Pautas das Sessões

Pauta da Sessão Ordinária de 12/02/2020

Publicado no site em 11 de Fevereiro de 2020


MATÉRIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA = 12/02/2020


Projeto de Lei Complementar nº 01/2020 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE CAPTAÇÃO E RETENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, REGULAMENTA O CONTROLE DA MICRODRENAGEM URBANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 02/2020 (LEITURA)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.799, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE INSTITUI OS IMAGOTIPOS DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 01/2020 (LEITURA)
"Institui o Programa Bolsa Jovem Talento Esportivo Municipal e dá outras providências".
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Projeto de Lei nº 03/2020 (LEITURA)
Dispõe sobre o fornecimento e instalação gratuita, pela Concessionaria de serviço de Água, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Cajamar e dá outras providências.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Projeto de Lei nº 04/2020 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA IGREJAS OU TEMPLOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMÓVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Relatório Final Comissão Especial de Fiscalização da SABESP sob protocolo nº 128/2020 de 31/01/2020 referente a Resolução Nº 235 / 2019.
Iniciativa dos Vereadores Luiz Fabiano C. Galvão, Manoel P. Filho e Claudinei L. Rodrigues


Requerimento nº 2/2020
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa de Leis, se há a possibilidade junto a Secretaria Municipal de Esportes para que seja incluído no cronograma anual de campeonatos municipais da cidade a modalidade de luta MUAY THAY.
de iniciativa do nobre Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)


Requerimento nº 4/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar, Danilo Barbosa Machado, para que informe a essa Casa de Leis a possibilidade de criar o gabinete de gestão integrada (GGI) Municipal.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Requerimento nº 5/2020
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal, informe a esta Casa de Leis se houve o estudo na solicitação através da indicação com minuta nº 011/2019, onde o Vereador solicita a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação no ato da matricula e rematrícula de criança na rede pública de ensino no município de Cajamar. Conforme minuta de Lei anexa.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Requerimento nº 6/2020
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do douto plenário, que Vossa Excelência, informe a esta Casa de Leis porque foi interrompido o tratamento de combate ao tabagismo aos dependentes cajamarense e se tem previsão de retornar. Conforme o requerimento nº 270/19.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Requerimento nº 7/2020
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa de leis, após deliberação do douto plenário para que o Excelentíssimo Prefeito Municipal Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa de Leis, qual a programação para instalação de Iluminação Pública nas Ruas da Chácara Rodeio, no Bairro do Ponunduva.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 8/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Danilo Barbosa Machado, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de implantar uma área especial para portadores de deficiências e seus acompanhantes em dias de festas e shows, que são realizados no Boiódromo e outras localidades no Município de Cajamar, conforme exigência da Lei Nacional aos portadores de deficiência física.
de iniciativa do nobre Vereador Edinho Domingues


Requerimento nº 9/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar, Danilo Barbosa Machado, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de criar O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES E À ANEMIA INFANTIL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Requerimento nº 10/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Prefeito Municipal verifique junto a Secretária competente a possibilidade de implantar A COORDENADORIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 11/2020
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado nos informe o andamento da elaboração e execução de projeto de urbanização, pavimentação, drenagem do Bairro Aldeia do Sol (Jurupari) e Bosque do Sol, conforme ata de reunião realizado no GP em 10 de setembro de 2.019 e 13 de setembro de 2.019 conforme foto em anexo. Requeiro ainda o agendamento de uma data para apresentação do projeto à Comissão de Moradores Representantes dos respectivos bairros.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Requerimento nº 12/2020
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do douto Plenário, para que o Executivo Municipal estude junto ao departamento competente da municipalidade e informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de contemplar com pavimentação asfáltica ou construção de um escadão na viela que liga as ruas: Três fronteiras e Takaharu Urano, no Polvilho. Conforme já solicitado anteriormente por essa mesma vereadora na indicação 152/2017.
de iniciativa da nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Requerimento nº 13/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal junto aos órgãos competentes da municipalidade, para que os mesmos informem a esta Casa de Leis, se houve algum posicionamento referente aos requerimentos 153/2017 e 168/2019, onde solicitamos estudos para a implantação da Clínica da mulher no nosso município.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Requerimento nº 14/2020
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do Douto Plenário, para que o Executivo Municipal estude junto ao departamento competente da municipalidade e informe a esta casa de leis, sobre a possibilidade de providenciar a construção/ instalação de 2 (duas) coberturas com assentos para ABRIGOS para PONTOS de ÔNIBUS, sito, Avenida Doutor João Abdalla, 3.945 - em frente ao centro de distribuição ASSAI e DHL.
de iniciativa dos nobres Vereadores Eurico Marcos Missé, Izelda Gonçalves Carnauba Cintra, Edivilson Leme Mendes e Mané do América


Requerimento nº 15/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação Douto Plenário, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Danilo Joan, informe a esta Casa de Leis quais providências poderão ser tomadas diante de relatos de moradores Cajamarense que não possuem acesso à internet em suas residências.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Requerimento nº 17/2020
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado dê atenção especial nos informando através da Secretária de Obras e Serviços Públicos, o andamento da elaboração e execução de projeto de iluminação da viela de acesso da Rua Campinas à Rua Xavante no bairro Paraíso, conforme já solicitado pelo vereador Neizão na Indicação n? 389/2018 e requerimento n? 16/2019.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Requerimento nº 18/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, que Vossa Excelência, informe a esta Casa de Leis a possibilidade de atualizar o Portal da Transparência que se refere a Secretaria Municipal de Saúde de Cajamar, através do Site Oficial da Prefeitura. O mesmo adequando com o Portal da Transparência da Secretaria Municipal de Campinas/SP. Conforme documentos em anexo.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 19/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, que Vossa Excelência através da Secretaria Municipal de Saúde, informe a esta Casa de Leis a possibilidade de dispor sobre a obrigatoriedade de publicação em seus sites oficiais na internet, com a atualização mensal da lista de espera dos pacientes que aguardam cirurgias médicas realizadas com recursos públicos.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 21/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal junto aos órgãos competentes da municipalidade, informe a esta casa de Leis quais as providencias que estão sendo adotadas para sanar o problema de enchente que ocorre na Rua Antônio de Barros, na altura do Nº 188, Vila Abrão.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Requerimento nº 22/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação Douto Plenário, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Danilo Joan, Diante de relatos de moradores e pelo número de pacientes em fila de espera, venho solicitar:
- Se o Hospital Municipal Enf. Antônio Policarpo de Oliveira (Hospital Regional) tem estrutura para realizações de exames de Ressonância Magnética e tomografia?
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Moção de Apelo nº 1/2020
Moção de Apelo ao Exmo. Prefeito Municipal, para que analise a possibilidade de se efetuar um plano de obras para a reforma asfáltica das Avenidas Jordano Mendes e Ribeirão dos Cristais, e da rua Antonio Rebolho Nunes Junior. Pois estas encontram-se em situação de total abandono, trazendo grandes danos à população, sejam danos materiais quanto prejuízos causados por acidentes que essa situação de irregularidade asfáltica pode causar e já venha a ter causado. Por estes e outros motivos faz-se necessária a avaliação e tomada de atitude a respeito dessas regiões que estão em extremo desgaste e causando bastante dano ao trânsito desta região.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Moção de Apelo nº 2/2020
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo Sr. João Doria, ao Ilustríssimo Secretário da Casa Civil Sr. Gilberto Kassab, ao Ilustríssimo Secretário de Transporte do Estado de São Paulo Sr. João Octaviano Machado Neto e ao Excelentíssimo Prefeito de Cajamar Sr. Danilo Barbosa Machado, para que seja efetuada a duplicação da Rodovia Edgard Máximo Zambotto em toda sua extensão e nos locais habitados as devidas passarelas, sendo que de emergencial o início a duplicação até o Km 41 e colocando Redutor de velocidade Eletrônico e as devidas sinalizações.
de iniciativa do nobre Valdeci Moreira


Moção de Apelo nº 3/2020
MOÇÃO DE APELO, para que seja realizado todo serviço de infraestrutura nas ruas e bairros citados abaixo, entre outros que se fizerem necessários para garantir condições de tráfego para pedestres e veículos, inclusive do Jurupari como: pavimentação asfáltica e /ou colocação de bloquetes, instalação de iluminação pública, instalação de rede de esgoto entre outras:
" Gastão Vidigal, Gabriel Monteiro, Gália, General Salgado e Borá, localizadas- Bairro do Panorama (Polvilho);
" Emília Magri, Corina Gianini, Luiz Magri, Atílio Poleto, Miguel Amude - Bairro Bosque do Sol (Polvilho);
" Ângelo Poleto (Polvilho)
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 1/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de que as empresas logísticas do município ampliem os seus piscinões a fim de resolver as enchentes em Jordanésia conforme Lei Estadual (LEI Nº 12.526, DE 02 DE JANEIRO DE 2007).
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Indicação nº 2/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado e a Secretaria competente, a instalação de uma lombada e placas de sinalização, na Rua das Alamandas, no bairro dos Portais, em Cajamar, assim como, em toda região.
de iniciativa do nobre Vereador Pretinho


Indicação nº 3/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de instalação de rede de iluminação na rua Bocaina (D.E.R Gato Preto).
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Indicação nº 4/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto a Secretária de Obras e Serviços Públicos providências urgentes para que seja feito Serviços de RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (tapa-buracos), na Rua Antonio Rebolho Nunes Junior, no Pq. São Roberto II, em Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 5/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto a Secretária de Obras e Serviços Públicos a possibilidade de execução de obras para a substituição da tubulação que efetua o escoamento de águas pluviais da Praça Ana Maria de Aró, em Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 6/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência, estude junto aos departamentos Competentes da Municipalidade a criação de uma cartilha de orientação para prevenir as quedas sofridas pelos idosos com linguagem simples, devidamente ilustrada.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 7/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de divulgar os medicamentos fornecidos e disponíveis a previsão da disponibilidade de aquisição dos medicamentos na rede pública de saúde pelo site oficial da prefeitura do Município de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 8/2020
Solicitando ao Executivo Municipal de Cajamar, que Sua Excelência interceda junto aos departamentos Competentes da Municipalidade, a possibilidade da instalação de dois redutores de velocidades, na rua Desdemona da Conceição de Morais no trecho Sitio Ágar à Escola Municipal Thais de Almeida Alves no Distrito do Polvilho. Conforme já solicitado nas indicações nº 156/2018 e 009/2019 do Nobre Vereador Adriano Tica.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 9/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto à Diretoria de Saúde a possibilidade para contratar médico NEFROLOGISTA especialista dedicado ao diagnóstico e tratamento clínico das doenças do sistema urinário, relacionado aos rins atendendo que em "dia certo" nas Unidades Básica de Saúde (UBS) de Cajamar. Conforme já solicitado na indicação 074/2018 e 203/2019 pelo Nobre vereador Adriano Tica.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 10/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de instalar farmácia 24 horas na rede pública de saúde do Município de Cajamar. Conforme já solicitado na indicação nº 103/2019.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 11/2020
Solicitação ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto à Secretaria de Saúde a possibilidade de adequar uma sala com todos os equipamentos necessários para a realização de pequenas cirurgias ambulatoriais na Unidade Básica de Saúde de Jordanésia. Conforme já solicitada na indicação nº 203/2019.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 13/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de avaliação e instalação de sinalização para pedestres e motoristas (como faixa de pedestre, e semáforo) na Avenida Tenente Marques - onde houve a duplicação da avenida - sentido Santana de Parnaíba na altura do número 7.180 próximo ao posto de combustível.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Indicação nº 14/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de manutenção da limpeza da rua das Bromélias (Portal dos Ipês I), no Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Indicação nº 15/2020
Solicitando ao Executivo Municipal de Cajamar, que Sua Excelência estude junto a Secretaria Competente da Municipalidade, a possibilidade de interceder junto a Concessionária ENEL para que seja realizada a manutenção e troca das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação Pública nas ruas do Bairro da Água Fria, em Cajamar-Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 16/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência verifique através do setor competente da municipalidade, a possibilidade de troca dos brinquedos, pintura das quadras, roçagem e rapinagem, da Praça Alfredo Sória, localizada na rua Waldomiro dos Santos nº 50 em Cajamar- Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Edinho Domingues


Indicação nº 17/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que inclua no plano de obras da municipalidade a iluminação da Estrada João Félix Domingues em toda sua extensão, seja através da AES Eletropaulo ou outra empresa que a municipalidade venha contratar.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 18/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que inclua no plano de obras da municipalidade a iluminação de uma Viela localizada no final da Rua Fernando Prestes e início da Rua Xavante no Paraíso, seja através da AES Eletropaulo ou outra empresa que a municipalidade venha contratar.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 19/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado há possibilidade de estar enviado ao bairro do Ponunduva uma Máquina PC para execução de limpeza e desassoreamento dos córregos e rios do bairro e um caminhão de hidro jato para limpeza de todos os bueiros do asfalto.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 20/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que estude a possibilidade de conceder um reajuste aos professores da rede municipal de ensino.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 21/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que através da Secretaria de Mobilidade Urbana elabore estudos, incluindo o trecho da Rua Coroados no entroncamento da Rua Coronal Macedo até a Rua Colinas no bairro Paraíso, em sentido único de descida.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 22/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que inclua no plano de obras da municipalidade os serviços de tapa-buraco e recuperação da pavimentação asfáltica da Estrada João Félix Domingues e Estrada Francisco Missé.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 23/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que inclua no plano de obras da municipalidade, serviços de tapa-buraco e recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Franca e demais ruas ao entorno no bairro Panorama.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 24/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que inclua no plano de obras da municipalidade os serviços de tapa-buraco e recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Avelino Toledo de Lima e demais ruas ao entorno em Jordanésia, como também que seja refeito todas as sinalizações de solo nas respectivas ruas.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 25/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que através da Secretaria de Obras solicite com urgência a Sabesp a revisão de tubulação da rede de esgoto da viela de acesso da Rua Campinas à Rua Xavante no bairro Paraíso, como também faça um levantamento técnico sobre a rede de água fluvial neste trecho, na qual vem ocasionando constantes infiltrações no imóvel de propriedade de Alice Aparecida Pereira Gomes o que originou o Processo Administrativo n? 12879/19.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 26/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado através da Secretaria de Obras e Serviços públicos para instalarem uma lixeira e/ou uma caçamba para lixo na Rua Borá, 01 no bairro Panorama.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 27/2020
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar um estudo para construção/ Ampliação do cemitério Municipal.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé

Indicação nº 28/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, estude junto ao departamento Competente da Municipalidade, a possibilidade da construção com urgência de calçadas bem como a instalação de iluminação Pública na Av das Pitangueiras, Portal dos Ipês II, no Bairro do Polvilho. (Entorno ao Estádio Municipal Antonio Fachina bem como próximo do SESI).
Croqui em anexo.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 29/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto a Secretária de Obras e Serviços Públicos, a possibilidade de revitalizar o escadão localizada na Rua Hiago Cavalcante de Oliveira - (Vl Tavares), Jardins (Polvilho).
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 30/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Joan, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade o estudo para a implantação de uma Abertura de valeta para escoamento de água de chuva na esquina das Ruas Jean Anastace Kovelis com a rua Cerqueira Cesar, no Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 31/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Joan, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de implantação de uma lombada na Rua Flores de maio, altura do número 672, no bairro dos Portais, Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 32/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que inclua no plano de obras da municipalidade com urgência, serviços de tapa-buraco e recuperação da pavimentação asfáltica na Rua Carlos de Souza Maciel entre os números 176 a 689 no bairro Panorama, conforme fotos em anexo.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 33/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que inclua no plano de obras e serviços da municipalidade, o bairro Jardim Primavera (São Luís), a operação bairro a bairro com serviços de roçagem, caiação, varrição, capinação, cata treco, remoção de entulhos, tapa-buraco, lombadas, recuperação de guias e sarjetas, limpeza e manutenção de bueiros, sinalização de vias e fiscalização.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 34/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que inclua no plano de obras e serviços da municipalidade, o bairro Aldeia do Sol (Jurupari) e Bosque do Sol, na "OPERAÇÃO BAIRRO A BAIRRO" com serviços de roçagem, caiação, varrição, capinação, cata treco, remoção de entulhos, manutenção e recuperação de ruas, iluminação pública, e fiscalização como também os serviços de recuperação de asfalto, tapa-buraco, lombadas, recuperação de guias e sarjetas, limpeza e manutenção de bueiros, sinalização de vias nas ruas contempladas com pavimentação asfáltica.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 35/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de colocar 3 redutores de velocidade na Avenida dos Juritis, tendo como pontos de referências na altura dos números 103,145 e 182.
de iniciativa do nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Indicação nº 36/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade para que sejam criados Infocentros (Salas públicas equipadas com microcomputadores, que utilizam softwares livres e acesso à internet gratuitamente) em todos os bairros do município.
de iniciativa da nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Indicação nº 37/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Vossa Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de construção de um abrigo para animais abandonados em nosso município. Cajamar/SP.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 38/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de colocar 1 redutor de velocidade (Lombada) na rua Américo de Campos no Polvilho, tendo como referência próximo ao portão de saída da escola E. E. Tenente Joaquim Marques Sobrinho da Silva.
de iniciativa do nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Indicação nº 39/2020
Solicitando ao Poder Executivo, no sentido de que Sua Excelência interceda junto ao órgão competente da municipalidade, para que estude a possibilidade dos funcionários que estão aposentados e que irão se aposentar de continuarem com o convénio médico, sendo descontado em folha de pagamento como se ainda estivessem laborando e também continuarem recebendo a cesta básica.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago