Pauta da Sessão Ordinária de 27/03/2019

MATERIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA = 27/03/2019


Projeto de Lei Complementar nº 2/2019
ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 27 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAJAMAR, REVOGA ART. 56 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 59, DE 24 DE MARÇO DE 2.005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 19/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVOA FIRMAR CONVÊNIOS COM A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A ADESÃO AO SISTEMA VIA RÁPIDA EMPRESA – VRE E AO SISTEMA INTEGRADO DE LICENCIAMENTO _ SIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 4/2019
ISENTAM DE PAGAMENTOS DO IPTU OS IMÓVEIS ATINGIDOS POR ENCHENTES NO MUNICÍPIO.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Projeto de Lei nº 5/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR O PROGRAMA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Projeto de Lei nº 6/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "ESCOLA DE ARTES DA TERCEIRA IDADE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Projeto de Lei nº 7/2019
Dispõe sobre denominação de Rua, localizada no Condomínio Renascer II, Bairro Santa Terezinha, no Distrito de Jordanésia, passando a denominar "RUA RUBENS ALENCAR DA SILVA".
de iniciativa das nobres Vereadoras Izelda Gonçalves Carnauba Cintra e Gabriela Rodrigues Garcia


Projeto de Lei nº 8/2019
Dispõe sobre denominação de Rua, localizada no Condomínio Renascer II, Bairro Santa Terezinha, no Distrito de Jordanésia, passando a denominar "RUA ELISÂNGELA BERNARDINO".
de iniciativa das nobres Vereadoras Izelda Gonçalves Carnauba Cintra e Gabriela Rodrigues Garcia


Projeto de Lei nº 9/2019 (ORDEM DO DIA)
Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artificio, artefatos pirotécnicos, rojões e foguetes que causem poluição sonora, como estouros e estampidos, na cidade de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Projeto de Lei nº 17/2019
Institui no Portal da Transparência, através do site da Prefeitura Municipal de Cajamar, as informações sobre os andamentos das obras realizadas pela Prefeitura
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Projeto de Lei nº 18/2019
Institui a semana de prevenção e combate a depressão no Município de Cajamar e dá outros providencias.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Requerimento nº 55/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que o Executivo Municipal de Cajamar, informe quais medidas foram adotadas quanto a recorrente falta de água em bairros como KM 43, Olaria, Jardim Paraíso e outros na cidade; quanto a falta de asfaltamento no bairro Ponunduva, falta de instalação de linha de ônibus no bairro Santa Teresinha, pois já foram feitos 3 (três) pedidos por este vereador desde 2017 até o momento sem qualquer atendimento por esta municipalidade. Requer explicações da dificuldade do município em atender estes pedidos com eficiência (princípio da administração pública).
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Requerimento nº 57/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação deste Plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, para que informe esta Casa de Leis, sobre o aumento efetivos de guardas municipais e a polícia militar em nossas escolas Municipais e estaduais o qual é de extrema importância e em caráter de urgência.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Requerimento nº 59/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação deste Plenário, que seja oficiado o Executivo Municipal de Cajamar, para que informe esta Casa de Leis, o que vem ocorrendo no bairro do Jd Muriano, os moradores tem reclamado a mais de 30 dias vem sofrendo com a falta de iluminação no bairro, várias solicitações já foram encaminhadas a empresa Enel, e até o momento não tem atendido as solicitações e feito descasos com os moradores do bairro.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Requerimento nº 61/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que o Executivo Municipal de Cajamar, informe qual o motivo de desapropriação de casas no bairro Cimiga, qual a finalidade pública (interesse público) da medida? o que será construído? explicar a necessidade/utilidade da medida? se há possibilidade da Prefeitura legalizar as moradias permitindo os moradores pacificar suas posses de uma vez? Se foi dado ciência ao Ministério Público da intenção de desapropriação e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Requerimento nº 62/2019
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal informe a esta Casa de Leis qual a possibilidade da aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde (UMS) equipada e adaptada para atender a população de Cajamar. Conforme já solicitado na indicação n° 121/2018 pelo Nobre Vereador Adriano Tica.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Requerimento nº 63/2019
Solicitando dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, para que o Executivo Municipal, informe a esta Casa de Leis, um estudo para reajustar o vale alimentação dos funcionários públicos de Cajamar, conforme o requerimento do Nobre Vereador Saulo Anderson nº 206/2018 onde o mesmo solicitou um reajuste justo.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Requerimento nº 64/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal informe a esta Casa de Leis, toda a documentação de Prestação de Contas do Poder Executivo, do exercício de 2018, ou seja, balancete de 2018 e duodécimo do valor devolvido e a data do depósito ou recebimento.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Requerimento nº 65/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal junto aos órgãos competentes da municipalidade, que informe a está Casa de Leis, após devida verificação e constatação, o que está ocorrendo com a água do córrego que corre paralelamente a Rua Ana Maria Tenório, no bairro Santa Terezinha, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Requerimento nº 66/2019
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do Douto Plenário, para que o Executivo Municipal de Cajamar, junto ao departamento competente, Informe à esta Casa de Leis se está ativo ainda o Convênio entre a Prefeitura de Cajamar e o IML (Instituto Médico Legal) de Jundiaí, se tiver que sejam tomadas as devidas providências quanto ao tratamento diferenciado que ocorre para quem tem o Plano Funerário e o que depende do serviço público, como ocorreu com minha pessoa onde lavrei um Boletim de Ocorrência devido a informação de um funcionário no atendimento que fosse pelo Plano Funerário que o corpo seria liberado e preparado mais rápido, e se não fosse por esta empresa o tempo para liberar o corpo seria bem maior, havendo a necessidade do Executivo investigar o descaso que vem ocorrendo com a população. Requeiro ainda Sr. Presidente, que seja criado nesta Casa uma Comissão de Inquérito para que seja apurado esta e as demais denúncias sobre o descaso que vem ocorrendo entre os funcionários do IML de Jundiaí com a população carente de Cajamar, devido que se há um convênio deveriam ser tratados decentemente e com a mesma precisão dos convênios particulares.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Moção de Aplauso nº 2/2019
Ante o exposto, dentro das normas regimentais apresento para deliberação do Douto Plenário, que seja encaminhada a presente "MOÇÃO DE APLAUSOS", A PRESIDENTE DO ROTARY CLUBE DE CAJAMAR Sr.ª RAGNA RODRIGUES DE ASSIS E QUE O ROTARY POSSA GENTILMENTE ENCAMINHAR CÓPIAS A TODOS OS ROTARIANOS DESTA CONCEITUADA INSTITUIÇÃO, pelos serviços prestados ao nosso município, agregando valores e servindo de exemplo e inspiração para nós munícipes, conseguindo até aqui atingir com louvor seu objetivo e lema que é: "Trabalhar para um mundo melhor" e "Dar de si antes de pensar em si".
de iniciativa do nobre Vereador Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira


Moção de Apelo nº 2/2019
Venho através desta solicitar a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, através de sua sede regional em Jundiaí - SP, que atue para evitar iminente processo de desapropriação público e notório movido pela Prefeitura do Município de Cajamar em face dos moradores do Bairro Cemig, sem ao menos especificar a Municipalidade qual o interesse público e utilidade da medida, provendo verdadeira inobservância a dignidade da pessoa humana,
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Moção de Apelo nº 3/2019
A Câmara Municipal de Cajamar, por intermédio do Sr. Vereador Edivillson Leme Mendes, manifesta votos de apelo ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Saulo Anderson, ao Ilustríssimo Sec. da Educação do Estado de São Paulo e aos demais órgãos competentes, para intervenção sobre a falta de segurança nas escolas do nosso município.
de iniciativa do nobre Vereador Pretinho


Moção de Apelo nº 4/2019
O Vereador que subscreve, manifesta apelo ao excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Doria e a Secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente, Sr. Marcos Rodrigo Penido para disponibilizar com caráter de urgência o desassoreamento do rio Juqueri.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 85/2019
Solicitação ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de disponibilizar o transporte Escolar para os estudantes do "Ensino médio técnico da Etec Gino Rezaghi", localizado no Jardim Maria Luiza, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Indicação nº 86/2019
Solicitação dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal estude, através do setor competente da municipalidade, e informe esta Casa de Lei a possibilidade de que haja calçada adequada na Rua Colina, altura do Nº 184, no Pq. Paraíso, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira


Indicação nº 87/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito do Município de Cajamar, no Sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente desta municipalidade a possibilidade de determinar providências quanto a falta de água no Bairro São Benedito, localizado no KM 43 da Rodovia Anhanguera, com urgência, adotando as demais medidas para que isso não volte a ocorrer.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Indicação nº 88/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito do Município de Cajamar, no Sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente desta municipalidade a possibilidade de determinar providências quanto a falta de água no Bairro Olaria com urgência, em Cajamar - Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Indicação nº 89/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito do Município de Cajamar, no Sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente desta municipalidade a possibilidade de determinar providências quanto a falta de água no Bairro Jardim Paraíso com urgência, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Indicação nº 90/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, no Sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente desta municipalidade, a possibilidade de determinar providências quanto aos buracos e necessária carpinagem na Rua Druvalina Mudi, no Jurupari (Polvilho) com urgência - conforme fotos em anexo.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Indicação nº 91/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de divulgar os medicamentos fornecidos e disponíveis a previsão da disponibilidade de aquisição dos medicamentos na rede pública de saúde pelo site oficial da prefeitura do Município de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 92/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, no Sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente desta municipalidade, que seja promovida linha de ônibus universitário Nossa Senhora da Lapa para os estudantes que cursam na Faculdade Campos Salles - com urgência.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Indicação nº 93/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito do Município de Cajamar, no Sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente desta municipalidade que conforme a Minuta do Projeto de Lei em anexo elaborado por meu gabinete em consonância com as disposições constitucionais, Vossa Excelência, promova como autoridade competência o devido estudo do mesmo junto ao Departamento Legislativo, e submeta em regime de urgência o mesmo para votação nesta Casa de Leis, reestabelecendo o PROGRAMA FRENTE DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL tão ansiado pela população mais carente que precisa deste auxílio social para se reestabelecer no mercado de emprego formal e também trata-se de um programa que respeita os direitos sociais e a dignidade da pessoa humana.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Indicação nº 94/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito do Município de Cajamar, no Sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente desta municipalidade que conforme a Minuta do Projeto de Lei em anexo elaborado por meu gabinete em consonância com as disposições constitucionais, Vossa Excelência, promova como autoridade competente o devido estudo do mesmo junto ao Departamento Legislativo, e submeta em regime de urgência o mesmo para votação nesta Casa de Leis, estabelecendo o fornecimento de vale-transporte aos estudantes não contemplados pelas linhas de ônibus do programa de transporte universitário deste Município.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Indicação nº 95/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade interceda junto à Concessionaria ENEL para realizar a manutenção nas lâmpadas dos postes na Rua Castilho bairro do Paraiso Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 96/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade A possibilidade de Construção de um escadão com Iluminação e corrimão que ligue as Ruas Constantino Francisco de Alencar e Rua Altinópolis. Ao lado do PEC. (Praça dos esportes e cultura Irineu Lucio Rodrigues).
de iniciativa da nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Indicação nº 97/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de construção do portal de entrada do município de Cajamar, na Avenida Tenente Marques na altura do Trevo da Margarida, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa da nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Indicação nº 98/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a operação de Tapa Buracos na Rua dos Alecrins, Portal dos Ipês com urgência.
de iniciativa da nobre Vereadora Gabriela Rodrigues Garcia


Indicação nº 99/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a operação de Tapa Buracos na Rua Bernadino de Campos, no Bairro Panorama, Distrito do Polvilho.
de iniciativa da nobre Vereadora Gabriela Rodrigues Garcia


Indicação nº 100/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de instalar corrimão no escadão que liga as ruas Gilberto de Carvalho, Florida Paulista e Milck Félix e asfalto na viela Geraldo Martins de Freitas, no Pq. Panorama, Distrito do Polvilho.
de iniciativa da nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Indicação nº 101/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade que institua no âmbito do Município de Cajamar a premiação ALUNO NOTA DEZ do ensino fundamental das escolas da rede pública de ensino, conforme minuta anexa.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 102/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade que institua no âmbito do Município de Cajamar a obrigatoriedade da realização de palestras sobre noções de primeiros socorros aos alunos de rede municipal de ensino, conforme minuta anexa.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 103/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de instalar farmácia 24 horas na rede pública de saúde do Município de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 104/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência intervenha junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de viabilizar um transporte coletivo gratuito as pessoas que não tem condições financeiras de custear a passagem do transporte para se locomover ao Hospital Municipal Antônio Policarpo de Oliveira.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 105/2019
Solicitando ao Poder Executivo, no sentido de que Sua Excelência interceda junto ao órgão competente da municipalidade, para que proceda com urgência a limpeza, na Estrada José Marques Ribeiro, no Bairro Guaturinho, como operação tampa buraco.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 106/2019
Solicitando ao Poder Executivo, no sentido de que Sua Excelência interceda junto ao órgão competente da municipalidade, para que proceda com urgência a limpeza e manutenção do local público, situado próximo à residência Vilhena. Tem acesso ao local pela rua Água de São Pedro, 333- Altos de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago