Pauta da Sessão Ordinária de 11/08/2010

Projeto de Lei nº 38/2010
Dispõe sobre ratificação de acordo celebrado entre o Município de Cajamar com a Eletropaulo Eletricidade de São Paulo S/A, e dá outras providências
Autoria: Executivo


Projeto de Lei nº 13/2010
Institui o Dia da Prevenção e do controle do diabetes e dá outras providências
Autoria: a Vereadora Fátima Lima


Projeto de Lei nº 14/2010
Institui a SEMANA DE COMBATE A PEDOFILIA E VIOLENCIA CONTRA MENORES e dá outras providências
Autoria: a Vereadora Fátima Lima


Projeto de Lei nº 15/2010
Institui o Dia Municipal de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa
Autoria: a Vereadora Fátima Lima


Projeto de Lei nº 23/2010
"Institui o Dia Municipal em homenagem a Greve dos Pelegos e Queixadas"
Autoria: a Vereadora Fátima Lima


Requerimento nº 48/2010
Requerendo a Mesa, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Daniel Ferreira da Fonseca, DD. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se as guias, sarjetas e calçadas que estão sendo construídas na Estrada João Félix Domingues no bairro do Ezídio, irão contemplar também a Av. Dr. João Antonio Abdalla até o Centro de Cajamar, caso não esteja no plano de obras que seja incluída.
Autoria: Vereador João Batista Missé


Requerimento nº 49/2010
Requerendo a Mesa, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que seja oficiado a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, solicitando a possibilidade da mesma efetuar o prolongamento da rede de água e esgoto e hidrômetros para as casa localizadas na rua Francisca Gomes Ribeiro de Sousa, localizada no bairro da Cimiga, em Cajamar-Centro.
Autoria: Vereador João Batista Missé

Requerimento nº 50/2010
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a AES ELETROPAULO - Metropolitana de Eletricidade de São Paulo S/A., para que a mesma possa efetuar o prolongamento da extensão da rede elétrica na Avenida das Nascente, localizada no Km 43 da Rodovia Anhanguera, em Cajamar.
Autoria: Vereadores Mané do América, Neizão, Carlinhos da Padaria, Edinho Domingues e Pretinho

Requerimento nº 51/2010
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a fim de que informe qual o andamento quanto ao Projeto de Lei por mim apresentado, que cria o Conselho Municipal dos Diretos da Mulher.
Autoria: a Vereadora Fátima Lima


Indicação nº 178/2010
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de implantação, urgente, de um redutor de velocidade ou semáforo e as devidas sinalizações, entre a Avenida Tenente Marques com as ruas Rita José da Silva e Campos do Jordão, no Distrito do Polvilho.
Autoria: a Vereadora Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra


Indicação nº 179/2010
solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a colocação de redutor de velocidade e as devidas sinalizações na Av. Independência localiza em Cajamar - Centro.
Autoria: Vereadores Edinho Domingues, Carlinhos da Padaria, Mané do América, Pretinho e Neizão.


Indicação nº 180/2010
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a colocação de um semáforo ou redutores de velocidade e as devidas sinalizações na rotatória que dá acesso ao bairro da Água Fria localizada na Av. Professor Walter Ribas de Andrade, em Cajamar - Centro.
Autoria: Vereadores Edinho Domingues, Carlinhos da Padaria, Mané do América, Pretinho e Neizão.

Indicação nº 181/2010
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto a Diretoria competente da Municipalidade, a possibilidade da Farmácia que funciona na Unidade Mista de Saúde, manter expediente aos sábados.
Autoria: a Vereadora Fátima Lima


Indicação nº 182/2010
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto a Diretoria competente da municipalidade, a possibilidade de que seja liberado um dos lados, para estacionamento, no trecho da Av. Vereador Joaquim Pereira Barbosa, altura do nº 800 (empresa Atual), em Jordanésia.
Autoria: a Vereadora Fátima Lima


Indicação nº 183/2010
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de enviar a esta Edilidade, um Projeto de Lei dando incentivos fiscais para as Auto-escolas que adequarem seus equipamentos e veículos para possibilitar que os portadores de deficiência especiais, possam se habilitar conforme as Leis de Trânsito para obterem suas Carteira de Habilitação Nacional, sem precisar de sair do município.
Autoria: a Vereadora Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra