Pauta da Sessão Ordinária de 08/10/2025

CAMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR
PAUTA DA 15ª Sessão ORDINÁRIA
DIA 08 de Outubro de 2025 - QUARTA-FEIRA

EXPEDIENTE


PROJETO DE LEI Nº 122/2025 (VOTAÇÃO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 128/2025 (LEITURA)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
AUTORIA DO EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 131/2025 (LEITURA)
INSTITUI O CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA “NATAL ILUMINADO” NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIA DO EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 97/2025 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO Á CIDADANIA ESTUDANTIL POR MEIO DA CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE HORAS VOLUNTÁRIAS.
AUTORIA VEREADOR REINALDO DOS SANTOS

PROJETO DE LEI Nº 114/2025 (VOTAÇÃO)
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, O DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.
AUTORIA DO VEREADOR MANÉ DO AMÉRICA

PROJETO DE LEI Nº 119/2025 (LEITURA)
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, O DIA MUNDIAL DA PARALISIA CEREBRAL.
AUTORIA DO VEREADOR MANÉ DO AMÉRICA

PROJETO DE LEI Nº 121/2025 (VOTAÇÃO)
Institui o Festival de Pipas no Calendário de Eventos do município de Cajamar e da outras providências
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO COMAJO

PROJETO DE LEI Nº 123/2025 (VOTAÇÃO)
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a importância da doação de sangue nas escolas da rede Pública Municipal de Ensino.
AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO ENFERMEIRO

PROJETO DE LEI Nº 125/2025 (VOTAÇÃO)
Institui, no Calendário Oficial do Município de Cajamar, a Semana Municipal do Incentivo ao Empreendedorismo nas Escolas e dá outras providências.
AUTORIA DO VEREADOR LELE APRIGIO

PROJETO DE LEI Nº 126/2025 (LEITURA)
Institui a Semana do Empreendedorismo Feminino no Calendário de Eventos do município de Cajamar e da outras providências
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO COMAJO

PROJETO DE LEI Nº 130/2025 (LEITURA)
Institui o Plano de Contingência para ondas de Calor no Município de Cajamar, buscando amparar as pessoas em situação de rua em casos de elevadas temperaturas e dá outras providências.
AUTORIA DO VEREADOR WILL

VETO PARCIAL Nº 4/2025 (VOTAÇÃO)
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 88/2025.
AUTORIA DO EXECUTIVO


REQUERIMENTO Nº 245/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam prestadas as seguintes informações e avaliadas as respectivas providências, em atenção às demandas apresentadas por moradores da Avenida Ribeirão dos Cristais, nas proximidades do número 50, em frente a aproximadamente 15 residências, no início de uma rua sem saída, localizada no bairro Vila União:1 – Há possibilidade de inclusão da referida via em cronograma de pavimentação asfáltica? 2 - Existe possibilidade de instalação de um ponto de coleta de resíduos sólidos (lixeira) no local?
AUTORIA DO VEREADOR LÊ MARTINS

REQUERIMENTO Nº 269/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe o presente pedido de informações para que informe a esta Casa de Leis se existem melhorias previstas para a viela localizada na Avenida Ally Fayrdin, nº 48, em frente ao ponto de ônibus, considerando que o local apresenta pontos de lodo e, em períodos de chuva, torna-se ainda mais escorregadio devido ao escoamento de água dos imóveis vizinhos.
AUTORIA DO VEREADOR MARCELO DO GÁS



REQUERIMENTO Nº 277/2025
Requerendo nos termos regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos informe a esta Casa, por meio da secretaria competente, sobre as seguintes questões relativas ao transporte público no município de Cajamar:1. Ampliação das linhas de ônibus: Existe atualmente estudo ou planejamento para a implantação de novas linhas de ônibus? Caso exista, solicitamos informações sobre as novas rotas previstas, bairros contemplados e prazos estimados para a implantação. Caso não exista, solicitamos que informe se há previsão ou intenção da Administração Municipal para iniciar estudos técnicos com este objetivo, visando ampliar a cobertura e melhorar a mobilidade dos munícipes.2. Acessibilidade no transporte público: Qual o percentual atual da frota municipal de ônibus que é adaptada para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida? Existem estudos, projetos ou cronogramas para a renovação da frota com foco na acessibilidade universal?
AUTORIA DO VEREADOR LELE APRIGIO



REQUERIMENTO Nº 282/2025
Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que informe, junto à Secretaria Municipal de Saúde, se há estudos técnicos, propostas ou processos administrativos em andamento visando à contratação de médicos especialistas em mastologia para atendimento no município de Cajamar/SP. Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário, que sejam oficiados o Executivo Municipal e a Secretaria competente, para que prestem as seguintes informações: 1. Planejamento e Necessidade Há levantamento técnico da demanda por atendimentos na especialidade de mastologia na rede pública de Cajamar? A Secretaria de Saúde reconhece a necessidade de contar com profissionais mastologistas no município? 2. Contratação e Disponibilidade Existem processos seletivos, concursos públicos, credenciamentos ou estudos para contratação ou convênio com médicos mastologistas? Caso afirmativo, qual o prazo estimado para início da atuação desses profissionais? 3. Atendimentos Atuais Como está sendo realizado atualmente o atendimento às mulheres com suspeita ou diagnóstico de doenças mamárias no município? Qual a demanda reprimida para a especialidade de mastologia? Qual o tempo de espera?
AUTORIA DO VEREADOR DR. VINÍCIUS ZAGO



REQUERIMENTO Nº 288/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis; 1- A Prefeitura tem estudo ou plano para criar uma Divisão de Arborização Urbana no município? 2- A prefeitura tem o cadastro das árvores que estão localizadas nas principais vias públicas da cidade? 3- O município possui um monitoramento da Saúde e da Análise de Riscos das árvores mais antigas e as que estão próximas a rede elétrica? 4- A prefeitura possui um planejamento/cronograma para a realização de podas de árvores na cidade? 5- Informar se existe estudo ou plano de implementar uma combinação de tecnologias e processos, como o uso de software de gestão de arborização com dados de campo, análise por satélite e drones com LIDAR (tecnologia que utiliza lasers para mapear), instalação de sensores e chips em árvores para monitoramento estrutural e fitossanitário, a realização de avaliações técnicas e inspeções visuais por equipes qualificadas. 6- As equipes e equipamentos de poda e manejo existentes, são suficientes para atender com presteza a demanda de toda a cidade?
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO COMAJO


REQUERIMENTO Nº 289/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, por meio da Secretaria competente que nos informe o número de usuários com dificuldade de locomoção atendidos no CAPS infantil / CAPS adulto do Município de Cajamar?
AUTORIA DO VEREADOR MANÉ DO AMÉRICA


REQUERIMENTO Nº 291/2025
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal solicite à Secretaria Municipal Secretaria Municipal de Segurança, Defesa e Mobilidade informações atualizadas e prazo para a execução da lombo faixa a ser instalada na Avenida Resedá, nº 235 - Portal dos Ipês II - Distrito do Polvilho, conforme resposta constante no Memorando nº 713/2024 - DEMUTRAN, datado de 30 de julho de 2024.O referido documento, oriundo do Poder Executivo, confirma a viabilidade técnica da instalação de uma faixa elevada (lombo faixa) no local, substituindo a atual lombada tipo III, considerada ineficaz diante da situação de declive/aclive e do alto fluxo de pedestres e veículos, conforme reivindicação da comunidade do Edifício San Denis. No entanto, até a presente data, a intervenção ainda não foi executada, gerando preocupação por parte dos moradores e usuários da via, especialmente quanto à segurança de pedestres, inclusive pessoas com deficiência.
AUTORIA DO VEREADOR SAULO


REQUERIMENTO Nº 293/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, informe: 1. Se há projeto ou planejamento em andamento para a conclusão da obra do escadão localizado na Rua: Bebedouro / Polvilho. 2. Caso positivo, qual a previsão para a execução da obra; 3. Caso negativo, se há possibilidade de incluir a melhoria no cronograma de obras da municipalidade?
AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO ENFERMEIRO


REQUERIMENTO Nº 294/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe a esta Casa: 1) Se há lista de espera para atendimento fonoaudiológico na rede municipal e, havendo, qual o tempo médio de espera; 2) Existe estudo ou planejamento para disponibilizar atendimento em Fonoaudiologia na rede municipal à população, em especial às crianças que recebem encaminhamentos de psicopedagogos da educação.
DE AUTORIA DA VEREADORA IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA


REQUERIMENTO Nº 296/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos informe a esta Casa de Leis se há estudos ou planos para a implantação de sistemas de captação e reutilização de água da chuva nas escolas da rede pública municipal, com o objetivo de reduzir o consumo de água potável e promover a educação ambiental na prática? Caso não exista, há possibilidade de incluir essa iniciativa nas ações futuras da administração?
AUTORIA DO VEREADOR WILL


REQUERIMENTO Nº 298/2025
Requerendo nos termos regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Kauãn Berto Souza Santos, para que informe a esta Casa sobre a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei referente ao descarte adequado de materiais perfurocortantes, conforme minuta em anexo.
AUTORIA DO VEREADOR REINALDO DOS SANTOS


MOÇÃO DE APELO Nº 8/2025
Apresento a apreciação do egrégio plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APELO a empresa ENEL Distribuição São Paulo, para que a mesma tenha uma unidade de manutenção de rede elétrica no município de Cajamar. Uma unidade de manutenção de rede elétrica na cidade trará melhorias como maior agilidade no atendimento de falhas, redução do tempo de interrupção de energia, maior segurança para os profissionais e a população, além de contribuir para a redução de perdas energéticas e para a prevenção de acidentes, como incêndios.
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO COMAJO


MOÇÃO DE APELO Nº 9/2025
MOÇÃO DE APELO pela expansão do projeto de construção da Linha 24-Q (Quartzo) do Metrô de São Paulo, apresentado pela Secretaria de Transportes Metropolitanos (STM) e pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Essa é uma linha projetada para integrar a cidade de São Paulo à região metropolitana, incluindo o município de Santana de Parnaíba, e tem como objetivo melhorar a mobilidade entre as zonas Oeste e Norte da capital, além de facilitar o acesso à Zona Norte e à região de Barueri. Propomos que o projeto seja ampliado para abranger também o município de Cajamar, conectando as duas cidades de forma eficaz e promovendo o desenvolvimento regional.
AUTORIA DO VEREADOR MANÉ DO AMÉRICA


MOÇÃO DE APOIO Nº 7/2025
Eu, Vereador Dr. Vinicius Zago, no uso das minhas atribuições legais e regimentais nesta Casa de Leis, venho, por meio desta, apresentar a presente Moção de Apoio ao Governo do Estado de São Paulo e ao Ministério da Saúde, para que ampliem as políticas públicas e os recursos destinados ao custeio e fornecimento de medicamentos utilizados nas terapias mais recentes voltadas ao tratamento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
AUTORIA DO VEREADOR DR. VINÍCIUS ZAGO


MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 21/2025
Eu, Vereador Reinaldo Santos, no uso das minhas atribuições legais e regimentais desta Casa de Leis, venho, por meio desta, apresentar a presente Moção de Aplausos ao senhor Leandro Roberto Barros Miglioli, mentor empresarial e estrategista, por sua contribuição expressiva ao fortalecimento da economia e ao apoio a empresários em todo o país.
AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS


MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 20/2025
"MOÇÃO DE APLAUSOS" ás escolas municipais premiadas, como forma de reconhecimento e valorização por tão importante conquista para a educação Cajamarense.
AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO ENFERMEIRO


MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 23/2025
Moção de Aplausos, gratidão, e respeito ao povo nordestino, que orgulhosamente é comemorado no dia 08 de Outubro, onde pudemos contemplar com uma grande festa no último fim de semana, povo que leva consigo a marca da coragem, da solidariedade e da esperança.
AUTORIA DO VEREADOR DIOGO JAPA
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 24/2025
Apresento para apreciação deste Egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Professor ANDERSON APARECIDO PEREIRA DA SILVA, conhecido como Mestre Nequinho, pelos relevantes serviços prestados ao esporte e à formação de jovens cidadãos por meio do karatê no município de Cajamar.
AUTORIA DO VEREADOR LÊ MARTINS

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 25/2025
A Câmara Municipal de Cajamar, no uso de suas atribuições legais, apresenta a presente Moção de Aplausos ao Senhor Raul Lopes Cardoso, em reconhecimento à sua trajetória de vida, carreira profissional e dedicação ao serviço público, sempre voltado ao desenvolvimento da cidade de Cajamar e à melhoria da qualidade de vida da população.
AUTORIA DO VEREADOR IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA

INDICAÇÃO Nº 1231/2025 – FLAVIO COMAJO
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de viabilizar através de serviço itinerante e juntamente com as empresas do município, a empregabilidade nos Bairros.


INDICAÇÃO Nº 1232/2025 – SAULO
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de executar o recapeamento asfáltico e implantação de redutores de velocidade com sinalização adequada na Rua Silvério Augusto Tavares - Vila Granipavi - Bairro do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 1233/2025 – SAULO
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, que verifique junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Obras Públicas e que sejam tomadas as providências necessárias para a realização de melhorias na Rua Miguel Amud, no bairro Aldeia do Sol (Polvilho) na cidade de Cajamar


INDICAÇÃO Nº 1234/2025 – SAULO
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantação instalação de redutores de velocidade (lombadas ou outro dispositivo eficaz) na Rua Sucupiras, no bairro Portal dos Ipês - Distrito do Polvilho, no trecho compreendido entre os números 800 e 1200.


INDICAÇÃO Nº 1235/2025 – SAULO
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria Municipal de Saúde e da Vigilância Sanitária, que seja promovida uma campanha de vacinação contra a raiva para cães e gatos, com atendimento itinerante nos diversos bairros do município.


INDICAÇÃO Nº 1236/2025 - MANÉ DO AMÉRICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade construir 01 (uma) rampa de acesso na entrada do Complexo de Saúde do Município de Cajamar-SP.


INDICAÇÃO Nº 1237/2025 - MANÉ DO AMÉRICA
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalação de porta automática na administração (velório) de Cajamar-SP.


INDICAÇÃO Nº 1238/2025 - MANÉ DO AMÉRICA
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade implantação de uma ETEC (Escola Técnica) no Bairro Polvilho do Município de Cajamar-SP.


INDICAÇÃO Nº 1239/2025 - MANÉ DO AMÉRICA
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalação de bebedouro dentro do cemitério e na sala de administração (velório) de Cajamar-SP.


INDICAÇÃO Nº 1240/2025 – SAULO
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade à rede bancária e à empresa responsável pela instalação de caixas eletrônicos (Banco 24 Horas), visando à implantação de um terminal de autoatendimento no bairro Jardim Maria Luiza, Distrito de Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 1241/2025 – SAULO
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade implantação de UBS Animal no bairro do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 1242/2025 - MANÉ DO AMÉRICA
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de pavimentar a Calçada Pública na Av. Ribeirão dos Cristais- Cajamar-SP.


INDICAÇÃO Nº 1243/2025 - MANÉ DO AMÉRICA
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de proceder a pavimentação, rede elétrica e a iluminação pública na Rua Adália Manoel Nascimento, Bairro São Benedito, KM 43 da Rodovia Anhanguera, em Cajamar-SP.

INDICAÇÃO Nº 1244/2025 - MANÉ DO AMÉRICA
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalação de iluminação pública na rua Catiguá- Portal dos Ipês, Cajamar-SP.


INDICAÇÃO Nº 1245/2025 - MANÉ DO AMÉRICA
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, que determine ao setor competente da Administração Municipal o estudo de viabilidade para reconhecer a Fibromialgia como condição equiparada à deficiência, garantindo, assim, a devida adequação aos direitos, políticas públicas e ações de inclusão no âmbito do Município de Cajamar-SP.


INDICAÇÃO Nº 1246/2025 – FLAVIO COMAJO
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de viabilizar a prorrogação do prazo da Lei da Anistia para pagamento de Impostos.


INDICAÇÃO Nº 1247/2025 - FLAVIO COMAJO
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de substituir os postes de energia elétrica na rua Vicente Moreira dos Santos no bairro Jordanesia - Cajamar. (Conforme Fotos).


INDICAÇÃO Nº 1248/2025 - FLAVIO COMAJO
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de firmar convênio com as empresas Wellhub ou TotalPass para que os servidores públicos municipais possam ter acesso a atividades físicas.


INDICAÇÃO Nº 1249/2025 - FLAVIO COMAJO
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade do município, a possibilidade da ampliação do prédio da USF "Vereador Joaquim Alves de Castro" em Cajamar - Centro.


INDICAÇÃO Nº 1250/2025 - FLAVIO COMAJO
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar Campanha Educativa Permanente sobre a importância do comparecimento às consultas agendadas e exames no SUS de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 1251/2025 - FLAVIO COMAJO
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar estudo para disponibilizar aos usuários do transporte público municipal a opção de pagamento da tarifa via pix ou via cartão de débito e crédito.


INDICAÇÃO Nº 1252/2025 - FLAVIO COMAJO
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar parceria com o Governo do Estado de São Paulo para a Campanha Fique Sabendo.


INDICAÇÃO Nº 1253/2025 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade que sejam realizadas melhorias estruturais nos telhados das creches e escolas municipais que apresentam problemas, como aberturas e infiltrações, que permitem a entrada de água da chuva.


INDICAÇÃO Nº 1254/2025 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade que sejam disponibilizados exames básicos, como hemograma, raio x e urinálise na UBS Animal de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 1255/2025 – DR. VINÍCIUS ZAGO
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que, por meio da Secretaria de Mobilidade e Trânsito, que seja realizado estudo técnico para a viabilidade da implantação de vagas de estacionamento em 45º no canteiro central da Avenida Dr. Antônio João Abdala, especificamente no trecho compreendido entre os números 637 a 985, no bairro de Jordanesia, Cajama/SP. (Anexo fotos)


INDICAÇÃO Nº 1256/2025 DR. VINÍCIUS ZAGO
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde para que estude a viabilidade de incluir no orçamento municipal recursos destinados ao custeio de medicamentos utilizados nas terapias mais recentes voltadas a pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), garantindo o acesso a tratamentos atualizados.


INDICAÇÃO Nº 1257/2025 - MANÉ DO AMÉRICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de alterar o local do ponto de ônibus que está instalado em frente posto Ipiranga e instalar em frete ao PAT POLVILHO, (lado oposto).


INDICAÇÃO Nº 1258/2025 - MANÉ DO AMÉRICA
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade implementação da FARMÁCIA POPULAR VETERINÁRIA no Município de Cajamar-SP.


INDICAÇÃO Nº 1259/2025 – FLAVIO COMAJO
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade do município, a possibilidade da Polícia Municipal e ou Polícia Militar realizar ronda ostensiva no entorno das escolas estaduais do município de Cajamar (diurna e noturna, principalmente nos horários de entradas e saídas).


INDICAÇÃO Nº 1260/2025 – LELE APRIGIO
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude, junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criar um programa municipal voltado à empregabilidade das Pessoas com Deficiência (PCDs), que poderia receber a denominação de "Conexão do Emprego - PcD", promovendo um dia especial de oportunidades destinado ao ingresso no primeiro emprego e também à recolocação profissional desse público.


