Pauta da Sessão Ordinária de 27/04/2016

PAUTA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA = 27/04/2016


Projeto de Lei nº 7/2016
" Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial".
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 8/2016
"Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial".
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 9/2016
"Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial".
de iniciativa do nobre Executivo


Requerimento nº 2/2016
Requeiro dentro das normas regimentais e após deliberação do Plenário desta edilidade para que a Exma Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade informe a esta Casa de Leis o que segue, a respeito do atendimento aos pacientes do SUS e o agendamento medico para consultas de especialidades no Município: 1) Quantos médicos de cada especialidade atuam no município? Como são divididos nas unidades de saúde? Quem são? 2) Qual a capacidade diária de atendimento de cada médico? 3) Quantos exames são realizados por mês e qual o prazo de entrega dos resultados? 4) Existe algum estudo para que o déficit de vagas seja minimizados e os agendamentos sejam mais breves? 5) Quantos agentes de saúde do Programa Saúde da Família atuam em cada bairro? Há a possibilidade de os mesmos intermediarem o agendamento de consultas e exames, facilitando a vida dos pacientes que tem dificuldades de locomoção? 6) Em caso negativo, é possível criar um sistema de agendamento online, em que o paciente se cadastre com o número do SUS, e mediante login e senha tenha acesso a agenda e escolha o dia disponível para atendimento, bem como possa enviar a cópia da guia de encaminhamento, para validação e posterior confirmação do agendamento?
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição



Requerimento nº 63/2016
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado a Prefeita Municipal de Cajamar Sra. Ana Paula Ribas , a ARTESP, a Empresa AUTO VIAÇÃO URUBUPUNGA LTDA. E RÁPIDO LUXO CAMPINAS, para que os mesmos estudem a possibilidade da ampliação dos itinerários dos ônibus que fazem a linha: Lapa: Cajamar/centro (Urubupunga) e Jundiaí - Cajamar/centro (Rápido Luxo Campinas), fazendo com que os respectivos ônibus possam fazer o ponto final no Bairro Empresarial dos Eucalipitos ( Olaria).
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria



Requerimento nº 64/2016
Requerendo dentro das normas regimentais da casa após deliberação do plenário para que a Exma Sra Prefeita Municipal Ana Paula Polotto Ribas de Andrade ,o setor que possa interessar e a empresa Urubupunga para que estudem a possibilidade de novas linhas de ônibus para atenderem os bairros do Portal dos Ipês 1, Jardim Primavera todos localizados no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria



Requerimento nº 79/2016
Requerendo, dentro das normas regimentais desta Casa, para que a Excelentíssima Prefeita Municipal, informe a esta Casa de Leis, se há estudos no Plano de Obras para ser efetuados benfeitorias para a população do bairro do Jurupari, como exemplo:
- Posto de Saúde
- Escola
- Segurança Militar e Municipal
- Pavimentação das ruas
- Saneamento Básico
- Iluminação Pública
de iniciativa do nobre Vereador Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira


Requerimento nº 81/2016
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cajamar, Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que informe esta Casa de Lei, a possibilidade de implantar o transporte escolar para o Bairro do Ponunduva com destino a Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Reinaldo Leal de Souza


Requerimento nº 82/2016
Requerendo, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que a Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Ana Paula Pollotto Ribas de Andrade, em caráter de urgência, informe a esta Casa de Leis como ficará a situação dos pacientes idosos que necessitam de Tratamento de Fisioterapia Domiciliar, sendo que o mesmo foi suspenso pela Prefeitura desde dezembro de 2015 e até o momento não foi colocado nenhum profissional qualificado para a continuidade do serviço.
de iniciativa do nobre Vereador Pretinho


Requerimento nº 83/2016
Requerendo, dentro das normas regimentais da casa após deliberação de plenário para que a Exma. Prefeita municipal ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, nos informe se as ruas do Bairro Bosque do Sol estão contempladas no plano de obras de infraestrutura, urbanização e pavimentação.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Requerimento nº 84/2016
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, para que seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, o andamento e quais providências estão sendo tomadas sobre a Proposta do Plano de Carreira da Guarda Municipal.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 85/2016
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, para que seja oficiado a Exma. Senhora Prefeita Municipal Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos para pagamento de Adicional de Periculosidade aos Agentes de Defesa Civil.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 86/2016
Requerendo dentro das normas regimentais da casa após deliberação de plenário para que a Exma. Prefeita Municipal ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, informe a esta casa de Leis se as ruas do Bairro Jardim Primavera estão contempladas no plano de obras de infraestrutura, urbanização e pavimentação.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Requerimento nº 88/2016
Requerendo após a deliberação do douto Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita do Município de Cajamar, Srª. Ana Paula Ribas Polotto de Andrade, para que através da Diretoria competente informe os motivos pelos quais o transporte escolar não está fazendo o trajeto pela Estrada Flávio Beneducci.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Requerimento nº 89/2016
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, para que o executivo preste informações por meio impresso e eletrônico de forma legível a demonstração se a prefeitura está respeitando a ordem cronológica de pagamento, sendo que preste as informações desta forma: fluxo de caixa desde novembro de 2015: Contendo saldo financeiro inicial no primeiro dia útil do mês e saldo final do último dia útil do mês inclusive de contas vinculadas e convênios e todas contas abertas com saldo financeiros em nome da prefeitura de Cajamar. Pagamentos efetuados demostrando baixa do saldo das contas; contendo dados do recebedor: razão social CNPJ e em caso de não for empresa, descrição da despesa paga; data da contabilização de entrada da despesa demostrando em forma de conciliação contábil, que está havendo respeito a cronologia de pagamento
de iniciativa do nobre Vereador Jaziel Alves de Souza


Requerimento nº 90/2016
Requerendo, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, para que o executivo nos informe:

1 - Se os devidos repasses para o instituto de previdência dos servidores do Município, estão sendo efetuados dentro dos prazos legais?

2 - Saldo devedor atualizado.
de iniciativa do nobre Vereador Jaziel Alves de Souza


Moção de Aplauso nº 3/2016
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DO TRABALHADOR, DATA COMEMORADA NO DIA 01 DE MAIO.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Indicação nº 172/2016
Solicitando, a Exma. Sra. Prefeita Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade dos Correios - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos aprimorarem os serviços prestados no Bairro do Ponunduva.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 173/2016
Requerendo, nos termos do artigo 119 do Regimento Interno desta Casa de leis, venho indicar a Exma. Prefeita Municipal de Cajamar Ana Paula Polotto Ribas de Andrade que verifique a possibilidade realizar a pavimentação nas Ruas Sorocaba e Clementina no Bairro do Paraíso - Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Reinaldo Leal de Souza


Indicação nº 174/2016
Requerendo, nos termos do artigo 119 do Regimento Interno desta Casa de leis, venho indicar a Exma. Prefeita Municipal de Cajamar Ana Paula Polotto Ribas de Andrade que verifique a possibilidade realizar a pavimentação nas Ruas Sorocaba e Clementina no Bairro do Paraíso - Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Reinaldo Leal de Souza


Indicação nº 176/2016
Solicitando a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cajamar, Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que adote junto aos órgãos competentes, as providências necessárias, para que se instale uma lixeira basculante na Rua Ubirajara - Jurupari.
de iniciativa do nobre Vereador Reinaldo Leal de Souza


Indicação nº 177/2016
Solicitando a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cajamar, Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que adote junto a Empresa dos Correios deste Município, as providências necessárias, para que os funcionários dos Correios adentrem a um acesso na saída da Rua Ubirajara, altura do número 296- Jurupari, para que principalmente as entregas que necessitam de assinatura cheguem até seus destinatários.
de iniciativa do nobre Vereador Reinaldo Leal de Souza


Indicação nº 178/2016
Solicitando dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que notifique a empresa responsável pela área onde foi, recentemente, construídas as casas do Cimiga em Cajamar-Centro no sentido de fornecer cópias de laudos, autorizações e demais documentos inclusive dos órgãos relacionados ao meio ambiente que comprovem a legalidade da construção.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 179/2016
Solicitando, a Exma. Sra. Prefeita Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de pavimentar com asfalto as ruas Barbara C. Santos Borba, rua Cruzeiro e rua Cravinhos, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 180/2016
Solicitando, a Exma. Prefeita de Cajamar, que Sua Excelência estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a colocação de coberturas e assentos nos pontos de ônibus em toda a extensão da Rua José Marques Ribeiro no Bairro do Guaturinho e na Avenida Juvenal Ferreira dos Santos que liga Cajamar - Centro ao Bairro do Gato Preto.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 181/2016
Solicitando, a Exma. Sra. Prefeita Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, para que a rua Antônio Rizardi, localizada no Distrito do Polvilho, seja disciplinada para estacionamento somente de um lado, deixando o lado dos comércios e escritórios livres para carga e descarga.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 182/2016
Solicitando, a Exma. Prefeita Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento Competente da Municipalidade, a possibilidade de efetuar a construção de uma praça com playground e equipamentos para exercícios físicos, entre as ruas Cravinhos e Rita Maria José da Silva, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 183/2016
Solicitando, a Exma. Sra. Prefeita Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade a possibilidade de capina e roçagem no "campinho" de futebol localizado no Bairro do Gato-Preto.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 184/2016
Solicitando, a Exma. Sra. Prefeita Municipal, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de construir uma área de lazer no Bairro da Cimiga em Cajamar -Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 185/2016
Solicitando a Exma. Prefeita municipal ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, no sentido que sua excelência inclua nos planos de obras da municipalidade o recapeamento das ruas do bairro Guaturinho , principalmente da Avenida Principal , onde trafegam muitos veículos pesados.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 186/2016
Solicitando a Exma. Prefeita municipal ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, no sentido que sua excelência inclua nos planos de obras da municipalidade o recapeamento das Ruas: Antônio Rizardi, José Joaquim Seixas, Domingos Marques da Silva, Rita Maria de Jesus e Profº Max Zendron, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 187/2016
Solicitando a Exma. Prefeita municipal ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, no sentido que sua excelência providencie junto ao departamento competente da Municipalidade, os serviços de capinação, limpeza e roçagem, na viela localizada entre as Rua Capivari e a Avenida Bento da Silva Bueno, Bairro do Paraíso- Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 188/2016
Solicitando a Exma. Prefeita municipal ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, no sentido que sua excelência providencie junto ao departamento competente da Municipalidade, os serviços de capinação, limpeza e roçagem, na viela localizada entre as Rua Chavantes e a Rua Campinas, Bairro do Paraíso - Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 189/2016
Solicitando a Exma. Prefeita municipal ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, no sentido que sua excelência providencie junto ao departamento competente da Municipalidade, a instalação de um semáforo com botoneiras para travessia de pedestres na Avenida José Marques Ribeiro, no bairro do Guaturinho, em frente à Rua Barra do Turvo, altura do número 493, nesta Municipalidade.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 190/2016
Solicitando a Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a viabilidade da construção de uma pista de atletismo, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Indicação nº 191/2016
Solicitando a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de realizar a reconstrução do muro de arrimo o mais urgente possível, localizado entre a Rua Valinhos com a Rua São Roque, no bairro do Jardim Holanda, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Indicação nº 192/2016
Solicitando a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de comtemplar com asfalto a continuidade da Rua Águas de São Pedro, na Vila Abraão, Distrito de Jordanesia, o mais rápido possível.
de iniciativa do nobre Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Indicação nº 193/2016
Solicitando a Exma. Senhora Ana Paula Polotto Ribas de Andrade Prefeita Municipal, para que através da Diretoria competente tome as providências necessárias junto à "SABESP", no sentido de realizar os serviços de extensão de rede de coleta de esgoto, na Rua Cosmorama, Distrito do Polvilho, nesta cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Indicação nº 194/2016
Solicitando a Exma. Senhora Ana Paula Polotto Ribas de Andrade Prefeita Municipal, para que através da Diretoria competente inclua nos planos de obras do município a construção de uma escadaria hidráulica e iluminação na viela da Rua Cosmorama que liga à Rua Tatuí altura do nº 07 Distrito do Polvilho, nesta cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Indicação nº 196/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal, Excelentíssima Sra. Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade estude junto à Diretoria competente deste município, a possibilidade da instalação de um abrigo de ônibus com assento e lixeira em toda extensão da Rua Vereador Rangel de Mesquita no Parque Maria Aparecida, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 197/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Sra. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que Sua Excelência solicite à (s) diretoria (s) competente (s) desta municipalidade, a elaboração de um projeto que promova maior segurança de alunos e professores nas escolas do Município, ficando como sugestão, entre as medidas, a instalação de câmaras de segurança e a intensificação das rondas.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 198/2016
Solicitando a Exma. Srª Prefeita Municipal no sentido de que Sua Excelência, interceda junto à Eletropaulo S/A, a possibilidade de efetuar trocas de lâmpadas de iluminação pública das Avenidas Tenente Marques e Ver. João Cardoso, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Indicação nº 199/2016
Solicitando a Exma. Prefeita municipal ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, no sentido que sua excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de incluir nos planos de obras da municipalidade o recapeamento das ruas do bairro Jardins, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 200/2016
Solicitando, a Exma. Prefeita Municipal, Srª ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade do recapeamento asfáltico na rua Antônio Rebolho Nunes Junior, Pq. São Roberto II, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Jaziel Alves de Souza


Indicação nº 201/2016
Solicitando, a Exma. Prefeita Municipal, Srª ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de conceder aumento salarial aos radioperadores municipais, lotados no setor de transporte do SUS. (Diretoria de Saúde).
de iniciativa do nobre Vereador Jaziel Alves de Souza


Indicação nº 202/2016
Solicitando, a Exma. Prefeita Municipal, Srª ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de construir um novo acesso paralelo a Rua Antônio de Barros, com a intenção de criar mão de ida e vinda, o, e também uma rotatória no encontro das ruas Quaresmeiras e Antônio de Barros, no Parque São Roberto, Distrito de Jordanésia, conforme está descrito em mapa em anexo.
de iniciativa do nobre Vereador Jaziel Alves de Souza


Indicação nº 203/2016
Solicitando, a Exma. Prefeita Municipal, Srª ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de construir um muro de arrimo na rua José Marques entre os números 14 e 213, no Km 42,5 da Rodovia Anhanguera, sentido interior, conforme foto anexa.
de iniciativa do nobre Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)


Indicação nº 204/2016
Solicitando, a Exma. Prefeita Municipal, Srª ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de provir o bairro Cimiga I, com placas moneativa as ruas do referido bairro, em Cajamar-Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)