Pauta da Sessão Ordinária de 25/03/2020

MATÉRIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA = 25/03/2020



Projeto de Lei Complementar nº 4/2020 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997 QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 10/2020 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES N ALEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.795 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 11/2020 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE O CONTROLE SOCIAL DO SUS NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E OS CONSELHOS GESTORES DE UNIDADES DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 12/2020 (VOTAÇÃO)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.325 DE 27 DE MARÇO DE 2009, ALTERADA PELA LEI Nº 1.590 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 14/2020 (VOTAÇÃO)
DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO REPASSE DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS AO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 151, DE 05 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 5/2020 (VOTAÇÃO)
DISCIPLINA O TRÁFEGO DE CAMINHÕES, CARGAS E MOTOFRETE NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do nobre Valdeci Moreira


Projeto de Lei nº 6/2020 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE O REGISTRO GERAL ANIMAL NA CIDADE DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do nobre Valdeci Moreira


Projeto de Lei nº 13/2020 (LEITURA)
INSTITUI O SELO "AMIGO DO ESPORTE" NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Projeto de Decreto Legislativo 02/2020 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR. JUAN ALONSO RIVERO.
de iniciativa do Vereador Aguinaldo Ap. Camonge Ferreira


Requerimento nº 27/2020
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal de Cajamar, que informe a esta Casa de Leis se houve estudo de realizar a revitalização da Praça David Carlessi Filho, no bairro Panorama I, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Requerimento nº 40/2020
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal de Cajamar, informe a esta Casa de Leis, se houve o estudo para que os agentes de saúde do PSF cubram toda área do bairro do Panorama na realização de triagem.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Requerimento nº 42/2020
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis se a municipalidade possui projeto de drenagem de águas fluviais para a Rua Demétrio Pontes, altura do número 140 no bairro Ponunduva, onde todo o escoamento é feito pelo imóvel da senhora Marly Teixeira, ocasionando danos na residência da munícipe, conforme justificado no Processo Administrativo nº2718/20 e fotos em anexo
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Requerimento nº 53/2020
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Excelentíssimo Sr. Prefeito DANILO BARBOSA MACHADO, informe a esta Casa de Leis:
1) Verificar juntamente com as empresas que prestam serviço dentro do nosso município a disponibilizarem dentro do transporte coletivo o ALCOOL EM GEL 70%.
2) A intenção é facilitar a higienização das mãos e diminuir a possibilidade de contaminação pelo Coronavirus!
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Requerimento nº 54/2020
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Excelentíssimo Sr. Prefeito DANILO BARBOSA MACHADO, informe a esta Casa de Leis: A possibilidade de criar uma central de comunicação que liga o munícipe a central da saúde para as devidas orientações no combate ao Coronavírus.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Requerimento nº 55/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, que Vossa Excelência através da Secretaria Municipal da Saúde, informe a esta Casa de Leis a possibilidade de realizar em caráter de urgência esta campanha de conscientização e prevenção ao COVID-19 (Coronavírus) na Cidade de Cajamar/SP.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 56/2020
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do douto Plenário, para que o Executivo Municipal estude junto ao departamento competente da municipalidade e informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de retornar o benefício do adicional de insalubridade aos seguintes profissionais da área de Saúde do Munícipio: Psicologia, Nutrição, Fonoaudióloga, Farmacêuticos, Técnicos de Farmácia, Assistente Social, entre outros cargos da área da Saúde que foram retirados esse benefício. Conforme já solicitado anteriormente ao Executivo, via Requerimento Nº 186/18. E ainda que seja verificada a possibilidade da extensão ao teto máximo de 40% por conta do combate à propagação da Covid-19 a todos os profissionais que estão trabalhando contra esta pandemia
de iniciativa dos nobres Vereadores Izelda Gonçalves Carnauba Cintra e Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 57/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, que Vossa Excelência através da Secretaria Municipal de Ação Social, informe a esta Casa de Leis a possibilidade de voltar a realizar o casamento comunitário no município de Cajamar/SP.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria e José Adriano da Conceição

Requerimento nº 58/2020
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do douto Plenário, para que o Executivo Municipal estude junto ao departamento competente da municipalidade e informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar os serviços de implantação de tubulação de esgoto que passa a céu aberto na Estrada João Félix Domingues em frente ao número 7, no Bairro do Olaria, distrito de Jordanésia.
de iniciativa da nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Requerimento nº 59/2020
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do douto Plenário, para que o Executivo Municipal estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de fazer dois abrigos com coberturas, para protegerem do tempo (Sol e Chuva) as crianças, seus Pais ou responsáveis, que esperam diariamente os ônibus escolares nas calçadas da rua Takaharu Uranu no distrito do Polvilho, tendo como pontos de referência para construção, um em frente ao condomínio Coqueiros número 1800 e o outro abrigo em frente ao condomínio das Palmeiras, no outro bloco número 1600.
de iniciativa do nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Requerimento nº 60/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, que Vossa Excelência informe a esta Casa de Leis a possibilidade para que providencie a colocação de 02 redutores de velocidade, faixa de pedestre e toda sinalização necessária as principais ruas citadas abaixo, localizada no Portal dos Ipês II - distrito do Polvilho - Cajamar/SP.
1 Rua das Orquídeas colocação de 02 redutores de velocidade na altura dos números 169 e 446.
2 Rua das Orquídeas colocação de sinalizações e faixa de pedestres, com inicio da Av. dos Ipês e no cruzamento da rua das Calêndulas.
3 Continuando com as devidas sinalizações, no cruzamento da a rua Tereza Ribeiro Meira e finalizando as demarcações na rua Gérberas.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 61/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal junto aos órgãos competentes da municipalidade, diante das constantes reclamações dos munícipes com relação à falta de medicamentos de alto custo e de uso contínuo, informe a esta casa de Leis;
1) Porque permanece o problema sobre a distribuição de remédios de alto custo e de uso contínuo? Qual a justificativa para a falta de tais remédios?
2) Solicitamos uma lista atualizada dos remédios de alto custo disponíveis, bem como uma lista dos pacientes que recebem esses medicamentos.
3) Se o remédio é de uso contínuo ou alto custo e se os pacientes já são cadastrados, porque ainda faltam os referidos remédios?
4) O problema não é recente, são muitas pessoas precisando de medicamentos e a falta desses remédios está cada dia pior.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Requerimento nº 62/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal junto aos órgãos competentes da municipalidade, informe a esta casa de Leis, qual as providencias que estão sendo adotadas, para melhorem a infraestrutura do Município, com os empreendimentos tanto residenciais como industriais já concretizados houve um aumento populacional no município e a infraestrutura como o saneamento básico não acompanhou, e ainda existe outros empreendimentos que estão em andamento, como por exemplo os empreendimentos residenciais Bela Vista, situado em Jordanésia e Mais Viver, situado no Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Requerimento nº 63/2020
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do douto Plenário, para que o Executivo Municipal informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de efetuar o pagamento de um abono salarial aos servidores e funcionários públicos do quadro da saúde, segurança e de outros quadros por serviços essenciais prestados que estão envolvidos no combate à pandemia do COVID-19, o abono salarial será pago por meio de folha de pagamento suplementar.
de iniciativa do nobre Vereador Fabio Pontes e Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 64/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes junto a Concessionária ENEL Distribuidora de Energia de São Paulo e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), considerando a pandemia do Coronavírus (COVID-19), a possibilidade de suspensão da cobrança de energia elétrica e de água/esgoto durante o período de quarentena e calamidade pública decretado pelo Executivo no município de Cajamar. E que também avaliem a possibilidade de renegociar contas de energia elétrica e água que estejam em atraso, postergando o risco de corte.
de iniciativa do nobre Vereador Fabiano Galvão e Pretinho


Moção de Apelo nº 5/2020
Moção de Apelo ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado e aos demais órgãos competentes, encaminhando -se também para todas empresas privadas localizadas no município de Cajamar, para que realizem intervenção de medidas ligadas aos cuidados para evitar a disseminação do coronavírus (COVID-19), principalmente os setores de logística que operam com grande quantidade de colaboradores aglomerados.
de iniciativa do nobre Vereador Pretinho


Indicação nº 73/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Joan, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, para que seja implantada lixeiras para coleta de lixo recicláveis nos lugares públicos da Cidade e principais pontos de ônibus da Cidade.
de iniciativa do nobre Vereador FABIO DE PONTES


Indicação nº 74/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Joan, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de trazer iluminação e limpeza dos matos no Calçadão de Jordanésia em frente ao freeboll.
de iniciativa do nobre Vereador FABIO DE PONTES


Indicação nº 75/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Joan para que o executivo municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de adquirir um picador-triturador de galhos, rebocável, permitindo o reaproveitamento dos galhos resultantes das podas de árvores como adubo orgânico, bem como evitando o acúmulo de galhos nas calçadas do nosso município.
de iniciativa do nobre Vereador FABIO DE PONTES


Indicação nº 76/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de contemplar todos os funcionários que trabalham em áreas consideradas rurais e distantes com benefício financeiro (ajuda de custo), nos mesmos moldes como recebem os professores.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 77/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que estude junto a Secretaria de Educação, a possibilidade de implantar uma central de comunicação via Whatsapp, informando aos pais, mães e/ou responsável pelos alunos da rede municipal de ensino sobre os procedimentos adotados pela secretaria de educação e/ou unidade escolar em assuntos relacionados ao aluno.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 78/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que inclua no plano de obras da municipalidade a implantação de redutores de velocidade na Rua José Isidro de Oliveira, com referência na altura do Nº 12, Bairro Paraíso Cajamar/SP, conforme solicitado pelo munícipe Umbelino de Arruda Galdino.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 79/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que estude a secretaria competente a possiblidade de serviços de drenagem, colocação de guias, sarjetas e pavimentação da Rua Giovanna Sampogna Minichillo no Bairro Guaturinho, conforme já solicitado na Indicação de n?42/2018 de autoria do vereador Neizão.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 80/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que estude junto a Secretaria de Obras, a possibilidade de substituir os atuais bloquetes por pavimentação asfáltica, na rua Detulina no bairro Panorama.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 81/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que inclua nos planos de obras da municipalidade, estudos e adote junto aos órgãos competentes a instalação de no mínimo um brinquedo para crianças especiais que utilizam cadeiras de roda, em todas as praças e Boulevard no município de Cajamar conforme já solicitado através das indicações n?349/2014 e n?123/2017 de autoria do vereador Neizão.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 82/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que estude a possibilidade de realizar a mudança de Local da "Feira Livre do Polvilho" realizada aos domingos, na Rua Flademir Roberto Lopes, para o estacionamento do Ginásio Poliesportivo Antônio Carlos Tramassi ou no estacionamento do Estádio de Futebol Antonio Facchina, Polvilho, onde já se realiza a feira noturna às sextas-feiras.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 83/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que inclua no plano de obras da municipalidade a implantação de redutores de velocidade na Rua dos Antúrios, com referência na altura do Nº 112, Bairro Portais Cajamar/SP, entre outras, conforme solicitado pelo munícipe Nilton César dos Santos.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 84/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que estude junto a secretaria responsável a possibilidade de pavimentação da extensão de aproximadamente 100 metros da Rua Altinópolis no bairro Paraiso, conforme já solicitado através da Indicação de nº 301/2018 de autoria do vereador Neizão.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 85/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade da construção de vagas para estacionamento 45º em frente à Praça Sandro Magagnini, no Bairro Paraíso.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 86/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que solicite à Secretaria de Obras que realize projetos para revitalização e canalização com tubos, aduelas e/ou gabião o Córrego situado paralelo à Rua Campos do Jordão desde a antiga Lavanderia Schauma que segue no entroncamento da Rua João de Moraes Tavares no bairro Panorama, passando paralelamente pela Emeb Karine Santiago até a Avenida Tenente Marques.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 87/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que estude junto a Secretaria de Saúde a possibilidade de instalar na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas Jordanésia, um laboratório de análises clinicas.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 88/2020
Solicitando ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Cajamar, Vereador Saulo Anderson Rodrigues para que estude a possibilidade de Criação nesta Casa de Leis da "Ouvidoria da Câmara Municipal de Cajamar", o sistema 0800 de telefonia, aplicativo, e-mail entre outros, com objetivo de recepcionar as denúncias dos munícipes relacionados às concessionárias prestadoras de serviços no município, serviços prestados pela municipalidade entre outros serviços de atendimento ao cidadão, como já existentes no Legislativo da cidade de São Paulo e em vários outros municípios.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão, FABIANO GALVÃO e Mané do América


Indicação nº 89/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que estude junto a Secretaria de Saúde a possibilidade de implantar o "Programa Remédio em Casa" em nosso município, conforme já solicitado através da Indicação nº 279/2017 pelo vereador Neizão.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 90/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de instalação de brinquedos com playgrounds, na Praça localizada na rua Votuporanga no distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra

Indicação nº 91/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Vossa Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade para que providencie a colocação de redutores de velocidade, faixa de pedestre e toda sinalização necessária as principais ruas citadas abaixo, localizada no Portal dos Ipês II - Distrito do Polvilho - Cajamar/SP.
1 Rua dos Lírios, rua Antúrios e rua Valdemar Meira colocação de redutores de velocidade e as devidas sinalizações.
2 Rua das Açucenas colocação de faixa de pedestre em frente ao Condomínio Doce Vida, continuando na rua das Açucenas colocando faixa de pedestre e sinalizações no cruzamento com a rua Tereza Ribeiro Meira e terminando a rua das Açucenas com a rua das Gérberas colocar sinalizações e faixa de pedestre.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria