Pauta da Sessão Ordinária de 13/12/2023

CAMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR
PAUTA DA 19ª Sessão ORDINÁRIA
DIA 13 de Dezembro de 2023 - QUARTA-FEIRA


EXPEDIENTE


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2023 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE ARTIGOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 064 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE TRATA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAJAMAR.
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2023 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO QUADRO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2023 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 09 DE MAIO DE 2022, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2023 (VOTAÇÃO)
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 068, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 113/2023 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 114/2023 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI E ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO E ARTICULAÇÃO JUNTO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 116/2023 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-EDUCAÇÃO BÁSICA - PROEB, PARA ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 118/2023 (VOTAÇÃO)
INSTITUI O FESTIVAL GASTRONÔMICO DEGUSTA CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 119/2023 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO EDIFICADO NA AVENIDA ARUJÁ, Nº 660, BAIRRO COLINA MARIA LUIZA, DISTRITO DE JORDANESIA, COMO POSTO AVANÇADO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL LUIZ CARLOS CORDEIRO GALVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 120/2023 (VOTAÇÃO)
INSTITUI O PROGRAMA AMBIENTAL ELO VERDE NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 2/2023 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº010/2023 (VOTAÇÃO)
I - No art. 6º adequação da redação de seu §6º, para vigorar da seguinte forma:
“Art. 6º ...
§6º A hipótese de alteração de jornada descrita no §4° deste artigo deverá ser precedida de formalização do servidor com antecedência mínima de 01 (um) ano de sua efetivação.”
II - No art. 42, alterar a redação para:
“Art. 42. Integram a presente Lei Complementar os Anexos I, II, III, IV, V e VI”.
III – Necessário o acréscimo ao Projeto de Lei Complementar nº 010/2023 do Anexo VI – QUADRO DE NÍVEIS PARA FINS DE PARIDADE, em vigência na Lei Complementar nº 063/2005 por meio da Lei Complementar nº 204/2021 – conforme Tabela em Anexo;
IV – Em decorrência da alteração contida no item III desta Mensagem com o acréscimo do Anexo VI, necessária a alteração do Anexo III – Tabela de Vencimentos - apenas.
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 3/2023 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº09/2023 (VOTAÇÃO)
“Art. 1º Alteram-se as redações do caput do art. 25, do §1º do art. 26, do art. 38, da alínea “c” do inciso I e o inciso II do §2º do Art. 92, do art. 110, do caput do art. 119 e seu §3º, do art. 180A, do parágrafo único do art. 182, o caput do art. 189, do caput do art. 200, o §2º do art. 201 e do art. 208, todos da Lei Complementar nº 64, de 01 de novembro de 2005, passando a vigorar da seguinte forma:”
AUTORIA DO EXECUTIVO


VETO TOTAL Nº 7/2023 (VOTAÇÃO)
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 91/2023.
AUTORIA DO EXECUTIVO


VETO TOTAL Nº 8/2023 (VOTAÇÃO)
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 74/2023
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 2/2023 (1ª VOTAÇÃO)
PROJETO DE EMENDA Nº 02 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR.
MESA DIRETORA E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES


PROJETO DE LEI Nº 108/2023 (VOTAÇÃO)
Dispõe sobre a criação de ações voltadas para a educação alimentar e enfrentamento à obesidade infantil e dá outras providências.
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO MARQUES ALVES


PROJETO DE LEI Nº 115/2023 (VOTAÇÃO)
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FEIRA DE PROFISSÕES NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO VEREADOR SAULO ANDERSON RODRIGUES


PROJETO DE LEI Nº 117/2023 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIELA SEM NOME LOCALIZADA NA RUA FRANCISCA GOMES RIBEIRO DE SOUZA, A VIELA LIGA O BAIRRO CENTRO AO BAIRRO EMPRESARIAL COLINA, NO CIMIGA II, DISTRITO SEDE A DENOMINAR VIELA JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO.
AUTORIA DO VEREADOR SAULO ANDERSON RODRIGUES


PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2023 (VOTAÇÃO)
MODIFICA O § 2º DO ARTIGO 17 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2023.
AUTORIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2023 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR. JURANDI MAGALHÃES GÓES.
AUTORIA DO VEREADOR CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO)


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2023 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR. JOSÉ LOPES.
AUTORIA DO VEREADOR CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO)


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2023 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR. MÁRCIO ROBERTO DE LUCIO.
AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO


REQUERIMENTO Nº 91/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, sobre a possibilidade de criar campanha que combate o consumo de álcool entre crianças e adolescentes, alertando sobre o consumo de álcool e, portanto, do alcoolismo precoce, que nos também ao alarmante problema que é a ilegalidade da venda de bebidas alcoólicas para menores. Vale pontuar que segundo pesquisas do Ministério da Saúde, cerca de 60% dos jovens e adolescentes do País já fizeram uso de álcool ou outras drogas, questão que também tem ligação direta aos surgimentos de doenças mentais como depressão, ansiedade, síndrome do pânico etc.
AUTORIA DO VEREADOR PINGO


REQUERIMENTO Nº 114/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, que estude junto aos órgãos competentes da municipalidade a possibilidade de instituir o MÊS DA SAÚDE PREVENTIVA DA OBESIDADE INFANTIL.
AUTORIA DO VEREADOR CLEBINHO


REQUERIMENTO Nº 166/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade sobre a possibilidade de criar projeto de lei de incentivo que tenha por objetivo, incluir e abrir espaço para artistas cajamarenses, em eventos culturais como a Festa do Peão de Cajamar, aniversário de Cajamar, Festa Nordestina, etc., seja em aberturas de shows, palcos paralelos ou outras maneiras encontradas de prestigiar e promover nossos artistas.(Sugestão Minuta de projeto de Lei em anexo)
AUTORIA DO VEREADOR PINGO


REQUERIMENTO Nº 169/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implementar O PROGRAMA DE INICIAÇÃO TURÍSTICA ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
AUTORIA DO VEREADOR CLEBINHO


REQUERIMENTO Nº 170/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de estudo de implementar ao Programa Coração de Mãe uma creche para bebês e crianças de 0 a 3 anos.
AUTORIA DO VEREADOR CLEBINHO


REQUERIMENTO Nº 171/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implementar material publicitário nos veículos de transporte escolar do Município de Cajamar com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia.
AUTORIA DO VEREADOR CLEBINHO


REQUERIMENTO Nº 178/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implementar nas festas realizadas pela prefeitura do município a troca de ingressos solidários obrigatório no Fundo Social de Solidariedade de Cajamar.
AUTORIA DO VEREADOR CLEBINHO


REQUERIMENTO Nº 240/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, informações sobre quais os eventos culturais, tais como peças de teatro, feiras, assim como oficinas, cursos, e demais atividades relacionadas à cultura estão sendo realizadas ou estão em programação em nosso município. Qual o cronograma dessas atividades? Como é feita a divulgação das ações culturais?
AUTORIA DO VEREADOR LE MARTINS


REQUERIMENTO Nº 245/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, se existe algum estudo para a construção de uma Tubulação ou canalização da rede de esgoto na Av. Antônio Leme Nunes Galvão, 225-1 - Vila Uniao, Cajamar - SP, que fica atrás da empresa PROMAX.
AUTORIA DO VEREADOR MARCELO DO GAZ


REQUERIMENTO Nº 255/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis; 1) Quantas famílias foram removidas das áreas de risco? 2) Existe estudo ou projeto de quando irá começar as obras das moradias populares? 3) Existe estudo ou projeto em andamento de onde será os locais das obras a serem realizadas? 4) Existe licitação em andamento para qual será a empresa que irá realizar a obra? Se sim informar qual a empresa vencedora da licitação. 5) Quais os tipos de moradias que serão construídas? 6) Qual o prazo de obras para que essas construções estejam prontas para receber essas famílias?
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO COMAJO


REQUERIMENTO Nº 256/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado e o Exmo. Secretário Fabiano rodrigues, que informe a esta Edilidade: 1- Quais são os esportes que recebem benefícios ou auxílio financeiro? 2- Como eles são distribuídos? 3- Quais são as modalidades que representam Cajamar em campeonatos? 4- Quais são os critérios para cadastrar um time ou equipe para ser incluído no portifólio da Secretaria.
AUTORIA DO VEREADORA IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA


REQUERIMENTO Nº 257/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se há possibilidade de conceder vale alimentação para servidores em cargos comissionados do Serviço Funerário.
AUTORIA DO VEREADORA IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA


REQUERIMENTO Nº 258/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, sobre a possibilidade de manter o congelamento do IPTU e da tarifa de Ônibus.
AUTORIA DO VEREADOR FABIANO GALVAO


REQUERIMENTO Nº 259/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, considerando alguns questionamentos dos moradores em relação ao bairro Vila União, Cajamar, indagamos:1 - Considerando que a rua Lucinda Santos de Oliveira, está com problemas no sistema de drenagem, em que o escoamento das águas pluviais está acumulando em frente às residências, prejudicando quem mora no local, e conforme resposta ao Memorando 1665/2023, referente a Indicação 713/2023 informe-nos, existe a possibilidade de solucionar o problema em questão?2 - Sobre os serviços de limpeza urbana, as ruas são contempladas com tal benfeitoria, se sim, quais os dias?3 - Sobre a regularização fundiária, o bairro se encontra no Programa Casa Legal?
AUTORIA DO VEREADOR LÊ MARTINS


REQUERIMENTO Nº 260/2023 - - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, informe a esta casa se há estudos para a implementação de um Centro de Referência em Saúde do trabalhador (CEREST) em Cajamar, recurso esse que é utilizado em outros municípios e que possuem, entre suas funções: dar subsidio técnico para o SUS, nas ações de prevenção, promoção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e vigilância em saúde dos trabalhadores urbanos e rurais, independente do vínculo empregatício e do tipo de inserção no mercado de trabalho.
AUTORIA DO VEREADOR LE MARTINS


REQUERIMENTO Nº 261/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, quanto às caixas d’água e encanamento de repartições pública como Hospitais, Postos de Saúde e Escolas, é feita manutenção e limpeza periódica? Existe um controle por parte do poder público que vise garantir a qualidade da água que vem sendo utilizada por essas repartições?
AUTORIA DO VEREADOR PINGO


REQUERIMENTO Nº 262/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade o que segue: Diante do enorme tempo de espera, relatado por munícipes, para atendimento clinico na especialidade de ortopedia, peço que seja esclarecido o motivo pelo qual essa situação vem ocorrendo e se há alguma medida e previsão para que a demanda seja atendida.
AUTORIA DO VEREADOR PINGO


REQUERIMENTO Nº 264/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe: CONSIDERANDO: Que o plano diretor tem como objetivo principal promover o ordenamento do território urbano, estabelecendo diretrizes e políticas que visam ao desenvolvimento equilibrado das áreas urbanas, à melhoria da qualidade de vida da população, promoção do desenvolvimento econômico e social, desenvolvimento de mobilidade e acessibilidade e outros, questiono: 1. Sobre quais condições o bairro do Cimiga foi planejado, considerando que ouvimos relatos de munícipes que informam que os ônibus têm dificuldade de subir as ruas do bairro, como por exemplo na Avenida Independência? 2. Com base no planejamento realizado para o bairro em questão, quais ruas possuem acesso a ônibus, considerando que muitas delas têm inclinações acentuadas e residem pessoas portadoras de deficiência?
AUTORIA DO VEREADOR ADILSON APARECIDO


REQUERIMENTO Nº 265/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe: CONSIDERANDO: Que Cajamar, como muitas outras comunidades, enfrenta desafios em relação à habitação que requerem atenção e ação direta por parte das autoridades locais. Um programa habitacional eficaz e bem planejado pode fazer a diferença na qualidade de vida dos cidadãos. Abaixo, destacamos pontos essenciais a serem considerados ao desenvolver um programa de habitação para a população de Cajamar: 1. Análise de Necessidades Habitacionais: O primeiro passo fundamental é conduzir uma avaliação abrangente das necessidades habitacionais locais. Isso inclui identificar famílias de baixa renda, desabrigados, situações de superlotação e condições de moradia precárias. 2. Infraestrutura e Serviços Básicos: Assegurar que as moradias tenham acesso a infraestrutura essencial, como água potável, eletricidade, saneamento e transporte público, é fundamental para elevar a qualidade de vida dos residentes. 3. Planejamento Urbano Sustentável: O desenvolvimento urbano sustentável é crucial para evitar a expansão desordenada e preservar o meio ambiente. Isso inclui a criação de áreas verdes, uso eficiente do solo e práticas de construção ecológicas. 4. Regularização Fundiária: A regularização fundiária é essencial para fornecer segurança aos moradores que vivem em áreas informais ou irregulares, além de facilitar o acesso a serviços públicos. 5. Participação Comunitária: Incluir a comunidade local no processo de planejamento e tomada de decisões garante que o programa habitacional atenda às necessidades reais e seja culturalmente sensível. 6. Monitoramento e Avaliação Contínua: Estabelecer um sistema eficaz de monitoramento e avaliação é crucial para acompanhar o progresso do programa e fazer ajustes quando necessário, garantindo sua eficácia a longo prazo. 7. Educação Financeira: Oferecer programas de educação financeira para os beneficiários do programa habitacional ajuda a capacitá-los na gestão eficiente de suas finanças, possibilitando a manutenção de suas novas habitações. 8. Inclusão Social: Além de oferecer habitação, é crucial promover a inclusão social por meio de serviços e oportunidades, incluindo educação, saúde, emprego e transporte acessível. CONSIDERANDO: Que em breve a prefeitura de Cajamar dará início a construção de novas moradias para a população, questiono: 1. Os locais que serão construídos as moradias para a população, a Prefeitura está considerando a integração do programa habitacional com o sistema de transporte público para garantir que os moradores tenham acesso fácil a meios de locomoção? Caso sim, solicito que informe. 2. Existem planos para expandir rotas de transporte público ou fornecer serviços de ônibus adicionais nas áreas onde estão sendo construídas novas moradias? Se sim quais? 3. Nestes locais serão construídos postos de saúde ou centros de atendimento médico nas proximidades das novas habitações para garantir que os moradores tenham acesso a cuidados de saúde? 4. As novas moradias estão sendo planejadas perto de escolas ou creches para garantir o acesso fácil a educação? 5. O programa habitacional inclui planos para melhorar ou expandir a infraestrutura de saneamento básico, como sistema de esgoto, abastecimento de água e coleta de lixo? 6. No projeto há medidas para prevenir inundações ou problemas de drenagem nas novas áreas de habitação?
AUTORIA DO VEREADOR ADILSON APARECIDO


REQUERIMENTO Nº 266/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis conforme requerimento apresentado anteriormente através do nº 220/2021 e resposta através do memorando nº 2.084/21 em que na ocasião a Secretaria responsável estaria realizando estudo de viabilidade para possível implantação do requerido. Com base nessa resposta, solicito informar; 1) O estudo de viabilidade para a implantação de uma Farmácia Municipal 24 hrs para o bairro de Jordanésia - Cajamar já teve início? Sendo a resposta sim, informar o status que o mesmo se encontra, bem como o prazo de finalização e devido funcionamento da Farmácia 24hrs. 2) Ainda considerando a resposta do estudo positiva, informar qual o local que a Farmácia 24hrs será instalada em Jordanésia?
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO COMAJO


REQUERIMENTO Nº 267/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis; 1) Quando será aberto o edital de inscrição da Lei Paulo Gustavo para os artistas locais da cidade de Cajamar? 2) Existe estudo ou projeto de quando e como será feito o repasse da verba Lei Paulo Gustavo para os artistas? 3) Existe algum estudo ou projeto para contratar uma assessoria técnica para acompanhamento da execução do edital? 4) Existe algum plano de ação para remanejar os recursos conforme as modalidades artísticas?
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO COMAJO


REQUERIMENTO Nº 268/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, considerando alguns questionamentos dos moradores em relação à Rua Saturnino Alves Teixeira, e de todo o bairro no Km 41,5 da Rodovia Anhanguera, sentido Interior, indagamos: 1 - Considerando que a rua está com problemas de erosões no solo, próximo aos números 425,492 e 496, correndo sérios riscos de desmoronamento e conforme resposta ao MEMO SMISP Nº 1741/2023, referente a indicação 196/2023, foi informado que a solicitação já estava na programação e que seria feito um levantamento de recursos, informe-nos, a prefeitura já possui uma data prevista para execução? 2 - Sobre o MEMO SSMISP Nº 1238/23253, em resposta ao Oficio 30/2023, que trata da manutenção dos brinquedos, onde os mesmos foram retirados logo em seguida a solicitação via oficio, porém, até o momento os brinquedos não retornaram, sem contar que os brinquedos foram retirados tem mais ou menos uns 6 meses, existe alguma previsão de atendimento do serviço? se sim, poderia informar-nos? 3 - Existe uma possibilidade para regularização fundiária do bairro no programa Casa Legal, se sim, qual estudo a ser feito? 4 - Sobre a iluminação pública, já tem algum estudo para que os moradores sejam contemplados com tal benfeitoria?
AUTORIA DO VEREADOR LÊ MARTINS


REQUERIMENTO Nº 269/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis qual a previsão para instalação do ar condicionado na Unidade de Saúde Maria Aparecida Missé no Ponunduva.
AUTORIA DO VEREADOR CLEBINHO


REQUERIMENTO Nº 270/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, se existe algum projeto e estudo para que seja implantado a inclusão do Ensino Médio nas escolas municipais Colégios do Futuro ou construções junto ao estado de novas unidades, tendo em vista que o ensino médio está defasado com falta de vagas, recursos, superlotação e professores para atenderem os munícipes.
AUTORIA DO VEREADOR MARCELO DO GAZ


REQUERIMENTO Nº 271/2023
Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado determine a Secretaria Competente da Municipalidade, a realização de estudos no sentido de Implantar um Posto de Atendimento do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) em nosso município.
AUTORIA DO VEREADOR SAULO


REQUERIMENTO Nº 272/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informações junto a Secretaria Competente da Municipalidade, se existem estudos para que viabilize a Instalação de um Posto de Assistência Social no Bairro do Guaturinho
AUTORIA DO VEREADOR SAULO


REQUERIMENTO Nº 273/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informações junto a Secretaria Competente da Municipalidade, qual o andamento dos estudos para possíveis aquisições de novas áreas para a construção de um novo Cemitério Municipal, bem como a possibilidade de abertura de um Cemitério Privado.
AUTORIA DO VEREADOR SAULO


REQUERIMENTO Nº 274/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informações junto a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura, qual a data prevista para o término da Reforma do Ginásio Poliesportivo Lamartine de Paula Lima em Cajamar-Centro.
AUTORIA DO VEREADOR SAULO


REQUERIMENTO Nº 275/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado oficie a SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) bem como a Secretaria competente da municipalidade afim de tomar as devidas providências sobre as possíveis causas e medidas que podem ser tomadas ref. ao mau cheiro que tem ocorrido quando chove na Rua Lazaro Dalcin em Cajamar-Centro.
AUTORIA DO VEREADOR SAULO


REQUERIMENTO Nº 276/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, onde será instalada a Praça dos Idosos que foi removida do local original para a construção do novo acesso ao Jd. Carolina.
AUTORIA DA VEREADORA IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA


REQUERIMENTO Nº 277/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, considerando alguns questionamentos dos moradores em relação às Ruas Taquaral, Rua José Fernandes, e de todo o bairro no Km 43 da Rodovia Anhanguera, sentido Interior, indagamos: 1. Considerando que a travessa da rua Taquaral está com problemas de erosão no solo, em toda sua extensão, com muitas rachaduras, informe-nos, existe algum projeto (estudo) para sanar o problema? 2. Existe a possibilidade de se colocar cascalho, bem como fazer a limpeza e remoção de entulhos ao longo das ruas do bairro? 3. Existe a possibilidade de fazer a manutenção no campinho de futebol, bem como construir uma área de lazer (praça) no local? 4. Sobre a regularização fundiária do bairro, existe uma possibilidade de incluí-lo no programa Casa Legal, se sim, qual estudo a ser feito? 5. Sobre a iluminação pública, já tem algum estudo para que o bairro seja contemplado?
AUTORIA DO VEREADOR LE MARTINS


REQUERIMENTO Nº 278/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, considerando alguns questionamentos dos moradores em relação às Ruas Ourinhos e Poá, Parque São Roberto II, indagamos: 1 - Considerando que entre a bifurcação das ruas citadas acima, foi solicitado uma lixeira comunitária e conforme resposta ao MEMO SMISP N° 1816/2022, referente a indicação 620/2022, foi informado que logo após a verificação da real necessidade da instalação, seria confeccionado e fixado na bifurcação da Rua Ourinhos com a Rua Poá, informe-nos, já foi confeccionado a lixeira? Se sim, qual o prazo para a instalação? 2 - Sobre a possibilidade de se colocar barreiras e/ou sinalizações na calçada da bifurcação formada pelas Ruas Ourinhos e Poá, (altura da Rua Poá n° 22), conforme resposta ao MEMO DMT N° 640/2022, que após vistoria, foi verificado a necessidade de realização de uma obra Escada por parte da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e que após a conclusão desta, seria avaliada a necessidade de colocação dos dispositivos solicitados, informe-nos, existe alguma previsão de atendimento do serviço? 3 - Existe a possibilidade de contemplar o espaço com uma pequena praça com bancos e iluminação?
AUTORIA DO VEREADOR LE MARTINS


REQUERIMENTO Nº 279/2023
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo municipal informe a esta casa de leis, se houve algum progresso referente a Indicação de Nº 858/2021, em que solicitei a instalação de um poste com iluminação pública, no final da rua Arapeí, Colina Verde - Jordanésia com a devida urgência. Obtivemos a seguinte resposta do Memorando de Nº 2445/2021 -SMISP em resposta a indicação supracitada, informamos que será realizado um estudo de viabilidade para a implantação do poste de iluminação Pública na rua solicitada.:1. Já realizaram o estudo para saber se o poste será implantado no local?2. Se sim, qual o cronograma de quanto isso será realizado?3. Se não, existe a possibilidade de incluir no programa Ilumina Cajamar?
AUTORIA DO VEREADOR MARCELO DO GAZ


REQUERIMENTO Nº 280/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe sobre a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis, um projeto de lei concedendo abono natalino para os servidores do Poder Executivo.
AUTORIA DO VEREADOR MANÉ DO AMÉRICA


REQUERIMENTO Nº 281/2023
Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, que informe sobre a possibilidade da implementação do pagamento da passagem nos ônibus municipais de Cajamar por meio de cartões de débitos, da mesma forma como já é feito nos ônibus metropolitanos que operam em nossa região.
AUTORIA DO VEREADOR MANÉ DO AMÉRICA


REQUERIMENTO Nº 282/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe qual o andamento e se já existe uma data prevista para a entrega da escritura do Prédio que abriga a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cajamar, localizado na Rua Manoel Antônio Gomes nº 377-Jardim nova Jordanésia.
AUTORIA DO VEREADOR SAULO


REQUERIMENTO Nº 283/2023
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal de Cajamar, Danilo Joan que encaminhe os Projetos de lei do executivo juntamente com as mensagens e os pareceres jurídicos assinados pelos Procuradores.
AUTORIA DO VEREADOR FABIANO GALVAO


REQUERIMENTO Nº 284/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, informe se, considerando a resposta dada a Indicação Nº. 160/2021, através do memorando Nº. 519/2021 DTL/SMG, existe uma programação já estabelecida para realização da manutenção, limpeza e revitalização, bem como a colocação de iluminação pública na biquinha de Cajamar, localizada na Av. Dr. Antônio Joao Abdalla, em Cajamar? Qual o prazo para esse serviço? Segue foto em anexo.
AUTORIA DOS VEREADORES LE MARTINS E SAULO


REQUERIMENTO Nº 285/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se existe uma previsão de conclusão das obras de drenagem e pavimentação que estão sendo feitas na Rua Chavantes, no Parque Paraíso.
AUTORIA DO VEREADOR TARCISIO CARVALHO


REQUERIMENTO Nº 286/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado verifique junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e informe qual a data prevista para a instalação da Ponte do Pastinho em Cajamar-Centro.
AUTORIA DO VEREADOR SAULO


REQUERIMENTO Nº 287/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, o porquê a lanchonete que existia no Hospital Antônio Policarpo foi desativada e qual a possibilidade de recolocar uma lanchonete para atendimento ao público.
AUTORIA DO VEREADOR CLEBINHO


REQUERIMENTO Nº 288/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe se há estudos para aumentar o efetivo dos funcionários terceirizados que fazem a manutenção e limpeza das ruas no município, e se há algum motivo no contrato que impeça de aumentar o número de funcionários pela prestadora de serviços públicos.
AUTORIA DO VEREADOR MANÉ DO AMÉRICA


MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 17/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao dia da Bíblia, celebrado no segundo domingo do mês de dezembro de cada ano em nosso município.
AUTORIA DO VEREADOR ADILSON APARECIDO


MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 18/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS, pela importância que o CORAL DE CAJAMAR representa para o Grupo 60+, onde proporciona muita alegria, união, paz, solidariedade e prazer, colocando Cajamar nas agendas culturais do município e cidades vizinhas.
AUTORIA DO VEREADOR CLEBINHO


MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 19/2023
Apresento, a apreciação de egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS e Reconhecimento a BRUNA FURLAN, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), pelo trabalho que vem fazendo em prol do município de Cajamar, bem como pela sua eleição no pleito de 2022, para a Legislatura atual de Deputada Estadual, onde foi reconhecida pela população através das urnas pelo seu excelente trabalho realizado quando Deputada Federal.
AUTORIA DO VEREADOR SAULO


INDICAÇÃO Nº 1255/2023 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da implantação da contenção de encosta na estrada João Felix Domingues. Foto em anexo.


INDICAÇÃO Nº 1256/2023 - MARCELO DO GAZ - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ser implantadas câmeras de segurança e placas, para conscientizar os moradores que residem próximo as caçambas de descartes, localizada na Av. Antônio Cândido Machado - Mariotti, Jordanésia, Cajamar - SP, Próximo a casa Azul (foto em Anexo), sobre o descarte correto , as mesmas estão transbordando, de tanto lixo , e os munícipes jogam de tudo lá dentro desde animais a móveis. Portando com placas sinalizando o descarte correto e câmeras para inibir as pessoas de jogarem com punição de multas se for preciso, acreditamos que irá resolver o problema. As caçambas estão localizadas na entrada da cidade para quem vem da Rodovia Anhanguera na entrada do KM 38, e a imagem que estão tendo é de uma cidade suja e mal cuidado o que não é verdade, pois os lixos estão por toda parte.


INDICAÇÃO Nº 1257/2023 - MARCELO DO GAZ - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de que seja procedida com a manutenção e reforma da quadra Society do parque Cajamar feliz Manoel Augusto Cruz, localizado na R. Ver. Mário Marcolongo, 467 - Jardim Nova Jordanésia, Cajamar - SP, os munícipes que utilizam o espaço estão pedindo a reforma, por conta da quadra estar desprendendo o carpete todinho, tanto que conseguimos ver até o cimento que está embaixo, impossível de realizar qualquer atividade sem o risco de alguém se machucar, podendo ocasionar acidentes graves.


INDICAÇÃO Nº 1258/2023 - MARCELO DO GAZ - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que nos informe junto a Secretaria competente da municipalidade, sobre as caçambas instaladas na Av. Antônio Cândido Machado - Mariotti, Jordanésia, Cajamar - SP, Próximo a casa Azul (foto em Anexo) sobre: 1. Qual o cronograma de coleta das caçambas? Quais dias estão programadas para a realização da mesma? 2. Quem é responsável pela coleta? É a Prefeitura ou uma empresa Terceirizada? 3. Quais dias que acontecem a coleta? As caçambas estão super lotadas e transbordando como podem ver nas fotos em anexo, trazendo perigo de insetos, bichos peçonhentos, e ficam expostas a chuva e a animais que conseguem entrar nelas. Os próprios moradores e munícipes que passam pelo local, estão jogando todo tipo de descarte desde móveis a animais mortos. No cartaz diz que tem câmeras mais não localizamos na visita ao local, no entanto, se elas ficarem visíveis irão inibir a população de jogarem qualquer coisa e sim jogaram somente os que estão escritos no banner e que sejam matérias de descartes.


INDICAÇÃO Nº 1259/2023 - MARCELO DO GAZ - Solicitando ao Executivo Municipal, para que solicite ao departamento competente da municipalidade para que os mesmos providenciem com urgência que inclua no programa ilumina Cajamar, a praça localizada na R. Arapeí, (Vila Verde) Colina Maria Luiza - Jordanésia-Cajamar- SP, a praça é muito escura e com matagal no seu entorno, acaba tornando uma área de lazer em um trajeto perigoso para os munícipes que por ali transitam, principalmente pra quem chega e sai de madrugada, com a iluminação inibira os usuários de drogas e os ladrões.


INDICAÇÃO Nº 1260/2023 – FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ser realizado operação TAPA BURACO na rua Itaoca altura do nº 232 no bairro Jd. Primavera (Conforme foto).


INDICAÇÃO Nº 1261/2023 - LE MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de se realizar a manutenção ou a substituição do ponto de ônibus localizado na Av. Dr. Antônio João Abdalla, próximo à Av. Ribeirão dos Cristais, na Vila União.


INDICAÇÃO Nº 1262/2023 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantar rampa de acesso e guarda corpo de proteção no acesso da Praça do Guaturinho.]


INDICAÇÃO Nº 1263/2023 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criar um mapeamento de risco de queda de arvores em área urbana.


INDICAÇÃO Nº 1264/2023 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a limpeza e manutenção do esgoto que está a céu aberto na rua Osvaldo Vallejo altura do número 187- Polvilho (Conforme fotos).


INDICAÇÃO Nº 1265/2023 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar limpeza e roçagem da rua Pedregulho no bairro Vila Planalto - Cajamar. (conforme foto).


INDICAÇÃO Nº 1266/2023 - MANÈ DO AMÉRICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ampliar a creche para idosos em todos os bairros de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 1267/2023 - MANÈ DO AMÉRICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantação do Cartão Benefício de Antecipação Salarial para os servidores.


INDICAÇÃO Nº 1268/2023 - MANÈ DO AMÉRICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade para que seja incluído capa de chuva no kit escolar para os alunos das escolas municipais.


INDICAÇÃO Nº 1269/2023 - SAULO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de Isenção da taxa de Lixo para Templos Religiosos no município de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 1270/2023 - LE MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar a limpeza e roçagem, além de efetuar a colocação de cascalhos, em toda extensão na rua Caraguatatuba, no bairro do Ponunduva, Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 1271/2023 - TARCISIO CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar obras de limpeza e desobstrução do córrego que passa ao lado da Rua Campos do Jordão, no Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 1272/2023 - MANÈ DO AMÉRICA - Solicitando para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de poda em árvores na Rua Coronel Macedo, defronte ao número, 08 e 318.


INDICAÇÃO Nº 1273/2023 - MANÈ DO AMÉRICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de proceder a construção de mais um ponto de ônibus na rua José Marques Ribeiro, na altura do número 2830.


INDICAÇÃO Nº 1274/2023 - MANÈ DO AMÉRICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade contratação de um médico plantonista para realização de ultrassonografias no Hospital Municipal Enfermeiro Antônio Policarpo de Oliveira.


INDICAÇÃO Nº 1275/2023 - TARCISIO CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantar aulas de hidroginástica no Conjunto Aquático de Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 1276/2023 - TARCISIO CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantar uma operação de construção e reconstrução de calçadas com a implantação de acesso para Pessoas Com Deficiência (PCD), nas ruas nas Ruas Vereador Joaquim Pereira Barbosa e Vereador Mário Marcolongo, no centro de Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 1277/2023 - TARCISIO CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de contratar mais auxiliares, técnicos e profissionais de enfermagem para USF do Parque Panorama.


INDICAÇÃO Nº 1278/2023 - TARCISIO CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar obras de reforma e manutenção na EMEB Maria de Lourdes Mattar no bairro Parque Maria Aparecida, no Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 1279/2023 - TARCISIO CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado ao lado do Atacadão da Ração, na Avenida Tenente Marques, altura do número 3.670, no Polvilho, para que realize roçagem e limpeza no espaço que está sendo utilizado por meliantes para se esconder e praticar roubos e furtos a pedestres.


INDICAÇÃO Nº 1280/2023 - TARCISIO CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de contratar agentes de saúde para atuar no CRAS da Praça dos Esportes e da Cultura no Parque Maria Aparecida, no Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 1281/2023 - TARCISIO CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar serviços de limpeza e infraestrutura urbana nas Ruas Coronel Macedo, Colinas, Corumbataí, Coroados, Conchas, entre outras, no Parque Paraíso, Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 1282/2023 - TARCISIO CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de verificar a falta de remédios nos postos de saúde, demora para o agendamento de consultas no clínico geral e também com dentistas.


INDICAÇÃO Nº 1283/2023 - CLEBINHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da área de fiscalização urbana para interceder junto à empresa Isoprenum localizada na Av. Durval Ferreira de Araújo altura do n° 347, a limpeza, capinagem e fiscalização do interior da empresa.


INDICAÇÃO Nº 1284/2023 - CLEBINHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de reparos na pavimentação na rua Manoel Antônio Gomes altura do n° 162.


INDICAÇÃO Nº 1285/2023 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da limpeza de capinagem e retirada do lixo e reforma da calçada por toda sua extensão na rua das Gardênias, no bairro Polvilho. Foto em anexo.


INDICAÇÃO Nº 1286/2023 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de tapar o buraco na Rua Francisco Augusta Lopes, altura do número 67, bairro Panorama.


INDICAÇÃO Nº 1287/2023 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de tapar o buraco na Gilberto de Carvalho, altura do número 1384, bairro Panorama. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 1288/2023 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de tapar o buraco na Rua Gilberto Carvalho, altura do número 107, bairro Panorama. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 1289/2023 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de tapar o buraco na Rua Florida Paulista, altura do número 1262, bairro Panorama. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 1290/2023 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de tapar o buraco na Avenida Belmiro Campos Cortez, em frente a praça, bairro Polvilho. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 1291/2023 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de tapar o buraco na Rua Florida Paulista, altura do número 343, bairro Panorama. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 1292/2023 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de tapar o buraco e arrumar e pintar a lombada na Rua Charqueada, altura do número 388, em frente ao posto de gasolina Orion, bairro Parque Paraiso. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 1293/2023 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de tapar o buraco na Rua Desdemona da Conceição de Morais, altura do número 88, bairro de Parque Paraiso. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 1294/2023 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de viabilizar a construção de uma calçada na Rua Florida Paulista, altura do número 853, bairro de Jd. Panorama/Polvilho. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 1295/2023 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de tapar o buraco na Rua Belmiro campos Cortez, altura do número 30, bairro Polvilho. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 1296/2023 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de tapar o buraco na Rua Colinas, altura do número 179, bairro Parque Paraiso. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 1297/2023 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de tapar o buraco na Rua Diadema, altura do número 98, bairro do Polvilho. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 1298/2023 - LE MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a retirada de entulhos, bem como colocar placa proibido jogar lixo e entulho na rua Antônio Francisco de Souza, próximo ao nº 05, Santa Terezinha Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 1299/2023 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de uma calçada e tapar o buraco na Rua Florida Paulista, altura do número 853, bairro de Jd. Panorama/Polvilho. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 1300/2023 - LE MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar a operação tapa buraco na rua das Mangabeiras, altura do número 91, no bairro Parque São Roberto I, Jordanesia.


INDICAÇÃO Nº 1301/2023 - LE MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a limpeza, retirada de entulhos no entorno da Emeb Maria Gonçalves de Freitas Gonçalves com extensão da rua Antônio Azevedo e Rua José Marques Ferreira, Parque São Roberto II.


INDICAÇÃO Nº 1302/2023 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade colocar tampas nos bueiros na avenida Dr. José Luiz Leme Maciel, próximo a Est Edgar Máximo Zamboto, junto com proteções para os caminhões não passarem por cima das mesmas.


INDICAÇÃO Nº 1303/2023 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de executar a poda de arvores na Av. José Marques Riberio.