Base de Documentos

Requerimento Nº 63/2026

RETIRADO PELO AUTOR Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, e a secretaria competente, informe: 1. Há previsão de retomada dos atendimentos de fisioterapia nas Unidades de Saúde dos bairros; 2. Quais medidas estão sendo adotadas para garantir o acesso dos pacientes residentes nos bairros distantes que atualmente encontram dificuldades de locomoção até o Complexo de Saúde Jordanésia; 3. O município dispõe ou tem estudo para disponibilizar transporte para pacientes que necessitam realizar fisioterapia de forma contínua e possuem dificuldades de deslocamento.

Requerimento Nº 59/2026

Requerendo, dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, por meio do setor competente, informe a esta Casa e adote as providências necessárias quanto ao tráfego de caminhões e ônibus na região do Gato Preto, especialmente no acesso à Rodovia Anhanguera, considerando os graves riscos à segurança viária, esclarecendo: 1. Se há estudos técnicos ou levantamentos sobre o trânsito de caminhões e ônibus na região do Gato Preto, especialmente no acesso pela Rua Boa Vista, antes da ponte; 2. Se existe a possibilidade de direcionar caminhões, especialmente os de grande porte (como os de 8 eixos), para realizarem retorno pela região da Natura, evitando o acesso inadequado; 3. Se há previsão para proibir a entrada de caminhões e ônibus no referido acesso da Rodovia Anhanguera, no trecho do Gato Preto, em razão da estreiteza da via e da ausência de espaço para manobras; 4. Se há estudos para implantação de sinalização adequada, incluindo placas de “Proibido Caminhões e Ônibus” e “Ponte Baixa”, visando alertar motoristas com antecedência; 5. Quais medidas estão sendo adotadas para evitar que caminhões fiquem presos na ponte, situação que ocorre com frequência, causando transtornos e riscos de acidentes; 6. Se há possibilidade de fiscalização mais rigorosa no local, a fim de coibir o tráfego indevido de veículos de grande porte.

Requerimento Nº 58/2026

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e apos deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis; junto a secretaria competente da municipalidade, sejam prestadas as seguintes informações: 1.Qual é o atual andamento do projeto de recapeamento asfáltico das seguintes vias do Município de Cajamar: Avenida Prefeito Juvenal Ferreira dos Santos; Avenida Dr. Antônio João Abdala; Avenida José Marques Ribeiro. 2. Informar se o referido projeto: encontra-se em fase de planejamento, licitação, contratação ou execução; possui cronograma previsto para início e conclusão das obras;

Requerimento Nº 50/2026

Requerendo, nos termos regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Kauan Berto Sousa Santos, em conjunto com a secretaria competente, que encaminhe as informações atualizadas da regularização dos imóveis como também a previsão da data de entrega das escrituras dos imóveis localizados no São Benedito no km43.

Requerimento Nº 49/2026

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Souza Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, em especial a possibilidade Municipal de Saúde e do transporte SUS que prestem as seguintes informações: 1. Se o Município possui atualmente algum programa, projeto ou planejamento voltado ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social, baixa renda e com dificuldade de locomoção, que necessitam de deslocamento interno para realização de tratamentos de saúde, tais como fisioterapia, hemodiálise, consultas especializadas e demais procedimentos contínuos; 2. Caso não existe programa específico, se há estudos ou planos futuros para a implantação de políticas públicas que garantem o transporte municipal gratuito ou subsidiado para esses pacientes dentro do próprio município; 3. Se há levantamento por parte da Secretaria Municipal de Saúde acerca da demanda reprimida de pacientes que deixam de realizar tratamentos em razão de dificuldades financeiras, limitações de mobilidade e da distância entre suas residências e as unidades de saúde; 4. Quais medidas vêm sendo adotadas pelo Poder Executivo para assegurar o acesso universal, igualitário e humanizado aos serviços de saúde, conforme os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS)

Requerimento Nº 48/2026

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis; 1- A prefeitura realiza alguma ação/incentivo ao diagnóstico de autismo na população adulta e idosa? Se sim, informar quais. 2- A prefeitura tem estudo/projeto para implantar Dispositivos de Comunicação Aumentativa (CAA), seja de baixa tecnologia (pranchas de comunicação, livros, pastas de imagens, fotos e simbolos) ou de alta tecnologia (tablets com aplicativos de voz, vocalizadores com mensagens pré-gravadas) que facilitam a comunicação de autistas não-verbais em repartições públicas, escolas, parques ambientes terapêuticos, hospitais e consultórios. 3- A prefeitura tem estudo/projeto de disponibilizar Terapias Assistidas por Animais como cães, no tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) para melhorar a comunicação e a socialização dessas pessoas? 4- A prefeitura tem estudo ou plano de desenvolver a Arteterapia (utilização da criação artística como forma de melhorar a saúde emocional e mental) como abordagem terapêutica para indivíduos com TEA? 5- A prefeitura tem estudo ou plano de criar uma agenda anual em parceria com a iniciativa privada com encontros, exposições, fóruns, feiras e seminários, como forma de incentivar políticas públicas voltadas as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas familias no municipio? 6- A prefeitura acompanha através de fiscalização ou outro meio a regularidade e o cumprimento de regras quanto ao apoio às crianças atípicas em escolas privadas do município, através Profissional de Apoio Escolar (PAE)?

Requerimento Nº 43/2026

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que o Exmo. Prefeito Kauân Berto Sousa Santos, junto à Secretaria competente da municipalidade, preste as seguintes informações referentes à aplicação da Lei Complementar nº 226/2026, sancionada em janeiro de 2026, que autoriza Estados, Distrito Federal e Municípios a efetuarem o pagamento retroativo dos direitos funcionais congelados durante a pandemia da COVID-19, compreendido entre 28/05/2020 e 31/12/2021 1. Informar se a Prefeitura de Cajamar já realizou estudos técnicos, jurídicos e orçamentários para a aplicação da Lei Complementar nº 226/2026 no município. 2. Especificar se há proposta formal, projeto de lei, decreto ou outro ato administrativo em elaboração ou já aprovado para regulamentar o pagamento retroativo dos direitos funcionais congelados. 3. Informar o cronograma previsto para encaminhamento, regulamentação, implantação e pagamento dos valores devidos aos servidores municipais. 4. Confirmar se o pagamento abrangerá os seguintes direitos funcionais congelados no período de 28/05/2020 a 31/12/2021 o Anuênios; o Triênios, o Quinquênios; o Licença-prêmio e demais vantagens por tempo de serviço. 5. Informar quais critérios serão adotados para o enquadramento dos servidores beneficiários e para a apuração dos valores retroativos. 6. Informar se será necessária a formalização de requerimento individual por parte dos servidores ou se a implementação ocorrerá de forma automática, 7. Indicar qual secretaria, departamento ou setor ficará responsável pela condução, análise e execução dos procedimentos relativos à aplicação da Lei Complementar nº 226/2026,

Requerimento Nº 42/2026

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Sousa Santos, junto à secretaria competente da municipalidade, preste as seguintes informações referentes às estatísticas de gravidez na adolescência no município de Cajamar: 1. Qual foi o número de casos de gravidez na adolescência (faixa etária de 10 a 19 anos) registrados no município de Cajamar nos últimos cinco anos, discriminados por ano? 2. Existe levantamento referente à distribuição dos casos por região, bairro ou unidade de saúde? Caso exista, solicito o envio desses dados. 3. Qual é a taxa de reincidência de gravidez entre adolescentes no período informado? 4. A Secretaria Municipal de Saúde possui programas, ações ou campanhas educativas voltadas especificamente à prevenção da gravidez precoce? Em caso positivo, favor detalhar. 5. Há parcerias com as escolas municipais, estaduais ou instituições da sociedade civil para ações de educação sexual, saúde reprodutiva e prevenção da gravidez na adolescência? 6. Quais são os procedimentos de acompanhamento e suporte oferecidos pela rede pública de saúde às adolescentes grávidas, incluindo acompanhamento pré-natal, assistência psicossocial e orientações educativas? 7. Existe integração de dados com a Secretaria Municipal de Educação para identificar e acompanhar possíveis casos de evasão escolar decorrentes de gravidez na adolescência? Caso afirmativo, favor apresentar as informações disponíveis.

Requerimento Nº 40/2026

Requerendo, dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Sousa Santos, junto à secretaria competente da municipalidade, preste as seguintes informações referentes aos estudos orçamentários, estruturais e administrativos necessários para viabilizar a oferta do exame de densitometria óssea na Rede Municipal de Saúde de Cajamar: 1. O Executivo já realizou, está realizando ou possui estudos orçamentários e análises preliminares que avaliem a viabilidade de ofertar o exame de densitometria óssea no município, seja por meio de aquisição de equipamento próprio, implantação em unidade de saúde existente ou contratação de serviços terceirizados? 2. Há levantamentos técnicos, projeções de demanda ou estimativas de custo por paciente que permitam dimensionar a necessidade do serviço na rede municipal, considerando principalmente o perfil populacional composto por idosos, mulheres acima de 50 anos e pacientes com doenças que afetam o metabolismo ósseo? 3. O Executivo já abriu tratativas com fornecedores, clínicas especializadas, hospitais ou consórcios públicos para avaliar modelos de contratação, parcerias ou convênios que possibiltem a realização do exame dentro do território municipal? 4. Caso ainda não exista planejamento em andamento, solicita-se que o Executivo informe quais etapas, estudos complementares, previsões orçamentárias, fontes de custeio e adequações estruturais seriam necessárias para permitir, futuramente, a inclusão da densitometria no rol de exames ofertados pelo município.

