Pauta da Sessão Ordinária de 10/09/2014

MATERIAS DA 13 (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 10/09/2014


Projeto de Lei nº 38/2014
Dispõe sobre a denominação de logradouros localizados no Loteamento Cimiga I, na Zeis 28, Bairro Centro, em Cajamar, e dá outras providências.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Projeto de Lei nº 39/2014
"Institui o dia do Movimentador de Mercadoria e dá outras providências"
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Projeto de Lei nº 42/2014
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR"
de iniciativa do Poder Executivo.


Projeto de Lei nº 43/2014
Dispõe sobre correção de nomenclatura de ação constante nos Anexos das Leis nº 1.532 de 05 de julho de 2013 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2014 a 2017, nº 1.533 de 05 de julho de 2013 que Estabelece as Diretrizes Orçamentarias para o exercicio de 2014 e nº 1.552 de 19 de dezembro de 2013, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cajamar para o Exercício Financeiro de 2014.
de iniciativa do Poder Executivo.


Projeto de Lei nº 44/2014
"Altera dispositivo da Lei 1.325, de 27/03/2009 que dispõe o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências".
de iniciativa do Poder Executivo.


Requerimento nº 108/2014
Requerendo Pelo presente, após as normas regimentais da casa, após deliberação do plenário, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações:
1. Quais as exigências legais para empreendedores realizarem a coleta de óleo de cozinha usados em empresas e centros de recepção com vistas a proceder com a reciclagem e posterior comercialização dos mesmos?
2. Quantas e quais empresas estão devidamente habilitadas a realizar tal operação no município de Cajamar?
3. Como é o processo de fiscalização e controle desses serviços?
4. Quantos autos de infração foram lavrados em empresas dessa natureza?
5. Quais foram às empresas autuadas?
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Requerimento nº 127/2014
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que seja informado a esta Casa de Leis quantos médicos (e de quais especialidades) prestam atendimento na UPA de Jordanésia, e qual a média de munícipes atendidos por dia.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Requerimento nº 128/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que informe a esta Casa de Leis quais providências que estão sendo tomadas e adotadas na área social e de segurança pública, para evitar que Cajamar tenha moradores de rua, conforme vem ocorrendo na Praça Ana Maria Aró, em frente ao Boiodromo, localizada no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)


Requerimento nº 130/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar, para que nos envie uma cópia do Contrato de Concessão entre a Prefeitura e a Sabesp.
de iniciativa dos nobres Vereadores Reinaldo Leal de Souza e Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Requerimento nº 131/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar, juntamente com os órgãos competentes que necessitamos de algumas informações sobre o início da canalização dos córregos no Bairro do Polvilho.
de iniciativa dos nobres Vereadores Reinaldo Leal de Souza e Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Requerimento nº 132/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que informe a esta Casa de Lei como esta a situação da regularização dos imóveis da Vila Marioti em Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 133/2014
Os vereadores que abaixo subscrevem, nos termos do artigo 112 do Regimento Interno desta Casa, REQUEREM após a deliberação do Plenário, que seja convocado o representante legal da Empresa MULTMED ASSISTÊNCIA MÉDICO ODONTOLÓGICO S/C LTDA. e os membros do Conselho Fiscalizador, para prestarem esclarecimentos à Comissão de Saúde e demais vereadores desta Câmara, bem como apresentar cópias da prestação de contas, balancetes, balanços e pareceres do Conselho Fiscalizador referentes aos anos 2013 e 2014.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira, Reinaldo Leal de Souza, Dalete de Oliveira, Claudinei Lúcio Rodrigues e Orivaldo Carlos Meira.


Requerimento nº 135/2014
Os vereadores que abaixo subscrevem, nos termos do artigo 112 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM após a deliberação do Plenário, que seja oficiado o Exmo. Prefeito Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que através da Diretoria de Obras do Município, preste as devidas informações sobre o andamento da obra denominada de Praça de Esporte e Cultura, localizada na Rua Echaporã, Bairro Maria Aparecida, conforme a seguir:
1- Qual o nome da empresa responsável pela execução da obra;
2- Qual o prazo fixado para a conclusão do obra.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


Requerimento nº 136/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que informe a esta Casa de Lei se há algum estudo para a cobrança do IPTU do portal dos Ipês III por mt² seja igual a do Portal dos ipês II no próximo ano.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 137/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que informe a esta Casa de Lei, se há previsão para que a indicação número 250/213, referente à construção de escola no Guaturinho, seja atendida antes de 2017.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


Indicação nº 281/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Daniel Ferreira da Fonseca, que Sua Excelência estude junto à diretoria competente desta municipalidade, a possibilidade de se fazer uma rotatória na Av. Tenente Marques, altura do nº 1.400 (em frente ao Supermercado Ricoy).
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 282/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Daniel Ferreira da Fonseca, que Sua Excelência estude junto à diretoria competente desta municipalidade, a possibilidade de, a exemplo da Prefeitura de São Paulo (Programa Mais Educação), por fim a aprovação automática na rede municipal de ensino.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 283/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Daniel Ferreira da Fonseca, que Sua Excelência estude, junto à diretoria competente desta municipalidade, a possibilidade de realizar um convênio com o CIEE (Centro de Integração Empresa Escola) para oferecer cursos de qualificação às pessoas em situação de rua no Município, mobilizando empresários com o objetivo de facilitar o ingresso no mercado de trabalho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 284/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Daniel Ferreira da Fonseca, que Sua Excelência estude, junto à diretoria competente desta municipalidade, a possibilidade de isentar da cobrança de Zona Azul os veículos que estiverem estacionados em áreas próximas a restaurantes e estabelecimentos similares, no horário de almoço, das 12h00 às 14h00 (sugere-se o comerciante entregar um "selo" próprio, para ficar nos veículos e identificar esses consumidores).
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 285/2014
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Daniel Ferreira da Fonseca, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade da manutenção no asfalto da Rua Sibipirunas, situada no Parque São Roberto I, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa da nobre Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Indicação nº 286/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, senhor Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto a diretoria competente do Município e encaminhe a esta Casa de Leis um Projeto de Lei Complementar(Lei Compl. nº 37 de Dezembro de 2001), para revisão da planta genérica de valores e a possível adequação e/ou redução da planta genérica do bairro Portais principalmente do Portal III.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 287/2014
Solicitando ao Exmo. senhor prefeito municipal Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que sua excelência, para que inclua nos planos de obras da municipalidade a mudança do embarque e desembarque dos veículos escolares na escola Thays de Almeida Alves, localizada na Rua José Izidro de Oliveira, 343, no bairro Paraíso, para a Rua Aparecida Delfina de Moraes ( Rua dos Fundos).
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 288/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de instalar corrimões nas escadarias do Ginásio de esportes do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Reinaldo Leal de Souza e Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Indicação nº 289/2014
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a troca das lâmpadas que estão queimadas dos refletores do Campo Antônio Fachina, no Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 290/2014
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de pavimentar com Asfalto a rua: Geraldo Martins de Freitas, Panorama no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 291/2014
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a troca das lâmpadas que estão queimadas de iluminação pública da rodovia Edgar Máximo Zambotto (mais conhecida como estrada de Campo Limpo) no trecho entre a saída da rodovia Anhanguera Km 38 até a rua Dr. José Luís Leme Maciel, no Distrito do Jordanésia , Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 292/2014
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da municipalidade para que sejam efetuados estudos no sentido de enviar a esta Casa de Leis o incluso Projeto de Lei que cria o sistema de reuso de água de chuva para utilização não potável.
de iniciativa da nobre Vereadora Dalete de Oliveira


Indicação nº 293/2014
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da municipalidade para que sejam efetuados estudos para a implantação de palestras de conscientização sobre a saúde do homem com temas sobre sedentarismo, exame de próstata e higiene pessoal, a serem realizadas nos Postos de Saúde do Município.
de iniciativa da nobre Vereadora Dalete de Oliveira


Indicação nº 294/2014
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da municipalidade para que sejam efetuados estudos para a realização de ação preventiva de ambliopia nas creches e escolas de nosso município.
de iniciativa da nobre Vereadora Dalete de Oliveira


Indicação nº 295/2014
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da municipalidade para que sejam efetuados estudos sobre o impacto do aumento populacional em nosso município.
de iniciativa da nobre Vereadora Dalete de Oliveira


Indicação nº 296/2014
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da municipalidade para que sejam efetuados estudos para a implantação da Academia de Condicionamento Físico e de Defesa Pessoal para a Guarda Municipal, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJ, dentro do âmbito do Programa de Segurança Pública para o Brasil.
de iniciativa da nobre Vereadora Dalete de Oliveira

Indicação nº 297/2014
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência Prefeito Municipal Senhor Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, determine com urgência junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de que seja providenciada a operação tapa buracos na Rua Capivari e Rua Capela do Alto, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 298/2014
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que através da Diretoria competente estude a possibilidade de instalação de grade de proteção no final da Rua Irmã Daria Moreira, Bairro Chácara Nova Cajamar, Distrito do Polvilho.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


Indicação nº 299/2014
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através da Diretoria competente estude junto a AES Eletropaulo a possibilidade de remoção de poste de iluminação pública no final da Rua Itatiba, Jardim Holanda, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza.


Indicação nº 300/2014
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido que Sua Excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade, para que efetue com urgência a limpeza da praça localizada na Rua Joanópolis, altura do número 307 no Parque São Roberto II, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues.


Indicação nº 301/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de pavimentar o entorno do ponto de ônibus da Rua Buri, altura do número 238, Jardim Milênio, bem como dar alguma utilidade ao terreno localizado atrás do ponto.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão.