Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
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Indicação Nº 1116/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauan Berto Sousa Santos, que estude, junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criação do Programa Municipal “Cuidar de Quem Cuida”, com o objetivo de oferecer apoio financeiro e acompanhamento social aos cuidadores ou responsáveis legais de pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA), doenças adquiridas incapacitantes, condições neurodegenerativas, doenças crônicas graves e idosos em situação de dependência funcional, que demandem cuidados contínuos e intensivos.
Indicação Nº 1115/2025
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa, que, junto à secretaria competente da municipalidade, sejam tomadas as providências quanto à manutenção urgente no telhado da quadra da EMEB. Maria Gonçalves de Freitas Gonçalves.
Indicação Nº 1114/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar estudo para aumentar o número de caminhões que compõem a frota da operação cata - treco.
Indicação Nº 1113/2025
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Kauán Berto Sousa, que, junto à secretaria competente da municipalidade, sejam tomadas as providências quanto à instalação de poste(s) de iluminação pública na Rua Dolcinópolis, Colina Maria Luiza, especificamente em frente ao Depósito de Materiais para Construção JJ Martins e ao Depósito de Gás Nacional.
Indicação Nº 1112/2025
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que, por meio da Secretaria competente, em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a Secretaria Municipal de Saúde, seja avaliada a possibilidade de realização de festividades e feiras culturais com foco na valorização das culturas afro-brasileiras e afrodescendentes, integradas a ações de saúde preventiva.
Indicação Nº 1111/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade do município, a possibilidade de construir um espaço independente para a base de ambulância do bairro Ponunduva.
Indicação Nº 1110/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade do município, a possibilidade de adequação da lei complementar nº 168 de 26 de dezembro de 2018 que “dispõe sobre concessão de jornada especial de trabalho a servidor público responsável por filho com deficiência física ou mental, da forma que especifica, e dá outras providências”, com a lei federal nº 13.370/2016, que alterou o artigo 98, e 3º, da Lei nº 8.112/1990. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) nº 1.237.867 estendeu esse direito aos servidores estaduais e municipais. A redução da carga horária é de até 50%, sem necessidade de compensação de horas ou desconto salarial, para que o servidor possa dar atenção e acompanhamento ao familiar. Enviando para essa casa de leis, as devidas alterações para votação em sessão ordinária.
Indicação Nº 1109/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da criação e distribuição de uma cartilha educativa sobre guarda responsável de animais. (Campanha Educativa)
Indicação Nº 1108/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de incluir no calendário esportivo da cidade “Uma Volta Ciclista" que explore as principais vias e trilhas da cidade.
Indicação Nº 1107/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar parceria com o Governo do Estado de São Paulo para o programa Município Verde Azul.
Indicação Nº 1106/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade do município, a possibilidade de maior fiscalização e proibição de veículos estacionarem em ambos os lados da rua Takaharu Urano nos trechos que compreende o nº 688 até 953 e do nº 50 até a entrada do Anhanguera Pq. Shopping no bairro do Polvilho. (Conforme fotos)
Indicação Nº 1105/2025
Solicitado ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantação de salas sensoriais nas EMEBs com acompanhamento de profissionais especializados.
Indicação Nº 1104/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantar aulas inclusivas de modalidades esportivas voltadas a crianças e adolescentes com Transtorno Espectro Autista (TEA) e outras condições de neurodivergência.
Indicação Nº 1103/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantar lixeiras em todas as repartições públicas para resíduo eletrônico.
Indicação Nº 1102/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade do município, a possibilidade de que os carros estacionem em 45º em apenas um dos lados da rua Takaharu Urano na altura dos nº 1610 e nº 1800, onde compreende as extensões dos condomínios Palmeiras e Coqueiros.
Indicação Nº 1101/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de adicionar junto ao App Cajamar, o serviço de localização de materiais recicláveis.
Indicação Nº 1100/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de inserir ao convênio do município de Cajamar junto ao SUS o exame IGE Específico (no sangue), a fim de disponibilizar esse tipo de exame para a população de Cajamar.
Indicação Nº 1099/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de revitalização e manutenção (instalação de bloquetes ou pavimentação asfáltica) na rua Marqueti no bairro São Benedito.
Indicação Nº 1098/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar parceria com o Governo Do Estado de São Paulo para inserir nas escolas municipais o Projeto Guri na cidade de Cajamar.
Indicação Nº 1097/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude, junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construção de uma creche no bairro Jardim Primavera, no Distrito do Polvilho, com o objetivo de atender à demanda local e também beneficiar as famílias residentes nos bairros Jardim São Luiz e loteamento Terrazul, que hoje enfrentam dificuldade no acesso a vagas em unidades de educação infantil no município de Cajamar.