Pauta da Sessão Ordinária de 30/09/2020

Publicado no site em 29 de Setembro de 2020


MATÉRIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA = 30/09/2020


Projeto de Lei Complementar nº 6/2020 (LEITURA)
Altera dispositivos do Capítulo X e os artigos 368 a 374 do Título IX da Lei Complementar nº 070, de 22 de dezembro de 2005, que trata do Código de posturas do Município de Cajamar, e dá outras providências.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 40/2020 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PARQUE CAJAMAR FELIZ – MANOEL AUGUSTO CRUZ, LOCALIZADO NO BAIRRO E DISTRITO DE JORDANÉSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 37/2020 (VOTAÇÃO)
INSTITUI O DIA DO "MOTO CLUBE UM SÓ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Projeto de Lei nº 38/2020 (VOTAÇÃO)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz com informações que ajudem a evitar e combater o assédio sexual no Município de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Projeto de Lei nº 39/2020 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DA RUA LOUVEIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE SÃO ROBERTO II, BAIRRO SÃO ROBERTO – DISTRITO DE JORDANÉSIA, CAJAMAR/SP, PARA RUA JOSÉ TEIXEIRA SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Requerimento nº 079/2020
Requerendo dentro das normas regimentais esta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal, informe a esta Casa Leis, quando a Central de ambulância será contemplado com a substituição das mobílias danificadas. Conforme solicitação do nobre Vereador Adriano Tica, por meio da indicação nº 317/2019.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Requerimento nº 162/2020
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Excelentíssimo Sr. Prefeito DANILO BARBOSA MACHADO, informe a esta casa de Leis: A possibilidade de refazer o sarjetão entre a Rua Carapicuíba com a Av Bento da Silva Bueno no bairro do Paraiso, Distrito do Polvilho, em caráter de urgência conforme solicitado na indicação de nº 212/2019de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Requerimento nº 172/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, se há estudos para ampliar a linha de ônibus 055 Cajamar (CTE- Vila Nova / São Paulo (Lapa) via Cajamar (Centro, Guaturinho e Portal dos Ipês), caso não haja que interceda junto a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) para estudar a possibilidade da mesma.
de iniciativa do nobre Vereador Pretinho


Requerimento nº 173/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal junto aos órgãos competentes da municipalidade, que informe a esta casa de Leis, se existe algum projeto para melhorar ao acesso dos deficiente, idosos, cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, como as que tem que fazer prova de vida nas instituições financeiras, como na Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú, Banco do Brasil, Santander neste município, tendo em vista que no momento os locais reservados para esse público exclusivo, não estão em prefeitas condições de acesso. Importante ressaltar que as vagas especiais não são um privilégio, mas sim, uma necessidade e um direito assegurado por Leis Federais nº 10.048 e 10.098 ambas do ano de 2000, regulamentada pelo Decreto Federal nº 5.296/2004 com uso regulamentado por Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Requerimento nº 175/2020
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do douto Plenário, para que o Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis, quem é o proprietário do terreno que está localizado na travessa das ruas Zoaldo Campos Pedroso e Gilberto de Carvalho (em frente ao restaurante Fogão de lenha) no bairro do Panorama distrito do Polvilho. Se é uma área particular ou se é da Prefeitura? Se for da Prefeitura, sugiro a construção de uma escola ou área de lazer nesse local, pois devido estar totalmente abandonado e sem muro, estão descartando lixos, entulhos, caminhões de terra e até carros abandonados.
de iniciativa do nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Requerimento nº 176/2020
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado através da secretaria competente, notifique a concessionária SABESP e nos informe quais as providências estão sendo tomados sobre a área localizada na esquina da Rua das Macieiras com a Rua da Laranjeiras, onde se encontra uma mini ETE - Estação de Tratamento de Esgoto desativada em estado de abandono.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Requerimento nº 177/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, que Vossa Excelência informe a esta Casa de Leis junto as Secretarias: De Fiscalização, Serviços Públicos, Obras e a Secretaria do Meio Ambiente solicitando as seguintes informações: O bairro da Olaria em dias de muita chuva as ruas ficam completamente alagadas principalmente a rua Colibris, Conforme Fotos em anexo!
1. De quem é a responsabilidade?
2. É da Empresa Assaí?
3. É da Prefeitura?
4. É preciso fazer novas tubulações?
5. Se foi levantado algum tipo de estudo pela Secretaria de Obras pra solucionar de uma vez por todas o problema?
6. Se não foi Levantado Estudos conforme o questionamento acima, requeiro a informação de quando será aberto este levantamento para imediata solução do problema da Rua Colibris, Bairro Olaria-Cajamar-SP.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 178/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, que Vossa Excelência informe a esta Casa de Leis junto aos departamentos: De Bombeiro, Guarda Ambiental e Base da Guarda Civil a possibilidade para Intensificação na Fiscalização das Queimadas Urbanas. Conforme documento em anexo.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 179/2020
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Excelentíssimo Sr. Prefeito DANILO BARBOSA MACHADO, informe a esta casa de Leis:
A possibilidade da volta dos médicos das especialidades:
- Vascular
- Endocrinologista
- Cardiologista
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Requerimento nº 180/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal informe a esta Casa de Leis, se existe projeto para que seja implantada grades de proteção na pracinha situada na Av. Dr. José Luiz Leme Maciel, no Parque São Roberto, de fronte ao número 72, ao lado da Unidade Básica de Saúde Enfa. Leontina Martins França.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Requerimento nº 181/2020
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis, após deliberação do Douto Plenário para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Danilo Barbosa Machado, informe esta Casa, a resposta da Indicação nº 162/2019 (Indicação do Vereador Neizão), tendo em vista que até a presente data não recebemos resposta da mesma. Trata-se da solicitação de instalação de "CANALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO", na Rua Armando Gomes da Silva (antigo Acampamento Florim).
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues e Neizão


Requerimento nº 182/2020
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal, interceda junto a Empresa de transporte público coletivo URUBUPUNGA que informe a esta Casa, se já existe o estudo para a disponibilidade sanitários químicos em todos pontos finais do município.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Requerimento nº 183/2020
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do douto Plenário, para que o Executivo Municipal estude junto ao departamento competente da municipalidade e informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de ser contemplada a indicação nº441 de 2017, onde foi solicitado na época: Instalação de postes de iluminação, Implantação de Corrimões e Conclusão das obras na viela localizada entre as ruas Campinas e a Rua Chavantes, que dá acesso aos bairros do Parque Maria Aparecida e Parque Paraiso, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra


Requerimento nº 184/2020
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do douto Plenário, para que o Executivo Municipal estude junto ao departamento competente da municipalidade e informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de incluir no calendário municipal com o envio de um Projeto de Lei que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA CULTURAL E EDUCACIONAL DE CAJAMAR DA CONSCIÊNCIA NEGRA", conforme minuta em anexo:.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Moção de Aplauso nº 9/2020
MOÇÃO DE APLAUSOS, E PRINCIPALMENTE PELOS RECONHECIMENTOS AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR pela dedicação, profissionalismo e coragem no combate a violência e proteção a vidas. Amplio hoje essa moção a dois profissionais o GCM JOSUÉ FERREIRA DOS SANTOS (SOLDADO J. SANTOS) R. E. 14.772 E AO ROBSON INÁCIO DE CARVALHO (SOLDADO INÁCIO) R. E. 13.969, que no dia 21 de agosto do corrente ano, em um ato de bravura evitaram que uma jovem se suicidasse de forma trágica se jogando de cima do Viaduto Gino Rezaghi no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)


