Pauta da Sessão Ordinária de 11/03/2015

MATERIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA = 11/03/2015

Projeto de Lei nº 6/2015
Autoriza o Poder Executivo a alienar áreas de sua propriedade, localizadas no Núcleo habitacional São Benedito, Distrito de Jordanésia, para os fins que especifica, e da outras providências.
de iniciativa do nobre Executivo

Projeto de Lei nº 9/2015
“Dispõe sobre a denominação da Viela localizada, no final da Rua Alan Conceição da Hora, no Bairro do Polvilho, passando para JOSÉ ARNALDO DE SOUSA FEITOSA”
de iniciativa do nobre Vereador Neizão

Projeto de Lei nº 10/2015
“Dispõe sobre a denominação da Rua Louveira, localizada no Bairro do Ponunduva, passando a denominar Rua GUAIRAÇA”
de iniciativa do nobre Neizão

Requerimento nº 7/2015
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar, Sr. Marcos Roberto Carvalho Lima, para que o mesmo possa informar a esta Casa de lei, como anda a situação da E.M.E.B. Profª Elaine Margarete M. da Silva, Cajamar/Centro, em relação a lixeiras na calçada, cobertura do portão de entrada até o pátio, toldos no refeitório, equipar lactário e fraldário, mais brinquedos no parque (balanças, escorregadores e gangorras) e instalação da internet.
de iniciativa do nobre Vereador Eder da Silva Domingues

Requerimento nº 22/2015
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, para que informe a esta Casa de Lei:
1- Qual o nome da empresa que executou as obras de pavimentação asfáltica na Vila União, Jean Anastace Kovelis e Rua Campos do Jordão ?
2- Qual o valor destas obras?
3- E se teve licitação quais empresas participaram?
E que nos envie copias dos contratos.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria

Requerimento nº 28/2015
Requerendo dentro das normas regimentais da casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, para que informe a esta Casa de Lei:
1 – Qual o valor do show que será realizado no dia 22/02/15 em comemoração ao aniversario da cidade?
2 – Qual empresa será responsável pela festa?
3 – Que nos apresente notas fiscais e o valor total de gastos com esta festa entre: som, iluminação, trio elétrico, segurança, caches dos artistas e toda a estrutura desta festa.
4 – Que envie a esta casa as copias dos contratos deste show.
5 – Que envie a esta casa copias das planilhas de custos descriminando item por item.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 38/2015
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando qual o procedimento que esta sendo feito referente a outorga das escrituras do Parque São Roberto II bem como o registro das respectivas escrituras.
De iniciativa do nobre Vereador José Romildo da Silva

Requerimento nº 39/2015
Pelo presente, nos termos Regimentais desta Casa de Leis, os vereadores que abaixo subscrevem REQUEREM ao Exmo. Prefeito Municipal, para que após deliberação do Douto Plenário, preste as seguintes informação;
1- Qual empresa está responsável pela execução da Obra da UBS do Parque Maria Aparecida?
2- Qual prazo de entrega?
3- Quais motivos levaram a paralisação da Obra?
4- Os repasses das parcelas estão sendo feitas no prazo estipulado pelo Governo Federal?
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza.


Requerimento nº 40/2015
Pelo presente, nos termos Regimentais desta Casa de Leis, os vereadores que abaixo subscrevem REQUEREM ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da Diretoria competente e após deliberação do Douto Plenário, forneça as informações referentes à pavimentação das Ruas José Misael Hermínio da Silva, Constantino Francisco de Almeida, Vereador José Rangel de Mesquita (Trecho), Desdemona Conceição de Moraes, Aparecida Delfino de Moraes, Irmã Daria Moreira, Manoel Gregório Sobrinho (trecho) e Castilho.
1 – Fornecer Cópia do Contrato firmado entre Prefeitura e Empresa vencedora da Licitação;
2- Por que as Obras ainda não foram iniciadas?
3- Existe previsão para inicia-las?
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza.


Requerimento nº 41/2015
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, para que o Exmo. senhor prefeito informe a esta Casa de Leis, quando será encaminhado os Projeto de Leis, que reajustam os salários das Merendeiras e Agentes de Saúde da Zoonose ; se já foram feitos estudos de impacto financeiro para as categorias e como ficará a classificação da nova categoria; quanto estes reajustes vão representar para a folha salarial da Prefeitura Municipal e a partir de data começa a vigorar cada reajuste; e se existe um cronograma de estudos para reajuste de salários dos demais servidores e quem são eles.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão




Requerimento nº 42/2015
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, para que o Exmo. senhor prefeito envie a esta Casa um Projeto de Lei, que trata do plano de cargos, Carreiras e Vencimentos da Guarda Municipal Comunitária de Cajamar. Com o devido impacto financeiro em anexo.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão

Requerimento nº 43/2015
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, para que o Executivo nos informe através de seu departamento responsável, se há uma data prevista para a mudança de trajeto dos ônibus que trafegam pelo Parque São Roberto l e ll, conforme solicitado por mim através da indicaçao n° 217/2013.
de iniciativa do nobre Vereador Jaziel

Requerimento nº 44/2015
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, para que o Executivo nos informe através do departamento responsável, se existe estudo para construção de uma rotatória no Parque São Roberto, mais exatamente no encontro das Avenidas Pedro Celestino Leite Penteado, com Luiz Leme Maciel, e rua das Cisalpinas, conforme solicitado por mim através da indicação n° 648/2013
de iniciativa do nobre Vereador Jaziel


Moção de Congratulação nº 01/2015
Moção de Congratulação ao Sr. Frei Antonius pela criação da “Casa do Idoso” no Sítio Agar.
de iniciativa da nobre Vereadora Dalete de Oliveira

Moção de Repudio nº 01/2015
Moção de Repudio a Empresa AUTO VIAÇÂO URUBUPUNGA LTDA pelos maus trabalhos prestados em nossa cidade, pelas constantes reclamações dos munícipes contra esta empresa , pelos pedidos não executados de aumentar mais linha de ônibus em nossa Cidade ;que copias desta moção seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Interino .
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria

Indicação nº 10/2015 (LEITURA)
Solicitando, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência estude a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre ações sócio-educativas nas escolas da rede pública municipal, visando à prevenção da violência contra a mulher.
de iniciativa da nobre Vereadora Dalete de Oliveira









Indicação nº 17/2015 (LEITURA)
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência estude a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis o incluso Projeto de Lei que institui no município de Cajamar o “Programa de Diagnóstico e Tratamento da Dislexia em Alunos da Rede Pública Municipal de Educação”.
A dislexia é uma dificuldade de leitura e escrita que consta da Classificação Internacional de Doenças e contribui para o surgimento de outros transtornos de aprendizagem como a discalculia, a dislalia, a disgrafia e a dispraxia.
de iniciativa da nobre Vereadora Dalete de Oliveira


Indicação nº 50/2015 (LEITURA)
Solicitando Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de realizar pavimentação asfáltica na Rua dos Cristais, no Bairro do Santa Terezinha, o mais urgente possível, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa da nobre Vereadora Gabriela Rodrigues Garcia


Indicação nº 52/2015 (LEITURA)
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de proceder com a instalação de postes para iluminação pública tanto na Rua Várzea Paulista quanto no entre meio da Rua São Roque, ambas localizadas no bairro do Jardim Holanda.
de iniciativa da nobre Vereadora Gabriela Rodrigues Garcia

Indicação nº 92/2015 (ENCAMINHE-SE)
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal , Sr. MARCOS ROBERTO CARVALHO LIMA, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, para que retome a fiscalização do trafego de caminhões pesados no centro de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Profº Brandão

Indicação nº 93/2015 (LEITURA)
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal , Sr. MARCOS ROBERTO CARVALHO LIMA, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, para que faça a doação de uma área no mesmo molde que fez para o CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), para o INSS(Instituto Nacional do Seguro Social).
de iniciativa do nobre Vereador Profº Brandão

Indicação nº 94/2015 (ENCAMINHE-SE)
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal , Sr. Marcos Roberto Carvalho Lima, para que estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de construir ou autorizar a construção de um ESCADÃO, no final da Rua Barra Bonita, perpendicular à Rua José Marques Ribeiro, Bairro Guaturinho.
de iniciativa do nobre Vereador Profº Brandão

Indicação nº 95/2015 (ENCAMINHE-SE)
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal , Sr. Marcos Roberto Carvalho Lima, para que estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de construir uma pista para caminhar na área ao lado do Posto da Guarda Municipal sito à Av Bento da Silva Correa - Paraíso e cercar o local, para melhor segurança de crianças.
de iniciativa do nobre Vereador Profº Brandão


Indicação nº 96/2015 (ENCAMINHE-SE)
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal , Sr. MARCOS ROBERTO CARVALHO LIMA, para que solicite à Empresa Rápido Luxo, alteração no ponto de parada no Km 56 da Via Anhanguera, criando um ponto próximo a Rodoviária.
de iniciativa do nobre Vereador Profº Brandão


Indicação nº 101/2015 (LEITURA)
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal , Sr. Marcos Roberto Carvalho Lima, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de fornecer MERENDEIRAS, para à ETEC GINO REZAGHI, Bairro Maria Luiza.
de iniciativa do nobre Vereador Profº Brandão


Indicação nº 102/2015 (ENCAMINHE-SE)
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal no sentido de que sua Excelência determine ao departamento competente da municipalidade a fim de que seja procedida a remoção do entulho e lixo, bem como a afixação de placa de “Proibido Jogar entulho ou lixo sob pena de multa” na via de acesso ao Vau Novo, no Distrito do Polvilho.
De iniciativa da nobre Vereadora Dalete de Oliveira


Indicação nº 104/2015 (LEITURA)
Solicitando ao Exmo Senhor prefeito municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto aos setores competentes da municipalidade e do governo do Estado de São Paulo, a possibilidade de firmar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, com intuito de instalar em nosso município a Delegacia da Mulher. E que cópia desta propositura seja encaminhada ao Excelentíssimo Governador Sr. Geraldo Alckmin.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão




Indicação nº 105/2015 (ENCAMINHE-SE)
Solicitando ao Exmo Senhor Prefeito municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto aos setores competentes da municipalidade e do governo do Estado de São Paulo, a possibilidade de viabilizar uma unidade do Instituto Médico Legal- IML na Cidade de Cajamar, visando no mesmo espaço, um núcleo da Policia Técnica Cientifica, Conforme já solicitado pelo Vereador Neizão, na Indicação Nº 278/2013. E que cópia desta propositura seja encaminhada ao excelentíssimo Governador Sr. Geraldo Alckmin.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão

Indicação nº 106/2015 (LEITURA)
Solicitando ao Exmo Senhor Prefeito municipal, no sentido de que sua Excelência, interceda junto ao Ministério da Previdência Social, para que estudem a possibilidade de instalar uma agência ou Posto de Atendimento do Instituto Nacional da Seguridade Social- INSS no município de Cajamar. de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 107/2015 (ENCAMINHE-SE)
Solicitando ao Exmo Senhor Prefeito municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto aos setores competentes da municipalidade e do governo do Estado de São Paulo, a possibilidade de interceder junto a Policia Militar do Estado de São Paulo, para implantação de uma base da Policia Militar no Bairro do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 108/2015 (ENCAMINHE-SE)
Solicitando ao Exmo Senhor Prefeito municipal, no sentido de que sua Excelência, interceda junto ao Governo do Estado de São Paulo, para que estudem a possibilidade de implantar um POUPA TEMPO no município de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 109/2015 (LEITURA)
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal no sentido de que a Vossa Excelência, estude estude junto aos Departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade da reforma da ponte existente no Km 41,5 da Rodovia Anhanguera sentido São Paulo / Interior, adaptando a mesma para que possa ser acessível por veículos e caminhões carregados, com a máxima urgência possível.
de iniciativa do nobre Vereador José Romildo da Silva


Indicação nº 110/2015 (LEITURA)
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Marcos Roberto Carvalho Lima, que Sua Excelência viabilize junto à diretoria competente desta municipalidade, a realização de obras de infraestrutura na Viela existente na Rua Vereador José Rangel de Mesquita, nas proximidades da igreja evangélica e da entrada da Rua Caiva, no Parque Maria Aparecida (Polvilho), incluindo: asfalto, iluminação pública, escada hidráulica e acessibilidade, bem como placa “proibido jogar lixo e entulho”.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 112/2015 (ENCAMINHE-SE)
Pela presente, nos termos Regimentais desta Casa de Leis, os vereadores que abaixo subscrevem indicam ao Exmo. Prefeito Municipal, que adote junto aos órgãos competentes as medidas necessárias visando à implantação de redutores de velocidade na Avenida Dr Antônio João Abdala próximo da oficina de motos no Bairro do Olaria.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


Indicação nº 113/2015 (LEITURA)
Pela presente, nos termos Regimentais desta Casa de Leis, os vereadores que abaixo subscrevem indicam ao Exmo. Prefeito Municipal, que estude junto ao órgão competente da municipalidade a possibilidade de refazer a calçada no inicio da Avenida Airton Sena com Av. Tenente Marques Polvilho-Cajamar. Segue fotos anexo.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza

Indicação nº 114/2015 (LEITURA)
Solicitando Pela presente, nos termos Regimentais desta Casa de Leis, os vereadores que abaixo subscrevem indicam ao Exmo. Prefeito Municipal, que adote junto a Diretoria da saúde da municipalidade as medidas necessárias, visando realizar vistoria nas proximidades das empresas Redoma, Empresa de Lavanderia e Rua Campos do Jordão, no bairro Panorama a fim detectar focos do mosquito transmissor da Dengue.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza

Indicação nº 117/2015 (ENCAMINHE-SE)
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, que o ônibus escolar possa subir ate o Cimiga 2 para pegar as crianças que estudam na escola Municipal Fernando Puppo Massagardi
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria

Indicação nº 118/2015 (LEITURA)
Solicitando Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, para que seja efetuada todas as sinalizações e demarcações como lombada, faixa de pedestres e toda a infraestrutura nas ruas : rua 1, rua 2, rua 3, rua 4, rua 5, rua 6 e avenida 2 ; localizadas no Cimiga 2 em Cajamar – centro
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria

Indicação nº 120/2015 (LEITURA)
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, Sr. Marcos Roberto Carvalho Lima, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de reformar a quadra de futebol localizada no Boolevar Manoel Nicolau Alves, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Jaziel

Indicação nº 121/2015 (LEITURA)
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, Marcos Roberto Carvalho Lima, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de criar uma feira livre no Parque São Roberto, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Jaziel

Indicação nº 122/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sr. Marcos Roberto Carvalho Lima, no sentido de que Sua Excelência, estude a possibilidade de reformar a Escola EMEB Professora Maria de Lourdes Mattar, localizada no Parque Maria Aparecida.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto

Indicação nº 123/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sr. Marcos Roberto Carvalho Lima, no sentido de que Sua Excelência, estude a possibilidade de reformar a Escola Odir Garcia localizada na Rua Teodoro Sampaio, 411 – Jd. Adelaide
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto

Indicação nº 125/2015 (LEITURA)
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que sua Excelência, interceda junto a “AES Eletropaulo” para que seja regularizado o fornecimento de energia elétrica no Km 41,5 da Rodovia Anhanguera localizada na Rua: Santurnino Alves n°78, bem como posterior indicação de iluminação publica.
De iniciativa do nobre Vereador José Romildo da Silva