Pautas das Sessões

Pauta da Sessão Ordinária de 31/08/2011

Publicado no site em 30 de Agosto de 2011


PAUTA DA 12 (DECIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA = 31/08/2011

Emenda nº 13/2011 Lei Organica
"Altera a redação do inciso VI do artigo185 da L.O.M."
Autoria: Vereador João Batista Missé


Projeto de Lei nº 44/2011
"Autoriza o Executivos Municipal a celebrar Convênio com a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (FACESP) e com a Associação Comercial e Empresarial de Cajamar (ACE-CAJAMAR), para o fim que especifica, e dá outras providencias".
Autoria: Executivo


Projeto de Lei nº 47/2011
"Altera redação do art. 3º da lei 1.175/05 que trata da Contratação de Pessoal por Prazo Determinado, e dá outras providências".
Autoria: Executivo


Projeto de Lei nº 48/2011
"Acrescenta os § 3º, §4º e § 5º ao artigo 1º da lei nº 1.171. de 06 de setembro de 2005, que dispõe sobre a concessão de auxilio-alimentação para os servidores público municipais, e dá outras providencias
Autoria: Executivo


Projeto de Lei nº 49/2011
Dispõe sobre autorização para desafetação e permuta de áreas que especificam e dá outras providências
Autoria: Executivo


Projeto de Lei Complementar nº 5/2011
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 063, de 06 de setembro de 2005 e dá outras providências.
Autoria: Executivo


Projeto de Lei nº 46/2011
Dispõe sobre redenominação da Vila do Pesqueiro passando a denominar-se como Vila da Vitória, localizada na Rodovia Edgar Máximo Zambotto na altura do Km 41,5 – Cajamar – São Paulo
Autoria: Vereador Tonho

Projeto de Resolução nº 1/2011
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 74 DA RESOLUÇÃO Nº 213 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006".
Autoria: Vereador Carlinhos da Padaria, Neizão e Tonho


Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2011
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAMARENSE A SRª. HELENA TABA WIEDENHOFER".
Autoria: a Vereadora Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra e Carlinhos da Padaria


Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2011
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAMARENSE A DRª ROSENEZ ANTONIA DE JESUS SPERANDIO".
Autoria: Vereador Irineu Lameira Belchior


Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2011
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR. ARGEMIRO DE OLIVEIRA
Autoria: Vereador Irineu Lameira Belchior


Requerimento nº 63/2011
Requerendo à Mesa, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que seja oficiado o Exmo Senhor Prefeito Daniel Ferreira da Fonseca, para que informe a esta Casa de Leis quando será atendida a Indicação de n° 108/2009, solicitando a construção do Portal da entrada no Polvilho no local denominado Trevo da Margarida, uma vez que as aduelas para serem colocadas na passagem do rio por debaixo da Avenida Tenente Marques se encontram em um terreno ao lado há aproximadamente 01 ano e que até a presente data não vemos nenhuma movimentação por parte da prefeitura para a execução do serviço. Salientamos que moradores constantemente nos cobram esses serviços antes que venham os períodos de chuvas.
Autoria: Vereador Neizão, Tonho, Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra, João Batista Missé e Edinho Domingues


Requerimento nº 64/2011
Requerendo à Mesa, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que seja oficiado o Exmo Senhor Prefeito Daniel Ferreira da Fonseca, para que informe a esta Casa de Leis, quais estudos foram feitos referente ao Ofício n° 272/2011 - PMC/GP em resposta às Indicações de n° 406/2009 e 13/2011 solicitando a construção da viela que liga a Rua Milk Félix e Rua Itaguaí e que na resposta a Diretoria Municipal de Obras constatou que no local já é servido por uma viela com toda a infra-estrutura necessária.
Autoria: Vereador Neizão, Tonho, Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra, João Batista Missé e Edinho Domingues


