Pauta da Sessão Ordinária de 26/02/2014

MATERIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA = 26/02/2014


Projeto de Lei nº 1/2014
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Instituto Millenium, para a execução do Projeto " VÔO DA ÁGUIA", e dá outras providências.
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 2/2014
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Entidade Mata Nativa, para a execução do Projeto " GALO CANTOU", e dá outras providências.
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 3/2014
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação Sitio Agar, para a execução do Projeto " TOCANDO EM FRENTE", e dá outras providências.
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 4/2014
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação Sitio Agar, para a execução do Projeto " HOJE: O FUTURO DE AMANHÃ", e dá outras providências.
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 5/2014
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da EMTU - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos S.A., objetivando a Cooperação Técnica e Apoio Recíproco para a implementação do Sistema Estruturado de Transporte Coletivo de Média e Baixa capacidade, do Programa de Revitalização dos Pólos de Articulação Metropolitana - Pró-Polos, do Sistema Viário de Interesse Metropolitano e da Integração Operacional da Região Metropolitana de São Paulo, no Município de Cajamar.
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 6/2014
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da EMTU - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos S.A., objetivando a Cooperação Técnica e Apoio Recíproco para a implementação do Corredor Metropolitano de Transporte de Passageiros de Média e Baixa capacidade no trecho Cajamar - Santana de Parnaíba -Barueri.
de iniciativa do nobre Executivo



Projeto de Lei nº 7/2014
"Autoriza o Poder Executivo a doar área de sua propriedade, localizada na Av. Juvenal Ferreira dos Santos (Vila Progresso II) ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para o Programa "Minha Casa, Minha Vida", e dá outras providências".
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2014
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO PROFESSOR ELISEU GOMES".
de iniciativa do nobre a Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Requerimento nº 13/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar, para que informe esta Casa de Lei, quais as providências estão sendo tomadas juntamente com a Sabesp para a canalização de água nas Ruas : Das Acácias, Das Papoulas, Das Rosas, Dos Girassóis para que possam interligar com a Rua das Bromélias - Portal dos Ipês I - Polvilho.
de iniciativa dos nobres Vereadores Reinaldo Leal de Souza e Raimundo Nonato Dantas de Oliveira.


Requerimento nº 14/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa após deliberação do plenário para que Exmo. senhor prefeito municipal Daniel Ferreira da Fonseca interceda junto ao governo da cidade de São Paulo, solicitando informações conforme abaixo solicitada, referente à terraplanagem que esta sendo realizada no bairro Maria Trindade localizada no município da cidade de São Paulo divisa com a cidade de Cajamar, por uma determinada empresa, na qual ocasionou na noite da ultima sexta-feira (14/02) deslizamento de terra e entulhos, gerando entupimento nas vazões do córrego Itaim o que gerou alagamentos e inundações em diversas ruas, avenidas, comércios e residências no município de Cajamar.
Solicito que cópia deste requerimento seja encaminhada ao PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e todos os vereadores, MINISTÉRIO PUBLICO de São Paulo Região Oeste, GAEMA, PREFEITO DE SÃO PAULO, SUB PREFEITURA DE PERUS e CETESB.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Requerimento nº 15/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa após deliberação do plenário para que o Exmo senhor Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca informe a esta Casa de leis quais as providências que estão sendo tomadas no sistema de drenagem na Avenida Tenente Marques e na Avenida Padre Luiz Crispim, no Polvilho, que constantemente em períodos de chuvas vem ocasionando alagamentos afetando a Avenida Tenente Marques e comércios no entorno.
Solicito que cópia deste requerimento seja encaminhada ao MINISTÉRIO PUBLICO de São Paulo e CETESB.
de iniciativa dos nobres Vereadores Neizão e Carlinhos da Padaria.


Requerimento nº 19/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que o Exmo senhor Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca, junto ao departamento competente da municipalidade, informe a esta Casa de Leis se há estudo de um projeto para acabar com os alagamentos na Avenida Tenente Marques na altura do numero 2805 em frente ao Supermercado Saito no Distrito do Polvilho.
Solicito ainda que nos sejam encaminhados:
1- Projeto de Execução de Drenagem para solucionar em definitivo o problema localizado na Avenida Tenente Marques;
2- Prazo para execução das obras.
de iniciativa dos nobres Vereadores Carlinhos da Padaria e Neizão.


Requerimento nº 20/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que o Exmo Senhor Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca, possa informar a esta Casa de Leis, qual foi os critérios usados para aplicar a zona azul nas ruas dos Distritos de Jordanésia e Polvilho, e quando vai começar a funcionar.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 21/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiada a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB, e que cópia da mesma seja enviada ao Exmo senhor Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca, para que sane o mau cheiro que está sendo lançado pela empresa FRIGORIFICO VILHENA LTDA, RUA VICENTE PAULO DA COSTA, 24 - VILA ABRAÃO - CAJAMAR- SP CNPJ: 01.294.213/0003-06.
de iniciativa dos nobres Vereadores GABRIELA RODRIGUES GARCIA e Israel Maceno Brandão


Requerimento nº 22/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiada a ECT - CORREIOS, e que cópia da mesma seja enviada ao Exmo senhor Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca, para que a Empresa prestadora de serviços do Correios sane a falta de prestação de serviço junto a Estrada Santa Maria, Sitio Cinco Pinto, localizada na cidade de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


Requerimento nº 24/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do douto plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar a fim que sejam enviadas a esta Casa de Leis as seguintes informações:
a) dados estatísticos sobre os furtos de automóveis e motocicletas, mês a mês, desde janeiro de 2013 até a presente data,
b) dados estatísticos sobre furtos/roubos a residências e "saidinha de banco",
c) qual o efetivo total da Guarda Municipal de Cajamar,
d) qual o efetivo de policiais militares atuantes em nosso município,
e) qual a possibilidade da Prefeitura formalizar parcerias com empresas de segurança privada através de incentivo tributário,
f) quais as medidas que estão sendo tomadas no sentido de coibir as ações dos marginais.
de iniciativa do nobre a Vereadora Dalete de Oliveira


Requerimento nº 25/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que seja oficiado o Exmo senhor Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca, para que informe esta Casa de Leis, se há estudos para enviar Projetos de Leis para nomeação de Prédios Públicos ou obras, homenageando nomes de pessoas que fizeram parte da história da cidade, se não houver sugiro que seja dado atenção ao nome de dois personagens que fizeram história e que tiveram passagens marcantes no cenário político Cajamarense;
1 - MANOEL DA SILVA ESPARRINHA (POPULAR NELE)
2 - LUIZ DOS SANTOS FARIA (POPULAR LUIZ TOCO).
de iniciativa do nobre Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)


Requerimento nº 26/2014
Requerendo dentro das normas regimentais e após deliberação do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar, para que informe esta Casa de Leis, em que fase está a questão da documentação dos moradores do (D.E.R) no Bairro do Gato Preto e Jordanésia, em Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé.


Requerimento nº 27/2014
Requerendo nos termos do Artigo 112 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que após deliberação do Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal para que determine o órgão competente informar o seguinte:
I - Quantidade de estudantes que se utilizam do benefício do transporte de estudantes universitários, nível técnico e tecnólogos, bem como as cidades abrangidas pelo referido programa;
II - Quantos estudantes foram atendidos no ano letivo de 2013;
III - Quais os valores despendidos no atendimento do citado programa no ano letivo de 2013.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


Requerimento nº 28/2014
Requerendo nos termos do Artigo 112 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que após deliberação do Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, para que determine a quem de direito informar a esta Câmara Municipal sobre o total da arrecadação referente ao FUNDO MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAJAMAR - nos exercícios fiscais de 2011, 2012 e 2013.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


Requerimento nº 29/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, para que seja oficiada a Empresa Sabesp, para que informe que medidas serão tomadas a respeito da contaminação da água ocorrida no dia 13 de fevereiro no Distrito de Jordanésia, nas proximidades da Rua Durval Ferreira de Araújo
de iniciativa do nobre Vereador Jaziel Alves de Souza.