Requerimento Nº 38/2026

Requerendo nos termos regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, por meio da Secretaria competente, que nos informe se a EMEB Josué Moreira Sena, localizada na Rua Areias, 473 - Recanto do Corízio/Lago Azul, encontra-se incluída no cronograma de obras. Em caso positivo, solicitamos, por gentileza, a informação da data prevista para início e conclusão. Caso a referida escola não esteja nesse cronograma, solicitamos que seja incluída o mais breve possível.

Requerimento Nº 38/2026

Requerendo nos termos regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, por meio da Secretaria competente, que nos informe se a EMEB Josué Moreira Sena, localizada na Rua Areias, 473 - Recanto do Corízio/Lago Azul, encontra-se incluída no cronograma de obras. Em caso positivo, solicitamos, por gentileza, a informação da data prevista para início e conclusão. Caso a referida escola não esteja nesse cronograma, solicitamos que seja incluída o mais breve possível.

Requerimento Nº 33/2026

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis após a deliberação do Plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, e a secretaria competente, informe a esta Edilidade sobre a possibilidade de realização de parceria com um Hemocentro, afim de promover campanha de doação de sangue, envolvendo os servidores públicos municipais e a População do Município de Cajamar.

Requerimento Nº 32/2026

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, e a secretaria competente, informe a esta Casa de Leis: 1. Se há estudo, projeto ou planejamento para a instalação de mapas táteis nos parques municipais, Complexo de Saúde, Unidades Básicas de Saúde (UBS), Estratégias de Saúde Família (ESF), escolas municipais e demais prédios públicos do Município de Cajamar; 2. Em caso positivo, em que fase se encontram os estudos ou projetos; 3. Se há previsão de cronograma para a implantação;

Requerimento Nº 31/2026

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis; 1- Existe algum estudo/projeto ou programa para que os servidores da Educação do município de Cajamar recebam qualificação simultânea em Análise do Comportamento Aplicada (ABA) e Língua Brasileira de Sinais (Libras)? Se sim, informar mais detalhes de aderência e desenvolvimento dos mesmos.

Requerimento Nº 30/2026

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Souza Santos informe a esta Casa de Leis sobre as ações existentes no município voltadas à capacitação, formação profissional e incentivo ao emprego para crianças e adolescentes, respondendo aos seguintes questionamentos: 1. Quais são os programas, projetos ou parcerias existentes voltadas à formação para o primeiro emprego de jovens? 2. Quais são os critérios de acesso dos jovens aos cursos, programas e iniciativas de capacitação profissional, caso existam? 3. O município mantém parcerias com instituições de ensino, organizações sociais ou empresas para promover oportunidades de qualificação e empregabilidade juvenil? 4. Se sim, solicito levantamento atualizado sobre o número de jovens atendidos por programas de capacitação, aprendizagem ou incentivo ao emprego no município.

Requerimento Nº 29/2026

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, junto à secretaria competente da municipalidade, preste as seguintes informações referentes ao atendimento e à oferta de cirurgia de estrabismo no município de Cajamar: 1. Considerando que o Município de Cajamar mantém contrato com uma empresa especializada em oftalmologia, porém atualmente não realiza cirurgia de estrabismo, existe a possibilidade de inclusão desse procedimento no contrato atual? 2. A Secretaria Municipal de Saúde já realizou estudos, análises ou avaliações técnicas visando a ampliação dos serviços prestados pela empresa especializada, de modo a atender também a demanda de pacientes que necessitam de cirurgia de estrabismo? 3. Há planejamento futuro, previsão ou tratativas em andamento para que a cirurgia de estrabismo seja disponibilizada à população por meio da empresa especializada? 4. Caso ainda não exista previsão, quais seriam as etapas necessárias, requisitos ou adequações estruturais e administrativas para que esse serviço possa ser implantado futuramente?

Requerimento Nº 28/2026

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis após a deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos informe a esta Casa de Leis o seguinte 1. Se existe estudo, projeto ou previsão para a implantação de ônibus mais modernos na rede de transporte público municipal, incluindo: ônibus elétricos; disponibilidade de Wi-Fi; instalação de câmeras de segurança em resolução 4K; carregadores para dispositivos eletrônicos e ar-condicionado. 2. Caso exista tal estudo, que sejam encaminhadas informações sobre seu andamento, custos estimados e previsão de implementação, tendo em vista o maior conforto, segurança e qualidade no deslocamento diário dos usuários do transporte público.

Requerimento Nº 27/2026

Requerendo nos termos regimentais desta Casa de Leis e após a devida deliberação do Plenário, requer-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que, por meio da secretaria competente, preste as seguintes informações: 1) Qual a possibilidade de o Poder Executivo Municipal realizar a implantação de um espaço de esporte e lazer na Praça Sandro Maganini, localizada na Avenida Bento da Silva Bueno, no bairro Paraíso, contemplando a construção de duas quadras, sendo uma de vôlei de praia e outra de futebol society, conforme já existente em praças de outros bairros do município; 2) Se existe algum estudo, planejamento ou projeto em andamento para atender essa demanda apresentada pelos munícipes do bairro Paraíso; 3) Caso ainda não exista projeto estruturado, informar se há possibilidade de desenvolver uma proposta que contemple a criação desse espaço de esporte e lazer, garantindo melhor infraestrutura e promovendo oportunidades de convivência saudável entre crianças, jovens e famílias; 4) Que o Poder Executivo Municipal apresente informações sobre as ações previstas para atender as necessidades apontadas pelos moradores, que têm manifestado preocupação quanto ao atual uso inadequado da praça e ao sentimento de abandono pelas políticas públicas municipais.

Requerimento Nº 22/2026

Requerendo, nos termos regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe as seguintes informações sobre os atendimentos médicos domiciliares realizados no município de Cajamar: 1. Existem bairros ainda não contemplados por esse serviço? Em caso positivo, quais os motivos e há previsão de ampliação? 2. Em resposta à Indicação nº 169/2025 de minha autoria, foi informado que os atendimentos são realizados por profissionais de diversas áreas. a) Quais são as especialidades médicas atualmente envolvidas (ex: clínica médica, geriatria etc.)? b) Há previsão de incluir novas especialidades médicas ou multiprofissionais? c) Quantas equipes atuam hoje e como são compostas? 3. Quais os critérios clínicos ou sociais utilizados para inclusão de pacientes no atendimento domiciliar? 4. Existe fila de espera? Quantos pacientes aguardam e qual o tempo médio? 5. Qual a capacidade mensal do serviço em número de pacientes ou visitas? 6. Os atendimentos são realizados de forma diária ou em dias alternados? 7. Há planejamento de expansão do serviço nos próximos 12 meses? Quais melhorias estão previstas?

Requerimento Nº 20/2026

Requerendo, dentro das normas regimentais desta casa de Leis e após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, para que informe a esta Casa de Leis se houve posicionamento referente à Indicação nº 115/2024, bem como resposta ao memorando sobre o estudo de viabilidade técnica e orçamentária/financeira, quanto à possibilidade de construção de uma Unidade de Saúde da Família (USF) no bairro Parque Paraíso.

Requerimento Nº 18/2026

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, e a secretaria competente, informe sobre a existência de estudos ou planejamento em andamento para a implantação de um Ecoponto Móvel para atendimento nos bairros, com objetivo de ampliar o acesso a população ao descarte correto de resíduos.

Requerimento Nº 11/2026

Requerendo nos termos regimentais desta Casa de Leis após a deliberação do Plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauã Berto Sousa Santos, informe a esta Casa, por meio da secretaria competente sobre as seguintes questões relacionadas à implantação do Programa Casa Paulista no município de Cajamar: 1. O Programa Casa Paulista já está implantado no município de Cajamar? 2. Em caso afirmativo, quais são as ações, etapas, parcerias e modalidades atualmente disponíveis por meio do programa no município? Favor informar também o número de beneficiados, critérios de seleção, investimentos realizados e demais dados pertinentes. 3. Caso o programa ainda não esteja implantado em Cajamar, quais são os motivos para a não adesão até o momento? 4. Há previsão, estudos ou tratativas em andamento para a implantação do Programa Casa Paulista no município? Em caso positivo, qual o prazo estimado e quais medidas ainda precisam ser adotadas?

Requerimento Nº 9/2026

Requerendo, nos termos regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos informe a esta Casa, por meio da secretaria competente, se há estudos ou planejamento para a implantação de uma unidade do “Espaço Motoboy” no distrito de Jordanésia, nos mesmos moldes da estrutura já existente no bairro do Polvilho. Se sim, requer-se que seja informada a data prevista para o início e a entrega da obra. Se não, requer-se que seja considerada a viabilidade de criação desse equipamento público no referido distrito, com o objetivo de oferecer estrutura adequada, segurança e valorização aos motoboys que ali atuam diariamente.

Requerimento Nº 8/2026

Requerendo, dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, que o Excelentíssimo Prefeito Municipal Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis se há estudos em andamento, ou que determine à Secretaria competente da municipalidade, a elaboração de proposta de Projeto de Lei Complementar que altere o artigo 113 da Lei Complementar Municipal nº 064/2005 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cajamar), a fim de ampliar o período de licença-paternidade dos servidores públicos municipais — efetivos, comissionados e contratados — para 30 (trinta) dias, sem prejuízo da remuneração.

Requerimento Nº 344/2025

Requerendo nos termos regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Kauãn Berto Souza Santos, para que, por meio da Secretaria responsável, e dando sequência ao Requerimento nº 139/2025, preste as seguintes informações: 1. Informe a data de início dos investimentos realizados pelo Instituto do Servidor Público de Cajamar junto ao Banco Master, indicando, se possível, os atos administrativos que autorizaram tais aplicações. 2. Específque o valor total atualmente aplicado junto ao Banco Master, discriminando por modalidade de investimento, caso existam diferentes produtos financeiros. 3. Informe se a Comissão de Investimentos do Instituto emitiu parecer técnico acerca da aplicação dos recursos no Banco Master. Em caso positivo, encaminhar cópia integral do referido parecer, bem como detalhar as recomendações apresentadas. 4. Quais providências administrativas foram tomadas referente às aplicações financeiras junto ao Banco Master, especialmente em decorrência dos acontecimentos e medidas adotadas pelo Banco Central do Brasil.

Requerimento Nº 343/2025

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis; 1- Qual o status da construção da futura Maternidade que está sendo construída no Hospital Municipal Enfermeiro Antônio Policarpo de Oliveira? Existe algum atraso no cronograma da obra? Se sim detalhar o motivo do mesmo. Caso contrário, informar a previsão de entrega para uso da população. 2- A prefeitura disponibiliza teste rápido para Influenza (gripe) no Hospital Municipal Enfermeiro Antônio Policarpo de Oliveira, se sim informar, se existe quantidade suficiente para atender a população considerando uma situação de surto da doença no município? 3- Quais outros testes rápidos são disponibilizados na rede de Saúde do municipio? 4- Qual o meio utilizado hoje na rede de Saúde da cidade de Cajamar para a detecção do SARS-CoV-2 (COVID-19) e do Vírus Sincicial Respiratório (RSV)? 5- Existe estudo ou projeto para a realização de campanhas em espaços públicos de grande movimento (como escolas, ônibus, repartições públicas) onde a população receba orientação sobre como evitar contrair e propagar doenças contagiosas como o vírus da Influenza (gripe)?

Requerimento Nº 339/2025

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, preste as seguintes informações: 1) Se há planejamento por parte do Poder Executivo Municipal para a reforma completa do espaço de lazer do bairro do Guaturino, que atualmente conta com quadra e aparelhos ao ar livre, mas necessita urgentemente de revitalização; 2) Se existe algum projeto em elaboração ou estudo para a implantação de um espaço cultural no bairro do Guaturino, destinado às crianças, aos jovens e à terceira idade, oferecendo atividades como aulas de instrumentos musicais, diversas modalidades de dança, teatro, entre outras práticas culturais; 3) Caso ainda não exista projeto estruturado, informar se há possibilidade de desenvolver uma proposta que contemple essas demandas, visando oferecer mais oportunidades de cultura, convivência e desenvolvimento para os moradores do bairro; 4) Que o Poder Executivo Municipal apresente informações sobre as ações planejadas para atender as necessidades apontadas pelos moradores, que afirmam se sentir esquecidos e pouco contemplados pelas políticas públicas do município

Requerimento Nº 337/2025

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe se há estudo, planejamento em andamento para a implantação de lixeiras subterrâneas com peneira no município de Cajamar.

Requerimento Nº 336/2025

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, para que sejam prestadas as seguintes informações: 1. Considerando que o Município de Cajamar mantém contrato com uma empresa especializada em oftalmológia, porém atualmente não realiza cirurgia de catarata, existe a possibilidade de inclusão desse procedimento no serviço contratado? 2. A secretaria municipal de Saúde já realizou estudos, analises ou avaliações técnicas visando a ampliação dos serviços prestados pela empresa especializada, de modo a atender também a demanda de pacientes que necessitam de cirurgia de catarata? 3. Há planejamento futuro, previsão ou tratativas em andamento para que a cirurgia de catarata seja disponibilizada á população por meio da empresa especializada? 4. Caso ainda não exista previsão, quais seriam as etapas necessárias, requisitos ou adequações estruturais e administrativas para que esse serviço possa ser implantado futuramente?

Requerimento Nº 335/2025

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Sr. Kauan Berto Sousa Santos estude a viabilidade para instituição de Programa de Integração de Câmeras de Segurança ao Sistema da Guarda Civil Municipal (GCM), com à concessão de desconto no IPTU aos proprietários de imóveis que disponibilizarem suas câmeras de segurança para monitoramento compartilhado, nos termos da minuta de Projeto de Lei anexa a este requerimento.

Requerimento Nº 331/2025

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis se o município possui atualmente algum programa curso prático ou ação educativa voltada à capacitação da população em primeiros socorros, com destaque para a Manobra de desengasgo Heimlich e demais situações de emergência.

Requerimento Nº 319/2025

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, para que, por meio da Secretaria competente, estude a viabilidade técnica e orçamentária para a instalação de um ponto de apoio destinado aos caminhoneiros no município de Cajamar, considerando que nossa cidade se consolida como um dos maiores polos logísticos do país, recebendo diariamente um grande fluxo de motoristas e veículos de carga provenientes de diversas regiões.

Requerimento Nº 318/2025

Requerendo, nos termos regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Kauán Berto Sousa Santos, para que, junto à Secretaria competente da municipalidade, seja realizado estudo técnico e orçamentário visando à pavimentação asfáltica e implantação completa da infraestrutura viária na Estrada Municipal Flávio Beneduce, no trecho compreendido entre a EMEB Prof Veneranda de Freitas Pinto e a empresa Mina de Calcário Lafarge Holcim, com extensão aproximada de 1.400 metros.

Requerimento Nº 309/2025

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãân Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis se o município dispõe de transporte específico para o atendimento de pessoas com mobilidade física reduzida que necessitam de deslocamento frequente para terapias, informe: 1. Se há veículos adaptados disponíveis para o transporte dessas pessoas; 2. Caso não exista o serviço, se há algum projeto ou planejamento para implantar esse tipo de transporte no município.

Requerimento Nº 304/2025

Requerendo, dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Exmo. Prefeito Kauán Berto Sousa Santos, para que, junto ao Fundo Social de Solidariedade e às secretarias competentes, seja estudada a viabilidade técnica, jurídica e orçamentária para a realização de uma festa popular no Município de Cajamar, com o objetivo de angariar fundos para o Fundo Social da cidade. A proposta é que o evento seja realizado com barracas de comidas, bebidas, artesanatos e entretenimento, operadas por voluntários e/ou parceiros locais, além de apresentações de cantores e artistas locais, destinando 100% da arrecadação ao Fundo Social, para posterior investimento em ações de assistência social no município.

Requerimento Nº 303/2025

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis: 1- O município de Cajamar tem estudo ou plano para se adaptar a Linha de Cuidado Integrada para o Transtorno do Espectro Autista estabelecida pelo Ministério da Saúde, onde o foco é o diagnóstico precoce e a intervenção precoce? 2- A atenção primária em saúde do município tem estrutura física e profissionais especializados para adotar a nova linha de cuidados através do método M CHAT onde é feito o rastreamento a partir do 16 mês de vida? 3- As unidades básicas de saúde contam com grupos especializados para acolher mães, pais e cuidadores atípicos? Se sim informar quais tipos de serviços são disponibilizados para tendem esses pais.

Requerimento Nº 302/2025

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que informe, junto à Secretaria Municipal de Saúde, se há estudo orçamentário em andamento ou concluído visando à construção de um Hospital Municipal voltado exclusivamente para o atendimento pediátrico no município de Cajamar/SP. Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário, que sejam oficiados o Executivo Municipal e a Secretaria competente, para que prestem as seguintes informações: 1. Existe, no âmbito da administração municipal, estudo orçamentário em andamento ou concluído com vistas à construção de um Hospital Municipal voltado exclusivamente para o atendimento pediátrico (crianças)? 2. Em caso positivo, solicita-se o encaminhamento de cópia do estudo, estimativas de custo, eventuais fontes de financiamento previstas, bem como o prazo estimado para início e conclusão das obras. 3. Em caso negativo, questiona-se se há a intenção do Poder Executivo de realizar tal estudo, tendo em vista a crescente demanda por atendimento especializado infantil no município.

Requerimento Nº 294/2025

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe a esta Casa: 1. Se há lista de espera para atendimento fonoaudiológico na rede municipal e, havendo, qual o tempo médio de espera; 2. Existe estudo ou planejamento para disponibilizar atendimento em Fonoaudiologia na rede municipal à população, em especial às crianças que recebem encaminhamentos de psicopedagogos da educação.

Requerimento Nº 293/2025

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãân Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, informe: 1. Se há projeto ou planejamento em andamento para a conclusão da obra do escadão localizado na Rua: Bebedouro / Polvilho. 2. Caso positivo, qual a previsão para a execução da obra; 3. Caso negativo, se há possibilidade de incluir a melhoria no cronograma de obras da municipalidade?