Requerimento nº 65/2011
Requerendo à Mesa, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que seja oficiado o Exmo Senhor Prefeito Daniel Ferreira da Fonseca, para que informe a esta Casa de Leis, se existe alguma previsão para o atendimento da Indicação de n° 36/2009 solicitando a substituição de bloquetes por pavimentação asfáltica em diversas ruas do bairro Jardim Santana e Parque Maria Aparecida, entre elas a continuação das Ruas José Misael Hermínio da Silva, Constantino F. Almeida, José Isidro de Oliveira, Rua Desdemona Conceição de Moraes e Rua Aparecida Delfina de Moraes (Antiga Rua Atlântica).
Autoria: Vereador Neizão, Tonho, Izelda Gonçalves Carnauba Cintra, João Batista Missé e Edinho Domingues


Requerimento nº 66/2011
Requeirendo à Mesa, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que seja oficiado o Exmo Senhor Prefeito Daniel Ferreira da Fonseca, para que informe a esta Casa de Leis a relação dos licenciamentos ambientais concedidos pela Diretoria Municipal do Meio Ambiente, Postura e Urbanismo a partir de 2011 até a presente data.
Autoria: Vereador Irineu Lameira Belchior


Requerimento nº 67/2011
Requerendo à Mesa, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que o mesmo informe a esta Casa de Lei se há no quadro funcional público de Cajamar, um profissional na área da cultura com o cargo de historiador, se não houver que sejam feitos estudos para abrir concurso público para a contratação deste profissional.
Autoria: a Vereadora Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra, João Batista Missé, Edinho Domingues, Neizão e Tonho


Requerimento nº 68/2011
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca e ao setor competente (diretoria do meio ambiente), para que informe a esta Casa de Lei, se há estudos no sentido de proteger e recuperar o meio ambiente do Município, como exemplo de abandono à natureza, temos o rio na entrada do bairro Maria Luiza, encontra-se completamente abandonado, assim como muitos outros no município.
Autoria: Vereador Mané do América


Requerimento nº 69/2011
Requerendo à Mesa, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis se estão sendo tomadas medidas visando buscar recursos financeiros junto às esferas governamentais para que o bairro do Guaturinho receba novamente pavimentação asfáltica.
Autoria: a Vereadora Fátima Lima


Requerimento nº 70/2011
Requerendo à Mesa, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, qual o significado da sigla SISPLAN? Se há uma Lei criando este Órgão no município? Quais os membros e funcionários que compõem este órgão? Se há Ata da reunião e quem presidiu para decidirem sobre a permuta? Se há planilhas dos estudos dos terrenos com valores que inviabiliza a construção no terreno a ser permutado?
Autoria: Vereador Irineu Lameira Belchior


Requerimento nº 71/2011
Requerendo à Mesa, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis se há um Projeto concluído para a instalação para uma nova unidade hospitalar em Jordanésia e se será construído com recursos da área Federal, Estadual ou Municipal?
Autoria: Vereador Irineu Lameira Belchior


Requerimento nº 72/2011
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Banco Bradesco e ao Prefeito Municipal Excelentíssimo Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, a possibilidade de efetuar estudo para a colocação de um Quiosque da Agência no Boullevard Manoel Nicolau Alves, nas proximidades da Delegacia do Distrito de Jordanésia.
Autoria: Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)


Moção de Aplauso nº 9/2011
MOÇÃO DE APLAUSOS" ao Prefeito Municipal de Cajamar "SR. DANIEL FERREIRA DA FONSECA", ao Diretor de Trabalhos & Empregos de Cajamar "SR. JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE" e cópias aos funcionários da Diretoria de Trabalhos & Empregos, pelo grande trabalho desenvolvido por esta excepcional Diretora e equipe, que estão demonstrando total dedicação e empenho para elevarem o nome de Cajamar como exemplo futuro de desenvolvimento humano, que Deus continue iluminando-os e protegendo a competência de todos desta destacada Diretoria.
Autoria: a Vereadora Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra, João Batista Missé, Edinho Domingues, Neizão e Tonho


Moção de Aplauso nº 10/2011
MOÇÃO DE APLAUSOS" ao Prefeito Municipal de Cajamar "SR. DANIEL FERREIRA DA FONSECA" e a Primeira Dama e Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Cajamar "SRª NÉIA FONSECA" e cópias aos funcionários da Diretoria do Fundo Social de Solidariedade de Cajamar, pelo grande trabalho de competência desenvolvido por esta excepcional Diretora e equipe, que Deus continue iluminando-os e protegendo a todos desta destacada Diretoria.
Autoria: a Vereadora Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra, João Batista Missé, Edinho Domingues, Neizão e Tonho



Moção de Apelo nº 12/2011
moção de Apelo para que o Prefeito Municipal determine aos setores competentes da municipalidade que sejam tomadas medidas urgentes para solucionar o problema de falta de vagas nas creches , bem como a implantação em Cajamar da Bolsa Amamentação, conforme cópia de Projeto de lei anexo. Que cópia desta Moção e Projeto de Lei sejam enviados ao Prefeito Municipal de Cajamar Daniel Ferreira da Fonseca , á Juíza de Direito e Promotora de Justiça , à Diretoria de Educação e a todas as creches do município.
Autoria: Vereador Irineu Lameira Belchior


Moção de Apelo nº 13/2011
Moção de apelo solicitando ao senhor Prefeito Municipal de Cajamar Daniel Ferreira da Fonseca , que determine ao setor competente da Prefeitura estudos para demarcar em frente aos estabelecimentos bancários do município faixa exclusiva para estacionamento dos veículos de transporte de valores, o que evitará os transtornos acima. Que cópia desta moção seja enviada também ao Diretor de Trânsito da Prefeitura e a todos os estabelecimentos bancários de Cajamar.
Autoria: Vereador Irineu Lameira Belchior


Indicação nº 187/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de encaminhar a esta Casa, um Projeto de Lei que CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE, cuja minuta ora encaminho.
Autoria: a Vereadora Fátima Lima


Indicação nº 190/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar em todos os semáforos da Avenida Tenente Marques, o processo de três fases, sendo esta terceira fase utilizada para travessia de pedestre, como exemplo a esquina da rua Claldina Procópio com a Avenida Tenente Marques, na proximidade da distribuidora Ultragás, no Distrito do Polvillho.
Autoria: Vereador Neizão, Tonho, Izelda Gonçalves Carnauba Cintra, João Batista Missé e Edinho Domingues


Indicação nº 191/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de atender as indicações 153/2009 e 013/2010 referente à colocação de redutores de velocidade e as devidas sinalizações na Av. das Juritis localizada no loteamento Pq. Dos Pinheiros, no Distrito do Polvilho
Autoria: Vereador Neizão, Tonho, Izelda Gonçalves Carnauba Cintra, João Batista Missé e Edinho Domingues



Indicação nº 192/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de interceder junto a Auto Viação Urubupungá, a alteração de itinerário da linha de ônibus da linha Ponunduva, para que o mesmo passe pelo Boullevard Manoel Nicolau Alves, no Distrito de Jordanésia.
Autoria: Vereador Tonho, Izelda Gonçalves Carnauba Cintra, João Batista Missé, Edinho Domingues e Neizão

Indicação nº 193/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de colocar placas e as devidas sinalizações de proibido estacionar do lado em que funciona o comércio da Av. Arujá, no Jardim Maria Luiza, no Distrito de Jordanésia.
Autoria: Vereador Tonho, Izelda Gonçalves Carnauba Cintra, João Batista Missé, Edinho Domingues e Neizão