Requerimento nº 30/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que informe esta Casa de Lei, se há programação para reforma total do Velório Municipal, adequando o mesmo com Ar Condicionado, nova pintura, novos equipamentos, reforma dos banheiros masculino e feminino bem como para portadores de deficiência física, uma sala para atendimento de equipamentos de primeiros socorros e medidor de pressão, bem como de local apropriado para os funcionários efetuarem sua higienização ao fim da jornada de trabalho, sendo que há necessidade urgente desta reforma e adequação para atender a população.
de iniciativa dos nobres Vereadores Edinho Domingues e Neizão.


Requerimento nº 31/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, para que seja oficiada a Empresa Sabesp para que regularize a instalação dos cavaletes de água da Rua Águas de São Pedro, na Vila Abraão o mais urgente possível.
de iniciativa da nobre Vereadora Gabriela Rodrigues Garcia.


Indicação nº 17/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, que adote junto aos órgãos competentes, as providências necessárias, para que verifique a possibilidade de enviar a esta Casa,a Lei para redução de juros de mora e multa moratória incidente sobre débitos municipais de qualquer natureza, conforme minuta anexa.
de iniciativa dos nobres Vereadores Reinaldo Leal de Souza e Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Indicação nº 18/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Daniel Ferreira da Fonseca, que Sua Excelência estude, junto à diretoria competente desta municipalidade, a possibilidade de realização de um recuo e a instalação de um ponto de ônibus com cobertura e assento na Rua João de Moraes Tavares, altura do nº 390, no Bairro Panorama, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 20/2014
Solicitando ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca para que inclua no plano de obras da municipalidade a conclusão da cobertura do ponto de ônibus localizado na altura do n° 10.000, na Estrada Francisco Missé, em frente à mercearia do ex-vereador Dominguinhos no bairro do Ponunduva, conforme foto em anexo.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 21/2014
Solicitando ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca para que inclua no plano de obras de segurança da municipalidade a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Tenente Marques próximo a loja Planeta Ferragens sentido Santana de Parnaíba e outro logo após o Posto de Gasolina Orion sentido Polvilho, conforme já solicitado pelo munícipe Ivo Passos sob o protocolo 1498/13 de 30 de Outubro de 2013 e também no site www.cajamar.sp.gov.br fale com o prefeito.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 22/2014
Solicitando ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca para que estude a possibilidade de estar aumentando o valor do benefício concedido do ALUGUEL SOCIAL conhecido como AUXÍLIO-ALUGUEL para as famílias que estão incluídas neste Programa Social.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 25/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, para que se coloque em frente as: Igrejas, templos religiosos, fórum ,cartórios, Hospital e Postos de saúde placas de sinalização de proibição de som alto buzinas e coisas do tipo.
de iniciativa dos nobres Vereadores Carlinhos da Padaria e Neizão.


Indicação nº 26/2014
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da municipalidade a fim de que seja efetuada com urgência a reparação do piso da Viela Milk Felix, bem como da rua Guarulhos, ambas no Polvilho.
A solução definitiva seria a substituição dos bloquetes por asfalto.
de iniciativa do nobre a Vereadora Dalete de Oliveira


Indicação nº 27/2014
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da municipalidade a fim de que seja efetuada a operação Tapa Buracos na rua Flórida Paulista e na rua Cedral, ambas no Polvilho.
de iniciativa do nobre a Vereadora Dalete de Oliveira


Indicação nº 28/2014
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da municipalidade a fim de que sejam efetuados os necessários reparos dos buracos ocasionados pelas chuvas no piso da Viela Piquet, no Polvilho.
Para efeito de solução definitiva, a sugestão seria o asfaltamento.
A situação é precária e perigosa para todos os transeuntes daquela viela. Essa mesma providência já foi objeto de duas Indicações de minha autoria. A Indicação nº 321, de 21 de março de 2013 e a Indicação nº 388, de 23 de maio de 2013.
de iniciativa do nobre a Vereadora Dalete de Oliveira


Indicação nº 30/2014
Solicitando dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Exmo. Prefeito Daniel Ferreira da Fonseca e a diretoria responsável dessa municipalidade cobrem da EMTU uma posição sobre a reavaliação dos horários de ônibus da Linha 055 Lapa-Cajamar Centro, principalmente nos horários das 05h00 às 08h00 e das 17h00 às 19h00, conforme Requerimento nº 91/2013, sendo oficiado à empresa pela Presidência desta Casa em 05/06/2013 (via correio).
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 31/2014
Solicitando dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Exmo. Prefeito Daniel Ferreira da Fonseca e a diretoria responsável dessa municipalidade cobrem da EMTU uma posição sobre a possível criação da linha Jordanésia - Parque Imperial (Barueri), conforme Requerimento nº 54/2013.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 32/2014
Solicitando ao Exmo Sr. Prefeito municipal no sentido de que Vossa Excelência, estude junto aos departamentos competentes, a possibilidade de Instalação de bloquetes na rua Demétrio Rodrigues de Pontes, no trecho que liga a estrada Francisco Missé iniciando nos três pilares até as escolas Demétrio Rodrigues de Pontes à escola Franceli de Fátima Missé Nascimento e na unidade de saúde P.S.F, Sub Prefeitura e serviço Social no bairro Ponunduva.
de iniciativa dos nobres Vereadores Eurico Marcos Missé e Neizão.


Indicação nº 33/2014
Solicitando ao Exmo Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Vossa Excelência, estude junto aos departamentos competentes, a possibilidade da limpeza do rio da Vila Mirassol, no Bairro do Ponunduva.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Indicação nº 34/2014
Solicitando ao Exmo Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Vossa Excelência, estude junto aos departamentos competentes, a possibilidade de Instalação de Playground na Praça José Sanches Valejo, localizada no jardim Carolina, Distrito do Polvilho.
de iniciativa dos nobres Vereadores Eurico Marcos Missé e Neizão.


Indicação nº 35/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira Fonseca, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de disponibilizar cuidadores em escolas regulares para acompanhar crianças portadoras de necessidades especiais.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 39/2014
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, que interceda junto a empresa Urubupungá para que seja criada uma linha de ônibus Polvilho até Alphaville passando pelo bairro Colinas da Anhanguera.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria.


Indicação nº 40/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, que Sua Excelência estude, junto às diretorias responsáveis, a criação de faixa de pedestres em frente ao ponto de ônibus na entrada da Avenida Bento da Silva Bueno.
de iniciativa dos nobres Vereadores José Adriano da Conceição e Aguinaldo Camonge (Pezão).


Indicação nº 41/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, que Sua Excelência estude, junto às diretorias responsáveis, a possibilidade de efetuar na Avenida Tenente Marques na altura do nº 3.419 em frente ao Núcleo do Idoso, a remodelação de todo o sistema de segurança de passagem de pedestre, até que se coloque um semáforo para travessia de pedestre. Devendo á área de trânsito municipal efetuar o complemento do redutor de velocidade que só tem de um lado e recuar a faixa de pedestre para depois do redutor, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Pretinho.


Indicação nº 42/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, para que interceda junto a Empresa AES-ELETROPAULO para que a mesma regularize a instalação dos postes de distribuição de energia da Rua Águas de São Pedro, na Vila Abraão o mais urgente possível.
de iniciativa da nobre Vereadora Gabriela Rodrigues Garcia.