Pauta da Sessão Ordinária de 13/02/2019

MATERIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA = 13/02/2019


Projeto de Lei nº 2/2019
Institui no Município de CAJAMAR o "Janeiro Branco", dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Projeto de Lei nº 3/2019
Dispõe sobre a denominação de Rua sem saída localizada à margem da Av. Pedro Celestino Leite Penteado, 644 paralela com a Rua Cisalpinas e Rua Antonio de Barros, no Bairro Parque São Roberto, Distrito de Jordanésia - Cajamar / SP passando a denominar "RUA ANTONIO DE FREITAS SOUSA".
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Projeto de Lei nº 4/2019
ISENTAM DE PAGAMENTOS DO IPTU OS IMÓVEIS ATINGIDOS POR ENCHENTES NO MUNICÍPIO.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Projeto de Lei nº 5/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR O PROGRAMA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Projeto de Lei nº 6/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "ESCOLA DE ARTES DA TERCEIRA IDADE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Projeto de Lei nº 7/2019
Dispõe sobre denominação de Rua, localizada no Condomínio Renascer II, Bairro Santa Terezinha, no Distrito de Jordanésia, passando a denominar "RUA RUBENS ALENCAR DA SILVA".
de iniciativa das nobres Vereadoras Izelda Gonçalves Carnauba Cintra e Gabriela Rodrigues Garcia


Projeto de Lei nº 8/2019
Dispõe sobre denominação de Rua, localizada no Condomínio Renascer II, Bairro Santa Terezinha, no Distrito de Jordanésia, passando a denominar "RUA ELISÂNGELA BERNARDINO".
de iniciativa das nobres Vereadoras Izelda Gonçalves Carnauba Cintra e Gabriela Rodrigues Garcia


Projeto de Lei nº 9/2019
Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artificio, artefatos pirotécnicos, rojões e foguetes que causem poluição sonora, como estouros e estampidos, na cidade de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Projeto de Lei nº 10/2019
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL SITUADA NA PRAÇA DOS ESPORTES E CULTURA IRINEU LUCIO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 11/2019
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO SITUADO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILLAGGIO JORDANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 12/2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS Nº 1.710 DE 23 DE JULHO DE 2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E Nº 1.730 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019..
de iniciativa do Executivo


Requerimento nº 7/2019
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal, informe a esta Casa de Leis, qual foi a resposta do memorando n° 617/2018 da Diretoria Municipal dos Serviços Públicos enviado para a Concessionária AES em relação a indicação n° 243/2017 e requerimento n° 018/2018, onde solicitamos a instalação de rede de iluminação pública nas seguintes vias: Gastão Vidigal, Gabriel Monteiro, Gália, General Salgado e Borá localizadas no bairro do Panorama Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Requerimento nº 8/2019
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal informe a esta Casa de Leis quais foram os estudos realizados conforme memorando n° 0303/2018 da Diretoria Municipal de Obras em relação a indicação n° 268/2017 e requerimento n/ 021/2018, onde foi solicitado a pavimentação asfáltica ou colocação de bloquetes nas seguintes vias: Gastão Vidigal, Gália, Geraldo Salgado, e Borá dos no bairro do Panorama Distrito do Polvilho. Conforme indicação 268/17.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Requerimento nº 13/2019
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis, após deliberação do plenário, para que o Poder Executivo municipal, informe esta Casa de Leis o motivo da suspensão de pagamento de insalubridade dos farmacêuticos e auxiliares de farmácia municipais, e se há estudos para seu retorno.
de iniciativa do nobre Vereadora Gabriela Rodrigues Garcia


Requerimento nº 14/2019
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis, após deliberação do plenário, que seja oficiado a Concessionária AUTOBAN e para o Poder Executivo municipal, se há possibilidade de grafitar artisticamente o Viaduto de retorno e acesso ao Distrito do Polvilho, localizado no Km 29 da Rodovia Anhanguera, por um artista cajamarense, a qual solicitou junto a esta vereadora nos moldes que foram realizados na cidade mineira de Belo Horizonte com o tema "ARTE URBANA".
de iniciativa da nobre Vereadora Gabriela Rodrigues Garcia


Requerimento nº 15/2019
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do Douto Plenário, para que o Executivo Municipal estude junto ao departamento competente da municipalidade e informe a esta Casa de Leis, com qual finalidade foi construído os 4 quiosques e banheiros que estão sem utilização dos munícipes desde sua construção, no Boullevar Manoel Nicolau Alves, localizado na Avenida Antônio Candido Machado, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa da nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Requerimento nº 16/2019
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis, após deliberação do plenário para que o Poder Executivo Municipal determine a implantação da iluminação pública ornamental através das doações recebidas da prefeitura de Santana de Parnaíba no exercício da Gestão de 2018, doação essas adquiridas através da Superintendência de Serviços Públicos Delegado, não gerando custos à municipalidade com exceção a instalação com mão-de-obra própria bem como a construção da caixa de entrada da energia e solicitando a ENEL Eletropaulo a ligação de energia da respectiva caixa da viela da Rua Xavante com a Rua Campinas no bairro Paraíso, conforme já solicitado pelo vereador Neizão (PROS) através da Indicação de n?389/2018 e não atendida até a presente data.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Requerimento nº 17/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, ao Executivo Municipal de Cajamar, informe a esta Casa de Leis, quais as medidas que vem adotando quanto às questões envolvendo segurança pública, no caso do aumento dos roubos, furtos, que vem ocorrendo na cidade de Cajamar - SP. Solicita-se, ainda, ao eminente Prefeito Municipal, medidas com rápida urgência e efetividade diante do exponencial aumento da criminalidade.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Requerimento nº 18/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de São Paulo, João Doria, para que informe a esta Casa de Leis quais são as medidas de providência que está adotando quanto a questão da segurança pública na cidade de Cajamar no que tange a PM, considerando que hoje a cidade tem quase mais de 70 mil habitantes, se há estudo para aumento do efetivo da Polícia Militar na cidade por parte deste Governo Estadual e implantação do Detecta - pois em nossa cidade tem havido aumento exponencial do furto e roubo a pessoas e residências, como outros modalidades criminosas assolando o dia-a-dia do cidadão da pior forma possível.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Requerimento nº 19/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que o Executivo Municipal, informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de implantar na Vila Santa Terezinha uma linha de ônibus que conecte a Av. Celestino Leite Penteado ao final da Rua Tambaú, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Requerimento nº 20/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal junto aos órgãos competentes da municipalidade, que informe a possibilidade de incluir na Lei 70/2005, Código de Postura do Município, mais conhecida como a Lei do Silêncio, poderes a Guarda Municipal de Cajamar - GCM, para que assim possam adotar as medidas necessária quando os Munícipes ligarem reclamando de barulho, que muitas vezes são som extremamente alto em residência ou em veículos automotores.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Requerimento nº 21/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal junto aos órgãos competentes da municipalidade, se tem estudo de descentralizar as ambulâncias de Jordanésia, ou seja, ter uma central no Polvilho e outra em Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Requerimento nº 22/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, para que informe se já notificou os proprietários de terras do município sobre o código de postura de Cajamar no seu Art. 50 -Todos os proprietários ou ocupantes de terras às margens das vias públicas são obrigados a roçar as testadas das mesmas, a conservar limpas e desobstruídas as valas e valetas existentes em seus terrenos ou que com eles limitarem, removendo convenientemente os detritos.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Requerimento nº 23/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Executivo Municipal de Cajamar, que envie ao responsável pela Secretaria de obras para que nos envie a programação de obras para 2019.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Requerimento nº 24/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Executivo Municipal de Cajamar, para que informe quanto é o gasto com energia pública? Quanto é arrecadado com a CIP? Aonde é investido o saldo?
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Requerimento nº 25/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Executivo Municipal de Cajamar, para que marque uma reunião com as empresas Urubupungá e Rápido Luxo Campinas e com a Comissão de Transporte desta casa afim de discutir assuntos de interesse público.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Requerimento nº 26/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Executivo Municipal de Cajamar, se existe um estudo para um Projeto de Lei que torne obrigatório a eleição através de voto dos servidores, ao cargo de Diretor do Instituto da Previdência dos Servidores de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Requerimento nº 27/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Executivo Municipal de Cajamar, informe o porquê não toma providencias em relação a liberação para autuação pelos guardas municipais nas infrações de trânsito e perturbação da paz.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Requerimento nº 28/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Executivo Municipal de Cajamar, para que informe o que impede para que atenda o pedido de ter uma pediatra 24 horas no UPA.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Requerimento nº 29/2019
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal juntamente com as Secretarias responsáveis da municipalidade providencias cabíveis com a maior brevidade possível em relação a construção de um muro de arrimo na esquina das ruas Cosmorama com Corumbataí no bairro Parque Paraíso Distrito do Polvilho, ou se já existe um estudo técnico com vistoria da Defesa Civil constatando a necessidade da obra.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Requerimento nº 30/2019
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal de Cajamar, informe a esta Casa de Leis, se está no cronograma a implantação de coberturas e assentos em todos os pontos de ônibus em Cajamar?
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Requerimento nº 31/2019
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que a Excelentíssima Sr. Prefeito Saulo Anderson Rodrigues, informe a esta casa de Leis:
A) Qual é o valor que o governo federal repassa para cada agente comunitário de saúde?
B) Há um cronograma de aumento salarial para os agentes comunitários de saúde para esse ano?
C) Quando?
D) Caso negativo o porquê?
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Requerimento nº 32/2019
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que O Executivo Municipal de Cajamar, informe a esta casa de Leis, se os ônibus universitários irão contemplar os estudantes da ETEC Gino Resaghi, se não, que seja feito estudos para que também possam ser contemplados com este benefício.
de iniciativa da nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Requerimento nº 33/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, para que a informe há esta casa de leis as seguintes informações:
1) São realizados, hoje o "Teste da Orelhinha" na rede pública do nosso município? Caso seja positiva a resposta anterior:
2) Onde são realizados os exames?
3) Quanto tempo depois do nascimento do bebê é realizado os exames?
4) Existe alguma fila de espera para o mesmo? Se afirmativo, informar onde é feita e quanto tempo espera.
5) A administração Municipal tem conhecimento da falta dos exames na cidade? Caso afirmativo, tem sido realizada alguma ação para mudar a situação? Caso negativo, o que pode ser feito sobre o assunto? Caso seja negativa a resposta ao item n°1:
6) A Prefeitura tem conhecimento da importância de todos os bebês nascidos passarem pelos referidos exames? Tem sido efetuado algo sobre isso?
7) É possível criar um programa para que estes exames sejam realizados em todos os bebês, nascidos na rede de saúde pública de Cajamar? Explicar os motivos.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Moção de Aplauso nº 1/2019
"Moção de Aplausos" em homenagem a funcionária pública aposentada Srª LUZIA RIBEIRO TEIXEIRA, pelos relevantes serviços prestados a Creche Municipal EMEI Dirce Eufrásio Brasil.
de iniciativa da nobre Vereadora Gabriela Rodrigues Garcia


Indicação nº 1/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competente da municipalidade, a possibilidade de implantar uma CENTRAL DE AMBULACIA, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 4/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competente da municipalidade, a possibilidade e instalar FEIRA LIVRE, no bairro do Jd. Maria Luiza, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 5/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competente da municipalidade, a possibilidade da instalação de grades de proteção entorno do Parque Público Municipal da Av. Bento da Silva Bueno, no bairro do Paraíso, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 12/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competente da municipalidade, a possibilidade de implantar um projeto SAÚDE NA ESCOLA para a prevenção de doenças bucais, oculares, avaliação antropométrica e verificação completa do quadro vacinal.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 14/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competente da municipalidade, a possibilidade de enviar a esta Casa de Lei, um Projeto de Lei, solicitando a aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde (UMS) equipada e adaptada para atender a população de Cajamar. Conforme já solicitado na indicação n° 121/2018 pelo Nobre Vereador Adriano Tica.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 16/2019
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, no sentido de que sua excelência, solicite junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de realizar à construção de uma pista para a prática de caminhada e corrida na Av. Prof. Walter Ribas de Andrade, no trecho entre a Prefeitura e o trevo do bairro do Guaturinho.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 17/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade para a construção e iluminação de uma viela que dá acesso da Rua Cosmorama à Rua Tatuí no bairro Paraiso. Solicitamos ainda que de imediato façam a limpeza e roçagem do mato e recolhimento de lixo e entulhos existentes no trajeto dessa futura viela, conforme solicitado pelo Vereador Neizão na indicação de Nº 139/2012 e não atendido por esse Executivo.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 18/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência determine e inclua no plano de obras da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a Possibilidade de elaborar a revitalização da "viela" localizada entre as Ruas Cosmópolis nº 57 e Rua Corumbataí nº 952, no Jardim Muriano, Distrito do Polvilho. Conforme solicitado nas indicações Nº 187/2010, Nº 116/2013, Nº 081/2016 e Nº 282/2017 de autoria do nobre Vereador Neizão.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 19/2019
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de incluir no plano de obras o recapeamento da Av. Dr. José Luís Leme Maciel e a que desce na Rua Maria Munhoz Missé e retirar o fluxo dos caminhões que estão realizando a retirada de terra na construção de apartamentos nas proximidades, desviando direto pela Rodovia Edgard Máximo Zambotto, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa da nobre Vereadora Gabriela Rodrigues Garcia


Indicação nº 20/2019
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de retornar o Programa do Caminhão Leva-Treco em todos os bairros de Cajamar, principalmente no Distrito do Polvilho, que devido ao seu crescimento demográfico e populacional necessita com mais urgência.
de iniciativa do nobre Vereadora Gabriela Rodrigues Garcia


Indicação nº 21/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência solicite junto ao departamento competente da municipalidade, para que interceda junto a Concessionária de Energia Elétrica - ENEL, para que tome todas as medidas necessárias a fim de que se RESOLVA COM URGÊNCIA o problema da falta de iluminação pública, no Bairro Jardim Maria Luiza, no Distrito de Jordanésia, conforme fotos em anexo..
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 22/2019
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, no sentido de que sua excelência, solicite junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de realizar a remoção de dois indivíduos arbóreo (coqueiros) que estão localizados na altura dos números 94 e 106 na Rua Bilac, Panorama.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 23/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência determine e inclua no plano de obras da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a limpeza e desobstrução das caixas e rede de água pluvial na Rua Zoaldo Campos Pedroso, no Pq. Panorama, Distrito do Polvilho, conforme fotos em anexo.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 24/2019
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, no sentido de que inclua nos planos de obras da municipalidade, estudos e adote junto aos órgãos competentes a instalação de no mínimo um brinquedo para crianças com necessidades especiais que utilizam cadeiras de roda, em todas as praças e Boulevard no município de Cajamar, conforme já solicitado pelo vereador Neizão através das indicações nº 349/2014, nº 123/2017 e nº172/2018.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 25/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao departamento de transito da municipalidade a possibilidade de manutenção e funcionamento da lombada eletrônica localizada na avenida Dr. Antônio João Abdalla, N° 83 ao lado da escola EMEB Professora Elaine Margarete Meneguim da Silva, em Cajamar - Centro.
de iniciativa da nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Indicação nº 26/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de construção de uma Praça com playground entre Avenida independência e Rua das macieiras no bairro do Cimiga I, em Cajamar - Centro.
de iniciativa da nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Indicação nº 27/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, que Vossa Excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de realizar obra de Revitalização e limpeza da Praça da Rua Paraná, no Jardim Nova Jordanésia, no Distrito de Jordanéisa.
de iniciativa da nobre Vereadora Gabriela Rodrigues Garcia


Indicação nº 28/2019
Solicitando ao Executivo Municipal para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de regulamentar no âmbito do Município de Cajamar - SP, a posse e guarda de animais domésticos (cães e gatos), realizando projeto de lei, que preveja entre outras multas ao cofre municipal por abandono animal, maus-tratos, entre outros elementos jurídicos.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Indicação nº 29/2019
Solicitando ao Poder Executivo, no sentido de que Sua Excelência interceda junto ao órgão competente da municipalidade, para que interceda junto ao setor competente, para que se seja implantado um Centro de Reciclagem de materiais retornáveis, neste Município.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 30/2019
Solicitando ao Poder Executivo, no sentido de que Sua Excelência interceda junto ao órgão competente da municipalidade, para que proceda com urgência a limpeza e manutenção do local público, situado na Rua Benedita Ribeiro de Souza juntamente com a Rua Pietrantonio Minichilo, no Bairro Guaturinho, juntamente com a colocação de placas proibindo jogar lixo e entulho, citando que em caso de desobediência sofrerá a penalidade Lei.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 31/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, que Vossa Excelência estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de concluir a construção do prédio localizado na Avenida Antônio João Abdalla, Vila União (onde seria o Novo Hospital de Cajamar), para ser construído um centro administrativo.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 32/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade a possibilidade de estar providenciando a regulamentação de mão único na Rua Flores de Maio, no bairro Portal dos Ipes, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 33/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de implantar ao longo da Av. Pref. Juvenal Ferreira dos Santos, entre Cajamar e o Limoeiro, um espaço demarcado para caminhada.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 34/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, no Sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente desta municipalidade a possibilidade de determinar com urgência resolução da falta de iluminação na Vila União, no Distrito de Jordanésia, que se encontra às escuras.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Indicação nº 35/2019
Solicitando, ao Exmo. Prefeito do Município de Cajamar, no Sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente desta municipalidade a possibilidade de determinar com urgência instalação de brinquedos e demais instalações voltadas ao lazer das crianças e adolescentes nas praças de Jordanésia - em especial na praça Ana Maria de Aró, no distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Indicação nº 36/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, que estude junto ao departamento competente, a possibilidade de providenciar junto com a equipe de zoonose uma forma de eliminar a presença de pombos das escolas municipais de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Indicação nº 37/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, que estude junto ao departamento competente, a possibilidade de providenciar a identificação horizontal de trânsito na Avenida Adamo Zambelli, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Indicação nº 38/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, que estude junto ao departamento competente, a possibilidade em conjunto com os órgãos Estaduais de saúde, para que providencie no município um mutirão para a realização de exames de catarata e de câncer de mama.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Indicação nº 39/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, que estude junto ao departamento competente, a possibilidade de providenciar a identificação horizontal de trânsito no bairro Santa Terezinha, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Indicação nº 40/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, que estude junto ao departamento competente, para que faça uma ação preventiva contra desastres de deslizamento de terra, na rua Antônio Francisco de Souza, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Indicação nº 41/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, que estude junto ao departamento competente, que tome providencias em relação a segurança no ginásio do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Indicação nº 42/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, que estude junto ao departamento competente, que faça operação bairro novo Av Jose Marques Ferreira.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Indicação nº 43/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, que estude junto ao departamento competente, que solicite melhor iluminação na rua Eldorado e Cimiga I.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Indicação nº 44/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, que estude junto ao departamento competente, que retorne os brinquedos no Boulevard de Jordanesia.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Indicação nº 45/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, que estude junto ao departamento competente, que forneça uniformes para as crianças das escolas municipais.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Indicação nº 46/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de asfaltar o caminho de acesso a comunidade do parque paraíso do lado da escola estadual professora Ana Maria Garrido Orlandim, sendo numa travessa da avenida Bento da Silva Bueno, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa da nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Indicação nº 47/2019
Solicitando, ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência estude junto a secretaria municipal de saúde a possibilidade de troca dos bancos da sala de espera do Hospital Municipal Enfermeiro Antônio Policarpo de Oliveira, Localizado na Avenida Bento da Silva Bueno N° 22, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Indicação nº 48/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência verifique através do setor competente da municipalidade, a possibilidade da limpeza, roçagem dos matos que impedem a visualização das placas de sinalização e pintura das lombadas, na Estrada João Félix Domingues, no município de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira


Indicação nº 49/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência verifique através do setor competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar iluminação pública nas imediações da Chácara Rodeio situada na Rua Mauá, Ponunduva - Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira


Indicação nº 50/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de colocar na programação podas de árvores e máquina patrol, para passar nas estradas interligadas com as ruas: General Salgado, Gastão Vidigal e Gilberto de Carvalho no Parque Panorama I, Distrito do Polvilho - Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 51/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, para que solicite a Secretaria de Serviços Públicos do município, para que os mesmos procedam com a devida urgência a contemplação de iluminação pública da Rua Giovanna Sampogna, no bairro Guaturinho.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 52/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, no Sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente desta municipalidade, a possibilidade de determinar o corte de mato próximo a rotatória do Guaturinho e outras na cidade, visando mantê-las limpas e organizadas.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América

Indicação nº 53/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de construir uma Praça pública, na Avenida José Marques Ferreira, no Parque São Roberto II, Distrito de Jordanésia
de iniciativa do nobre Vereador Fábio Pontes