Pauta da Sessão Ordinária de 28/02/2018

Projeto de Lei Complementar nº 3/2018 (ORDEM DO DIA)
“Acrescenta dispositivo no Anexo II da Lei Complementar nº 100, de 15 de dezembro de
2008, que trata da Lei de Implantação do Uso e ocupação do solo do município de
Cajamar e dá outras providências”

Projeto de Lei nº 3/2018 (ORDEM DO DIA)
Dispõe sobre redenominação da Rua Cedral, localizada no Bairro dos Ipês, no Distrito
do Polvilho, passando a denominar " RUA CARLOS DE SOUZA MACIEL".
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto
Projeto de Lei nº 4/2018 (ORDEM DO DIA)
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE ENFERMAGEM" E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão

Requerimento nº 18/2018
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto
plenário, para que o Executivo Municipal, informe a esta Casa de Leis, se será
contemplada a indicação 243/17, que solicita a intervenção junto à Concessionaria AES
- Eletropaulo a instalação de rede de iluminação pública nas ruas; Gastão Vidigal,
Gabriel Monteiro, Gália, General Salgado e Borá, localizadas no bairro do Panorama,
Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição

Requerimento nº 19/2018
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto
plenário, para que o Executivo Municipal, informe a esta Casa de Lei o posicionamento
da DIRETORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE a respeito solicitação da
indicação nº 650/17, onde solicitamos que o Art. 13 da lei nº 1.009/2003 passe a ter a
seguintes redação: 1. O serviço de taxi definido nesta lei será prestado por pessoa
física, motorista profissional, residente e domiciliado no município de Cajamar, Estado
de São Paulo, proprietário de veículo adequado, obrigatoriamente licenciado em
Cajamar, e que não tenha sido condenado, por sentença transitada e julgado, pela
pratica de crime doloso. E também que a lei mencionada seja avaliada e alterada
considerando o progresso da cidade.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição

Requerimento nº 20/2018
Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto
plenário, para que o Executivo Municipal, informe a esta Casa de Leis, qual o
posicionamento da Diretoria de Trânsito e Transporte do Municipal referente a indicação
019/17, solicitando a alteração no sentido das ruas IRMÃ DARIA MOREIRA e
CASTILHO passar a ser mão única.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição

Requerimento nº 21/2018
Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto
plenário, para que o Executivo Municipal, informe a esta Casa de Leis, se será
contemplada a indicação 268/17que solicita a pavimentação asfáltica ou colocação de
bloquetes das vias; Gastão Vidigal, Gália, Geraldo Salgado e Borá, no bairro do
Panorama, Distrito do Polvilho. Conforme indicação 268/17.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição

Requerimento nº 22/2018
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto
plenário, para que o Executivo Municipal, informe a esta Casa de Leis, se será
contemplada a indicação 303/17, que solicita a substituição dos bloquetes por
pavimentação asfáltica nas ruas; Gonçalina Dantas de Oliveira e Manoel Gregório
Sobrinho, ambas no bairro Jardim Nova Cajamar, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição

Requerimento nº 23/2018
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto
plenário, para que o Executivo Municipal, informe a esta Casa de Leis se já possui uma
data prevista para a retirada do entulho e a colocação de placas com os dizeres
"Proibido jogar lixo", na calçada da EMEB Thays de Almeida Alves, no Parque Maria
Aparecida, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição

Requerimento nº 24/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que
seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, que Vossa Excelência, informe a esta
Casa de Leis, junto com a Diretoria de Saúde, quando o serviço de ultrassom será
normalizando em todas as UBS de Cajamar, já que a empresa que prestava esse
serviço teve seu contrato vencido no dia 15/02/2018.
de iniciativa do nobre Vereador FABIO DE PONTES

Requerimento nº 25/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que
seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, que Vossa Excelência, informe a esta
Casa de Leis, se há estudos para trazer em Cajamar - Centro uma instituição financeira,
onde os moradores possam efetuar seus pagamentos e saque em espécie. Se não
houver, que seja feito um projeto para atender a população, pois o Caixa Eletrônico e a
Lotérica foram retirados, e o posto do Bradesco da Prefeitura não atende a necessidade
do dia-dia dos munícipes.
de iniciativa do nobre Vereador Edinho Domingues

Requerimento nº 26/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que
seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, para que informe a esta Casa de Leis,
qual a previsão para a contratação de Fisioterapeutas nas UBS (Unidade de Saúde), em
nosso município.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues

Requerimento nº 27/2018
Requerendo, Requeiro dentro das normas regimentais da Casa, após
deliberação do plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar e aos
Departamentos Competentes, sobre quais as medidas de fiscalização estão sendo
realizadas na cidade, no sentido de prestar as seguintes informações:
1- Quais os motivos do acumulo de lixos e entulhos em inúmeras ruas da cidade e a
frequência que é realizado limpeza de bueiros, poda de árvores, capinação e
manutenção de vias?
2- A publicidade realizada por empresários e comerciantes, como por exemplo,
"banners" expostos no município estão de acordo com o Decreto Nº 3.722/07 (SEÇÃO
XII - DA TAXA DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE - Art. 220)?
3- Todas as atividades de comércio ambulante da cidade possuem licença
concedida pela Prefeitura de acordo com o Decreto Nº 3.722/07 (SEÇÃO X - DA TAXA
DE LICENÇA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE COMÉRCIO AMBULANTE - Art.
212)?
de iniciativa do nobre Vereador Pretinho

Requerimento nº 28/2018
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto
plenário, que o Executivo Municipal, informe a esta Casa de Lei o posicionamento da
DIRETORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE a respeito solicitação da
indicação nº 650/17, onde solicitamos que o Art. 13 da lei nº 1.009/2003 passe a ter a
seguintes redação:
1. O serviço de taxi definido nesta lei será prestado por pessoa física, motorista
profissional, residente e domiciliado no município de Cajamar, Estado de São Paulo,
proprietário de veículo adequado, obrigatoriamente licenciado em Cajamar, e que não
tenha sido condenado, por sentença transitada e julgado, pela pratica de crime doloso.
2. E também que a lei mencionada seja avaliada e alterada considerando o
progresso da cidade.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição

Requerimento nº 29/2018
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto
plenário, que o Executivo Municipal, informe a esta Casa de Leis, se será contemplada a
indicação 268/17, que solicita a pavimentação asfáltica ou colocação de bloquetes das
vias; Gastão Vidigal, Gália, Geraldo Salgado, e Borá dos no bairro do Panorama Distrito
do Polvilho. Conforme indicação 268/17.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição

Requerimento nº 30/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que
seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, que Vossa Excelência informe a esta
Casa de Leis, se será contemplada a Indicação n°590/17, que solicita a sinalização com
placas, lombadas, faixa de pedestre e toda infraestrutura necessária, a AV. Arujá com a
Travessa Adamo Zambelle, Colina Maria Luíza, Distrito de Jordanésia. Sendo que a
mesma continua sem resposta.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria

Requerimento nº 31/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que
seja oficiada à Companhia de Saneamento Básico - SABESP S/A, se há a possibilidade
de efetuar a limpeza, capina e roçagem do mato, na rua da Promax, altura do nº 42, na
Vila das Américas, Distrito de Jordanésia, em Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria

Requerimento nº 32/2018
Requerendo, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação Douto Plenário,
que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, para que informe esta Casa de
Leis: 1) Se está previsto o retorno do Procon para o bairro do Polvilho? 2) Caso a
resposta for negativa o porquê?
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto

Indicação nº 60/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, que Vossa Excelência estude junto ao
Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de criar e enviar a esta
Edilidade, um Projeto de Lei criando a Corporação do Bombeiro Municipal de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO

Indicação nº 61/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, que Vossa Excelência estude junto ao
Departamento competente da municipalidade, a possibilidade da criação de uma clínica
de atendimento à mulher, na cidade de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO

Indicação nº 62/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, que Vossa Excelência estude junto ao
Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de criar e enviar a esta
Edilidade, um Projeto de Lei criando uma Casa de proteção jurídica psicossocial e apoio
as vítimas de violência doméstica.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO

Indicação nº 63/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, que Vossa Excelência estude junto ao
Departamento competente da municipalidade, a possibilidade para que retorne as
viaturas de ronda escolar da Guarda Municipal diariamente, em Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO

Indicação nº 64/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, que Vossa Excelência estude junto ao
Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de fornecer o curso de
manuseio de arma longa (espingarda calibre 12 Pump) a toda Guarda Municipal de
Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Indicação nº 65/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, que Vossa Excelência estude junto ao
Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de criar o programa de
cadastro de animais via chips, para cães, gatos e cavalos, no município de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO

Indicação nº 66/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, que Vossa Excelência estude junto ao
Departamento competente da municipalidade, a possibilidade da Empresas que presta
serviços de transportes coletivo urbano de Jundiaí à Cajamar, para que faça a cobrança
de meia passagem entre o bairro do São Benedito, no Km 43 da Rodovia Anhanguera
até o Distrito de Jordanesia.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO

Indicação nº 67/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, que Vossa Excelência estude junto ao
Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de oficiar a AUTO BAN,
em conjunto com o município, para que façam a carpinagem as margens da Rodovia
Anhanguera, em toda extensão da Avenida Jordano Mendes, no Distrito de Jordanesia.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO

Indicação nº 68/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, que Vossa Excelência estude junto ao
Departamento competente da municipalidade, a possibilidade da contratação de uma
empresa terceirizada, para atender a limpeza e conservação das ruas da cidade de
Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO

Indicação nº 69/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, que Vossa Excelência estude junto ao
Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de implantar serviço de
Pediatria 24 horas no UPA.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO e José Adriano da Conceição

Indicação nº 70/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, que Vossa Excelência estude junto ao
Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de disponibilizar no
município um dentista no período noturno no UPA ou mesmo no hospital em Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues

Indicação nº 71/2018
Solicitando ao Executivo de Cajamar, no sentido de que sua excelência estude junto ao
órgão competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a manutenção e
reforma na EMEB Thais de Almeida Alves, localizada no Pq. Maria Aparecida, Distrito
do Polvilho, principalmente nas salas de aulas e em torno de toda extensão da escola,
tais como: Pintar salas de aula, parquinho, banheiros, portas, muros, portões, realizar
também podas das árvores. E também ver a possibilidade de mais brinquedos, pois os
poucos que ainda tem, a maioria estão danificados.
de iniciativa do nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra e Neizão

Indicação nº 72/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao
Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de tomar as devidas
providências referentes a falta de Ortopedistas, em nosso Município
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues

Indicação nº 73/2018
Solicitando, ao Poder Executivo Municipal, no sentido de que sua excelência, estude
para que sejam alterados os níveis de vencimento dos cargos abaixo, enviando a esta
casa de leis, um projeto de lei complementar

Indicação nº 74/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao
departamento Competente da Municipalidade, a possibilidade da instalação de grades
de proteção entorno do Parque Público Municipal, da Av. Bento da Silva Bueno, no
bairro do Paraíso, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição

Indicação nº 75/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao
departamento Competente da Municipalidade, a possibilidade da construção de um
bolsão de estacionamento com vagas de 45 graus na Praça da Av. Bento da Silva
Bueno, no bairro do Paraíso, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição

Indicação nº 76/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao
departamento Competente da Municipalidade, a possibilidade de interceder junto a
SABESP (Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo), para
providenciar um reparo asfáltico, na rua Constantino Francisco de Almeida, altura do
número 206, bairro Jardim Santana, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição

Indicação nº 77/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, que Vossa Excelência estude junto ao
Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de um mutirão de
limpeza, capina e roçagem nas margens do córrego que passa pela rua Benedita Leme
da Silva - Vila Nova - Cajamar/Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria

Indicação nº 78/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, que Vossa Excelência estude junto ao
Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de incluir no plano de
Obras do Município, para que a mesma possa efetuar a construção de um banheiro
feminino, reforma geral no vestuário, no banheiro masculino e no refeitório dos
trabalhadores do Cemitério.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria

Indicação nº 79/2018
Requerendo ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao
Departamento competente da municipalidade, a possibilidade realizar reforma e
manutenção da escola EMEB Vinicius Couto Silva, localizada no Distrito do Polvilho
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto

Indicação nº 80/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao
Departamento competente da municipalidade, a possibilidade realizar reforma e
manutenção da escola EMEB Maria Gonçalves de Freitas Gonçalves, localizada no
Parque São Roberto II, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto

Indicação nº 81/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao
Departamento competente da municipalidade, a possibilidade localizar e notificar o
proprietário do terreno localizado na Rua Itaoca ao lado dos números 205 e 187 no
Jardim Primavera. Solicitando que o proprietário, faça a limpeza do terreno, como o
corte do mato, faça muro e calçada, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto

Indicação nº 82/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao
Departamento competente da municipalidade, a possibilidade instalar iluminação na
viela localizada entre as ruas Itapuí, 83 e Itaoca, 238, no Jardim Primavera, no Distrito
do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto

Indicação nº 83/2018
Solicitando, ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao
órgão competente da municipalidade, a possibilidade de que seja feito Canaletas na rua
Oriente na altura do nº 935, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago

Indicação nº 84/2018
Solicitando, ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao
órgão competente da municipalidade, para que procedam com urgência o
desentupimento e manutenção na calçada da Empresa Durcon, na Av. Pedro Celestino
Leite Penteado nº 500, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago

Indicação nº 85/2018
Solicitando, ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao
órgão competente da municipalidade, a possibilidade de disponibilizar o transporte
Escolar para os estudantes do "Ensino médio técnico da Etec Gino Rezaghi", localizado
no Jardim Maria Luiza, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago

Indicação nº 86/2018
Solicitando, ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao
órgão competente da municipalidade, para que procedam com urgência os serviços de
limpeza e retirada de entulhos, bem como efetuar a coleta domiciliar, nas ruas do bairro
Vila União, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago

Indicação nº 87/2018
Solicitando, ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao
órgão competente da municipalidade, para que procedam com urgência a limpeza e
revitalização de todas as ruas do município de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago

Indicação nº 89/2018
Solictando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao
Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de fazer um Sarjetão
(Valeta d'agua) e também instalar iluminação no poste localizado na rua Francisco
Gomes Ribeiro de Souza, em frente ao número 420 no Bairro do Cimiga, conforme as
fotos anexadas.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto

Indicação nº 88/2018
Solicitamos ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao
Departamento competente da municipalidade, a possibilidade terminar o recapeamento
da Rua Fernando Prestes do Bairro Jardim Paraiso.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto