Pauta da Sessão Ordinária de 10/04/2013

MATERIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA = 10/04/2013


Requerimento nº 57/2013
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar, para que informe esta Casa de Lei, se há estudos perante à EMTU para a inclusão de um Transporte Alternativo (Vans ou Micro Ônibus) com o sistema de Integração (Bilhete Único) para o Bairro do Polvilho.
de iniciativa dos nobres Vereadores Reinaldo Leal de Souza e Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Requerimento nº 58/2013
Requerendo que seja oficiado o Exmo. Prefeito do Município Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, que adote junto a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB) as providencias necessárias no sentido de efetuar fiscalização nas empresas instaladas na Av. Ângelo Muriano, nº 47, Jardim Muriano- Polvilho - Cajamar.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


Requerimento nº 61/2013
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do plenário que a empresa AES ELETROPAULO, venha fazer a substituição dos postes de madeira, por postes de concreto na Avenida Bento da Silva Bueno, dos números 216 A à 235 no bairro do Paraíso, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Requerimento nº 62/2013
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do douto plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar a fim que interceda junto a AES ELETROPAULO no sentido de que seja verificada a possibilidade de urgente instalação de iluminação pública nas ruas Gilberto de Carvalho e General Salgado, no Polvilho.
de iniciativa da nobre Vereadora Dalete de Oliveira


Requerimento nº 63/2013
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que o Exmo senhor Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca interceda junto aos setores competentes a instalação de um posto do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social no município e que cópia deste requerimento seja encaminhada a gerência do respectivo setor competente da instalação.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão



Requerimento nº 64/2013
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, para que o Exmo Prefeito Municipal de Cajamar, informe a esta Casa de leis, se as ruas abaixo citadas do bairro do Polvilho foram incluídas no PPA anterior, para as relativas benfeitorias como pavimentação, caso as mesmas não estejam inseridas no planejamento solicito a inclusão para o PPA de 2014, afim de que sejam tomadas as devidas providencias e que cópia deste requerimento seja encaminhada ao setor competente, o Departamento Técnico de Planejamento Plurianual. Ruas Aparecida D. de Morais; Desdemona da C. de Morais; José Isidro de Oliveira; Campinas.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


Moção de Aplauso nº 2/2013
"MOÇÃO DE APLAUSO" ao Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca, ao Edgar Brito presidente da ACE e ao Alexandre Terra Gerente do SEBRAE pelo incentivo de reconhecer o valor dos empreendedores de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Moção de Congratulação nº 3/2013
Moção de Congratulações, homenagem a Senadora Vanessa Grazziotin pela assunção do cargo de titular da Procuradoria da Mulher no Senado, dando-se-lhe ciência desta deliberação.
de iniciativa da nobre Vereadora Dalete de Oliveira


Indicação nº 100/2013
Solicitando ao exmo senhor prefeito municipal Daniel Ferreira da Fonseca para que inclua nos planos de obras da municipalidade a construção de uma UBS - Unidade Básica de Saúde no bairro Portal dos Ipês;
de iniciativa do nobre Vereador Neizão



Indicação nº 101/2013
Solicitando ao exmo senhor prefeito municipal Daniel Ferreira da Fonseca para que inclua nos planos de obras da municipalidade a construção de um P.A.- Posto Avançado da Guarda Municipal no Portal dos Ipês, conforme já solicitado pelo Vereador Neizão através da Indicação de nº.226/2011;
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 102/2013
Solicitando ao exmo senhor prefeito municipal Daniel Ferreira da Fonseca para que inclua nos planos de obras da municipalidade a construção de novas unidades escolares no Parque dos Ipês I e II, para creche, ensino fundamental, Especial, básico e médio;
de iniciativa do nobre Vereador Neizão




Indicação nº 103/2013
Solicitando ao exmo senhor prefeito municipal Daniel Ferreira da Fonseca para que inclua nos planos de obras da municipalidade a possibilidade da construção de 3(três) redutores de velocidade, com as devidas sinalizações na rua dos Jasmins, em frente aos nºs 160; 249 e 361, no loteamento Portal dos Ipês 1, no Distrito do Polvilho, conforme já solicitado pelo vereador Neizão através da Indicação de nº. 051/2012;
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 104/2013
Solicitando ao exmo senhor prefeito municipal Daniel Ferreira da Fonseca para que inclua nos planos de obras da municipalidade a possibilidade da construção de um passeio para pedestres em uma faixa da área verde/sistema de lazer que faz fundos com as quadras "B" e "O" do loteamento Portal dos Ipês, no Distrito do Polvilho, conforme croquis em anexo a Indicação de nº. 050/2012 já solicitado pelo vereador Neizão;
de iniciativa do nobre Vereador Neizão

Indicação nº 105/2013
Solicitando ao Exmo. Sr.., Prefeito Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente, a possibilidade que faça sentido único na rua Tulipas no bairro Parques do Ip~es, permitindo o tráfego de caminhões somente para carga e descarga, conforme solicitado indicação nº 281/2011 de autoria o vereador Neizão e do morador Rogério Danaglio.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão

Indicação nº 106/2013
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca no sentido de que sua Excelência, interceda junto a AES ELETROPAULO - Metropolitana de Eletricidade de São Paulo S/A., para instalar Energia Elétrica nas residências localizadas na Rua Altinópolis e Rua Gonçalina Dantas de Oliveira no Jardim Chácara Nova Cajamar no Distrito do Polvilho, costeado através do PSH - Programa de Subsidio de Habitação, conforme já solicitado pelo Vereador Neizão através da Indicação de n º. 185/2009;
de iniciativa do nobre Vereador Neizão

Indicação nº 107/2013
Solicitando ao exmo senhor prefeito municipal Daniel Ferreira da Fonseca para que inclua nos planos de obras da municipalidade a implantação de um "Plano de Iluminação Pública" para troca de lâmpadas mais eficientes em toda a cidade, com economia de energia e maior poder de iluminação.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão

Indicação nº 108/2013
Solicitando ao exmo senhor prefeito municipal Daniel Ferreira da Fonseca para que inclua nos planos de obras da municipalidade um projeto para a Urbanização de todas as vielas do município com a instalação de corrimões e novas iluminações para as que não possuem, conforme já solicitado pelo Vereador Neizão através da Indicação de nº 276/2009;
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 109/2013
Solicitando ao exmo senhor prefeito municipal Daniel Ferreira da Fonseca para que inclua nos planos de obras da municipalidade a elaboração de estudos identificando todas as ruas que não possui rede de águas pluviais e apresente projeto de execução de obras bairro a bairro sanando o problema de escoamento de águas pluviais no município.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 110/2013
Solicitando ao exmo senhor prefeito municipal Daniel Ferreira da Fonseca para que inclua nos planos de obras da municipalidade a instalação de defensas metálicas no início da Rua Tatuí no Jardim Muriano
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 111/2013
Solicitando ao exmo senhor prefeito municipal Daniel Ferreira da Fonseca para que inclua nos planos de obras da municipalidade a instalação de defensas metálicas na Rua Corumbataí em frente ao imóvel de nº. 515 no Parque Paraíso.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 112/2013
Solicitando ao exmo senhor prefeito municipal Daniel Ferreira da Fonseca para que inclua no plano de obras da municipalidade a possibilidade de efetuar serviços de prevenção e proteção com a instalação de defesas metálicas na Rua Bilac, no Distrito do Polvilho, conforme já solicitado pelo Vereador Neizão através da indicação de nº 015/2010.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 113/2013
Solicitando ao exmo senhor prefeito municipal Daniel Ferreira da Fonseca para que determine ao departamento competente da municipalidade a possibilidade para que as distribuições do programa de leite atendam os munícipes no próprio bairro onde residem como também estendendo o programa outros bairros, beneficiando assim moradores como dos bairros Guaturinho, Lago Azul e Jd. Jurupari, desonerando-os do valor da passagem de ônibus, conforme já solicitado pelo vereador Neizão através da Indicação de nº 244/2010
de iniciativa do nobre Vereador Neizão

Indicação nº 115/2013
Solicitando ao exmo senhor prefeito municipal Daniel Ferreira da Fonseca para que inclua nos planos de obras da municipalidade a possibilidade de efetuar a construção de uma lombada na Rua Fernando Prestes na altura do número 95 conforme solicitação de moradores do bairro Parque Paraíso a apresentado através da Indicação de nº. 283/2011 de autoria do vereador Neizão;
de iniciativa do nobre Vereador Neizão



Indicação nº 116/2013
Solicitando ao exmo senhor prefeito municipal Daniel Ferreira da Fonseca para que inclua nos planos de obras da municipalidade a possibilidade de efetuar a continuação da construção de uma viela urbanizada, com iluminação e corrimão ligando a Rua Corumbataí à Rua Cosmópolis, no Parque Paraíso, no Distrito do Polvilho, conforme já solicitado pelo vereador Neizão através da Indicação de nº 187/2010;
de iniciativa do nobre Vereador Neizão

Indicação nº 117/2013
Solicitando ao exmo senhor prefeito municipal Daniel Ferreira da Fonseca para que inclua nos planos de obras da municipalidade a construção de uma boca de lobo (bueiro) na Rua Corumbataí, 33 no Parque Paraíso.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão

Indicação nº 118/2013
Solicitando ao exmo senhor prefeito municipal Daniel Ferreira da Fonseca para que inclua nos planos de obras da municipalidade a possibilidade de construir uma concha acústica para a realização de concertos de música e apresentação de artistas na Praça SANDRO MAGAGNINI, no Parque Paraíso, no Distrito do Polvilho. São constituídas por paredes laterais, paredes de fundo e teto, em material refletor acústico. Estes elementos devem ser oblíquos entre si, em ângulos criteriosamente definidos de forma a garantir os níveis de reflexão e reverberação adequados, dando melhor audição para o público e músicos, permitindo o fácil acesso de músicos e instrumentos além de garantir uma boa iluminação, conforme já solicitado pelo vereador Neizão através da Indicação de nº. 216/2011.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 119/2013
Solicitando ao exmo senhor prefeito municipal Daniel Ferreira da Fonseca para que inclua nos planos de obras da municipalidade a possibilidade de abrir uma passagem (portão) entre a EMEB Parque Paraíso e o estacionamento Ginásio Paulo Olavo dos Santos pra que os veículos escolares possam fazer o embarque e desembarque dos alunos da respectiva escola, solicito ainda que no pavimento do respectivo pátio sejam demarcados no solo “local exclusivo para embarque e desembarque de veículos escolares”, conforme já solicitado através da Indicação de nº232/2011 pelo vereador Neizão.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 120/2013
Solicitando ao exmo senhor prefeito municipal Daniel Ferreira da Fonseca para que inclua estudos por parte da municipalidade para solucionar o problema de transito localizado no entroncamento da Rua Fernando Prestes com a Rua Cotia uma vez solicitada pelo vereador Neizão através da Indicação de nº. 173/2011 para que fosse feito uma rotatória no local e a municipalidade respondeu ser impossível esta obra. Fica aqui o pedido para que vossa senhoria apresente alternativa e resolva o problema daquele entroncamento.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão



Indicação nº 121/2013
Solicitando ao exmo senhor prefeito municipal Daniel Ferreira da Fonseca para que inclua nos planos de obras da municipalidade a instalação de uma lixeira comunitária na Rua Sumaré no Jardim Muriano.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 122/2013
Solicitando ao exmo senhor prefeito municipal Daniel Ferreira da Fonseca para que inclua nos planos de obras da municipalidade a possibilidade de efetuar a ampliação do estacionamento lateral da Avenida Tenente Marques, em frente da Diretoria do Trabalho, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 123/2013
Solicitando ao exmo senhor prefeito municipal Daniel Ferreira da Fonseca para que inclua nos planos de obras da municipalidade a possibilidade de instalar um redutor de velocidade e as devidas sinalizações na Rua Campos do Jordão, na altura do nº. 25, no Distrito do Polvilho, a pedido da moradora Maria dos Santos Souza, conforme já solicitado pelo vereador Neizão através da Indicação de nº. 240/2012;
de iniciativa do nobre Vereador Neizão

Indicação nº 124/2013
Solicitando ao exmo senhor prefeito municipal Daniel Ferreira da Fonseca para que inclua nos planos de obras da municipalidade a construção de uma viela com toda a infra estrutura necessária, contendo iluminação e corrimão, ligando a Rua Milk Félix com saída à Rua Taguaí, no Jardim Adelaide, Distrito do polvilho, conforme solicitado pelo vereador Neizão através da Indicação de n° 406/2009 e 013/2010 e que até a presente data não foi atendido.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão

Indicação nº 125/2013
Solicitando ao exmo senhor prefeito municipal Daniel Ferreira da Fonseca para que inclua nos planos de obras da municipalidade a possibilidade de que seja refeito o entroncamento da Rua Cosmópolis com a Rua Cosmorama no Jardim Muriano ou mesmo uma correção de tráfego de veículos pesados no local, conforme já solicitado pelo vereador Neizão através da Indicação de nº. 188/2010.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 301/2013
Solicitando ao Exmo Senhor Prefeito Daniel Ferreira da Fonseca, que sua Excelência, estude junto a diretoria competente, a possibilidade de implementação da BASE DE DADOS DE CODIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) por ruas, assim como a regularização dos números residências.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição






Indicação nº 331/2013
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal que adote junto aos órgãos competentes, as providências necessárias, visando a iluminação pública no KM 36 da Via Anhanguera na entrada para o Bairro do Gato Preto, sentido Capital, onde há um retorno para a Vila Bocaina.
de iniciativa dos nobres Vereadores Reinaldo Leal de Souza e Raimundo Nonato Dantas de Oliveira

Indicação nº 332/2013
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, que adote junto aos órgãos competentes, as providências necessárias, visando a possibilidade de pavimentação na Rua Bertioga no Bairro do Ponunduva.
de iniciativa do nobre Vereador Reinaldo Leal de Souza e Raimundo Nonato Dantas de Oliveira

Indicação nº 334/2013
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal Sr Daniel Ferreira Fonseca, a construção de uma passarela de alvenaria com iluminação para pedestres ligando a Avenida Ângelo Mariano (próximo na altura do numero 47) e Avenida Cândido Portinari no Bairro do Jardim Muriano, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


Indicação nº 336/2013
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira Fonseca, que interceda junto aos órgãos competentes, quais sejam: ARTESP; CCR; e AUTOBAN as providências necessárias, visando a construção de um trevo de Retorno/Acesso entre o Km 45 e 46,5 da Via Anhanguera visando permitir o acesso dos moradores dos Bairros São Benedito (KM 43), Condomínio Serra dos Cristais e Condomínio Capital Ville, todos localizados no lado esquerdo da referida rodovia - sentido Capital/Interior.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


Indicação nº 338/2013
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal , Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de contemplar todos os funcionários que trabalham em áreas consideradas rurais e residem fora delas, como benefício financeiro nos mesmos moldes como acontece com os professores.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 341/2013
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal , Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade da Farmácia que funciona na Unidade Mista de Saúde, mantenha expediente aos sábados.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 342/2013
Solicitando ao Exmo Senhor Prefeito Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido que sua Excelência estude junto a Diretoria responsável desta municipalidade a possibilidade de fazer a manutenção nos brinquedos do playground e nos aparelhos de ginástica da Praça Sandro Magagnini situada na Avenida Bento da Silva Bueno, próximo ao ginásio de esportes do bairro Paraíso, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 343/2013
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da municipalidade estudos para agilizar os procedimentos na obtenção das Licenças Ambientais para as empresas instaladas ou que queiram se instalar em nosso município.
de iniciativa da nobre Vereadora Dalete de Oliveira

Indicação nº 345/2013
Solicitação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da municipalidade a fim de que seja providenciada com urgência a pavimentação nas ruas Gilberto de Carvalho e General Salgado, no Polvilho, bem como que sejam instaladas caçambas para o depósito e coleta do lixo doméstico dos moradores.
de iniciativa da nobre Vereadora Dalete de Oliveira