lei Ordinaria Nº 58/2023

Institui a Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores por bebês e crianças no âmbito do município de Cajamar, e dá outras providências

Projeto de Lei Ordinaria Nº 40/2023

Institui a Campanha Permanente de Arrecadado de Pampas Plásticas âmbito do município de Cajamar, e dá outras providencias

Projeto de Lei Ordinaria Nº 16/2023

Cria a Biblioteca Digital Municipal no âmbito do município de Cajamar e da outras providências

Projeto de Decreto Nº 11/2023

DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO CAJAMARENSE AO SR. NILTON CESAR VITOR DOS SANTOS

Projeto de Decreto Nº 10/2023

DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO CAJANIARENSE AO SR. JOSE DOS REIS DE SOUZA PORTO.

Projeto de Decreto Nº 6/2023

RETIRADO PELO AUTOR DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO CAJAMARENSE AO SR. GABRIEL MARQUES DE SOUZA

Projeto de Lei Ordinaria Nº 4/2023

Dispõe sobre a criação da Orquestra Sinfônica Jovem de Cajamar, e da outras providências

Projeto de Lei Ordinaria Nº 1/2023

Dispõe sobre a campanha Abril Marrom” de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira, no âmbito do Município de Cajamar

Projeto de Lei Ordinaria Nº 42/2022

Dispõe sobre a construção de um parque com brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para o lazer e a recreação de crianças com deficiência e/ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de Cajamar e dá outras providências

Projeto de Lei Ordinaria Nº 41/2022

Dispõe sobre a criação de um método socioemocional complementar ao processo de educação para reconhecer e fortalecer identidades e valores pessoais que impactará positivamente para o bem comum

Projeto de Lei Ordinaria Nº 12/2022

Cria o dia Municipal da Prevenção ao Suicídio ", e da outras providencias

Projeto de Decreto Nº 10/2022

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR. FÁBIO LOPES CENACHI

Projeto de Decreto Nº 9/2022

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR VALTER BARBOSA FUNDADOR DO INSTITUTO MILLENIUM

Projeto de Decreto Nº 7/2022

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR. ISAC VIEIRA SERQUEIRA

Projeto de Lei Ordinaria Nº 5/2022

Dispõe sobre a criação do Programa "Empresa Amiga da Saúde da Mulher", e da outras providencias

Projeto de Resolução Nº 4/2022

CRIA A “ESCOLA DO LEGISLATIVO VEREADOR DAURI CRUZ DE OLIVEIRA”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Decreto Nº 3/2022

Dispõe sobre a outorga de título de Cidadão Cajamarense ao sr. Juscelino José Leite Neto

Projeto de Lei Ordinaria Nº 2/2022

Dispõe sobre denominação da Rua Averbada, passando a ser denominada como Rua Micenas, localizada no bairro Alpes dos Araçás, Scorpios II em Jordanésia - Cajamar / SP

Projeto de Lei Ordinaria Nº 115/2021

Institui Garantias e Estabelece Prioridade no Atendimento a Gestantes na Rede Municipal de Saúde do Município

Projeto de Lei Ordinaria Nº 114/2021

Dispõe sobre Orientação e Conscientização no Município sobre Depressão e Ansiedade

Projeto de Lei Ordinaria Nº 98/2021

Institui o “programa IPTU ecológico”, desconto no imposto predial territorial urbano (IPTU) às habitações sustentáveis e dá outras providências

Projeto de Lei Ordinaria Nº 97/2021

Institui no calendário oficial do município a semana do lixo zero

Projeto de Lei Ordinaria Nº 91/2021

Cria o Banco de Ração e Acessórios para Animais