INDICAÇÃO Nº 1261/2025 - CLEBINHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude, junto à Secretaria competente da municipalidade, a viabilidade de implantação de uma campanha permanente de conscientização sobre o uso de equipamentos de segurança na prática esportiva, com foco especial nos esportes de alto impacto como o skate, BMX, patins e similares, incluindo ainda a instalação de placas informativas e educativas nos parques públicos e na pista de skate municipal de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 1262/2025 - CLEBINHO
Solicitando ao Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos que estude, junto à Secretaria Municipal de Esportes e demais órgãos competentes, a viabilidade de implantação do Programa "Esporte para Todos" no município de Cajamar, com a ampliação das modalidades esportivas oferecidas nas escolas públicas e centros comunitários, contemplando, especialmente, a inclusão de esportes adaptados para pessoas com deficiência.


INDICAÇÃO Nº 1263/2025 – CLEBINHO
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude, junto à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura, em parceria com a Secretaria de Saúde, a viabilidade de implantar um programa de Aulas Gratuitas de Yoga e Meditação nos parques públicos da cidade de Cajamar, com o apoio de profissionais capacitados da comunidade local.


INDICAÇÃO Nº 1264/2025 – CLEBINHO
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, a viabilidade da implantação de Jardins de Chuva em pontos estratégicos da cidade de Cajamar, especialmente em áreas identificadas como de risco de alagamento e acúmulo de água.


INDICAÇÃO Nº 1265/2025 – DR. VINÍCIUS ZAGO - Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, Defesa e Mobilidade para que estude intensificação da fiscalização de trânsito na Avenida Luiz Alli Fayrdin, especialmente na altura do número 590 (Frigorifico CIA das Carnes Jaó), em Cajamar/SP.


INDICAÇÃO Nº 1266/2025 – DR. VINÍCIUS ZAGO
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde para que estude a possibilidade a instalação de bancos e lixeiras em pontos estratégicos da área externa do Complexo Municipal de Saúde em Cajamar/SP.


INDICAÇÃO Nº 1267/2025 - FLAVIO COMAJO
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar sinalização vertical de lombada na rua Sucupiras altura do número 1161 no bairro Portal dos Ipês III. (Conforme Foto).


INDICAÇÃO Nº 1268/2025 - FLAVIO COMAJO
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar sinalização vertical de lombada na rua Sálvias altura do número 157 no bairro Portal dos Ipês. (Conforme Foto).


INDICAÇÃO Nº 1269/2025 - FLAVIO COMAJO
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade do município, a possibilidade de realizar de poda de árvore na rua Sucupiras altura do N° 881 no bairro do Portal dos Ipês III.


INDICAÇÃO Nº 1270/2025 - FLAVIO COMAJO
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar sinalização vertical de lombada na rua Vincas altura do número 377 no bairro Portal dos Ipês III. (Conforme Foto).


INDICAÇÃO Nº 1271/2025 - FLAVIO COMAJO
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade do município, a possibilidade de instalação de lombada na rua Flores do Guarujá altura do número 317 no Portal Ipês III. (Conforme foto).


INDICAÇÃO Nº 1272/2025 - FLAVIO COMAJO
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade do município, a possibilidade de realizar limpeza e roçagem na rua Dos Hibiscos altura do número 54 no bairro Portal dos Ipês III.


INDICAÇÃO Nº 1273/2025 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da instalação ou manutenção da iluminação pública na Rua das Figueiras, altura do nº 627, localizado no Portal dos Ipês III, tendo em vista que o local se encontra muito escuro durante a noite, trazendo insegurança aos moradores.


INDICAÇÃO Nº 1274/2025 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade que seja realizada a manutenção e substituição da tampa do bueiro localizado na Rua das Figueiras, no Portal dos Ipês III, próximo ao n°627.Foto em anexo.


INDICAÇÃO Nº 1275/2025 - ADRIANO TICA
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da Municipalidade, a possibilidade de implantação de um estande de tiros seguro e exclusivo para o uso da Guarda Civil Municipal.


INDICAÇÃO Nº 1276/2025 - ADRIANO TICA
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da Municipalidade, a possibilidade de contratação de profissionais habilitados em Língua Brasileira de Sinas (LIBRAS), para atuação nos hospitais, prontos-socorros e Unidade básica de Saúde (UBS).


INDICAÇÃO Nº 1277/2025 - ADRIANO TICA
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da Municipalidade, a possibilidade de intensificar a ronda ostensiva no Bairro Portal do Ipês I.


INDICAÇÃO Nº 1278/2025 - LÊ MARTINS
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude, junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de adequação das lombadas situadas na Rua Eldorado, Santa Terezinha, no trecho compreendido entre os números 629 e 669.


INDICAÇÃO Nº 1279/2025 - TARCISIO CARVALHO
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Kauan Berto, para que verifique junto à Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de realizar a instalação de sinalizações adequadas no cruzamento entre a Rua José Isidro de Oliveira e a Rua Desdemona da Conceição de Morais, localizado no bairro Maria Aparecida, cidade de Cajamar, contemplando tanto a travessia de pedestres quanto a circulação de veículos.


INDICAÇÃO Nº 1280/2025 - REINALDO SANTOS
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude, junto à Secretaria competente d+a municipalidade, a possibilidade de implantação de redutor de velocidade na Rua Ibaté, na altura dos números nº 125 ao 140, Bairro Conjunto Maria Luiza, Jordanésia, Cajamar - SP, CEP 07787-310, visando a segurança viária e a prevenção de acidentes no local.


INDICAÇÃO Nº 1281/2025 - REINALDO SANTOS
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Kauãn Berto Sousa Santos, que determine à Secretaria competente da municipalidade a realização de estudo visando a pintura de sinalização viária no asfalto da Avenida Jabuticabeira, no Portal dos Ipês, na subida após ao Condomínio San Denis. O referido trecho conta com uma rotatória que atualmente não possui demarcações no solo, o que causa insegurança entre os motoristas quanto à preferência de passagem, já tendo resultado em acidentes no local.


INDICAÇÃO Nº 1282/2025 - REINALDO SANTOS
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Kauãn Berto Sousa Santos, que determine à Secretaria competente da municipalidade a realização de estudo técnico visando melhorias no trecho da na Rua Sucupiras, altura do nº 597, no bairro Portal III.


INDICAÇÃO Nº 1283/2025 - REINALDO DOS SANTOS
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar, Kauãn Berto Sousa Santos, que determine à Secretaria competente da municipalidade estudos para a implantação do Programa Armazém Solidário no município de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 1284/2025 - FLAVIO COMAJO
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade do município, a possibilidade de realizar manutenção do aro da tabela de basquete do parque do bairro do Guaturinho. (Conforme Fotos).


INDICAÇÃO Nº 1285/2025 - FLAVIO COMAJO
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade do município, a possibilidade de realizar manutenção da Mesa
de Concreto no Parque do bairro do Guaturinho. (Conforme Fotos).

INDICAÇÃO Nº 1286/2025 - FLAVIO COMAJO
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construção de uma quadra de Fut Volei no bairro do Guaturinho.


INDICAÇÃO Nº 1287/2025 – WILL
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantar uma faixa de pedestre na Rua Cisalpinas, nas proximidades do número 400 (Em frente a rotatória).


INDICAÇÃO Nº 1288/2025 – WILL
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de que sejam adotadas providencias para assegurar às mulheres o direito de acesso ao implante contraceptivo reversível de etonogestrel, bem como garantir a presença de profissionais de saúde especializados e capacitados para a realização do procedimento em todas as unidades de saúde do município.


INDICAÇÃO Nº 1289/2025 – WILL
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criar o Programa Municipal Aluno Do Futuro, com o objetivo de incentivar e premiar os alunos em destaque da rede municipal de ensino de Cajamar.