Pauta da Sessão Ordinária de 09/10/2019

MATÉRIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA = 09/10/2019


Projeto de Lei Complementar nº 7/2019
INSTITUI O INSTRUMENTO JURÍDICO URBANÍSTICO DA CONTRAPARTIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 70/2019
DISPÕES O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS, ACORDOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 74/2019
REGULAMENTA INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 75/2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 76/2019
INSTITUI O "DIA DE DOAR" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Veto Total nº 7/2019
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 57/2019, que "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS"
de iniciativa do Executivo


Projeto de Resolução nº 04/2019
Prorroga prazo (90 dias) de conclusão dos trabalhos da Comissão Especial criada, através da Resolução nº 235 de 14 de junho de 2019, para fiscalização acompanhamento dos prazos e procedimentos que estão sendo realizados pela SABESP e pelo Poder Executivo Municipal de Cajamar, visando a fiscalização das metas e prazos do contrato de concessão dos serviços de água e esgoto no Município de Cajamar
de iniciativa da Comissão Especial da SABESP


Requerimento nº 168/2019
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Excelentíssimo Sr. Prefeito Danilo Barbosa machado, informe a esta Casa de Leis, se será contemplada a indicação 303/17, indicação nº 096/2018 e requerimento nº 022/2018 que solicita a substituição dos bloquetes por pavimentação asfáltica nas ruas; Gonçalina Dantas de Oliveira e Manoel Gregório Sobrinho ambas no bairro Jardim Nova Cajamar, Distrito do Polvilho
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Requerimento nº 169/2019
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal de Cajamar, informe a esta Casa de Leis, se houve o estudo conforme o Memorando nº 369/2018 – DMPDU, para a elaboração de um projeto para a construção de uma praça pública e espaço de lazer na área verde do loteamento Cimiga II, localizada da rua das Macieiras com a esquina da Av. Independente, em Cajamar - Centro
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Requerimento nº 210/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Danilo Barbosa Machado, para que informe a possibilidade de estender aos Estagiários o Vale Alimentação, enviando para esta Casa de Lei um Projeto contemplando os estudantes com esse benefício.
de iniciativa da nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra


Requerimento nº 219/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, que Vossa Excelência informe a esta Casa de Leis a possibilidade para Intensificação na Fiscalização das Queimadas Urbanas.
de iniciativa do nobre Vereador Orivaldo Carlos Meira


Requerimento nº 220/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, se estão sendo tomadas as devidas providências em relação a Indicação Nº 194/2019, solicitando iluminação pública no Centro de Jordanésia, mais precisamente nas ruas próximo ao Pontilhão do bairro.
de iniciativa do nobre Vereador Pretinho


Requerimento nº 222/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Danilo Barbosa Machado, para que informe a possibilidade de encaminhar um Projeto de Lei ou mesmo dar um aumento para as telefonistas pelo fato que o atual se encontra defasado junto ao mercado trabalhista, e se possível incluir a insalubridade referente a audição.
de iniciativa da nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Requerimento nº 223/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que Sr. Prefeito Municipal e o Secretario de mobilidade urbana, informe a possibilidade de marcar uma reunião com as empresas de transporte público coletivo juntamente com a comissão de transporte da câmara, afim de tratar da qualidade do serviço.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Requerimento nº 224/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que informe a esta casa como está o processo de concurso Público para Guarda Municipal.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Requerimento nº 225/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal junto aos órgãos competentes da municipalidade, para que os mesmos informem a esta Casa de Leis, se há alguma possibilidade de criar uma linha de ônibus ou micro-ônibus para atender os moradores do bairro Lago Azul.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Requerimento nº 226/2019
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Excelentíssimo Sr. Prefeito DANILO BARBOSA MACHADO, informe a esta casa de Leis: A possibilidade de instalação de iluminação pública em todas as ruas do bairro do Ponunduva.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Requerimento nº 227/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssima Prefeito Municipal de Cajamar, Senhor Danilo Joan, informe a esta Casa de Leis, junto com a Secretaria de habitação, se há algum estudo ou projeto para regularização do Bairro Santa Terezinha, em Jordanésia - Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador FABIO DE PONTES