Moção de Aplauso nº 10/2020
Moção de Aplauso a todos os Profissionais da Área da Saúde de Cajamar, neste momento de enfrentamento mundial à Pandemia do CORONAVIRUS (COVID-19), no qual externamos o nosso absoluto apoio e solidariedade a todos esses dedicados profissionais. Requeiro-lhe, ainda, seja dado ciência por esta Câmara Municipal a todos os estabelecimentos de Saúde mencionados. Fotos anexadas!
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Moção de Apelo nº 14/2020
MOÇÃO DE APELO, para que seja realizado todo serviço de infraestrutura nas Ruas Gastão Vidigal, Gália, Borá Gabriel Monteiro e General Salgado no bairro do Panorama I, entre outras benfeitorias que se fizerem necessários para garantir melhores condições e qualidade de vida a todos os moradores do bairro.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Moção de Apelo nº 15/2020
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Danilo Joan, para que se realiza o mais breve possível os estudos para que tal benefício de "ADICIONAL DE INSALUBRIDADE" possa contemplar estes verdadeiros guerreiros e heróis, que deixam o convívio seguro junto aos seus familiares para atender a população em geral, arriscando a própria vida e dos seus, sendo um justo apelo pelo reconhecimento destes profissionais, valorizando os serviços prestados a comunidade cajamarense.
de iniciativa do nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Moção de Pesar nº 1/2020
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do ilustre funcionário da Prefeitura de Cajamar, Enfermeiro Carlos Moreira da Silva.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 279/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, a implantação e readequação da sinalização de trânsito no bairro do Ponunduva, incluindo a pintura de solo com faixas de pedestres, pintura das vias, guias e sarjetas, juntamente com placas de sinalização, o mais urgente possível.
de iniciativa do nobre Vereador Pretinho


Indicação nº 280/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a possibilidade para instalação de 02 (duas) caçambas para lixo, na Rua Gastão Vidigal, Panorama, Distrito do Polvilho - Cajamar/SP.
Segue foto anexo.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 281/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, para que realizem a manutenção da iluminação pública no bairro do Guaturinho, principalmente próximo aos apartamentos e em toda extensão da Rua José Marques Ribeiro, verifiquem a possibilidade da substituição por lâmpadas de LED.
de iniciativa do nobre Vereador Pretinho


Indicação nº 282/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência verifique junto a Secretária de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano e a empresa Urubupungá, a possibilidade de acrescentar na linha mais próxima, o itinerário para Estrada Juvenal Ferreira dos Santos, Bairro Pinheiros (antigo Campos), Cajamar/SP, com ponto de ônibus.
Solicito, ainda, que nos seja informado qual o andamento dos estudos para ligação de água neste mesmo bairro.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 283/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, para que realizem a instalação de semáforo na via José Marques Ribeiro, altura do número 493 no bairro do Guaturinho, e que também seja realizada a pintura da faixa de pedestre do local.
de iniciativa do nobre Vereador Pretinho


Indicação nº 284/2020
Solicito ao Executivo Municipal, que Sua Excelência verifique junto a Secretária competente da municipalidade, a possiblidade da instalação de 01 (uma) lombada, na Rua Carlos Souza Maciel, na altura do número 1639, Distrito do Polvilho - Cajamar/SP.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 285/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de manutenção, limpeza ou troca da grade de proteção da boca de lobo / Bueiro, da rua Colina, no Parque Paraiso, Distrito do Polvilho, tendo como ponto de referência em frente ao número 15.
de iniciativa do nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Indicação nº 286/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade da implantação de um redutor de velocidade (Lombada) e sinalização de solo na rua Aparecida, Jardim Bela Vista no Polvilho, tendo como ponto de referência em frente ao número 8 ou onde o departamento competente achar mais apropriado.
de iniciativa do nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Indicação nº 287/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que através da secretaria competente da municipalidade seja instalada uma lixeira e/ou caçamba de tamanho maior ou mesmo adicionar mais uma do mesmo tamanho na Rua Antonio Carlos Paiva Camelo altura no nº 92 no bairro do Paraíso.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 288/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS execute serviços de cascalhamento principalmente no entroncamento da Rua Luiz Magri, Luiz Magri e ruas ao entorno no bairro Aldeia do Sol e Bosque do Sol, enquanto não se execute o projeto de pavimentação das respectivas ruas, já concluídos através do Processo Administrativo 6800/20 de 06 de agosto de 2020.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 289/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que solicite junto a secretaria competente da municipalidade estudos e implantação de uma mureta, guard rail ou defensas metálicas como proteção na Rua das Laranjeiras no bairro Cimiga.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 290/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que solicite junto a Secretaria de Mobilidade Urbana, através da Diretoria de Trânsito, estudos para que uma das Linhas de ônibus municipais, atenda os moradores do bairro Cimiga, circulando pela Avenida Independência, Rua das Laranjeiras até a Rua Goiabeira, conforme mapa em anexo.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 291/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de informar se será contemplada a indicação número 38/2020, onde foi solicitado um redutor de velocidade, na rua Américo de Campos em frente ao portão de saída da escola E. E. Tenente Joaquim Marques Sobrinho, no distrito do Polvilho. E se possível quando atender essa indicação aproveitar a oportunidade para implantar também mais um redutor na altura do número 118 dessa mesma rua.
de iniciativa do nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Indicação nº 292/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade da instalação de um Poste de distribuição de energia elétrica na viela da rua Castilho que faz travessa com a rua José Rangel de Mesquita no Parque Paraiso distrito do Polvilho na altura do número 159, para que os moradores que estão construindo suas casas ao lado dessa viela, tenham acesso à instalação de energia e consigam instalar o relógio medidor de energia em seus terrenos, pois não tem um poste de distribuição próximo para puxar a fiação.
de iniciativa do nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Indicação nº 293/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de implantação de rede de água na Rua Boa Vista, no bairro DER, Gato Preto.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Indicação nº 294/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de mobilização de efetivo da Guarda Municipal para que façam rondas ostensivas pela localidade da Vila Progresso.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Indicação nº 295/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr.ª Danilo Joan, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade que seja instaladas lixeiras em frente as escolas, igrejas, posto de saúde e nas praças da nossa municipalidade.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 296/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Joan, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a providencia para a construção de um Sarjetão entre a Rua Antônio Carlos Paiva Camelo nº 39 E 40 e a Avenida Bento da Silva Bueno Nº 768, no bairro do Pq. Paraíso, pois a situação que ali se encontra está complicado para os motoristas e pedestres.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 297/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de realizar a pavimentação com guias e sarjetas ou colocação de bloquetes na rua Sebastiana Félix Ribeiro no bairro de Cajamar Centro.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 298/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de construir galeria pluvial e boca de lobo para escoamento de água da chuva no final da rua Daniel Anastácio dos Santos bairro Bela Vista Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 299/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de instalar 1 (um) poste de iluminação na entrada da viela da rua Florida Paulista.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 300/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de instalar uma lixeira comunitária na rua Creuza Ferreira de Souza Araújo com a rua Rita José da Silva, bairro Bella Vista, Distrito do Polvilho
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 301/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de realizar um acompanhamento para os funcionários municipais pôs isolamento social por conta do Novo Corona vírus.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 302/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de ostensiva a ronda da Guarda Municipal (GCM) no bairro do Jardim Muriano Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 303/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de alterar a Lei dos Táxis para que incluam a possibilidade de permuta de pontos entre os taxistas.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Indicação nº 304/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, para que fiscalize se nos ônibus municipais e intermunicipais está realmente havendo a disponibilização de álcool em gel para os usuários do serviço de transporte público do município.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Indicação nº 305/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de realocação do ponto de ônibus - já aproveitando o ensejo para instalação de ponto de ônibus com iluminação - na Rua José Marques Ribeiro onde há um redutor de velocidade em frente ao ponto, atrapalhando assim o embarque e o desembarque de passageiros e a parada de ônibus pela localidade.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Indicação nº 306/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de implantar serviço de acompanhamento psicológico / psiquiátrico no munícipio.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Indicação nº 307/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de solicitar e notificar o PROCON do nosso município, para que fiscalizem, acompanhem e realizem um controle mais rígido em relação ao aumento dos preços nos produtos em Supermercados, Açougues e Mercearias em geral. Pois devido aos aumentos abusivos e não somente no arroz, carne e óleo, mas também em vários outros produtos, sugiro que o PROCON controle e fiscalize os preços dos comércios que estão aumentando os valores dos produtos de forma abusiva e constantemente.
de iniciativa do nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Indicação nº 308/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência informe essa casa de Leis, se existe programação para instalação de rede de esgoto das seguintes Ruas: Rua Ibiúna, Rua Bebedouro e Rua Iacanga, Jardim Carolina - Distrito do Polvilho - Cajamar/SP.
Indico, ainda, que seja informado o andamento da regularização fundiária dessas Ruas, pois até a presente data os moradores ainda não receberam a documentação.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 309/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência verifique junto a Secretária competente da municipalidade, a possiblidade de providenciar a oficialização da rua e cadastro do CEP da Rua dos Cambarás no Sitio Cinco Pintos - Cajamar/SP, bem como a possibilidade da instalação de bloquetes na referida Rua.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues