Pauta da Sessão Ordinária de 27/04/2011

Projeto de Lei nº 29/2009
"Dispõe sobre autorização para Cessão de Servidores Públicos, para o fim que especifica, e dá outras providências".
Autoria: Executivo

Projeto de Lei nº 21/2011
“Dispõe sobre redenominação do acesso final da Rua Barretos para Rua Antonio da Luz”
Autoria: Vereador Eder da Silva Domingues


Projeto de Lei nº 32/2011
“Dispõe sobre a colocação de placa com a biografia resumida de homenageado com nome em próprio municipal e dá outras providências”.
Autoria: a Vereadora Fátima Lima


Projeto de Lei nº 33/2011
“Institui o "Dia do Casamento Civil Comunitário", no município de Cajamar”.
Autoria: a Vereadora Fátima Lima

Projeto de Lei nº 34/2011
“Dispõe sobre a inclusão no formulário de ficha de atendimento (fa), utilizado pela rede pública de saúde, campo específico para registrar suspeita ou confirmação de maus tratos e violências cometidas contra crianças, adolescentes e idosos e dá outras providências”
Autoria: a Vereadora Fátima Lima

Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2011
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAMARENSE A SRª. SUELY MUNIZ FERREIRA DA SILVA".
Autoria: Vereador Irineu Lameira Belchior e Fátima Lima

Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2011
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAMARENSE A DRª. ADRIANA DE CÁSSIA DELBUE SILVA".
Autoria: Vereador Irineu Lameira Belchior e Fátima Lima

Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2011
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAMARENSE A DRª. ADRIANA NOLASCO DA SILVA".
Autoria: Vereador Irineu Lameira Belchior e Fátima Lima


Requerimento nº 25/2011
Requerendo, dentro das normas regimentais da Casa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que informe a esta Casa de Lei, se há estudos para anistiar os IPTU's atrasados e os discutidos judicialmente dos moradores do Parque São Roberto II, até que a documentação dos terrenos seja liberada, se não houver, que seja feito um estudo para que os moradores do referido bairro sejam contemplados da mesma forma dos moradores do CDHU no município.
Autoria: Vereador Mané do América


Requerimento nº 26/2011
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que informe a esta Casa de Lei, dentro do prazo regimental, quais as metas executadas do Programa de Metas enviada a esta Edilidade via o Oficio nº 151/09, em todas as áreas, especialmente na área da Saúde e Educação. Que seja informado também as metas quantitativas alcançadas nos Distritos e Bairros do município, bem como se houve divulgação semestral em 2009 e 2010 dos indicadores de desempenho e se no final dos referidos exercícios foi divulgado o relatório anual do programa de metas.
Autoria: Vereador Irineu Lameira Belchior


Moção de Aplauso nº 4/2011
"Moção de Aplausos" ao excelentíssimo Delegado de Policia do Polvilho Dr. Daniel Juns dos Santos, com cópia ao Secretário de Segurança Pública de São Paulo Sr. Antônio Ferreira Pinto, ao excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, ao Delegado Titular de Policia Dr. Célio Roberto de Freitas e todos os funcionários da delegacia do Distrito do Polvilho.
Autoria: Vereador Carlinhos da Padaria


Moção de Aplauso nº 5/2011
“Moção de Aplausoa” ao Governo do Estado de São Paulo e a Associação Paulista de Supermercados-APAS pelo acordo firmado para a extinção do uso de sacolas plásticas no Estado de São Paulo.
Autoria: Vereador Irineu Lameira Belchior


Indicação nº 102/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de incluir no calendário educacional e esportivo da cidade a olimpíada estudantil, promovendo uma semana de jogos entre as escolas do município, incluindo as particulares, com divisões de faixa etária dos alunos como 10 à 12, 13 à 14 e 15 à 17, incluindo os seguintes esportes: futebol de campo e salão, voleibol, vôlei de areia, basquetebol, atletismo, xadrez, dama e outros.
Autoria: Vereador Carlinhos da Padaria

Indicação nº 103/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de verificar a viabilidade da instalação do "Projeto Girassol" que coloca a disposição em parceria para a instalação de uma Faculdade Municipal, através de um convênio com a Anhanguera Educacional ou Sistema COC de ensino, conforme prospecto em anexo.
Autoria: Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 104/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de verificar a viabilidade de enviar um Projeto de Lei oficializando o "BICO" de Policiais Militares, conforme já é efetuado em algumas cidades do interior de São Paulo, sendo que já é operante na Capital Paulista a mais de um ano conforme reportagem anexa.
Autoria: Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 105/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, para que interceda junto a AES - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A., a possibilidade de instalar iluminação pública na Estrada Francisco Missé, desde o Gamelão até a entrada para Jundiaí que fica na rua Bom Jesus dos Perdões, sentido ao bairro Ponunduva.
Autoria: Vereador Tonho, Neizão, Izelda Gonçalves Carnauba Cintra, João Batista Missé e Edinho Domingues

Indicação nº 106/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de recuperar o asfalto de todas as ruas da Vila Marióte
Autoria: Vereador Mané do América

Indicação nº 107/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de recuperar o asfalto da rua Joanopolis no Parque São Roberto II, e estude ainda, a possibilidade de que a rua tenha apenas uma mão, ou seja sentido subida
Autoria: Vereador Mané do América

Indicação nº 108/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade da instalação de placas indicando a presença de animais silvestres ao longo da estrada Francisco Missé que liga Cajamar Centro ao Ponunduva.
Autoria: a Vereadora Fátima Lima


Indicação nº 109/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de munir todos os escadões existentes nas vielas da cidade com barras de ferro nas laterais, para uso, principalmente das pessoas de mais idade ou com problemas de locomoção
Autoria: a Vereadora Fátima Lima


Indicação nº 110/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, determine junto ao Departamento competente da municipalidade, que oficie ao DER - Departamento de Estradas de Rodagens para que contemple a estrada Flávio Beneducci na próxima fase do Programa de Vicinais
Autoria: a Vereadora Fátima Lima


Indicação nº 111/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de urbanizar a viela localizada entre a Rua Tupã e Iacanga, no Loteamento Residencial Eldorado, no Distrito do Polvilho.
Autoria: a Vereadora Fátima Lima


Indicação nº 112/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de determinar ao setor competente da municipalidade para que proceda urgentemente os serviços de recapeamento ou operação tapa buracos da estrada que dá acesso ao Condominio Scórpios e Chácaras do Rosário, em Jordanésia.
Autoria: Vereador Irineu Lameira Belchior


Indicação nº 113/2011
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de colocar lombadas na rua Ali Fardym, Vila das Américas. Na altura do número 70, 190, 248 e outra na altura do Frigorifico Jaó.
Autoria: Vereador Mané do América


Indicação nº 114/2011
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de refazer o asfalto da rua Takaharo Urano, no Distrito do Polvilho.
Autoria: Vereadores Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra, Neizão, Tonho, João Missé e Edinho Domingues.