Requerimento Nº 290/2025

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Souza Santos, informe se existem estudos sobre a possibilidade de: 1. Firmar convênio com clínica de recuperação de dependentes químicos (álcool e drogas), com o objetivo de oferecer tratamento e suporte a munícipes em situação de vulnerabilidade social; 2. Avaliar também a viabilidade de celebrar convênio com clínica especializada no atendimento a mulheres dependentes químicas, garantindo acolhimento adequado, seguro e com sensibilidade às questões de gênero.

Requerimento Nº 287/2025

Requerendo, nos termos regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informações referentes ao serviço de Fisioterapia ofertado no município, tendo em vista a grande demanda atual e relatos de espera excessiva por parte dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), que chegam a aguardar por dois a três meses para o início do tratamento, informe:

Requerimento Nº 286/2025

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Souza Santos, em conjunto com a secretaria competente, informe se há projeção ou cronograma previsto para a regularização das escrituras dos imóveis localizados no bairro Guaturinho.

Requerimento Nº 285/2025

Requerendo nos termos regimentais desta Casa de Leis e após a devida deliberação do Plenário, requer-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Kauan Berto Sousa Santos, que, por meio da secretaria competente, preste as seguintes informações: 1 — Qual a previsão, data ou licitação, para a reforma da Creche EMEB Emillyne de Azevedo Aguiar, localizada no Bairro Parque São Roberto, no Distrito de Jordanésia

Requerimento Nº 284/2025

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos informe a esta Casa de Leis 1. Há previsão de ampliação (aumento) do valor do vale-alimentação concedido aos servidores públicos municipais? 2. Caso positivo, qual seria o índice ou valor previsto do reajuste e data estimada para Sua implementação?

Requerimento Nº 279/2025

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que informe, junto à Secretaria competente, se há estudos em andamento visando à ampliação da estrutura física da Unidade de Saúde Nadília de Oliveira Santos, localizada no bairro São Benedito (KM 43). Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário, que sejam oficiados o Executivo Municipal e a Secretaria competente, para que prestem as seguintes informações:

Requerimento Nº 276/2025

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que informe, junto à Secretaria Municipal de Saúde, informações detalhadas sobre as ações e projetos de prevenção ao suicídio em nosso Município.

Requerimento Nº 273/2025

Requerendo, nos termos regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos informe a esta Casa, por meio da secretaria competente, se existe atualmente algum programa municipal voltado à educação psicossocial e emocional nas escolas da rede pública de ensino. Caso não exista, requer-se ainda que informe se há estudos para a criação e implantação de um programa estruturado e contínuo voltado à formação emocional, social e ética de nossas crianças e adolescentes, com foco na prevenção do bullying, da violência de gênero, da agressividade e de outras formas de agressão que infelizmente vêm se tornando cada vez mais presentes em nosso convívio escolar e social.

Requerimento Nº 265/2025

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe se existe a possibilidade de contratação de profissionais especialistas em Hepatologia e Hematologista Pediátrica, na rede Pública de saúde do município de Cajamar.

Requerimento Nº 257/2025

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que informe, junto à Secretaria competente, se há estudos em andamento visando à ampliação do Centro Dia do Idoso para outros bairros do município de Cajamar. Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário, que sejam oficiados o Executivo Municipal e a Secretaria competente, para que prestem as seguintes informações:

Requerimento Nº 253/2025

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis;

Requerimento Nº 246/2025

Requerendo, dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Souza Santos, e a Secretaria de Saúde, informe sobre a possibilidade de inclusão dos exames de Endoscopia Digestiva, na rotina de exames de check-up preventivo no homem e mulher, garantindo que Cajamar fortaleça os cuidados com práticas de prevenção em saúde.

Requerimento Nº 229/2025

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis; 1- A prefeitura tem algum plano ou estudo para reforma dos Ginásios de Esporte de Jordanésia e Cajamar-Centro? Se sim, informar previsão de início das reformas e os itens que serão reformados. 2- Qual o status que se encontra a futura construção do Ginásio de Esporte do bairro Portal dos Ipês? Apresentar cronograma. 3- Existe estudo para a inclusão de mais modalidades esportivas no município de Cajamar? Se sim, informar quais. 4- Existe estudo ou plano para a construção de quadras profissionais de basquete e tênis em nossa cidade? 5- Existe estudo ou plano para ampliar a oferta de atividades esportivas nos bairros do Ponunduva, Lago Azul, Km 43,0 e demais bairros que tem sua localização afastada? 6- Existe algum planejamento para a realização de atividades de lazer/esportiva no período correspondente às férias escolares no município de Cajamar?

Requerimento Nº 225/2025

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Souza Santos, para que interceda junto ao convênio médico responsável pelo atendimento dos servidores públicos municipais, no sentido de implantar um sistema de autoatendimento nas recepções dos centros médicos, o sistema pode ser viabilizado por meio da instalação de totens de autoatendimento e da disponibilização de recursos no aplicativo do convênio uma vez que já existe a necessidade do uso do app na recepção para passar em consulta, o auto check-in tem o objetivo é diminuir o tempo de espera, organizar o fluxo de atendimento e aumentar a qualidade do serviço prestado aos usuários, otimizando os recursos e proporcionando maior conforto e agilidade aos servidores públicos e seus dependentes.

Requerimento Nº 212/2025

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Souza Santos, informe se existem um estudo para implantação da rede pública de iluminação na Rua Francisco Vicente de Oliveira, no bairro do Guaturinho, caso não exista o estudo que seja implantado no cronograma para a instalação da rede de iluminação.

Requerimento Nº 211/2025

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauáân Berto Souza Santos, informe se existe um estudo de viabilidade para a implantação de uma Unidade básica de saúde no bairro do Lago Azul / Corizo, caso não exista que seja implantado no cronograma.

Requerimento Nº 207/2025

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe as seguintes informações: 1. Todas as escolas da rede municipal de ensino de Cajamar possuem câmeras de segurança instaladas? 2. Há monitoramento em tempo real dessas câmeras em todo setor da unidade escolar, se houver? 3. Existe previsão para a instalação de câmeras nas escolas que ainda não possuem esse recurso?

Requerimento Nº 195/2025

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, e a secretaria Municipal competente, solicitando informações atualizadas sobre as providências adotadas em relação aos estudos da implantação de uma malha ferroviária interligando Cajamar a linha 7 da CPTM, entre as estações de Jundiaí e Perus. O referido tema teve como resposta a necessidade de elaboração de estudos junto ao Departamento de Mobilidade Urbana e Trânsito, com vistas a avaliar a viabilidade técnica da proposta e dialogar com os órgãos estaduais competentes.

Requerimento Nº 194/2025

Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, venho, respeitosamente, realizar o presente requerimento legislativo para que seja oficiado à empresa Auto Viação Urubupungá ltda, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, bem como às autoridades competentes em transporte metropolitano, para que encaminhem a esta Casa Legislativa informações detalhadas sobre os seguintes pontos:

Requerimento Nº 178/2025

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe se existe estudo ou planejamento em andamento visando a instalação de guarda-corpo de proteção com altura adequada e segura no viaduto localizado no bairro de Jordanesia, de forma a evitar riscos de queda e garantir a segurança de pedestres e demais usuários.

Requerimento Nº 171/2025

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe, sobre a viabilidade de um estudo para a implantação de uma Delegacia da Mulher em nosso Município. Infelizmente levando em conta os índices de crimes contra a mulher que recentemente vieram à tona em nosso Município, a fim de promover melhores condições de segurança, atendimento e proteção a mulher em nosso município, a Delegacia da Mulher e um instrumento de acolhimento e respeito a todas as mulheres que infelizmente passaram por situações onde precisam desse apoio do Município e Estado, para garantir a segurança e integridade familiar onde muitas vezes os casos não são informados a Polícia e Guarda familiar, por medo ou vergonha das vítimas.

Requerimento Nº 164/2025

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe, a esta Edilidade sobre a viabilidade de reestruturar o acesso do Bairro Gato Preto à Rodovia Anhanguera, na altura do Km 36, visando a segurança dos usuários. Atualmente, o tráfego de veículos que precisam acessar a rodovia entra junto com a saída dos caminhões que são obrigados a aferir o peso de suas cargas na balança, o que coloca os usuários em risco. É necessário que seja criado um acesso exclusivo para os veículos que vão acessar a rodovia, com uma distância segura da balança, para que os veículos possam aumentar a velocidade com segurança e os caminhões possam diminuí-la com segurança antes de chegar à balança.

Requerimento Nº 151/2025

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe sobre a existência de profissionais especialistas em Alergologia na rede pública de saúde do município de Cajamar. Caso não haja esse serviço disponível, solicito informações sobre a possibilidade de contratação de profissionais da área para atender a demanda dos munícipes.

Requerimento Nº 148/2025

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe acerca da possibilidade de construção de um muro de arrimo na Rua Sergio Shigeru Harada: 1. Se a construção de um muro de arrimo já está prevista no planejamento das obras da cidade? 2. Se existe algum estudo prévio realizado na área que identifique a necessidade de intervenção, uma vez que o barranco apresenta iminência de desmoronamento?

Requerimento Nº 127/2025

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Edilidade, qual a data de previsão de entrega das obras de construção da quadra poliesportiva, localizada atrás do Campus de Tecnologia e Logística, no Portal dos Ipês, Polvilho.

Requerimento Nº 114/2025

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauân Berto Souza Santos, solicito informações de estudos acerca da viabilidade da implantação do Ponto Amigo. Existe algum estudo ou planejamento para a implantação do Ponto Amigo em nosso município?

Requerimento Nº 100/2025

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informações sobre a existência de estudos ou planejamentos para a implantação, no site ou aplicativo oficial da Prefeitura, de uma aba especifica destinada a animais abandonados, perdidos, encontrados e disponíveis para adoção. Tendo em vista a suma importância do tema.

Requerimento Nº 86/2025

Requerendo dentro das normas regimentais desta casa de leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe, sobre o requerimento número 411 de 2021 onde solicito a implantação do programa de coleta seletiva em Cajamar, 1- Existe estudo para à viabilização de instalação de ecopontos no território cajamarense? 2- Existe estudo para a implantação de coleta seletiva porta-a-porta?

Requerimento Nº 54/2025

RETIRADO PELO AUTOR Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informações sobre o andamento da indicação nº 760/2021, que solicita a criação de um banco de dados no aplicativo da cidade voltado para o registro de animais abandonados, perdidos, encontrados e disponíveis para adoção. Tendo em vista a suma importância do tema.

Requerimento Nº 52/2025

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis, que faça um estudo junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantação de “Bueiro Inteligente" no município, com a finalidade de auxiliar na limpeza e na contenção de lixo, bem como na prevenção de enchentes. O mecanismo consiste em um cesto coletor com alças laterais de metal produzido em diversas medidas de acordo com cada bueiro. “Trata-se de um mecanismo simples e barato, que pode ser confeccionado pela própria Prefeitura e mantido pelos servidores lotados no setor de Limpeza Pública.

Requerimento Nº 32/2025

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Souza Santos, que, por intermédio das empresas URUBUPUNGA e RÁPIDO LUXO CAMPINAS, informe a esta Edilidade a viabilidade de incluir paradas nas linhas de ônibus que trafegam pela Rodovia Anhanguera, nos quilômetros 41, 42 e 43. O objetivo é atender aos moradores da região que, atualmente, precisam deslocar-se até o ponto mais próximo para utilizar o transporte público, aumentando os riscos de acidentes, dado o tráfego intenso e a distância dos pontos de parada.

Requerimento Nº 23/2025

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, considerando que no ano de 2023 foi apresentada a indicação nº 1229/2023, que solicita a implantação de uma lombada na Rua Takaharu Urano devido ao trânsito de veículos em alta velocidade e ao risco iminente de acidentes, especialmente em um trecho com uma curva perigosa. Informe, se existe um cronograma ou previsão para a execução da obra solicitada?

Requerimento Nº 22/2025

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe a esta edilidade, se existe algum estudo junto as empresas de transporte público para a implantação de frotas sustentáveis elétricas, visando diminuir a poluição.

Requerimento Nº 9/2025

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Sr. Kauan Berto Sousa Santos verifique junto a Secretaria Municipal de Educação se existe previsão para que Psicólogos e Assistentes Socias integrem o quadro nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Cajamar.

Requerimento Nº 291/2024

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, a possibilidade de isentar o estacionamento de zona azul para veículos oficiais, taxis e veículos utilizados para transporte por aplicativos, como Uber e 99, com cadastro municipal.

Requerimento Nº 285/2024

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis é após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, sobre a viabilidade de um estudo para a implantação de uma Delegacia da Mulher em nosso Município. A fim de promover melhores condições de segurança, atendimento e proteção a mulher em nosso município, a Delegacia da Mulher é um instrumento de acolhimento e respeito a todas as mulheres que infelizmente passaram por situações onde precisam desse apoio do Município e Estado, para garantir a segurança e integridade familiar, onde muitas vezes os casos não são informados a Polícia e Guarda por medo ou vergonha das vítimas.

Requerimento Nº 278/2024

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, sobre a viabilidade de um estudo para a implantação de uma Delegacia da Mulher em nosso Município. A fim de promover melhores condições de segurança, atendimento e proteção a mulher em nosso município, a Delegacia da Mulher é um instrumento de acolhimento e respeito a todas as mulheres que infelizmente passaram por situações onde precisam desse apoio do Município e Estado, para garantir a segurança e integridade familiar, onde muitas vezes os casos não são informados a Policia e Guarda por medo ou vergonha das vítimas.

Requerimento Nº 271/2024

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se existe a Possibilidade de atualizar o sistema de acesso e monitoramento no Paço Municipal de Cajamar.

Requerimento Nº 270/2024

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, a possibilidade da criação de ambulatórios escolares com a presença de profissionais de saúde capacitados em todas as escolas da rede municipal de ensino.

Requerimento Nº 268/2024

RETIRADO PELO AUTOR Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, a possibilidade da criação de ambulatórios escolares com a presença de profissionais de saúde capacitados em todas as escolas da rede municipal de ensino.

Requerimento Nº 257/2024

Requendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, a possibilidade da implantação de laboratório de exames veterinários, considerando a Unidade Básica de Saúde Animal (UBS Animal) no município, que realiza atendimentos primários, mas não dispõe de estrutura para realização de exames mais complexos, dificultando o diagnóstico preciso e eficaz de doenças em animais.

Requerimento Nº 256/2024

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, 1- Existe atualmente alguma campanha de Vacinação de animais domésticos no município? Se sim, quais são os locais e datas de aplicação? 2- Quais vacinas estão sendo disponibilizadas pela Prefeitura?

Requerimento Nº 238/2024

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se existe um estudo atual sobre a possibilidade de ampliar a área de cobertura 4G e 5G, no percurso da Rodovia Anhanguera pertencente ao Município. Para todas as operadoras de celular atuantes no Município.

Requerimento Nº 230/2024

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, sobre a possibilidade de criar projeto de lei que tenha por objeto a instalação de grades protetoras em bueiros dos logradouros públicos municipais, confeccionadas e instaladas de forma a impedir a passagem de detritos e entulhos pelos bueiros, com o consequente entupimento das galerias pluviais.

Requerimento Nº 217/2024

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, como está sendo feito o acesso de cadeirantes ao Hospital Enfermeiro Antônio Policarpo de Oliveira? Uma vez que a porta de acesso não está com a largura para transitar uma cadeira de rodas.

Requerimento Nº 216/2024

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, qual o motivo da ausência de médicos ortopedistàs no atendimento do Hospital Enfermeiro Antônio Policarpo de Oliveira, já que os pacientes que necessitam desta especialidade estão sendo atendidos pelo Clínico Geral.

Requerimento Nº 210/2024

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se existe possibilidade de realizar um estudo luminotécnico com o objetivo de analisar a qualidade e a quantidade de iluminação distribuída pelas vias do município. Alguns munícipes procuraram- me solicitando informações sobre o motivo pelo qual, após a substituição das lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, as ruas aparentam estar mais escuras.

Requerimento Nº 202/2024

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se há possibilidade de implantar o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, visando a participação e representatividade da população em Defesa e Direitos dos animais.

Requerimento Nº 198/2024

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se há possibilidade de implantar o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, visando a participação e representatividade da população em Defesa e Direitos dos animais.

Requerimento Nº 183/2024

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, acerca do transporte oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes e acompanhantes no município de Cajamar. Recentemente, fomos informados de que exames, consultas e procedimentos têm sido agendados para os finais de semana, no entanto, o transporte público disponibilizado para pacientes e acompanhantes, que funciona regularmente de segunda a sexta-feira, não está disponível nesses dias. Tal situação gera grande inconveniência e dificuldades para os pacientes que necessitam desses serviços. Diante do exposto requeiro informações sobre: 1-Motivo pelo qual o transporte público para pacientes e acompanhantes não é disponibilizado nos finais de semana, mesmo havendo agendamentos de consultas, exames e procedimentos nesses dias. 2- Existe algum estudo com previsão para a regularização do serviço de transporte nos finais de semana, garantindo o acesso dos pacientes aos serviços de saúde agendados pelo SUS. 3-Medidas que estão sendo tomadas pela Secretaria de Saúde para resolver essa questão e assegurar que todos os pacientes tenham acesso igualitário aos serviços de saúde oferecidos pelo SUS, independentemente do dia da semana e horário.

Requerimento Nº 180/2024

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se existe estudo para implantação de PLANTÃO ODONTOLÓGICO na rede municipal de saúde, U.B.S (Unidade Básica de Saúde), aos finais de semana e feriados, caso não haja estudo para essa demanda, solicito que verifique a possibilidade em atender essa solicitação dos cidadãos Cajamarense.

Requerimento Nº 178/2024

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade da criação de um Centro Cultural, com a finalidade de alocar as feiras municipais como a EXPO EMPREGABILIADE, e aproximar a população da arte, um espaço voltado à exposição de artes, música, teatros ao ar livre entre outros tipos de artes, local para atender a população regional, com artistas locais e de fora da Cidade, com agenda aberta para todo o ano.

Requerimento Nº 177/2024

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis É após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade a possibilidade de canalizar o córrego que está localizado entre EMEB Vereador. Realino da Costa Pinto Filho e a estação da Sabesp, uma vez que o mesmo está aberto com mal cheiro e poluição.

Requerimento Nº 157/2024

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe: 1- Solicito que informe todos os tipos de atividades de esportes destinados a crianças e adultos no nosso município. 2- Solicito que informe quais locais são realizados e horários? 3- Qual o número de pessoas que estão sendo beneficiadas e quantas estão aguardando vaga? 4- No que se refere ao princípio da publicidade da administração pública, essas atividades estão sendo divulgadas nos órgãos públicos, principalmente nas escolas? 5- Os profissionais estão capacitados para atender crianças com Transtorno do Espectro Autista e outras deficiências?

Requerimento Nº 152/2024

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de LS após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Maáchado informe a esta Edilidade, o estudo e a viabilidade para realização, do Casamento Solidário em 2024, para atender os casais de baixa renda do município que sonham em oficializar a união.

Requerimento Nº 150/2024

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, a possibilidade de solicitar junto a ENEL a extensão da instalação da rede elétrica na Rua Ibitinga no bairro do Ponunduva, pois a mesma não tem rede elétrica o que dificulta para os moradores locais.

Requerimento Nº 142/2024

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade: 1- Qual é o departamento responsável pela remoção de animais mortos nas ruas da nossa cidade? 2 - Existe um protocolo ou procedimento a ser feito pelos munícipes que desejam solicitar a remoção de animais mortos sem proprietário, encontrados em áreas públicas? Se sim, qual o prazo aproximadamente para a remoção de um animal morto? 3 - Existe estudo para a implantação de um cemitério e crematório para a realização da destinação correta e gratuita de animais mortos? Caso não exista, crie um estudo para a implantação do mesmo.

Requerimento Nº 140/2024

Requerendo ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a secretaria competente da municipalidade informe sobre a possibilidade de atender a Indicação nº 406/2023 ao qual obtivemos a resposta através do Memo nº 1152/23 “já foi elaborado o estudo de viabilidade e estamos em busca de recurso para execução.”, para a execução de ampliação do estacionamento do Velório Municipal.

Requerimento Nº 124/2024

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se existe algum estudo para a implantação de Ambulatório de Apoio ao Aleitamento Materno 24h por dia nas unidades de saúde, para atendimento às mães que apresentam dificuldade na amamentação. Caso não exista estudo do mesmo, que façam o mais breve possível, pois é de suma importância.

Requerimento Nº 123/2024

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se a Prefeitura Municipal de Cajamar, tem conhecimento da atual situação dos banheiros do Parque Linear em Cajamar Centro, de acordo com a indicação Nº 1251/2023.

Requerimento Nº 116/2024

Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após delibetação do plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, que seja realizada uma revisão nos horários de tolerância do sistema de estacionamento rotativo (Zona Azul) do município de Cajamar.

Requerimento Nº 115/2024

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se existe algum estudo junto ao departamento pessoal para a implantação de ticket academia como por exemplo o GymPass.

Requerimento Nº 114/2024

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe se existe a possibilidade de os cuidadores das escolas municipal darem início as atividades de trabalho no mesmo horário que os professores?

Requerimento Nº 111/2024

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se existe algum acompanhamento ou projetos a serem implementados para acompanhamento especializado entre Fonoaudiólogos e Terapeutas Ocupacionais nas escolas municipais, para crianças da primeira infância que não foram diagnosticadas, mas apresentam atraso no desenvolvimento da fala e comportamentos que dificultam a formação de vínculos.

Requerimento Nº 90/2024

Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e apos deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, juntamente com a Secretaria competente, que nos informe algumas questões relacionadas à segurança nos Bairros Vau Novo e Lago Azul: - há algum estudo para a instalação de uma Base da CGM nos devidos Bairros?; - no caso de afirmativo, qual a data prevista para essa instalação?; - há algum estudo para se seja instalado câmeras de segurança nesses locais?

Requerimento Nº 88/2024

Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a Secretaria competente informe: Considerando a recorrente falta do médico pediatra da unidade básica de saúde Doutora Izabel Gratieri localizado no bairro do Polvilho; Considerando que a ausência do acompanhamento médico pediátrico tem causado transtornos significativos para os pais e, principalmente, para as crianças que dependem desses cuidados, é importante destacar os desafios adicionais que surgem quando esses serviços não estão disponíveis, questiono: 1- Quais medidas o poder público está adotando em resposta as faltas recorrentes do médico pediatra?

Requerimento Nº 86/2024

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, a viabilidade de realizar um estudo para a construção da Casa da Trabalhadora Cajamarense, com todas as características mencionadas, exclusivas para mulheres, pode ser avaliada considerando diversos aspectos. A Casa da Trabalhadora Cajamarense deve ser projetada para oferecer um ambiente dedicado à qualificação profissional feminina, incluindo um centro de treinamento, um posto avançado do PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador), um laboratório de informática para cursos e aprimoramento, bem como instalações para cuidados infantis fornecidos por pedagogas, garantindo que as mães possam participar do programa sem preocupações com o bem-estar de seus filhos. Além disso, a inclusão de uma sala de amamentação visa atender às necessidades específicas das mães que estão amamentando, assegurando que todas as mulheres interessadas possam participar integralmente do programa, sem discriminação de qualquer natureza

Requerimento Nº 78/2024

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se existe um algum estudo para a implantação do ponto amigo em nosso município, ponto esse que tem um totem para a interação com os usuários que estão em situações de perigo, de acordo com o programa “do Governo Estadual o ponto funciona das 22:00 às 5:00 e as atendentes podem acionar as equipes de segurança e saúde para situações de emergência.

Requerimento Nº 51/2024

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado e ao Governo do Estado informe a esta Edilidade, se existe algum estudo para a implantação de uma unidade de entrepostagem do Ceasa em Cajamar, caso não exista que crie um estudo de viabilidade.

Requerimento Nº 28/2024

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se existe a possibilidade de organizar junto ao Banco Bradesco, onde os servidores recebem os salários, para que a agencia do Polvilho mantenha pelo menos um caixa físico trabalhando, já que a agencia está sem caixas operando.

Requerimento Nº 27/2024

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, o motivo pelo qual o convênio dos servidores da Prefeitura Municipal de Cajamar estão sendo direcionados para consultas em outros municípios como Guarulhos, Itaquaquecetuba entre outros, onde a distancia acaba sendo um ponto para que os necessitados não estejam com condições para ir de fato as consultas e exames. Isso quando os usuários não chegam nos locais agendados e as consultas ou exames não estão em sistema e o mesmo não pode ser atendido. Qual a melhor forma para o convênio Plena disponibilizar atendimentos e exames direto em nosso Município ou nos municípios vizinhos como Jundiaí e Franco da Rocha onde já estão habituados a região, já que os servidores municipais são os principais usuários do convênio.

Requerimento Nº 22/2024

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se a Prefeitura Municipal de Cajamar tem conhecimento do desmoronamento das margens do córrego na Estrada Dr. José Octaviano Cury (antiga Estrada do Limoeiro) e se há algum prazo para reformar, pois o mesmo está danificando a via que margeia o córrego podendo ficar intransitável. Foto em anexo

Requerimento Nº 10/2024

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, sobre se existe algum estudo para a construção de uma escola municipal para atender crianças de 1º ao 9º no bairro do Paraíso no Distrito do Polvilho, caso não exista esse estudo, peço que seja realizado. SUBSCRITO: ALEXANDRO DIAS MARTINS E ADILSON APARECIDO PINTO

Requerimento Nº 276/2023

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, onde será instalada a Praça dos Idosos que foi removida do local original para a construção do novo acesso ao Jd. Carolina.

Requerimento Nº 257/2023

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se há possibilidade de conceder vale alimentação para servidores em cargos comissionados do Executivo Municipal. Subscrito: Flavio Comajo e Jefferson Rodrigo Oliveira Silva (Pingo)

Requerimento Nº 256/2023

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado e o Exmo. Secretário Fabiano rodrigues, que informe a esta Edilidade: 1- Quais são os esportes que recebem benefícios ou auxílio financeiro? 2- Como eles são distribuídos? 3- Quais são as modalidades que representam Cajamar em campeonatos? 4- Quais são os critérios para cadastrar um time ou equipe para ser incluído no portifólio da Secretaria.

Requerimento Nº 253/2023

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se há possibilidade de flexibilizar o estacionamento período noturno e finais de semana na rua dos Flox, próximo as escolas Miguel Cavalcante Paixão e Prof, lone Couto Ferreira da Silva.

Requerimento Nº 242/2023

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe: CONSIDERANDO: A necessidade dos munícipes do bairro do Ponunduva e Cajamar Centro terem que se deslocar para o bairro de Jordanesia ou Polvilho para serem atendidos por um pediatra da UBS; CONSIDERANDO: A concentração de serviços de saúde em áreas especificas pode sobrecarregar as UBS, levando a tempos de espera mais longos e menor disponibilidade de consultas, o que pode afetar negativamente a qualidade do atendimento; CONSIDERANDO: A distancia que os munícipes do bairro do Ponunduva e Cajamar Centro precisam percorrer para serem atendidos por urn pediatra e um problema significativo que afeta diretamente o acesso aos cuidados de saúde infantil, Questiono; 1- Existe a possibilidade de termos um medico pediatra nas USF de Cajamar Centro e do bairro do Ponunduva? 2- Caso não, o que impede a prefeitura de contratar o pediatra?

Requerimento Nº 232/2023

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, sobre a possibilidade, de criar um Projeto de Lei, para estabelecer o dia da campanha Caminhada do Bem-estar animal, como sugestão de data o segundo sábado do mês de junho, de forma que possa acontecer simultaneamente nos bairros, incluindo cadastro de castração gratuita, entrega de brindes e orientação dos cuidados do bem-estar animal.

Requerimento Nº 229/2023

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se existe fila de espera e qual a quantidade de usuários para atendimento de TEA, qual a expectativa de zerar essa fila? Qual será a forma que será feito isso?

Requerimento Nº 215/2023

Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se há a possibilidade de atender a indicação de nº 696/2023 que obteve a resposta por e-mail do MEMO SMISP nº1666/23, sobre execução dos serviços de acessibilidade com corrimões e rampa de acesso e grades de proteção para a tubulação

Requerimento Nº 213/2023

Requerendo dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do douto plenário, para que o executivo municipal junto com a secretaria competente informe sobre o cumprimento da lei federal 13935/2019, onde passa a fazer parte do quadro de servidores das escolas, profissionais como psicólogos e assistentes sociais, atuando de forma direta pela educação dos alunos municipais Subscrito: Adilson Aparecido

Requerimento Nº 212/2023

Solicitando dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se existe algum programa no município com Arteterapia e Musicoterapia para crianças com TEA Transtorno do Espectro Autista, caso não exista esse programa

Requerimento Nº 210/2023

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, qual a possibilidade de implantar exigências de exames médicos adequados como (ortopédicos e cardiológicos),

Requerimento Nº 203/2023

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se existe algum estudo junto a empresa Urubupunga para o retorno da linha Cajamar – Barra funda, caso não exista esse estudo que seja feito, como já solicitado no requerimento de número 051/2020 de minha autoria

Requerimento Nº 202/2023

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, como estão sendo implantadas as Leis estaduais 17621/2023 e 17635/2023 em Cajamar

Requerimento Nº 197/2023

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado e ao Governo do Estado que informem a esta Edilidade, sobre um estudo para implantação de uma malha férrea interligando com a linha 7 entre as estações de Jundiaí até Perus; como sugestão a malha viária de Cajamar pode conter estações nos Bairros do Polvilho, Centro e Jordanésia

Requerimento Nº 187/2023

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade

Requerimento Nº 184/2023

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se existe algum estudo para a extensão da pista de caminhada do Parque Cajamar Feliz

Requerimento Nº 157/2023

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, a possibilidade da continuidade das atividades físicas para os idosos atuantes no NIC, no período de julho, permanecendo de forma facultativa para cada munícipe

Requerimento Nº 136/2023

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se existe algum estudo de viabilidade para a instalação de um pátio de apreensão de veículos em Cajamar

Requerimento Nº 132/2023

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, sobre a possibilidade de instalar mapas táteis nos parques municipais, UBS, ESF e escolas, com o intuito melhorar a acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência visual

Requerimento Nº 122/2023

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado interceda junto a Sabesp

Requerimento Nº 121/2023

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade

Requerimento Nº 68/2023

Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado e a concessionária CCR-Autoban, informem a esta Edilidade, que estudem a possibilidade de reestruturar o acesso do Bairro Gato Preto à Rodovia Anhanguera no Km 36, para garantir a segurança dos usuários. Atualmente, o tráfego de veículos que precisam acessar a rodovia entra junto com a saída dos caminhões que são obrigados a aferir o peso de suas cargas na balança, o que coloca os usuários em risco. É necessário que seja criado um acesso exclusivo para os veículos que vão acessar a rodovia, com uma distância segura da balança, para que os veículos possam aumentar a velocidade com segurança e os caminhões possam diminuí-la antes de chegar à balança. Estude a possibilidade de criar um novo acesso à rodovia utilizando a área localizada atrás da balança, de forma que não interfira no acesso dos caminhões. Essa solução poderia garantir a segurança dos usuários da rodovia e facilitar o acesso ao mesmo tempo.

Requerimento Nº 68/2023

Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado e a concessionária CCR-Autoban, informem a esta Edilidade, que estudem a possibilidade de reestruturar o acesso do Bairro Gato Preto à Rodovia Anhanguera no Km 36, para garantir a segurança dos usuários. Atualmente, o tráfego de veículos que precisam acessar a rodovia entra junto com à saída dos caminhões que são obrigados a aferir o peso de suas cargas na balança, o que coloca os usuários em risco. É necessário que seja criado um acesso exclusivo para os veículos que vão acessar a rodovia, com uma distância segura da balança, para que os veículos possam aumentar a velocidade com segurança e os caminhões possam diminuí-la antes de chegar à balança. Estude a possibilidade de criar um novo acesso à rodovia utilizando a área localizada atrás da balança, de forma que não interfira no acesso dos caminhões. Essa solução poderia garantir a segurança dos usuários da rodovia e facilitar o acesso ao mesmo tempo.

Requerimento Nº 67/2023

Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, que estude a possibilidade abrir turmas para a prática de esportes para pessoas com mais de 20 anos, para as turmas de futebol, handball, futsal, vôlei e basquete, uma vez que a pratica de esporte com a mentoria de professores capacitados é essencial para uma melhora na qualidade de vida e desenvolvimento pessoal, podendo minimizar doenças e o sedentarismo. Uma vez que os munícipes que queiram e podem praticar um esporte não fiquem presos a uma faixa etária, a necessidade de obter conhecimento de técnicas e cuidados é exclusivamente ensinada por professores.

Requerimento Nº 52/2023

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, sobre qual o critério em relação a distância é utilizado para definir as matricula dos alunos nas escolas municipais? Buscando reduzir o tempo e custo de transporte para os pais e Municipalidade, onde em alguns casos o aluno reside ao lado de uma escola e acaba estudando em outra.

Requerimento Nº 48/2023

Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se o Município de Cajamar está sendo contemplado com o Programa Sorridentes do Governo Federal, com a implantação de laboratórios regionais de próteses dentárias, para toda a população.

Requerimento Nº 39/2023

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, sobre a possibilidade de realizar uma parceria com um hemocentro para uma campanha de doação de sangue com os servidores e munícipes de Cajamar

Requerimento Nº 33/2023

Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, sobre a possibilidade de informar se o local citado é de propriedade privada ou pública, uma área localizada na Avenida Tenente Marques entre o número 4355 e Rua dos Jasmins e Rua das Palmas, se a área descrita pertencer a Prefeitura Municipal de Cajamar, fazer um estudo para a criação de um projeto para um Centro de Cultura Apiária de Abelhas Sem Ferrão, o local atualmente é um terreno livre de edificações e existe uma mata com árvores e arbustos com flores, sendo o básico para a criação das abelhas, ou em outra área de propriedade da municipalidade. As abelhas sem ferrão trazem benefícios não apenas para a preservação da fauna local, mas também para a produção de mel, própolis, geleia real e polem de qualidade para a população, onde os mesmos podem ser distribuídos nas escolas, este projeto contribuirá para a educação ambiental e sensibilização sobre a importância da preservação dos ecossistemas naturais. As abelhas sem ferrão são mais seguras para a manipulação e manuseio, como elas não tem o ferrão são menos estressadas por não se preocuparem com a defesa aos invasores, elas não machucam o apicultor, consequentemente a produção de mel das mesmas é maior em relação as abelhas com ferrão.

Requerimento Nº 25/2023

Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, sobre a possibilidade da equipe da Prefeitura executar a poda das árvores no bairro Portal dos Ipês, as mesmas estão crescendo em meio aos cabos e fios elétricos, ocasionando oscilações na rede elétrica.

Requerimento Nº 323/2022

Informação se existe algum estudo de viabilidade técnica/financeira para mitigação de custos de energia com instalações de placas solares em edificações públicas, como escolas do futuro

Requerimento Nº 307/2022

Informações se existem algum estudo de ampliação das salas de aula da Unidade do Sesi instalado no bairro Portais, no Distrito do Polvilho – Cajamar/SP

Requerimento Nº 299/2022

Possibilidade de realizar uma ação de mitigação entre a Prefeitura e os moradores que tem câmeras de segurança externa tipo IP, a segurança dos bairros será reforçada exponencialmente com o auxílio das câmeras externas das residências

Requerimento Nº 297/2022

Possibilidade de acrescentar no projeto da nova ligação do bairro Portais a Rodovia Anhanguera um memorial da Estrada de Ferro Perus Pirapora, que tinha um trecho no mesmo trajeto

Requerimento Nº 296/2022

Possibilidade de efetuar a equiparação salarial das seguintes categorias: fisioterapeuta e terapeuta

Requerimento Nº 283/2022

Solicitação de informações sobre o motivo em que os bueiros e bocas de lobo estão abertos na Estrada João Félix Domingues

Requerimento Nº 282/2022

Informação sobre o modo em que está sendo realizado a higiene e manutenção dos banheiros localizados na estrutura do Boiódromo

Requerimento Nº 275/2022

Informação se há algum estudo sobre a volta do atendimento noturno, ou seja, até as 21:00 horas, com médicos especialistas na UBS em Cajamar – Centro

Requerimento Nº 261/2022

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe

Requerimento Nº 259/2022

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, sobre a resposta de estudo do requerimento número 216/2021, onde requeiro a construção de uma área de caminhada no bairro Portal dos Ipês 2, saindo do Estádio Antônio Fachina

Requerimento Nº 256/2022

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de criar um sistema de identificação telefônica para todos os setores da prefeitura ou algum cadastro onde a pessoa que recebeu a ligação possa ter a possibilidade de falar com quem ligou caso a ligação seja perdida

Requerimento Nº 246/2022

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis: Se há em andamento algum estudo ou projeto, que tenha por objetivo atender munícipes que por motivos de força maior, não têm condições de se locomoverem (nem por meio de transporte do SUS), até as unidades que oferecem fisioterapia em nosso município. Não havendo, peço que seja feito estudo, afim de encontrar maneiras de atender essa parcela vulnerável e extremamente necessitada deste serviço em domicílio

Requerimento Nº 245/2022

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis as seguintes questões

Requerimento Nº 243/2022

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente, tendo em vista proporcionar à população um espaço de lazer e recreação, objetivando a promoção da qualidade de vida através da prática de atividades físicas no bairro Vila União

Requerimento Nº 237/2022

Requer dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do douto Plenário, para que o Executivo Municipal estude junto ao departamento competente da municipalidade e informe a esta Casa de Leis, se existem algum projeto de duplicação, revitalização, acostamento e construção de calçadas de passeio no trajeto da Avenida José Marques Ribeiro

Requerimento Nº 235/2022

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado juntamente com a Secretaria Municipal responsável que informe a esta Casa de Leis se existe estudo para

Requerimento Nº 234/2022

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado juntamente com a secretaria responsável informe

Requerimento Nº 225/2022

Requeiro ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido que sua Excelência, informe a essa Casa de Leis após verificar com a secretaria competente da municipalidade, informe se existe a possibilidade de construir um novo posto de segurança da Guarda Municipal, em frente a Farmácia Municipal 24 horas, localizada na Rua: Antônio Rizardi, 42, Jd. Santa Rita

Requerimento Nº 223/2022

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a Secretaria competente, responda aos seguintes questionamentos

Requerimento Nº 217/2022

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do douto Plenário, que o Excelentíssimo Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria competente da municipalidade, se existe estudo para a implantação de aulas de natação para PCD (Pessoas Com Deficiência) no município de Cajamar

Requerimento Nº 216/2022

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe

Requerimento Nº 213/2022

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de solicitar ambulância e viatura da Guarda Municipal de Cajamar nos Estádios durante o período de jogos dos campeonatos de futebol, cedidos pela Prefeitura

Requerimento Nº 206/2022

Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do douto Plenário, que o Excelentíssimo Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria competente da municipalidade, se existe estudo para a instalação de aparelhos de Ar Condicionado nos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde e nos postos da Estratégia de Saúde da Família especificamente nos Consultórios Odontológicos dos bairros Parque Maria Aparecida, Ponunduva, Jardim Maria Luiza, Portal dos Ipês III e Cajamar-Centro

Requerimento Nº 204/2022

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe

Requerimento Nº 203/2022

Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, verifique junto a Secretaria competente, e informe a possibilidade da Criação da Casa de Atenção e Centro de Acolhida aos Profissionais da Guarda Municipal

Requerimento Nº 202/2022

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado juntamente com a secretaria responsável informe

Requerimento Nº 198/2022

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade para implantar uma ciclovia regulamentada para tráfego seguro de ciclistas na duplicação da Av. José Marques Ribeiro estendo por toda (nova) Avenida que passara por de trás do bairro portal dos Ipês onde teremos acesso da rodovia Anhanguera

Requerimento Nº 197/2022

Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, se há a possibilidade da isenção da taxa do lixo para terrenos não-edificados

Requerimento Nº 193/2022

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, sobre a possiblidade de realizar um estudo para acrescentar nos serviços de transportes municipais disponibilizados a população o transporte ao INSS para perícias agendadas

Requerimento Nº 188/2022

Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do douto Plenário, que o Excelentíssimo Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria competente da municipalidade, se existe estudo para a instalação de aparelho de Raio-X veterinário na UBS Animal de Jordanésia

Requerimento Nº 186/2022

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de regulamentar as empresas que prestam serviços de internet no Município

Requerimento Nº 184/2022

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de criar um Projeto de Lei com o tema de Olimpíadas Matemáticas

Requerimento Nº 183/2022

Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe

Requerimento Nº 181/2022

Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, se existe algum estudo para a instalação de um guard rail entre as Ruas Taubaté e Tatuí, no distrito do Polvilho, a intersecção das ruas citadas acima

Requerimento Nº 180/2022

Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, juntamente com a Secretaria competente, que nos informe a situação da implantação de um Central de Ambulâncias no Bairro do Ponunduva

Requerimento Nº 179/2022

Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a Secretaria competente, responda aos seguintes questionamentos

Requerimento Nº 178/2022

Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a Secretaria competente da municipalidade, informe da possibilidade de criar, em Cajamar, um lar transitório municipal para animais abandonados

Requerimento Nº 175/2022

Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, verifique junto a Secretaria competente e informe a esta Casa, sobre o andamento da solicitação da “A.M.A.P.A – Associação de Moradores e Amigos do Parque Alvorada

Requerimento Nº 172/2022

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado ou o órgão competente que informe a esta Casa de Leis, sobre a aferição dos limitadores de altura localizados nos acessos a Rodovia Anhanguera próximo Gato Preto

Requerimento Nº 165/2022

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, para apresentar informações sobre o início de operação dos radares, quantidades, locais e velocidade, dos equipamentos instalados no Município de Cajamar

Requerimento Nº 164/2022

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, se existe algum programa de parceria com Universidades particulares para munícipes de Cajamar

Requerimento Nº 151/2022

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe se já existe estudos em andamento inclusive de impacto financeiro a fim de enviar para esta Casa de Leis um Projeto de Lei que implemente a Emenda Constitucional Nº 120, de 05 de maio de 2022, publicada em 6 de maio deste ano, a qual

Requerimento Nº 135/2022

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de solicitar ao departamento de trânsito para que realizem estudos para a instalação de “semáforo trifásico” ou qual modelo o departamento achar mais viável na avenida Arnaldo Rojek, tendo como ponto de referência o início do Pontilhão Gino Rezaghi, em frente à justiça eleitoral no distrito de Jordanésia

Requerimento Nº 130/2022

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a Secretaria competente, responda aos seguintes questionamentos acerca dos moradores em situação de rua de Cajamar

Requerimento Nº 118/2022

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado e o Órgão competente do Poder Judiciário, informem a esta Casa de Leis

Requerimento Nº 117/2022

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, sobre a possiblidade de solicitar junto as operadoras de celular a cobertura de rede em 100% dos bairros habitados em nosso Município

Requerimento Nº 112/2022

Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, juntamente com a Secretaria competente, informe se há a possibilidade de executar a Ação Comunitária da Saúde em Bairros mais afastados e de difícil locomoção

Requerimento Nº 111/2022

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado informe a esta casa se há estudos para a implementação de um sistema integrado para a gestão da saúde em Cajamar, recurso esse que é utilizado em outros municípios e que possuem, entre suas funções: integração com sistemas externos e exigências do SUS; controlar o atendimento nas unidades de saúde

Requerimento Nº 107/2022

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, dados sobre a reforma do PEC Praça de Esportes e Cultura Irineu Lúcio Rodrigues no Polvilho

Requerimento Nº 105/2022

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, que estude a possibilidade de criar um Projeto de Lei de extrema necessidade para o Município de Cajamar

Requerimento Nº 100/2022

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis

Requerimento Nº 98/2022

Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, a respeito da “Lei da Aprendizagem” no município de Cajamar, entre outras informações, responda aos seguintes questionamentos

Requerimento Nº 96/2022

Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, juntamente com a Secretaria competente, informe sobre algumas questões em relação ao contrato feito entre a Prefeitura Municipal de Cajamar e a Empresa Unisau - União Pela Beneficência Comunitária e Saúde

Requerimento Nº 88/2022

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do douto Plenário, que o excelentíssimo Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria competente da municipalidade, se existe estudo para implantação da Semana de Conscientização da Inclusão e Acessibilidade de Pessoas Com Deficiência ou Mobilidade Reduzida, no âmbito do Município de Cajamar

Requerimento Nº 81/2022

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade da criação de um Centro Cultural no município, com a finalidade de aproximar a população da arte, um espaço voltado à exposição de artes, música, teatros ao ar livre entre outros tipos de artes

Requerimento Nº 71/2022

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de fazer um estudo junto a ENEL para que o posto de atendimento localizado na Avenida Tenente Marques nº1667, atenda a população em horários estendidos

Requerimento Nº 70/2022

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de incluir as formaturas no calendário oficial da Rede Municipal de Ensino, para todos os alunos em final de ciclo

Requerimento Nº 65/2022

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do douto Plenário, que o excelentíssimo Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria competente da municipalidade, se existe estudo para solucionar os problemas com inundações decorrente das chuvas, que está acontecendo constantemente no bairro do Polvilho, nos seguintes locais, Avenida Bento Bueno da Silva, Avenida Tenente Marques; Rotatória da Margarida, Supermercado Ricoy, Rotatória do Sondas, Spany Supermercado, entre outros pontos alagados

Requerimento Nº 64/2022

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto de ser implantado BOCA DE LOBO em toda a extensão a Avenida Bento da Silva Bueno, com a máxima urgência