Pauta da Sessão Ordinária de 11/05/2011

Projeto de Lei nº 35/2011
Autoriza o Município de Cajamar a contratar com a nossa Caixa Desenvolvimento - Agência de fomento do Estado de são Paulo S/A NCD-AFESP, Operações de Credito com outorga de Garantia e dá outras providencia
Autoria: Executivo

Projeto de Lei nº 36/2011
Autoriza participação do município no consórcio Intermunicipal para proteção e ações na serra do Japi - CIPASJ, ratifica o protocolo de intenções correlato, e da outras providencias
Autoria: Executivo

Projeto de Lei nº 31/2011
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA DO FEIRANTE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Autoria: Vereadora Fátima Lima

Requerimento nº 27/2011
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Telefônica S/A., a possibilidade de efetuar estudos para a instalação de um Telefone público "ORELHÃO", nas proximidades do nº 16 da Rua Barretos, localizada no Bairro do Guaturinho, em Cajamar.
Autoria: Vereador Tonho, Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra, João Batista Missé, Edinho Domingues e Neizão


Requerimento nº 28/2011
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Ilustríssimo Sr. Giovanni Guido Cerri, Secretário da Saúde do Estado de São Paulo e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que este ano seja novamente disponibilizado aos funcionários municipais e estaduais da Educação dos municípios Paulistas a vacina H1N1, para o combate a Gripe Influenza.
Autoria: Vereadores Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra, Neizão, Tonho, João Batista Missé e Edinho Domingues


Requerimento nº 29/2011
Requerendo à mesa, dentro das normas regimentais da Casa , após deliberação do douto plenário, que seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca para que informe esta casa de Leis o seguinte:

1 - O número total de plantas aprovadas para a construção de edifícios de apartamentos no loteamento Portal dos Ipês II e III, no Distrito do Polvilho
2 - O número de apartamentos por edifício e a área de cada apartamento;
3 - A previsão de término da construção desses edifícios;
4 - A previsão aproximada de quantas pessoas passarão a residir nesse local após a conclusão das obras;
5 - Há cronograma e planejamento para construção de postos de saúde e escolas para atendimento dessa população?
6 - Há algum estudo de ampliação ou construção de novos acessos para a Anhanguera para viabilizar o trânsito na Av Tenente Marques que cada dia se torna mais caótico?
Autoria: Vereador Irineu Lameira Belchior


Requerimento nº 30/2011
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que informe a esta Casa de Leis, se foram feitos estudos e se estão contemplados no plano de obras da municipalidade a canalização da rede de águas fluviais e rede de esgotos com tubos de concretos ou outro sistema visando a soluções dos problemas enfrentados por moradores, conforme Indicação de nº 278/09 que desce da Rua Corumbataí passando pelos fundos da Rua Cotia margeando a travessa da Rua Xavantes até a Rua Antonio Carlos Paiva Camelo no Parque Paraíso.
Autoria: Vereadores Neizão, João Batista Missé, Edinho Domingues, Tonho e Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra


Requerimento nº 31/2011
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, para que seja oficiado o Banco Bradesco S/A a possibilidade de efetuar estudo para a instalação de um terminal (Quiosque) 24 horas da agência no Jardim Maria Luiza, distrito de Jordanésia.
Autoria: Vereadores Neizão, João Batista Missé, Edinho Domingues, Tonho e Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra

Requerimento nº 32/2011
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, para que seja oficiado a empresa CCR AutoBan com atuação no setor de concessão da rodovia Anhanguera para que estude a possibilidade de fazer a reformulação e a ampliação do viaduto do km 39 da Via Anhanguera, com instalação de novas alças e faixas de aceleração e desaceleração. Requeremos ainda para que se façam passarelas iluminadas e com tela, melhorando na sinalização e segurança para os pedestres.
Autoria: Vereadores Neizão, João Batista Missé, Edinho Domingues, Tonho e Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra

Requerimento nº 33/2011
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal determine ao órgão competente desta municipalidade, juntamente com a SABESP para que façam estudos para solucionar o problema de rede de águas fluviais e rede de esgotos dos moradores da Rua Capela do Alto no sentido esquerdo de quem sobe a respectiva rua, aonde constantemente vêm enfrentado problemas com o escoamento tanto de água fluviais como de esgoto.
Autoria: Vereadores Neizão, João Batista Missé, Edinho Domingues, Tonho e Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra


Requerimento nº 34/2011
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal determine ao órgão competente desta municipalidade, para que faça a correção das tampas conhecidas como boca de bueiro localizadas na Avenida Bento da Silva Bueno na baia do ponto de ônibus próximo a escola Ana Garrido Orlandim no Parque Paraíso.
Autoria: Vereadores Neizão, João Batista Missé, Edinho Domingues, Tonho e Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra.


Requerimento nº 35/2011
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informe a esta Casa de leis o que está se fazendo para cumprir acordo firmado em reunião no dia 26 de Abril de 2011 conforme cópia em anexo, que contou com a presença do senhor prefeito Daniel Fonseca, da diretora de Educação Lúcia Carvalho, do Secretário de Obras do município e da Diretora Superintendente Laura Lagana, em que ficou decidido que a PMC faria uma revisão completa das instalações, bem como as adequações, ampliações e reformas previstas, resolvendo os problemas da ETEC Paula Souza no Jardim Maria Luiza.
Autoria: Vereadores Neizão, João Batista Missé, Edinho Domingues, Tonho e Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra.


Requerimento nº 36/2011
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao senhor Daniel Ferreira da Fonseca, Excelentíssimo Prefeito de Cajamar, a fim de informar a esta Casa de Leis qual o motivo do atraso para início das construções em Cajamar – Centro, da EMEI E EMEF, conforme já anunciadas, e que são constantemente cobradas pelos moradores do local.
Autoria: Vereadora Fátima Lima

Moção de Apelo nº 6/2011
Moção de Apelo para que o Prefeito Municipal de Cajamar Daniel Ferreira da Fonseca, junto com os estabelecimentos bancários instalados no município, principalmente em Jordanésia e Polvilho, desenvolvam projetos de instalação de câmeras de segurança nas vias públicas onde estão localizadas as agências, possibilitando mais segurança ao cidadão e identificação dos criminosos. Que cópia desta moção seja enviada ao Senhor Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca, as agências bancárias situadas em nosso município, à Juíza de Direito, à Promotora de Justiça de Cajamar, aos Delegados de Polícia de Cajamar e Polvilho, ao Comandante da Polícia Militar .
Autoria: Vereador Irineu Lameira Belchior


Moção de Apelo nº 7/2011
Moção de Apelo e Alerta para que o Poder Público Municipal organize estrutura adequada para combater as ações de queimadas criminosas em eucaliptos e matas nativas, com a devida apuração e punição dos responsáveis conforme a legislação vigente e não ocorram as intensas queimadas diárias como o ocorrido no ano 2010. Que esta Moção seja enviada ao Prefeito Municipal de Cajamar Daniel Ferreira da Fonseca, ao Diretor do Meio Ambiente, à Juíza de Direito e a Promotora de Justiça, aos Delegados de Polícia de Cajamar e Polvilho, ao Comandante da Polícia Militar Ambiental, ao Comandante do Corpo de Bombeiros e Defesa Civil, a fim de que um plano de ação conjunta seja elaborado para coibir as práticas criminosas acima descritas
Autoria: Vereador Irineu Lameira Belchior


Moção de Apelo nº 8/2011
Moção de Apelo e Alerta ao Sr. Prefeito Municipal, para que entre em contato urgente com os responsáveis pelo o acervo da estrada de ferro Perus – Pirapora, a fim de que seja contemplada com a doação ou faça a aquisição de duas locomotivas que se encontram no pátio das oficinas, a fim de que fiquem permanentemente exposta na praça de Cajamar-Centro, para reavivar a memória histórica de nossos munícipes, a exemplo de outros municípios que proveram ações semelhantes. Que cópia desta Moção sejam também enviada ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo Dr. Geraldo Alckmin, ao Diretor de Cultura e aos Diretores das escolas Estaduais e Municipais, para que promovam projetos educacionais de reavivamento da memória histórica e ações junto ao Poder Municipal para a aceleração da execução da Presente Moção.
Autoria: Vereador Irineu Lameira Belchior

Indicação nº 115/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da Municipalidade, a possibilidade de fornecer "Uniforme Escolar" a todos os alunos e alunas da rede municipal de ensino a partir do ano de 2012.
Autoria: Vereadores Neizão, Tonho, Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra, João Batista Missé e Edinho Domingues
Continuação da Pauta Fls. 05


Indicação nº 116/2011
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da Municipalidade, a possibilidade de conceder aumento salarial e/ou readequação de salários aos servidores municipais profissionais na área da educação priorizando a valorização da classe.
Autoria: Vereadores Neizão, Tonho, Izelda Gonçalves Carnauba Cintra, João Batista Missé e Edinho Domingues.



Indicação nº 117/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de que seja instalado o sistema de monitoramento eletrônico (câmeras de segurança) em toda a cidade.
Autoria: Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)


Indicação nº 118/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de instalar "Refletores de Iluminação", no Campo do Parque Maria Aparecida no Polvilho.
Autoria: Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)


Indicação nº 119/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de laborar estudos visando à implantação do Projeto "Centro Dia" para os idosos do Município de Cajamar.
Autoria: Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)


Indicação nº 120/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da Municipalidade, a possibilidade de conceder aumento salarial e/ou readequação de salários aos servidores municipais de Auxiliar de Serviços Gerais priorizando a valorização da classe.
Autoria: Vereadores Neizão, Tonho, Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra, João Batista Missé e Edinho Domingues.


Indicação nº 121/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da Municipalidade, a possibilidade de colocar um redutor de velocidade e as devidas sinalizações, em frente a EMEB Vera de Almeida Santos na Rua Avaré, 71 no bairro do Guaturinho.
Autoria: Vereadores Neizão,Tonho, Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra, João Batista Missé e Edinho Domingues.


Indicação nº 122/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, determine junto ao departamento competente da Municipalidade, para que verifique as reclamações feitas no mural do portal cajamarnet pela munícipe Fátimabernardes@hotmail.com moradora de Cajamar a mais de 40 anos, cobrando soluções para a rede de esgoto na Rua Cisalpinas no Parque São Roberto que vem estourando dentro do banheiro das casas.
Autoria: Vereadores Neizão, Tonho, Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra, João Batista Missé e Edinho Domingues.


Indicação nº 123/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da Municipalidade, a possibilidade de incluir no plano de obra da municipalidade o recapeamento da Rua Creusa F.L.S. Araújo, no Distrito do Polvilho.
Autoria: Vereadores Neizão, Tonho, Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra, João Batista Missé e Edinho Domingues.


Indicação nº 124/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da Municipalidade, a possibilidade de providenciar rampa para cadeirantes como também rebaixar as guias da entrada do pronto socorro do Hospital Regional Antonio Policarpo de Oliveira no Polvilho.
Autoria: Vereadores Neizão, Tonho, Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra, João Batista Missé e Edinho Domingues.


Indicação nº 125/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da Municipalidade, a possibilidade de providenciar à construção de sanitários masculino e feminino na Praça Sandro Magagnini no Parque Paraíso, Distrito do Polvilho.
Autoria: Vereadores Neizão, Tonho, Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra, João Batista Missé e Edinho Domingues.


Indicação nº 126/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da Municipalidade, a possibilidade de fazer urgentemente manutenção na UBS – Unidade Básica de Saúde do Polvilho no que se refere a parte elétrica, hidráulica, pintura, instalações de fechaduras nas portas dos banheiros, troca de vidros quebrados, ampliação do arquivo, consertos e / ou aquisições de novos computadores e cadeiras oferecendo conforto aos usuários e dando melhores condições de trabalho aos servidores que ali cumprem suas funções.
Autoria: Vereadores Neizão, Tonho, Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra, João Batista Missé e Edinho Domingues.


Indicação nº 127/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da Municipalidade, a possibilidade de efetuar a colocação de agentes de trânsitos no trevo entre a Av. Tenente Marques com a Av. Bento da Silva Bueno, mas conhecida como Margarida, pois na parte da manhã está atingindo a Rodovia Anhanguera.
Autoria: Vereadores Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra, Tonho, Edinho Domingues, Neizão e João Batista Missé


Indicação nº 128/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da Municipalidade, a possibilidade de acrescentar na Lei Complementar de nº 117/2010, onde contempla o funcionário público no dia de seu aniversário com o beneficio da abonada da jornada, passe também a figurar e contemplar os funcionários que fazem aniversários aos sábados, domingos, feriados, pontos facultativos, férias coletivas, dando ao funcionário o direito de escolher um dia que justificará como beneficio de seu aniversário.
Autoria: Vereadores Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra, Tonho, Edinho Domingues, João Batista Missé e Neizão.


Indicação nº 129/2011
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de recuperar e cascalhar as ruas do Acampamento Florim, em Cajamar - Centro.
Autoria: Vereador Mané do América


Indicação nº 130/2011
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de recuperar e efetuar a operação tapa buraco nas ruas Florida Paulista e Josué Lemes de Lima, no Parque de Panorama, Distrito do Polvilho.
Autoria: Vereador Mané do América


Indicação nº 131/2011
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, através da Diretoria competente, providencie o estudo para construção de uma ciclovia na Praça "Paulo Olavo dos Santos" no Parque Paraíso, bem como ao longo da Av. Tenente Marques e Av. Bento da Silva Bueno.
Autoria: Vereadora Fátima Lima

Indicação nº 132/2011
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, através da Diretoria competente, providencie a realização de uma SIPAT - Semana interna de prevenção de acidentes do trabalho aos funcionários da Prefeitura.
Autoria: Vereadora Fátima Lima

Indicação nº 133/2011
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, através da Diretoria competente, providencie a confecção de pontos de ônibus em várias paradas que ainda encontram-se sem esse benefício, assim como, a pintura de todos os já existentes, visto que a maioria encontra-se pichado.
Autoria: Vereadora Fátima Lima


Indicação nº 134/2011
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, através da Diretoria competente, oficie o Banco do Brasil para que estude a possibilidade de instalação de um caixa eletrônica na Praça do Polvilho.
Autoria: Vereadora Fátima Lima


Indicação nº 135/2011
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, através da Diretoria competente, estude a colocação de aparelhos de ginástica nos moldes como foram colocados no Boulevad na Praça onde fica esta Câmara Municipal. Que a mesma seja equipada também com bancos, quiosques e mesas para jogos, a fim de atender as pessoas da melhor idade.
Autoria: Vereadora Fátima Lima