Requerimento 2/2023
Solicitação de informações se há algum projeto ou estudo para a construção de terminais de ônibus no município
Requerimento 296/2022
Possibilidade de efetuar a equiparação salarial das seguintes categorias: fisioterapeuta e terapeuta
Requerimento 275/2022
Informação se há algum estudo sobre a volta do atendimento noturno, ou seja, até as 21:00 horas, com médicos especialistas na UBS em Cajamar – Centro
Requerimento 245/2022
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis as seguintes questões
Requerimento 243/2022
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente, tendo em vista proporcionar à população um espaço de lazer e recreação, objetivando a promoção da qualidade de vida através da prática de atividades físicas no bairro Vila União
Requerimento 235/2022
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado juntamente com a Secretaria Municipal responsável que informe a esta Casa de Leis se existe estudo para
Requerimento 234/2022
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado juntamente com a secretaria responsável informe
Requerimento 204/2022
Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe
Requerimento 203/2022
Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, verifique junto a Secretaria competente, e informe a possibilidade da Criação da Casa de Atenção e Centro de Acolhida aos Profissionais da Guarda Municipal
Requerimento 202/2022
Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado juntamente com a secretaria responsável informe
Requerimento 193/2022
Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, sobre a possiblidade de realizar um estudo para acrescentar nos serviços de transportes municipais disponibilizados a população o transporte ao INSS para perícias agendadas
Requerimento 186/2022
Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de regulamentar as empresas que prestam serviços de internet no Município
Requerimento 183/2022
Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe
Requerimento 183/2022
Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe
Requerimento 180/2022
Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, juntamente com a Secretaria competente, que nos informe a situação da implantação de um Central de Ambulâncias no Bairro do Ponunduva
Requerimento 179/2022
Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a Secretaria competente, responda aos seguintes questionamentos
Requerimento 178/2022
Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a Secretaria competente da municipalidade, informe da possibilidade de criar, em Cajamar, um lar transitório municipal para animais abandonados
Requerimento 175/2022
Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, verifique junto a Secretaria competente e informe a esta Casa, sobre o andamento da solicitação da “A.M.A.P.A – Associação de Moradores e Amigos do Parque Alvorada
Requerimento 167/2022
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, como está sendo o atendimento de pré-natal e pós-parto na rede pública municipal de saúde
Requerimento 166/2022
Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, quanto em porcentagem (%) está comprometido o orçamento da prefeitura com a folha de pagamento e um comparativo do antigo governo com o atual
Requerimento 151/2022
Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe se já existe estudos em andamento inclusive de impacto financeiro a fim de enviar para esta Casa de Leis um Projeto de Lei que implemente a Emenda Constitucional Nº 120, de 05 de maio de 2022, publicada em 6 de maio deste ano, a qual
Requerimento 146/2022
Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, que se estude a possibilidade de fazer obras de ampliação (construir mais salas) e melhorias da PSF de Cajamar - Centro
Requerimento 127/2022
Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de abrir um concurso público para o cargo de psicólogo escolar, sendo responsável pelo mesmo a Secretaria Municipal de Educação
Requerimento 126/2022
Requer dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, para que informe a esta Casa de Leis, quais são os projetos de compensação ambiental preventiva ou medidas compensatórias ambientais desenvolvidas em nosso município
Requerimento 112/2022
Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, juntamente com a Secretaria competente, informe se há a possibilidade de executar a Ação Comunitária da Saúde em Bairros mais afastados e de difícil locomoção
Requerimento 107/2022
Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, dados sobre a reforma do PEC Praça de Esportes e Cultura Irineu Lúcio Rodrigues no Polvilho
Requerimento 105/2022
Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, que estude a possibilidade de criar um Projeto de Lei de extrema necessidade para o Município de Cajamar
Requerimento 96/2022
Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, juntamente com a Secretaria competente, informe sobre algumas questões em relação ao contrato feito entre a Prefeitura Municipal de Cajamar e a Empresa Unisau - União Pela Beneficência Comunitária e Saúde
Requerimento 70/2022
Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de incluir as formaturas no calendário oficial da Rede Municipal de Ensino, para todos os alunos em final de ciclo
Requerimento 67/2022
Requerem dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Cajamar, Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, para que seja esclarecido as seguintes indagações
Requerimento 64/2022
Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto de ser implantado BOCA DE LOBO em toda a extensão a Avenida Bento da Silva Bueno, com a máxima urgência
Requerimento 62/2022
Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis sobre porque o serviço de agendamento do Procon saiu do app da prefeitura
Requerimento 57/2022
Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade da Sabesp contemplar todos os munícipes de baixa renda, que não possuem caixa d’água, a fim de evitar maiores transtornos quando ocorrer manutenção na rede
Requerimento 56/2022
Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de instituir o Conselho Municipal Antidrogas (COMAD) assim como o Programa Municipal Antidrogas (PROMAD) todos em consonância com o SISNAD (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas), observando as diretrizes da secretaria municipal de saúde e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Requerimento 56/2022
Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de instituir o Conselho Municipal Antidrogas (COMAD) assim como o Programa Municipal Antidrogas (PROMAD) todos em consonância com o SISNAD (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas), observando as diretrizes da secretaria municipal de saúde e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Requerimento 54/2022
Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe se já existe uma previsão atualizada para a instalação de um Banco de Sangue no Município de Cajamar, conforme a resposta dada ao Requerimento 067/2021, através do Memorando 498/2021, que informava sobre a suspensão das atividades em decorrência da Pandemia da Covid-19. Além disso, reiteramos as seguintes questões
Requerimento 53/2022
Requerem o dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, juntamente com a Secretaria competente a possibilidade de fazer adesão junto ao programa “Caminho da Escola”, criado pelo Governo Federal por meio do Ministério da Educação
Requerimento 52/2022
Requerem dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do douto Plenário para que o Exmo. Prefeito Sr. Danilo Barbosa Machado, estude junto ao departamento competente da municipalidade e informe a esta Casa de Leis, por qual motivo tem vezes que o caminhão da coleta de lixo falta e não passa conforme o programado no bairro Portais no Distrito do Polvilho, se por acaso a secretaria competente está ciente, ou se mudou o cronograma estabelecido dos dias de coleta, solicito informações do ocorrido
Requerimento 50/2022
Requer dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, se existe a possibilidade de criar um espaço de conforto ou sala de descompressão para a equipe de Enfermagem (enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem) no Hospital Regional de Cajamar, de acordo com a Lei Nº 17.234 de 03 de janeiro de 2020
Requerimento 49/2022
Requerem dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, qual a possibilidade de instalar uma grade de proteção/alambrado em volta do córrego localizado na Pracinha da Rua Campos do Jordão, próximo ao condomínio Vitória II e se há estudos para instalação de iluminação pública no local
Requerimento 44/2022
Requerem ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido que sua Excelência, informe a essa Casa de Leis após verificar na secretaria competente da municipalidade
Requerimento 38/2022
Requerem dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do douto Plenário, para que o Executivo Municipal estude junto ao departamento competente da municipalidade e informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de criar um formulário padrão de autorresponsabilidade de uso de medicamentos, para que seja entregue pelos pais ou responsáveis junto a escola quando uma criança ou menor de idade necessite de fazer a utilização de medicamentos, nesse formulário deve conter informações da criança, dos pais ou responsáveis, da medicação como nome, horário, dosagem, uma cópia anexada do receituário e o medicamento. Procedimento que deve ser adotado nas escolas municipais. Lembrando que a ministração de medicamentos na escola só deve ser efetuada para que não haja falta do aluno
Requerimento 34/2022
Solicitando Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe sobre a possibilidade de encaminhamento da resposta dada ao Memorando 390/2021, referente ao Requerimento 016/2021, pelo setor de infraestrutura e serviços públicos, acerca da construção de um muro de arrimo, no fundo da rua Itajobi com a rua Mococa, Parque São Roberto II, Jordanésia
Requerimento 29/2022
Requerem dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal verifique junto as secretarias competente da municipalidade e faça um estudo aprimorado e com urgência para a CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ÓRTESES PRÓTESES E ARTIGOS DE SAÚDE
Requerimento 19/2022
Requerem dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, sobre a qual a possibilidade da realização de um Projeto que contemple a implantação de internet gratuita, Wi-Fi grátis no Hospital Regional de Cajamar, bem como na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que possa ser utilizado por todos os pacientes
Requerimento 18/2022
Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis
Requerimento 438/2021
1 – Atualmente, quais serviços são ofertados em nosso município para pacientes acamados? Os pacientes recebem fraldas geriátricas, insumos para curativos e medicamentos? 2 – Existe um acompanhamento desses pacientes quando precisam se deslocar para hospitais ou postos de saúde?
Requerimento 421/2021
Informações se existe algum projeto para reforma do Posto de Saúde da Família (PSF) de Cajamar Centro tanto na questão de infraestrutura do local quanto nos equipamentos de serviços e se há previsão para início das obras, caso não haja que seja estudado em caráter de urgência
Requerimento 387/2021
Informem se vão efetuar os serviços de instalação e manutenção na iluminação pública, nas ruas do bairro do Pôr Do Sol no bairro do Ponunduva
Requerimento 386/2021
Bairro do Pôr do Sol no Ponunduva está incluso no cronograma do Programa Asfalta Cajamar. Caso não esteja, que seja estudado a possibilidade do mesmo ser contemplado com a pavimentação asfáltica
Requerimento 356/2021
Informações sobre a normalização dos horários de aula das crianças que estudam nas creches do nosso município em período integral. Existe a possibilidade de os horários voltarem ao normal ainda neste ano
Requerimento 355/2021
Possibilidade de comtemplar todos os profissionais da Rede Municipal de Ensino de Cajamar com notebooks e computadores, assim como foi entregue para os profissionais das Unidades do Colégio do Futuro
Requerimento 347/2021
Informe sobre a adesão do nosso município referente ao "passaporte nosso da vacina"
Requerimento 311/2021
Solicitando informações quanto a normalização do horário de funcionamento/atendimento das agencias bancarias, bem como a existência de um possível cronograma de retomada para normalização dos atendimentos presenciais
Requerimento 304/2021
Projeto para obras de rede de esgoto e abastecimento em toda cidade. Solicite-se que preste a Casa as seguintes informações: 1 - Há algum projeto em andamento para sanar a questão da falta de rede de agua e esgoto em alguns pontos da cidade?
Requerimento 296/2021
Local para abrigar e cuidai dos animais abandonados em nosso Município, caso não exista, para que crie abrigo de animais com profissionais para cuidar dos mesmos
Requerimento 287/2021
Informações sobre as medidas e/ou programas adotados pelo Município no combate ao abandono e evasão escolar, especialmente, na identificação e busca ativa dos alunos
Requerimento 282/2021
Informe a data prevista para o retorno dos atendimentos presenciais sem restrições de horários e publico, conforme liberado dia 17/08/2021, pela no gestão do governador do Estado de São Paulo, Joao Doha.
Requerimento 268/2021
Informe se existe algum projeto que vise a melhoria no transito e na infraestrutura da Rodovia Edgar Maximo Zambotto SP-354 do município de Cajamar na altura do acesso para os bairros Maria Luiza, Colina Verde, Calcaria, Village Scorpions (principalmente nas rotatórias), Nova Jordanesia e Roseira
Requerimento 231/2021
Notifique as empresas de transporte de carga pesada por exemplo empresas de materiais rochosos e pega, que as empresas nos enviem as seguintes informações
Requerimento 222/2021
Possibilidade de aquisição ou locação, em caráter de urgência, de um equipamento para hemodiálise no Hospital Regional de Cajamar, para atender casos graves de Covid-19 com alterações no funcionamento dos rins
Requerimento 206/2021
Possibilidade de aceitar exames solicitados por médicos particulares na rede municipal, deste município
Requerimento 199/2021
Estude junto ao departamento competente da municipalidade e informe a esta Casa de Leis porque linha de ônibus de número 301 da empresa Rápido Luxe Campinas que vai sentido Jundiaí teve o seu itinerário alterado?
Requerimento 193/2021
Solicitação de informações se existe algum projeto que vise a melhoria da segurança pública no âmbito educacional
Requerimento 186/2021
Diversas informações sobre o Plano de Mobilidade Urbana de Cajamar, principalmente para as regiões mais populosas como os distritos de Jordanesia e Polvilho
Requerimento 170/2021
Possibilidade de reajustar os proventos dos Auxiliares de Serviços Gerais
Requerimento 159/2021
Informação de quais as providencias estão sendo tomadas em decorrência do lago localizado no bairro do Maria Luiza, que foi atingido por produtos químicos pela segunda vez
Requerimento 154/2021
Informações sobre os protocolos de prevenção e enfretamento da COVID-19 que serão adotados no possível retorno das aulas do ensino infantil e fundamental da rede municipal
Requerimento 124/2021
Informação e se existe algum setor responsável pela comunicação do quadro clinico de pacientes internados pela Covid-19 e como estão realizando esse contato com as famílias
Requerimento 120/2021
Informe a esta Casa de Leis, se há um plano de Ação junto a Defesa Civil mediante a situações ocorridas de alagamento em alguns pontos críticos da cidade e que os órgãos municipais
Requerimento 117/2021
Solicitação de informação se há a permanência de Guardas Municipais nos locais de armazenamento e aplicação das doses da vacina para combate da COVID-19
Requerimento 102/2021
Possibilidade de contratar uma empresa especializada em fisioterapia para otimizar, agilizar, melhorar o atendimento e desafogar a demanda da UBS- Jordanésia
Requerimento 98/2021
Possibilidade de estudo para a alteração do padrão de vencimento dos profissionais de fisioterapia para o padrão 13, de acordo com a Lei Complementar 159/2018
Requerimento 89/2021
Solicitação de informação de como e realizado a fiscalização do PROCON nos postos de gasolina em nossa cidade
Requerimento 88/2021
Possibilidade de incluir médicos com a especialidade ortopedista para atendimento 24 horas no Hospital Municipal de Cajamar e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em caráter de urgência
Requerimento 83/2021
Solicitação para intensificar a fiscalização sobre a obrigatoriedade de afixar placas informativas durante a realização de obras dentro das divisas municipais
Requerimento 78/2021
Solicitações de números estatísticos, aos departamentos competentes, referente andamento da Pandemia de Covid-19
Requerimento 74/2021
Diversas solicitações a empresa Auto Viação Urubupungá durante as atividades em época de pandemia
Requerimento 71/2021
Informação se existe estudos sobre a substituição dos postes de iluminação publica que ainda são de madeira na Rua Isaias Pedroso de Oliveira no bairro do Cimiga II por poste de concreto
Requerimento 66/2021
Informação sobre a possibilidade de prorrogação da isenção do IPTU para aposentados e pensionistas
Requerimento 55/2021
Informação sobre a reconstrução do muro que foi demolido pela Prefeitura localizado no terreno no distrito do polvilho ao lado do Spani Atacadista
Requerimento 32/2021
Solicitação sobre obra que esta sendo feita na Avenida Tenente Marques, de fronte ao Pat do Polvilho
Requerimento 31/2021
Solicitação de informações ao Prefeito Municipal sobre fim de benefícios aos funcionários da UPA e Central de Ambulâncias
Requerimento 28/2021
Possibilidade para realizar uma analise técnica para possíveis obras de captação de águas de chuvas e contensão de encosta em nosso município
Requerimento 25/2021
Informação se existe previsão de enviar a esta Casa de Leis, um Projeto de Lei concedendo anistia de Juros, multas e o parcelamento de débitos de 1PTU, 1SS e Taxas Municipais
Requerimento 17/2021
Solicitação dos três últimos mapas de risco de Cajamar da Defesa civil e a relação das empresas que já estão cumprindo a lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistema de captação e retenção de águas pluviais
Requerimento 10/2021
Informação se há estudo ou projeto para que as mas do Bairro da Agua Fria possam receber a pavimentação asfáltica e revitalização das calçadas em Cajamar - Centro
Requerimento 8/2021
Possibilidade de trocar a empresa Plena Saúde que presta serviços de assistência medica aos funcionários municipal de Cajamar