Pauta da Sessão Ordinária de 11/11/2020

CAMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR

PAUTA DA 17ª Sessão ORDINÁRIA
DIA 11 de Novembro de 2020 - QUARTA-FEIRA

Aos 11 de Novembro de 2020, com início às 18:00 horas regimental, realizar-se-á 17ª Sessão ORDINÁRIA da CAMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR, sob a Presidência do Vereador Saulo Anderson Rodrigues. Serão discutidos:


EXPEDIENTE


PROJETO DE LEI Nº 43/2020 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA U.S.F MARIA APARECIDA MISSÉ, LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM RODRIGUES PONTES, 203, NO BAIRRO DO PONUNDUVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
De iniciativa do nobre vereador Eurico Marcos Missé


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2020 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR. JOSÉ DE CASTRO MISSÉ.
De iniciativa do nobre vereador Eurico Marcos Missé


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2020 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR. FIRMINO MACHADO DA COSTA.
De iniciativa do nobre vereador Eurico Marcos Missé


REQUERIMENTO Nº 202/2020
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa de leis, após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, que nos informe através da Diretoria competente dessa municipalidade, se há algum estudo de implantação de brinquedos acessíveis adaptados, para crianças especiais em todas as áreas de lazer no município de Cajamar-SP, conforme já solicitado pelo vereador Neizão através da indicação nº 349/2014, indicação nº123/2017 e indicação 172/2018.
De iniciativa do nobre vereador Claudinei Lucio Rodrigues


REQUERIMENTO Nº 203/2020
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa de leis, após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, que nos informe através da Diretoria de Habitação se a Rua das Garças e Rua Flamingo estão contemplados no processo de regularização e, caso não esteja, que seja inserida no plano Diretor por meio de Lei Complementar.
De iniciativa do nobre vereador Claudinei Lucio Rodrigues


REQUERIMENTO Nº 204/2020
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Excelentíssimo Sr. Prefeito DANILO BARBOSA MACHADO, informe a esta casa de Leis: A possibilidade de diminuir o intervalo de uma saída para a outra do itinerário da linha 055 (Lapa x Cajamar Centro) para saída de uma em uma hora.
De iniciativa do nobre vereador Feliciano João de Oliveira Neto


REQUERIMENTO Nº 205/2020
Requerimento dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal informe a esta Casa de Leis se Cajamar possui um Projeto para CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO para atender pessoas com deficiências múltiplas.
De iniciativa do nobre vereador José Adriano da Conceição


REQUERIMENTO Nº 206/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal junto aos órgãos competentes da municipalidade, informe a esta casa de Leis como está o andamento do protocolo 6800/2020, referente a contratação de empresa especializada em pavimentação e drenagem das Ruas Luiz Magri, Ubirajara, Emilia Magri e Guarani.
De iniciativa do nobre vereador Marcelo da Rocha Santiago


REQUERIMENTO Nº 207/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal junto aos órgãos competentes da municipalidade, informe a esta casa de Leis se existe estudo para ser implantada Boca de Lobo, nas ruas: 1) Pietrantonio Minichilo com a Benedita Ribeira de Souza (Guaturinho) e 2) José Teixeira Sobrinho (antiga Rua Louveira) Parque São Roberto.
De iniciativa do nobre vereador Marcelo da Rocha Santiago


REQUERIMENTO Nº 208/2020
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis, após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, que nos informe através da Secretaria competente da municipalidade, se já foi efetuada a análise e se tem prazo para a realização da construção das calçadas e bem como a instalação da iluminação Pública na Av. das Pitangueiras, Portal dos Ipês II, no Bairro do Polvilho. (Entorno ao Estádio Municipal Antônio Fachina e nas proximidades do SESI), conforme solicitado na indicação de nº 028/2020 e com a resposta em anexo.
De iniciativa dos nobres vereadores Saulo Anderson Rodrigues e Izelda G. Carnauba Cintra


INDICAÇÃO Nº 342/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade que os ônibus da linha 900 (Conjunto Maria Luiza – Polvilho) insira em seu itinerário a Avenida Independência e suba ao Bairro do Cimiga 1 até a rua dos Cajueiros
De iniciativa da nobre vereadora Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra


INDICAÇÃO Nº 343/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica da Rua dos Flamingos, localizada no Bairro da Olaria, em Cajamar - Centro.
De iniciativa do nobre vereador Aguinaldo Ap. Camonge Ferreira


INDICAÇÃO Nº 344/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de poda das árvores que estão em contato com fiação de poste público na rua Dom Roberto Pinarello de Almeida, no bairro Parque São Roberto II, na altura do número 438, região onde há escadaria de acesso às ruas. Como também, solicito a avaliação e notificação da concessionária responsável por fiação em poste em frente à residência ao lado da escadaria, pois a fiação está passando em cima da residência, causando risco aos moradores. Acrescento também, o pedido de implantação de lixeira pelo local, pois está havendo descarte inadequado de lixo. Conforme fotos anexas.
De iniciativa do nobre vereador Manoel Pereira Filho


INDICAÇÃO Nº 345/2020
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de incluir no itinerário do ônibus linha (960) Polvilho as Ruas Demétrio Rodrigues Pontes e Benedito Procópio Missé, no bairro Ponunduva.
De iniciativa do nobre vereador Eurico Marcos Missé


INDICAÇÃO Nº 346/2020
Solicitando a Exmo. Prefeito Municipal Danilo Barbosa Machado no sentido que Sua Excelência, estude junto a diretoria Competente da Municipalidade, a possibilidade de construir uma viela de acesso com iluminação e segurança, ligando a Rua Milck Félix com saída à Rua Taguaí , no Jardim Adelaide, Polvilho-Cajamar, conforme solicitado através da indicação de nº 406/2009 e indicação de nº 13/2011.
De iniciativa do nobre vereador Claudinei Lucio Rodrigues


INDICAÇÃO Nº 347/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, que estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de instalação de rampas de acesso no entorno do Parque Cajamar Feliz, localizado no bairro Portal dos Ipês - Distrito do Polvilho.
De iniciativa do nobre vereador Claudinei Lucio Rodrigues


INDICAÇÃO Nº 348/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, a possibilidade de realizar um estudo para a construção de Batistério Municipal (local para a realização de Batismos) ou que conceda um espaço para que as igrejas realizem um mutirão para a construção do mesmo.
De iniciativa do nobre vereador Edivilson Leme Mendes


INDICAÇÃO Nº 349/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Joan, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a providencia para pintura de uma vaga de deficiente e outra idoso em frente à Igreja Assembleia de Deus na Av das Açucenas na altura do nº 513.
De iniciativa do nobre vereador Feliciano João de Oliveira Neto


INDICAÇÃO Nº 350/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a instalação de um semáforo para pedestre no cruzamento da Av. Tenente Marques com a Av. dos Juritis, Distrito do Polvilho.
De iniciativa do nobre vereador José Adriano da Conceição


INDICAÇÃO Nº 351/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de construir um redutor de velocidade (quebra mola) na rua dos Flox, altura do nº 1.300, bairro Portal dos Ipês - Distrito do Polvilho.
De iniciativa do nobre vereador José Adriano da Conceição


INDICAÇÃO Nº 352/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de construir um redutor de velocidade (quebra mola) na rua Magnólias, altura do nº 118, bairro Portal dos Ipês I - Distrito do Polvilho.
De iniciativa do nobre vereador José Adriano da Conceição


INDICAÇÃO Nº 353/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de interceder junto a Empresa de Transporte Público EMTU (empresa de metropolitana de transporte urbano), intensifique mais ônibus principalmente em horário de pico.
De iniciativa do nobre vereador José Adriano da Conceição


INDICAÇÃO Nº 354/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de instalar cobertura e acento no ponto de ônibus localizado na Av. Tenente Marques, altura do número 900, Distrito do Polvilho.
De iniciativa do nobre vereador José Adriano da Conceição


INDICAÇÃO Nº 355/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade realizar os serviços de roçagem, capinação e limpeza geral no córrego localizar atrás na rua (A) no bairro do DER, Distrito de Jordánesia.
De iniciativa do nobre vereador José Adriano da Conceição


INDICAÇÃO Nº 356/2020
Solicitando ao Poder Executivo, que estude a possibilidade dar continuidade por mais um período nas entregas de cestas básicas aos munícipes após pandemia.
De iniciativa do nobre vereador Marcelo da Rocha Santiago