Indicação nº 194/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao setor da DEPTTRANS da municipalidade, a possibilidade de revisar os locais de proibido estacionar, fazendo com que alguns tenham determinação de horários e dias, exemplo como nos domingos e feriados sejam liberados, alguns a partir das 19:00 hs, outros para carga e descarga com horários determinados, com isso disciplinando o trânsito nas principais áreas de comércios e logradouros públicos do município.
Autoria: a Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra, João Batista Missé, Edinho Domingues, Neizão e Tonho

Indicação nº 195/2011
solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de estender os cursos ministrados pela Diretoria de Trabalho também com aulas aos sábados.
Autoria: a Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra, João Batista Missé, Edinho Domingues, Neizão e Tonho

Indicação nº 196/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de interceder junto a Concessionária coletora de lixo para que a mesma passe com o caminhão na Vila do Pesqueiro, mas precisamente na 2ª entrada que fica no Km 42 da Rodovia Edgard Máximo Zambotto
Autoria: Vereador Tonho, Izelda Gonçalves Carnauba Cintra, João Batista Missé, Edinho Domingues e Neizão

Indicação nº 197/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de colocar uma placa de sinalização de estacionamento somente para carga e descarga de mercadorias, na rua Domingos Alonso Lopes em frente ao comércio Serv'água, na altura do nº 285, no Distrito de Jordanésia.
Autoria: Vereador Tonho, Izelda Gonçalves Carnauba Cintra, João Batista Missé, Edinho Domingues e Neizão


Indicação nº 198/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de colocar uma viatura nos jogos dos campeonatos municipais de futebol, sendo 1ª Divisão, 2ª Divisão e Veteranos.
Autoria: Vereador Neizão, Izelda Gonçalves Carnauba Cintra, João Batista Missé e Edinho Domingues


Indicação nº 199/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de acrescentar na programação para execução de lombadas no município conforme padrão previsto no CTB - Código de Trânsito Brasileiro a construção de uma lombada na Rua Zoaldo Campos Pedroso, 527 no bairro do Parque Panorama.
Autoria: Vereador Neizão, Tonho, Izelda Gonçalves Carnauba Cintra, João Batista Missé e Edinho Domingues


Indicação nº 200/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de antecipar as instalações do sistema de monitoramento eletrônico (câmeras de segurança), nas principais praças, ruas e avenidas da cidade, principalmente nas que contam com comércios e instituições financeiras.
Autoria: Vereador Edinho Domingues, Neizão, Tonho, Izelda Gonçalves Carnauba Cintra e João Batista Missé


Indicação nº 201/2011
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, através da Diretoria competente estude a possibilidade de providenciar as devidas demarcações, com faixas, assim como redutores de velocidade, em frente a Escola Profª . Vera Almeida Santos, localizada na Rua Avaré no bairro do Guaturinho
Autoria: a Vereadora Fátima Lima


Indicação nº 202/2011
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, através da Diretoria competente estude a possibilidade de providenciar a colocação de três lombadas na Rua Cedral, sendo na altura dos números 102, 247 e 2006.
Autoria: a Vereadora Fátima Lima


Indicação nº 203/2011
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, através da Diretoria competente estude a possibilidade de providenciar estudos visando que a linha de Ônibus Urubupungá - Parque dos Bandeirantes, faça ponto final no Polvilho e seu funcionamento seja estendido também aos sábados e domingos.
Autoria: a Vereadora Fátima Lima


Indicação nº 204/2011
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, através da Diretoria competente estude a possibilidade de instalar bancos, plantar árvores, melhorar a iluminação pública na Praça Zoaldo Campos Pedroso, no Jardim São Luiz, no Polvilho.
Autoria: a Vereadora Fátima Lima


Indicação nº 205/2011
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, através da Diretoria competente estude a possibilidade de construir no bairro do Guaturinho, mais propriamente, em frente ao terreno onde seria construída a Nova Cajamar, um Parque Linear, com praça, bonito paisagismo, construção de um lago, pista de caminhadas, instalação de equipamentos para ginástica, muita arborização, dentre outros itens necessários.
Autoria: a Vereadora Fátima Lima