Requerimento nº 228/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, que Vossa Excelência informe a esta Casa de Leis, se há estudos ou projeção para que o protocolo da Prefeitura seja modernizado e informatizado por um sistema de acompanhamento online pelos funcionários e munícipes.
de iniciativa do nobre Vereador Eder da Silva Domingues


Moção de Aplauso nº 10/2019
"Moção de Aplausos à 'OTONEI SOARES GARCIA, DAMIÃO DE PAIVA QUEIROZ, KLEBER JOSÉ ARAÚJO, VALQUÍRIA CORREIA DE OLIVEIRA SOARES E MAURÍCIO MOURA DA SILVA (AMARAL)', pela eleição no Conselho Tutelar de nosso Município".
de iniciativa do nobre Vereador Edinho Domingues

Moção de Apelo nº 11/2019
"MOÇÃO DE APELO" para que o Executivo Municipal interceda junto a AES - Eletropaulo para que a mesma efetue a manutenção e trocas das lâmpadas instaladas nas Ruas Xavantes e Campinas, no Bairro do Paraíso, e que o Executivo providencie a instalação de luminárias na Viela existente entre as referidas ruas acima.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Moção de Apelo nº 12/2019
"MOÇÃO DE APELO", solicitando ao Executivo Municipal para que possa contemplar os Agentes Comunitários de Saúde alterando o Padrão de Vencimento de 04 (quatro) para 06 (seis), igualando ao Agente de Saúde, que na Lei Complementar nº 159/2018 passou do nível 04 para 06, sendo que foram concursados com os mesmos requisitos, e que dentro da possibilidade retornar também com a insalubridade.
de iniciativa do nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Indicação nº 353/2019
Solicitando ao Exmo Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que estude junto a secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de incluir em toda a Cidade de Cajamar, lixeiras comunitárias e seletivas, conforme foto em anexo.
de iniciativa do nobre Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)


Indicação nº 354/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de realizar reparos e manutenção no ponto de táxi principalmente na cobertura (Toldo), localizado na rua Creusa Ferreira Lima de Souza Araújo, ao lado da praça da Bíblia do Ginásio do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Indicação nº 355/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que solicite a secretaria competente estudos para construção de um poço artesiano no Vale das Nascentes no bairro do Ponunduva para atender as residências dos bairros Shangrila, Rodeio e Vale das Nascentes entre outros.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 356/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que inclua nos planos de obras da municipalidade o recapeamento da Rua Chavantes no bairro Paraíso, atual rua de bloquete.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 357/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado, no sentido de que Sua Excelência inclua nos planos de obras de infraestrutura urbana da municipalidade o plantio de Ipês no bairro Ipês e Portais.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 358/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Vossa Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de ser implementado em nosso município um Viveiro de Mudas; principalmente de mudas de árvores nativas, flores, etc.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 359/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes municipais para que realizem a revitalização, limpeza, pintura, manutenção do paisagismo, implantação de grama permeável e troca das iluminações danificadas da praça pública de Jordanésia, localizada ao lado da igreja católica, o mais urgente possível.
de iniciativa do nobre Vereador Pretinho


Indicação nº 360/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Joan, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade que seja instaladas lixeiras em frente as escolas, igrejas, posto de saúde e nas praças da nossa municipalidade.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 361/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Joan, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de plantio de arvores na Praça do Parque Paraiso na Av. Bento da Silva Bueno, local que no meio do parque não tem nenhuma arvore, plantada.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 362/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Joan, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a providencia para a construção de um Sarjetão entre a Rua Antônio Carlos Paiva Camelo nº 39 E 40 e a Avenida Bento da Silva Bueno Nº 768, no bairro do Pq. Paraíso, pois a situação que ali se encontra está complicado para os motoristas e pedestres.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 363/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de solicitar junto aos órgãos competentes, que tome providencias em relação aos pombos das escolas municipais de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Indicação nº 364/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de criar O SERVIÇO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR para atender as famílias de baixa renda e a todas as pessoas e casais do município, que desejarem planejar suas famílias.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Indicação nº 365/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de criar no âmbito municipal o Programa 'Pró-Auxílio' que visa destinar o valor de um salário mínimo, para atendimento a famílias atingidas por catástrofes naturais, em Estado Decretado Calamidade Pública ou Situação de Emergência.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Indicação nº 366/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de criar o Programa de distribuição gratuita de fraudas descartáveis, através das Unidades Básicas de Saúde, para crianças de zero a dois anos de idade, cuja renda familiar não ultrapasse 03 (três) salários mínimos.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Indicação nº 367/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade da a Prefeitura Municipal fornecer alimentação de qualidade aos alunos da rede pública municipal de ensino durante o período de férias e recesso escolar.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Indicação nº 368/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade que crie um projeto de lei que obrigue Organizações Sociais de Assistência Social que celebrarem parcerias com a Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal para prestarem serviços no âmbito municipal deverão manter à disposição dos usuários uma cópia do plano de trabalho, bem como afixar, em local visível e de fácil acesso ao público, informativo com as principais obrigações que lhes competem nos programas, ações, atividades ou projetos objetos da parceria.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Indicação nº 369/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de criar por meio de acesso as informações sobre beneficiados por programas sociais da Prefeitura Municipal, através da Internet no site da Prefeitura ou outros meios de acesso livre à população".
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Indicação nº 371/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de criar O CONSELHO MUNICIPAL ANTI DROGAS.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Indicação nº 372/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade da ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONCEDER UM DIA DE LICENÇA POR ANO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER GINECOLÓGICO E DE PRÓSTATA
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Indicação nº 373/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade que a secretaria municipal de saúde realize eventos sobre o Dia Municipal de Combate à Psoríase, a exemplo de campanhas, debates, seminários, aulas, palestras, distribuição de panfletos, cartilhas, cartazes educativos, entre outras atividades que contribuam para a divulgação, proporcionando esclarecimentos sobre diagnóstico, tratamento, desmistificar preconceitos quanto à doença, e toda temática correlata, objetivando apoiar as pessoas portadoras dessa doença de múltiplas faces.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Indicação nº 374/2019
Indico ao Exmo. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de retornar as ações contra o tabagismo.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Indicação nº 375/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade que todas as Unidades de Saúde do Município a realizem o exame corpo de delito em mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Indicação nº 376/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de reabrir o posto da guarda municipal no Ponunduva.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Indicação nº 377/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de comprar viaturas de grande porte para a guarda municipal.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Indicação nº 378/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de implantar o RETP para a guarda municipal.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Indicação nº 379/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de criar um posto comunitário misto da Guarda municipal e Polícia militar no Portal dos Ipês.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Indicação nº 380/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de abrir concurso público para controlador de acesso.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Indicação nº 381/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de fornecer a 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Indicação nº 382/2019
Solicitando o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Cajamar, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar um estudo para instalação de um semáforo na Rua: Antonio Carlos Paiva Camelo com Avenida: Bento da Silva Bueno.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Indicação nº 383/2019
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de disponibilização de uma guarnição da Guarda Municipal para atuar no velório Municipal.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Indicação nº 384/2019
Solicitando ao Poder Executivo, no sentido de que Sua Excelência interceda junto ao órgão competente da municipalidade, para que estude a possibilidade de ser construído no Bairro São Benedito (KM 43 da Anhanguera), uma Área de Lazer, com parquinho para as crianças, pista para caminhada, campo de areia, e uma academia ao ar livre.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 385/2019
Solicitando ao Poder Executivo, no sentido de que Sua Excelência estude junto a Zoonose municipal e Secretaria de Saúde, para que estude a possibilidade de retirar ou uma forma de findar os pombos do Condomínio Residencial do Maria Luiza.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago