Pauta da Sessão Ordinária de 13/06/2018

MATERIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA = 13/06/2018


Emenda Modificativa nº 1/2018
"Modifica anexos do Projeto de Lei nº 07 de 15 de Maio de 2018 remanejando verbas. "
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Projeto de Lei nº 10/2018
"Autoriza o Poder Legislativo municipal a abrir crédito adicional suplementar".
de iniciativa da Mesa da Câmara


Requerimento nº 121/2018
Requerendo, dentro das normas regimentais e após deliberação do douto Plenário, que o Executivo Municipal de Cajamar, que informe a esta Casa de Leis, se a empresa VIVO S.A, já solicitou autorização junto ao Executivo para a instalação de tecnologia de fibra ótica na cidade, e se sim, informar se foi autorizado ou não pelo executivo. Caso não foi autorizado, solicito a este Executivo que explique os motivos da na autorização.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Requerimento nº 122/2018
Requerendo, dentro das normas regimentais e após deliberação do douto Plenário, que o Executivo Municipal de Cajamar, que informe a esta Casa de Leis:
A) Se já está providenciando liberação de transporte coletivo local (Linha de Onibus) para o bairro Santa Terezinha, em especial, que contemple passagem da Avenida Celestino Leite Penteado até o final da Rua Tambaú, pois já foram feitos por este vereador múltiplas solicitações neste sentido sem resposta efetiva e prática por esta Municipalidade.
B) Senão está se providenciando, qual seria o motivo, e qual a previsão dessa implantação de linha ocorrera os moradores de referido bairro.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Requerimento nº 123/2018
Requerendo, dentro das normas regimentais e após deliberação do douto Plenário, que o Executivo Municipal de Cajamar, que informe a esta Casa de Leis:
A) Que esta Municipalidade informe se já designou ações de eventual Programa Tapa-Buracos para resolver o problema dos buracos das vias Avenida Limoeiro, Avenida Serra dos Cristais, Avenida João Abbdala, Avenida Antonieta Pasquarelli Penteado, Rua Etelvino Inocencio da Silva, Avenida Jordano Mendes entre outras do Municipio; senão, qual o motivo.
B) Solicita-se, ainda, que esta Municipalidade proceda a reparação urgente dos buracos nas vias mencionados no item A, com urgência.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Requerimento nº 124/2018
Requerendo, dentro das normas regimentais desta Casa de Leis, após deliberação do plenário para que o Executivo Municipal, através da diretoria competente, nos informe quando será enviado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que atenda e regularize a exploração de atividade privada de transporte individual de passageiros por plataforma eletrônica e/ou aplicativo na cidade de Cajamar.
Considerando o disposto na Lei nº 13.640, de 26 de março de 2018, sancionada pelo Presidente da República, Exmo. Sr. Michel Temer, em seu art. 11-A: "compete exclusivamente aos Municípios e ao Distrito Federal regulamentar e fiscalizar o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros previsto no inciso X do art. 4º desta Lei no âmbito dos seus territórios", conforme cópia em anexo com os demais artigos.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Requerimento nº 125/2018
Requerendo com base nos artigos 73 § 2º e 74 inciso II da Lei Orgânica do Município de Cajamar, conjugado com o artigo 31 da nossa Lei maior, a Constituição Federal, que ouvido o douto plenário desta Egrégia Casa de Leis, e após a deliberação, que sejam solicitadas informações a Diretoria Executiva do IPSSC (Instituto de Previdência Social Dos Servidores de Cajamar) no sentido de esclarecer a esta Casa, assuntos referente ao repasse mensal de recursos advindo da Prefeitura e Câmara Municipal de Cajamar, e aplicações e resgates dos recursos do Instituto. Nesse sentido indagamos:
I. Qual o valor previsto de arrecadação dos servidores da Prefeitura Municipal de 01 de janeiro até abril de 2018?
II. Qual o valor arrecadado dos servidores da Prefeitura Municipal desde 01 de janeiro até abril de 2018?
III. Qual o valor previsto de arrecadação dos servidores da Câmara Municipal de 01 de janeiro até abril de 2018?
IV. Qual o valor arrecadado dos servidores da Câmara Municipal desde 01 de janeiro até abril de 2018?
V. Qual a totalização da dívida referente ao repasse da Prefeitura Municipal atualizado? com referência ao mês de abril de 2018?
VI. Qual a totalização da dívida referente ao repasse da Câmara Municipal atualizado com referência ao mês de abril de 2018?
VII. Quais as instituições financeiras estão credenciadas e aptas junto ao IPSSC (Instituto de Previdência Social Dos Servidores de Cajamar) para realizar operações de créditos na modalidade aplicação e resgates de fundos?
VIII. O IPSSC (Instituto de Previdência Social Dos Servidores de Cajamar) realiza operações financeiras, aquisição de títulos que não sejam do tesouro nacional e ou Banco Central do Brasil? Se sim, quais as instituições?
IX. Fornecer relação detalhada de todas as instituições com as quais o instituto realiza operações financeiras de acordo com as indagações abaixo:
A) Nome da instituição
B) CNPJ da instituição
C) Data do início do fundo e ou titulo
D) Vigência
E) Percentual estimado de retorno ao mês
F) Patrimônio líquido investido até o mês 04 de 2018
Qual o valor total do patrimônio financeiro do IPSSC (Instituto de Previdência Social Dos Servidores de Cajamar) atualizado?
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Requerimento nº 126/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal junto aos órgãos competentes da municipalidade, para que os mesmos informem a esta Casa de Leis se houve algum posicionamento referente a indicação nº 370/2017 com reposta do oficio 281/2017, em que a prefeitura estava aguardando parecer do tribunal de contas para dar início a contratação de caminhão de pequeno porte para coleta de lixo.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Requerimento nº 127/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal junto aos órgãos competentes da municipalidade, para que os mesmos informem a esta Casa de Leis, se há no plano de obras do município, a duplicação da Avenida Dr. Antonio João Abdalla, se não houver que seja realizado com a máxima urgência a execução de ampliação da referida avenida, enquanto não seja resolvido esta situação que seja criado um bolsão para os caminhões que utilizam os galpões no referido local.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 128/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, para que informem há esta Casa de Leis, se há estudos no Plano de Obras para que seja efetuada a revitalização da Praça Bento da Silva Bueno, localizada no Jardim Bela Vista, Distrito do Polvilho.
A) Se há estudos quais são?
B) E quando vão começar?
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 129/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, para que informem há esta Casa de Leis, como está o andamento da regularização das casas da Água Fria - Cajamar/ Centro.
A) O que já foi feito até o momento?
B) Qual é o prazo de entrega
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 130/2018
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do Douto Plenário, para que o Executivo Municipal, Informe a esta Casa de Leis, se é verdade os boatos que estão circulando no Distrito do Polvilho, que as oficinas do Fundo Social do bairro irão fechar:
I - Considerando que atualmente nessa unidade são disponibilizados aos munícipes os cursos: Cabelereiro, Corte e Costura, Crochê e Pintura em tecido, entre outros. Foram formados entre 2015 a 2017, e o primeiro semestre de 2018, mais de 400 alunos.
II - Lista de Espera:
Curso de cabelereiro, Corte e costura, Curso de Crochê, Curso de Pintura em Tecido, com aproximadamente 300 pessoas.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 131/2018
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal de Cajamar, informe a esta Casa de Leis, em que fase se encontra o projeto de ampliação do Cemitério Municipal.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Requerimento nº 132/2018
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal de Cajamar, informe a esta Casa de Leis, quais os nomes dos atuais ocupantes de cargos de Chefe de gabinete, coordenador de defesa civil, Coordenador geral de fiscalização, coordenador de Procon, coordenador de espaço esportivos, sociais e culturais, corregedor da guarda civil municipal, diretor municipal e superintendente que iniciaram a gestão com a Prefeita interina Srª.Dalete de Oliveira no período entre 08/11/2017 a 26/02/2018?
E se houve alguma alteração nas nomeações dos cargos referidos no período de 01/03/2018 até a presente data? Caso sim informe também quais foram os ocupantes dos cargos e o período que estiveram nomeados.
E no caso da vacância de algum dos referidos cargos, informe quem é responsável designado
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Requerimento nº 133/2018
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal de Cajamar, informe a esta Casa de Leis, fornece cópias de todos os contratos firmados pela prefeitura de novembro de 2017 até a presente data, informando também modalidade licitatória a dotada e quais foram as empresas que participaram do certame licitatório.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Moção de Apelo nº 3/2018
"MOÇÃO DE APELO" ao Ilustríssimo Diretor Geral da ARTESP Sr. Giovanni Pengue Filho, para que adote as medidas necessárias, quanto a tal questão de ordem social e segurança que afeta os moradores da localidade, prescindindo maior esforços de todos para sua solução eficaz.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Moção de Apelo nº 4/2018
"MOÇÃO DE APELO" ao Senhor Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Sr. Paulo Skaf, para que estude as medidas aqui fruto deste apelo, com fim de permitir um avanço industrial maior na cidade de Cajamar com a devida qualificação técnica de qualidade fornecida pelo sistema SENAI aos jovens do Município de Cajamar - SP
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Moção de Apelo nº 5/2018
"MOÇÃO DE APELO" a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO para que adote as medidas necessárias quanto a tal questão de ordem social.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Indicação nº 094/2018
Solicitando ao Executivo Municipal de Cajamar, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de viabilizar implantação de um sistema de abastecimento d’água para o bairro do Ponunduva
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 106/2018
Solicitando ao Executivo Municipal de Cajamar, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de revitalização da Praça localizada na Olaria em Cajamar-Centro bem como:
• Substituição dos Brinquedos
• Fechamento com gradil para melhor segurança das crianças
• Instalações de bancos
• Postes e luminárias mais potentes
• Recolocação de gramas
Conforme solicitado através da Indicação nº 199/2017 onde obtive a resposta através do Oficio nº 396/2017, que incluiria o tema na audiência referente a Lei Orçamentária Anual
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 107/2018
Solicitando ao Executivo Municipal de Cajamar, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, V (ART.225) no CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO, afim de estender o horário de funcionamento dos comércios locais como restaurantes, pizzarias e similares
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 129/2018
Solicitando ao Executivo Municipal de Cajamar, no sentido de que sua Excelência, estude através da diretoria competente da municipalidade, a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis, um Projeto de Lei
“INSTITUI O PROGRAMA MÃE PROTETORA PARA GESTANTES EM FASE DE PRÉ-NATAL, NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR”.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 271/2018
Solicitando, ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de propor um Projeto de Lei complementar, autorizando a passagem de cabeamento de fibra ótica e regulamentando a passagem de dutos de óleo e gás, como combustível na cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Indicação nº 272/2018
Solicitando, ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento nas 9 entradas do bairro do Portal do Ipês, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 273/2018
Solicitando, ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de implantar redutores de velocidade e as devidas sinalizações, na rua dos Lírios, localizada no Bairro Portal dos Ipês II, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 274/2018
Solicitando, ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de interceder junto a empresa URUBUPUNGÀ, para que a mesma possa criar uma linha intermunicipal ligando diretamente os bairros do Jardim Maria Luiza, Parque São Roberto, Cajamar - Centro, Guaturinho e na cidade de Santana do Parnaíba no bairro da Fazendinha.
de iniciativa do nobre Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)


Indicação nº 275/2018
Solicitando, ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de instalar um poste de iluminação pública no final da rua Detulina, pois tem uns 100 metros de rua sem iluminação, localizada no bairro do Panorama, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 276/2018
Solicitando, ao Executivo Municipal, que Vossa Excelência, estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de interceder junto a Empresa de ônibus URUBUPUNGÁ, criando uma Linha de ônibus, com itinerário do Distrito do Polvilho até o bairro do Ponunduva, tendo seu itinerário em toda extensão da Av. Tenente Marques. E se não houver como criar esta linha, estudar então a possibilidade de criar a passagem entre as linhas do Ponunduva com a do Polvilho, como passagem única de integração, conforme já solicitado na indicação 257 /2017.
de iniciativa do nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra e José Adriano da Conceição


Indicação nº 277/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência que estude junto aos departamentos competente da municipalidade, juntamente com a empresa Metropolitana de Transportes Urbano de São Paulo (EMTU) e ARTESP, se há alguma possibilidade para a criação de uma nova linha intermunicipal do Polvilho / Barra Funda (vice-versa).
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 278/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência que estude junto aos departamentos competente da municipalidade, a possibilidade de realizar o serviço de desassoreamento do Córrego Ribeirão do Itaim, localizado no bairro Paraíso, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 279/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de construir um estacionamento para caminhões de frete no município de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 280/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a construção de muro de arrimo para contenção, na Rua Itajobi, na altura do número 572, no Parque São Roberto II, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 281/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de proceder a construção de uma praça pública, no bairro São Benedito, Km 43 da Rodovia Anhanguera, neste município.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 282/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Vossa Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade para que seja efetuada todas as demarcações com pintura tais como faixa de pedestres, lombadas e guias de calçadas de Cajamar/Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 283/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Vossa Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de um mutirão de limpeza, capina e roçagem na rua Ariovaldo Eufrásio Rezaghi, Vila Nova - Cajamar/Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 284/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de transformar a rua dos Eucaliptos, começando na rua Salamandras no sentido bairro até a rua Pedra Rosa em mão única. Localizada no Portal dos Ipês III, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria