Pauta da Sessão Extraordinária de 26/04/2019
Publicado no site em 25 de Abril de 2019
Edital de convocação nº 05/2019
“Convoca Sessão Extraordinária”.
SAULO ANDERSON RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal de Cajamar, no uso de suas atribuições legais e Regimentais, especialmente as contidas no artigo 43 da Lei Orgânica do Município de Cajamar.
R E S O L V E
Convocar os Senhores Vereadores para uma Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 26 de abril de 2019 (sexta-feira), às 17:00 horas, conforme solicitação via ofício nº 140/2019 PMC/GP, com a seguinte Pauta da Ordem do Dia:
Projeto de Lei Complementar nº 4/2019
ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DO CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGO PREVISTA NO ANEXO IX CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 063, DE 06 DE SETEMBRO DE 2005, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E TABELA DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do Executivo
Projeto de Lei nº 23/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ/SP PARA A REALIZAÇÃO DE NECRÓPSIAS PELO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS E ESCLARECIMENTO DA CAUSA MORTIS- SVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do Executivo
Projeto de Lei nº 24/2019
"INSTITUI A RECUPERAÇÃO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
de iniciativa do Executivo
Projeto de Lei nº 25/2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS Nº 1.681 DE 07 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO 2018 A 2021, E Nº 1.710 DE 23 DE JULHO DE 2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
de iniciativa do Executivo
Projeto de Lei nº 26/2019
"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
de iniciativa do Executivo
Câmara Municipal de Cajamar, 25 de fevereiro de 2019.
SAULO ANDERSON RODRIGUES
Presidente
Conferido, numerado e datado nesta Diretoria, na forma regulamentar. Publicado na Sede da Câmara Municipal nos termos do artigo 102 da Lei Orgânica do Município de Cajamar, mediante afixação no local de costume, aos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e dezenove.
VENILTON ASSIS DOS SANTOS
Analista Legislativo
