Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
Acompanhe toda a documentação apresentada pelos vereadores. Utilize o campo de busca para localizar documentos específicos por categoria, número ou descrição.
Indicação Nº 917/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauán Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de criar e implementar programas específicos de atendimento integral para mulheres diagnosticadas com endometriose, Sindrome dos Ovários Policísticos (SOP) e outras doenças femininas pouco abordadas, considerando o memorando nº 0.966/2025 do Departamento de Apoio Técnico e Legislativo, que informa a existência do serviço de Referência em Saúde da Mulher previsto e contemplado no projeto do Complexo de Saúde.
Indicação Nº 916/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de reforçar as penalidades previstas no Programa “Tolerância Zero”, com a aplicação de multas progressivas e severas para quem praticar depredação do patrimônio público e descarte irregular de entulhos e resíduos sólidos, visando maior efetividade na prevenção desses atos e a preservação do meio ambiente e do patrimônio público do município de Cajamar.
Indicação Nº 915/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a realização de atividades de Pilates no Núcleo do Idoso de Cajamar (NIC). Indicação apresentada anteriormente sob resposta do Memorando Nº 351/2024 — DTUWSMG.
Indicação Nº 914/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ser disponibilizada na rede pública atendimentos de Pilates e RPG. Indicação apresentada anteriormente sob resposta do Memorando Nº 407/2022 — DTL-SMG.
Indicação Nº 913/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criar parceria com o Governo do Estado de São Paulo para receber o Programa Bom Prato Móvel no município de Cajamar.
Indicação Nº 912/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauán Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da Municipalidade, em conformidade com a Lei Complementar 70/2005 — Código de Postura do Município de Cajamar, a possibilidade de notificar o proprietário, acerca de realizar a roçagem e limpeza do terreno, localizado na Rua das Íris, ao lado do número 101 — em frente ao número 88 — Portal dos Ipês |.
Indicação Nº 911/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauân Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da Municipalidade, a possibilidade de realização de pavimentação asfáltica em um trecho da Rua Tibiriça — Aldeia do Sol (antigo Jurupari), pois o asfalto termina em frente ao número 254, ficando assim um trecho que ainda não é pavimentado.
Indicação Nº 910/2025
RETIRADO PELO AUTOR Solicitando ao Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a viabilidade de conceder isenção tarifária no transporte coletivo municipal aos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate às Endemias (ACEs), exclusivamente para o desempenho de suas atividades profissionais.
Indicação Nº 909/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Souza Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, uma Campanha de Conscientização e Prevenção da gravidez na adolescência, no município de Cajamar.
Indicação Nº 908/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Souza Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a criação do Censo de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Cajamar.
Indicação Nº 907/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Souza Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a disponibilidade de realizar um evento voltado para o esporte eletrônico no município de Cajamar, mais conhecido como e-sport.
Indicação Nº 906/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Souza Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a disponibilidade de realizar palestras de conscientização sobre Endometriose.
Indicação Nº 905/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude parceria junto ao governo do estado de São Paulo para trazer o Programa “Tem Saída” para o município de Cajamar.
Indicação Nº 904/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da criação de uma Universidade Municipal EAD no município de Cajamar.
Indicação Nº 903/2025
RETIRADO PELO AUTOR Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da criação de uma Universidade Municipal EAD no município de Cajamar.
Indicação Nº 902/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de instalação de um poste de iluminação pública no estacionamento lateral da UBS do Parque São Roberto, nas proximidades da academia ao ar livre.
Indicação Nº 901/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, que verifique junto a secretaria competente da municipalidade a possibilidade de realização de uma obra de infraestrutura na Rua Benedita Leme da Silva, especificamente em frente à EMEB Victor Henrique Costa Possebon em Cajamar-Centro.
Indicação Nº 900/2025
Solicitando fao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauan Berto Sousa Santos, que analise junto à Secretaria competente da municipalidade, a viabilidade da criação de uma linha de transporte público que ligue Cajamar Centro ao bairro Gato Preto. Atualmente, os moradores de Cajamar Centro, enfrentam dificuldades no acesso ao transporte, uma vez que são obrigados a pegar um ônibus até Jordanésia para, em seguida, aguardar por outro transporte que os leve ao seu destino final.
Indicação Nº 899/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauan Berto Sousa Santos, que analise junto à Secretaria competente da municipalidade, a viabilidade de melhorias do calçamento da Rua Manoel Antônio Gomes - Jordanesia, nas proximidades da APAE e do colégio infantil “Criança Feliz”.
Indicação Nº 899/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauan Berto Sousa Santos, que analise junto à Secretaria competente da municipalidade, a viabilidade de melhorias do calçamento da Rua Manoel Antônio Gomes - Jordanesia, nas proximidades da APAE e do colégio infantil “Criança Feliz”.