Pauta da Sessão Ordinária de 30/06/2010

PAUTA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA = 30/06/2010

Projeto de Lei nº 024/2010 - VOTAÇÃO ÚNICA
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011 e dá outras providências”.
Autoria do Executivo

Projeto de Lei nº 030/2010 – VOTAÇÃO ÚNICA
“Dispõe sobre revogação da Lei nº 1.303, de 9 de outubro de 2008, a qual introduziu alterações na Lei 1.090/03, que trata de incentivos à atividade empresarial, e dá outras providências”
Autoria do Executivo

Projeto de Lei nº 031/2010 – VOTAÇÃO ÚNICA
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo, visando a reforma do piso de madeira do Ginásio Poliesportivo Antonio Carlos Tramassi, e dá outras providências”.
Autoria do Executivo

Projeto de Lei nº 032/2010 – VOTAÇÃO ÚNICA
“Dispõe sobre a concessão de incentivos para regularização fiscal empresarial e das atividades informais e dá outras providências”
Autoria do Executivo

Projeto de Lei nº 033/2010 – VOTAÇÃO ÚNICA
“Dispõe sobre a desafetação, afetação e permuta de áreas, que especifica, localizadas no loteamento comercial e residencial Portal dos Ipês III, Distrito do Polvilho, e dá outras providências”
Autoria do Executivo

Projeto de Lei nº 034/2010 – LEITURA
“Dispõe sobre o desenvolvimento de política “Antibullying” por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos”.
Autoria do Vereador Neizão

Requerimento nº 44/2010
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que o mesmo possa informar a esta Casa de Lei, se há plano ou projeto para efetuar a instalação de refletores no Campo da Associação Atlética Portland, em Cajamar - Centro.
Autoria: Vereadores Edinho, Neizão, Carlinhos, Pretinho e Mane do América.

Requerimento nº 45/2010
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Telefônica S/A., a possibilidade de efetuar a extensão da Rede Telefônica até a rua Monte Alegre do Sul, localizada no bairro do Ponunduva, na cidade de Cajamar.
Autoria: Vereadores João Missé e Izelda G. Carnaúba Cintra.

Requerimento nº 46/2010
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Governador do Estado de São Paulo Sr. Alberto Goldman e ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo Sr. Antonio Ferreira Pinto, para que estude a possibilidade de contemplar a cidade de Cajamar com mais 30 policiais militares.
Autoria: Vereadores Izelda G. Carnaúba Cintra e João Missé

Requerimento nº 47/2010
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Daniel Ferreira da Fonseca, DD. Prefeito Municipal, para que mesmo verifique e informe a esta Casa de Lei se há possibilidade de manter abertos os sanitários masculino e feminino que ficam na parte externa do Ginásio de Esporte Mané Garrincha nos horários que se encontram os portões de entrada abertos para o público.
Autoria: Vereador João Missé

Indicação nº 168/2010
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar com a máxima urgência a restauração e as devidas sinalizações de trânsito, nas imediações e em frente a EMEB Thaís de Almeida Alves, no Parque Maria Aparecida, no Distrito do Polvilho.
Autoria: Vereadores Neizão, Mane do América, Pretinho, Carlinhos da Padaria e Edinho Domingues.

Indicação nº 169/2010
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, para que interceda junto ao Hospital Municipal Enfº Antonio Policarpo de Oliveira, para que o mesmo efetue a identificação por intermédio de placa ou banner bem visíveis a população com as seguintes informações:
HOSPITAL ENFERMEIRO ANTONIO POLICARPO DE OLIVEIRA
SOB CONCESSÃO : MULTI MED
CNPJ. SOB Nº : XX.XXX.XXX/XXXX-XX
INÍCIO DA CONCESSÃO: XX/XX/XXXX
TÉRMINO DA CONCESSÃO: XX/XX/XXXX
Autoria: Vereadores Neizão, Mané do América, Pretinho, Carlinhos da Padaria e Edinho Domingues.

Indicação nº 170/2010
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de enviar a esta Casa de Lei, um Projeto de Lei com a seguinte Ementa “CRIA O PROJETO PALCO DA GENTE, DESTINADO A ESTIMULAR AS ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICÍPIO”, conforme minuta em anexo.
Autoria: Vereador Neizão.

Indicação nº 171/2010
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de enviar a esta Casa de Lei, um Projeto de Lei com a seguinte Ementa “DETERMINA A FIXAÇÃO DA FRASE RESPEITE O IDOSO, UM DIA VOCÊ SERÁ IDOSO TAMBÉM, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS”, conforme minuta em anexo:
Autoria: Vereador Neizão.

Indicação nº 172/2010
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de construir um ponto de ônibus com cobertura e assento no ponto final do Parque São Roberto I e outro na praça do Parque São Roberto II em frente da Caixa D”água, no Distrito de Jordanésia.
Autoria: Vereadores Mané do América, Neizão, Pretinho, Carlinhos da Padaria e Edinho Domingues.

Indicação nº 173/2010
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de construir rampas para cadeirantes entre a rua Domingos A. Lopes com a Avenida Arnaldo Rojek e Viaduto Vereador Gino Rezzaghi, no Distrito de Jordanésia.
Autoria: Vereadores Neizão, Mane do América, Pretinho, Carlinhos da Padaria e Edinho Domingues.

Indicação nº 174/2010
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade em parceria com os moradores e comerciantes de efetuar os reparos e consertos nas calçadas da Avenida Jordano Mendes, no Distrito de Jordanésia.
Autoria: Vereadores Neizão, Mane do América, Pretinho, Carlinhos da Padaria e Edinho Domingues.

Indicação nº 175/2010
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a colocação das devidas sinalizações para embarque e desembarque dos alunos do Colégio Villau, localizado na rua Vereador João Cardoso, no Distrito do Polvilho.
Autoria: Vereadores Neizão, Mane do América, Pretinho, Carlinhos da Padaria e Edinho Domingues.

Indicação nº 176/2010
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a extensão do sistema de iluminação pública após o campo de futebol, localizado no bairro São Benedito, Km 43 da Rodovia Anhanguera.
Autoria: Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão).

Indicação nº 177/2010
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar uma rigorosa fiscalização quanto à utilização e estacionamento das caçambas no Município, visando para que as caçambas nunca sejam colocadas nas esquinas, e ao serem colocadas em frente às obras obedeçam a um recuo que propicie o livre tráfego de pessoas e veículos.
Autoria: Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão).