Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
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Indicação Nº 391/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e aos demais órgãos competentes, para que estudem a possibilidade de implantação de um projeto de paisagismo na praça localizada na Rua João Moraes Tavares, no bairro Panoramal/Polvilho, visando a organização, revitalização e valorização do espaço.
Indicação Nº 390/2026
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que determine às Secretarias Municipais competentes que estudem a possibilidade de instalação de faixas de pedestres elevadas (lombofaixas) em frente a todas as Unidades de Ensino e Unidades de Saúde do Município de Cajamar.
Indicação Nº 389/2026
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Kauân Berto Sousa Santos, que, por meio da Secretaria Municipal competente, em conjunto com os órgãos responsáveis, interceda junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER/SP) para estudar a possibilidade de viabilizar a construção de uma passarela para pedestres sobre a Rodovia Edgar Máximo Zamboto, interligando o bairro Parque São Roberto ao bairro Novo Milênio, no Distrito de Jordanésia, garantindo segurança, acessibilidade e mobilidade urbana à população. As ações poderão compreender: Solicitação formal de estudos técnicos junto ao DER/SP; Levantamento da demanda de pedestres na região; Avaliação dos pontos mais adequados para implantação da passarela; Análise técnica e orçamentária para execução da obra; Adoção de medidas complementares de sinalização e segurança viária no entorno,
Indicação Nº 388/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauân Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de mudança de localidade DA Faixa de Pedestre para um ponto mais adequado na Rua Belmiro Campos Cortez, em frente à Escola Municipal Professor Ronaldo Peres Giraldi, no bairro do Polvilho.
Indicação Nº 387/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantação de um ponto de carga e descarga na Rua Belmiro Campos Cortez, no bairro do Polvilho.
Indicação Nº 386/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos que analise a possibilidade de construção de novos banheiros no recinto do Boiódromo, considerando o alto número de pessoas durante a realização de eventos no município.
Indicação Nº 385/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar parceria com o Governo Federal para que o município participe do Programa Quintais Produtivos.
Indicação Nº 382/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauán Berto Sousa, para que estude, junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantar um ponto de ônibus com cobertura, devidamente sinalizado, na Avenida Ribeirão dos Cristais, em frente ao número 50, na Vila União.
Indicação Nº 381/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de contratação de mais 01 (um) médico plantonista, especialmente para atuação nos horários de maior fluxo de atendimentos, que ocorrem entre 19h e às 23h, para o Hospital Municipal Enfermeiro Antônio Policarpo de Oliveira (Hospital Regional), localizado na Av. Bento da Silva Bueno,202/ Jardim Nova Cajamar.
Indicação Nº 380/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criar um Parque Skate com pistas devidamente preparadas e equipadas para atender o público que está em estágio avançado na modalidade do esporte skate. Como sugestão de local para acolher essa estrutura, indico o espaço existente e em desuso no Ginásio de Esporte Lamartine de Paula Lima, no bairro de Cajamar-Centro.
Indicação Nº 379/2026
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Kauán Berto Sousa Santos, para que estude, junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realização de serviços de manutenção, conservação e revitalização nas praças do bairro Parque São Roberto, abrangendo os seguintes locais: Praça no cruzamento da Rua das Cisalpinas com a Rua das Mangabeiras Praça no cruzamento da Rua das Cisalpinas com a rua das Sibipirunas. Praçano cruzamento da Rua das Cisalpinas com a rua das Quaresmeiras. Praça no cruzamento da Rua das Cisalpinas com a Rua das Tipuanas. Praça e rotatória no cruzamento da Rua das Cisalpinas com a Rua das Espatódeas.
Indicação Nº 378/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de desenvolver um Projeto de Fluxo Sensorial para crianças neurodivergentes no município de Cajamar. Ofertando oficinas sensoriais e aulões de fluxo sensorial, proporcionando um espaço acolhedor, criativo e inclusivo, a exemplo do que acontece nas aulas de ritmo do Projeto Movimenta Cajamar em espaços públicos e privados do município, porém voltado para o público neurodivergente.
Indicação Nº 377/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de adotar Luz Cênica em prédios públicos, monumentos e ou portais da cidade, em apoio à conscientização dos “meses coloridos”, como por exemplo o mês de abril azul (autismo), outubro rosa (câncer de mama) e assim para os demais meses do ano.
Indicação Nº 376/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude, junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar obras de recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Jardim Primavera, Polvilho - Cajamar.
Indicação Nº 375/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, à Secretaria Municipal de Educação e aos demais órgãos competentes, que estudem a possibilidade de promover palestras nas escolas da rede municipal com profissionais de diversas áreas, como médicos, engenheiros, arquitetos, advogados, entre outros, com o objetivo de orientar e incentivar os estudantes.
Indicação Nº 374/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que, junto à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, estude a possibilidade de instituir a limpeza anual obrigatória das caixas d'água de todas as escolas e creches da rede municipal de ensino.
Indicação Nº 373/2026
RETIRADO PELO AUTOR Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que, junto à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria de Cultura, estude a possibilidade de disponibilizar aulas de balé como atividade extracurricular nas unidades de ensino do município de Cajamar.
Indicação Nº 372/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, à Secretaria competente e aos demais órgãos competentes, que estudem a possibilidade de implantar na cidade de Cajamar um sistema de controle de velocidade e fiscalização eletrônica na Avenida Dr. Antonio João Abdalla, nas proximidades da unidade dos Correios e da empresa Amazon, por meio da instalação de redutores de velocidade e equipamentos de radar, sendo um em cada sentido da via.
Indicação Nº 371/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, à Secretaria Municipal de Saúde e aos demais órgãos competentes, que estudem a possibilidade de implementar no município um sistema tecnológico integrado de identificação por reconhecimento facial, vinculado ao Cartão Cidadão, com integração de bancos de dados municipais, estaduais e federais. Deverá conter: Identificação do cidadão por meio de reconhecimento facial, garantindo maior segurança e evitando fraudes; Integração com o Cartão Cidadão municipal, centralizando o acesso aos serviços públicos; Agilidade na dispensação de medicamentos na rede pública de saúde; Facilidade na marcação de consultas e exames; Acesso ao histórico de exames e atendimentos realizados na rede municipal; Integração com o Cartão SUS, otimizando o atendimento na saúde; Consulta e vinculação de dados relacionados ao IPTU para validação cadastral; Acesso a informações sobre benefícios municipais, estaduais e federais; Unificação de cadastros, reduzindo burocracia e retrabalho administrativo.
Indicação Nº 370/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, à Secretaria competente e aos demais órgãos responsáveis, que realizem estudos e adotem as providências necessárias para a centralização da distribuição de medicamentos de alto custo na Farmácia 24 horas de Jordanésia, localizada no Distrito de Jordanésia.