Pauta da Sessão Ordinária de 12/12/2012

MATERIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 19ª (DECIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA = 12/12/2012


PROJETO DE LEI Nº 31/2012, COM MENSAGEM MODIFICATIV Nº 01/2012
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cajamar para o exercício financeiro de 2013
Autoria: Executivo


PROJETO DE LEI Nº 41/2012
Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção á Entidade HÁCALI - Há Um Caminho a Liberdade, para o fim que especifica, e dá outras providencias.
Autoria: Executivo


PROJETO DE LEI Nº 42/2012
Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção á Associação Sitio Agar para o fim que especifica, e dá outras providências.
Autoria: Executivo


PROJETO DE LEI Nº 43/2012
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a associação Sitio Agar para repasse de recursos provindo do Governo Estadual, para os fins que especifica e dá outras providências.
Autoria: Executivo


PROJETO DE LEI Nº 44/2012
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a entidade APAE de Cajamar para repasse de recursos provindo do Governo Estadual, para os fins que especifica e dá outras providências.
Autoria: Executivo


PROJETO DE LEI Nº 45/2012
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com as Entidades APAE e Sitio Agar para repasse de recursos provindos do Governo Federal, para os fins que especifica e dá outras providências.
Autoria: Executivo


PROJETO DE LEI Nº 46/2012
"Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção à Entidade APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cajamar, para o fim que especifica, dá outras providências".
Autoria: Executivo


PROJETO DE LEI Nº 47/2012
Autoriza o Poder Executivo a alterar, corretivamente os anexos da Lei nº 1.334 de 24 de junho de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010 a 2013, da Lei nº 1.441 de 08 de julho de 2011 que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012, da Lei nº 1.458 de 07 de Dezembro de 2011 que estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Cajamar para o exercício financeiro de 2012, e da Lei nº 1.493 de 04 de julho de 2012 que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013, e dá outras providências.
Autoria: Executivo

PROJETO DE LEI Nº 48/2012
Dispõe sobre alterações nas Leis nºs 1.334 de 24 de junho de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2010 a 2013, nº 1.441 de 08 de julho de 2011 que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012 e nº 1.493 de 04 de julho de 2012 que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013 e da outras providências.
Autoria: Executivo

PROJETO DE LEI Nº 49/2012
Altera Redação de Dispositivos da Lei nº 1.447, de 08 de setembro de 2011, que dispõe sobre a Desafetação e Permuta de Áreas que especificam, e dá outras providências.
Autoria: Executivo

PROJETO DE LEI Nº 40/2012
"Dispõe sobre redenominação da Rua Um, passando a ser denominada como Rua JOAQUIM , localizada na Chácara Campo Grande, no Bairro do Ponunduva - Cajamar - SP".
Autoria: Vereador João Batista Missé

PROJETO DE LEI Nº 50/2012
Dispõe sobre redenominação da Rua Das Begônias, passando a ser denominada como Rua WALDEMAR MEIRA, localizada no Portal dos Ipês II, Distrito do Polvilho - Cajamar - SP.
Autoria: Vereador Carlinhos da Padaria

PROJETO DE LEI Nº 51/2012
"Dispõe sobre redenominação da Rua Das Primaveras, passando a ser denominada como Rua TEREZA RIBEIRO MEIRA, localizada no Portal dos Ipês II, Distrito do Polvilho - Cajamar - SP".
Autoria: Vereador Carlinhos da Padaria

PROJETO DE LEI Nº 52/2012
"Dispõe sobre denominação da Rua que dá acesso à Rua Bela Vista, passando a ser denominada como Rua "Benedito Silva Frazão" localizada no Sitio São Benedito KM 43 da Rodovia Anhanguera, Distrito de Cajamar - São Paulo".
Autoria: Vereador Tonho

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2012
Dispõe sobre a alteração de dispositivos das Leis Complementares nº 088, de 29 de março de 2007; nº 094 de 05 de dezembro de 2007 e nº 128 de 11 de julho de 2011 e, dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora


PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2012
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 15, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 21 E ACRESCENTA O ARTIGO "27A" NA RESOLUÇÃO Nº 213 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006
Autoria: Mesa Diretora


EMENDA LEI ORGÂNICA Nº 14/2012
"Altera a redação do artigo 37 da L.O.M."
Autoria: Mesa Diretora


INDICAÇÃO Nº 265/2012
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a instalação de lombada ou a devida sinalização na Rua Bento Correia Rocha, na altura do número 42, Centro - Cajamar.
Autoria: Vereador Carlinhos da Padaria


INDICAÇÃO Nº 266/2012
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de recuperar o asfalto das ruas Das Primaveras com Av. da Açucena, rua Das Begônias altura do nº 35 e em frente a casa de Materiais de Construção São Domingos no Portal dos Ipês I e II, no Distrito do Polvilho.
Autoria: Vereador Carlinhos da Padaria


INDICAÇÃO Nº 267/2012
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de fornecer aos funcionários da frente de trabalho protetor solar, no mesmo molde que é aplicado aos funcionários do PSF – Programa da Saúde da Família no município de Cajamar, e na medida do possível estender aos funcionários públicos que desenvolvem os seus serviços fora da base, coberturas e escritórios, exemplo os professores de educação física, fiscais, guardas municipais entre outros.
Autoria: Vereadores Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra, Neizão e Tonho