Pautas das Sessões

Pauta da Sessão Ordinária de 13/08/2025

Publicado no site em 12 de Agosto de 2025


CAMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR
PAUTA DA 11ª Sessão ORDINÁRIA
DIA 13 de Agosto de 2025 - QUARTA-FEIRA


EXPEDIENTE


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2025 (LEITURA)
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 165, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO, ESTATUTO E PLANO DE CARREIRAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2025 (LEITURA)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 236 DE 6 DE MAIO DE 2024, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRAS DO QUADRO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 94/2025 (LEITURA)
DECLARA DE UTILIDADE NOS TERMOS DA LEI Nº 513, DE 23 DE SETEMBRO DE 1983, A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, DENOMINADA INSTITUTO MILLENIUM.
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 69/2025 (VOTAÇÃO)
INSTITUI O ENCONTRO DE CAMINHONEIROS NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
AUTORIA DO VEREADOR LELE APRIGIO


PROJETO DE LEI Nº 78/2025 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EXAME DE CARDIOTOCOGRAFIA FETAL NO PROTOCOLO DE PRÉ-NATAL A PARTIR DA 39ª SEMANA DE GESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO ENFERMEIRO


PROJETO DE LEI Nº 87/2025 (VOTAÇÃO)
Criar o programa 50+ em atividade, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de pessoas com 50 anos ou mais no mercado de trabalho no Município de Cajamar e dá outras providencias
AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS


PROJETO DE LEI Nº 88/2025 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE LIMITAR A DISTÂNCIA DE EMISSÃO DE RUÍDOS E SONS QUE PREJUDIQUEM O BEM ESTAR DO PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM ESPAÇOS PÚBLICOS.
AUTORIA DO VEREADOR WILL


PROJETO DE LEI Nº 91/2025 (LEITURA)
Dispõe sobre a instalação e adaptação de sinais sonoros e visuais nas unidades escolares da rede pública municipal de Cajamar para atender às necessidades de alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA, e dá outras providências.
AUTORIA DO VEREADOR WILL


PROJETO DE LEI Nº 92/2025 (LEITURA)
Dispõe sobre a concessão de isenção tarifária no transporte público municipal às pessoas com HIV/AIDS e dá outras providências.
AUTORIA DO VEREADOR DR. VINÍCIUS ZAGO


PROJETO DE LEI Nº 93/2025 (LEITURA)
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO VEREADOR MARCELO DO GÁS


PROJETO DE LEI Nº 95/2025 (LEITURA)
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO CORAÇÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO COMAJO


PROJETO DE LEI Nº 96/2025 (LEITURA)
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, O FESTIVAL DIVINO INVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO VEREADOR MANÉ DO AMÉRICA


PROJETO DE LEI Nº 99/2025 (LEITURA)
Institui a Semana Municipal da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e da Cultura Surda no Município de Cajamar.
AUTORIA DO VEREADOR CLEBINHO


PROJETO DE LEI Nº 100/2025 (LEITURA)
Institui o Programa "Jaleco Rosa" no Complexo da Saúde e no Hospital Regional de Cajamar, e dá outras providências.
AUTORIA DO VEREADOR REINALDO DOS SANTOS


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2025 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO DR. JOSE HENRIQUE BAPTISTA PEREIRA.
AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO ENFERMEIRO


PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 3/2025 (2ª VOTAÇÃO)
MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 17 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DOS VEREADORES


PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 4/2025 – (LEITURA)
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DE CAJAMAR".
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 5/2025 (1ª VOTAÇÃO)
Modifica a redação do caput do art. 29 da Lei Orgânica do Município de Cajamar e dá outras providências.
AUTORIA DOS VEREADORES


VETO PARCIAL Nº 2/2025 (VOTAÇÃO)
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 56/2025, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA E AS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) À PRIORIDADE EM MATRÍCULA OU REMATRÍCULA EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO EXECUTIVO


VETO PARCIAL Nº 3/2025 (LEITURA)
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 81/2025, QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO CONFINAMENTO DE CÃES E GATOS POR CORRENTES OU CORDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO EXECUTIVO


REQUERIMENTO Nº 25/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe a esta Edilidade, se existe algum projeto ou estudo para a construção de uma área de lazer, com parque infantil, mini campo e toda a infraestrutura necessária para atender aos moradores do bairro Colina Maria Luiza, situado no distrito de Jordanésia.
AUTORIA DO VEREADOR MARCELO DO GÁS


REQUERIMENTO Nº 62/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis, se há a possibilidade de solicitar a implantação de placas de identificação de acesso às empresas de logística na Rodovia Anhanguera (SP-330), no sentido de implantar placas de identificação de acesso às empresas de logística situadas entre os quilômetros 38 e 40 da referida rodovia nos dois sentidos, considerando como objetivo solucionar um problema recorrente relacionado ao trânsito e à segurança no município. Entre eles danos ao trânsito local, riscos de acidentes que na maioria das vezes ocorre a devido a falta de orientação clara quantos aos acessos apropriados que dificulta o planejamento do trajeto pelos motoristas.
AUTORIA DO VEREADOR CLEBINHO


REQUERIMENTO Nº 107/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis Em conformidade com a Indicação nº 416/2021 e a resposta ao Memorando nº 1058/2021, referente à possibilidade de instalação de canaletas na Rua Oriente, no Bairro Parque São Roberto II, Distrito de Jordanésia, informaram que a solicitação seria encaminhada ao setor competente para análise dos dados e, posteriormente, elaboração de projeto executivo. Quais medidas foram efetivamente adotadas até o momento?
AUTORIA DO VEREADOR MARCELO DO GÁS


REQUERIMENTO Nº 139/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis, por intermédio da secretaria competente da municipalidade; 1- Qual a quantidade de aposentados e pensionistas que recebem benefícios do Instituto do Servidor Público de Cajamar? Informar números separados. 2- Quais despesas o Instituto do Servidor Público de Cajamar tem com folha de pagamento, fornecedores e prestadores de serviços anualmente. 3- Como é realizado o controle e o uso (destino) dos valores pagos pela prefeitura ao órgão. 4- Existem valores aplicados em modalidades de investimentos? Se sim informar quais e maiores detalhes de cada uma delas, como prazo do investimento, retorno e demais por menores. 5- Qual o valor SALDO hoje na conta do Instituto do Servidor Público de Cajamar? 6- O Instituto está devidamente enquadrado e cumprindo as diretrizes da nova lei de licitações, Lei nº 14.133/21 de forma efetiva. No caso de estar realizando adequações, informar as mesmas. 7- Quais benefícios são oferecidos hoje ao servidor do Instituto em questão?
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO COMAJO


REQUERIMENTO Nº 167/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos juntamente com a secretaria municipal responsável informe a esta Casa de Leis as seguintes questões referentes à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP). 1 - Quais as obras/ manutenções estão em andamento hoje na cidade de Cajamar? Informar o objetivo da mesma bem como a previsão de término de cada uma. 2 - Quais as tratativas e procedimentos que a empresa adota para que essa obras e manutenções possam causar o menor impacto negativo a população? 3 - Existe um plano ou estudo em andamento para que os bairros; Ponunduva, Km 40.0, Km 41.5, Km 42.0, Km 42.5, Km 43.0, sejam contemplados com abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto? Se sim, informar status do mesmo. 4 - Quantas residências possuem a coleta e o tratamento de esgoto no município? 5 - Existe algum plano de desenvolvimento para ampliar o acesso da população cajamarense aos recursos hídricos e sistema de coleta e tratamento oferecidos pela Sabesp? Se sim, informar posição do mesmo bem como, projeção abrangência x tempo, em que o município esteja vivenciando essas condições. 6 - Existe algum Programa sendo realizado em parceria com a Sabesp na cidade? Se sim, informar detalhes do mesmo.
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO COMAJO


REQUERIMENTO Nº 195/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, e a secretaria Municipal competente, solicitando informações atualizadas sobre as providências adotadas em relação aos estudos da implantação de uma malha ferroviária interligando Cajamar a linha 7 da CPTM, entre as estações de Jundiaí e Perus. O referido tema teve como resposta a necessidade de elaboração de estudos junto ao Departamento de Mobilidade Urbana e Trânsito, com vistas a avaliar a viabilidade técnica da proposta e dialogar com os órgãos estaduais competentes. Requeremos: 1. Informações atualizadas sobre o início ou andamento dos estudos mencionados; 2. Caso não haja avanços, a gentileza de incluir essa proposta entre as prioridades de planejamento urbano, iniciando os estudos necessários.
AUTORIA DO VEREADOR IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA


REQUERIMENTO Nº 214/2025
Requerendo ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que junto com à Secretaria competente da municipalidade e por meio deste, solicitar de informações sobre as ações de pavimentação asfáltica e saneamento básico no bairro Água Fria, após a regularização fundiária pelo programa Casa Legal.1. Informações sobre a previsão de execução de obras de pavimentação asfáltica no bairro Água Fria, incluindo cronograma e ruas contempladas.2. Informações sobre a previsão de implantação de rede de esgoto e abastecimento de água no bairro Água Fria, incluindo cronograma e áreas contempladas.
AUTORIA DOS VEREADORES DR, VINÍCIUS ZAGO - SAULO - EDINHO


REQUERIMENTO Nº 218/2025
Requerendo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Sr. Kauan Berto Sousa Santos, que, em conjunto com a Secretaria competente da municipalidade, informações sobre os exames realizados para atletas que participam de competições pelo município: 1. Quais são os exames médicos exigidos e/ou recomendados aos atletas que participam de provas e competições esportivas realizadas no âmbito do município? 2. Existe obrigatoriedade de apresentação de atestados ou laudos médicos para inscrição e participação em eventos esportivos organizados pela Secretaria Municipal de Esporte? 3. Caso a exigência não exista, há previsão para sua implementação visando garantir a segurança e integridade física dos participantes?
AUTORIA DO VEREADOR DR. VINÍCIUS ZAGO


REQUERIMENTO Nº 222/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto, junto a Secretaria competente da municipalidade, considerando que o Atendimento Educacional Especializado (AEE) é um direito assegurado por legislação especifica e fundamental para a efetiva inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos do desenvolvimento ou altas habilidades, informe: 1 - Quantos profissionais responsáveis pelo AEE estão atualmente em atividade na rede municipal? 2 - Quais são as funções e atribuições especificas dos profissionais de AEE no processo de ensino e aprendizagem dos alunos atendidos? 3 - Como o AEE é executado na prática nas unidades escolares da rede municipal? Qual o conteúdo e metodologia utilizados?
AUTORIA DO VEREADOR LÊ MARTINS


REQUERIMENTO Nº 224/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Souza Santos, junto a Secretaria competente da municipalidade, considerando a resposta ao Requerimento nº 257/2022, por meio do Memorando nº 597/2022, referente a questionamentos sobre um terreno localizado no final da Avenida Jordano Mendes, área esta que visa a continuidade da Avenida Antônio Cândido Machado, com a finalidade de interligá-las, informe: 1 - Já foram realizados estudos, levantamentos topográficos, projetos básicos ou qualquer outro tipo de planejamento visando à continuidade da Avenida Antônio Cândido Machado, margeando o córrego Ribeirão dos Cristais, com possibilidade de conexão à Avenida Jordano Mendes.
AUTORIA DO VEREADOR LÊ MARTINS


REQUERIMENTO Nº 226/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos que informe a essa Casa de Lei se as especialidades; ORTOPEDISTA, ENDOCNOLOGISTA, PENUMOLOGISTA, ARDIOLOGISTA, NEUROLOGISTA E DERMATOLOGISTA entre outros que são oferecidas no Complexo de Saúde se estende ao atendimento as crianças?
AUTORIA DO VEREADOR MANÉ DO AMÉRICA


