Pauta da Sessão Ordinária de 25/05/2016

PAUTA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA = 25/05/2016


Projeto de Lei nº 10/2016
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento para o Exercício Financeiro de 2017.
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 11/2016
"Dispõe sobre denominação da Rua José Carlos da Silva, localizada no Distrito do Polvilho".
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 12/2016
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Instituto Millenium, para a execução do Projeto "VOO DA ÁGUIA", e dá outras providências".
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 13/2016
"DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NOS EVENTOS ORGANIZADOS OU PATROCINADOS PELO MUNICÍPIO DE CAJAMAR".
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Projeto de Lei nº 14/2016
"Dispõe sobre redenominação da Av Hum, localizada no Acampamento Florim, Bairro da Água Fria, em Cajamar - Centro, passando a denominar "RUA ARMANDO GOMES DA SILVA".
de iniciativa do nobre Vereador Edinho Domingues


Requerimento nº 87/2016
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa após deliberação de plenário para que a Exma. Prefeita Municipal ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, informe a esta Casa de Leis, quais os procedimentos que estão sendo tomados referente as 25 famílias residentes na estrada Edgar Máximo Zamboto, altura do n? 1001 na Vila Vitória em Jordanésia, onde no dia 10 de março suas casas sofreram com desmoronamento de terras devido às fortes chuvas causadas em toda a região.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Requerimento nº 94/2016
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, para que seja oficiado a Exma. Senhora Prefeita Municipal Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que informe a esta Casa de Lei quais providências estão sendo tomadas, referente à falta de alguns medicamentos, dentre eles, os listados abaixo:
ALBENDAZOL LIQUIDO
AMOXICILINA COMPRIMIDOS
DIPIRONA COMPRIMIDOS
BRIMONIDINA COLIRIO
ANLODIPINO 05mg
INSULINA HUMALOG
CEFALEXINA COMPRIMIDOS
CINARIZINA COMPRIMIDOS
PREDNISOLONA 05mg E 20 mg
LEVOTIROXINA COMPRIMIDOS
RANITIDINA COMPRIMIDOS
METFORMINA 850
COMBODART
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 97/2016
Requerendo dentro das normas regimentais da casa após deliberação de plenário para que a Exma. Prefeita municipal ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, nos informe se as indicações de Nº 02/2016 e 63/2015 serão contempladas no plano de obras de infraestrutura, urbanização e pavimentação.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Requerimento nº 100/2016
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, para que o executivo informe que providencias serão tomadas para resolver o problema dos moradores da rua 1(hum), bairro Cimiga (conforme fotos em anexo). Trata-se de trincas, rachaduras e fissuras que surgiram nas casas, provavelmente por conta de movimentação do solo, um problema causado pelo aterro, convem reassaltar que a Prefeitura é intermediária junto a Caixa Economica Federal, e que deve se pronunciar favoravelmente a população, uma vez que o programa é fruto de uma parceria entre Prefeitura e Governo Federal, convem ainda salientar que se trata de uma obra que deveria ter sido fiscalizada pelos orgãos municipais de maneira a evitar que tais problemas viessem a ocorrer.
Solicito ainda que seja enviada cópia deste requerimento ao Superintendente da Caixa Economica Federal de Jundiaí, Sr. Henrique Parra Parra.
de iniciativa do nobre Vereador Jaziel Alves de Souza


Requerimento nº 101/2016
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado Excelentíssima Prefeita Municipal de Cajamar, Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que informe esta Casa de Lei, juntamente com os órgãos competentes, sobre a fiscalização para a alta velocidade de veículos na Avenida Prefeito Juvenal Ferreira dos Santos - Cajamar - Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Reinaldo Leal de Souza


Requerimento nº 102/2016
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado Excelentíssima Prefeita Municipal de Cajamar, Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que informe esta Casa de Lei, juntamente com os órgãos competentes, sobre a atual situação das condições de insegurança no transporte de produtos perigosos no Município de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Reinaldo Leal de Souza


Requerimento nº 103/2016
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal de Cajamar, para que informe a esta Casa de Lei: se há estudo para a regularização dos imóveis do Bairro do Olaria .
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 104/2016
Requerendo, Requeiro dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, para que seja oficiado a Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal de Cajamar, para que informe a está Casa de Leis, sobre as seguintes indagações:
1 - Quais critérios estão sendo usados para sequência de recapeamento nas vias da cidade?
2 - Qual tempo hábil para o término de tais obras após o seu início?
de iniciativa do nobre Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Requerimento nº 105/2016
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, para que o Executivo informe qual a previsão para a inauguração da Escola EMEB São Benedito? Se a obra já está concluída? caso não esteja, favor detalhar o que está faltando.
de iniciativa dos nobres Vereadores Jaziel Alves de Souza e Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Requerimento nº 106/2016
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, para que o Executivo informe qual a previsão para o início da construção da Unidade Básica de Saúde, do bairro São Benedito, bem como cópias dos contratos firmados com a construtora.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Jaziel Alves de Souza.


Requerimento nº 108/2016
Requerendo, à Mesa, dentro das normas regimentais, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, quais ruas foram ou estão sendo contempladas com obras de pavimentação, objeto do contrato nº 1023480-93/2015 - SINCOV nº 819505/2015, no valor de R$ 520.000,00, assinado junto à Caixa Econômica Federal, proveniente da emenda parlamentar da Exma. Senhora Bruna Furlan - Deputada Federal.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 109/2016
Requerendo, após a deliberação do douto Plenário, que seja oficiado à SABESP-COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, para que informe a esta Casa de Leis, se já foi aberto o processo de licitação, para a construção das Estações de Tratamento de Água e Esgoto, em nossa Cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Requerimento nº 110/2016
Requerendo, dentro das normas regimentais e após deliberação do douto Plenário, que seja oficiado a Excelentíssima Prefeita Municipal Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que interceda junto à Companhia de Saneamento Básico - SABESP S/A, para que informe a essa casa de Leis, se já existem projetos e previsão para a implantação de rede de distribuição de água potável no Bairro Ponunduva.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Requerimento nº 111/2016
Requerendo, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que a Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Ana Paula Pollotto Ribas de Andrade, que encaminhe a essa Casa de Leis, cópia integral do Processo Administrativo que originou a contratação da empresa especializada para serviços de adequação e pavimentação da rotatória que está sendo executada na Av. Antonio João Abdalla, em frente ao Bairro Olaria, bem como cópias dos contratos, projetos, memoriais descritivos, empenhos e respectivos pagamentos. Se está sendo feito um estudo sobre análise de impacto à residências próximas, para que não haja danos a terceiros.
de iniciativa do nobre Vereador Pretinho


Indicação nº 155/2016
Solicitando, a Exma. Prefeita Municipal, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade fornecer vale alimentação para os motoristas do SUS.
de iniciativa do nobre Vereador Jaziel Alves de Souza


Indicação nº 236/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal, Sr.ª ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de efetuar a construção de 02 (dois) redutores de velocidade, na Rua Jose Marques Ribeiro, sendo um na altura do nº 9 e outro cem metros distante sentido Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


Indicação nº 237/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal, Sr.ª ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de efetuar a canalização do esgoto, junto a Travessa Ana Maria Gomes de Paula, altura do nº 9, no bairro da Cimiga, Cajamar Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


Indicação nº 238/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal de Cajamar Ana Paula Polotto Ribas de Andrade que verifique a possibilidade de realizar a fiscalização no limite de velocidade, juntamente com uma viatura da Demutran, em frente a Escola EMEB Profª Elaine Margarete Meneguim da Silva - Cajamar Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Reinaldo Leal de Souza


Indicação nº 239/2016
Solicitando, a Excelentíssima Prefeita Municipal, Sra. no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a colocação de iluminação pública e placas de sinalizações na nova rotatória que da acesso a Cajamar centro e a pedreira da Votorantim localizada na estrada Pref. Juvenal Ferreira dos Santos .
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 240/2016
Solicitando, a Excelentíssima Prefeita Municipal, Sra. no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar obras de infraestrutura como pavimentação, guias sarjetas, rede de esgoto, limpeza do córrego e toda infraestrutura necessária para as ruas: rua 2, rua 3, rua 4 e rua 5 todas localizados no acampamento florim em Cajamar .
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 241/2016
Solicitando, a Exma. Sra. Prefeita Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de pavimentar com asfalto as ruas: Sete Barras, Socorro, Itapecerica da Serra, Atibaia, Mairinque, Hiago Cavalcante de Oliveira, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 242/2016
Solicitando, a Excelentíssima Prefeita Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de transformar a Av. Ribeirão dos Cristais no distrito de Jordanesia em mão dupla do seu início na vila união até o seu termino no Gato Preto.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 243/2016
Solicitando, a Exma. Sra. Prefeita Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade da construção de um Conjunto Aquático no Distrito do Polvilho mais precisamente no terreno atrás do Ginásio de Esportes Antônio Carlos Tramassi.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 245/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Ana Paula Polotto Ribas de Andrade que estude a possibilidade de solicitar junto aos órgãos competentes que se instale um redutor de velocidade eletrônico e uma faixa de pedestre na rua Jose Marques Ribeiro altura do número 412 Guaturinho.
de iniciativa do nobre Luiz Fabiano Cordeiro Galvão


Indicação nº 246/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Ana Paula Polotto Ribas de Andrade que estude a possibilidade de solicitar junto aos órgãos competentes que se instale um redutor de velocidade na Rua Creusa Ferreira L S Araújo altura do número 442 Jd Bela Vista Polvilho.
de iniciativa do nobre Luiz Fabiano Cordeiro Galvão


Indicação nº 247/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Ana Paula Polotto Ribas de Andrade que estude a possibilidade de solicitar junto aos órgãos competentes que se crie um projeto de lei para que fique autorizada a entrada dos agentes de saúde e controladores de epidemias nas residências fechadas ou sem autorização do proprietário.
de iniciativa do nobre Luiz Fabiano Cordeiro Galvão


Indicação nº 248/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Ana Paula Polotto Ribas de Andrade que estude a possibilidade de solicitar junto aos órgãos competentes que entre em contato com a empresa Sabesp para que ela nos esclareça o por que existe a taxa de cobrança de esgoto em locais que não tem canalização e nem tratamento de esgoto.
de iniciativa do nobre Luiz Fabiano Cordeiro Galvão


Indicação nº 249/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Ana Paula Polotto Ribas de Andrade que estude a possibilidade de solicitar junto aos órgãos competentes que entre em contato com a empresa Sabesp para que ela nos esclareça. Por que o esgoto do Maria Luiza é depositado no córrego óleo da água , que passa no bairro Colina do Maria Luiza. Por que não existe uma estação de tratamento por que o córrego não foi canalizado em todo sua extensão.
de iniciativa do nobre Luiz Fabiano Cordeiro Galvão


Indicação nº 250/2016
Solicitando, a Exma. Prefeita Municipal Ana Paula Polotto Ribas de Andrade que estude a possibilidade de solicitar junto aos órgãos competentes que tome providencias quanto a troca de lâmpadas e reatores no calçadão de Jordanésia na rotatória do Distrito de Jordanésia, rotatória da Roseira e na entrada do Jd Maria Luiza.
de iniciativa do nobre Luiz Fabiano Cordeiro Galvão


Indicação nº 251/2016
Solicitando, à Exma. Prefeita Municipal, Srª. Ana Paula Polloto Ribas de Andrade, que adote junto aos órgãos competentes, as providências necessárias, visando, a construção de uma escadaria de alvenaria, ligando a Rua José Marques Ribeiro, Parque São Roberto II, com a Rodovia Edgard Máximo Zambotto, no Distrito de Jordanésia, nesta Cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Indicação nº 252/2016
Solicitando, à Exma. Prefeita Municipal, Srª Ana Paula Polloto Ribas de Andrade, que adote junto à empresa "AES ELETROPAULO", as providências necessárias, visando, a extensão de iluminação pública, na Avenida das Nascentes, no Bairro São Benedito, nesta Cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Indicação nº 253/2016
Solicitando, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de instalar radar eletrônico em pontos relevantes da Av. Tenente Marques, Polvilho, limitando-se a 50 km/hora a velocidade máxima.
de iniciativa do nobre Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Indicação nº 254/2016
Solicitando, a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de realizar pavimentação asfáltica na Rua Cerquilho (Pq. Panorama II -Ipês (Polvilho).
de iniciativa do nobre Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Indicação nº 255/2016
Solicitando, a Exma. Prefeita Municipal Sra. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que Sua Excelência possa estudar a possibilidade, junto com a Vigilância Sanitária e Epidemiológica, de fazer um mutirão de castração de animais como gatos e cachorros.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 256/2016
Solicitando, a Exma. Prefeita Municipal Sra. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que Sua Excelência juntamente com a diretoria responsável solicite a empresa Urubupunga e a EMTU (Empresa metropolitana de transporte Urbano) para que providencie a instalação de um ponto de parada de ônibus próximo a interseção da Avenida Tenente Marques com a Avenida Bento da Silva Bueno popularmente chamada de rotatória da Margarida e que também providencie a instalação de um redutor de velocidade eletrônico na Avenida Tenente Marques próximo ao ponto de parada sentido São Paulo para garantir a segurança dos usuários.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 257/2016
Solicitando, ao Exma. Prefeita Municipal Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de auxiliar os moradores do Bairro Ponunduva com o envio de caminhões pipa com água potável, para atender os moradores que estão com essa necessidade por conta da grande quantidade de poços que secaram nos últimos anos.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Indicação nº 258/2016
Solicitando, a Excelentíssima Sra. Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de colocação de redutores de velocidade e as devidas sinalizações nas ruas abaixo relacionadas no bairro Colina Verde em Jordanésia:
" Rua Lambari, próximo ao nº 91.
" Rua lambari, próximo à descida da Escola ETEC Gino Rezaghi.
" Ria Arco-Íris, próxima ao nº 27.
" Rua Alvilândia, próximo ao nº 117.
" Rua Arapei, próximo ao nº 83.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 259/2016
Solicitando, a Excelentíssima Sra. Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade , estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de estacionar somente em um dos lados do trecho correspondente da Rua Lambari conforme fotos em anexo .
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues