Pauta da Sessão Ordinária de 09/12/2020

CAMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR
PAUTA DA 19ª Sessão ORDINÁRIA
DIA 09 de Dezembro de 2020 - QUARTA-FEIRA

Aos 09 de Dezembro de 2020, com início às 18:00 hs, realizar-se-a 19ª Sessão ORDINÁRIA da CAMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR. Serão discutidos:


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2020
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 067, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Iniciativa do Executivo


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2020
REVOGA OS INCISOS II E III DO § 1º, DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º E ACRESCENTA O § 3º, TODOS DO ART. 5º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 174, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
Iniciativa do Executivo


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2020
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005(CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Iniciativa do Executivo


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2020
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONDOMÍNIO DE LOTES NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 41/2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Iniciativa do Executivo


VETO TOTAL Nº 06/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 37/2020
"QUE INSTITUI O DIA DO MOTO CLUBE UM SÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Iniciativa do Executivo


PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 02/2020
Ficam revogados os incisos XII “celebrar contratos, convênios ou acordos; e XXIV” comunicar ao Cartório de Registro de Imóveis, as denominações e alterações de vias e logradouros; do art. 86 da seção II das atribuições do Prefeito, da Lei Orgânica do Município de Cajamar.
Iniciativa da Mesa Diretora


PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2020
Fica alterado para “curso superior completo”, os “Requisitos de Desempenho”, constantes no anexo V da Resolução nº 233/2018 relativos aos cargos de Assessor de Gabinete de Vereador e Assessor da Presidência.
Iniciativa da Mesa Diretora


PROJETO DE LEI Nº 44/2020
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DA RUA DOS CRAVOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAIS - PORTAL DOS IPÊS II, DISTRITO DO POLVILHO, PARA RUA MARIA DE FÁTIMA DINIZ DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa do nobre vereador Eurico Marcos Missé


REQUERIMENTO Nº 213/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal junto aos órgãos competentes da municipalidade, informe a esta Casa de Leis se existe algum estudo pra disponibilizar curso de inglês, libras e outros curso de línguas aos munícipes de Cajamar.
Iniciativa do nobre vereador Marcelo Da Rocha Santiago


REQUERIMENTO Nº 214/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal junto aos órgãos competentes da municipalidade, informe a esta Casa de Leis se existe algum projeto pra criar um programa de feira livre ou um local fixo onde estarão reunidos no mesmo local, artesanato, comidas e bebidas típicas, e os produtos orgânicos dos agricultores locais, gerando oportunidade de trabalho e renda a muitos munícipes que estão em situação de vulnerabilidade. Além de regularizar a situação dos trabalhadores do comércio popular, constitui assim, mais uma opção de lazer, gastronomia e cultura para os moradores da região.
Iniciativa do nobre vereador Marcelo Da Rocha Santiago


REQUERIMENTO Nº 215/2020
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal, informe a esta Casa de Leis se houve o estudo para a construção de uma praça pública e espaço de lazer com playground na rua Geremias Baptista Duarte antiga Sete Barras no bairro Jardins Distrito do Polvilho. Conforme indicação 279/19 já solicitada.
Iniciativa do nobre vereador José Adriano da Conceição


MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 13/2020
MOÇÃO DE APLAUSOS a sua Excelência o Doutor José Carlos Cruz pelo importante trabalho que vem realizando há mais de uma década em nossa Cidade, em prol do direito administrativo, legislativo e eleitoral, através do aprimoramento na boa aplicação do direito, e pelo notório saber jurídico nas matérias.
Iniciativa dos nobres vereadores Manoel Pereira Filho, Aguinaldo Ap. Camonge Ferreira, Valdecir Moreira, Saulo Anderson Rodrigues, Luiz Fabiano Cordeiro Galvão, Orivaldo Carlos Meira e Fábio Pontes


MOÇÃO DE APELO Nº 18/2020
Apresento à apreciação do Egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APELO, para que o ônibus intermunicipal Cajamar/Jundiaí 301 retorne sou itinerário antigo, passageiro relatam que a Empresa de Ônibus Rápido Luxo Campinas vem realizando um novo percurso e com isso a viagem se tornou ainda mais cansativa e longa.
Iniciativa do Vereador José Adriano da Conceição


INDICAÇÃO Nº 372/2020
Solicitando ao Poder Executivo, no sentido de que Vossa Excelência autorize o órgão competente desta municipalidade, a proceder com a máxima urgência, estudo e providências no sentido de fazer uma operação Tapa Buraco em toda a extensão da Rua dos Alecrins - Portal dos Ypes - Cajamar, dando prioridade próximo a altura do nº 550.
Iniciativa do nobre vereador Marcelo Da Rocha Santiago


INDICAÇÃO Nº 373/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de construir uma praça, com playground e toda estrutura necessária na entrada da Comunidade do Paraíso, Distrito do Polvilho.
Iniciativa do Vereador José Adriano da Conceição


INDICAÇÃO Nº 374/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de retornar o serviço de desinfecção de lugares públicos no combate no Novo Coronavirus.
Iniciativa do Vereador José Adriano da Conceição


INDICAÇÃO Nº 375/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Joan, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade a possibilidade de implantar lixeiras comunitária na rua Jacubina na altura do número 408 no Bairro do Portal dos Ipês, no Distrito do Polvilho - Cajamar.
Iniciativa do Vereador Feliciano João de Oliveira Neto