Pauta da Sessão Ordinária de 28/11/2018

MATÉRIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA = 28/11/2018


Emenda Modificativa nº 21/2018
Modifica o Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019 (LOA)
de iniciativa do Executivo


Emenda Modificativa nº 22/2018
Emenda Modificativa nº 22/2018 2º (segunda) Modificação ao Projeto de Lei que Dispõe sobre a Lei Orçamentaria para o Exercício Financeiro de 2019 (LOA)
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei Complementar nº 14/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS, ALTERANDO E ACRESCENDO DISPOSITIVOS NO ANEXO X DA LEI COMPLEMENTAR Nº 063, DE 06 DE SETEMBRO DE 2005, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E TABELA DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 35/2018
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.411, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, A ADQUIRIR E CONCEDER CESTAS DE NATAL, A QUEM ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 36/2018
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO 1º BIÊNIO - 2015 A 2017, QUE ALTERA AS METAS E AS ESTRATÉGIAS PARA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 2015 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 38/2018
" DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS Nº 1.681 DE 07 DE JULHO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021, LEI Nº 1.682 DE 07 DE JULHO DE 2017 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E LEI Nº 1.710 QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019".
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 39/2018
" DISPÕE SOBRE OS INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 40/2018
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (DUPLICAÇÃO DA AV. TENENTE MARQUES)
de iniciativa do Executivo


Mensagem Modificativa n° 044/2018
ALTERA O ART. 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº 014/2018".
de iniciativa do Executivo


MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 02 / 2018
Apresentamos a mesa, após ouvido o soberano plenário e dispensadas às formalidades regimentais, “Moção de Congratulações e Aplausos” em homenagem a empresa PROLOGIS CAJAMAR, pelos relevantes serviços prestados a sociedade cajamarense, promovendo um trabalho ético, sério e imparcial, colocando a empresa em benefício da sociedade, destacando a importância da geração de emprego e renda e contribuindo para o crescimento do nosso município.
de iniciativa do nobre Vereador Claudinei Lucio Rodrigues


Requerimento nº 242/2018
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal de Cajamar, informe a esta Casa de Leis quando serão realizadas melhorias nas seguintes ruas do Bairro do Vau Novo (Lago Azul): Araçoiaba da Serra, Areiópolis, Paraguaçu Paulista, Pindorama, Areias, Arco Iris, Arealva, Ariranha, Arandu, Araraquara, Pacaembu, Palmeira Da Oeste, Paraibuna, Parapuã, Peruíbe e Piraju. Conforme indicação 157/2018 solicitada pelo Vereador Adriano Tica.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Requerimento nº 243/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, para que seja fiscalizado e informe esta casa de leis: sobre possíveis irregularidades que estejam acontecendo no velório municipal tais como:
1 - Irregularidades no processo de ornamentação dos corpos.
2 - Irregularidades entre as partes Hospital e Velório Municipal.
3 - Irregularidades entre velório municipal e funerárias particulares.
de iniciativa dos nobres Vereadores Carlinhos da Padaria e Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Requerimento nº 244/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal de Cajamar, informe a esta casa de leis, se houve alguma alteração referente ao Requerimento de Nº 112/2018 com resposta do memorando de Nº 593/2018 sendo que no memorando citado acima a data de vencimento prevista no contrato está estipulada em 12 meses.
A. Atualmente qual a empresa está prestando tais serviços de Oftalmologia?
B. Quais os postos de atendimentos no município?
C. Qual a quantidade de pacientes atendidos?
D. Que envie cópia do novo contrato a esta casa de leis.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Requerimento nº 245/2018
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal de Cajamar, informe a esta Casa de Lei o posicionamento da DIRETORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE a respeito solicitação da indicação nº 650/17 e requerimento nº 09/2018, onde solicitamos que o Art. 13 da lei nº 1.009/2003 passe a ter a seguintes redação:
1. O serviço de táxi definido nesta lei será prestado por pessoa física, motorista profissional, residente e domiciliado no município de Cajamar, Estado de São Paulo, proprietário de veículo adequado, obrigatoriamente licenciado em Cajamar, e que não tenha sido condenado, por sentença transitada e julgado, pela pratica de crime doloso.
E também que a lei mencionada seja avaliada e alterada considerando o progresso da cidade.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 471/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Vossa Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de apresentar Projeto de Lei, cuja minuta anexamos a seguinte ementa: Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências, com finalidade de instruir a obrigatoriedade de atendimento e tratamento adequado aos portadores de deficiência auditiva nos órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, nas empresas e concessionárias de serviços públicos.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 472/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência verifique através do setor competente da municipalidade, a possibilidade de proporcionar um curso de capacitação de Cuidador Escolar em nosso município de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) Nº 9.394/96.
de iniciativa do nobre Vereador Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira


Indicação nº 473/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade da limpeza o mais urgente possível da Esquina da Rua Fernando Prestes com a Rua Chavantes no bairro do Paraíso, o local se encontra com uma quantidade de entulhos, móveis velhos, lixos e correndo o risco de entupir a boca de lobo que ali se encontra, causando um transtorno bem maior.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 474/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade da manutenção em todos os pontos de ônibus da cidade, na sua cobertura e iluminação e assentos, tendo em vista as situações precárias que se encontra os abrigos de ônibus que temos em nossa cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 475/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de sarjetão nas ruas Tereza Ribeiro Meira, Rua das Gerberas, e Av. das Pitangueiras no bairro Portal dos Ipês, que liga com a Av Tenente Marques, com isso facilitando o escoamento da água, sendo que em todas as travessas a água das chuvas tem abertos crateras nas ruas, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 476/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competente da municipalidade a possibilidade de interceder junto a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) para que a mesma faça o reparo na calçada da Av. Bento da Silva Bueno, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 477/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competente da municipalidade, a possibilidade de reajustar o salário dos coveiros municipais que hoje é de nível 4.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 478/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, para que interceda junto aos departamentos Competentes da Municipalidade, possibilidade de enviar a esta Casa de Lei, um Projeto de Lei referente ao um tratamento diferenciado para crianças e adolescentes gravidas em nosso município. Conforme já solicitado pelo Vereador Adriano Tica na indicação nº 284/2017.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 479/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competente da municipalidade, a possibilidade em priorizar a limpeza em todas as rotatórias do Município como: roçagem e capinagem.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 480/2018
Solicitação ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competente da municipalidade a possibilidade reparos e limpeza geral no Ginásio de Esporte Antônio Carlos Tramassi como: roçagem, capinagem, caiação de guias e troca de lâmpadas queimadas.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 481/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competente da municipalidade a possibilidade de viabilizar uniformes e equipamentos de segurança, tais como: luvas, botas ou botinas, entre outros, para os servidores públicos municipais lotados na Diretoria de Saúde, mais precisamente os da limpeza pública.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 482/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Vossa Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar operação tapa buraco, da rua Callandras com esquina da rua Onze Horas no Portal dos Ipês III Distrito do Polvilho. Conforme fotos em anexo!
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 483/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de que sejam feitas Canaletas na rua Coroados entre a rua Conchas, na divisa da rua Conchas com a Cordeirópolis, no meio da rua Coronel Macedo, entre a rua Estrela do Norte com a Fernando Prestes, na rua Colinas em frente à loja Eliam, todas situadas no Parque Paraíso, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 484/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de de efetuar a pavimentação asfáltica da rua Mococa, situada no bairro Altos de Jordanésia, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 485/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no Sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente desta municipalidade a possibilidade de implantar uma LOMBADA na Rua AMÉRICO DE CAMPOS, altura do número 214, no bairro Bela Vista, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Indicação nº 486/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no Sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente desta municipalidade, a possibilidade de solicitar ao proprietário do terreno das fotos em anexo, para que proceda a limpeza do mesmo na RUA DAS CISALPINAS Com a Esquina da RUA DAS MANGABEIRAS localizada no PARQUE SÃO ROBERTO, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Indicação nº 487/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no Sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente desta municipalidade, a possibilidade de colocar Iluminação Pública na RUA SANTA ISABEL, localizada no PARQUE SÃO ROBERTO, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Indicação nº 488/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competente da municipalidade, a possibilidade de reajustar o salário dos Agentes de Serviços Funerários que hoje é de nível 5.
de iniciativa do nobre José Adriano da Conceição.