REQUERIMENTO Nº 227/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, por meio da Secretaria competente, se há algum posicionamento referente a indicação n° 011/2025 em resposta advinda através do Memorando SMS de nº 0421/25, questiono: Se já houve um estudo prévio, para implantação do VALE- ALIMENTAÇÃO para os funcionários comissionados?
AUTORIA DO VEREADOR MANÉ DO AMÉRICA


REQUERIMENTO Nº 228/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos informe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, se há a possibilidade de criar os pontos de apoio e destinar alguma das ambulâncias novas que chegaram ao município para atendimento estratégico nesses Pontos sugeridos na Indicação nº 437/2025, protocolada em março de 2025, que contempla os bairros Vau Novo, Lago Azul, Ponunduva, Jurupari, Bosque do Sol, Aldeia do Sol, entre outros.
AUTORIA DO VEREADOR LELE APRIGIO


REQUERIMENTO Nº 230/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, informe se existe algum estudo, planejamento ou iniciativa em andamento para implantação de um Posto de Guarda Municipal no bairro Guaturinho.
AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO ENFERMEIRO


REQUERIMENTO Nº 231/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, informe a está casa de Leis: 1. Por qual motivo a Lei Federal n°13.722/2018 (Lei Lucas) não está sendo devidamente cumprida no município? 2. Há algum planejamento por parte do Executivo para a aplicação efetiva da referida lei? Se sim, qual o cronograma e quais as ações previstas? 3. Considerando que até o momento nenhuma escola da rede municipal oferece capacitação em primeiros socorros aos seus profissionais, quais medidas a Prefeitura pretende adotar para atender ao que determina a referida lei?
AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO ENFERMEIRO


REQUERIMENTO Nº 233/2025
Requerendo nos termos regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que preste informações referentes ao Requerimento nº 189/2023, o qual trata da possibilidade de instalação de postes de energia elétrica na Rua Francisco Raimundo da Silva, localizada no Bairro dos Eucaliptos, também conhecida como Estrada do Gamelão. A solicitação fundamenta-se na resposta encaminhada por meio do Memorando nº 2.873/2023, que informa que a demanda foi direcionada para vistoria e análise pelos setores competentes. Segue anexo abaixo-assinado de 02 de maio de 2023.
AUTORIA DO VEREADOR SAULO


REQUERIMENTO Nº 236/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos informe a esta Casa de Leis, que faça um estudo junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de 1. Ampliação do número de colaboradores da Central de Ambulâncias do município, tendo em vista o crescente aumento na demanda por atendimentos e remoções de pacientes, o que tem gerado sobrecarga nas equipes existentes 2. A avaliação da possibilidade de expansão e descentralização das bases operacionais da Central de Ambulâncias, preferencialmente integrando as estruturas das unidades de saúde localizadas nas diversas regiões do município de Cajamar, com o objetivo de garantir maior agilidade nos atendimentos, especialmente em áreas de difícil acesso ou mais afastadas do centro.
AUTORIA DO VEREADOR WILL


REQUERIMENTO Nº 237/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, solicito informações se existe projeto em andamento, previsto ou em fase de elaboração para a construção de um espaço de lazer infantil e uma academia ao ar livre no bairro do Cimiga: 01.Tal solicitação visa atender a uma importante demanda da comunidade local, que atualmente carece de espaços públicos adequados para atividades recreativas e promoção da saúde. A implantação desses equipamentos públicos contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade de vida da população.
AUTORIA DO VEREADOR WILL


REQUERIMENTO Nº 246/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, e a Secretaria de Saúde, informe sobre a possibilidade de inclusão dos exames de Endoscopia Digestiva, na rotina de exames de check-up preventivo no homem e mulher, garantindo que Cajamar fortaleça os cuidados com práticas de prevenção em saúde.
AUTORIA DA VEREADORA IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA


REQUERIMENTO Nº 247/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe se há estudos em andamento visando a intervenção junto à empresa Enel Brasil S.A., concessionária de energia elétrica em nosso município, com o objetivo de avaliar a viabilidade de expansão do fornecimento de energia trifásica no bairro Pununduva, nas proximidades do número 9.203 da Estrada Francisco Missé, local onde se concentra o maior número de estabelecimentos comerciais do bairro.
AUTORIA DO VEREADOR EDINHO


REQUERIMENTO Nº 248/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis, através da secretária competente da municipalidade para que prestem as seguintes informações: 1- A Rua General Salgado está incluída em algum plano ou cronograma de pavimentação da Prefeitura? 2- Qual é a previsão de início e término da obra de pavimentação nessa rua? 3- Existe projeto técnico elaborado para a pavimentação da Rua General Salgado? 4- A via possui infraestrutura de drenagem adequada ou será necessária obra complementar? 5- Há recursos orçamentários destinados especificamente à pavimentação da Rua General Salgado? 6- Quais ruas do município ainda não possuem pavimentação asfáltica? Enviar lista completa e atualizada. 7- Quais os critérios utilizados pela Prefeitura para definir a ordem de pavimentação das vias públicas?
AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS


REQUERIMENTO Nº 249/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis, através da secretária competente da municipalidade dados atualizados, técnicos e quantitativos sobre a demanda reprimida na rede municipal de saúde de Cajamar, considerando os seguintes pontos: 1 - Qual é o número total de pacientes atualmente aguardando por consultas com especialistas? Informar por especialidade médica (ex: ortopedia, neurologia, cardiologia, ginecologia, etc.) e tempo médio de espera em cada caso. 2 - Quantos exames estão atualmente pendentes de realização na rede pública municipal? Discriminar por tipo (exames laboratoriais, imagem, ultrassom, ressonância, tomografia, etc.), unidade executora e tempo de espera médio. 3 - Qual o número de cirurgias eletivas em fila de espera? Especificar por tipo de procedimento, média de tempo de espera e unidades hospitalares responsáveis. 4 - Qual a frequência de atualização dos dados sobre fila de espera e demanda reprimida? Os relatórios são públicos e acessíveis ao cidadão? 5 - Há planejamento ou cronograma definido para mutirões, convênios, terceirizações ou contratações emergenciais que visem reduzir ou eliminar essa demanda reprimida ainda em 2025?6 - Quais os principais fatores identificados pela gestão como causadores do acúmulo de demanda (falta de médicos, estrutura, insumos, licitações, etc.)?
AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS


MOÇÃO DE PESAR Nº 2/2025
Em conformidade com o Regimento Interno desta Edilidade, apresento para apreciação do Egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente Moção de Pesar, e que seja registrado nos Anais desta Casa, votos de profundo pesar pelo falecimento da Dra. Rosenez Antonia de Jesus Sperandio, ocorrido recentemente, aos 67 anos de idade.
AUTORIA DO VEREADOR DR. VINÍCIUS ZAGO


MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 2/2025
MOÇÃO DE REPÚDIO em face da empresa ARTESP e da CONCESSIONÁRIA CCR AUTOBAN, diante do atual aumento nas tarifas dos pedágios no trecho da Rodovia Anhanguera (SP-330).
AUTORIA DO VEREADOR MANÉ DO AMÉRICA


MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 3/2025
MOÇAO DE REPÚDIO, em face da empresa Rápido Luxo Campinas Ltda e ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo, diante do atual aumento na tarifa do transporte público intermunicipal que foi implantado em 01 de julho de 2025, na linha 301 (Polvilho/Via Portal/ Fazendinha x Jundiaí), no valor de R$11,50 e na linha 302 (Jordanésia x Jundiaí), no valor de R$ 8,90.
AUTORIA DO VEREADOR MANÉ DO AMÉRICA


MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 14/2025
A Câmara Municipal de Cajamar, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta Moção de Aplausos à gestão municipal, sob a liderança do Excelentíssimo Senhor Prefeito Kauan Berto Sousa Santos, em reconhecimento às relevantes ações e conquistas alcançadas em benefício da população cajamarense.
AUTORIA DE TODOS VEREADORES


INDICAÇÃO Nº 865/2025 – FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar no município de Cajamar o Festival de Torresmo.


INDICAÇÃO Nº 866/2025 - MANÈ DO AMÉRICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantação de uma loja parceira para solicitação do Cartão TOP no município de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 867/2025 - MANÈ DO AMÉRICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalação de cercas de proteção nos fundos do Hospital Municipal de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 868/2025 - MANÈ DO AMÉRICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implementação de faixas azuis (faixas preferenciais para motos), na av. Tenente Marques no trecho do Polvilho, Cajamar-SP.


INDICAÇÃO Nº 869/2025 - MANÈ DO AMÉRICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalação de bebedouro para os pacientes, no 2°andar do Complexo de saúde de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 870/2025 - EDINHO E SAULO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de solicitar com urgência a instalação e regularização da rede de postes de iluminação pública na ESTRADA DO VULCÃO, rua rancho das montanhas, bairro Santa Terezinha Jordanésia no Cep: 07786-215, que atualmente se encontra sem nenhum poste de energia elétrica ao longo de sua extensão.


INDICAÇÃO Nº 871/2025 - ADRIANO ENFERMEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de instalação de uma grade, portão de segurança ou outro sistema de contenção em frente às portas do prédio localizado no Parque Cajamar Feliz Antônio Luiz Ribas Gomes Alvarez - Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 872/2025 – LELE APRIGIO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de intensificar e ampliar os projetos de moradia social no município, por meio da disponibilização de recursos financeiros, identificação e uso de terrenos públicos para construção de novas casas populares, além da agilização dos trâmites burocráticos necessários para acelerar essas obras.


INDICAÇÃO Nº 873/2025 - ADRIANO ENFERMEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de realização da poda da árvore e pavimentação do trecho em barro, com a implantação de piso adequado na viela que liga a Av. Dr José Leme Maciel Nº 224 a Dom Roberto Pinarello de Almeida, no Parque São Roberto I.


INDICAÇÃO Nº 874/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de retornar com os jogos de futebol do campeonato municipal no campo do bairro do Ponunduva.


INDICAÇÃO Nº 875/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de retorno da especialidade Fonoaudiólogo no bairro do Ponunduva.


INDICAÇÃO Nº 876/2025 – LELE APRIGIO - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Kauan Berto Sousa Santos, que avalie, junto às secretarias competentes, a viabilidade de implantar no município o Programa Abrigo amigo, destinado ao amparo temporário de animais domésticos pertencentes a mulheres em situação de violência familiar.


INDICAÇÃO Nº 877/2025 – DR. VINÍCIUS ZAGO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente na municipalidade, a possibilidade de instalação de lixeiras em pontos estratégicos do Bairro São Benedito, localizado no km 43, em Cajamar/SP.


INDICAÇÃO Nº 878/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que verifique junto ao Governo do Estado de São Paulo para que o Poupatempo do município de Cajamar venha emitir a Carteira de Identificação da Pessoa com Espectro Autista (TEA) chamada de CipTea, assim como ocorre nos Poupatempo de outras cidades do Estado.


INDICAÇÃO Nº 879/2025 - WILL - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar limpeza e remoção de entulhos atualmente descartados na esquina da Rua das Cisalpinas, altura do nº 367 - Parque São Roberto I e implantação de uma placa sinalizando Proibido Jogar Lixo e Entulho - Sujeito a Multa.


INDICAÇÃO Nº 880/2025 - WILL - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar limpeza e roçagem na calçada da Avenida Antonieta Pasquarelli Penteado no bairro de Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 881/2025 - WILL - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de executar a manutenção da troca da tampa de bueiro localizada na Avenida Antonieta Pasquarelli Penteado, nº 621 - Jardim São João, no município de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 882/2025 - WILL - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalação de lombada (redutor de velocidade) no início da Rua Odir Garcia Araújo, nº 81, no bairro Altos de Jordanésia, no município de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 883/2025 - WILL - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de pintura de faixa de pedestres na Avenida Tenente Marques altura do nº 3490, no Bairro do Polvilho. Foto anexa.


INDICAÇÃO Nº 884/2025 - WILL - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de pintura de faixa de pedestres na Rua Espatódias - Parque São Roberto II - na altura do nº 96. Foto anexa.


INDICAÇÃO Nº 885/2025 - WILL - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de pintura de faixa de pedestres na Rua Das Mangabeiras - Parque São Roberto II - na altura do nº 200. Foto anexa.


INDICAÇÃO Nº 886/2025 - WILL - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de pintar a sinalização da lombada na Rua Antônio de Azevedo na altura do Nº 637 - Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 887/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de revitalização da pista de skate que fica localizado na praça Takaharu Urano no bairro do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 888/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construir uma quadra de futebol Society em Cajamar - Centro.


INDICAÇÃO Nº 889/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a poss
possibilidade de construir um centro de treinamento e competição de Ginastica Artística.


INDICAÇÃO Nº 890/2025 - SAULO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, que informe e verifique com a secretaria competente da municipalidade se existem estudos e/ ou obras previstas com a finalidade de viabilizar a canalização (tubulação) do córrego que passa nos fundos das residências da Rua Lucinda Santos de Oliveira, no bairro Vila União, especialmente na área próxima à encosta com o muro da empresa Una Prosil - Usina Nova América Industria e comércio.


INDICAÇÃO Nº 891/2025 - MANÈ DO AMÉRICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantação de atendimento odontológico 24horas no Centro de Especialidades Odontológicas, (CEO) com inclusão de dentistas plantonistas.


INDICAÇÃO Nº 892/2025 - WILL - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a pintura da sinalização de solo na Avenida Domingo Alonso Lopes, nº 107 - Jordanésia, em frente à agência da Caixa Econômica Federal, onde se encontram as vagas destinadas a veículos oficiais, cadeirantes, idosos e motocicletas. Foto Anexada.


INDICAÇÃO Nº 893/2025 - SAULO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, que verifique com a secretaria competente da municipalidade a possibilidade da canalização do esgoto a céu aberto localizado na Rua Joanópolis próximo ao nº315 no Pq São Roberto, Jordanésia - Cajamar. (Fotos anexo)


INDICAÇÃO Nº 894/2025 - SAULO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, que verifique junto a secretaria competente da municipalidade a possibilidade de destinar uma área específica para a construção de um piscinão ecológico ou bacia de retenção, com o objetivo de armazenar a água da chuva nas áreas urbanas e rurais do município.


INDICAÇÃO Nº 895/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de acrescentar a sinalização com temporizador numérico em todos semáforos, inclusive nos semáforos com sinalização sonora em toda extensão da Av. Tenente Marques, no bairro do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 896/2025 - SAULO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, que verifique junto a secretaria competente da municipalidade avalie a possibilidade de promover um concurso municipal para premiar as residências e os comércios mais bem decorados com enfeites natalinos no ano de 2025.


INDICAÇÃO Nº 897/2025 - SAULO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, que verifique junto a secretaria competente da municipalidade a viabilidade de realizar a substituição da lixeira existente por uma caçamba de lixo maior localizada na Rua Antônio Lemos de Souza, na altura do número 103, no Bairro Florim - Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 898/2025 - ADRIANO ENFERMEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de implantação de lombada na Av. Buri, na altura do nº 600.


INDICAÇÃO Nº 899/2025 – DR. VINÍCIUS ZAGO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauan Berto Sousa Santos, que analise junto à Secretaria competente da municipalidade, a viabilidade de melhorias do calçamento da Rua Manoel Antônio Gomes - Jordanesia, nas proximidades da APAE e do colégio infantil Criança Feliz.


INDICAÇÃO Nº 900/2025 – DR. VINÍCIUS ZAGO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauan Berto Sousa Santos, que analise junto à Secretaria competente da municipalidade, a viabilidade da criação de uma linha de transporte público que ligue Cajamar Centro ao bairro Gato Preto. Atualmente, os moradores de Cajamar Centro, enfrentam dificuldades no acesso ao transporte, uma vez que são obrigados a pegar um ônibus até Jordanésia para, em seguida, aguardar por outro transporte que os leve ao seu destino final.


INDICAÇÃO Nº 901/2025 - SAULO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, que verifique junto a secretaria competente da municipalidade a possibilidade de realização de uma obra de infraestrutura na Rua Benedita Leme da Silva, especificamente em frente à EMEB Victor Henrique Costa Possebon em Cajamar-Centro.


INDICAÇÃO Nº 902/2025 - ADRIANO ENFERMEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de instalação de um poste de iluminação pública no estacionamento lateral da UBS do Parque São Roberto, nas proximidades da academia ao ar livre.


INDICAÇÃO Nº 903/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da criação de uma Universidade Municipal EAD no município de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 904/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da criação de uma Universidade Municipal EAD no município de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 905/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude parceria junto ao Governo do Estado de São Paulo para trazer o Programa Tem Saída para o município de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 906/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Souza Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a disponibilidade de realizar palestras de conscientização sobre Endometriose.


INDICAÇÃO Nº 907/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Souza Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a disponibilidade de realizar um evento voltado para o esporte eletrônico no município de Cajamar, mais conhecido como e-sport.


INDICAÇÃO Nº 908/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Souza Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a criação do Censo de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 909/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Souza Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, uma Campanha de Conscientização e Prevenção da gravidez na adolescência, no município de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 910/2025 - CLEBINHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a viabilidade de conceder isenção tarifária no transporte coletivo municipal aos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate às Endemias (ACEs), exclusivamente para o desempenho de suas atividades profissionais.


INDICAÇÃO Nº 911/2025 - ADRIANO TICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da Municipalidade, a possibilidade de realização de pavimentação asfáltica em um trecho da Rua Tibiriça - Aldeia do Sol (antigo Jurupari), pois o asfalto termina em frente ao número 254, ficando assim um trecho que ainda não é pavimentado.


INDICAÇÃO Nº 912/2025 - ADRIANO TICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da Municipalidade, em conformidade com a Lei Complementar 70/2005 - Código de Postura do Município de Cajamar, a possibilidade de notificar o proprietário, acerca de realizar a roçagem e limpeza do terreno, localizado na Rua das Íris, ao lado do número 101 - em frente ao número 88 - Portal dos Ipês I.


INDICAÇÃO Nº 913/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criar parceria com o Governo do Estado de São Paulo para receber o Programa Bom Prato Móvel no município de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 914/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ser disponibilizada na rede pública atendimentos de Pilates e RPG. Indicação apresentada anteriormente sob resposta do Memorando Nº 407/2022 - DTL-SMG.


INDICAÇÃO Nº 915/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a realização de atividades de Pilates no Núcleo do Idoso de Cajamar (NIC). Indicação apresentada anteriormente sob resposta do Memorando Nº 351/2024 - DTL/SMG.


INDICAÇÃO Nº 916/2025 - REINALDO SANTOS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de reforçar as penalidades previstas no Programa Tolerância Zero, com a aplicação de multas progressivas e severas para quem praticar depredação do patrimônio público e descarte irregular de entulhos e resíduos sólidos, visando maior efetividade na prevenção desses atos e a preservação do meio ambiente e do patrimônio público do município de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 917/2025 - REINALDO SANTOS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de criar e implementar programas específicos de atendimento integral para mulheres diagnosticadas com endometriose, Síndrome dos Ovários Policísticos (SOP) e outras doenças femininas pouco abordadas, considerando o memorando nº 0.966/2025 do Departamento de Apoio Técnico e Legislativo, que informa a existência do serviço de Referência em Saúde da Mulher previsto e contemplado no projeto do Complexo de Saúde.


INDICAÇÃO Nº 918/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que crie junto a Secretaria competente da municipalidade, uma Campanha de Combate à Importunação Sexual no município de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 919/2025 - SAULO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, que verifique e estude junto a secretaria municipal de saúde a possibilidade de firmar acordo de cooperação técnica com o Hospital A. C. Camargo, nos moldes do convênio firmado pela Prefeitura de Jundiaí, visando ao fortalecimento da política municipal de atenção oncológica.


INDICAÇÃO Nº 920/2025 - ADRIANO ENFERMEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de manutenção, nos bueiros ao entorno da escola EMEB Vereador Realino, e drenagem pluvial, reparos nas calçadas e a instalação de para- peito na frente da escola, para maior proteção para as crianças.


INDICAÇÃO Nº 921/2025 - ADRIANO TICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da Municipalidade, a possibilidade da limpeza e revitalização, na viela localizada na Rua Takaharu Urano ao lado do nº 12 - Polvilho. Como pintura nas paredes que estão pichadas, limpeza no piso (pois encontra-se muito sujo com aspecto de abandono).


INDICAÇÃO Nº 922/2025 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Kauan Berto Sousa Santos, que providencie, junto à Secretaria competente da municipalidade a realização da manutenção da tampa de bueiro localizada na esquina da Avenida Ribeirão dos Cristais, em frente ao número 96, no bairro Vila União, conforme foto em anexo.


INDICAÇÃO Nº 923/2025 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Kauan Berto Sousa Santos, que estude, junto à secretaria competente da municipalidade, a viabilidade de instalar um gradil de proteção sobre o parapeito localizado no segundo andar do Complexo de Saúde de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 924/2025 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Kaua Berto Sousa Santos, que estude, junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a limpeza e o desassoreamento do córrego localizado nos fundos da Rua Madalena Gilouski com a Rua Buri - Bairro Nova Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 925/2025 - LÊ MARTINS - Solicitando Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Kauan Berto Sousa Santos, que, por meio da Secretaria competente, sejam realizados os serviços de manutenção na tampa de bueiro localizada na Rua das Azaleias, nº 212 - Jardim Adelaide.


INDICAÇÃO Nº 926/2025 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Kauan Berto Sousa Santos, que estude, junto à secretaria competente da municipalidade, a viabilidade da instalação de iluminação pública na viela localizada ao final da Rua Cascavel, no bairro Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 927/2025 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Kauan Berto Sousa Santos, que estude, junto à Secretaria competente, a viabilidade de instalar uma lixeira coletiva nas proximidades da esquina entre a Rua Poá e a Rua Ourinhos.


INDICAÇÃO Nº 928/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a construção de um Ginásio de Esporte no bairro do Guaturinho. Indicação apresentada anteriormente sob resposta do MEMO SMISP Nº 2678/2022.


INDICAÇÃO Nº 929/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a realização de uma Campanha de Conscientização de que Álcool é droga e mata.


INDICAÇÃO Nº 930/2025 – ADRIANO ENFERMEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de obras de implantação de calçadas e melhorias na acessibilidade na rua: Gian Paulo Giusti / Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 931/2025 - SAULO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, que verifique junto a secretaria competente da Municipalidade a possibilidade de implantação de um curso preparatório gratuito voltado aos estudantes da rede pública do município, com foco no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e demais vestibulares.


INDICAÇÃO Nº 932/2025 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Kauan Berto Sousa Santos, que, por meio da secretaria competente, estude a viabilidade de restringir a circulação de veículos pesados com mais de dois eixos (como caminhões e carretas) na Rua Promax, situada na Vila das Américas.


INDICAÇÃO Nº 933/2025 - REINALDO SANTOS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da ampliação do prazo de validade das certidões emitidas pela Administração Pública Municipal de Cajamar para 180 (cento e oitenta) dias, excetuando-se os casos em que legislações federal ou estadual estabeleçam prazos inferiores.


INDICAÇÃO Nº 934/2025 - REINALDO SANTOS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da implantação de calçadas e a reavaliação da infraestrutura viária na Rua das Sávias, especialmente na altura do número 79, no bairro Portal dos Ipês III.


INDICAÇÃO Nº 935/2025 - REINALDO SANTOS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar um estudo para a implantação de um espaço especializado para o atendimento e tratamento de crianças com doenças neuro pediátricas, tais como paralisia cerebral, epilepsia, distúrbios do desenvolvimento neurológico, autismo, entre outras condições relacionadas.


INDICAÇÃO Nº 936/2025 - REINALDO SANTOS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar manutenções na Escola Municipal Professor Ronaldo Peres Giraldi localizada na Av. Belmiro Campos Cortez, 99 - Jardim - São Luiz, Cajamar - SP.


INDICAÇÃO Nº 937/2025 - REINALDO SANTOS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantar um Espaço Ecumênico no Hospital Regional de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 938/2025 - REINALDO SANTOS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar um estudo técnico para implantação de um Espaço Pet na praça situada na Rua Rubens Barbosa, no bairro de Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 939/2025 - REINALDO SANTOS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da verificação e correção da placa de identificação da Rua José Torquato Moreira, localizada no bairro Paraíso - Polvilho, neste município.


INDICAÇÃO Nº 940/2025 - ADRIANO ENFERMEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de implantação de um obstáculo (lombada) e uma faixa de pedestres na Av. Durval Ferreira de Araújo, na altura do n° 265, que liga para a rua dos Patriotas- Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 941/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a criação de uma Farmácia Viva (horta medicinal) no município, assim como já acontece em outras cidades do Brasil.


INDICAÇÃO Nº 942/2025 - MARCELO GÁS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, que seja realizado estudo de viabilidade técnica e financeira para a implementação de um programa de fornecimento e entrega domiciliar de medicamentos destinados a pacientes idosos com comorbidades, especialmente aqueles diagnosticados com hipertensão arterial sistêmica e diabetes mellitus.


INDICAÇÃO Nº 943/2025 - ADRIANO TICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da Municipalidade, a possibilidade de instalar uma lixeira comunitária fixa de ferro, na Rua Macunaíma em frente ao número 206, no bairro Jurupari.


INDICAÇÃO Nº 944/2025 - WILL - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de que seja realizada a instalação de placas de identificação com a mensagem Proibido Jogar Entulho e Lixo em todos os pontos de descarte irregular localizados no bairro Cimiga 01.


INDICAÇÃO Nº 945/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a criação de uma Campanha de Orientação aos proprietários de imóveis do município de Cajamar, sobre a importância de manter as calçadas limpas e transitáveis.


INDICAÇÃO Nº 946/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de disponibilizar aulas de informática no bairro do Ponunduva.


INDICAÇÃO Nº 947/2025 – LELE APRIGIO - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Kauan Berto Sousa Santos, que avalie, junto às secretarias competentes, a viabilidade de implantar no município de Cajamar o serviço Disque Idoso, destinado a receber e acompanhar denúncias de violação de direitos da pessoa idosa.


INDICAÇÃO Nº 948/2025 - LELE APRIGIO - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Kauan Berto Sousa Santos, que estude, junto às secretarias competentes, a possibilidade de implementar, em Cajamar, o uso do novo Símbolo Internacional de Acessibilidade em todos os materiais institucionais, sinalizações urbanas, documentos oficiais e demais espaços públicos sob responsabilidade do município.


INDICAÇÃO Nº 949/2025 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Souza Santos, para que solicite à Secretaria competente esclarecimentos sobre a retirada dos brinquedos do Parque Cajamar Feliz, localizado no Distrito de Jordanésia, bem como, caso ainda não tenha sido feito, estude a possibilidade de reposição ou substituição dos equipamentos retirados.


INDICAÇÃO Nº 950/2025 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Souza Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, que sejam realizados estudos técnicos visando à viabilidade da inclusão do procedimento de polipectomia na rede pública de saúde do município de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 951/2025 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa, que solicite à Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, a realização de estudos técnicos e orçamentários visando à criação e implementação do programa Médicos nas Creches Municipais, com o objetivo de oferecer acompanhamento médico periódico às crianças matriculadas nas unidades de educação infantil do município.


INDICAÇÃO Nº 952/2025 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, sejam realizados estudos técnicos para a implantação de um sistema de drenagem adequado na Rua dos Faisões, no bairro Vila Nova, na altura do número 10.


INDICAÇÃO Nº 953/2025 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar com urgência, a implantação de um sistema de captação e escoamento adequado das águas pluviais que descem da avenida principal e invadem a Rua Sebastiana Felix Ribeiro, no bairro Água Fria.


INDICAÇÃO Nº 954/2025 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a viabilidade de realizar a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Sebastiana Felix Ribeiro, Água Fria.


INDICAÇÃO Nº 955/2025 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Dom Roberto Pinarello de Almeida, especialmente na altura do número 146, Parque São Roberto II, bem como a implantação de um sistema de drenagem pluvial eficaz para o escoamento adequado da água das chuvas.


INDICAÇÃO Nº 956/2025 - REINALDO SANTOS - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, nos termos regimentais, que estude junto à Secretaria competente a viabilidade de promover cursos de capacitação e formação continuada para fiscais de obras, com foco em estratégias de abordagem, diálogo comunitário e conscientização da população sobre a importância da regularização de obras e da obtenção das licenças urbanísticas no município de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 957/2025 - REINALDO SANTOS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de realizar o fechamento da área abandonada localizada entre a Avenida Tenente Marques e a Avenida das Amoreiras, no bairro Portal dos Ipês - Cajamar/SP, CEP 07790-750, a fim de impedir o livre acesso de pessoas ao local, que atualmente encontra-se aberto, desprotegido e em estado de abandono.


INDICAÇÃO Nº 958/2025 – LELE APRIGIO - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Kauan Berto Sousa Santos, que estude, junto às secretarias competentes, a possibilidade de firmar parceria com a Prefeitura de São Paulo, com o objetivo de viabilizar a vinda do projeto Ônibus por Todas à cidade de Cajamar em datas de eventos municipais, campanhas ou ações voltadas ao público feminino. Alternativamente, sugiro que o Executivo avalie a criação de um projeto semelhante, com estrutura e atendimento móvel para acolhimento, orientação e encaminhamento de mulheres em situação de vulnerabilidade ou violência.


INDICAÇÃO Nº 959/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade/ órgão responsável pelos comerciantes do município, a possibilidade de desenvolver um aplicativo onde os empreendedores locais tenham seus produtos e serviços ofertados facilitando acesso a população em geral.


INDICAÇÃO Nº 960/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade do município, a possibilidade de realizar manutenção do ponto de ônibus na Estrada Benedito Procópio Missé no bairro do Ponunduva. (Conforme Fotos).


INDICAÇÃO Nº 961/2025 - TARCISIO CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade realizar a limpeza da Rua Zoaldo Campos Pedroso, bem como a poda das árvores ao longo da via, localizada no bairro Panorama I, Distrito do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 962/2025 - ADRIANO ENFERMEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de instalações de corrimões de apoio nas escadarias localizadas na Av. Dr.José Luiz Leme Maciel, Rua Agudos, Rua: São Carlos e Rua: Santo André, no bairro Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 963/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade do município, a possibilidade de realizar manutenção e limpeza do bueiro que fica localizado na Av. Bento Bueno da Silva altura do número 77 no bairro do Paraiso - Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 964/2025 - ADRIANO ENFERMEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de retirar as placas de proibido estacionar na lateral direita da via, conforme a imagem e justificativa, na Av. Durval Ferreira de Araújo, Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 965/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade do município, a possibilidade de construir um centro cultural no Bairro São Benedito.


INDICAÇÃO Nº 966/2025 - CLEBINHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude, junto à Secretaria competente da municipalidade, a viabilidade da implantação de um Centro Integrado de Atendimento à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Cajamar, visando oferecer, em um único espaço, atendimento especializado, humanizado e acessível para crianças, adolescentes e adultos com TEA.


INDICAÇÃO Nº 967/2025 - ADRIANO ENFERMEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de que sejam realizadas obras de manutenção e reforma da calçada localizada na Praça da Rua: José Marques Ferreira, Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 968/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade do município, a possibilidade de quadras de Beach Tennis no município de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 969/2025 - ADRIANO ENFERMEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de avaliação para melhorias na rede elétrica, regulamentação dos medidores e pavimentação da via, da Rua José Fernandes, localizada no km 43, bem como a pavimentação da via.


INDICAÇÃO Nº 970/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade do município, a possibilidade de adequação da arena do Boiodromo para a prática de esportes como Fut. Vôlei e Vôlei de areia, durante o período em que o espaço não é utilizado para a festa o Rodeo Fest Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 971/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade do município, a possibilidade de incluir aulas de skate para crianças e adolescentes do nosso município.


INDICAÇÃO Nº 972/2025 – DR. VINÍCIUS ZAGO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria Municipal de Saúde, a possibilidade de inclusão no calendário anual de ações da saúde pública municipal de um programa de prevenção com a oferta de exames de colonoscopia para a população a partir dos 40 anos de idade.


INDICAÇÃO Nº 973/2025 - DR. VINÍCIUS ZAGO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria Municipal de Saúde, a possibilidade da implantação de uma sala de atendimento Fast Track na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) em Jordanesia, bem como no hospital municipal, com foco na triagem e atendimento mais rápido de casos classificados como não urgentes (pulseiras azuis e verdes).


INDICAÇÃO Nº 974/2025 - DR. VINÍCIUS ZAGO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de intensificar a atuação da Guarda Municipal na Praça Monsenhor Hamilton José Bianchi, localizada nas imediações da Igreja, com especial atenção a partir das 18 horas.


INDICAÇÃO Nº 975/2025 - ADRIANO ENFERMEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de recuperação do acostamento e recapeamento do trecho danificado da Rua: Bento da Silva Bueno (em frente ao n°1826) Paraiso/Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 976/2025 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico na rua Bela Vista, altura do número 798, São Benedito (Km 43).


INDICAÇÃO Nº 977/2025 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. O Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa, que estude, juntamente com a secretaria competente, a possibilidade de solicitar a desobstrução das manilhas e bocas de lobo localizadas na Rua Armando Gomes da Silva, na altura do número 59, no bairro Acampamento Florim, Água Fria.


INDICAÇÃO Nº 978/2025 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de viabilizar a instalação de um obstáculo (quebra-molas ou redutor de velocidade) na Avenida José Marques Ferreira, nas proximidades do número 223, no bairro Parque São Roberto II.


INDICAÇÃO Nº 979/2025 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, para que sejam providenciadas a implantação de sinalizações verticais e horizontais, bem como a instalação de redutor de velocidade (lombada ou outro dispositivo adequado) no cruzamento da Avenida Belmiro Campos Cortez com a Rua Ipiguá, no trecho que compreende a esquina com a Rua José Roberto da Silva, no bairro Jardim São Luiz, Distrito do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 980/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade do município, a possibilidade de instalar placas de sinalização que contém animais silvestres na rua Amarilis altura do n° 65 e n°215 no Portal dos Ipês II - Polvilho. (Conforme foto).


INDICAÇÃO Nº 981/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade do município, a possibilidade de instalar placa de sinalização Proibido Jogar Lixo e Entulho entre as ruas Amarilis e Gérberas no Portal dos Ipês II - Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 982/2025 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da munici