Pautas das Sessões

Pauta da Sessão Ordinária de 10/08/2022

Publicado no site em 9 de Agosto de 2022


CAMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR
PAUTA DA 11ª Sessão ORDINÁRIA - DIA 10/08/2022 - QUARTA-FEIRA


EXPEDIENTE


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2022 (LEITURA)
“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DE AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 36/2022 (LEITURA)
“RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONVERSÃO DO ATUAL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO – CIAS, FIRMADO PELOS MUNICÍPIOS DE CAJAMAR, CAMPO LIMPO PAULISTA, LOUVEIRA, JUNDIAÍ, VÁRZEA PAULISTA E VINHEDO, TODOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005”
DE AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 2/2022 (ORDEM DO DIA)
Dispõe sobre denominação da Rua Averbada, passando a ser denominada como Rua Micenas, localiza no bairro Alpes dos Araçás, Scorpios II em Jordanésia - Cajamar / SP.
DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR FLAVIO ALVES RIBEIRO


PROJETO DE LEI Nº 32/2022 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SEM NOME PASSANDO A DENOMINAR RUA DOZE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NO KM 43 DA RODOVIA ANHANGUERA
DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR MARCELO DA ROCHA SANTIAGO


PROJETO DE LEI Nº 33/2022 (LEITURA)
Dispõe sobre o Serviço de Recebimento de Denúncias de Violações de Direitos dos Idosos em âmbito municipal e dá outras providências.
DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO)


PROJETO DE LEI Nº 34/2022 (LEITURA)
Institui no calendário oficial das atividades municipais, a Semana Municipal do profissional de Educação Física e Dá outras providências.
DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2022 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR. ISAC VIEIRA SERQUEIRA.
DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR FLAVIO ALVES RIBEIRO


REQUERIMENTO Nº 186/2022 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de regulamentar as empresas que prestam serviços de internet no Município.


REQUERIMENTO Nº 187/2022 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, se existe algum estudo para a construção de uma Praça pública no Bairro Cimiga, na rua das Macieiras, na altura do número 52. Aproveitando o ensejo, caso não tenha nenhuma programação, solicito que estude e adote as medidas necessária junto ao departamento competente para que proceda a construção da Praça.


REQUERIMENTO Nº 188/2022 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO E ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do douto Plenário, que o Excelentíssimo Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria competente da municipalidade, se existe estudo para a instalação de aparelho de Raio-X veterinário na UBS Animal de Jordanésia. Caso não haja cronograma para execução, solicito que seja realizado estudo técnico financeiro junto ao setor competente a possibilidade de atender essa demanda da sociedade.


REQUERIMENTO Nº 193/2022 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, sobre a possiblidade de realizar um estudo para acrescentar nos serviços de transportes municipais disponibilizados a população o transporte ao INSS para perícias agendadas.


REQUERIMENTO Nº 195/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe a essa Casa de Leis sobre as medidas a serem tomadas para a resolução dos pedidos feitos nas Indicações citadas abaixo, direcionados para a Avenida José Marques Ferreira, Rua Louveira e Rua Antônio Azevedo, no Parque São Roberto II, e que, embora tenham recebido respostas, ainda não foram atendidas.


REQUERIMENTO Nº 199/2022 - MANOEL PEREIRA FILHO - Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto plenário que se informe a esta Casa de Leis.1) Quantas pessoas receberam ou ainda recebem a qualquer título benefício/ auxílio/ ou assistência do GOVERNO FEDERAL, a partir de 2020 até a presenta data;2) Se positivo, quais benefícios foram pagos;3) Quais os valores são pagos para cada benefício;4) Por quanto tempo esses benefícios foram pagos ou ainda serão pagos; qual o período;


REQUERIMENTO Nº 202/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado juntamente com a secretaria responsável informe:- Qual a localização dos radares instalados na Cidade de Cajamar.- Qual a localização dos radares em funcionamento para multar.- Existe sinalização vertical e horizontal na via informando limite de velocidade ou redução, conforme orientação do Conselho Nacional de Trânsito (COTRAN).- Qual o intervalo de distância da sinalização para a fiscalização de velocidade (radar).


REQUERIMENTO Nº 203/2022 - SAULO ANDERSON RODRIGUES E MARCELO DA ROCHA SANTIAGO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, verifique junto a Secretaria competente, e informe a possibilidade da Criação da Casa de Atenção e Centro de Acolhida aos Profissionais da Guarda Municipal.


REQUERIMENTO Nº 204/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe: CONSIDERANDO: que o programa Asfalta Cajamar está a todo vapor em nosso município e muitas ruas estão sendo comtempladas. CONSIDERANDO: que o bairro do Vau Novo já teve algumas ruas asfaltadas, questiono: 1 - Porque param as obras de asfalto neste bairro? 2 - Existe algum cronograma de execução do programa Asfalta Cajamar no bairro Vau novo? 3 - Caso sim, solicito que envie o cronograma de execução das obras de asfalto do bairro Vau Novo.4 - Caso não, solicito que a prefeitura avalie a possibilidade de asfaltar as demais ruas do bairro Vau Novo.


MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 11/2022 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS BOMBEIROS DO MERCADO LIVRE E FUNCIONÁRIOS.


MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 12/2022 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Moção de Aplausos e Congratulações, para homenagear em nome do esporte de nosso município os atletas cajamarense que disputaram o torneio mundial na cidade de Gotemburgo na Suécia.


INDICAÇÃO Nº 689/2022 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que seja feito estudo junto a Secretaria competente da municipalidade, sobre a possibilidade proceder com a troca das lâmpadas tradicionais pela do tipo LED, na Vila Nova, Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 690/2022 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar um guard-rail na Rua Castilho, tendo como referência a divisa com o Hospital Enf. Antonio Policarpo de Oliveira, no Bairro Parque Paraíso, o local não tem calçada para o pedestre trafegar.


INDICAÇÃO Nº 691/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar as seguintes adequações, em virtude dos radares de velocidade instalados no município de Cajamar: 1. A adequação das placas R-19, informando as velocidades limites ao longo de todas as vias fiscalizadas por radares, de modo a clarificar essa informação ao condutor, como é normatizado pela Resolução 798, de 2 de setembro de 2020, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran); 2. A publicidade, no site da Prefeitura de Cajamar, da relação de todos os medidores de velocidade instalados, contendo o tipo, número de série e identificação do equipamento, como normatiza a Resolução 804 de 16 de novembro de 2020 (que confere alterações à Resolução 798/2020), do Contran; 3. Informação sobre o início do funcionamento dos radares nos canais oficiais (site e redes sociais) da Prefeitura de Cajamar; 4. A colocação de placas alertando a presença de fiscalização eletrônica em todas as vias em que existam radares, como geralmente ocorre nas vias fiscalizadas.


INDICAÇÃO Nº 692/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de contratação de médicos na especialidade alergista imunologista para atuarem junto as UBS do município.


INDICAÇÃO Nº 693/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a instalação de placas sinalizadoras de controle de velocidade em todas as vias da cidade que fazem uso de medidores fixo.


INDICAÇÃO Nº 694/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a implantação de um ecoponto no bairro do Portal dos Ipês.


INDICAÇÃO Nº 695/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a implantação de feira livre no bairro do Colina Maria Luiza.


INDICAÇÃO Nº 696/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a adesão ao programa Escola Cívico-Militar, junto ao Governo do Estado de São Paulo, para a implantação de uma unidade no município.


INDICAÇÃO Nº 697/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a necessidade de disponibilizar sinal de TV aberta dentro do Hospital Municipal Enfermeiro Antônio Policarpo de Oliveira.


INDICAÇÃO Nº 698/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, estudos técnicos para a implantação de vagas de estacionamento nas proximidades do calçadão em Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 699/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a implantação de sanitário família com trocador nas unidades do Parque Cajamar Feliz em Polvilho e Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 700/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a implantação de piso emborrachado na área do playground do Parque Cajamar Feliz - Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 702/2022 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de sinalizar o redutor de velocidade (lombada) urgente na Rua Pedro Domingues, na altura do número 60 - Cajamar - Centro.


INDICAÇÃO Nº 703/2022 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar manutenção e limpeza, como: retirada de lixos e entulhos, limpeza em geral cito a extensão da Rua Guarani, Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 704/2022 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar pavimentação nas ruas / avenidas principais das linhas de ônibus, até o ponto final, do Bairro Ponunduva.


INDICAÇÃO Nº 706/2022 - LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO (FABIANO GALVAO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de solicitar o programa ilumina Cajamar, na rua Dolcinópolis, bairro Colina Maria Luiza.


INDICAÇÃO Nº 707/2022 - LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO (FABIANO GALVAO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de solicitar a pavimentação da rua José de Abreu Oliveira, bairro Colina Maria Luiza.


INDICAÇÃO Nº 708/2022 - LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO (FABIANO GALVAO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de solicitar a pavimentação da rua Dolcinópolis, bairro Colina Maria Luiza.


INDICAÇÃO Nº 709/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a passagem de motoniveladora no campo de futebol Antônio Fachina.


INDICAÇÃO Nº 710/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a construção de uma nova ponte sobre o rio Juquery na estrada municipal que liga os bairros do Vau Novo e Lago Azul.


INDICAÇÃO Nº 711/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de aplicação de mata-mato nas guias, sarjetas e calçadas onde houver mato no município.


INDICAÇÃO Nº 712/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar atividades em torno da cultura evangélica como; peças teatrais, marcha para Jesus e apresentações de cantores evangélicos em Cajamar-SP.


INDICAÇÃO Nº 713/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de reforma e limpeza da calçada da escola Professora Odir Garcia Araújo de esquina com a rua Francisco Augusto Lopes no Distrito Polvilho, Cajamar/SP.


INDICAÇÃO Nº 714/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de dar continuidade na calçada da rua Charqueada, altura do nº 468 no bairro Paraiso - Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 715/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de estar realizando as seguintes melhorias na EMEB Profª Veneranda de Freitas Pinto e em seu em torno, localizada no bairro Vila Nova Cajamar- SP:1- Faixas de pedestre. 2- Lombada. 3- Sinalização de área escolar.4- Manutenção do muro que se encontra com rachaduras. 5- Iluminação na frente da escola.


INDICAÇÃO Nº 716/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de realizar um festival de pipas em nosso município.


INDICAÇÃO Nº 717/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da realização dos seguintes serviços na Rua Takaharu Urano na altura do Nº 1.610 no bairro Jardim Adelaide. 1- Poda de árvore, 2 - Devidas sinalizações que demarque o espaço para o transporte escolar.


INDICAÇÃO Nº 718/2022 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a instalação de Abrigo para ponto de parada de ônibus, rua, Creusa Ferreira Lima de Souza Araújo, ao lado do ginásio de esportes, Distrito do Polvilho, Cajamar SP.


INDICAÇÃO Nº 719/2022 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar com urgência o Recapeamento Asfáltico em toda a extensão da Avenida Ribeirão dos Cristais, Distrito de Jordanesia, Cajamar SP.


INDICAÇÃO Nº 720/2022 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar obras tipo recapeamento asfáltico na rua Samambaia, na altura do número 182 - Colina Maria Luiza - Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 721/2022 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando nos termos do regimento desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário ao Excelentíssimo Prefeito senhor Danilo Barbosa Machado, no sentido de que sua Excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de elaborar com urgência um estudo referente a horários específicos para o tráfego de CAMINHÕES PESADOS NA AVENIDA TENENTE MARQUES, tendo como ponto de referência do Trevo da Margarida até a divisa de município com Santana de Parnaíba, no Distrito do Polvilho, Cajamar-SP.


INDICAÇÃO Nº 722/2022 - DIOGO DE CARVALHO UTSUNOMIYA (JAPA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construir uma lombada na Estrada Velha de Caieiras, altura do número 09, como também a iluminação Pública.


INDICAÇÃO Nº 723/2022 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de atualizar os números telefônicos dos setores como Guarda Municipal, Defesa Civil, UBS, entre outros, atualização essa em todos os locais que aparecem os números antigos, como na fachada da guarda municipal em Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 724/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a implantação de bicicletários nas unidades do Parque Cajamar Feliz em Polvilho e Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 725/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que junto a Secretaria competente da municipalidade, sejam adotadas providencias para a poda de árvores de alguns trechos da pista de caminhada ou a colocação de pequenos pontos de iluminação, na Avenida Jordano Mendes, Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 726/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que junto a Secretaria competente da municipalidade, sejam adotadas providencias, objetivando a manutenção da calçada na Avenida Jordano Mendes - Jordanésia, onde o público faz uso para caminhada, bem como a possibilidade de tornar a pista de caminhada mais larga.


INDICAÇÃO Nº 727/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar o reparo na tabela de basquete, cujo aro foi arrancado, na Praça Vereador Manoel da Silva Esparrinha (Néle), localizada em Cajamar Centro, como mostram as fotos em anexo, além da colocação de uma placa informando sobre a proibição de se pendurar nos aros.


INDICAÇÃO Nº 728/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a revitalização nos pisos das canchas de bocha nos Parques Cajamar Feliz, em Jordanésia e no Polvilho, que se encontram danificadas, como mostram as imagens em anexo, assim como a possibilidade de estudar a substituição dos pisos atuais para um mais apropriado e mais durável.


INDICAÇÃO Nº 729/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar uma revitalização na quadra poliesportiva do Parque Cajamar Feliz, em Jordanésia, reiterando alguns documentos já enviados anteriormente:


INDICAÇÃO Nº 730/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, e a empresa Enel, para substituir o poste de iluminação pública que ainda é de madeira na rua Vila Nova, altura do nº 471 - São Benedito (Km 43) Cajamar, por poste de concreto.


INDICAÇÃO Nº 731/2022 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que seja feito estudo junto a Secretaria competente da municipalidade, sobre a possibilidade de mudar o sentido da via de mão única da Rua das Amazonas, localizada no bairro Portal dos Ipês dando melhor acesso ao bairro Guaturinho.


INDICAÇÃO Nº 732/2022 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que seja feito estudo junto a Secretaria competente da municipalidade, sobre a possibilidade de providenciar a nomeação de Ruas localizadas no Bairro do Ponunduva, atualmente identificadas por números.


INDICAÇÃO Nº 733/2022 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que seja feito estudo junto a Secretaria competente da municipalidade, sobre a possibilidade de fazer a manutenção da iluminação da quadra de futsal da Praça Alfredo Sória, em Cajamar- Centro.


INDICAÇÃO Nº 734/2022 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que seja feito estudo junto a Secretaria competente da municipalidade, sobre a possibilidade de providenciar a aquisição de instrumentos musicais a serem utilizados nas aulas oferecidas pela Secretaria de Cultura da Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 735/2022 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de Implantação, Adote um Amigo de animais domésticos no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Cajamar, SP.


INDICAÇÃO Nº 736/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Indico ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a instalação de redes de proteção nas arquibancadas do ginásio de esportes Antônio Carlos Tramassi no Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 737/2022 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal senhor, Danilo Barbosa Machado, em caráter de urgência, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, estudo técnico para manutenção do solo ou implantação de grama sintética no parquinho de diversão da Escola Municipal, Thays de Almeida Alves, situada na rua, Jose Isidro de Oliveira 343, jardim Santana, Polvilho, Cajamar, SP.


INDICAÇÃO Nº 738/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de dar continuidade com a pavimentação asfáltica na Avenida Pedro Celestino Leite Penteado, altura do nº 1.516 (próximo a torre) - Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 739/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade e à empresa Enel, sobre a possibilidade de trocar o transformador que alimenta a Avenida Pedro Celestino, Jordanesia, altura do nº 1414, por um transformador mais potente.


INDICAÇÃO Nº 740/2022 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da instalação de iluminação na rotatória localizada na Rodovia Edgar Máximo Zambotto no Km 41,6., Distrito de Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 741/2022 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da construção de uma ponte de concreto na rua Alvorada nº 180, no Km 43 da Rodovia Anhanguera.


INDICAÇÃO Nº 742/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer a limpeza, retirada de entulhos e a colocação de uma caçamba para descarte de entulhos na rua Desdemona da Conceição de Morais, altura do nº 44, Parque Paraiso - Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 743/2022 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Solicitando ao Executivo Municipal, para que solicite ao departamento competente da municipalidade para que os mesmos façam os devidos estudos se há possibilidade de durante os jogos disponibilizar o transporte coletivo para os times se locomoverem nos bairros da Região como: Ponunduva, Jordanésia, Polvilho entre outros, durante todo o campeonato.


INDICAÇÃO Nº 744/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possiblidade de efetuar a limpeza do córrego que fica localizado na rua Antônio Carlos Paiva Camelo, altura do nº 480, Parque Paraiso - Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 745/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ser realizado com máxima urgência operação TAPA BURACO na rua Av. José Marques Ribeiro altura do número 117.


INDICAÇÃO Nº 746/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a construção de um parque infantil voltado ao público portador de deficiência física com brinquedos adaptados na cidade de Cajamar-SP.


INDICAÇÃO Nº 747/2022 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando nos termos do regimento desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário ao Excelentíssimo Prefeito, senhor Danilo Barbosa Machado, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de a possibilidade de efetuar a instalação de dois Abrigos para pontos de parada de ônibus, Avenidas das Pitangueiras, Portal dos Ipês, ponto de referência: em frente ao Condomínio Viva Alegria, Polvilho, Cajamar, SP.


INDICAÇÃO Nº 748/2022 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da instalação de iluminação da Avenida Dr. Antônio João Abdalla frente à escola Walter Ribas de Andrade.


INDICAÇÃO Nº 749/2022 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de pavimentação ou bloquetes com calçamento na Rua João Francisco Domingues - Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 750/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade realizar a manutenção e adequação do solo da área do playground Da EMEB Profª Cleide Aparecida Fiuza Penido no Parque Paraíso.


INDICAÇÃO Nº 751/2022 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal senhor, Danilo Barbosa Machado, em caráter de urgência, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, estudo técnico para manutenção do solo no parquinho de diversão da Vera Lucia Milena, situada na rua: Charqueada - Parque Paraiso, Polvilho, Cajamar. SP


INDICAÇÃO Nº 752/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de executar a pavimentação asfáltica da rua Alto da Serra no Bairro São Benedito.


INDICAÇÃO Nº 753/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente, a possibilidade de solicitar manutenção e reparos na iluminação dos pontos de ônibus situados na Av. Tenente Marques na altura do nº 3.397 (ambos os lados) Distrito do Polvilho Cajamar /SP


INDICAÇÃO Nº 754/2022 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantar asfalto em toda a extensão da Estrada Francisco Missé até a Estrada Flavio Beneduce (Sitio Harmonia) no bairro Ponunduva. Possibilidade de construir lombada na frente da escola E.M.E.B Arnaldo Correia da Silveira (Colégio do futuro) na Estrada Francisco Missé.


INDICAÇÃO Nº 755/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo B. Machado, para que estude junto a Secretaria competente, a possibilidade de mulheres vítimas de violência doméstica tenha garantidas por lei, direito ao bolso aluguel e inclusão em programas de emprego, com o intuito de dar a elas oportunidade de recomeçar.


INDICAÇÃO Nº 756/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantar no âmbito do município caderneta de saúde bucal infantil.


INDICAÇÃO Nº 757/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade e responsáveis pelas organizações das festas em Cajamar, que disponibilizem coberturas para todos os palcos e espaço do público que venham fazer parte das festas realizadas na cidade.


INDICAÇÃO Nº 758/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando Indico ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a construção de muro de alvenaria na EMEB Fernando Pupo Massagardi em Cajamar centro, substituindo a tela de proteção.


INDICAÇÃO Nº 759/2022 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que seja feito estudo junto a Secretaria competente da municipalidade, sobre a possibilidade de providenciar a reforma das lombadas(redutores de velocidade) existentes ao longo da rua Cisalpinas (bairro Jordanésia), bem como sejam tomadas medidas afim de garantir que a velocidade em que os veículos transitam, venha a ser reduzida e portanto traga mais segurança aos pedestres.


INDICAÇÃO Nº 760/2022 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando nos termos do regimento desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário ao Excelentíssimo Prefeito senhor Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantar: Faixa de Pedestre ou outro dispositivo para travessia de pedestres, na Rua Antônio Rizardi, tendo como ponto de referência, em frente a Farmácia 24 horas, Distrito do Polvilho, Cajamar SP.


INDICAÇÃO Nº 762/2022 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando nos termos do regimento desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário ao Excelentíssimo Prefeito senhor Danilo Barbosa Machado, no sentido de que sua Excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de elaborar com urgência um estudo referente a horários específicos para o tráfego de CAMINHÕES PESADOS NA AVENIDA JOSE MARQUES RIBEIRO Cajamar-SP.


INDICAÇÃO Nº 763/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de aumentar a fiscalização e realizar a remoção de animais de grande porte que se encontra solto em via pública.


INDICAÇÃO Nº 764/2022 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ajustar o tempo de abertura do semáforo localizado entre a Rua Domingos Marques da Silva e a Avenida Tenente Marques, onde o mesmo atualmente permanece com um período de 7 segundos na fase verde para quem sai da Rua Domingos Marques da Silva.


INDICAÇÃO Nº 765/2022 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de atualizar a sinalização viária entorno do Velório Municipal, inclusive identificando como vagas exclusivas para o público que frequenta o velório.


INDICAÇÃO Nº 766/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a construção de um complexo com atividades e equipamentos voltados ao público da terceira idade na cidade de Cajamar-SP.


INDICAÇÃO Nº 767/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de arrumar a tampa do bueiro na Rua Milk Félix, altura de número 754, bairro Panorama. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 768/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de tapar o buraco na Avenida das Açucenas, Altura do número 417 bairro Portal dos Ipês. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 769/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de pintar o redutor de velocidade de veículos (lombada) da Avenida Bento da Silva Bueno, altura de número 707, bairro Paraiso.


INDICAÇÃO Nº 770/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer a instalação de brinquedos com acessibilidade nos parques da nossa cidade.


INDICAÇÃO Nº 771/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de tapar o buraco na Rua Desdêmona da Conceição de Moraes, altura do número 197 bairro Jardim Santana. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 772/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de tapar o buraco na Rua Jose Marques Ribeiro, altura do número 751 bairro Guaturinho. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 773/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de pintar o redutor de velocidade de veículos (lombada) da rua Flórida Paulista, altura de número 1.496, bairro Panorama.


INDICAÇÃO Nº 774/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer a reforma na calçada da rua Gilberto de Carvalho, altura de número 02, do lado da escola Ester Cattarini Lozano, bairro Panorama. Segue as fotos


INDICAÇÃO Nº 775/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na rua Flórida Paulista, altura de número 1272, bairro Panorama.


INDICAÇÃO Nº 776/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na rua Rua Milk Félix, altura de número 410, bairro Panorama.


INDICAÇÃO Nº 777/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de tapar o buraco na Rua Jean Anastácio Kovelis Altura do número 1055 bairro Portal dos Ipês. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 778/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na rua Rua Milk Félix, altura de número 455, bairro Panorama.


INDICAÇÃO Nº 779/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de um redutor de velocidade(lombada) na Rua dos Alecrins, altura de número 100 bairro Portal dos Ipês. Conforme foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 780/2022 – JOSÉ ADRIANO DA CONCEIÇÃO (TICA) – Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto as Secretarias competentes da municipalidade, a possibilidade DE ENCAMINHE PROJETO DE LEI SOBRE RECICLAGEM, ENVOLVENDO OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR. Conforme Minuta de Lei anexa


INDICAÇÃO Nº 781/2022 – JOSÉ ADRIANO DA CONCEIÇÃO (TICA) – Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de intensificar o apoio da Guarda Municipal (GCM) para dar suporte e segurança aos feirantes nos dias de feira livre noturna


INDICAÇÃO Nº 782/2022 – JOSÉ ADRIANO DA CONCEIÇÃO (TICA) – Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar um projeto para a construção de uma quadra poliesportiva no Parque Feliz da rua Campos do Jordão, Distrito do Polvilho


INDICAÇÃO Nº 783/2022 – JOSÉ ADRIANO DA CONCEIÇÃO (TICA) – Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar um projeto para criar uma oficina para reformar os objetos recolhido pelo caminhão do Cata Treco para beneficiar famílias em vulnerabilidade


INDICAÇÃO Nº 784/2022 – JOSÉ ADRIANO DA CONCEIÇÃO (TICA) – Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de reestruturar o redutor de velocidade (quebra mola), existente na rua Antônio Paiva Carlos Camelo, altura do número 402, bairro Jardim Paraíso, Distrito do Polvilho


INDICAÇÃO Nº 785/2022 – JOSÉ ADRIANO DA CONCEIÇÃO (TICA) – Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de contemplar no programa ilumina Cajamar as seguintes ruas Vereador João Cardoso, Itapecerica da Serra, Hiago Cavalcante de Oliveira, Juquitiba, Atibaia, Socorro, Guaratinguetá, Geferson Silva Sousa, Guarulhos, Iacanga, Bebedouro, Ibiuna, Tupã, Campos Novos Paulista e Geremias Baptista Duarte, Distrito do Polvilho